O documento discute o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e a sustentabilidade ambiental no Brasil. Apresenta os principais tipos de destinação de resíduos (lixões, aterros controlados, aterros sanitários) e argumenta que a coleta seletiva e o tratamento adequado dos resíduos podem promover a sustentabilidade ambiental e reduzir custos.

1. UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
DENILSON DOS REIS
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
CÂNDIDO MOTA-SP
2017

2. UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
Denilson dos Reis
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
Artigo Científico Apresentado à Universidade Candido
Mendes - UCAM, como requisito parcial para a
obtenção do título de Especialista em Meio Ambiente,
desenvolvimento e sustentabilidade.
CÂNDIDO MOTA-SP
2017

3. 1
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
Denílson dos Reis
RESUMO
A geração e o acúmulo de lixo das cidades tem se mostrado um problema para o
meio ambiente, para a saúde e para o desenvolvimento e manutenção das
sociedades humanas. Assim, para se minimizarem os efeitos negativos da
disposição dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), diversas iniciativas têm sido
tomadas no sentido de gerar uma agenda de ações para o gerenciamento desses
resíduos, de forma a garantir a sustentabilidade do modo de vida urbano. Legado
para os municípios, porém, o gerenciamento dos resíduos sólidos, desde a sua
coleta até a sua disposição final tem se mostrado falho tendo nos lixões a céu aberto
ainda a grande maioria das soluções adotadas pelos municípios para dar vazão aos
rejeitos de sua cidade. Um dos fatores que dificultam a adequação dos aterros
sanitários é o alto custo de instalação e manutenção desse equipamento. Diante
disso, ao falar sobre sustentabilidade ambiental dos sistemas de gerenciamento de
resíduos, é preciso considerar também a dimensão econômica. Nesse aspecto,
diversas estratégias como a geração de energia a partir do biogás – fruto da
decomposição do lixo nos aterros e a estratégias de processamento do resíduo que
geram retornos econômicos – como a reciclagem ou a compostagem – são
estratégias essenciais na implantação de um modelo sustentável.
Palavras-chave: Resíduos Sólidos. Meio Ambiente. Sustentabilidade.
Introdução
Conforme as sociedades humanas se desenvolvem, as relações com o meio
ambiente também são alteradas. Dentre essas mudanças, a geração de resíduos, a
partir da transformação da natureza pela atividade humana é uma questão central
quando pensamos em desenvolvimento sustentável.

4. 2
O acúmulo de resíduos de assentamentos humanos esteve presente desde
as primeiras comunidades (CARVALHO JUNIOR e NOGUEIRA, 2008), porém a
preocupação com o gerenciamento desses resíduos só começa a tomar corpo
conforme as cidades europeias se desenvolvem, já na alta Idade Média. A
instalação do serviço de coleta de lixo em cidades da Inglaterra, França e Áustria a
partir do século XIV marcam o início da preocupação com a retirada de lixo urbano
do território comum. Antes disso, o usual entre os cidadãos era dispensar o lixo nos
rios e córregos que permeavam as cidades. A preocupação com o recolhimento do
lixo gerado pelos habitantes das cidades, porém, só se estende ao local de
disposição final dos resíduos no século XX, quando os riscos para as comunidades,
como a proliferação de doenças começa a ser percebido (BROLLO, 2001).
Além dos problemas imediatos à saúde humana, a disposição inadequada
dos resíduos gerados pelo modo de vida nas cidades também apresenta riscos
ambientais, como a contaminação das águas, do solo e do ar, o que começou a ser
discutido de forma mais ampla a partir das últimas décadas do século passado.
Como aponta Munhoz (2002):
Os efeitos da poluição ambiental são muito mais complexos e difusos do
que se poderia avaliar de início, suas consequências, além de
disseminadas, podem ser também cumulativas e crônicas, tornando mais
complexa a ação de despoluir. Uma fonte poluidora exerce efeitos de
diferentes dimensões sobre a biosfera e a biota, atingindo,
consequentemente, o solo, o ar e as águas. (MUNHOZ, 2002, p. 2)
Dessa forma, para se minimizarem os efeitos negativos da disposição dos
Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), diversas iniciativas têm sido tomadas no sentido
de gerar uma agenda de ações para o gerenciamento desses resíduos, de forma a
garantir a sustentabilidade do modo de vida urbano.
Entende-se por resíduos sólidos urbanos (RSU) aqueles provenientes de
atividades domésticas em residências e os resíduos da varrição, limpeza de
logradouros e vias públicas, entre outros serviços de limpeza urbana. (BRITO
FILHO, 2005). Sua composição depende dos hábitos da população e de outros
fatores locais contendo, principalmente, matéria orgânica, além de materiais com
alta reciclabilidade (papéis, plásticos, vidros, etc), materiais não recicláveis e outros
com grande potencial poluidor, como pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes, etc.
O tema da geração e destinação dos resíduos tem se mostrado prioritário
desde a Conferência Rio 92, em escala global, tanto nos países ricos quanto nos

5. 3
mais pobres (JACOBI; GENSEN, 2011). Além dos impactos citados, o ciclo de
geração de resíduos - que inclui sua destinação final em lixões ou aterros – está
direta e indiretamente com o aquecimento global e as mudanças do clima.
Tem sido, portanto, uma prioridade a chamada “gestão sustentável de
resíduos sólidos” que se apresenta como uma mudança de paradigma, direcionando
a atuação dos governos, dos setores produtivos (indústria, etc) e da sociedade como
um todo.
Diante deste cenário, o presente artigo intenta analisar o gerenciamento dos
Resíduos Sólidos Urbanos, bem como investigar possibilidades do manejo
Sustentável desses resíduos, de forma a possibilitar a sustentabilidade do modo de
vida humano sem o esgotamento dos recursos do planeta.
Desenvolvimento
A gestão dos resíduos sólidos urbanos tem por objetivo, entre outros, a
proteção da saúde pública e da qualidade ambiental, como consta na Política
Nacional de Resíduos Sólidos (LEI Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, art. 7º, I).
Conforme apontam Veiga et al. (2016), o armazenamento e a eliminação
inadequados de resíduos contribui para os determinantes ambientais de várias
doenças, o que constitui um grave problema de saúde pública nos países em
desenvolvimento. Desta forma, novas doenças relacionadas ao meio ambiente,
como aquelas causadas por vetores (Dengue, Esquistossomose, etc.) estão
continuamente emergindo e outras, supostamente extintas, reaparecem.
Para a redução desses problemas, é necessário o gerenciamento de
resíduos sólidos urbanos que, como sugere Castilhos Junior (2003), deve ser
integrado, de forma a articular ações e atores envolvidos não só na disposição final,
mas também em todo o ciclo de produção, consumo, coleta, reciclagem, disposição,
manejo dos resíduos e etc. Assim, a preparação do Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos bem como sua execução, deve envolver os setores do governo,
da iniciativa privada e a sociedade civil organizada.
Legado para os municípios, porém, o gerenciamento dos resíduos sólidos,
desde a sua coleta até a sua disposição final, não tem sido realizado de forma a
garantir a proteção da saúde, do meio ambiente e a sustentabilidade.

6. 4
No tocante à coleta de lixo, Jacobi e Besen (2011) levantam que
praticamente todos os municípios brasileiros possuem coleta de lixo domiciliar
(97,8% das residências em 2008). Uma vez coletados, os resíduos podem ser
destinados a três espécies de disposição final: lixão ou vazadouro, aterro controlado
e aterro sanitário.
Os lixões, ou vertedouros (Muñoz, 2002) resultam da descarga do lixo a céu
aberto, sem delimitação física ou controle de acesso de pessoas e animais e sem
nenhum cuidado ou atenção à questões como percolação de líquidos derivados da
decomposição do lixo (chorume), liberação de gases, proliferação de insetos e
outras pragas urbanas (ratos, entre outros) que podem ser vetores de doenças. De
acordo com o IBGE (2010) 50,77% dos municípios brasileiros adotavam, até 2008,
essa forma de disposição final de resíduos.
Os aterros controlados se diferem dos lixões por controlarem o acesso de
pessoas e animais ao local de disposição do lixo e por realizarem a cobertura do lixo
com material inerte (terra). Dessa forma, muitos dos riscos presentes nos lixões são
minimizados. No entanto, os aterros controlados não realizam a impermeabilização
do solo, nem possuem sistema de tratamento de percolado (formado pelo chorume
resultante da decomposição do lixo e pela água de infiltração). Outro problema se
observa justamente pela cobertura do lixo pela terra, que favorece a produção de
metano que, uma vez confinado em montões nos aterros podem vir a explodir
(BRITO FILHO, 2005).
Alguns aterros controlados possuem dispositivo de captação dos gases a
gerados, porém não possuem impermeabilização do solo onde o lixo está disposto,
o que pode ocasionar contaminação do lençol freático. (IBGE, 2010), 22,5% dos
municípios ainda adotavam o aterro controlado como estratégia de disposição final
de resíduos, à época da pesquisa.
O Aterro Sanitário, modelo ideal de tratamento dos resíduos urbanos
instituído pela Política Nacional de Resíduos Sólidos é aquele que, além de realizar
os controles referidos ao aterro controlado também possuem impermeabilização do
solo e tratamento do percolado – líquido proveniente da decomposição do lixo
(chorume) e das águas de infiltração (chuvas).

7. 5
A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 (IBGE, 2010) demonstrou
que 27,7% dos municípios adotam essa forma de disposição de resíduos, que se
tornou obrigatória a partir de 2014. Todavia, já em 2015 o Projeto de Lei 2289/2015,
já aprovado no Senado e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados,
sugeriu a extensão desse prazo para até 2021, nos casos de municípios com menos
de 50 mil habitantes.
Uma das justificativas para a prorrogação segundo Zilda Veloso
(VERDÉLIO, 2016) se dá porque “A política hoje é mais complexa, exige que exista
um plano de gestão, que o que vá para o aterro seja só rejeito, então tem que ter
coleta seletiva e redução da geração de resíduos. Mas solução não é muito fácil”.
De fato, não é possível considerar a questão da disposição de resíduos sem
os aspectos da geração e coleta destes, além do tratamento anterior à destinação
final. Sob esse ponto de vista, a disposição é apenas o aspecto mais visível de um
ciclo de produção e consumo.
Ainda de acordo com Verdélio (2016), 48% dos municípios já elaboraram
seus planos de gerenciamento de resíduos, o que indica que mais da metade ainda
não conseguiu desenvolver estratégias de gerenciamento dos Resíduos Sólidos
Urbanos.
Uma dessas estratégias é a coleta seletiva dos resíduos, que consiste na
separação dos tipos de lixo gerado. O grande potencial da Coleta Seletiva está em
diminuir e qualificar os resíduos e sua destinação, uma vez que grande parte dos
resíduos pode ser reaproveitada para a produção de energia ou de novos produtos,
garantindo um ciclo de sustentabilidade do processo de consumo – dispensação
final. Para Ribeiro e Bensen (2007):
A separação dos materiais recicláveis cumpre um papel estratégico na
gestão integrada de resíduos sólidos sob vários aspectos: estimula o hábito da
separação do lixo na fonte geradora para o seu aproveitamento, promove a
educação ambiental voltada para a redução do consumo e do desperdício, gera
trabalho e renda e melhora a qualidade da matéria orgânica para a compostagem.
A seleção do material permite, assim, o adequado tratamento do material,
seja por incineração, compostagem, ou reciclagem e permite que a otimização do
aterro sanitário, cujos padrões de construção e operação o tornam mais caros,

8. 6
sendo o principal impeditivo para a construção de aterros no país (CARVALHO
JÚNIOR, NOGUEIRA, 2008)
De acordo com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT 2000 in BRITO
FILHO, 2005), pouco mais de quinze por cento de todo o lixo depositado nos lixões e
aterros não podem ser reciclados ou tratados por métodos de compostagem, etc.
Com a seleção dos Resíduos, a demanda pelos aterros sanitários – estruturas caras
– será menor, facilitando a manutenção pela diminuição do custo de instalação e
operação.
O fator econômico é extremamente importante no modo de vida das
sociedades atuais e é um dos principais fatores a serem considerados desde a
produção, consumo, tratamento e disposição dos resíduos. (DEUS, BATTISTELLE e
SILVA, 2015) e, embora os resíduos sejam vistos como desprovidos de valor
econômico – ou com valor econômico negativo – a separação e tratamento dos
resíduos sólidos pode ser vantajosa no sentido de minimizar os custos econômicos
do tratamento e disposição dos resíduos, além dos custos sociais e ambientais, já
elencados.
Assim, Galbiati (2012) defende a implantação da coleta seletiva de resíduos
alegando que:
Alguns administradores e técnicos argumentam que os programas de coleta
seletiva são muito caros, em parte movidos pela ideia errônea de que os
mesmos deveriam dar lucros à administração municipal, o que não ocorre
em nenhum dos casos estudados. No entanto, a otimização da vida útil dos
aterros sanitários, através da reciclagem de materiais, é de grande interesse
para o poder público municipal, por conta dos altos investimentos
necessários para a implantação de novos aterros – estudos de impacto
ambiental, compra do terreno e instalações de proteção ambiental.
(GALBIATI, 2012, p. 5)
Santiago e Dias (2012) elencam o fator econômico com uma das dimensões
de sustentabilidade a serem adotadas na Gestão de Resíduos Sólidos de Saúde, ao
lado das dimensões política, tecnológica, ambiental, social e do conhecimento. No
entanto, como concluem JACOBI E BESEN (2011), a sustentabilidade econômica
(ou financeira) não tem sido levada em conta na gestão dos Resíduos Sólidos
Urbanos, nas palavras dos autores: “um dos aspectos não equacionados é a
sustentabilidade financeira dos serviços prestados” (JACOBI, BESEN, 2011, p.152)

9. 7
Na disposição final de resíduos a sustentabilidade econômica pode ser
alcançada através do aproveitamento dos produtos provenientes do processo de
decomposição. É o caso do Biogás, relatado por Jacobi e Besen como uma das
alternativas para a sustentabilidade econômica de dois aterros sanitários na Grande
São Paulo:
Um dos avanços na gestão de resíduos sólidos na cidade de São Paulo foi
a implantação de sistemas de captação e recuperação de metano nos
aterros públicos Bandeirantes e São João para geração de elétrica. Por
meio desses sistemas a recuperação das áreas e a implantação de sistema
de geração de energia elétrica podem ser viabilizadas economicamente
pela venda dos créditos de carbono decorrentes da redução da emissão de
carbono para a atmosfera. (JACOBI e BENSEN, 2011, p. 137)
Além dessa possibilidade, há também diversos custos indiretos relacionados
ao manejo de resíduos sólidos urbanos que devem ser considerados para a
sustentabilidade econômica.
A Reciclagem, por exemplo, é responsável pela geração de empregos com
inclusão social e geração de renda para os setores mais carentes e excluídos do
acesso aos mercados formais de trabalho. (RIBEIRO e BASEN, 2007).
A compostagem de resíduos orgânicos também pode gerar retorno
econômico através da geração de compostos orgânicos utilizáveis como adubo um
produto precificável.
Embora a sustentabilidade econômica do sistema de coleta, tratamento e
disposição final dos Resíduos Sólidos Urbanos seja de máxima importância, o poder
público, responsável por conduzir a Política de Resíduos Sólidos em sua área de
atuação, não pode ater-se unicamente a ele.
É necessário considerar as outras dimensões da sustentabilidade e,
sobretudo, entender que o Correto Gerenciamento dos RSU promove uma melhor
qualidade de vida para toda a população da cidade, o que gera benefícios
continuados, inclusive econômicos.
Conclusão
Embora recente na história da civilização, o gerenciamento dos Resíduos
Sólidos Urbanos é essencial para a manutenção do modo de vida das sociedades,

10. 8
porém, com o aumento da população e a ocupação, pelo homem, de partes cada
vez maiores do planeta, torna-se indispensável considerar a questão da
sustentabilidade na gestão desses resíduos.
Um entrave para o cumprimento das regras presentes no Plano Nacional de
Resíduos, instituído em 2010, é o alto investimento financeiro dos municípios para a
adequação de seus modelos de disposição de resíduos.
Todavia, vê-se que, com a correta coleta seletiva, separação dos tipos de
resíduos e alternativas como a de geração de energia à partir do gás oriundo da
decomposição dos RSU, é possível reduzir o impacto econômico com a adoção
dessas estratégias e garantir a sustentabilidade do modelo.
Compete, pois, a todos os setores da sociedade, como preconiza a LEI Nº
12.305, de 2 de agosto de 2010, estabelecer no Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos a adoção de medidas de sustentabilidade, buscando para isso o
apoio necessário.
REFERÊNCIAS
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11. 9
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