O documento discute a gestão de resíduos sólidos urbanos em Portugal. Apresenta dados sobre o aumento da produção de resíduos e descreve as principais estratégias de gestão implementadas no país, incluindo a redução, reutilização, reciclagem, compostagem e incineração. Também discute algumas limitações dos métodos atuais e a necessidade de colocar cada resíduo no destino correto.

1. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS-RSU-

2. Introdução Os resíduos sólidos urbanos (RSU) são misturas de materiais com origem nas habitações, comércio e serviços (DL239/97 de 9 Set). Em média apresenta a seguinte composição (INE,1995).

3. Introdução A produção de resíduos sólidos urbanos (RSU), em Portugal, tem vindo a aumentar significativamente nos últimos anos. Ano Produção de RSU(kg/habitante.dia) 1980 0.570 1993 0.925 1998 1.300

4. Gestão de RSU A situação relativa à gestão de RSU em Portugal até 1995

5. Gestão de RSU Em 1996 é publicado o PERSU (Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos) que aponta para uma política de gestão dos resíduos sólidos urbanos baseada em :  Gestão e entidades gestoras  Custo do serviço, preço no utente  Prevenção, Redução, Reutilização  Reciclagem  Compostagem e outros tratamentos biológicos  Incineração com valorização energética Confinamento (e aterro controlado)

6. Gestão de RSU A implementação da política referida vem sendo traduzida nas acções desenvolvidas e organismos criados tendo em vista a recolha e o destino final:  Sistemas multimunicipais e intermuniciopais responsáveis pelo destino final (aterro, incineração e compostagem)  Entidades gestoras de fileiras (embalagens, pilhas, pneus, automóveis...)  Entidades privadas dedicadas à limpeza urbana  Experiências diversas de recolha selectiva  Acções de educação ambiental

7. Gestão de RSU No quotidiano do cidadão: 1 - Há mais infraestruturas disponíveis para a recolha selectiva:  Ecopontos (vidro, papel, embalagens, pilhas)  Ecocentros  Farmácias  Óleos usados  Consumíveis de informática  Baterias de automóvel 2 - Há um alargamento da capacidade instalada de contentores de recolha indiferenciada.

8. Gestão de RSU No quotidiano do cidadão (cont.): 3 – Ocorreu o encerramento de (300) lixeiras (até 2002) 4 – Regista-se, entretanto, a construção de  30 aterros controlados  vários centros de triagem  estações de transferência  2 centrais de incineração  8 centrais de compostagem 5 – Nota-se a ausência de campanhas de educaçãoambientalefectivas, diriamesmoalgumaconfusão…

9. Gestão de RSU - O que se verifica?  Uma esperada inoperância a curto e médio prazo das infraestruturas de destino final (aterro) actualmente disponíveis (representam apenas “balões de oxigénio”!).  Os cidadãos e as organizações continuam a consumir, usar e deitar fora a larga maioria dos materiais de embalagem (papel, metal, vidro e especialmente plástico) (o DL 366/A-97 e Directiva 94/62/CE apontam para a necessidade do aproveitamento destes resíduos).  Os ecopontos são insuficientes ou os materiais depositados não têm um escoamento atempado ou apresentam falta de qualidade no material recolhido ou ainda apresentam custos incomportáveis.

10. Gestão de RSU – Que limitações?  O aterro de orgânicos fermentáveis dá origem a formação de líquidos e gases que necessitam de ser extraídos e tratados (o Decreto Lei 152/2002 de 5 de Maio restringe a colocação em aterro de resíduos biodegradáveis);  A compostagem de misturas de resíduos indiscriminados dá origem a um composto impróprio para usar como correctivo do solo (devido à presença de metais pesados).  A presença de orgânicos fermentáveis reduz o poder calorífico dos resíduos e portanto a eficiência do processo de incineração.

11. Gestão de RSU – Que limitações?  A incineração indiscriminada dá origem a materiais indesejáveis (metais, gases ácidos, micropoluentes orgânicos (PAH, dioxinas e furanos, etc.) que encarecem e dificultam o processo de tratamento.  A reciclagem indiscriminada dos diferentes materiais pode ser indesejável quando comparada à utilização de matérias primas virgens pois há custos ambientais e económicos muito importantes associados aos processos de reciclagem.  etc.

12. Gestão de RSU Então o que é necessário para criar e manter um sistema de gestão de RSU sustentável? ou «O que fazer com o que se pretende deitar fora?»

13. Gestão de RSU A resposta é simples: «Colocar cada resíduo no seu lugar !!!» mas atenção, isto não significa fundamentalismo, mas apenas fazer aquilo que está razoavelmente ao nosso alcance, e de acordo com a importância ambiental do material em causa. exemplo: separar uma pilha é muito mais importante que uma embalagem de iogurte.

15. Gestão de RSU Hierarquia das operações de gestão Prevenção Tratamento Confinamento

16. Gestão de RSUHierarquia dos procedimentos de gestão

17. Gestão de RSU - PREVENÇÃO Prevenção redução reutilização recuperação

18. Prevenção -Redução A redução consiste em produzir menores quantidades de lixo, quer através da diminuição do consumo, quer na economia de embalagens desnecessárias. O que posso eu fazer? - utilizar produtos de longa duração (ex.: pilhas recarregáveis); -dar preferência a produtos em embalagem de recarga; -usar sacos de pano, ou cesto para transportar as compras; - não adquirir produtos “use e deite fora”; - dosear a utilização de alimentos ao necessário (um grande número de doenças têm origem no excesso alimentar); - escorrer bem as embalagens (não lavar !!!);

19. Prevenção -Reutilização A reutilização consiste em voltar a utilizar um dado material, mesmo que com outra finalidade. O que posso eu fazer?- - utilizar o verso das folhas de papel; - reutilizar os guardanapos de papel para limpar os restos de comida dos pratos e talheres (juntar aos resíduos orgânicos); - dar preferência a embalagens com retorno; - re-encher garrafas de plástico ou vidro (ir à fonte!); - voltar a usar os sacos de supermercado para as compras ou ensacar lixos;

20. Prevenção -Recuperação A recuperação é aquilo que se designa por conserto; também pode ser fazer uso de equipamentos “obsoletos” mas ainda funcionais para tarefas mais elementares (computadores e impressoras antigas). O que posso eu fazer? - seleccionar produtos que possam ser reparados; - escolher produtos de maior qualidade (mesmo mais caros duram mais e são susceptíveis de serem consertados); - reparar os equipamentos avariados em vez de deitar fora;

21. Gestão de RSU - TRATAMENTO Tratamento  físico-mecânico(triagem e reciclagem)  termoquímico (valorização material e energética) biológico(compostagem, digestão anaeróbia)

22. Tratamento de RSU - Reciclagem A reciclagem é uma forma de valorização de resíduos. A reciclagem de materiais, ao contrário das anteriores, envolve algum tipo de transformação do material em instalações apropriadas. O papel, o vidro, o plástico, o metal, as pilhas, alguns óleos e os próprios orgânicos fermentáveis são alguns materiais que podem ser reciclados. - A operação de reciclagem deverá envolver um menor consumo de energia, água e de matérias primas que os processos alternativos de utilização de materiais virgens.

23. Tratamento de RSU - Reciclagem O que posso eu fazer? - fazer uso produtos fabricados com materiais reciclados; -escolher produtos em embalagens recicláveis; - dar aos animais os restos de comida; -fazer a compostagem dos restos orgânicos (resíduos alimentares, cortes de jardim, verdes do mercado, etc.); -espalmar as embalagens; - manter uma caixa para recolha de papel para reciclar (papel amarrotado não tem interesse para reciclar); -colocar os materiais nos diferentes contentores (ecopontos);

24. Reciclagem material Os ecopontos são constituídos por equipamentos específicos de cores diferentes em função do grupo de materiais a separar : Embalagens de plástico, metal e cartão complexo Papel e Cartão Vidro

25. Reciclagem de papel e cartão Quase todo o papel que utilizamos é reciclável, ou seja, pode ser transformado em papel e cartão novo. Por cada 1000 Kg de papel reciclado poupa-se o corte de 20 árvores !!!

26. Reciclagem de papel e cartão O que é ou não reciclável ? É reciclável: Papel de escrita, jornais, revistas, papel de embrulho, caixas de cartão, sacos de papel. Não é reciclável: Papel autocolante, papel vegetal, papel químico, papel plastificado, papel sujo com gordura, papel higiénico, papel de lustro.

27. Reciclagem de vidro O vidro é dos materiais de embalagem mais antigos e muito utilizado para acondicionar alimentos e bebidas. Este material pode ser reciclado infinitamente ! Uma tonelada de vidro velho origina uma tonelada de vidro novo e ... … por cada tonelada de vidro reciclado poupa-se 1200 Kg de matéria prima (areias e sílica) e 100 Kg de fuel !!!

28. Reciclagem de vidro O que é ou não reciclável ? É reciclável: Garrafas, boiões e frascos de água, sumos e refrigerantes, vinho, cerveja, produtos de conserva, vinagre, iogurte, mel e compotas. Não é reciclável: Lâmpadas, loiças e cerâmicas, espelhos, pirex, vidraças, embalagens de perfume e cosmética.

29. Reciclagem de plástico e metal A maioria das embalagens de plástico (sacos, garrafas, caixas, etc.) e metal (latas de bebidas e conservas) são recicláveis, ou seja, podem ser transformadas em novos produtos. Sabia que … … garrafas de água podem originar solas de sapatos e que de uma embalagem de iogurte podem nascer cabides ?

30. Reciclagem de plástico e metal O que é ou não reciclável ? É reciclável: Todo o tipo de embalagens de plástico como garrafas, garrafões e frascos de água, sumos e refrigerantes, vinagre, detergentes, produtos de higiene, sacos de plástico limpos, esferovite limpa e invólucros de plástico. Não é reciclável: Embalagens de plástico que tenham contido gorduras, por exemplo: margarina, óleo, manteiga ou banha, cosmética gordurosa e embalagens de plástico de combustíveis e óleo de motores.

31. Reciclagem de pilhas As pilhas não são recicláveis, mas os metais que as pilhas contêm podem sê-lo. As pilhas usadas são resíduos que contém metais bastante poluentes. Não existe em Portugal qualquer unidade de tratamento de pilhas, pelo que estas são armazenadas, aguardando transporte para unidades de valorização em países da comunidade europeia. Há uma sociedade gestora para as pilhas.

32. Tratamento - Triagem O que é a triagem ? A triagem é realizada em instalações apropriadas; trata-se de um conjunto de operações mecânicas de separação e acondicionamento dos diferentes componentes presentes nos resíduos, tendo em conta a sua composição química e o estado de degradação. Os resíduos que são sujeitos à operação de triagem têm a sua origem nos ecopontos. A operação de recolha e transporte dos resíduos de embalagem a partir dos ecopontos é cara porque o volume de resíduos é grande mas a massa é pequena. Os resíduos assim escolhidos são depois enviados para unidades fabris que realizam a reciclagem propriamente dita.

33. Tratamento biológico O que é o tratamento biológico ? É um conjunto de processos realizadas pela acção dos organismos biológicos a baixa temperatura, principalmente bactérias e fungos, na presença de oxigénio do ar (processos aeróbios) ou na ausência do oxigénio do ar (processos anaeróbios) permitindo a recuperação de energia e produzindo um produto rico em nutrientes, eventualmente útil para a agricultura.

34. Tratamento biológico - Compostagem O que é a compostagem ? A compostagem é um processo biológico de reciclagem de matéria orgânica e nutrientes, realizada por microorganismos na presença do oxigénio do ar, daí resultando a produção de um fertilizante natural e calor (elimina os microorganismos patogénicos). Em condições de ausência de oxigénio, dá-se a fermentação libertando biogás e maus cheiros.

35. Tratamento biológico Que materiais podem ser tratados biologicamente? Restos de vegetais e frutos, cascas de ovos, podas de árvores e sebes, ervas, relva cortada, folhas, borras de café, folhas e saquinhos de chá, restos da preparação de alimentos, restos de comida cozinhada, alimentos fora de prazo, papel tissue (guardanapos e lenços de papel), etc. Que materiais não devem ser compostados? Papel escrito, excrementos, fraldas, embalagens com restos de alimentos, metais, vidros, plásticos, pilhas, têxteis, couros, etc.

36. Ciclo da vida O2 CO2 O2 CO2 água atmosfera Respiração Fotossíntese Consumidores (animais) Produtores (plantas verdes) Solo Água+sais minerais (nutrientes) Decompositores (bactérias e fungos) Absorção de água e substâncias minerais Mineralização Húmus + sais minerais

37. Tratamento termoquímico O que é o tratamento termoquímico com valorização material ? Trata-se de um grupo de processos de reciclagem que decorrem a alta temperatura, na presença de quantidades limitadas de oxigénio, tendo em vista a produção de compostos químicos destinados à indústria de síntese ou de compostos energéticos. O que é o tratamento termoquímico com valorização energética ? Trata-se de um grupo de processos de reciclagem que decorrem a alta temperatura, na presença de oxigénio, tendo em vista a produção de energia sob a forma de calor.

38. Tratamento termoquímico Que materiais podem ser tratados termoquimicamente ? De um modo geral tudo aquilo que sendo orgânico, já não seja reutilizável ou reciclável, nomeadamente, papeis sujos ou degradados, plásticos velhos ou muito sujos, matéria orgânica fermentável, fraldas descartáveis, espumas e borrachas, têxteis, resíduos hospitalares contaminados, medicamentos, cabelos, etc.. Que restrições ? A utilização de resíduos para efeitos de valorização energética requer alguma forma de tratamento (separação, trituração, homogeneização, secagem ) que confira condições de utilização em sistemas de combustão ou co-combustão para produção de energia.

39. Gestão de RSU - ELIMINAÇÃO Eliminação Incineração Aterro controlado Confinamento técnico

40. Eliminação - Incineração O que é a incineração ? A incineração é um processo que consiste na destruição dos resíduos a alta temperatura, na presença do oxigénio do ar (combustão), geralmente com recuperação de energia. A incineração permite a redução do volume de resíduos. Este tipo de sistema só tem utilidade para eliminar resíduos combustíveis, não apresentando vantagens para materiais como vidro e metais (inertes) ou orgânicos fermentáveis (teor de humidade elevado). A Directiva 2000/76/CE de 4 de Dezembro, estabelece as condições de incineração e co-incineração de resíduos.

41. Eliminação - Incineração Que materiais podem ser incinerados ? De um modo geral tudo aquilo que sendo orgânico, já não seja reutilizável ou reciclável, nomeadamente, papeis sujos ou degradados, plásticos velhos ou muito sujos, matéria orgânica fermentável, fraldas descartáveis, espumas e borrachas, têxteis, resíduos hospitalares contaminados, medicamentos, cabelos, etc.. Que materiais não devem ser incinerados com os RSU? Não devem ser incinerados materiais orgânicos contendo na sua composição halogenados (cloro, fluor) ou alguns metais (óleos de motor usados), alguns tipos de resíduos hospitalares.

43. Para que cada resíduo seja valorizado é necessário mantê-lo razoavelmente separado.

44. Garantir o encaminhamento adequado de acordo com a sua natureza.É necessário ser um Cidadão Responsável

45. Gestão Ambiental dos lixos domésticos Lixo indiferenciado, não recicláveis Bio-resíduos (alimentos,relva,podas, guardanapos de papel) Tóxicos (pilhas, medicamentos) Recicláveis (vidro,papel, embalagens) Ecoponto,ecocentro (vidrão, papelão, embalão) Pilha de estrume, compostor doméstico, alimentação animal Ecoponto (bio-resíduos) Pilhões,lojas, farmácias Ecoponto (lixo indiferenciado) Indústria de reciclagem Incineração Horta, jardim,campo, floresta Armazenagem, Tratamento físico-químico Aterro Tratamento biológico

46. Gestão Ambiental em casa e no local de trabalho Objectivos ambientais (exemplos):  Definir objectivos ambientais no local de trabalho e em casa.  Definir uma estratégia para concretizar os objectivos.  Dar o exemplo (instalação de um balde só para lixos orgânicos em casa; ter uma caixa para o papel usado junto à secretária; instalação 1 pilha de compostagem num parque ou jardim; cuidar de uma horta ou jardim para utilização do composto).  Armazenar temporariamente.  É preciso ser exigente mas não é necessário ser fundamentalista.

47. Matéria legal Gestão – DL239/97de 9 de Setembro, estabelece as regras a que está sujeita a gestão de resíduos, e estabelece/define a terminologia relacionada com resíduos. Tratamento– Portaria 15/96, de 23 de Janeiro, aprova os tipos de operações de eliminação e valorização de resíduos. - Directiva 2000/76/CE do Conselho de 4 de Dezembro, estabelece as condições de incineração e co-incineração de resíduos. - Decreto Lei 152/2002 de 5 de Maio (Directiva 1999/31/CE do Conselho de 26 de Abril de 1999) relativa à deposição de resíduos em aterros. - Decisão da Comissão 2001/688/CE de 28 de Agosto, estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário aos correctivos e aos suportes de cultura.

49. http://www.rdkb.com/list.htm

51. http://europa.eu.int/comm/environment

53. http://www.hdra.org.uk/schools_organic_network/index.htm