O documento descreve a evolução da enfermagem no Brasil entre 1900-1969, destacando os principais marcos como o início das atividades da Escola de Parteiras em 1910, a formação do primeiro curso de "socorristas" pela Cruz Vermelha Brasileira em 1916 e o estabelecimento da primeira escola de enfermagem no país, a Escola Ana Néri, em 1923. O texto também aborda a regulamentação da profissão ao longo dos anos e a expansão dos cursos de enfermagem por todo o território nacional.

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Enfermagem - FMU
} 1900 → O Brasil se inclui entre os países
onde o Estado controla a saúde pública.
} 1910 → Inicio das atividades da Escola de
Parteiras junto à Maternidade São Paulo.
} 1914 → Inicia-se a Primeira Guerra
Mundial . O Brasil não possuía pessoal
qualificado para enviar junto aos
voluntários da Cruz Vermelha Brasileira.
} 1916 → A Cruz Vermelha Brasileira inicia
um curso de “socorristas” para atender as
necessidades impostas pela guerra. Seus
diplomas eram registrados pelo Ministério
da Guerra e considerados oficiais. A
demanda da formação de profissionais da
Escola Profissional de Enfermeiras Alfredo
Pinto não era suficiente.

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} 1920 → Surge o esboço da primeira política
de saúde do Estado, cujo interesse era o
controle das epidemias, que prejudicavam
as exportações e o crescimento econômico.
} Oswaldo Cruz e seu discípulo, Carlos
Chagas através da Reforma Sanitária, criam
várias medidas com a intenção de
reorganizar os Serviços de Saúde e diminuir
as epidemias que assolavam o Brasil, criam
junto á Cruz Vermelha, o curso de
“ V i s i t a d o r a s S a n i t á r i a s o u d e
Higiene” (mantido pela Cruz Vermelha).
} O intuito na formação destes profissionais,
era o de atender às necessidades da
comunidade, pois os problemas de Saúde
Pública no Brasil estavam ganhando vulto e
colocando em risco a saúde da população.
} Esta é a primeira categoria de pessoal de
Enfermagem com algum preparo para atuar
na área da saúde pública, formadas no
Brasil.

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} Os serviços de saúde começam a crescer no
Brasil, abarcando parcelas maiores da
população ( através das visitações), porém
tais serviços possuíam um alto grau de
autoritarismo.
} Inicia-se a era da hospitalização
compulsória das vítimas de doenças
contagiosas e dos doentes mentais.
Tornaram obrigatório o isolamento das
pessoas atingidas por moléstias infecto-
contagiosas e dos pacientes considerados
perigosos para a sociedade.
} Tais medidas, apesar de necessárias, não
evitavam que as cidades continuassem
sendo assoladas por epidemias = aumento
contínuo de cortiços e favelas = aumento
número de enfermos.
} Fim da teoria dos miasmas = início das
teorias modernas baseadas em estudos
científicos = micróbios (Adolfo Lutz e Emílio
Ribas) + Teoria Eugênica → Revolta das
Vacinas.

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} 1921 → Mudança do nome da Escola Profissional
de Enfermeiras Alfredo Pinto, para Escola
Profissional de Enfermeiros (mista). Continua
sediada ao lado do Hospital Nacional dos
Alienados (tendências na formação especializada
de profissionais para cuidar de doentes mentais).
Surgem as “Monitoras da Higiene Mental”.
} } Formação de sua primeira turma de alunos.
} } Não há registro anterior de diplomados.
Imagina-se que a extensão e a complexidade do
currículo, faziam com que os alunos desistissem,
antes do término do curso.
} 1923 → Dia 19 de fevereiro, inicia-se no
Rio de Janeiro, o curso da primeira escola
de Enfermagem no Brasil, sob orientação de
enfermeiras norte-americanas, treinadas
segundo o modelo nightingaleano,
denominando-se, ESCOLA ANNA NERI,
financiada pela Fundação Rockfeller.
} O curso tinha duração inicialmente de 28
meses passando logo após a 32 meses. Era
exigido a conclusão do curso normal ou
equivalente para o ingresso da candidata.

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} O curso era formado por 14 alunas
} Regime de internato
} As enfermeiras treinadas pela Escola,
trabalhavam oito horas diárias no Hospital
Geral de Assistência
} Quando concluíam o curso, trabalhavam
basicamente nos serviços de saúde pública,
ocupando cargos nas chefias dos serviços
de saúde pública, no ensino e no preparo
das visitadoras sanitárias e no atendimento
de um pequeno segmento da sociedade
provido de recursos (doentes abastados).
} As primeiras enfermeiras diplomadas pela Escola
Ana Neri, possuíam diploma do Curso Normal →
consideradas de classe superior = trabalho
considerado superior → exerciam basicamente a
supervisão e o ensino, NÃO cuidavam dos pacientes
→ acreditava-se que a valorização da profissão
ocorria a medida em que elas se separassem dos
grupos que exerciam os cuidados diretos ao
paciente.
} Algumas destas alunas, receberam bolsas da
Fundação Rockfeller, para estudarem nos Estados
Unidos e se prepararem para posições de maior
responsabilidade e liderança na profissão.

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} 1926 → Fundada pelas primeiras enfermeiras
diplomadas da Escola Ana Néri, a Associação
Nacional das Enfermeiras Diplomadas Brasileiras,
atual Associação Brasileira de Enfermagem –
ABEN.
} 1930 → Criação do Ministério da Educação e
Saúde que “organiza” e regulamenta a Educação
no país.Ascensão da era industrial.
} Durante todo este período a Enfermagem atua
somente na área do ensino e da saúde pública.
Nos hospitais, volta ao seu padrão anterior →
religiosas e voluntárias = pessoal dominante no
exercício da prática da enfermagem.
} Neste período, os trabalhos e controle da
febre amarela, prosseguiam nas regiões
atingidas, até ser obtido um razoável nível
de controle sanitário.
} A mulher se tornava mais instruída e sua
influência passava dos limites do lar →
pouco a pouco ingressavam nas escolas
superiores e no serviço público.
} Isto favoreceu ainda mais, a autorização dos
pais para freqüentarem as Escolas de
Enfermagem.

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} 1930 → Escola Ana Néri é ameaçada de
continuar funcionando → obtêm apoio de
deputadas do Movimento Feminista da época,
e é incorporada à Universidade do Brasil,
depois Universidade Federal do Rio de
Janeiro.
} } 1931 → Decreto 20109 de 15/06 =
regulamenta o ensino da Enfermagem no
Brasil.
} } Getúlio Vargas extingue os Centros de
Saúde e reinstala a polícia sanitária.
} 1931 → A Escola de Parteiras é chamada de
Escola de Obstetrícia e Enfermagem
Especializada e em 1944 é transferida para o
HC da USP.
} 1932 → Decreto 2931 de 11/01 =
regulamenta e fiscaliza o exercício da
Medicina, da Odontologia, da Medicina
Veterinária, da profissão de farmacêutico,
Parteiras e da Enfermagem no Brasil,
estabelecendo penas para infrações destas
profissões.

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} 1932 → Decreto 22257 = Confere as irmãs de
caridade com mais de seis anos de prática,
direitos iguais aos dos enfermeiros de saúde
pública que atuavam nos hospitais de
congregações religiosas.
} 1933 → Criada a Escola de Enfermagem Carlos
Chagas em Minas Gerais pioneira entre as
escolas estaduais, foi a primeira a diplomar
religiosas no Brasil.
} 1938 → Decreto 2.956/38 – O Presidente da
República (GV) institue o dia 12 de Maio, como o
“Dia do Enfermeiro – ... devendo nesta data,
serem prestadas homenagens especiais à
memória de Ana Néri, em todos os hospitais e
escolas de Enfermagem do País”
} 1939 → Fundada a Escola de Enfermagem
Luisa de Marillac. Dirigida por Irmãs de
Caridade. Representou uma grande avanço na
Enfermagem Nacional, pois abriu suas portas,
não só para jovens estudantes, como também
a t o d a s a s r e l i g i o s a s d e t o d a s a s
Congregações. É a mais antiga escola de
religiosas no Brasil. Hoje faz parte da
Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
} 1939 → Fundada pelas Franciscanas
Missionárias de Maria, a Escola Paulista de
Enfermagem. Sua principal contribuição para a
Enfermagem foi a criação dos Cursos de Pós-
Graduação em Enfermagem

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} 1940/1942 → Eclosão da II Guerra Mundial.
Estímulo do desenvolvimento urbano-
industrial, exigência dos trabalhadores por
melhores condições de atendimento.
} Criado o SESP – Serviço Especial de Saúde
Pública (Convênio entre o Brasil e os EUA),
visava principalmente prestar assistência
médico-sanitária às populações amazônicas
(borracha)
} Criação do Hospital das Clínicas em São
Paulo – com o objetivo de melhorar a
qualidade do ensino e da pesquisa = surge
um novo campo para a enfermagem.
} 1942 → Em 31 de outubro, Fundada a
Escola de Enfermagem da USP, parte
integrante da Universidade de São Paulo.
} 1949 → Lei 775, cria oficialmente os cursos
de auxiliares de enfermagem e regulamenta
as escolas de nível superior já existentes.
As Instituições hospitalares públicas ou
privadas, só poderiam contratar para a
direção de seus serviços de enfermagem,
enfermeiros diplomados (isto possibilitou
uma divisão de trabalho viável, conveniente
à continuidade do cuidado ao doente.

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} Esta lei determinava como pré-requisito, a
conclusão do curso colegial e o período de
04 anos para Enfermeiro e o curso de 18
meses para auxiliares de enfermagem
} 1950 → Os profissionais de nível superior
passaram a ser absorvidos pelo setor
público e o setor privado (para reduzir
custos) passou a absorver auxiliares e
operacionais (atendente)
} 1951 → Ministério da Educação e Ministério
da Saúde determinam que o título de
Enfermeiro seja apenas dos profissionais
diplomados (graduados).
} 1953 → Governo KubistscheK – desvincou o
Ministério da Saúde do Ministério da
Educação e Cultura.
} 1954 → Associação Brasileira de
Enfermeiras Diplomadas, passa a chamar-se
Associação Brasileira de Enfermagem
(ABEN).

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} A expansão do pessoal da enfermagem
continua desordenada, cabendo ao
atendente (profissão não regulamentada) a
maior parte das tarefas relacionadas
diretamente ao doente.
} Grande proliferação dos cursos para
auxiliares.
1955 → Lei 2604 – Definiu as categorias que
poderiam exercer a enfermagem no Brasil:
enfermeiros práticos, os práticos de
enfermagem, os enfermeiros assistentes, os
assistentes de enfermagem, enfermeiro
} 1960 → A profissão do Enfermeiro é
incluída no Código Nacional de Profissões/
Ministério do Trabalho – como profissional
liberal.
} Através do Decreto 48.202/60 – O
Presidente da Republica (JK), institui a
Semana da Enfermagem...a ser celebrada
anualmente de 12 a 20 de maio, datas estas
respectivamente, nascimento de Florence e
morte de Ana Neri.
} 1962 → Lei das Diretrizes e Bases é
sancionada → passa a ser exigido o curso
secundário completo aos inscritos nos
curso de habilitação em Enfermagem. A
Enfermagem passa a ser curso de nível
superior.

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} 1966 → Regulamentação da profissão do
Técnico de Enfermagem, como proposta do
governo de priorizar o ensino
profissionalizante de nível médio.
}
} } 1967 → A Escola de Enfermeiros Alfredo
Pinto deixa de pertencer ao Serviço Nacional
de Doenças Mentais e fica ligada ao
Ministério da Saúde.
} 1969 → Reforma Universitária = exigia que
os cursos de ensino superior deveriam ser
administrados em Universidades e não em
Instituições isoladas. A Escola de Enfermeiros
Alfredo Pinto é incorporada à Federação de
Escolas Federais isoladas do Estado da
Guanabara, depois Federação de Escolas
Federais isoladas do Estado do Rio de Janeiro,
hoje, UNI-RIO.

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} Ditadura / Política Nacional de Saúde →
priorizava a medicina curativa (indústria
farmacêutica em expansão) deixando de
lado medidas coletivas de promoção à
saúde (incluindo saneamento básico) =
LUCRO.
} Assistência primária à saúde → surgimento
da enfermagem comunitária e do atendente
rural (categoria criada emergencialmente
para cobertura primária da saúde em
regiões rurais), não houve regulamentação
da profissão. São hoje conhecidos como
“agentes de saúde”.
} C r i a ç ã o d o C o n s e l h o F e d e r a l d e
Enfermagem (1973).
} Lei 5692, regulou a LDB para o ensino de
1.o e 2.o graus, oficializa real e
efetivamente a integração dos cursos de
Técnico e Auxiliar de Enfermagem no
sistema educacional do País ao nível de 2.o
grau (profissionalizante).
} Porém com a crise na saúde houve a
necessidade, em caráter emergencial, de
permitir a formação do Auxiliar de
Enfermagem em nível de ensino de 1.o
grau. Esta situação persiste até hoje
(mesmo após 20 anos)

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} Reconhecida pelo governo a profunda crise
na Saúde, orientação para racionalização de
custos no setor = maciça utilização de mão
de obra auxiliar.
1985 – Fim do Regime Militar (1964 – 1985)
} 1986 → 8.a Conferência Nacional de Saúde
= solicita reforma sanitária → estudos e
propostas formam a base para a criação do
Sistema Único de Saúde.
} Constituinte de 1988 → Institucionalizado o
S U S - S i s t e m a Ú n i c o d e S a ú d e .
reestruturação do ensino e das práticas de
saúde, redefinição da prática nos serviços e
o redimensionamento da formação do
pessoal da Enfermagem em todos os níveis
} 1989 → Seminário da ABEn discute o
currículo mínimo para a formação do
Enfermeiro, e propõe a mudança do nome
do curso de Enfermagem e Obstetrícia para
Curso de Enfermagem (visto que o currículo
visava a formação de enfermeiro e não de
enfermeiro obstétrico). A proposta foi
prontamente aceita e regulamentada.

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} Esta década é marcada pela euforia nacional
decorrente da eleição do presidente da
República pelo voto direto.
} Período marcado pela crise social e
deterioração das condições de vida e da
saúde brasileira. O sucateamento da saúde
pública chegou ao auge e a iniciativa
privada passou a responder por mais de
80% da prestação de saúde no país.
} A Enfermagem no Brasil vem percorrendo, ao
longo dos anos, uma trajetória pontilhada de
dificuldades, refletindo em cada momento, o
contexto histórico específico da sociedade
brasileira.