Este documento descreve a evolução da gestão democrática nas escolas e universidades em Portugal desde 1974, passando por diferentes modelos como autogestão, gestão democrática institucionalizada e influências do gerencialismo. Descreve também a autonomia conquistada pelas universidades a partir dos anos 1980 e a transferência de competências do Ministério da Educação.

1. Modelos de Governo
das Escolas e
Universidades:
A progressiva erosão da gestão democrática
Unidade Curricular: Organização Gestão do
Currículo
Por: Pedro Marinho – Arcos de Valdevez
Escola Superior de Educação
Educação Básica

2. Das práticas autogestionárias à
institucionalização da gestão
democrática
No mês de maio de 1974, o I Governo Provisório aprovou o primeiro
diploma em relação a gestão de escolas públicas de todos os graus de
ensino. O diploma legal é o mais geral da história porque tem um
considerando e cinco artigos.
A autonomia da escola era executada pelas assembleias das escolas,
plenários de professores e órgãos colegiais, que são eleitos em cada
escola.
Em 1976, a gestão democrática das avança para a 2ª edição, em que
passa a haver outros órgãos colegiais, que são eleitos segundo regras e
competências.
O diploma coincide sobre a gestão das escolas ou faculdades, criando
uma assembleia de escola que pode ser delegada numa assembleia de
representantes constituída por docentes, estudantes e funcionários.

3. Nas universidades, o Conselho da Revolução estabeleceu a Bases de
Reforma do Ensino Superior.
No final de 1976 governo aprovou dois importantes diplomas sobre a
gestão das escolas:
Das práticas autogestionárias à
institucionalização da gestão
democrática
Esquema de Gestão
Socialista
o Separar a demagogia da democracia;
o Repor a disciplina indispensável;
o Cobertura legal à demagogia e a supremacia de minorias
ativistas
As sucessivas portarias que
regulamentam:
o Conselho diretivo;
o Conselho pedagógico.

4. Surgiu diploma com objetivos semelhantes:
Das práticas autogestionárias à
institucionalização da gestão
democrática
A democracia representativa, a participação, as regras eleitorais, as
competências e o funcionamento dos órgãos colegiais são regulados
ao pormenor e de forma universal para todas as escolas:
o Assembleia - geral da escola;
o Assembleia de representantes;
o Conselho diretivo;
o Conselho pedagógico;
o Conselho cientifico;
o Conselho disciplinar.

5. Os sentidos divergentes da
categoria “autonomia da escola”
Na década de 1980, a categoria político-educativa conhecida por “gestão
democrática” vai sendo objeto de uma crescente desvitalização/erosão nos
discursos políticos e nos textos normativos.
O processo de transferência de competências para as universidades
revelou-se lento, gradual e fragmentado, começando a incidir sobre
recrutamento de docentes não doutorados por conveniência urgente de
serviço.
Em 1982 ocorreu a primeira eleição de um reitor após o 25 de Abril de 1974.
Aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo ocorre uma crítica à
burocracia centralizada do Ministério da Educação que propõe uma
administração descentralizada , “autonomia da escola”.
Contemplava princípios de democratização, consagra a descentralização e
a desconcentração da administração escolar.

6. Os sentidos divergentes da
categoria “autonomia da escola”
Alterações significativas em termos de morfologia organizacional:
o Instituindo uma assembleia como órgão máximo, mas longe de um órgão
de direção;
Conselho executivo ou, em alternativa, um diretor ;
Conselho pedagógico e um conselho administrativo.
Tudo isto abriu possibilidades formais de maior participação dos pais e
encarregados de educação dos alunos, bem como das autarquias e outros
atores locais, em torno da assembleia.
Revisão Institucional de 1982:
o Autonomia Universitária;
o Os estabelecimentos do ensino superior passaram a usufruir autonomia
cientifica, pedagógica, administrativa e financeira.

7. Os sentidos divergentes da
categoria “autonomia da escola”
Seis anos após a consagração da autonomia universitária na Constituição da
República, é que a Assembleia da República aprovou, a Lei da Autonomia
Universitária (LAU).
A LAU foi em geral recebida como:
Elemento decisivo para o processo de democratização;
Liberdade e autogoverno das universidades.
Conferindo às universidades : capacidade de autodeterminação e reconhecendo-
lhes autonomia estatutária, científica, pedagógica, administrativa,
financeira, patrimonial e disciplinar, bem como o direito de elaborar os
seus estatutos.

8. Influências de cânone gerencialista:
o conselho geral e a liderança do
executivo eficaz
o Ao longo das últimas quatro décadas, a gestão das escolas passou de
prática tipo autogestionário a objeto normalização e
consagração.
o A escola ganhou um novo conceito de organização social ou fundação
pública do direito privado prestadora de serviços, mais do que garante de
direitos.
o A estrutura interna da escola tende a ser governada por gestores
internos executivamente subordinados quer aos conselhos gerais, diretores
ou reitores a quem devem prestar contas Transição de colegiedade
para unipessoalidade.
o Existe uma centralização e concentração de poder nas escolas, em vez da
descentralização que foi anunciada.
o Tanto no ensino básico, secundário como no ensino superior são visíveis

9. Influências de cânone gerencialista:
o conselho geral e a liderança do
executivo eficaz
Conselho Geral
Eleger o reitor;
Aprovar alterações aos estatutos;
Apreciar os atos de gestão do reitor e do conselho de gestão;
Propor iniciativas para o bom funcionamento da instituição.
 São membros do conselho geral:
o Representantes dos professores e investigadores;
o Representantes dos estudantes;
o Personalidades externas de reconhecido mérito, não pertencentes à
instituição, com conhecimentos e experiência relevantes para esta.
Funções:

10. Bibliografia
LIMA, Licínio C. (2011). Administração Escolar: Estudos –
Coleção Educação e Formação. Porto: Porto Editora

11. Trabalho Realizado por:
Pedro Marinho