O documento discute como as reformas estatais da década de 1990 influenciaram a concepção de gestão escolar no Paraná, promovendo uma abordagem gerencial baseada em resultados. Isso incluiu a transferência de modelos empresariais para as escolas e a redução da participação democrática na eleição de diretores. A dissertação analisa como essas políticas impactaram a gestão escolar e o processo eleitoral de 2001.

1. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO
DISCIPLINA ELETIVA – ESTUDOS EM GESTÃO EDUCACIONAL
PROF. DR. PAULO GOMES LIMA
DISSERTAÇÃO : CONCEPÇÕES DE GESTÃO ESCOLAR E ELEIÇÃO DE
DIRETORES DA ESCOLA PÚBLICA DO PARANÁ
ANOS 90 A 2001: A CONCEPÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR NA ÓTICA DA
GESTÃO POR RESULTADOS E DA QUALIDADE TOTAL E A ESCOLHA DE
DIRETORES ESCOLARES
JOSÉ LUCIANO FERREIRA DE ALMEIDA
MESTRANDA MARICLEI PRZYLEPA

2. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
• As reformas políticas e econômicas no âmbito do Estado, durante a
década de 90, marcaram as políticas públicas para a educação.
• A gestão escolar sofreu o impacto das reformas: aprofundamento da
concepção de gerência empresarial na gestão escolar.
• Uma concepção que tem no chamado Estado mínimo uma base de
redução daquilo que é público, privilegiando-se a lógica do mercado.

3. Na primeira parte: busca-se compreender o caráter da gestão escolar diante das reformas do Estado, a
partir da década de 90, e a implantação de uma lógica privada na gestão escolar.
A análise toma como foco a definição de uma concepção de gestão escolar, tentando-se compreender a
relação entre reforma do Estado e a concepção de gestão escolar.
Na segunda parte: partir das análises dos documentos e dos conteúdos das entrevistas realizadas, indicar
a afirmação da concepção de uma gestão escolar sob a lógica da gerência da qualidade total, com
base na análise do Guia de gestão escolar e nas entrevistas.
Há considerações que aceitam e utilizam-se dos referenciais da gerência empresarial na escola, como há
considerações críticas sobre os referenciais e princípios da gerência empresarial na gestão escolar.
As questões dirigidas aos diretores tiveram como objetivo levantar questões acerca do processo
eleitoral de 2001 principalmente, e as considerações sobre tal processo e qual relação guarda com a
concepção de gestão democrática.

4. AS REFORMAS DO ESTADO NA DÉCADA DE 90 E A
GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Década de 90, e ainda hoje, sofre a influência da
concepção gerencial e da lógica do privado e do mercado
na escola.
Políticas neoliberais na América Latina LAURELL (1995),
considera que tais políticas provocaram uma deterioração das
condições de vida da maioria da população:
Condição de empobrecimento da população decorreu
principalmente da redução dos gastos sociais do Estado,
reduzindo-se a presença do próprio Estado no atendimento de
tais políticas.

5. “O fato de o Estado desempenhar um papel fundamental na formulação e efetivação das
políticas sociais não significa que estas envolvam exclusiva ou mesmo
principalmente, o âmbito público.” (LAURELL, 1995, p.153)
Ao Estado cabe apenas garantir os direitos sociais àqueles que se encontram numa
situação de indigência. Neste caso, o papel do Estado enquanto formulador e
administrador das políticas sociais públicas, tem uma significação meramente
supletiva.
Na visão liberal, há um alto grau de mercantilização dos bens sociais:“Isso significa
que os bens sociais estão submetidos à lógica do lucro, o que se opõe à do Estado
social-democrata, onde o financiamento, produção e administração pertencem ao
âmbito público-estatal e se subtraem assim à lógica do mercado.” (LAURELL, 1995,
p.156)

6. TRANSFORMAÇÕES NA DÉCADA DE 90
As significativas transformações no mundo do trabalho e da produção capitalistas na década de 90,
redimensionaram o papel da educação e da escola na sociedade.
As transformações se expressam pelo desenvolvimento tecnológico de base microeletrônica e pela
globalização do capital e do trabalho.
A reforma do Estado no Brasil, assentado em premissas de modernização, racionalização e
privatização, tendo o mercado como portador da racionalidade sociopolítica conservadora,
configura-se pela diminuição do papel do Estado no tocante às políticas públicas.” (DOURADO).
A transposição de teorias e modelos de organização e administração empresariais e burocráticos para
a escola como uma atitude freqüente.
As políticas públicas são redirecionadas de acordo com os novos parâmetros que regulam o mercado
e a sociedade capitalista, principalmente os paradigmas reguladores da organização do trabalho e
produção de mercadorias.

7. As chamadas reformas no âmbito do estado colocam a concepção de gestão escolar e o
processo de seleção de diretores das escolas públicas, no espírito da racionalidade da
organização do capitalismo, tendo como fundamento a reestruturação econômica e produtiva.
A implantação de uma racionalização para o Estado, no que se refere ao financiamento público,
assegura o uso tecnicamente “eficiente” dos reduzidos recursos destinados ao financiamento
das diversas políticas sociais, entre elas, a educação. (KUENZER, 1998) .
Segundo GONÇALVES (1994), ao analisar o teor dos documentos formulados no processo de
negociação do governo paranaense junto ao Banco Mundial, verificou-se: a absorção da
linguagem e do quadro teórico de análise neoliberal, nos documentos que estabelecem as
propostas de negociação do governo do Estado do Paraná para a obtenção de financiamento do
Banco Mundial para ações da área educacional.
A gestão escolar encontrava-se inserida num contexto de amplas reformas. Cabe ainda no âmbito
deste trabalho, fazer uma referência ao Projeto Qualidade de Ensino Público do Paraná (PQE)
como expressão das reformas introduzidas e da lógica de gerência empresarial presentes
nestas reformas na gestão escolar pública.

8. A AFIRMAÇÃO DA CONCEPÇÃO DA GERÊNCIA DE EMPRESA NA
GESTÃO ESCOLAR E A REDUÇÃO DA FORMA DEMOCRÁTICA NA ELEIÇÃO
DO DIRETOR ESCOLAR
O guia de gestão escolar sintetiza a concepção de gestão posta pelas políticas públicas para a
educação do Paraná no final da década de 90 até o ano 2002. Trata-se de um conjunto de
orientações destinadas principalmente para o trabalho do gestor escolar. O objetivo dessas
orientações postas têm como foco “o atingimento de resultados cada vez melhores na
educação pública paranaense” (PARANÁ, 2002, p.6).
O guia está organizado em seis capítulos, todos eles voltados para o caráter da gestão, como
organizar a escola de forma que atenda a uma concepção gerencial da gestão escolar.
Uma gestão escolar de concepção gerencial é de qualidade a partir da gestão por resultados,
gestão pedagógica, gestão participativa e estratégica, gestão de pessoas e gestão de serviços
de apoio, recursos físicos e financeiros.
O papel do gestor escolar toma a concepção da produção de resultados, da pragmaticidade do
mundo da eficiência, da excelência e da qualidade.

9. A cultura organizacional da gerência significa a racionalização do tempo e dos
processos internos da escola, essas características são emprestadas do
taylorismo/fordismo e do toyotismo.
Concepção do toyotismo na gestão escolar: combater o desperdício é um dos
pressupostos mais importantes da racionalidade gerencial do próprio toyotismo.
O papel do gestor escolar igual a um inspetor de qualidade, no sentido de controlar os
processos internos da escola, sempre sob a referência de uma gestão para
resultados.
A concepção de gestão por resultados tem como base a gerência de empresa privada,
por outro lado, refere-se também à chamada reestruturação produtiva do
capitalismo.
A gestão pedagógica está diretamente ligada à concepção posta pela gestão de
resultados, ou seja, depende em grande parte para o seu êxito do trabalho e das
competências de gestão escolar.

10. Concepção de gestão participativa ou compartilhada tomada como sinônimo da gestão democrática:
Qual gestão democrática é esta?
Concepção de uma gestão escolar participativa de caráter gerencial, esta efetivamente vincula-se aos
parâmetros do regime social capitalista.
Gestão democrática é a gestão na qual os funcionários e mesmo os usuários de uma organização
participam do processo decisório, partilhando responsabilidades e méritos. Trata-se da definição
formalista da democracia liberal COUTINHO(2002) e CIAVATTA(2002).
Dividir o poder, e não de criticar e questionar as relações de poder, essa relação aponta uma diferença
fundamental entre gestão escolar democrática e democratização da gestão escolar.
COUTINHO(2002): a democratização da gestão escolar tem como foco promover a participação da
comunidade escolar para a construção de um conhecimento histórico para a superação das
relações internas e externas de poder.
A concepção de gestão compartilhada se presta e tem na APM um instrumento imprescindível para a
organização do trabalho escolar sob a gerência da qualidade total.

11. O conteúdo que norteou o Guia de gestão escolar editado pela SEED em 2002, contemplava
a concepção gerencial de gestão escolar posta por meio das políticas públicas a partir do final da
década de 90.
Trata-se da conformação acrítica a uma concepção que tem como objetivo a manutenção das
relações sociais que sustentam o capitalismo.
Contradições envolveram o processo de escolha dos diretores: “no final de 2001, o processo de
seleção de diretores foi conduzido de forma „autoritária e interventora‟ foi um processo muito
confuso. (SAPELLI, 2002)
É possível compreender que o processo eleitoral de 2001 foi marcado pelas contradições postas,
a partir do aprofundamento da lógica empresarial na gestão escolar.

12. No caso do Paraná as políticas públicas para a educação estiveram sob a lógica de um Estado
mínimo de concepção neoliberal, ou seja, tem-se um contexto que é local e um contexto que é
global.
Concepção de Gestão: aprofundamento da concepção gerencial na escola.
Aceitação e adesão a uma Concepção de Gestão Escolar que fundamenta-se na transferência de uma
cultura organizacional desenvolvida nas empresas para as escolas.
A concepção política da participação tem um peso importante para a democratização das relações
escolares, de forma a possibilitar a compreensão de como se dão as relações de poder no interior
da escola.
Participação da comunidade escolar no processo pedagógico escolar, estaria não na dimensão
política, mas na dimensão de apoio financeiro e logístico às escolas públicas.
Ao considerar que o processo eleitoral de escolha do diretor escolar articula-se a uma
concepção de gestão escolar, foi necessário compreendê-los numa perspectiva
eminentemente política e histórica.