O documento discute os recursos hídricos e saneamento no Brasil, destacando que (1) menos de 10% da água do planeta é doce e acessível, (2) o Brasil possui 11% da água doce mundial porém está concentrada na Amazônia e demais regiões, e (3) o saneamento no Brasil é precário com apenas metade da população tendo coleta de esgoto.

1. Recursos Hídricos e SaneamentoESGOTO SANITÁRIO E LIXOáguasAnaiza Helena Malhardes Miranda

2. CAPACIDADE HÍDRICA MUNDIALA superfície do PLANETA TERRA é composta de 2/3 de área alagadas.Deste volume, 97% é água salgada. Menos de 10% é água doce.Destes, menos de 2,5% são acessíveis ao consumo humano.

3. A Água no Planeta“A quantidade total de água existente no planeta com certeza não mudou desde as era geológicas: o que tínhamos então continuamos a ter. A água pode ser poluída, maltratada e mal utilizada, mas não é criada nem destruída ; ela apenas migra.”Marq De Villiers - Água

4. Ciclo Hidrológico no Planeta TerraLagos e rios se configuram em 0,26% de todo o estoque global do Planeta.O restante está na atmosfera, nas geleiras e nos subterrâneos.Essa água corre para os oceanos, através dos rios, do degelo e das chuvas.Apenas parcela das chuvas retornam aos aqüíferos acessíveis ao homem.

5. Águas ‘Doces’“Desta quantidade, mais da metade já tem destino e está sendo usada. Esta proporção talvez não pareça muito, porém a demanda vai dobrar em trinta anos. E muito do que se encontra disponível está degradado por aluvião erodido, esgotos, poluição industrial, produtos químicos, excesso de nutrientes e pragas de algas.”Marq De Villiers - Água

6. Água Doce no BrasilDa água doce disponível no Planeta Terra, 11% se encontra no Brasil.Porém, 90% dessas águas se dividem entre a Amazônia, o Pantanal e o Aquífero Guarani.Os 10% restantes se dividem pelos demais Estados Brasileiros, com terras áridas e semiáridas, além de vários polígonos de seca (nordeste, norte do Rio Grande do Sul, norte de Minas Gerais, Goiás e Tocantins).

7. PROBLEMAS DE ABASTECIMENTODesmatamento das cabeceiras das nascentesDesmatamento dos topos de morroDesmatamento e uso indevidos das margens dos riosExcesso de captação de águas nos aquíferos subterrâneosPOLUIÇÃO

8. SANEAMENTONo Brasil 80% da população tem acesso à água canalizada, e 50% tem coleta de esgoto.Segundo o CENSO/2000:3.705.308 sem banheiro sanitários 2.958.831 domicílios recebem água canalizada10.594.752 tem fossa rudimentar1.154.910 tem vala aberta1.110.021 usam rio, lago ou mar como esgoto

9. Saneamento RJMenos de 2% das moradias possuem rede de esgoto ligado a algum sistema de tratamento.Menos de 50% das moradias possuem rede de esgoto RECOLHIDO.A maioria dessas redes, se valem da rede de águas pluviais.TODOS DESAGUAM NOS RIOS

10. Saneamento em TeresópolisSomente uma parte do 1º Distrito é atendida por abastecimento de águas.NÃO HÁ REDE PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE ESGOTO – uso de rede pluvialUso de fossas ligadas a SUMIDOUROSUso proibido pela Lei Municipal 2199Sub solo incapaz de drenar efluentes sanitários

11. Água e Saúde“A água dita potável é de qualidade muito precária, pois, nos países pobres do chamado Terceiro Mundo, mais de 80% das doenças é mais de um terço da taxa de mortalidade são decorrência da má qualidade d’água utilizada ela população para o atendimeno de suas diversas necessidades. ” Fonte: Paulo de Bessa Antunes – Direito Ambiental – Lúmen Iuris – 4º edição, pág.632

12. SANEAMENTO = ESGOTO SANITÁRIO =Sistemas conhecidos para coleta e tratamento do esgoto domesticoFalta de preocupação dos governantes com o tema;Insalubridade extrema das cidades brasileiras

13. SANEAMENTO X SAÚDEA ANVISA divulgou que o consumo de água contaminada no Brasil, provocando doenças em 10.000 brasileiros entre 1999 e 2008.A OMS estima que para cada R$ 1,00 gastos com saneamento básico da população, deixaríamos de gastar R$ 4,00 no Sistema Único de Saúde.

14. SANEAMENTO: Sistema públicoGrandes redes de captação nas ruas públicasSistema de elevatóriasGrandes espaços para implantação:Caixa separadoraTanques aeróbios, com aeradores e batedoresCentrífugas Tanques de decantaçãoDispersão em grandes volumes de água

15. TOMADA EM TEMPO SECOCAPTAÇÃO NA REDE PLUVIALOu desvio de todo o rio;Bypass para sistema de tratamentoRetorno ao rio.Tratamento em período sem chuvas;Contaminação da rede pluvial;Contra indicação para áreas de elevada pluviosidade.

16. Sistemas domésticos convencionaisFossa sépticaFiltro de britaSumidouros ou dispersão em sistema públicoSumidouros provocam contaminação de sub solo e águas subterrâneasAmbos os sistemas que não alcançam a eficiência exigida por lei ( entre 30 a 52%, se bem operados)

17. SISTEMAS ALTERNATIVOSeficiência dentro das residências BIODIGESTOR:Caixa separadoraFossa com fechamento hermético – autoclaveSistema anaeróbio3 filtros posterioresDispersão final em lagoa de decantação ou sistema públicoFormação de gás metano para uso doméstico

18. SISTEMAS ALTERNATIVOSeficiência dentro das residênciasFOSSA + FILTRO POR ZONA DE RAÍZES:Fossa séptica tradicional ou em fibraFiltro em zona de raízes com camadas de rocha ou conchas, areia e terra + plantas com caule úmido, talo largo e raízes em rede (papirus, copo-de-leite,etc...)Dimensionamento de 1m³ por pessoa da residência. Eficiência entre 88% a 92%

19. FILTRO POR ZONA DE RAÍZES

20. SISTEMAS ALTERNATIVOSeficiência dentro das residênciasBANHEIRO SECO:Dois vasos sanitários interligados a duas caixas revestida por zinco pintado de preto, e voltados para o sol da tarde, com duas chaminés para dispersão de odores.Banheiros são usados a cada seis meses, mantendo o outro em desuso, para permitir a formação do esterco.Descarga líquida substituída por pó de serra.Sem formação de resíduos líquidos poluentes.

21. Água = Futuro da Humanidade“A escassez de água pode não levar à guerra, mas certamente levará à escassez de comida, ao aumento da pobreza e à disseminação de doenças. Ela torna as pessoas mais pobres. .... Os padrões de vida se deteriora, aumentam também a inquietude social e a violência, levando, como colocou o profeta do apocalipse Robert Kaplan, a uma ‘anarquia iminente.” ÁGUA, Marc de Villiers – Ediouro- 2002

22. .....................................................lixo

23. LIXO – resíduos sólidos urbanosLei Federal nº 12.305/2010RESÍDUOS – material reciclável;Coleta separada;Encaminhamento setor de separação;Retorno à industriaREJEITO – material não reciclável;Coleta separada;Disposição final em aterros sanitários;Aproveitamento apenas como combustível.

24. LOGISTICA REVERSAPrincípio do Poluidor PagadorResponsabilidade das indústria em receber os produtos obsoletos produzidos.Desmonte dos materiais.Reuso obrigatório dos resíduos.Menor necessidade matéria prima novaProteção da Natureza

25. fases do sistema de ColetaCOLETA SELETIVA = a coleta seletiva hoje é medida imprescindível a qualquer sistema de lixo, posto que dela dependerá a vida útil do aterro de disposição final, posto que quanto menos lixo se levar para o aterro, mais tempo se ganhará de uso da área. A coleta seletiva depende de três parâmetros:

26. COLETA SELETIVAParticipação efetiva da população na devolução dos produtos sem usodela dependerá a vida útil do aterro de disposição final (quanto menos lixo se levar para o aterro, mais tempo se ganhará de uso da área). Parâmetros da coleta seletiva: 1 - educação ambiental da população 2 - disposição de pontos de coleta de resíduos para reciclagem3 - Incentivo à empresas de manufatura de reciclagem

27. 1 - educação ambiental da populaçãopreparo e a conscientização da populaçãodepende de cada cidadão promova a separação dos resíduos reaproveitáveis do lixo orgânico, ainda dentro da casa. Devolução dos produtos sem uso aos pontos de coletaA reunião de lixo orgânico e inorgânico haverá a contaminação do reciclável e tornará o produto imprestável à maioria dos processos de reciclagem

28. 2 - Disposição de pontos de coleta de resíduos para reciclagemcoleta deve ser feita por meio de caminhões fechados, especiais para a coleta, com dias diferenciados para o recebimento do material;Ou por meio da implantação de eco-pontos, até mesmo com a participação da comunidade, do condomínio ou da associação de moradores.Pontos especiais para eletrônicos

29. 3 - Incentivo à empresas de manufatura de reciclagemEmpresas e serviços para logística reversaNecessidade de indústrias para o recebimento desses produtos. Daí das políticas públicas que:identifiquem as carências de recicladores de determinados produtos;criação de programas de atração das mesmas à região;Promoção de programa para o encaminhamento dos produtos para as industrias, quando impossível trazer a empresa até à cidade.

30. COLETA DO LIXO ORGÂNICO= o lixo orgânico deve ser diferenciado em dois tipos, para o fim de uma coleta eficiente e implantação de projeto com eficiência superior, a saber: lixo orgânico contaminado elixo orgânico não contaminado.

31. Lixo Orgânico Não ContaminadoUm eficiente programa de coleta de lixo pode prever o reaproveitamento do lixo orgânico (lixo molhado) não contaminado:Previsão de esterqueiras para sua recepção, acondicionamento com terra;Criação de sistema de produção de adubo orgânico, que pode ser comercializado ou mesmo utilizado em projetos de reflorestamento ou hortas comunitárias.projeto de compostagem de resíduos oriundos de poda de jardim e árvores urbanas também para o projeto de adubo.

32. LIXO CONTAMINADOresíduos que não podem, em hipótese alguma, ser reaproveitado, posto que imerso em moléculas químicas perigosas, vetores patológicos ou metais pesados. Resíduos oriundos de unidades de saúde (hospitais, farmácias, clínicas, laboratórios, clínicas veterinárias e outros).Resíduos sanitários domésticos

33. LIXO COMERCIALresíduos contaminados com hidrocarbonetos oriundos de postos de gasolina e oficinas mecânicas;Resíduos de agrotóxicos, dentre outros. Esses resíduos devem receber tratamento especial, e podem ser reutilizados desde que submetidos a sistema de tratamento especialíssimo.

34. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVILEsses, sempre foram utilizados como material de recobrimento do lixo nos lixões antigos, ou como material de recobrimento de estradas vicinais. sua utilização pode ser muito melhor, já que os resíduos são quase que totalmente reaproveitado.Ferros e vergalhões são totalmente reaproveitados pela siderurgia;cimento e material de alvenaria podem ser triturados e reutilizados na própria construção civil, como forma de diminuir a utilização de cimento; madeira totalmente utilizada.Canos e caixas d´água - reaproveitamento

35. DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOSa disposição final dos resíduos restantes devem ser disposto em sistemas previamente preparados da forma seguinte:abertura das células;cobertura do fundo da células com manta PEAD;implantação de sistema de drenagem de chorume ao fundo;cobertura do sistema de drenagem com brita;cobertura de todo o fundo da célula e da manta PEAD com argila, de forma a proteger a manta;implantação de sistema de tratamento do chorume que será coletado pelo sistema de drenagem da célula;implantação de sistema de captação de gás metano oriundo da decomposição do lixo (com ou sem reaproveitamento).

36. Conclusão:“Na natureza não há prêmios nem castigos:apenas consequências.” Robert Ingersoll (1833-1899)

37. ANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDAPromotor de Justiça Titular da 1ª Promotoriade Justiça de Tutela Coletiva do NúcleoTeresópolis.Atribuição por Meio Ambiente – Urbanismo ePatrimônio Cultural, em Teresópolis, Carmo,Sumidouro e Sapucaiaanaiza@mp.rj.gov.br