O documento discute o que é Educação Física Escolar, seus princípios, objetivos e conteúdos. A Educação Física Escolar visa ao desenvolvimento integral dos estudantes por meio de atividades físicas e esportivas, sendo obrigatória e devendo ter no mínimo duas aulas semanais. Cabe ao Estado fomentar a Educação Física Escolar por meio de políticas públicas e valorizando os professores da área.