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Regulação do Ensino Superior Instrumentos Prof. Antonio Freitas Outubro 2011
Fundamentos Legais Constituição Federal 1988 Lei n° 9394/1996 LDB Decreto n° 5.773/2006 Lei n° 10.861/2004 SINAES
Os resultados da auto-avaliação serão submetidos ao olhar externo de especialista.  CPA 1ª. Etapa Preparação 2ª. Etapa Desenvolvimento 3ª. Etapa Consolidação ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Constituição Federal  1988 ,[object Object],[object Object]
Os resultados da auto-avaliação serão submetidos ao olhar externo de especialista.  CPA 1ª. Etapa Preparação 2ª. Etapa Desenvolvimento 3ª. Etapa Consolidação ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Constituição Federal  1988 ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Os resultados da auto-avaliação serão submetidos ao olhar externo de especialista.  CPA 1ª. Etapa Preparação 2ª. Etapa Desenvolvimento 3ª. Etapa Consolidação ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Lei n° 9.394 / 1996 -  LDB ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Os resultados da auto-avaliação serão submetidos ao olhar externo de especialista.  CPA 1ª. Etapa Preparação 2ª. Etapa Desenvolvimento 3ª. Etapa Consolidação ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Lei n° 9.394 / 1996 -  LDB ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Os resultados da auto-avaliação serão submetidos ao olhar externo de especialista.  CPA 1ª. Etapa Preparação 2ª. Etapa Desenvolvimento 3ª. Etapa Consolidação ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Decreto n° 5.773/2006 Dispõe  sobre  o  exercício  das  funções de  regulação ,  supervisão   e  avaliação de instituições  de educação  superior   e cursos   superiores  de  graduação  e seqüenciais  no  sistema  federal  de ensino.  (Art. 1°)
Os resultados da auto-avaliação serão submetidos ao olhar externo de especialista.  CPA 1ª. Etapa Preparação 2ª. Etapa Desenvolvimento 3ª. Etapa Consolidação ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Lei n° 10.861/2004 -  SINAES ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Os resultados da auto-avaliação serão submetidos ao olhar externo de especialista.  CPA 1ª. Etapa Preparação 2ª. Etapa Desenvolvimento 3ª. Etapa Consolidação ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Princípios do Sinaes  ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Estrutura
INSTRUMENTOS E REGULAÇÃO
Instrumentos e Regulação Solicitação de Recredenciamento, Reconhecimento e Renovação ao final de cada ciclo avaliativo. (Portaria Normativa nº  23/2010)
Avaliação Externa in loco
Avaliação Externa  in loco ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Instrumentos e Regulação
Avaliação  Externa  in loco ,[object Object],[object Object],[object Object],IES : Credenciamento Cursos  : Autorização – Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento
IES:  Recredenciamento  Avaliação  Externa  in loco Dimensões Qtde de Indicadores Pesos 1 Missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). 2 5 2 A política para o ensino, a pesquisa, extensão e normas de operacionalização. 7 35 3 Responsabilidade social da IES. 4 5 4 A comunicação com a sociedade. 3 5 5 Políticas pessoal, de carreiras do corpo docente e pessoal técnico administrativo. 6 20 6 Organização e gestão da IES, funcionamento dos colegiados. 4 5 7 Infra-estrutura física 5 10 8 Planejamento e avaliação – CPA 3 5 9 Política de atendimento aos discentes 4 5 10 Sustentabilidade Financeira 3 5
Critérios de Avaliação •  Atribuição de conceito menor que 3 (três) em qualquer das Dimensões de Avaliação ensejará a celebração do TAC (IES/MEC). •  Atribuição de conceito 1 (um) a, pelo menos um indicador de qualquer uma das Dimensões, implica em: -  conceito 1 (um) para toda a Dimensão, e  - conceito final do Relatório da Avaliação não poderá ser superior a 3 (três).
Indicadores Níveis Patamar de Qualidade Avaliação 5 Máximo 100 % Pleno - Excelente Merecedora de notoriedade, distinção e excelência. MUITO ALÉM  do referencial mínimo  de qualidade 4 Mínimo 75  % Adequado - Bom Acima da média. Merecedora de destaque, reconhecimento e importância. Não há notoriedade, nem excelência. ALÉM  do referencial mínimo  de qualidade 3 Mínimo 50  % Suficiente-Regular Ultrapassa o limite mínimo de aprovação. SIMILAR  ao  referencial mínimo  de qualidade 2 Mínimo 25 % Insuficiente - Inferior Nível inferior ao limite mínimo de aprovação. Não são completamente destituídos de mérito ou qualidade.  AQUÉM  do referencial mínimo  de qualidade 1 Menor que 25 % Precário ou não existe Situação Precária, destituídos ou quase destituídos de méritos de qualidade. MUITO AQUÉM  do referencial mínimo  de qualidade.
Dinâmica de Avaliação SINAES
Dinâmica de Avaliação - SINAES ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Dinâmica de Avaliação - SINAES CPC Doutores Regime Trabalho Integral/Parcial Infra- estrutura Notas Ingressantes/ Concluíntes ENADE Mestres Recursos   Didático Pedagógicos IDD Avaliação   Externa in loco CC CI
CPC – Medidas de Qualidade para um Curso j
CPC – Conceito Preliminar do Curso   Termo de Insumo   CPC =  0,20 * NPD + 0,05 * NPM + 0,05 * NPR + 0,05 * NF + 0,05 * NO + 0,30 * IDD + 0,15 * NI + 0,15  * NC
CPC – Conceito Preliminar do Curso Conceito utilizado para a Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Graduação
Os resultados da auto-avaliação serão submetidos ao olhar externo de especialista.  CPA 1ª. Etapa Preparação 2ª. Etapa Desenvolvimento 3ª. Etapa Consolidação ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Conceitos de Avaliação CPC – Conceito de Curso
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],IGC – Índice Geral de Cursos
IGC – Índice Geral de Cursos TG = Número Total de matrículas de graduação na IES. TME = Número de mestrandos, em termos de graduando equivalente. TDE = Número de doutorandos, em termos de graduando equivalente. M= Conceito médio do mestrado. D=  Conceirto Médio do Doutorado G= Média dos Conceitos Preliminares dos Cursos
IGC – Índice Geral de Cursos
IDD -  Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado  ,[object Object]
IDD ,[object Object],[object Object],[object Object]
IDD Visando a eliminar a influência do nível de entrada sobre os resultados dos concluintes, é calculada a nota esperada do curso, por meio de análise de regressão linear, levando-se em conta três variáveis: 1) desempenho médio dos ingressantes; 2)  proporção de estudantes cujos pais têm ensino superior;  3)  razão entre o número de concluintes e ingressantes.
Avaliação Interna  Auto-avaliação CPA
Avaliação Interna -  CPA ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Exame Nacional de Desempenho de Estudantes  ENADE
[object Object],[object Object],ENADE : Nota
[object Object],[object Object],ENADE : Nota
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],ENADE - Objetivos
Avaliação CAPES
Pós-graduação  stricto sensu - CAPES Fonte : Capes
Fonte : Capes Síntese da Avaliação
Corpo Docente Fonte : Capes
Corpo Discente Fonte : Capes
Produção Intelectual Fonte : Capes
Inserção Social Fonte : Capes
Pós-graduação  stricto sensu - CAPES Fonte : Capes DIFERENCIAIS DE ALTA QUALIFICAÇÃO E DESEMPENHO E DE FORTE LIDERANÇA NACIONAL DO PROGRAMA
Conceito 6 e 7 - CAPES Fonte : Capes ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
OBRIGADO
CPC´S - FORMULÁRIO
Medidas de Qualidade - CPC ,[object Object],[object Object],[object Object]
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(26.10.2011) Regulação do Ensino Superior | Instrumentos - Prof. Antonio Freitas

  • 1. Regulação do Ensino Superior Instrumentos Prof. Antonio Freitas Outubro 2011
  • 2. Fundamentos Legais Constituição Federal 1988 Lei n° 9394/1996 LDB Decreto n° 5.773/2006 Lei n° 10.861/2004 SINAES
  • 3.
  • 4.
  • 5.
  • 6.
  • 7.
  • 8.
  • 9.
  • 12. Instrumentos e Regulação Solicitação de Recredenciamento, Reconhecimento e Renovação ao final de cada ciclo avaliativo. (Portaria Normativa nº 23/2010)
  • 14.
  • 16.
  • 17. IES: Recredenciamento Avaliação Externa in loco Dimensões Qtde de Indicadores Pesos 1 Missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). 2 5 2 A política para o ensino, a pesquisa, extensão e normas de operacionalização. 7 35 3 Responsabilidade social da IES. 4 5 4 A comunicação com a sociedade. 3 5 5 Políticas pessoal, de carreiras do corpo docente e pessoal técnico administrativo. 6 20 6 Organização e gestão da IES, funcionamento dos colegiados. 4 5 7 Infra-estrutura física 5 10 8 Planejamento e avaliação – CPA 3 5 9 Política de atendimento aos discentes 4 5 10 Sustentabilidade Financeira 3 5
  • 18. Critérios de Avaliação • Atribuição de conceito menor que 3 (três) em qualquer das Dimensões de Avaliação ensejará a celebração do TAC (IES/MEC). • Atribuição de conceito 1 (um) a, pelo menos um indicador de qualquer uma das Dimensões, implica em: - conceito 1 (um) para toda a Dimensão, e - conceito final do Relatório da Avaliação não poderá ser superior a 3 (três).
  • 19. Indicadores Níveis Patamar de Qualidade Avaliação 5 Máximo 100 % Pleno - Excelente Merecedora de notoriedade, distinção e excelência. MUITO ALÉM do referencial mínimo de qualidade 4 Mínimo 75 % Adequado - Bom Acima da média. Merecedora de destaque, reconhecimento e importância. Não há notoriedade, nem excelência. ALÉM do referencial mínimo de qualidade 3 Mínimo 50 % Suficiente-Regular Ultrapassa o limite mínimo de aprovação. SIMILAR ao referencial mínimo de qualidade 2 Mínimo 25 % Insuficiente - Inferior Nível inferior ao limite mínimo de aprovação. Não são completamente destituídos de mérito ou qualidade. AQUÉM do referencial mínimo de qualidade 1 Menor que 25 % Precário ou não existe Situação Precária, destituídos ou quase destituídos de méritos de qualidade. MUITO AQUÉM do referencial mínimo de qualidade.
  • 21.
  • 22. Dinâmica de Avaliação - SINAES CPC Doutores Regime Trabalho Integral/Parcial Infra- estrutura Notas Ingressantes/ Concluíntes ENADE Mestres Recursos Didático Pedagógicos IDD Avaliação Externa in loco CC CI
  • 23. CPC – Medidas de Qualidade para um Curso j
  • 24. CPC – Conceito Preliminar do Curso   Termo de Insumo   CPC = 0,20 * NPD + 0,05 * NPM + 0,05 * NPR + 0,05 * NF + 0,05 * NO + 0,30 * IDD + 0,15 * NI + 0,15 * NC
  • 25. CPC – Conceito Preliminar do Curso Conceito utilizado para a Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Graduação
  • 26.
  • 27.
  • 28. IGC – Índice Geral de Cursos TG = Número Total de matrículas de graduação na IES. TME = Número de mestrandos, em termos de graduando equivalente. TDE = Número de doutorandos, em termos de graduando equivalente. M= Conceito médio do mestrado. D= Conceirto Médio do Doutorado G= Média dos Conceitos Preliminares dos Cursos
  • 29. IGC – Índice Geral de Cursos
  • 30.
  • 31.
  • 32. IDD Visando a eliminar a influência do nível de entrada sobre os resultados dos concluintes, é calculada a nota esperada do curso, por meio de análise de regressão linear, levando-se em conta três variáveis: 1) desempenho médio dos ingressantes; 2) proporção de estudantes cujos pais têm ensino superior; 3) razão entre o número de concluintes e ingressantes.
  • 33. Avaliação Interna Auto-avaliação CPA
  • 34.
  • 35. Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ENADE
  • 36.
  • 37.
  • 38.
  • 40. Pós-graduação stricto sensu - CAPES Fonte : Capes
  • 41. Fonte : Capes Síntese da Avaliação
  • 46. Pós-graduação stricto sensu - CAPES Fonte : Capes DIFERENCIAIS DE ALTA QUALIFICAÇÃO E DESEMPENHO E DE FORTE LIDERANÇA NACIONAL DO PROGRAMA
  • 47.
  • 50.
  • 51.
  • 52.
  • 53.
  • 54.
  • 55.
  • 56.
  • 57.
  • 58.
  • 59.
  • 60.