O documento discute a importância dada à educação pelos republicanos portugueses da Primeira República. Eles viam a educação como essencial para promover o desenvolvimento individual e do país, combatendo o alto nível de analfabetismo. A escola passou a ser vista como local privilegiado para formar cidadãos e disseminar valores republicanos, como o laicismo. Foram criadas mais escolas e expandiu-se o ensino primário, secundário e superior.

1. Educação na
primeira república
Inês Simão
9ºC

2. Os repúblicanos
acreditam na
importância da
educação como
forma de promover o
desenvolvimento do
ser humano e do país.

3. Educar uma sociedade é fazê-la progredir,
torná-la um conjunto harmónico e conjugado
das forças individuais, por seu turno
desenvolvidas em toda a sua plenitude. E só se
pode fazer progredir e desenvolver uma
sociedade fazendo com que a acção contínua,
incessante e persistente de educação atinja o
ser humano sob o tríplice aspecto: físico,
intelectual e moral.
Portugal precisa de fazer cidadãos, essa
matéria-prima de todas as pátrias.
(Preâmbulo do Decreto de 29 de Março de
1911).

4. Muitos dos republicanos tiveram consciência de
que a principal tarefa era implantar a República
na mente e, principalmente, no coração dos
portugueses. A escola passou a ser vista como o
lugar privilegiado para a formação dos cidadãos
Esta lógica de revolução cultural implicava o
combate à entidade que surgia como o inimigo a
abater no terreno cultural - a Igreja Católica.
Daí a importância assumida pelo projecto de
laicização da sociedade. O laicismo apresentava-
se, na verdade, como a alternativa ao
catolicismo no que se refere à função de
integração social.

5. A escola, em particular a escola primária,
passou a ser vista como o lugar privilegiado
para a formação do cidadão; daí a importância
que a educação moral e cívica desempenhava
no currículo escolar, tanto no que se refere à
sua dimensão formal como no que diz respeito
a todo um vasto conjunto de símbolos e rituais.
No centro dessa verdadeira religiosidade cívica
estava o culto da pátria, da sua história e dos
seus heróis. Para além de consciente dos
direitos e deveres correspondentes, o cidadão a
formar devia ser, ainda, exemplar do ponto de
vista da sua moralidade.

6. Principais medidas
educativas
Foram criadas escolas primárias com
intenção de combater a elevada taxa de
analfabetismo.
A escolaridade passou a ser obrigatória e
gratuita para crianças entre os 7 e os 10
anos.
Concederam maior número de "bolsas de
estudo" a alunos necessitados e passaram a
existir escolas "móveis" para o ensino de
adultos.

7. Para um ensino mais especializado
foram fundadas escolas agrícolas,
industriais e técnicas e escolas
normais, destinadas à formação de
professores do ensino primário.
O ensino superior aumentou a sua
capacidade de formação devido à
fundação das Universidades de
Lisboa e do Porto, que se juntavam à
de Coimbra.

8. Além do ensino oficial, os republicanos
apoiaram as associações recreativas e
culturais. Em muitas delas existiam
bibliotecas, salas de leitura infantil e
organizavam-se conferências, debates e
exposições.
!
A liberdade de expressão permitia que todos
os temas e assuntos fossem abordados. Por
isso o número de revistas, almanaques e
jornais diários e semanários aumentou. Em
1917, por exemplo, existiam em Portugal 414
publicações deste tipo.

9. Graus do ensino primário O que se aprendia
Primário Elementar
Leitura, escrita e noções básicas da
língua portuguesa, operações
fundamentais da aritmética, noções
do sistema métrico décimal
Primário Complementar
Leitura e conversação, escrita e
composição, noções gerais da língua
portuguesa, desenho e modelação,
fotografia, canto coral e recitação,
noções elementares de aritmética,
geometria e conhecimentos básicos
de ciências físico-químicas...
Primário Superior
Língua portuguesa,
estenografia, ofícinas, campos
experimentais, matemáticas
elementares, geometria, álgebra
e agrimensura

10. Apesar de todo este
desenvolvimento, a pobreza do
país e a falta de recursos
financeiros contribuíram para
que a taxa de analfabetismo se
mantivesse acima dos 60%!
Embora tivesse descido.

11. O discurso então difundido, em particular pelos
republicanos, dramatizou ao limite esse problema,
pressupondo um olhar acentuadamente
desvalorizador sobre a figura do analfabeto,
colocado na antecâmara da "civilização" e a quem
era atribuída uma espécie de menoridade cívica. O
analfabeto, pela sua incapacidade de aceder à
cultura escrita, não estaria em condições de ser o
cidadão-eleitor, consciente e participativo,
almejado pela República. Em artigo da Educação
Nacional constata-se que o homem sem instrução
"pouco difere dos irracionais" e noutro artigo,
desta vez n"A Federação Escolar, compara-se o
homem sem instrução a "um selvagem que o
professor precisa civilizar".

12. "A mais imperiosa das necessidades, no momento
presente, é criar escolas, desenvolver a instrução,
combater o analfabetismo... Não tenhamos, pois,
dúvidas e preparemo-nos todos para a famosa
cruzada em prol do povo português, reclamando
com toda a nossa energia que se criem escolas,
muitas escolas por essas ignoradas aldeias, onde
mal vislumbrou ainda a luz do progresso .
!
O ABC - o segredo da cultura de um povo! O ABC
abre as portas do futuro. Esse futuro é de luz,
amor e felicidade!... O ABC é iluminado e
vivificado pela grandeza dum ideal... O ABC é o
símbolo da Humanidade." (Eça de Queirós, 1922,
Educação Portuguesa)

13. O activismo político republicano, o labor cultural de
pendor iluminista da maçonaria e a difusão de uma
mentalidade positivista foram alguns dos factores que
favoreceram a afirmação de um discurso que colocava o
povo e a sua educação no centro do debate político e
social. Subjacente a este debate estava, em primeiro lugar,
a questão do analfabetismo. As estatísticas publicadas na
segunda metade do século XIX conduziram à sua
traumática descoberta pela minoria culta do país, ao
mostrarem que a esmagadora maioria do povo português
nunca havia frequentado a escola, não sabendo ler nem
escrever. Tendo por base os censos populacionais
realizados na transição do século XIX para o século XX, tal
como foram analisados por António Candeias (2001, 2005),
podemos ver a evolução da taxa de analfabetismo da
população com idades iguais ou superiores a sete anos: de
78 por cento em 1878, baixou para 62 por cento em 1930

14. Taxas de alfabetização da
população portuguesa maior de
7 anos de idade (1878-1950).

15. O corpo docente dos centros escolares republicanos
seria constituído por professores efectivos,
auxiliares e eventuais. O provimento dos professores
era da alçada da direcção de cada centro e seria
feito por meio de concurso. Para concorrer aos
lugares de professor efectivo era necessário “ter as
competentes habilitações literárias e científicas”,
possuir “condições físicas e morais atestadas por
médico e por qualquer outra instituição de ensino”
Não podiam ser professores dos centros os
indivíduos que não tivessem demonstrado, “em
todos os seus actos públicos e políticos, a sua
crença na república e nos princípios de liberdade e
de emancipação humana”

16. Para os cargos de professores auxiliares
podiam ser admitidos, entre outros, sem
dependência de concurso, os alunos do
próprio centro que mostrassem “boa aplicação
e tendências para o ensino”
Eram considerados professores eventuais os
sócios que se prestassem a ensinar qualquer
disciplina. Os ordenados dos professores
efectivos eram estipulados pela direcção,
enquanto que os professores auxiliares e os
eventuais não usufruíam de vencimento,
embora a direcção pudesse estipular-lhes uma
gratificação anual ou por período escolar.

17. http://www.publico.pt/temas/jornal/
analfabetismo-e-educacao-
popular-19905476
http://repositorio.ul.pt/bitstream/
10451/10732/1/Experi%C3%AAncias
%20republicanas.pdf