O documento descreve as mudanças recentes no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) no Brasil, incluindo a criação de novos indicadores e índices de qualidade para substituir os anteriores. Um grupo de trabalho será formado para definir a metodologia dos novos indicadores.

1. 1
SINAES

2. O QUE É O SINAES?
O SINAES é um sistema de avaliação global e integrada
das atividades
Acadêmicas, composto por três processos diferenciados,
a saber:
(1) avaliação das instituições;
(2) avaliação dos cursos de graduação; e
(3) avaliação do desempenho dos estudantes (ENADE)

3. A NOTA DO
ENADE É
IMPORTANTE ?

4. 4
ENADE
Uma Oportunidade

5. 5
ENADE
• Avaliação do Desempenho do Estudante
• Oportunidade de Auto Avaliação
• Diferencial competitivo

6. 6
ENADE
Um terço das questões que
compõem a prova do
ENADE referem-se a
conteúdos de Teorias da
Administração

7. PORTARIA NORMATIVA MEC
Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2016
NOTAS

8. PORTARIANORMATIVAMEC
Nº 8, DE 28 DEABRILDE 2016
Nota: A Lei n° 10.861/2004, que instituiu o Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior – SINAES, é muito clara ao
estabelecer, em seu artigo 6º, as atribuições da Comissão
Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES, nos
seguintes termos.
Cria indicadores de qualidade para a Educação Superior
e institui Grupo de Trabalho para elaboração e definição
de metodologia para sua implementação.

9. PORTARIANORMATIVAMEC
Nº 8, DE 28 DEABRILDE 2016
“Art. 6º Fica instituída, no âmbito do Ministério da Educação e
vinculada ao Gabinete do Ministro de Estado, a Comissão
Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES,
órgão colegiado de coordenação e supervisão do SINAES,
com as atribuições de:
I - propor e avaliar as dinâmicas, procedimentos e
mecanismos da avaliação institucional, de cursos e de
desempenho dos estudantes;

10. Indicador de Desempenho no ENADE - IDE
Nota: novo indicador de qualidade a ser utilizado para gerar
o Índice de Desempenho dos Cursos de Graduação –
IDC, que substituirá o Conceito Preliminar de Curso -
CPC
Art. 1° Fica instituído o Indicador de Desempenho no Enade – IDE
como conceito obtido a partir dos resultados do Enade, a ser
calculado segundo os níveis de proficiência dos concluintes,
estabelecidos pelas Comissões Assessoras de Avaliação de cada
área avaliada, de forma a expressar o valor absoluto resultante da
média dos desempenhos dos estudantes em cada curso.

11. Indicador da Diferença entre os
Desempenhos Observado e Esperado – IDD
Nota: novo indicador de qualidade a ser utilizado para gerar o
Índice de Desempenho dos Cursos de Graduação – IDC, que
substituirá o Conceito Preliminar de Curso - CPC
Art. 2° Fica instituído o Indicador da Diferença entre os
Desempenhos Observado e Esperado – IDD, a ser calculado
com base nos resultados dos estudantes no Exame Nacional de
Ensino Médio – Enem e no Enade.

12. Indicador de Trajetória dos Estudantes de
cursos de graduação – ITE
Nota: novo indicador de qualidade a ser utilizado para gerar
o Índice de Desempenho dos Cursos de Graduação – IDC,
que substituirá o Conceito Preliminar de Curso - CPC
Art. 3° Fica instituído o Indicador de Trajetória dos Estudantes de
cursos de graduação – ITE, a ser calculado a partir do
acompanhamento da trajetória dos estudantes ingressantes.
Parágrafo Único. O ITE será composto pela taxa de permanência,
taxa de desistência e taxa de conclusão, quando for o caso.

13. Indicador de Desenvolvimento do Corpo
Docente – IDCD
Nota: novo indicador de qualidade a ser utilizado para
gerar o Índice de Desempenho dos Cursos de
Graduação – IDC, que substituirá o Conceito Preliminar
de Curso - CPC
Art. 4° Fica instituído o Indicador de Desenvolvimento do Corpo
Docente – IDCD, a ser calculado a partir de informações do
Censo da Educação Superior sobre a evolução do regime de
trabalho, titulação e permanência dos docentes no curso.

14. Índice de Desempenho dos Cursos de
Graduação – IDC
Nota: percebe-se claramente a criação de mais
indicadores de qualidade, que servirão de base para a
apuração dos recém criados índices.
Art. 5° Fica instituído o Índice de Desempenho dos Cursos de
Graduação – IDC, em substituição ao Conceito Preliminar de Curso
– CPC, a ser composto pelos seguintes insumos: I – IDE; II – IDD; III
– ITE; e IV – IDCD.
Parágrafo Único. O IDC será expresso em faixas de conceito que
tomarão como referência os níveis de valoração dispostos no
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes.

15. Índice Institucional de Desempenho dos
Cursos – IIDC
Nota: novo indicador de qualidade a ser utilizado para
gerar o Índice de Desempenho Institucional – IDI, que
substituirá o Índice Geral de Cursos - IGC
Art. 6° Fica instituído o Índice Institucional de Desempenho dos
Cursos – IIDC, a ser calculado para cada IES a partir da média
ponderada, por número de matrículas, do conjunto de IDC de seus
cursos de graduação

16. Indicador de Desempenho de Extensão –
IDEx
Nota: novo indicador de qualidade a ser utilizado para gerar o Índice
de Desempenho Institucional – IDI, que substituirá o Índice Geral de
Cursos - IGC
Art. 7° Fica instituído o Indicador de Desempenho de
Extensão – IDEx, a ser calculado a partir de informações
obtidas junto ao Censo da Educação Superior e aos
relatórios de avaliação in loco do Sinaes.

17. Índice de Desempenho Institucional – IDI
Art. 8° Fica instituído o Índice de Desempenho Institucional – IDI, em
substituição ao Índice Geral de Cursos – IGC, com o objetivo de
analisar o desenvolvimento institucional em relação ao ensino, à
pesquisa e à extensão. O IDI poderá ser calculado com base em
insumos provenientes do IDD, do IDEx, do IIDC, do Censo da Educação
Superior e das avaliações da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Pessoal de Nível Superior – CAPES, do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, das Fundações
Estaduais de Amparo à Pesquisa – FAPs e da Empresa Brasileira de
Pesquisa e Inovação Industrial – Embrapii. Parágrafo Único. Para efeito
da análise dos insumos provenientes da graduação será considerado o
esforço da oferta de licenciaturas de qualidade atestada pelo IDC.

18. Grupo de Trabalho deAvaliação do
Desempenho da Educação Superior – GTAES
Nota: ainda não é possível saber como serão calculados os indicadores de
qualidade que integram a PN n° 8, haja vista que a elaboração, definição
de metodologia dos indicadores de qualidade da educação superior, sua
implementação e procedimentos avaliativos pertinentes serão objeto do
Grupo de Trabalho de Avaliação do Desempenho da Educação Superior
(GTAES)
Art. 9° Fica instituído Grupo de Trabalho de Avaliação do
Desempenho da Educação Superior – GTAES para elaboração,
definição de metodologia dos indicadores de qualidade da
educação superior, bem como a implementação de
procedimentos avaliativos dispostos nesta Portaria.

19. Grupo de Trabalho deAvaliação do
Desempenho da Educação Superior – GTAES
Art. 10. O GTAES será constituído por especialistas representantes das seguintes
entidades: I – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
– INEP; II – Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES; III –
CAPES; IV – Secretaria de Educação Superior – SESu; V – Secretaria de Educação
Tecnológica – SETEC; VI – Conselho Nacional de Educação – CNE; VII – Comissão
Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES; VIII – Fórum das Entidades
Representativas da Educação Superior – FÓRUM; IX – Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior – ANDIFES; X – Conselho
Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica – CONIF; XI – Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação – ForGRAD;
XII – Fórum Nacional de Extensão e Ação Comunitária das Universidades e IES
Comunitárias – ForExt; XIII – Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação –
FORPROP; XIV – Associação Brasileira das Universidades Comunitárias – ABRUC; e
XV – Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais –
ABRUEM. Parágrafo Único. A participação neste GTAES não enseja remuneração,
sendo considerada serviço público relevante, e será exercida sem prejuízo das
atividades normais de seus membros.

20. Grupo de Trabalho deAvaliação do
Desempenho da Educação Superior –
GTAES
Art. 11. A presidência da Comissão caberá ao INEP.
§ 1° As entidades indicadas no art. 10 terão até dez dias para
indicar a representação de um titular e um suplente.
§ 2° Caberá ao Inep, no prazo de sessenta dias, apresentar, em
audiência pública, o resultado do GTAES
§ 3° O GTAES disporá do prazo de noventa dias, a contar da data
da publicação desta Portaria, para apresentar o relatório final dos
trabalhos.

21. Nota Conclusiva
O MEC promove mais uma alteração nos
procedimentos e indicadores de qualidade utilizados
na avaliação dos cursos de graduação e nas
instituições de ensino superior, desconsiderando as
atribuições legalmente destinadas à Comissão
Nacional de Avaliação da Educação Superior
(CONAES) e tornando ainda mais complexa a
burocracia de apuração dos insumos e indicadores
de qualidade a serem aplicados.

22. 22
Sucesso!
Até a
próxima...
Obrigado por sua atenção
ruiotavioandrade@gmail.comalexandrenicolini@hotmail.com

23. PADRÃO ENADE
Sugestão de Leitura:
Padrão Enade
Análise, Reflexões e
Proposições a Luz da
Taxonomia de Bloom
Autores:
Rui Otávio Bernardes de Andrade
Alexandre Nicolini

24. 24
Sugestão de Leitura:
Teoria Geral da
Administração
Autores:
Rui Otávio Bernardes de Andrade
Nério Amboni
Editora: www.campus.com.br

25. 25
Sugestão de Leitura:
GESTÃO ESTRATÉGICA
DE PESSOAS
Autores:
Rui Otávio Bernardes de Andrade
Ana Alice Vilas Boas
Editora: www.campus.com.br