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PANORAMA E PLANEJAMENTO DAS OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO ATÉ 2018
O Papel do Administrador no Planejamento das Obras
Aproveitando sugestão da artista Ana Paula Castro
“ CRIA, TRABALHA E CONFIA”
SETOP – SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
PAULO RUY VALIM CARNELLI
Formação Acadêmica
 ENGENHEIRO ELETRICISTA - UFES – 1978
 PÓS-GRADUAÇÃO (incompleta) – COOPE – UFRJ – 1979 – Após
aprovação em Concurso da Núclebras
ADMINISTRADOR DE EMPRESAS - FAESA – 1984
 MBA em Gestão de Projetos pela FGV/MMurad em 2014
2015: PRESTANDO CONTAS
DO AJUSTE FISCAL
Governo do Estado do Espírito Santo
Vitória-ES, 28 de janeiro de 2016
Secretaria de Estado da Fazenda
Fonte: SEFAZ com base no SIGEFES. Elaboração própria.
A revisão do orçamento no início de 2015 foi fundamental no ajuste. Nas receitas de impostos, na Receita
Corrente Líquida e no Caixa, o desvio em relação ao orçado foi inferior a 2%.
Em R$ mil
PRESTANDO CONTAS DO AJUSTE FISCAL
As principais medidas do ajuste
ESPECIFICAÇÃO Prevista Inicial Realizado 2015 % Realizado
Receita Corrente Líquida 11.801.188 11.951.999 101,3
Receita de Caixa do Tesouro 10.285.797 10.421.847 101,3
Receita de Taxas e Impostos 10.961.805 11.183.793 102,0
Além disso, o governo editou o Decreto 3.755/2015, logo no seu primeiro dia útil, disciplinando despesas
discricionárias (não-obrigatórias) e suspendendo despesas consideradas supérfluas. Meta estabelecida foi
redução de R$ 200 milhões nesses gastos.
1. Fluxo de caixa do Tesouro volta ao equilíbrio. O governo pagou em dia servidores e o pagamento
de fornecedores foi regularizado.
2. A correção do orçamento de 2015 foi fundamental. No resultado primário, a diferença em
relação a 2014 foi de R$ 1,2 bilhão! No caixa, R$ 875 milhões. Os valores significam as diferenças
de resultados entre o ano anterior e o atual.
3. As receitas próprias cresceram 4,5%, com destaque no ITCMD e na recuperação da dívida ativa.
No ICMS (sem-Fundap) a alta foi de 4,8%. Com isso, e com a recuperação da dívida ativa (R$ 486
milhões), compensamos a queda nas transferências, especialmente a perda de R$ 416 milhões
nas rendas do petróleo.
4. A receita de caixa foi estabilizada em meio à uma crise inédita e do derretimento dos preços do
petróleo. Não houve aumento de impostos!
5. O governo realizou uma contenção de gastos correntes da ordem de R$ 342 milhões, sendo R$
238 milhões no custeio e R$ 104 milhões em pessoal. O decreto de contenção de gastos editado
no início do ano cumpriu sua meta.
PRESTANDO CONTAS DO AJUSTE FISCAL
Resultados do Ajuste Fiscal
SETOP – SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Planejamento Estratégico do Governo do Estado
VISÃO 2018
“O Espírito Santo voltará a ter as contas equilibradas, com
desenvolvimento inclusivo e avanços sociais importantes
na educação, na saúde e na segurança pública”
SOCIEDADE MAIS CONSCIENTE E MAIS EXIGENTE
GOVERNO2015-2018
CENÁRIO ECONÔMICO DESAFIADOR E CENÁRIO FISCAL RESTRITIVO
INTERAÇÃO CONSTANTE E
ENGAJAMENTO COM A
SOCIEDADE
MELHORIA DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS COM FOCO,
DISCIPLINA DE EXECUÇÃO
E GESTÃO INTENSIVA
AUSTERIDADE PARA
GERAR RECURSOS
PRÓPRIOS E RETOMAR
CAPACIDADE DE
INVESTIMENTO
GRANDESRESPOSTAS
PILARES ESTRATÉGICOS
1. AJUSTE DAS CONTAS PÚBLICAS
2. GOVERNO EM REDE COM A SOCIEDADE
(TRANSPARÊNCIA, COLABORAÇÃO E
AGILIDADE)
3. COMBATE À CORRUPÇÃO
4. MUDANÇA NA RELAÇÃO COM OS
RECURSOS NATURAIS E O MEIO AMBIENTE
5. AVANÇOS SOCIAIS (EDUCAÇÃO, SAÚDE E
SEGURANÇA)
6. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIVERSIFICADO, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO
Educação
Saúde
Desenvolvimento Social
Segurança, Justiça e Defesa Social
Desenvolvimento Econômico
Infraestrutura Logística
Desenvolvimento Urbano e Regional
Meio Ambiente e Agricultura
Turismo, Cultura e Esporte
Gestão Pública
ÁREAS DE RESULTADOS
Criada pela Lei Complementar nº 380 de 13.02.2007, publicada em 14.02.2007.
“À SETOP compete formular, coordenar e executar a Política Estadual nas áreas de
Transportes e Obras Públicas e supervisionar as atividades das instituições que compõem
sua área de competência”
Número de funcionários da SETOP – 37 (7 efetivos)
Órgãos Vinculados:
DER-ES -> Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo
IOPES -> Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo
CETURB -> Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória
SETOP – SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
SETOP
Missão:
“Estabelecer políticas públicas que possibilitem melhorias na mobilidade urbana, na qualidade
das obras públicas e na supervisão adequada da prestação de serviços concedidos de transportes
coletivo”.
Visão:
“Buscar a eficiência como Secretaria formuladora e executora de políticas públicas dentro de sua
missão”.
Valores:
• Atuar com ética e respeito à sociedade;
• Buscar a integração com órgãos vinculados à Secretaria e externos;
• Melhorar continuamente seus processos e dar ênfase às novas tecnologias;
• Adotar a responsabilidade social, ouvindo a sociedade.
SECRETÁRIO DE ESTADO
GABINETE
SECRETÁRIO
Gerência de
Suporte
Técnico
(GST)
Gerência de
Estudos
Técnicos e
Planejamento
(GTP)
Gerência
de Obras
Especiais
(GOE)
Gerência
Técnica
Administrati
va (GTA)
Direção
Superior
Assessora-
mento
GerênciaExecução
Programática
Instrumental
Gerência de
Desapropria
ções
(GED)
ASSESSORIA ESPECIAL
• COMUNICAÇÃO
• TÉCNICA
• PLANEJAMENTO
• JURÍDICA
Gerência de
Gestão de
Projetos de
Engenharia
(GPE)
CONSELHO GESTOR DOS SISTEMAS DE TRANSPORTES
PÚBLICOS URBANOS DE PASSAGEIROS DA REGIÃO
METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - CGTRAN
CONSELHODE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL - CTI
SUBSECRETARIA DE
ESTADO DE
DESAPROPRIAÇÕES
(SUBDES)
CETURB-GV DER-ES
Vinculadas
IOPES
SUBSECRETARIA DE
ESTADO DE
MOBILIDADE
URBANA
(SUBMOB)
SUBSECRETARIA DE
ESTADO DE GESTÃO
DE OBRAS ESPECIAIS
(SUBGEO)
ORGANOGRAMAOrganograma
GPO GARHGFS
SETOP
A Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) foi criada pela lei nº 3.693/84 com o fim
de conceder, planejar, contratar, gerenciar e fiscalizar o sistema de transporte público de passageiros da
Região Metropolitana da Grande Vitória.
Missão – Gerenciar o transporte coletivo metropolitano de pessoas buscando uma Mobilidade Eficaz
 Numero de funcionários da empresa – 204 pessoas
 Quantidade de Terminais: 10, sendo 3 na Serra, 3 em Cariacica e 4 em Vila Velha
 Número de usuários atendidos: 670.000 passageiros/dia - 18.000.000/mês
 Área de cobertura do Transcol: mais de 1.000 Km², dos cerca de 1.700 Km² da RMGV
 Número de linhas em operação: em torno de 280, considerando-se as sublinhas
 Frota operante: em torno de 1.550 ônibus
 N° de viagens realizadas: 13.400 viagens/dia – 369.000 viagens/mês
 Quilometragem percorrida: 350.000 km/dia – 9.700.000 km/mês
 Subsídios de R$ 115 milhões/ano para permitir tarifas mais acessíveis aos usuários
SETOP
1998 2002 2007 2018
Cariacica 37.277 48.353 77.325 274.763
Serra 33.885 49.587 86.725 347.539
Vila Velha 63.317 80.440 125.899 405.998
Vitória 87.874 97.613 138.313 489.006
Total 224.351 275.993 428.262
Taxa Média de Crescimento
Municípios
Frota de Veículos / Ano
6% a.a. 10% a.a. 12% a.a.
1.517.306
Nos últimos 10 anos – crescimento maior que 100 %
Crescimento anual médio (10 %) acima da média nacional (7%)
CRESCIMENTO DA FROTA
EVOLUÇÃO DAS VIAGENS – 2 DÉCADAS
792.3921.426.354151 %1.990.347SUBTOTAL
571.418815.32867 %956.642Ônibus
-1.114-19.643Van
2.5621.110-71 %735Barco
12.13747.952555 %79.519Transp. Escolar
48.65324.130-14 %41.638Transp. Fretado
634.770889.63473 %1.098.178TRANSPORTE COLETIVO
151.210517.720443 %820.363Automóvel (cond + passag)
5615.1183704 %21.339Táxi
1.0593.762233 %3.529Caminhão
4.79210.120880 %46.939Motocicleta
157.622536.720466 %892.169TRANSPORTE PRIVADO
TOTAL GERAL 3.183.828 139 % 2.337.973 1.334.652
542.260911.619120 %1.193.482SUBTOTAL
---6.698Outros
37.54983.652406 %190.028Bicicleta / ciclomotor
502.726825.96998 %994.748A pé
Transporte não-motorizado
Transporte motorizado
2007 1998 1985
SETOP - EVOLUÇÃO DE VIAGENS EM DUAS DÉCADAS
SETOP
Mobilidade Urbana – Coletivo x Individual - Taxa Ocupação 1,33 passag. / veículo
DER-ES – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO
 Número de servidores do DER – 192 pessoas
 Órgão responsável pela conservação e
ampliação da malha rodoviária do Espírito
Santo, contribuindo, decisivamente, para o
desenvolvimento socioeconômico e sustentável
do Estado.
 Também está em sua esfera de atuação a
fiscalização do transporte intermunicipal de
passageiros.
 Investimentos realizados em 2015 = R$ 268,3
milhões
Histórico - Os Departamentos Estaduais de Rodovias surgiram em 27 de dezembro de 1945, a partir
da Lei 8.463. No Espírito Santo, por meio do Decreto 16.414, de 29 de março de 1946, assinado pelo
interventor Federal no Espírito Santo, Aristides Alexandre Campos, eram criados o DER e o Conselho
Rodoviário Estadual, subordinados ao secretário de Estado de Agricultura. O primeiro Diretor do
DER foi Dido Fontes de Faria Britto.
INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRADAS ESTADUAIS
IOPES – INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Histórico - O Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo
(Iopes) foi criado pela lei complementar 381, de 28/02/2007, publicada
no Diário Oficial de 01/03/2007.
 Número de funcionários – 108
 Compete ao órgão executar,
fiscalizar e gerenciar projetos e
obras de construção, ampliação,
restauração e reforma de prédios
e demais obras públicas.
 Investimentos em 2015 – R$ 12,3
milhões
DIAGNÓSTICO DAS OBRAS
165 obras contratadas – R$ 3 bilhões
82 paralisadas – problemas técnicos e financeiros/desapropriações
DER: 79 obras / 41 paralisadas / 38 em condições técnicas de continuidade
Orçamento 2015: R$ 39,6 milhões + R$ 630 milhões (financiamentos)
Recursos necessários R$ 693 milhões (tesouro)
IOPES: 86 obras / 41 paralisadas / 45 em condições técnicas de continuidade
Orçamento 2015: R$ 69 milhões
Recursos necessários R$ 149,4 milhões
SETOP: orçamento R$ 9 milhões
Recursos necessários R$ 61,8 milhões
Desapropriações para concluir obras iniciadas R$ 43,9 milhões
SITUAÇÃO ENCONTRADA
Nove licitações foram suspensas em 2014
Alvo de representações do Ministério Público de Contas/Tribunal de Contas
1 - BRT – projeto contratado por R$ 32 milhões e outros R$ 12 milhões para
gerenciamento;
Projeto acompanhado por gerenciadora, sem domínio dos técnicos do Estado;
Aproximadamente 15 mil pranchas;
Valor total do BRT estimado em R$ 1,8 bilhão. Recursos captados para obras
R$ 742 mi, sendo R$ 212 de contrapartida do Estado;
Licitação das obras publicada e suspensa pelo TCES;
2 - Aquaviário - licitação cancelada, mas uma enorme expectativa criada;
Estudo de forma mais realista e viável, quando possível, vez que dependerá
sempre de subsídios;
SITUAÇÃO ENCONTRADA
3 - Quarta Ponte - edital suspenso pelo TCES. O projeto encontrava-se em
desenvolvimento e mesmo assim foi licitada. Obra orçada em R$ 1,2 bilhão,
descartada no momento.
4 - Contrato de concessão do Transporte Coletivo Metropolitano assinado em
agosto de 2014 (25 anos), com muitos questionamentos pelo TCES.
5 - Licitação para contratação do Transporte Coletivo Intermunicipal publicada no
ultimo dia do ano e suspensa pelo TCES.
Prioridade para retomada das obras – critérios
 100% das obras de construção e reforma de escolas da rede estadual
 Obras com recursos garantidos do BNDES e do BID
 Financiadas necessitando do tesouro estadual para serem concluídas
 Obras com mais de 80% dos serviços executados ou com término em 2015
DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL
DESAFIOS
1. Diminuir o tempo de deslocamento das pessoas nas cidades para
melhorar a mobilidade humana
2. Reduzir o índice de acidentes de trânsito
3. Ampliar a cobertura de saneamento básico e incentivar o reuso da água
4. Reduzir o déficit habitacional e os aglomerados subnormais e
irregulares
5. Reduzir a vulnerabilidade da população aos alagamentos na região
metropolitana
PROJETOS ESTRUTURANTES
PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL – R$ 757,2 milhões
I - Tratamento dos gargalos viários e prioridade para o transporte coletivo e não
motorizado.
Ampliação da BR 101 em
Carapina + travessia
subterrânea de veículo no
cruzamento de acesso à Av.
João Palácio
Ampliação da 3ª Ponte com
cobertura parcial Canal da
Costa
Rodovia Carlos Lindenberg
Complexo viário
Portal Príncipe
PROJETOS ESTRUTURANTES
Conclusão da ampliação da Av. Leitão da
Silva – dezembro/2016 - R$ 108,3
milhões
1ª etapa R$ 51,35 milhões + 2ª etapa R$
57 milhões (12/2016)
Ampliação da BR-101, entre o Aeroporto
de Vitória o viaduto da Vale, com
passagem subterrânea de veículos para
acesso à Av. João Palácio
R$ 106 milhões
Imagem da nova Leitão da Silva
PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL – R$ 757,2 milhões
PROJETOS ESTRUTURANTES
Complexo Viário do Portal do Príncipe
R$ 34,2 milhões
Intervenções na Rodovia Carlos
Lindenberg - trevo de Capuaba a Cobi
R$ 37,4 milhões
Cobertura do Canal da Costa,
requalificação da Av. Carioca e
ampliação de faixas na Terceira Ponte
R$ 60 milhões
PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL – R$ 757,2 milhões
PROJETOS ESTRUTURANTES
II - Prioridade para o Transporte Coletivo
Corredores preferenciais para ônibus à direita – Sistema
BRS/GV - R$ 30 milhões
Otimização operacional do Transcol
Integração de Serviços Municipais x Metropolitanos
III - Intervenções Cicloviárias – R$ 20 milhões
Ciclovia na Rodovia do Sol – Vila Velha x Guarapari
Sinalização dos trechos cicloviários existentes na Grande
Vitória
Novas ciclovias – complementação da rede cicloviária
para formação dos Anéis Cicloviários Metropolitanos
Implantação de bicicletários ou paraciclos em prédios
públicos e Terminais do Transcol
Campanhas educativas sobre uso de bicicletas no
trânsito
Corredor preferencial para ônibus à direita
PROJETOS ESTRUTURANTES
INTEGRAÇÃO METROPOLITANA
Corredor Urbano Leste-Oeste
Obras reiniciadas em agosto/2015
Conclusão março/17
R$ 119,1 milhões
- Viaduto Santa Catarina
R$ 48,7 milhões
- Transposição da adutora da Cesan
R$ 10,9 milhões
- Ponte sobre o Rio Marinho
R$ 19,1 milhões
- Adequações operacionais e ambientais
R$ 10 milhões
PROJETOS ESTRUTURANTES
INTEGRAÇÃO METROPOLITANA
Corredor Urbano Sudeste – previsão de reinício
maio/2016
Valor R$ 38,8 milhões (processo licitatório em
andamento)
Rodovia José Sette – previsão de reinicio maio/2016
Valor R$ 31,9 milhões (obra contratada)
ES-388, trecho entrada ES-060 Barra do Jucu –
Morada da Barra
Valor R$ 21,2 milhões – (em andamento)
ES-388, trecho Morada da Barra – Xuri – BR 101
(Amarelos)
Valor R$ 38,6 milhões – previsao de início
julho/2016
ES – 388 , trecho Barra do Jucu - Morada da Barra
1 - INFRA-ESTRUTURA
CICLOVIÁRIA
ANEL 1:VITÓRIA+SERRA
ANEL 5:
CARIACICA+VITÓRIA+VILA VELHA
ANEL 2: VITÓRIA+VILA VELHA
ANEL 6: VILA VELHA
ANEL 4: CARIACICA+VILA VELHA
LIGAÇÃO CARIACICA-VIANA
LIGAÇÃO SERRA-N. ALMEIDA
ANEL SERRA
ANÉIS CICLOVIÁRIOS
METROPOLITANOS
PROGRAMA
CICLOVIÁRIO
METROPOLITANO
MAIS DE 200Km
DE CICLOVIAS
INTERLIGANDO A GRANDE
VITÓRIA
ANEL 3: VITÓRIA
INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
DESAFIOS
1. Ampliar e qualificar a infraestrutura rodoviária – DER
2. Ampliar e qualificar a infraestrutura de portos, aeroportos e ferrovias –
articulação entre SEDES e SETOP com Governo Federal
INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
 Ferrovia ES – 118 ( Vitoria – Rio de Janeiro ) – projeto feito em parceria
com a Secretaria de Estado do Rio de Janeiro e ES em AÇÃO – entregue ao
Ministro dos Transportes
 Aeroporto de Linhares – obra contratada em preparação para iniciar
R$ 24 milhões – Convênio com a União – julho/2016
 Duplicação da BR 262 – obra contratada pela União – esforcos para que
seja iniciada
 BR 101 – Ordem de serviço no valor de R$ 386 milhões para vários
trechos
 Aeroporto de Vitória – obras em andamento
PROJETOS ESTRUTURANTES
EIXOS LOGÍSTICOS
 Contorno do Mestre Álvaro - R$ 313 milhões (DNIT/SETOP)
Conclusão em julho/2018
 Contorno de Cariacica / Aruaba – BR 101 – R$ 28,8 milhões – em andamento
Conclusão em dezembro/2016
 Projeto da Estrada de Capuaba – Av. Lindenberg até a ponte no rio Ariribi
R$ 2 milhões (recursos DER) – Conclusão em junho/2016
 Acesso aos portos C-Port e Itaoca – Subtrecho entrada ES-478 – Córrego do Pinto
R$ 32 milhões (recursos municipais) – conclusão em dezembro/2017
 Acesso aos portos C-Port e Itaoca – Subtrecho Córrego do Pinto – entrada ES-060
R$ 19 milhões (PROPAE) – conclusão em dezembro/2017
 Projeto de acessos ao Porto Central – R$ 4,5 milhões (recursos municipais)
- Central – ES-297, trecho entrada BR 101 – Campo Novo
- Central – Variante do Porto Central ES-060
- Central – ES-162, trecho BR 101 – Presidente Kennedy – Campo Novo
Contorno Cariacica
PROJETOS ESTRUTURANTES
INTERIOR CAPIXABA
ES-482, Cachoeiro – Coutinho
• Valor R$ 48 milhões (BID ) – reinício abril/2016
• Obra de contenção complementar – R$ 2,6 milhões
ES-257, Ibiraçu – Aracruz
• Valor R$ 60 milhões (BID) - conclusão em ago/2016
ES-010, Santa Cruz - Aracruz – Jurong
• Valor R$ 13 milhões (BNDES) – setembro/2017
ES-493, Divino São Lourenço – São Tiago
• Valor R$ 15 milhões ( BNDES) – previsão de reinício set/2016
ES-482 , Cachoeiro – Coutinho
INTERIOR CAPIXABA
ES-486 , Gironda – Alto Gironda – Itaoca (entregue)
• Valor R$ 19 milhões;
ES - 060 – Meaípe – Piúma
• R$ 60 milhões (BID) – entrega em set/16
ES-356, Colatina – Marilândia (RF)
• Valor R$ 9 milhões – previsão de início set/2016
ES – 315 São Mateus – Patrimônio do Dilô
• R$ 29 milhões – agosto/2016
PROJETOS ESTRUTURANTES
ES-486 , Gironda – Alto Gironda – Itaoca
INTERIOR CAPIXABA
ES-080 , Santa Teresa – Sao Roque do Canaã
• Valor R$ 14 milhões (BNDES) – out/16
ES – 297 – Apiacá – Bom Jesus do Norte (RF)
• Valor R$ 13,2 milhões (BNDES) – dez/16
ES – 164 – Castelinho – Vargem Alta
• R$ 15 milhões – out/16
ES – 010 – Conceição da Barra – Itaúnas
• R$ 32,6 milhões – julho/2016
PROJETOS ESTRUTURANTES
ES-486 , Gironda – Alto Gironda – Itaoca
PROJETOS ESTRUTURANTES
INTERIOR CAPIXABA
ES-430, Jaguaré – entrada BR 101 (Água Limpa)
• Valor R$ 17,6 milhões (BID) – conclusão em
dez/2016
ES-209, Montanha – Cristal
• Valor R$ 34,5 milhões – conclusão em julho/2016
ES-320, Ecoporanga – Cotaxé (paralisada/revisão de
projeto)
• Valor R$ 59,3 milhões – conclusão em fev/2017
ES-010, São Mateus – Guriri
• Valor R$ 24,9 milhões – conclusão dez/2016
Total aproximado de R$ 1,76 bilhão
ES – 209 , Montanha - Cristal
PROJETOS ESTRUTURANTES
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS – IOPES
23 escolas - 11 na GV e 12 no interior (SEDU)
• R$ 60,4 milhões em 10 escolas em execução;
• R$ 76,5 milhões em 13 escolas a iniciar;
• R$ 62,7 milhões estimados em 8 projetos.
07 Unidades da PM (SESP)
• R$ 29,1 milhões
Hospital São Lucas – blocos IV e V
• R$ 25,9 milhões – projeto em aprovação
Hospital de Cariacica (SESA)
• R$ 280 milhões – projeto sendo concluído
PROJETOS ESTRUTURANTES
EQUPAMENTOS PÚBLICOS – IOPES
Terminal Urbano de Itacibá (Ceturb)
• R$ 10,6 milhões – em andamento
Cais das Artes (Secult)
• R$ 90 milhões – processo de contratação de
gerenciadora em andamento
02 Centros de Detenção Provisória (Sejus)
• R$ 33,1 milhões
C.T. Jayme Navarro (Sesport)
• R$ 6 milhões
Orla do Canal de Guarapari (Setur)
• R$ 42 milhões – (BNDES) - em andamento
Cais das Artes
PROJETOS ESTRUTURANTES
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS – IOPES
01 Unidade Sócio educativa (Iases)
• R$ 24 milhões em projeto
Centro de Pesquisa – CPID (Fapes)
• R$ 13 milhões
Projetos dos Parques Estaduais: Forno
Grande, Pedra Azul, Setiba e Itaúnas
(IEMA) – elaborando projetos
• R$ 18 milhões
Total de R$ 700 milhões
SETOP – SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
SETOP – SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES
Projetos em parceria entre os órgãos executores: Cesan e DER com participação de SETOP,
SEDURB e SETOP
Lançada a PMI para três trechos de rodovias
• Região de Cachoeiro do Itapemirim
• Região de Aracruz
• Região de Colatina
PPP para construção e operação do sistema de tratamento de esgotos de Serra
• Contratada com a Empresa Serra Ambiental – universalização em 8 anos
PPP para construção e operação do sistema de tratamento de esgotos de Vila Velha
• Em fase de conclusão do projeto, já apresentado às empresas que manifestaram
interesse – lançamento da licitação em breve.
PAULO RUY VALIM CARNELLI
Secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas
SETOP/GAB: (27) 3636-9607
www.setop.es.gov.br
“O Estado é o principal instrumento de que a sociedade dispõe
para promover a igualdade de oportunidades entre os cidadãos.”
Ricardo de Oliveira – Secretário de Saúde do Estado do ES
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  • 1. PANORAMA E PLANEJAMENTO DAS OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO ATÉ 2018 O Papel do Administrador no Planejamento das Obras Aproveitando sugestão da artista Ana Paula Castro “ CRIA, TRABALHA E CONFIA”
  • 2. SETOP – SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PAULO RUY VALIM CARNELLI Formação Acadêmica  ENGENHEIRO ELETRICISTA - UFES – 1978  PÓS-GRADUAÇÃO (incompleta) – COOPE – UFRJ – 1979 – Após aprovação em Concurso da Núclebras ADMINISTRADOR DE EMPRESAS - FAESA – 1984  MBA em Gestão de Projetos pela FGV/MMurad em 2014
  • 3. 2015: PRESTANDO CONTAS DO AJUSTE FISCAL Governo do Estado do Espírito Santo Vitória-ES, 28 de janeiro de 2016 Secretaria de Estado da Fazenda
  • 4. Fonte: SEFAZ com base no SIGEFES. Elaboração própria. A revisão do orçamento no início de 2015 foi fundamental no ajuste. Nas receitas de impostos, na Receita Corrente Líquida e no Caixa, o desvio em relação ao orçado foi inferior a 2%. Em R$ mil PRESTANDO CONTAS DO AJUSTE FISCAL As principais medidas do ajuste ESPECIFICAÇÃO Prevista Inicial Realizado 2015 % Realizado Receita Corrente Líquida 11.801.188 11.951.999 101,3 Receita de Caixa do Tesouro 10.285.797 10.421.847 101,3 Receita de Taxas e Impostos 10.961.805 11.183.793 102,0 Além disso, o governo editou o Decreto 3.755/2015, logo no seu primeiro dia útil, disciplinando despesas discricionárias (não-obrigatórias) e suspendendo despesas consideradas supérfluas. Meta estabelecida foi redução de R$ 200 milhões nesses gastos.
  • 5. 1. Fluxo de caixa do Tesouro volta ao equilíbrio. O governo pagou em dia servidores e o pagamento de fornecedores foi regularizado. 2. A correção do orçamento de 2015 foi fundamental. No resultado primário, a diferença em relação a 2014 foi de R$ 1,2 bilhão! No caixa, R$ 875 milhões. Os valores significam as diferenças de resultados entre o ano anterior e o atual. 3. As receitas próprias cresceram 4,5%, com destaque no ITCMD e na recuperação da dívida ativa. No ICMS (sem-Fundap) a alta foi de 4,8%. Com isso, e com a recuperação da dívida ativa (R$ 486 milhões), compensamos a queda nas transferências, especialmente a perda de R$ 416 milhões nas rendas do petróleo. 4. A receita de caixa foi estabilizada em meio à uma crise inédita e do derretimento dos preços do petróleo. Não houve aumento de impostos! 5. O governo realizou uma contenção de gastos correntes da ordem de R$ 342 milhões, sendo R$ 238 milhões no custeio e R$ 104 milhões em pessoal. O decreto de contenção de gastos editado no início do ano cumpriu sua meta. PRESTANDO CONTAS DO AJUSTE FISCAL Resultados do Ajuste Fiscal
  • 6. SETOP – SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Planejamento Estratégico do Governo do Estado VISÃO 2018 “O Espírito Santo voltará a ter as contas equilibradas, com desenvolvimento inclusivo e avanços sociais importantes na educação, na saúde e na segurança pública”
  • 7. SOCIEDADE MAIS CONSCIENTE E MAIS EXIGENTE GOVERNO2015-2018 CENÁRIO ECONÔMICO DESAFIADOR E CENÁRIO FISCAL RESTRITIVO INTERAÇÃO CONSTANTE E ENGAJAMENTO COM A SOCIEDADE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM FOCO, DISCIPLINA DE EXECUÇÃO E GESTÃO INTENSIVA AUSTERIDADE PARA GERAR RECURSOS PRÓPRIOS E RETOMAR CAPACIDADE DE INVESTIMENTO GRANDESRESPOSTAS PILARES ESTRATÉGICOS 1. AJUSTE DAS CONTAS PÚBLICAS 2. GOVERNO EM REDE COM A SOCIEDADE (TRANSPARÊNCIA, COLABORAÇÃO E AGILIDADE) 3. COMBATE À CORRUPÇÃO 4. MUDANÇA NA RELAÇÃO COM OS RECURSOS NATURAIS E O MEIO AMBIENTE 5. AVANÇOS SOCIAIS (EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA) 6. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DIVERSIFICADO, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO Educação Saúde Desenvolvimento Social Segurança, Justiça e Defesa Social Desenvolvimento Econômico Infraestrutura Logística Desenvolvimento Urbano e Regional Meio Ambiente e Agricultura Turismo, Cultura e Esporte Gestão Pública ÁREAS DE RESULTADOS
  • 8. Criada pela Lei Complementar nº 380 de 13.02.2007, publicada em 14.02.2007. “À SETOP compete formular, coordenar e executar a Política Estadual nas áreas de Transportes e Obras Públicas e supervisionar as atividades das instituições que compõem sua área de competência” Número de funcionários da SETOP – 37 (7 efetivos) Órgãos Vinculados: DER-ES -> Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo IOPES -> Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo CETURB -> Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória SETOP – SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
  • 9. SETOP Missão: “Estabelecer políticas públicas que possibilitem melhorias na mobilidade urbana, na qualidade das obras públicas e na supervisão adequada da prestação de serviços concedidos de transportes coletivo”. Visão: “Buscar a eficiência como Secretaria formuladora e executora de políticas públicas dentro de sua missão”. Valores: • Atuar com ética e respeito à sociedade; • Buscar a integração com órgãos vinculados à Secretaria e externos; • Melhorar continuamente seus processos e dar ênfase às novas tecnologias; • Adotar a responsabilidade social, ouvindo a sociedade.
  • 10. SECRETÁRIO DE ESTADO GABINETE SECRETÁRIO Gerência de Suporte Técnico (GST) Gerência de Estudos Técnicos e Planejamento (GTP) Gerência de Obras Especiais (GOE) Gerência Técnica Administrati va (GTA) Direção Superior Assessora- mento GerênciaExecução Programática Instrumental Gerência de Desapropria ções (GED) ASSESSORIA ESPECIAL • COMUNICAÇÃO • TÉCNICA • PLANEJAMENTO • JURÍDICA Gerência de Gestão de Projetos de Engenharia (GPE) CONSELHO GESTOR DOS SISTEMAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS URBANOS DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - CGTRAN CONSELHODE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - CTI SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DESAPROPRIAÇÕES (SUBDES) CETURB-GV DER-ES Vinculadas IOPES SUBSECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA (SUBMOB) SUBSECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DE OBRAS ESPECIAIS (SUBGEO) ORGANOGRAMAOrganograma GPO GARHGFS
  • 11. SETOP A Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) foi criada pela lei nº 3.693/84 com o fim de conceder, planejar, contratar, gerenciar e fiscalizar o sistema de transporte público de passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória. Missão – Gerenciar o transporte coletivo metropolitano de pessoas buscando uma Mobilidade Eficaz  Numero de funcionários da empresa – 204 pessoas  Quantidade de Terminais: 10, sendo 3 na Serra, 3 em Cariacica e 4 em Vila Velha  Número de usuários atendidos: 670.000 passageiros/dia - 18.000.000/mês  Área de cobertura do Transcol: mais de 1.000 Km², dos cerca de 1.700 Km² da RMGV  Número de linhas em operação: em torno de 280, considerando-se as sublinhas  Frota operante: em torno de 1.550 ônibus  N° de viagens realizadas: 13.400 viagens/dia – 369.000 viagens/mês  Quilometragem percorrida: 350.000 km/dia – 9.700.000 km/mês  Subsídios de R$ 115 milhões/ano para permitir tarifas mais acessíveis aos usuários
  • 12. SETOP 1998 2002 2007 2018 Cariacica 37.277 48.353 77.325 274.763 Serra 33.885 49.587 86.725 347.539 Vila Velha 63.317 80.440 125.899 405.998 Vitória 87.874 97.613 138.313 489.006 Total 224.351 275.993 428.262 Taxa Média de Crescimento Municípios Frota de Veículos / Ano 6% a.a. 10% a.a. 12% a.a. 1.517.306 Nos últimos 10 anos – crescimento maior que 100 % Crescimento anual médio (10 %) acima da média nacional (7%) CRESCIMENTO DA FROTA
  • 13. EVOLUÇÃO DAS VIAGENS – 2 DÉCADAS 792.3921.426.354151 %1.990.347SUBTOTAL 571.418815.32867 %956.642Ônibus -1.114-19.643Van 2.5621.110-71 %735Barco 12.13747.952555 %79.519Transp. Escolar 48.65324.130-14 %41.638Transp. Fretado 634.770889.63473 %1.098.178TRANSPORTE COLETIVO 151.210517.720443 %820.363Automóvel (cond + passag) 5615.1183704 %21.339Táxi 1.0593.762233 %3.529Caminhão 4.79210.120880 %46.939Motocicleta 157.622536.720466 %892.169TRANSPORTE PRIVADO TOTAL GERAL 3.183.828 139 % 2.337.973 1.334.652 542.260911.619120 %1.193.482SUBTOTAL ---6.698Outros 37.54983.652406 %190.028Bicicleta / ciclomotor 502.726825.96998 %994.748A pé Transporte não-motorizado Transporte motorizado 2007 1998 1985 SETOP - EVOLUÇÃO DE VIAGENS EM DUAS DÉCADAS
  • 14. SETOP Mobilidade Urbana – Coletivo x Individual - Taxa Ocupação 1,33 passag. / veículo
  • 15. DER-ES – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO  Número de servidores do DER – 192 pessoas  Órgão responsável pela conservação e ampliação da malha rodoviária do Espírito Santo, contribuindo, decisivamente, para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do Estado.  Também está em sua esfera de atuação a fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros.  Investimentos realizados em 2015 = R$ 268,3 milhões Histórico - Os Departamentos Estaduais de Rodovias surgiram em 27 de dezembro de 1945, a partir da Lei 8.463. No Espírito Santo, por meio do Decreto 16.414, de 29 de março de 1946, assinado pelo interventor Federal no Espírito Santo, Aristides Alexandre Campos, eram criados o DER e o Conselho Rodoviário Estadual, subordinados ao secretário de Estado de Agricultura. O primeiro Diretor do DER foi Dido Fontes de Faria Britto.
  • 16. INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRADAS ESTADUAIS
  • 17. IOPES – INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Histórico - O Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo (Iopes) foi criado pela lei complementar 381, de 28/02/2007, publicada no Diário Oficial de 01/03/2007.  Número de funcionários – 108  Compete ao órgão executar, fiscalizar e gerenciar projetos e obras de construção, ampliação, restauração e reforma de prédios e demais obras públicas.  Investimentos em 2015 – R$ 12,3 milhões
  • 18. DIAGNÓSTICO DAS OBRAS 165 obras contratadas – R$ 3 bilhões 82 paralisadas – problemas técnicos e financeiros/desapropriações DER: 79 obras / 41 paralisadas / 38 em condições técnicas de continuidade Orçamento 2015: R$ 39,6 milhões + R$ 630 milhões (financiamentos) Recursos necessários R$ 693 milhões (tesouro) IOPES: 86 obras / 41 paralisadas / 45 em condições técnicas de continuidade Orçamento 2015: R$ 69 milhões Recursos necessários R$ 149,4 milhões SETOP: orçamento R$ 9 milhões Recursos necessários R$ 61,8 milhões Desapropriações para concluir obras iniciadas R$ 43,9 milhões
  • 19. SITUAÇÃO ENCONTRADA Nove licitações foram suspensas em 2014 Alvo de representações do Ministério Público de Contas/Tribunal de Contas 1 - BRT – projeto contratado por R$ 32 milhões e outros R$ 12 milhões para gerenciamento; Projeto acompanhado por gerenciadora, sem domínio dos técnicos do Estado; Aproximadamente 15 mil pranchas; Valor total do BRT estimado em R$ 1,8 bilhão. Recursos captados para obras R$ 742 mi, sendo R$ 212 de contrapartida do Estado; Licitação das obras publicada e suspensa pelo TCES; 2 - Aquaviário - licitação cancelada, mas uma enorme expectativa criada; Estudo de forma mais realista e viável, quando possível, vez que dependerá sempre de subsídios;
  • 20. SITUAÇÃO ENCONTRADA 3 - Quarta Ponte - edital suspenso pelo TCES. O projeto encontrava-se em desenvolvimento e mesmo assim foi licitada. Obra orçada em R$ 1,2 bilhão, descartada no momento. 4 - Contrato de concessão do Transporte Coletivo Metropolitano assinado em agosto de 2014 (25 anos), com muitos questionamentos pelo TCES. 5 - Licitação para contratação do Transporte Coletivo Intermunicipal publicada no ultimo dia do ano e suspensa pelo TCES. Prioridade para retomada das obras – critérios  100% das obras de construção e reforma de escolas da rede estadual  Obras com recursos garantidos do BNDES e do BID  Financiadas necessitando do tesouro estadual para serem concluídas  Obras com mais de 80% dos serviços executados ou com término em 2015
  • 21. DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL DESAFIOS 1. Diminuir o tempo de deslocamento das pessoas nas cidades para melhorar a mobilidade humana 2. Reduzir o índice de acidentes de trânsito 3. Ampliar a cobertura de saneamento básico e incentivar o reuso da água 4. Reduzir o déficit habitacional e os aglomerados subnormais e irregulares 5. Reduzir a vulnerabilidade da população aos alagamentos na região metropolitana
  • 22. PROJETOS ESTRUTURANTES PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL – R$ 757,2 milhões I - Tratamento dos gargalos viários e prioridade para o transporte coletivo e não motorizado. Ampliação da BR 101 em Carapina + travessia subterrânea de veículo no cruzamento de acesso à Av. João Palácio Ampliação da 3ª Ponte com cobertura parcial Canal da Costa Rodovia Carlos Lindenberg Complexo viário Portal Príncipe
  • 23. PROJETOS ESTRUTURANTES Conclusão da ampliação da Av. Leitão da Silva – dezembro/2016 - R$ 108,3 milhões 1ª etapa R$ 51,35 milhões + 2ª etapa R$ 57 milhões (12/2016) Ampliação da BR-101, entre o Aeroporto de Vitória o viaduto da Vale, com passagem subterrânea de veículos para acesso à Av. João Palácio R$ 106 milhões Imagem da nova Leitão da Silva PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL – R$ 757,2 milhões
  • 24. PROJETOS ESTRUTURANTES Complexo Viário do Portal do Príncipe R$ 34,2 milhões Intervenções na Rodovia Carlos Lindenberg - trevo de Capuaba a Cobi R$ 37,4 milhões Cobertura do Canal da Costa, requalificação da Av. Carioca e ampliação de faixas na Terceira Ponte R$ 60 milhões PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL – R$ 757,2 milhões
  • 25. PROJETOS ESTRUTURANTES II - Prioridade para o Transporte Coletivo Corredores preferenciais para ônibus à direita – Sistema BRS/GV - R$ 30 milhões Otimização operacional do Transcol Integração de Serviços Municipais x Metropolitanos III - Intervenções Cicloviárias – R$ 20 milhões Ciclovia na Rodovia do Sol – Vila Velha x Guarapari Sinalização dos trechos cicloviários existentes na Grande Vitória Novas ciclovias – complementação da rede cicloviária para formação dos Anéis Cicloviários Metropolitanos Implantação de bicicletários ou paraciclos em prédios públicos e Terminais do Transcol Campanhas educativas sobre uso de bicicletas no trânsito Corredor preferencial para ônibus à direita
  • 26. PROJETOS ESTRUTURANTES INTEGRAÇÃO METROPOLITANA Corredor Urbano Leste-Oeste Obras reiniciadas em agosto/2015 Conclusão março/17 R$ 119,1 milhões - Viaduto Santa Catarina R$ 48,7 milhões - Transposição da adutora da Cesan R$ 10,9 milhões - Ponte sobre o Rio Marinho R$ 19,1 milhões - Adequações operacionais e ambientais R$ 10 milhões
  • 27. PROJETOS ESTRUTURANTES INTEGRAÇÃO METROPOLITANA Corredor Urbano Sudeste – previsão de reinício maio/2016 Valor R$ 38,8 milhões (processo licitatório em andamento) Rodovia José Sette – previsão de reinicio maio/2016 Valor R$ 31,9 milhões (obra contratada) ES-388, trecho entrada ES-060 Barra do Jucu – Morada da Barra Valor R$ 21,2 milhões – (em andamento) ES-388, trecho Morada da Barra – Xuri – BR 101 (Amarelos) Valor R$ 38,6 milhões – previsao de início julho/2016 ES – 388 , trecho Barra do Jucu - Morada da Barra
  • 28. 1 - INFRA-ESTRUTURA CICLOVIÁRIA ANEL 1:VITÓRIA+SERRA ANEL 5: CARIACICA+VITÓRIA+VILA VELHA ANEL 2: VITÓRIA+VILA VELHA ANEL 6: VILA VELHA ANEL 4: CARIACICA+VILA VELHA LIGAÇÃO CARIACICA-VIANA LIGAÇÃO SERRA-N. ALMEIDA ANEL SERRA ANÉIS CICLOVIÁRIOS METROPOLITANOS PROGRAMA CICLOVIÁRIO METROPOLITANO MAIS DE 200Km DE CICLOVIAS INTERLIGANDO A GRANDE VITÓRIA ANEL 3: VITÓRIA
  • 29. INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA DESAFIOS 1. Ampliar e qualificar a infraestrutura rodoviária – DER 2. Ampliar e qualificar a infraestrutura de portos, aeroportos e ferrovias – articulação entre SEDES e SETOP com Governo Federal
  • 30. INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA  Ferrovia ES – 118 ( Vitoria – Rio de Janeiro ) – projeto feito em parceria com a Secretaria de Estado do Rio de Janeiro e ES em AÇÃO – entregue ao Ministro dos Transportes  Aeroporto de Linhares – obra contratada em preparação para iniciar R$ 24 milhões – Convênio com a União – julho/2016  Duplicação da BR 262 – obra contratada pela União – esforcos para que seja iniciada  BR 101 – Ordem de serviço no valor de R$ 386 milhões para vários trechos  Aeroporto de Vitória – obras em andamento
  • 31. PROJETOS ESTRUTURANTES EIXOS LOGÍSTICOS  Contorno do Mestre Álvaro - R$ 313 milhões (DNIT/SETOP) Conclusão em julho/2018  Contorno de Cariacica / Aruaba – BR 101 – R$ 28,8 milhões – em andamento Conclusão em dezembro/2016  Projeto da Estrada de Capuaba – Av. Lindenberg até a ponte no rio Ariribi R$ 2 milhões (recursos DER) – Conclusão em junho/2016  Acesso aos portos C-Port e Itaoca – Subtrecho entrada ES-478 – Córrego do Pinto R$ 32 milhões (recursos municipais) – conclusão em dezembro/2017  Acesso aos portos C-Port e Itaoca – Subtrecho Córrego do Pinto – entrada ES-060 R$ 19 milhões (PROPAE) – conclusão em dezembro/2017  Projeto de acessos ao Porto Central – R$ 4,5 milhões (recursos municipais) - Central – ES-297, trecho entrada BR 101 – Campo Novo - Central – Variante do Porto Central ES-060 - Central – ES-162, trecho BR 101 – Presidente Kennedy – Campo Novo
  • 33. PROJETOS ESTRUTURANTES INTERIOR CAPIXABA ES-482, Cachoeiro – Coutinho • Valor R$ 48 milhões (BID ) – reinício abril/2016 • Obra de contenção complementar – R$ 2,6 milhões ES-257, Ibiraçu – Aracruz • Valor R$ 60 milhões (BID) - conclusão em ago/2016 ES-010, Santa Cruz - Aracruz – Jurong • Valor R$ 13 milhões (BNDES) – setembro/2017 ES-493, Divino São Lourenço – São Tiago • Valor R$ 15 milhões ( BNDES) – previsão de reinício set/2016 ES-482 , Cachoeiro – Coutinho
  • 34. INTERIOR CAPIXABA ES-486 , Gironda – Alto Gironda – Itaoca (entregue) • Valor R$ 19 milhões; ES - 060 – Meaípe – Piúma • R$ 60 milhões (BID) – entrega em set/16 ES-356, Colatina – Marilândia (RF) • Valor R$ 9 milhões – previsão de início set/2016 ES – 315 São Mateus – Patrimônio do Dilô • R$ 29 milhões – agosto/2016 PROJETOS ESTRUTURANTES ES-486 , Gironda – Alto Gironda – Itaoca
  • 35. INTERIOR CAPIXABA ES-080 , Santa Teresa – Sao Roque do Canaã • Valor R$ 14 milhões (BNDES) – out/16 ES – 297 – Apiacá – Bom Jesus do Norte (RF) • Valor R$ 13,2 milhões (BNDES) – dez/16 ES – 164 – Castelinho – Vargem Alta • R$ 15 milhões – out/16 ES – 010 – Conceição da Barra – Itaúnas • R$ 32,6 milhões – julho/2016 PROJETOS ESTRUTURANTES ES-486 , Gironda – Alto Gironda – Itaoca
  • 36. PROJETOS ESTRUTURANTES INTERIOR CAPIXABA ES-430, Jaguaré – entrada BR 101 (Água Limpa) • Valor R$ 17,6 milhões (BID) – conclusão em dez/2016 ES-209, Montanha – Cristal • Valor R$ 34,5 milhões – conclusão em julho/2016 ES-320, Ecoporanga – Cotaxé (paralisada/revisão de projeto) • Valor R$ 59,3 milhões – conclusão em fev/2017 ES-010, São Mateus – Guriri • Valor R$ 24,9 milhões – conclusão dez/2016 Total aproximado de R$ 1,76 bilhão ES – 209 , Montanha - Cristal
  • 37. PROJETOS ESTRUTURANTES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS – IOPES 23 escolas - 11 na GV e 12 no interior (SEDU) • R$ 60,4 milhões em 10 escolas em execução; • R$ 76,5 milhões em 13 escolas a iniciar; • R$ 62,7 milhões estimados em 8 projetos. 07 Unidades da PM (SESP) • R$ 29,1 milhões Hospital São Lucas – blocos IV e V • R$ 25,9 milhões – projeto em aprovação Hospital de Cariacica (SESA) • R$ 280 milhões – projeto sendo concluído
  • 38. PROJETOS ESTRUTURANTES EQUPAMENTOS PÚBLICOS – IOPES Terminal Urbano de Itacibá (Ceturb) • R$ 10,6 milhões – em andamento Cais das Artes (Secult) • R$ 90 milhões – processo de contratação de gerenciadora em andamento 02 Centros de Detenção Provisória (Sejus) • R$ 33,1 milhões C.T. Jayme Navarro (Sesport) • R$ 6 milhões Orla do Canal de Guarapari (Setur) • R$ 42 milhões – (BNDES) - em andamento Cais das Artes
  • 39. PROJETOS ESTRUTURANTES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS – IOPES 01 Unidade Sócio educativa (Iases) • R$ 24 milhões em projeto Centro de Pesquisa – CPID (Fapes) • R$ 13 milhões Projetos dos Parques Estaduais: Forno Grande, Pedra Azul, Setiba e Itaúnas (IEMA) – elaborando projetos • R$ 18 milhões Total de R$ 700 milhões
  • 40. SETOP – SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
  • 41. SETOP – SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES Projetos em parceria entre os órgãos executores: Cesan e DER com participação de SETOP, SEDURB e SETOP Lançada a PMI para três trechos de rodovias • Região de Cachoeiro do Itapemirim • Região de Aracruz • Região de Colatina PPP para construção e operação do sistema de tratamento de esgotos de Serra • Contratada com a Empresa Serra Ambiental – universalização em 8 anos PPP para construção e operação do sistema de tratamento de esgotos de Vila Velha • Em fase de conclusão do projeto, já apresentado às empresas que manifestaram interesse – lançamento da licitação em breve.
  • 42. PAULO RUY VALIM CARNELLI Secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas SETOP/GAB: (27) 3636-9607 www.setop.es.gov.br “O Estado é o principal instrumento de que a sociedade dispõe para promover a igualdade de oportunidades entre os cidadãos.” Ricardo de Oliveira – Secretário de Saúde do Estado do ES MENSAGEM FINAL