Jornal Tribuna Regional 103

TRIBUNA REGIONAL 15 a 30 de agosto de 2014 1
tribunaregionalsp@gmail.com Tel.: (14) 3456-1143 / 997241319
Ano IV - Edição nº 103 Oriente/Pompeia, 15 a 30 de agosto de 2014 www.tribunaregionalsp.com.br Obras de reforma e ampliação da UBS
“Hospitalzinho” entram em fase final A maior reforma e ampliação que o prédio já recebeu trará, além de novas salas, modernas instalações e acessibilidade
“Uma reforma sistemá-tica”,
foi assim que o pre-feito
Dado Moris chamou
as obras de ampliação e
reforma da Unidade Mista
de Saúde de Oriente. Me-lhorias
no prédio estão
sendo feitas como, além
do planejamento anterior,
mais itens foram adiciona-dos
às melhorias, as obras
da UBS “hospitalzinho”
iniciaram com o propósito
de adequação e ampliação
das estruturas da unidade
de saúde, além do recurso
federal, a Prefeitura Mu-nicipal
aderiu mais itens
à lista de melhorias e re-formas,
fato que compro-meteu
o prazo das obras.
O prefeito Dado Mo-ris
diversas vezes se reu-niu
com engenheiros jun-tamente
com o secretário
da Saúde Tiago Parra La-bigalini
para estudar pos-síveis
melhorias e decidir
a nova fachada do prédio.
“temos esta UBS como a
principal porta de entrada
para a saúde em nossa ci-dade,
queremos oferecer
melhores condições para
a prestação de um servi-ço
de saúde de qualida-de
para nossa população”
afirma o prefeito. Dentre
as melhorias se encontram
a repaginação arquitetô-nica,
modificações refe-rentes
à acessibilidade,
instalação de novos ba-nheiros,
quartos separa-dos
com banheiros, troca
de piso (antiderrapante),
troca do forro e das jane-las
(visando uma melhor
iluminação e ventilação),
estacionamento de usuá-rio
e novo estacionamen-to
para ambulâncias. To-das
estas melhorias estão
sendo feitas com a junção
de investimento governa-mental
federal e munici-pal.
“o prefeito Dado tem
prestado muita atenção na
saúde de nossa cidade, nos
reunimos sempre para dis-cutir
melhorias para nossa
cidade e ele sempre está-disposto
à trabalhar e bus-car
recursos para a Saú-de”
– conclui o secretário
da Saúde Tiago Labigali-ni.
As obras atualmente se
encontram em fase de fi-nalização.
Sérgio C. S. Jr.
Academia Biofitness Terceiro
ano com Grande Sucesso
Traz novas aulas com
o professor Luciano mar-ques
graduado em muay
Thai pelo mestre Vander
Valverde treinador prin-cipal
de team nogueira...
Luciano foi campeão do
evento ring off ire mma e Pagina 4 Cad. Pompeia
do evento shockwave de
mma registrado na confe-deração
Brasileira de muay
thai Interessados en-trar
em contato no fone
(14) 99817-8084 ou (14)
3456-1139
Gestantes têm atenção especial em Oriente
Aconteceu neste último
dia 15/08, a reunião men-sal
com as gestantes, que
em Oriente recebem toda a
atenção e acompanhamen-to
saudável. O objetivo é
fazer com que as futuras
mamães tenham o máximo
de qualidade de vida, ten-do
uma gestação saudável
para que o bebê nasça bem
e com muita saúde. Para
isso, essas reuniões são re-alizadas
sempre com a pre-sença
de profissionais mé-dicos
que passam todas as
orientações que são impor-tantes
para as mamães e os
filhos. O período da gravi-dez
é sempre um dos mais,
se não for, o mais impor-tante
momento para a mu-lher,
por isso que o Fundo
Social de Solidariedade e a
Secretária da Saúde, com
todo o apoio da Prefeitura
de Oriente, vem realizando
esse importante trabalho.
Vacina contra gripe está
disponível para população
A Secretaria de Saúde
Municipal de Oriente co-munica
a população que
a vacinação de Influenza
(gripe) está a disposição de
todos que tenham idade su-perior
a seis meses. A vaci-na
é de graça. Basta procu-rar
a Unidade de Saúde da
Família (USF) e garantir a
imunização. A vacinação
contra o vírus da influenza
é uma importante ação de
prevenção e protege contra
os três subtipos do vírus da
gripe que mais circularam
no inverno passado: in-fluenza
A (H1N1); influen-za
A (H3N2) e influenza B.
De acordo com dados da
Agência Saúde do gover-no
federal, a imunização
pode reduzir entre 32% e
45% o total de hospitali-zações
por pneumonias, e
de 39% a 75% a mortali-dade
por complicações da
influenza. As contraindica-ções
são alergia a ovo e fe-bre.
A vacina não dá gripe
nem provoca eventos ad-versos
graves.

Edital de Convocação
CLAUDIO PEREIRA DAS MERCÊS, presidente
eleito do Conselho Deliberativo do ORIENTE TÊNIS
CLUBE, no uso de suas atribuições bem como pelo que
contém o estatuto em vigor, convoca todos os membros
eleitos do Conselho Deliberativo bem como os sócios no
gozo seus direitos, a participarem da Assembléia Extra-ordinária
a ser realizada no dia 04 de setembro de 2014,
ás 19:30 horas em primeira convocação e as 20:00 em se-gunda
convocação, sito á Rua Rodolfo Miranda nº 166,
nesta cidade de Oriente-SP para realização da eleição dos
membros da diretoria e conselho fiscal. Para que chegue
ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital.
Oriente, 18 de agosto de 2014.
CLAUDIO PEREIRA DAS MERCES
Presidente do Conselho Deliberativo
Edital de Proclamas nº 1812
117341 01 55 2014 6 0008 125 0001812 62
Alex Carmo Dos Santos, Oficial e Tabelião do Regis-tro
Civil das Pessoas Naturais desta cidade, distrito e mu-nicípio
de Oriente, Comarca de Pompeia, Estado de São
Paulo. Faço Saber que pretendem casar-se e apresenta-ram
documentos exigidos pelo artigo 1.525, itens I, III
e IV do Código Brasileiro // PEDRO STEKER NETO e
DAIANA FRANÇA DE BRITO//. Ele, natural de Gália,
Estado de São Paulo, nascido aos cinco (05) de agosto
de um mil novecentos e oitenta e cinco (1985), profissão
instrutor, estado civil solteiro, domiciliado e residente á
Rua Josefa Conceição Dias, 305, Bairro Maria Garcia,
na cidade de Oriente, Estado de São Paulo, filho de SIL-VESTRE
STEKER e de dona MARIA APARECIDA DA
SILVA STEKER. Ela, natural de São Manuel, Estado de
São Paulo, nascida aos trinta (30) de novembro de um
mil novecentos e noventa e um (1991), profissão solda-dor,
estado civil solteira, domiciliada e residente á Rua
Odilia Mareschi Caires, 343, Novo Oriente, na cidade de
Oriente, Estado de São Paulo, filha de EVERALDO DE
BRITO e de dona NEIDE DA FRANCA DE BRITO. Se
alguém souber de algum impedimento, oponha-o forma
da lei. Edital a ser afixado nesta Serventia. Oriente, 11 de
agosto de 2014
Alex Carmo dos Santos
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1811
117341 01 55 2014 6 00008 124 0001811
Alex Carmo dos Santos, do Registro civil das pesso-as
Naturais nesta cidade, distrito e município de Oriente,
Comarca de Pompeia, Estado de São Paulo.
Faço saber que pretendendo coverter a união estável
em casamento, de conformidade com o artigo 8º da lei
9.278/96, tendo sido apresentados os documentos exigi-dos
pelo artigo 1.525, itens I, III e IV do Código Civil
Brasileiro // KLEBER ROBERTO ALVES e FERNAN-DA
DA SILVA COSTA // . Ele, natural de Marília, Esta-do
de São Paulo, nascido aos dezoitos (18) de abril de um
mil novecentos e oitenta (1980), profissão porteiro, esta-do
civil solteiro, domiciliado e residente á Rua Campeão,
7, fundos, centro, na cidade de Oriente, Estado de São
Paulo, filho de OSVALDO ALVES e de dona CLEUSA
LIMA DE SANTANA. Ela, natural de Marília, Estado
de São Paulo, nascida aos vinte e um (21) de julho de
um mil novecentos e oitenta e quatro (1984), profissão
industriaria, estado civil solteira, domiciliada e residen-te
á Rua Carlos Campeão, 7 – fundos, Centro, na cidade
de Oriente, Estado de São Paulo, filha de JURANDYR
FERNANDES COSTA e de dona NEUZA PESSOA DA
SILVA COSTA. Se alguém souber de algum impedimen-to,
oponha-o na forma da lei. Lavro o presente para ser
afixado nesta Serventia. Oriente, 11 de agosto de 2014
Alex Carmo dos Santos
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ORIENTE
comunica aos interessados a realização do Pregão (PRE-SENCIAL)
Nº 6/2014 – PROCESSO Nº 50/2014 – SCM
– ORDEM DE SERVIÇO Nº 50/2014 – ÓRGÃO: Pre-feitura
do Município de Oriente OBJETO: Referente à
aquisição de 1 veículo utilitário 0 km. MODALIDADE:
PREGÃO. VALOR DO EDITAL: R$ 10,00 (dez) reais.
ENCERRAMENTO 9.9.2014 às 9:10 horas. ABERTU-RA
DOS ENVELOPES: 9.9.2014 às 9:30 horas. Edital
completo e demais informações no Setor de Compras e
Material na Prefeitura Municipal de Oriente de segunda
à sexta-feira das 8:30 horas às 11:00 horas e 13:30 ho-ras
às 16:00 horas. Oriente 21 de agosto de 2014. Carlos
Eduardo B. Móris.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Oriente Convida os verea-dores
da Câmara Municipal, partidos políticos, entidades
assistenciais, religiosas, educacionais, sindicatos e a co-munidade
em geral, para participar da audiência pública
a ser realizada as 14:00 horas do dia 19 de setembro de
2014, na Câmara Municipal, para apreciação das seguin-tes
matérias:
1 - Possíveis alterações na Lei nº 2.087/2013 que
dispõe sobre o Plano Plurianual, exercícios 2014/2014;
2 - Possíveis alterações na Lei nº 2.122/2014 que
dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentarias para o
exercício de 2015;
3 - Propostas e/ou sugestões para o Projeto de Lei
dispondo sobre o Orçamento Fiscal do Município para o
exercício de 2015;
4 - Relatório de Gestão Fiscal e execução orçamen-taria
exercício de 2014 e,
5 - Cumprimento das metas fiscais relativo ao 2º
quadrimestre do exercício de 2014.
VEREADOR EDINHO AGRADECE AO DER PELA
IMPLANTAÇÃO DE RADARES NA SP 294
Depois de dois anos da
aprovação do pedido do
Vereador Edinho para a
implantação de radares na
SP 294, os aparelhos fo-ram
instalados. Visando
reduzir a velocidade dos
automóveis que cruzam
a cidade de Oriente, em
2012 o Vereador Edinho
fez um pedido via Ouvi-doria
do Órgão DER para
que fosse implantados ra-dares
nos pontos mais crí-ticos
da rodovia SP 294.
Mesmo após varias co-branças
formais, como re-querimento
aprovado pela
Câmara, feitas pelo Vere-ador
ao Órgão Público, re-centemente
Edinho esteve
em Assis junto com o Pre-feito
Dado no DER para
tratar pessoalmente sobre
o andamento do assunto.
Na ocasião foi discutido
também as diretrizes ne-cessárias
para a constru-ção
de duas Guaritas nas
proximidades da Empre-sa
Rodojacto. “Sei que os
radares não resolvem to-talmente
nossos problemas
de segurança com a rodo-via
que corta nossa cidade,
mas tenho certeza que vai
ajudar muito, uma vez que
os veículos tendem a redu-zir
a velocidade para pas-sar
por nossas dependên-cias.
Eu sempre morei ao
VEREADOR EDINHO, SR JORGE MORI (DER) E PREFEITO DADO NA ÚLTIMA VISITA AO DER EM ASSIS
lado da rodovia e sempre
vi acidentes horríveis vi-timando
nossos amigos.
Felizmente consegui que
fosse feito algo que possa
aumentar nossa seguran-ça
aos redores da SP 294.
Vele lembrar que o apoio
de meus companheiros de
Câmara foi fundamental
para tal conquista, já que
foi enviado requerimen-to
ao órgão público DER
aprovado por todos Vere-adores”.
Falou o Vereador
Edinho.
Profissionais são treinados pela CRATOD
para lidarem com o tabagismo
Equipe da saúde muni-cipal
de Oriente vem sen-do
preparada e treinada
pelo Centro de Referência
de Álcool, Tabaco e Ou-tras
Drogas (CRATOD)
para lidar com competên-cia
e eficiência com o pro-blema
do tabagismo, infe-lizmente
muito grande no
município. Nos dias 13 e
14 de agosto, o processo
de treinamento teve con-tinuidade
em São Paulo,
com a capacitação da Dra.
Cristina Midori Otsuki e a
enfermeira Liliana Pilon.
Esse trabalho diferenciado
contará com todo o apoio
e estrutura ao paciente, in-clusive
por meio de medi-camentos,
gomas, adesi-vos,
tudo para que ele se
livre do vício do fumo, que
causa inúmeros prejuízos a
saúde.Também fazem par-te
dessa importante causa
as enfermeiras Cilene Ni-grilabigalini
e Érica Mon-teiro
Lobato, que são as co-ordenadoras
do Programa
em Oriente, e a farmacêu-tica
Samanta Yoshimura e
o Secretário Municipal de
Saúde Thiago Parra.Com
essa capacitação, esses
profissionais estão aptos
a lideram com um dos ví-cios
mais maléficos, que é
o tabaco, que dentre mui-tos
problemas para a saú-de
das pessoas, leva até
mesmo a morte em decor-rência
do câncer. Dar a es-sas
pessoas todo o apoio e
condições para que se li-vrem
desse mal é a gran-de
meta da Secretaria de
Saúde, que para isso con-ta
com total respaldo da
Prefeitura Municipal.
Projeto Horta Educativa é promovido entre as crianças
O Fundo Social de So-lidariedade,
em parceria
com a Secretaria de Edu-cação,
vem realizando um
importante trabalho com
as crianças da EMEIF Elza
Cavadas Reis, em Oriente.
Trata-se do Proje-to
“Horta Educativa” que
tem como meta fortale-cer
os trabalhos com as
crianças para a formação
de valores sociais, cultu-rais
e alimentares. Desta-cam-
se também as ativi-dades
relacionadas com o
meio ambiente e a promo-ção
de hábitos alimentares
saudáveis, incentivando as
crianças a comerem verdu-ras
e vegetais que enrique-cem
a saúde e aumentam a
qualidade de vida.
O Projeto em Oriente
vem sendo um grande su-cesso,
pois os alunos es-tão
curtindo as atividades
e cuidando da horta com
muito zelo e sendo de co-letividade.

Empresas de destaque no comércio de Oriente
PRESTIGIE NOSSO COMÉRCIO E FAÇA ÓTIMOS NEGÓCIOS
Jovens têm atenção especial com
a saúde dos dentes nas escolas Um trabalho muito im-portante
que a Secreta-ria
de Saúde da Prefeitura
de Oriente vem realizan-do
nas escolas do municí-pio,
é o de prevenção da
cárie e doenças periodon-tal.
Trabalhar na preven-ção
é a melhor de agir para
que todos, em especial as
crianças, tenham mais saú-de,
bem-estar e qualida-de
de vida. Pensando nes-sa
maneira, por meio do
Programa “Sorria São Pau-lo”,
do Governo Estadu-al,
as dentistas Dra. Maria
Rita e Dra. Débora, visi-taram
as escolas fazendo
uma importante ação para
a saúde bucal. Para solu-cionar
os problemas den-tais
antes que se agravem,
é conveniente adotar o há-bito
de controlar a boca
diariamente, como parte
da rotina geral de cuidado
da saúde dental. Por isso,
o trabalho com as crianças,
para que elas tenham hábi-tos
corretos e saudáveis é
essencial. Foram distribuí-dos
kits com escovas e cre-me
dental num verdadeiro
estimulo a saúde da boca e
dos dentes.
5ª Feira da Amizade
foi um grande sucesso
A 5ª edição da Feira da
Amizade, em Oriente, foi
um grande sucesso, reu-nindo
expositores e atrain-do
um excelente público a
Praça da Igreja Matriz, no
último dia 08/08. A Fei-ra,
organizada pelo Fun-do
Social de Solidarieda-de,
com todo o apoio da
Prefeitura Municipal, é a
grande oportunidade de os
expositores dos mais va-riados
segmentos mostra-rem
seus talentos e traba-lhos
para a população de
Oriente e toda região que
também compareceu em
peso. Outro ponto mui-to
interessante da Feira da
Amizade, que dessa vez
foi em razão do Dia dos
Pais, celebrado no dia 10
de agosto, é que a popu-lação
tem a chance de la-zer
e entretenimento, que
também faz parte do pro-cesso
de aumento na qua-lidade
de vida e bem-estar
de todos
Quem Não é Visto Não é Lembrado
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INDICAÇÃO Nº 97/2014. Do Vereador Osvaldo Alonge,
feita na sessão do último dia 18/08/2014
Indico, pela segunda vez, ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Edu-ardo
Moris, que tome as devidas providências com a máxima
urgência, criar junto á Prefeitura do nosso Município, O CEN-TRO
DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
Indico, pela segunda vez, ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos
Eduardo Boldorini Moris, que tome as devidas providências
com a máxima urgência, podar as árvores do Bairro Dona El-vira.
MOÇÃO DE PESAR Nº 37/2014. Do Vereador Osvaldo
Alonge , Assinado por todos Vereadores, feita na sessão do úl-timo
dia 18/08/2014
Requeiro na forma regimental, após ouvido o plenário, que
envie oficio em nome dos Vereadores desta casa, conste em
ata dos trabalhos desta noite, um voto de profundo pesar pelo
falecimento do Sra. MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO
dando ciência desta manifestação á família enlutada.
dia 18/08/2014
envie oficio em nome dos Vereadores desta casa, conste em
falecimento do Sr. SEBASTIÃO SOARES dando ciência des-ta
manifestação á família enlutada.
dia 18/08/2014
envie oficio em nome dos vereadores desta casa, conste em
falecimento do Sr. SEVERINO MENDES BARBOSA dando
ciência desta manifestação á família enlutada.
INDICAÇÃO Nº 99/2014. Do Vereador Nelson Horácio
Correa, feita na sessão do último dia 18/08/2014
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis do
Município de Oriente – São Paulo, indico ao Exmo. Sr. Pre-feito
Carlos Eduardo Boldorini Moris, que construa uma lom-bada
na Rua Julio Prestes na altura do nº 640.
REQUERIMENTO Nº 35/2014. Do Vereador Nelson Ho-rácio
Requeiro, á Mesa após ouvido o plenário, que encaminhe
oficio a CPFL (Companhia Paulista de Força de Luz) solici-tando
com urgência a substituição do poste de luz da Rua Julio
Preste em frente ao nº 650.
INDICAÇÃO Nº 100/2014. Do Vereador Jose Rodolpho
Moris, feita na sessão do último dia 18/08/2014
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos Eduardo
Boldorini Moris, tome as providências que se fizerem neces-sárias
no sentido regulamentar o uso da pista de Cooper “An-tonio
Monteiro Lobato” determinando horários para uso da
pista com caminhada, ciclistas e Skatistas.
REQUERIMENTO Nº34/2014. Do Vereador Jose Rodol-pho
Requeiro na forma Regimental, após ouvido o plenário,
que seja aprovado o seguinte requerimento, pedindo informa-ções
ao DER Departamento de Estrada e Rodagens, na pessoa
do Sr. Jorge Masataka Mori: 1) Em quais pontos foram ins-talados
radares na rodovia SP-294 compreendendo o percur-so
entre Pompeia-Oriente-Marilia? 2) Em quais pontos foram
instalados radares na rodovia do contorno de Marilia? 3) Qual
a velocidade máxima permitida nos locais de instalações dos
radares objetos das perguntas 1 e 2? 4) Quando começará a
funcionar os radares instalados nos pontos acima indagados?
REQUERIMENTO Nº 36/2014. Do Vereador Jose Rodol-pho
Requeiro, á Mesa após ouvido o plenário, que encaminhe
Oficio a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) solicitan-do
informações no sentido de justificar porque não foi atendi-do
as solicitações de ligação de energia números: 0081160318,
0080698351, 0080809940, conforme copias anexas, com en-dereços
CRT 182D Bairro Santa Luzia, nº 196, CRT 182D
Bairro Santa Luzia. Nº 193, CRT 182D Bairro Santa Luzia, nº
194, respectivamente, todos localizados as margens da Antiga
Estrada Municipal que liga Oriente a Marilia.
INDICAÇÃO Nº 96/2014. Do Vereador Marcelo Costa
Rufino, feita na sessão do último dia 11/08/2014
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Oriente Sr. Car-los
Eduardo Boldorini Moris, para que através do departa-mento
competente, providencie uma nova pavimentação as-fáltica
na Rua Nick Cárter Moris, no Jardim Lucimar, Oriente.
INDICAÇÃO Nº 101/2014. Do Vereador Marcelo Costa
Rufino, feita na sessão do último dia 18/08/2014
O vereador que subscreve, nos termos regimentais vigen-tes,
INDICA, novamente ao chefe do Executivo, solicitando
TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO para todos os profissio-nais
da saúde em nosso município como mostra os protocolos
abaixo. PHTLS (Atendimento pré-hospitalar ao paciente
com trauma) para Motorista de Ambulância, Auxiliar de En-fermagem,
Técnico de Enfermagem, Enfermeiro e Médicos.
ACLS (Suporte Avançado em Cardiologia) para Enfermeiro
e Médico. BLS (Suporte Básico de Vida – Primeiros Socor-ros)
para Funcionários Leigos, Motorista de Ambulância, Au-xiliar
de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro.
REQUERIMENTO Nº 37/2014. Do Vereador Marcelo
Costa Rufino, feita na sessão do último dia 18/08/2014
Tendo em vista a relevância do assunto e , ainda, dos ques-tionamentos
que temos recebido dos cidadãos em geral, soli-cito
informações sobre o Concurso Público 001/2014, referen-tes
aos cargos públicos deste município. O referido concurso
foi realizado no mês de abril do corrente ano e, segundo os
solicitantes as vagas ainda não foram preenchidas. Este fato
ocorre com vários cargos, temos conhecimento da fila de es-pera,
pois os aprovados até o presente momento não foram
chamados. Tendo a função de fiscalizar e com o intuito de
colaborar com o trabalho realizado pelo Poder Executivo, de
posse das informações sobre o referido concurso público po-deremos
contribuir para o esclarecimento dos cidadãos solici-tantes.
Diante do exposto, REQUEIRO, nos termos regimen-tais,
que se oficie o Chefe do Executivo para que, através da
Secretaria Municipal competente, responda ás seguintes inda-gações:
1)Quantas vagas existem para serem preenchidas em
todos os cargos dos concursados? 2) Quando o executivo pre-tende
preencher todas as vagas oferecidas no concurso?
INDICAÇÃO Nº 95/2014. Do Vereador Nelson Horácio
De acordo com o regimento Interno desta Casa de Leis do
Município de Oriente – São Paulo, indico ao Exmo. Sr. Prefei-to
Carlos Eduardo Boldorini Moris, a possibilidade de subs-tituir
as lâmpadas referentes a 07 (sete) luminária da Rua Ro-dolfo
Moris.
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Eduardo Boldorini Mo-ris,
que tome as devidas providências com a máxima urgência,
podar todas as árvores da Praça Caibar Moris.
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Eduardo Boldorini Mo-ris,
que tome as devidas providências com a Máxima urgên-cia,
em consonância com a Secretaria do Meio Ambiente, ins-talar
em nossa Cidade postos de recolhimento de lâmpadas
queimadas.
REQUEIRMENTO Nº 30/2014. Do Vereador Osvaldo
Alonge, feita na sessão do último dia 11/08/2014
Requeiro á Mesa, após ouvido o plenário, que encaminhe
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Eduardo Boldorini Moris,
que informe esta Casa Legislativa a quantidade precisa de ces-tas
básicas atrasadas que os servidores públicos pertencente
ao quadro de pessoal da Prefeitura, aos pensionistas e aos que
se encontrarem aposentados até a data em que entrou em vigor
a nova Lei, têm direito de receberem.
Ata da seção do dia 14 de Agosto/2014
Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze,
na sala das Sessões “Nick Carter Moris”, realizou-se SESSÃO OR-DINÁRIA,
com a presença dos senhores vereadores; Daniel Henri-que
Moris, Edivaldo de Barros, Edson Guimarães Bueno, Jair Tei-xeira
Alves, José Rodolpho Moris, Marcelo Costa Rufino, Nelson
Horácio Correa, Osvaldo Alonge e Sérgio Ricardo Marques Mat-tar.
Verificando o número legal a Presidência em nome de Deus deu
por aberta a Sessão Ordinária. Em seguida o vereador Nelson Horá-cio
Correa fez a leitura de um texto Bíblico. Dando sequência o Se-cretário
Edivaldo de Barros fez a leitura da Ata do dia 30/06/2014,
colocada em discussão e votação foi aprovada por todos os verea-dores.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO Consta Oficio nº 91/2014
referente ao Projeto de Lei nº 22/2014, que dispõe sobre autorização
para celebração de termo de parcelamento de debito previdenciário
junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social, em seguida o ve-reador
Jair Teixeira Alves fez um requerimento verbal solicitando a
dispensa do parecer das comissões sobre este Projeto, aprovado por
todos os vereadores foi encaminhado para Ordem do Dia. Consta
Projeto de Lei nº 23/2014 que dispõe sobre denominação de ruas no
Núcleo Habitacional Oriente B – Jovino Bueno, em seguida o ve-reador
Jair Teixeira Alves fez um requerimento verbal solicitando
a dispensa do parecer das comissões sobre este Projeto, aprovado
por todos os vereadores foi encaminhado para Ordem do Dia. EX-PEDIENTE
DO LEGISLATIVO Consta Requerimento nº 30/2014
de autoria do vereador Marcelo Costa Rufino a ser encaminhado
ao DER, colocado em discussão, usou da palavra o autor Marcelo
Costa Rufino e o vereador Osvaldo Alonge, em votação foi apro-vado
por todos os vereadores. Consta Moção de Parabenização nº
29/2014 aos Formandos da Brigada de Incêndio, de autoria do ve-reador
Osvaldo Alonge, assinado por todos os vereadores, colocado
em discussão usou da palavra o autor Osvaldo Alonge, em votação
foi aprovado por todos os vereadores. Consta Moção de Parabeni-zação
nº 30/2014 ao Dia dos Pais, de autoria do vereador Osvaldo
Alonge, assinado por todos os vereadores, em discussão usou da pa-lavra
o autor Osvaldo Alonge, em votação foi aprovado por todos os
vereadores. Consta Moção de Pesar nº 31/2014 pelo falecimento do
Sr. Luiz Domingos Tonon, de autoria do vereador Osvaldo Alonge,
assinado por todos os vereadores, colocado em discussão e votação
foi aprovado por todos os vereadores. Consta Moção de Pesar nº
32/2014 pelo falecimento do Sr. Manoel Julio dos Santos, de auto-ria
do vereador Osvaldo Alonge, assinado por todos os vereadores,
colocado em discussão e votação foi aprovado por todos os verea-dores.
Consta Moção de Pesar nº 33/2014 pelo falecimento do Sr.
Jorge Abreu Luz, de autoria do vereador Osvaldo Alonge, assinado
por todos os vereadores, colocado em discussão e votação foi apro-vado
por todos os vereadores. Consta Moção de Pesar nº 34/2014
pelo falecimento do Sr. João Balbino Moraes, de autoria do verea-dor
Osvaldo Alonge, assinado por todos os vereadores, colocado em
discussão e votação foi aprovado por todos os vereadores. Consta
Moção de Pesar nº 35/2014 pelo falecimento do Sr. Marcelo Marcial
Mosquini, de autoria do vereador Jose Rodolpho Moris, assinado
por todos os vereadores, colocado em discussão e votação foi apro-vado
por todos os vereadores. Consta Indicações nº 90 e 91/2014 de
autoria do vereador Osvaldo Alonge. Consta Indicação nº 92/2014
de autoria do vereador Nelson Horácio Correa. EXPEDIENTE DE
DIVERSOS Consta convite da Secretaria do Fundo Social para a
Feira da Amizade a realizar-se no dia 08/08/2014 as 20:00 horas.
ORDEM DO DIA Consta Projeto de Lei do Executivo nº 22/2014
em discussão, usou da palavra o vereador Osvaldo Alonge, em vo-tação
foi aprovado por todos os vereadores. Consta Projeto de Lei
do Executivo nº 23/2014 em discussão, usou da palavra o vereador
Osvaldo Alonge, em votação foi aprovado por todos os vereadores.
PRÓXIMA ORDEM DO DIA Nada Consta. TEMA LIVRE usaram
da tribuna os vereadores; Edson Guimarães Bueno, Marcelo Rufino,
Edivaldo de Barros, Osvaldo Alonge, Sérgio Ricardo Marques Mat-tar
e Daniel Henrique Moris. JUSTIFICATIVA DE VOTO como ne-nhum
vereador justificou o voto não havendo mais nada a tratar na
presente sessão a Presidência agradeceu a Deus considerou encerra-da
e eu 1º Secretario lavrei a presente Ata que será lida e discutida
na próxima sessão. DANIEL HENRIQUE MORIS EDIVALDO DE BARROS
Presidente 1º Secretário
Ata da seção do dia 11 de Agosto/2014
Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze,
na sala das Sessões “Nick Carter Moris”, realizou-se SESSÃO OR-DINÁRIA,
com a presença dos senhores vereadores; Daniel Henri-que
Moris, Edivaldo de Barros, Edson Guimarães Bueno, Jair Tei-xeira
Alves, José Rodolpho Moris, Marcelo Costa Rufino, Nelson
Horácio Correa, Osvaldo Alonge e Sérgio Ricardo Marques Mat-tar.
Verificando o número legal a Presidência em nome de Deus deu
por aberta a Sessão Ordinária. Em seguida o vereador Jose Rodol-pho
Móris fez a leitura de um texto Bíblico. Dando sequência o Se-cretário
Edivaldo de Barros fez a leitura da Ata do dia 04/08/2014,
colocada em discussão e votação foi aprovada por todos os verea-dores.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO Consta Oficio nº 95/2014
referente ao Projeto de Lei nº 24/2014, que dispõe sobre autoriza-ção
para abertura de crédito adicional especial, em seguida o verea-dor
Jose Rodolpho Móris fez um requerimento verbal solicitando a
dispensa do parecer das comissões sobre este Projeto, aprovado por
todos os vereadores foi encaminhado para Ordem do Dia. Consta
Oficio nº 96/2014 referente ao Projeto de Lei nº 25/2014 que insti-tui
diretrizes para arborização urbana do Município de Oriente, dis-ciplina
seu planejamento, implementação e manutenção e Projeto
de Lei nº 26/2014 que torna obrigatório a implementação de Projeto
de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo, que serão
encaminhados para as comissões para os devidos pareceres. EXPE-DIENTE
DO LEGISLATIVO Consta Requerimento nº 30/2014 de
autoria do vereador Osvaldo Alonge a ser encaminhado ao Sr. Pre-feito
Carlos Eduardo Boldorini Móris, colocado em discussão, usou
da palavra o autor Osvaldo Alonge e o vereador Jair Teixeira Alves,
em votação foi aprovado por todos os vereadores. Consta Requeri-mento
nº 31/2014 de autoria do vereador Marcelo Costa Rufino, co-locado
em discussão, usou da palavra o autor Marcelo Costa Rufino,
vereador Osvaldo Alonge e Jair Teixeira Alves, em votação foram
contra os vereadores Jose Rodolpho Móris, Jair Teixeira Alves, Nel-son
Horácio Correa, Sérgio Ricardo Marques Mattar e Edson Gui-marães
Bueno, e a favor os vereadores Edivaldo de Barros, Marcelo
Costa Rufino e Osvaldo Alonge. Consta Requerimento nº 32/2014
de autoria do vereador Marcelo Costa Rufino, colocado em discus-são,
usou da palavra o autor Marcelo Costa Rufino, vereador Ed-son
Guimarães Bueno, Osvaldo Alonge, Sérgio Ricardo Marques
Mattar e Jose Rodolpho Móris, em votação foram contra os vere-adores
Jose Rodolpho Móris, Jair Teixeira Alves, Nelson Horácio
Correa, Sérgio Ricardo Marques Mattar e Edson Guimarães Bueno,
e a favor os vereadores Edivaldo de Barros, Marcelo Costa Rufino
e Osvaldo Alonge. Consta Requerimento nº 33/2014 de autoria do
vereador Edivaldo de Barros, colocado em discussão, usou da pa-lavra
o autor Edivaldo de Barros, vereador Marcelo Costa Rufino,
Osvaldo Alonge e Sérgio Ricardo Marques Mattar, em votação fo-ram
contra os vereadores Jose Rodolpho Móris, Jair Teixeira Al-ves,
Nelson Horácio Correa, Sérgio Ricardo Marques Mattar e Ed-son
Guimarães Bueno, e a favor os vereadores Edivaldo de Barros,
Marcelo Costa Rufino e Osvaldo Alonge. Consta Indicações nº 93 e
94/2014 de autoria do vereador Osvaldo Alonge. Consta Indicação
nº 95/2014 de autoria do vereador Nelson Horácio Correa. Cons-ta
Indicação nº 96/2014 de autoria do vereador Marcelo Costa Ru-fino.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS Consta resposta da Secreta-ria
Municipal de Saúde ao Requerimento nº 28/2014. ORDEM DO
DIA Consta Projeto de Lei do Executivo nº 24/2014 em discussão,
usou da palavra o vereador Osvaldo Alonge, em votação foi apro-vado
por todos os vereadores. PRÓXIMA ORDEM DO DIA Nada
Consta. TEMA LIVRE usaram da tribuna os vereadores; Edivaldo
de Barros, Marcelo Costa Rufino, Osvaldo Alonge e Sérgio Ricar-do
Marques Mattar. JUSTIFICATIVA DE VOTO como nenhum ve-reador
justificou o voto não havendo mais nada a tratar na presente
sessão a Presidência agradeceu a Deus considerou encerrada e eu 1º
Secretario lavrei a presente Ata que será lida e discutida na próxima
sessão. DANIEL HENRIQUE MORIS EDIVALDO DE BARROS
Presidente 1º Secretário
Câmara Municipal de Oriente

Prefeitura Municipal de Oriente
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE comunica para a Câmara Municipal, Partidos Políticos,
Entidades Assistências, Religiosas, Educacionais, Saúde, Sindicatos e Comunidade em Geral, que
recebeu durante o mês de JULHO de 2014 repasse financeiro de Órgãos Governamentais, a saber:
Fundo de Participação dos Municípios 412.860,49
Imposto Territorial Rural 1.048,50
Piso Atenção Básica de Saúde 13.305,50
Programa Saúde da Família – PSF – Creche 14.260,00
Programa Agentes Comunitários de Saúde - Creche 13.182,00
Programa Saúde Bucal 4.460,00
Programa Assistência Farmácia Básica 1.622,09
Teto Média/Alta Complexibilidade 8.066,32
FNDE – Merenda Escolar Creche 1.680,00
FNDE – Merenda Escolar – Ensino Fundamental 7.144,00
FNDE – Merenda Escolar – Ensino Pré=Escolar 2.360,00
FNDE – Merenda Escolar – Ensino Médio 2.628,00
FNDE – Transporte Escolar – Fundamental – Médio 693,18
FNDE – Quota Estadual/Municipal - Sec. Educação 10.763,50
FNDE – Jovens Adultos - EJA 90,00
FNDE – Transporte Escolar Infantil 69,32
FNDE – Merenda Escolar AEE 120,00
Lei Complementar nº 87 1.464,34
Imposto de Circulação de Mercadorias 361.245,48
Cota Parte IPVA 18.918,81
IPI Exportação 2.347,99
Transferências Recurso para o FUNDEB 106.781,48
Secretaria Estadual Habitação - CDHU 115.665,42
Secretaria Estadual Saúde – PAB Estadual 4.774,50
Fundo Social de Solidariedade Estado São Paulo 14.999,89
Royalties Petróleo e Fundo Especial Petróleo 7.729,49
PMAQ – Programa Melhoria – Acesso Qualidade 26.400,00
IGD 687,50
Secretaria Estadual Saúde Equipamentos 50.000,00
Expl. Gás – Energia – Lei 7990/99 4.676,47
Ações Vigilância Sanitária 4.252,14
Deduções em favor do FUNDEB 159.577,13
ALUGA-SE SALA
Clínica Saúde e Vida
Tratar: Cel. (14)
99710-7648
e 98125-9501
VENDE-SE
Casa de Madeira no
Jardim Dona Elvira,
Fone (14) 99697-7787
com Ricardo
VENDE-SE
Casa c/ 2 Dormitório
Sala e Cozinha Tratar
com Marcia Castilioni,
Fone (14) 99722-8162
Radares são instalados em Oriente e velocidade máxima deverá ser 80 km/h
Os motoristas de Orien-te
e região ultimamente só
comentam sobre as instala-ções
de vários radares fo-tográficos
na Rodovia Co-mandante
João Ribeiro de
Barros – SP-294. O De-partamento
de Estradas e
Rodagens (DER) instalou
dois em Oriente – no quilô-metro
471 e 472 – além de
outros sete pontos em Ma-rília.
Os condutores devem
ficar atentos quanto ao ex-cesso
de velocidade, pois
segundo o DER, a intenção
é coibir a alta velocidade
de carros e caminhões que
circulam pela Rodovia, au-mentando
assim a segu-rança
e a trafegabilidade
na pista. Os radares foram
instalados em pontos es-tratégicos
da Rodovia em
Oriente. São locais consi-derados
pelo DER trechos
em que motoristas acele-ram
mais do que devem e
colocam em risco demais
condutores e pedestres,
pois o local pode ser con-siderado
perímetro urbano.
O grande ponto de discus-são
entre os orientenses é
quanto ao limite de velo-cidade.
Com as obras de
recapeamento que aconte-cem
na Rodovia, a máxima
está em 60 km/h. Todavia,
em consulta ao DER, a in-formação
é que esse limi-te
ainda na está estabele-cido.
Em rápida consulta
a uma fonte vinculada ao
Órgão, sabe-se que a in-tenção
é estabelecer a ve-locidade
máxima em 80
km/h, mas nada está defi-nido.
Normalmente a velo-cidade
máxima do trânsito
é estipulada analisando os
riscos, como se área é ur-bana,
se há cruzamentos de
veículos e pedestres. Em
Oriente, como há passare-las
e a pista dupla, inclu-sive
com guard-rail, a ten-dência
é que a velocidade
máxima seja realmente os
80 km/h.
Curso de Assistente de Cabeleireiro
chega a sua terceira turma
O Fundo Social de Soli-dariedade
da Prefeitura de
Oriente e do Estado de São
Paulo estão oferecendo o
curso de Assistente de Ca-beleireiro
de forma gratui-ta
para dez alunos. O cur-so
que chega a sua terceira
turma é composto por 24
aulas, sendo três por se-mana,
o que totaliza dois
meses de muito aprendiza-do
e capacitação. As aulas
foram iniciadas no último
dia 12/08 e tem a condu-ção
da profissional Pro-fessora
Maria Aparecida
que passa importantes di-cas
e orientações aos alu-nos.
O objetivo do Fundo
Social ao promover tal cur-so
é contribuir com a gera-ção
de renda da população
de Oriente por meio da ca-pacitação
e profissionali-zação.
2º Passeio Ecológico de Oriente será
no dia 21 de setembro - Dia da Árvore Iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente visa mostrar a importância de preservar e valorizar a
natureza NO DIA DA ÁRVORE você, sua família e o Meio Ambiente celebrarão juntos
Após o sucesso de
aceitação e público do
primeiro passeio ciclís-tico
realizado em no-vembro
do ano pas-sado,
a Secretaria do
Meio Ambiente através
do apoio da Prefeitu-ra
Municipal está pro-movendo
e realizando
o 2º Passeio Ecológi-co
em Oriente. Trata-se
de um dia com progra-mações
especiais que
visam conscientizar a
população e as futuras
gerações sobre a im-portância
de preservar
e valorizar os recursos
naturais, é o que expli-ca
o secretário do Meio
Ambiente Carlos Alon-ge
“estamos realizando
este evento para traçar
uma aproximação da
comunidade orienten-se
às causas ambientais
e que enfrentamos em
nossa cidade. Será um
dia com programação
interativa em contato
direto com a natureza”
– explica o secretário.
O prefeito Dado apoia
o movimento ecológico
de nossa cidade “esta-mos
trabalhando muito
esta questão ambiental,
nossa cidade é rica em
recursos naturais e es-tamos
à caminho de se
tornar uma cidade reco-nhecidamente
sustentá-vel
através das iniciati-vas
de regulamentação
do selo Município Ver-de
Azul e não vamos
medir esforços para fa-zermos
nossa parte em
prol do Meio Ambien-te
em que vivemos po-rém
isso depende de
toda população” – disse
o prefeito. As iniciati-vas
ambientais em nos-sa
cidade tomaram me-didas
históricas desde o
ano passado, a criação
de um Conselho Muni-cipal
de Meio Ambien-te
composto por líderes
da sociedade civil orga-nizada,
profissionais da
área ambiental e lide-ranças
locais é um re-flexo
disso. A arboriza-ção
de nossa cidade, o
esgoto totalmente tra-tado
e a recente fisca-lização
contra queima-das
reflete o fato de que
a administração ado-tou
políticas públicas de
preservação e recupera-ção
ambiental, tais ini-ciativas,
segundo o se-cretário,
são apenas o
começo de uma gestão
ecologicamente correta
“estamos cada vez mais
alinhados com os órgãos
reguladores de gestão
ambiental e algumas
empresas já estão ado-tando
medidas de pre-servação”
diz Alonge.
Outro ponto positivo é a
regulamentação e a cer-tificação
de destinação
de lixo hospitalar que
passou a ser gerenciado
por uma empresa reco-nhecida
pelo órgãos am-bientais
competentes. A
partir de fevereiro, todo
o lixo hospitalar pro-duzido
nas unidades de
saúde, farmácias e ou-tros
serão corretamen-te
destinados. O passeio
ecológico está progra-mado
para o dia 21 de
setembro (DIA DA ÁR-VORE),
as inscrições
podem ser feitas direta-mente
na secretaria da
Prefeitura Municipal.
Haverá sorteio de brin-des
e programação para
toda a família.
Sérgio C. S. Jr.

C M Y K
C M
Y K
Ana Flávia 16/7 Roberto Silva 01/7 Leticia Nigri 03/07
Parabéns aos aniversariantes do mês!
Lucimar Carvalho 18/8
Ana Beatriz Pedroso 25/8
ao lado de seu esposo Jair
Silmara Lima Rodrigues 14/8
ao lado de seu esposo Dú
Antonio Ruiz (Tunico) 13/8
Luiz Antonio Corso 25/8 ao
lado de sua esposa Florinda
Cidinha 12/8 ao lado de Virgínia
Dote Conceição 21/8
Andreza Rocha 17/8
Maria Ap. Toledo Teixeira 18/8 Maria Ana de Melo 30/8
Karen Fernanda 11/8 Solaine Grecco 29/8
Juliana 19/8 ao lado do seu
filhote
Jose e Marcelo em momento de lazer em
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C M Y K
C M
Y K
Ano IV - Edição nº 103 Pompeia/Oriente, 15 a 30 de agosto de 2014 www.tribunaregionalsp.com.br
Vereador Café ataca religiosos
durante sessão na Câmara
Para atingir os seus ob-jetivos,
algumas pessoas
acabam ultrapassando os
limites e atacando até coi-sas
consideradas sagradas
Durante uma sessão ordi-nária
do início do mês de
agosto, o vereador Már-cio
Rogério Caffer “Café”,
acabou extrapolando e ata-cou
a Igreja e seus segui-dores.
Com um saco de
lixo sobre o rosto, o mes-mo
proferiu palavras que
ofenderam a comunida-de
e causou muita revolta.
Pelo que ficou bem enten-dido,
Café citou que Pom-peia
não precisa de Deus
e de gente que fica lendo
a Bíblia. O fato é que o
vereador nunca teve uma
boa relação com a comu-nidade
católica. Durante
a última campanha eleito-ral,
Café teve desentendi-mentos
com o então Páro-co
do Município, inclusive
com possíveis insinuações
em redes sociais. Enquan-to
Café pinta e borda na
Câmara, as pessoas que o
mesmo representa vão se
sentido cada vez mais des-respeitadas
e ficando mais
revoltadas com as suas ati-tudes.
O vereador é um
dos possíveis nomes de
candidatos a vice-prefei-to
na próxima eleição, mas
mostrando tanto desequili-bro
é possível que até seu
grupo relute com a possi-bilidade.
Desrespeito? Quebra de decoro? Vereador “Mascarado”
O vereador Márcio Ro-gério
Caffer “Café” anda
fazendo barulho na Câma-ra
Municipal. Na sessão do
dia 04/08, o vereador co-briu
seu rosto com um saco
de lixo, como se estivesse
usando uma máscara. O
motivo? Seria uma espé-cie
de protesto porque seus
colegas não aprovam seus
requerimentos ou projetos.
Mas segundo um próprio
colega do mesmo, como
aprovar um projeto de al-guém
que tapa a cara com
um saco de lixo? Para al-guns,
seria até mesmo que-bra
de decoro. Uma fal-ta
de respeito imenso para
com o Legislativo de Pom-peia,
que em sua limpa his-tória,
nunca presenciou tal
atitude de gozação e desde-nho.
Quem acompanhou a
sessão presenciou com es-panto
e em certo momento
com graça a atitude do ve-reador
de oposição. Risos
eram ouvidos no Plenário.
Café é o mesmo vereador
que andou sonhando, ou
melhor, tendo pesadelos,
e gastando o seu precioso
tempo que é muito bem re-munerado
pelo povo para
expor os seus filmes notur-nos.
Ele também comen-tou
que os vereadores não
precisam ganhar salário.
Em épocas que as entida-des
precisam tanto de um
apoio, uma possível doa-ção
então, por parte do ve-reador,
seria muito bem
vinda.
Município recebe novo
caminhão coletor de lixo O prefeito Oscar Yasu-da
segue trabalhando em
prol de Pompeia e empe-nhado
na renovação total
da frota municipal. Nessa
semana, chegou o novo e
moderno caminhão com-pactador
e coletor de lixo.
Trata-se de uma grande
conquista que traz diver-sos
benefícios tanto aos
servidores municipais
quanto a população. Com
o novo caminhão, os tra-balhadores
terão ainda
mais condições de execu-tarem
bem as suas tarefas,
o que conseqüentemente
aumenta a qualidade de
vida e bem-estar dos mo-radores.
Esse novo cami-nhão,
cujo valor é R$ 228
mil, foi conquistado pelo
prefeito Oscar através
do Governo de São Pau-lo
por meio da Secreta-ria
Estadual do Meio Am-biente.
O prefeito Oscar
destaca, “a gente vem tra-balhando
firme numa in-teressante
parceria com o
Governo Estadual, e isso
vem rendendo bons frutos
para Pompeia, esse novo
e moderno caminhão é
mais uma de nossas con-quistas
e vem graças tam-bém
ao nosso compro-metimento
com o meio
ambiente”, disse. Pom-peia
nos últimos anos
vem se destacando pelas
ações em prol do meio
ambiente, e o novo cami-nhão
é o resultado desses
trabalhos conduzidos na
cidade pelos servidores
Jomar Strabelli e Fran-cisco
Cezar, com todo o
apoio e respaldo do pre-feito
Oscar.
Novo Caminhão Coletor de Lixo
Educadores da Rede Municipal
participam de formação continuada
Educação Ambiental: Sustentabilidade e Qualidade de Vida
A Divisão de Educação
e Cultura (DEC) de Pom-peia
vem realizando cons-tantemente
a formação
continuada de seus edu-cadores
da rede munici-pal.
Desta vez iniciou-se
o curso de atualização de
educação ambiental. Com
duração de 32 horas, en-volvendo
encontros teóri-cos
e práticos. Um pon-to
que chamou a atenção
é que os educadores sa-íram
a campo observan-do
na prática as ações do
município para preserva-ção
ambiental. Para a Diri-gente
de Educação, Simo-ne
Saverio Ribeiro, esta
é mais uma oportunidade
dos educadores trabalha-rem
questões voltadas ao
meio ambiente, amplian-do
seus conhecimentos e
aplicando em sala de au-las.
“Nosso município
vem avançando na ques-tão
ambiental, possuímos
o selo verde-azul, e nos
preocupamos com o meio
ambiente, temos que ca-pacitar
os professores para
que eles possam transmi-tir
para nossos alunos de
como cuidar do meio am-biente
corretamente”, des-taca
a dirigente. Durante
o desenvolvimento do cur-so
serão realizadas ações
para elaboração coletiva
do Programa Municipal de
Educação Municipal Am-biental.

Biblioteca - Escritor infanto-juvenil
Jonas Ribeiro vem a Pompeia
Pompeia receberá o es-critor
de livros infanto-ju-venis,
Jonas Ribeiro, atra-vés
da parceria com a
Viagem Literária, que é
uma das ações da Secreta-ria
de Estado da Cultura de
São Paulo, que tem como
objetivo promover a leitura
entre os cidadãos e dinami-zar
as bibliotecas públicas
municipais. Esse progra-ma
é uma excelente opor-tunidade
para toda a popu-lação
ter contato com esses
convidados, que são auto-res
consagrados e contado-res
de histórias de grande
destaque na cena literária
contemporânea. No dia 19
de setembro de 2014, a bi-blioteca
receberá o autor
de livros infanto-juvenis
Jonas Ribeiro, em apenas
um horário, às 9 horas. Jo-nas
Ribeiro é formado em
Letras e Literatura portu-guesa
pela PUC/SP. For-mado
pelos tantos livros
que leu por prazer. Visitou
Informatização vai transformar educação de Pompeia Já é notório que a admi-nistração
do prefeito Os-car
Yasuda se baseia em
oferecer aos pompeenses
educação, profissionaliza-ção
e capacitação. O lema
do Governo Municipal é
que a educação é o maior
investimento. O legado
mais importante para um
município. A busca por so-luções,
projetos e progra-mas
que aumentam ainda
mais a qualidade educa-cional
em Pompeia é cons-tante
e por isso, o prefei-to
Oscar apresenta para a
população mais uma no-vidade
que deverá colocar
a cidade num outro nível,
num patamar acima quan-do
se fala em educação.
Trata-se da chamada in-formatização
da educação.
Mesmo processo que já foi
realizado com a saúde mu-nicipal
e se tornou referên-cia
em toda a região. Com
esse novo programa, a pre-feitura,
a escola e a família
dos alunos criarão um pac-to,
uma espécie de acordo
para elevar a qualidade do
ensino, fazendo a diferen-ça
na formação acadêmi-ca
dos alunos da rede mu-nicipal.
Por meio de uma
página na internet, os pais
terão acesso em tempo
real a tudo o que seus fi-lhos
fazem dentro da sala
de aula. Poderão acompa-nhar
as atividades do dia,
da participação de seu fi-lho
nos deveres de casa, o
boletim escolar, a freqüên-cia,
o monitoramento da
criança, o livro de registro
de ocorrências, indicador
de estudo e desempenho,
mensagens do professor e
até mesmo a agenda mé-dica
do aluno. Onde esti-ver,
seja no computador
ou no celular, os pais po-derão
usar essa ferramen-ta
para saber do rendimen-to
de seu filho e assim,
junto com a escola, ofe-recer
condições de apren-dizagem
plena a criança.
Todos atuarão juntos em
prol da educação do aluno.
Num verdadeiro pacto so-cial
entre aqueles que pos-suem
o poder de decisão
pela criança. Essa tecno-logia
permitirá até mesmo
receber essas importan-tes
informações por men-sagens
de texto no celu-lar.
Um simples exemplo:
A mãe deixou seu filho na
escola com um pouco de
febre e volta pra casa pre-ocupada.
Ao invés dela
ficar ligando todo o mo-mento
para a escola, ela
receberá no celular as in-formações
sobre o estado
de seu filho, ficando total-mente
a par do que se pas-sa
com ele. Outro exem-plo
dessa informatização
é a facilidade de comuni-cação
do professor com os
pais. Qualquer ocorrência
ou eventualidade na sala
de aula, a mensagem será
praticamente transmitida
momentaneamente. Os
pais podem ter acesso por
um site, através do RA e
senha que serão passados
pela escola ou mesmo bai-xar
um aplicativo “Radar
Escolar”, que é gratuito no
celular. O fato é que esse
projeto é inovador e en-contrado
em poucos mu-nicípios
do Brasil. Aliás,
nem mesmo escolas par-ticulares
contam com esse
sistema, premiado pelo
Ministério da Educação
(MEC) como o melhor
em gestão educacional de
2011. A apresentação des-se
sistema à comunidade
escolar aconteceu na úl-tima
semana, quando em
reuniões, os pais conhece-ram
mais detalhadamente
o funcionamento da ferra-menta
tecnológica que tra-rá
um avanço impressio-nante
para a educação de
Pompeia.
O prefeito Oscar Yasu-da
destaca que esse papo
dado pela educação muni-cipal
é um marco e que vai
transformar a relação pai e
escola, e o rendimento es-colar
do aluno, contribuin-do
para a formação edu-cacional
da criança, que
receberá tratamento espe-cial
e de qualidade, ten-do
assim, oportunidade de
crescer e se desenvolver
com o que há de melhor.
mais de 1001 escolas e es-creveu
mais de 101 livros.
Participa de projetos lite-rários
e palestras em vá-rios
locais, sobre a leitura,
a escrita, e também forma-ção
de escritores e conta-dores
de histórias. Vive
inventando um jeito de
aproximar as pessoas dos
livros. Alguns de seus li-vros
são muito conheci-dos,
como Bruxa Cremilda
e seus Cremes Poderosos;
A Cor da Fome; A Gati-nha
cor-de-rosa de rabi-nho
azul-escuro; O Escon-derijo
das Vontades; Gente
que mora dentro da gente
e Eu Te Amo para sempre.
Suas últimas publicações
são: Abraços beijados, bei-jos
abraçados e A escada
transparente. Esse conta-to
pessoal entre escritores
com o público é essencial
para estimular o prazer da
leitura com momentos di-ferentes
do nosso cotidia-no
e aproximando a popu-lação
do livro, da leitura e
da biblioteca.
Hemocentro reforma
Brinquedoteca Vida
O Hemocentro da Fa-mema
(Faculdade de Me-dicina
de Marília) realizou
a reforma e reestruturação
da Brinquedoteca Vida.
Inaugurado em 2009, o es-paço
é utilizado por crian-ças
em tratamento de do-enças
onco-hematológicas
na unidade.Assim como a
criação da Brinquedoteca
Vida, também a reforma foi
possível através de parce-ria
com o Programa Ação
Social do Supermercado
Tauste, do GACCH (Gru-po
de Apoio a Crianças
com Câncer e Hemopatias)
e da ACC (Associação de
Combate ao Câncer).Os
voluntários da ONG (Or-ganização
Não Governa-mental)
Viva e Deixe Vi-ver,
através do projeto
Contadores de História,
realizam atividades sema-nalmente
na Brinquedote-ca
Vida do Hemocentro,
proporcionando diversão,
lazer e cultura às crian-ças
que utilizam o espa-ço.
A Diretora Técnica do
Hemocentro, Dra. Dorali-ce
Marvulle Tan, destacou
a importância das parce-rias
na realização de mais
uma etapa da Brinquedote-ca
Vida. “A razão deste es-paço
supera todos os nos-sos
esforços. A ação social
do Tauste com a venda de
panetones, o repasse para
entidades assistenciais e o
empenho do GACCH e da
ACC, são os alicerces da
brinquedoteca”. O Coorde-nador
do Programa Tauste
Ação Social , o publicitá-rio
Guilherme Rodrigues
Cunha, falou que construir
paredes e espaços não é o
mais difícil. “Estamos re-alizados.
Essa obra não se
completa apenas na parte
física. O que ela proporcio-na
é infinitamente maior.
Em plena doença, no tem-po
em que essas crianças
brincam aqui, certamente,
são os melhores momen-tos
do seu dia”. O Diretor
Geral da Famema, Prof.
Dr. Paulo Roberto Teixei-ra
Michelone, enfatizou a
preocupação da Instituição
na atenção à saúde. “Esta-mos
atentos à situação dos
pacientes e seus familia-res.
A nossa preocupação
também é amenizar o so-frimento
dessas crianças e
suas famílias. Esse espaço
é utilizado com esse obje-tivo”.
A sala construída
para a Brinquedoteca Vida
recebeu nova pintura, de-coração
infantil, mesinhas,
armários, lousas e muitos
brinquedos. Quebra-cabe-ça,
jogos educativos e de-senhos
para colorir são
algumas das atrações do
novo espaço, que fica ane-xo
ao playground, já exis-tente,
mas que também
passou por reforma. Outra
novidade é o espaço para
fantoches. Os Contadores
de História da Associação
Viva e Deixe Viver já es-tão
ensaiando para as futu-ras
apresentações.

TRIBUNA REGIONAL 15 a 30 de agosto de 2014 39 Final de semana movimentado
para o futsal de Pompeia
Os times femininos de
Pompeia que disputa o
Campeonato “Bom Sen-so,
Ferreirão”, jogaram no
Ginásio de Esportes “Che-vrane
Resende” – Panelão,
no sábado, 23/08. A equipe
sub13 recebeu Garça e fez
um belo jogo, muito dispu-tado,
e acabou empatando
por um a um. Já a equipe da
categoria livre encontrou
dificuldades e foi derrota-do
por Garça pelo placar
de 3x2. Já o time mascu-lino
de Pompeia que joga
pela Copa Paulista Série
A3 sub 16 enfrentaria Jales
também no sábado, mas o
adversário desistiu da par-tida,
vencida por WO.
Desfile da cavalgada será nesse domingo
Acontece nesse próximo
domingo, 31/08, o espera-do
e tradicional desfile da
cavalgada, que é mais um
grande evento relacionado
com a 26ª Festa do Peão
de Boiadeiro de Pompeia.
Está previsto para as mo-vimentações
serem inicia-das
às 8 horas, com saída
na Vila Paulina, de frente
a Igreja Nossa Senhora de
Aparecida. A chegada será
no Recinto Mário Zapparo-li
onde acontecerá a aguar-dada
“queima do alho” e
terá uma sensacional roda
de viola com a presença de
Caim e amigos – Caim da
consagrada dupla caipira
Abel & Caim. Lembran-do
que a Festa do Peão em
Pompeia começa no dia 11
de setembro e tem como
grandes atrações, além do
melhor do rodeio em tou-ros
e cavalos, shows com
Jad & Jeferson, Michel
Teló, Pedro Paulo & Alex
e Paulo Henrique e André.
Agosto azul - Semana da saúde
do Homem. O Departamento de Hi-giene
e Saúde (DHS), rea-lizará
de 25 a 29 de agosto,
campanha da saúde do ho-mem.
Para esses dias tere-mos
programação especial.
Inclusive, as Unidades de
Saúde da Família atende-rão
até às 20h30, conforme
programação de cada uni-dade.
Os homens poderão
realizar aferição de pres-são,
exames laboratoriais
como colesterol, triglice-rídeos,
glicemia exame de
O proprietário que te-nha
sua posse rural até
100 hectares ou 40 al-queires
paulistas, deve fa-zer
o Cadastro Ambiental
Rural (CAR) até maio de
2015, de acordo com a Lei
nº 12.651/2012. Para fa-zer
seu cadastro, ele deve
comparecer a Prefeitura
Municipal, setor de Meio
Ambiente, com seus do-cumentos
pessoais e a es-critura
da propriedade. É
gratuito. O Cadastro Am-biental
Rural é uma im-portante
ferramenta para
auxiliar no processo de
regularização ambiental
das propriedades e pos-ses
rurais. É fundamental
que o proprietário efetue
o CAR, pois a liberação
de créditos agrícolas será
apenas mediante a regula-rização
de sua posse junto
Proprietários rurais de Pompeia
devem ficar atentos ao CAR
Jogos da Primavera já
tem data marcada Os 36º Jogos da Prima-vera,
uma das mais im-portantes
e tradicionais
competições esportivas /
escolares da região, já tem
data para acontecer. Ficou
definido pela Divisão de
Esportes & Recreação da
Prefeitura de Pompeia que
a competição terá a sua
abertura no dia 25 de se-tembro.
Nesse ano os Jogos
serão exclusivos para esco-las
da rede de ensino, tan-to
as municipais, estaduais
e particulares. As institui-ções
têm até o próximo dia
29 de agosto para se ins-creverem
e confirmar suas
participações. Serão dispu-tadas
as seguintes modali-dades:
atletismo, basquete,
vôlei, damas, queima, bola
ao cesto, futsal, mini fute-bol,
handebol e judô. Tudo
já vem sendo preparado e
organizado pela Divisão,
que conta com o apoio to-tal
da Prefeitura para a re-alização
do evento espor-tivo,
que envolve escolas
de Pompeia e de toda a re-gião.
HIV e hepatite. Coleta de
PSA para os homens acima
de 60 anos, com no míni-mo
2 anos sem ter realiza-do
uma coleta. O superin-tendente
Vitor Simões,
ressalta a importância des-sas
ações e fala que o ob-jetivo
de propor uma sema-na
diferente para o homem
é, justamente incentivá-los
à frequentar mais a unida-de
de saúde”. Se você é ho-mem,
saiba que o DHS pre-parou
uma semana especial
para demonstrar o quanto
é importante vê-lo com a
saúde em dia. Participe!
ao cadastro. Dentre os be-nefícios
estão a suspensão
imediata de sanções admi-nistrativas
em virtude da
não formalização da Re-serva
Legal; Possibilidade
de computado das Áreas
de Preservação Permanen-tes
(APP) no percentual
que deve ser resguardado
à Reserva Legal; regula-mentação
das servidões
e cotas da Reserva Am-biental;
adesão ao Progra-ma
de Regularização Am-biental.
E mais. Com o
CAR, o proprietário terá
um amplo planejamento
do imóvel rural; recupera-ção
de áreas degradadas;
melhoria na qualidade
ambiental; base de dados
estratégica para o controle
da propriedade; monitora-mento
e combate ao des-matamento
das florestas e
áreas de vegetação nativa
brasileiras.
Caminhão tomba e destrói muro de casa
Logo na manhã dessa
segunda-feira, 25/08, por
volta das 7 horas, um caso
inusitado chamou a aten-ção
e assustou os pompeen-ses.
Um caminhão tombou
e destruiu parcialmente o
muro de uma residência no
Bairro Flândria, nas proxi-midades
do SIM (Serviço
de Integração de Menores).
Apesar do grande susto do
dono da casa e de seus vizi-nhos,
ninguém ficou ferido.
Essa não é a primeira vez
que acontece algo do tipo
em Pompeia. Há alguns
meses um caminhão da Da-none
perdeu o freio e inva-diu
a sala de estar de uma
casa no Jardim América.

C M Y K
C M
Y K
4
Academia Biofitness comemora
seu terceiro aniversário
Academia Biofitness co-memora
se terceiro aniver-sário
agradecendo a po-pulação
de Oriente pela
confiança e credibilidade.
Em comemoração ao ani-versário
e sempre inovan-do
com novidades na área
de ginástica traz novas au-las
de JUMP (define mús-culos
e reduz medidas),
GAP (localizada-glúteos,
abdômen e pernas), TAE
BO ( é uma mistura de
boxe, aeróbica e artes mar-ciais
) , e aulas de treina-mento
funcional ( define,
emagre emagrece e da for-ça).
Para setembro a Biofit-ness
traz também aos alu-nos
interessados MUAY
THAI com o professor Lu-ciano
Marques graduado
em Muay Thai pelo mes-tre
Vander Valverde trei-nador
principal de Team
Nogueira ... Luciano foi
campeão do evento Ring
Of Fire Mma e do evento
Shockwave de Mma re-gistrado
na Confederação
Brasileira de Muay Thai .
Os interessados entrar em
contato pelos
fones (014) 99817- 8084
ou (014) 3456-1139
Centro Dia e Lar dos Idosos se unem em tarde de lazer
Uma atividade diferente
uniu e alegrou os idosos do
Centro Dia “Thereza Spe-randio
Moro” e os do Lar
dos Idosos “Antonio Fre-derico
Ozanam”. Foi reali-zada
na quarta-feira, 20/08,
uma tarde de integração
que tinha como princi-pal
intuito, promover uma
mudança no cotidiano dos
idosos. A partir dessa pro-posta
as equipes, tanto do
Centro Dia, quanto do Lar
dos Idosos, se empenha-ram
ao máximo para pos-sibilitar
uma atividade de
lazer aos participantes. A
ideia era fazer com que os
vovôs e vovós se divertis-sem.
Eles ouviram música,
tocaram, cantaram e dan-çaram.
Os integrantes de
ambas as entidades sem-pre
estão dispostos às mais
diversas práticas promovi-das,
pois querem sempre
companhia e adoram re-ceber
visita, por isso, tudo
que é sugerido a eles, as
mais diversas atividades,
eles demonstram interes-se.
Essa interação contri-bui
com o processo de en-velhecimento
saudável, no
desenvolvimento da auto-nomia
e de sociabilidades,
além de fortalecer vínculos
de amizade e convívio co-munitário
de cada um dos
idosos e dos participantes
desse encontro.
Mayara Bales é eleita a Rainha do Rodeio de Pompeia
Pompeia conheceu a
Rainha da 26ª Festa do
Peão de Boiadeiro, em
concurso realizado na Are-na
Esportes & Eventos, no
sábado, 09/08, onde tam-bém
ficou definida a 1ª
Princesa, Miss Country
e Miss Fotogenia. A lin-da
jovem Mayara Perei-ra
Bales, 16 anos, cativou
os jurados (todos de ou-tros
municípios e que só
foram revelados no início
do evento) e levou a faixa
de Rainha, sendo coroada
pelo prefeito Oscar Yasu-da,
numa noite que sobrou
beleza e emoção. Com a
faixa de 1ª Princesa ficou a
bela Amanda Martessi, 16
anos, que de quebra ain-da
levou o troféu “Torcida
Destaque”. Seus apoiado-res
deram um verdadeiro
show de agito na Arena e
como prêmio, além do tro-féu,
levou um vale churras-co
para curtir e celebrar.
Já a envolvente Jéssica
Vargas, 22 anos, conquis-tou
a faixa de Miss Coun-try
do Rodeio 2014 e fará
parte da “corte” na Festa
do Peão. Por fim, a linda
Thalita Chaves, 16 anos,
foi eleita por meio de vota-ção
popular do site Estou-nanet,
a Miss Fotogenia.
Lembrando que nesse ano
o Concurso passou por al-gumas
mudanças, como a
redução do tempo dos des-files,
ficando mais dinâmi-co
e a abolição das faixas
de miss simpatia e 2ª prin-cesa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE
LEI NUMERO 2.122 DE 03
DE JUNHO DE 2.014
Estabelece as Diretrizes a se-rem
observadas na elaboração
da Lei Orçamentária do Municí-pio
para o exercício de 2015 e dá
outras providências.
CARLOS EDUARDO BOL-DORINI
MORIS, Prefeito do
Município de Oriente, Estado de
São Paulo, usando de suas atribui-ções
legais, faz saber que a Câmara
do Município de Oriente SP, apro-vou
e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei;
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES
Art. 1° - Nos termos do § 2° do
artigo 165 da Constituição Federal,
Lei n.º 4.320/64 e Lei Orgânica do
Município, esta Lei fixa as diretri-zes
orçamentárias do Município
para o exercício de 2015, oriente
a elaboração da respectiva lei or-çamentária
anual, dispõe sobre as
alterações na legislação tributária e
atende às determinações impostas
pela Lei Complementar n.º 101,
de 04 de maio de 2000 e Portarias
da Secretaria do Tesouro Nacional
- STN.
Parágrafo Único - As normas
contidas nesta Lei alcançam todos
os órgãos da administração direta e
indireta.
Art. 2° - A elaboração da pro-posta
orçamentária abrangerá os
Poderes Legislativo e Executivo,
entidades da Administração Direta
e Indireta, nos termos da Lei Com-plementar
n.º 101, de 2000, obser-vando
- se os seguintes objetivos
estratégicos:
I - Combater a pobreza e promo-ver
a cidadania e a inclusão social;
II - Promover o desenvolvimen-to
do município e o crescimento
econômico;
III - Reestruturação e reorgani-zação
dos serviços administrati-vos,
buscando maior eficiência de
trabalho e arrecadação;
IV - Assistência à criança e ao
adolescente;
V - Melhoria da infraestrutura
urbana;
VI - Prioridade de investimentos
nas áreas sócias;
VII - Oferecer assistência médi-ca,
odontológica e ambulatorial à
população carente, através do Sis-tema
Único de saúde;
VIII - Austeridade na gestão dos
recursos públicos;
IX - Promover o equilíbrio orça-mentário,
tanto na previsão como
na execução orçamentária;
X - Modernização da ação go-vernamental.
CAPÍTULO II
METAS E PRIORIDADES
Art. 3° - Os programas governa-mentais
previstos para o exercício
de 2015, Anexos V - Descrição
dos Programas Governamentais/
Metas/Custos e VI - Unidades
Executoras e Ações Voltadas ao
Desenvolvimento do Programa de
Governo, excepcionalmente, serão
detalhados por ocasião da apresen-tação
do Projeto de Lei Orçamen-tária
de 2015, com as respectivas
ações e metas observadas os con-ceitos
estabelecidos nas portarias
da Secretaria do Tesouro Nacional.
§ 1° - Acompanha o presente
projeto o Anexo I - Fontes de Fi-nanciamento
dos Programas Go-vernamentais,
ficando alterado o
referido anexo no Plano Plurianual
referente ao quadriênio 2014/2017.
§ 2° - Na estimativa das receitas
deverão ser consideradas, caso o-corram,
as modificações da legis-lação
tributária, atualização dos
elementos fiscais das unidades
imobiliárias, revisão da planta ge-nérica
de valores de imóveis, ex-pansão
do número de contribuintes,
atualização do cadastro imobiliário
fiscal, revisão de impostos sobre a
transmissão de intervivos, revisão
de taxas, observando a adequação
aos custos, revisão de alíquotas de
ISSQN e IPTU.
§ 3° - Caso ocorra alterações nas
metas fiscais e riscos fiscais, deverá
o Poder Executivo promover a
compatibilidade entre as peças e
encaminhar os anexos pertinentes
juntamente às peças corresponden-tes
ao projeto de lei.
§ 4° - O programa de construção
de casas populares, inclusive sua
infraestrutura, financiado com
recursos exclusivamente de outras
esferas governamentais, poderá
ser contabilizado de forma extra
orçamentária.
CAPÍTULO III
DAS METAS FISCAIS,
PASSIVOS CONTINGENTES
E OUTROS RISCOS.
Art. 4° - As metas de resultados
fiscais do município para o exercí-cio
de 2015 são aquelas apresenta-das
nos demonstrativos de Metas
Fiscais, que são parte integrante da
presente Lei e comporão a lei Orça-mentária
Anual, desdobrados em:
Demonstrativo I - Metas Anuais;
Demonstrativo II - Avaliação do
cumprimento das Metas Fiscais do
Exercício Anterior;
Demonstrativo III - Metas Fiscais
Atuais Comparadas com as Metas
Fiscais Fixadas nos Três Exercícios
Anteriores;
Demonstrativos IV - Evolução do
Patrimônio Líquido;
Demonstrativo V - Origem e
Aplicação dos Recursos Obtidos
com a Alienação de Ativos;
Demonstrativo VI - Projeção
Atuarial do RPPS;
Demonstrativo VII - Receitas e
Despesas Previdenciárias do RPPS;
Demonstrativo VIII - Avaliação
da Situação Financeira a Atuarial do
Regime Próprio de Previdência do
Município;
Demonstrativo IX - Estimativa e
Compensação da Renúncia de Re-ceita;
e
Demonstrativo X - Margem de
Expansão das Despesas Obrigató-rias
de Caráter Continuado.
§ Único - Os demonstrativos I e
III de que trata o “caput” são expres-sos
em valores correntes e constan-tes,
caso ocorra mudanças no cená-rio
macro-econômico do país, seus
valores poderão ser alterados atra-vés
de decreto do executivo, após
discussão em audiência pública.
Art. 5° - Integra a presente Lei,
o anexo de Riscos Fiscais, onde são
avaliados os passivos contingentes
e outros riscos capazes de afetar
as contas públicas, com indicação
das providências a serem tomadas
caso venham a se concretizarem e,
obrigatoriamente, será considerado
na elaboração da LOA.
§ Único - Os Riscos Fiscais, caso
se concretize, serão atendidos, pre-ferencialmente,
com recursos da
reserva de contingência, e/ou anu-lação
de dotações orçamentárias e
se houver, excesso de arrecadação
e superávit financeiro apurado no
exercício anterior.
CAPÍTULO IV
DAS ORIENTAÇÕES PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE
2015
Art. 6° - Atendidas as metas prio-rizadas
para o exercício de 2015,
a Lei Orçamentária Anual poderá
comtemplar o atendimento de ou-tras
metas, desde que façam parte
do Plano Plurianual correspondente
ao período de 2014/2017 passando a
fazer parte integrante da Lei de Di-retrizes
Orçamentárias de 2015.
Art. 7° - A Lei Orçamentária
e as de Créditos adicionais, não
consignarão recursos para o início
de novos projetos se não estive-rem
adequadamente atendidos os
em andamento e comtempladas
as despesas de conservação do
patrimônio público, nos termos
do art. 45 da Lei Complementar
n° 101, de 04 de Maio de 2000.
§ Único - Entende-se por adequa-damente
atendidos os projetos cuja
realização física esteja conforme o
cronograma físico-financeiros pac-tuados
em vigência ou criteriosa-mente
justificados os atrasos.
Art. 8° - Para fins do disposto no
art. 16, § 3°, da Lei Complementar
n° 101, de 04 de maio de 2000, con-sideram-
se irrelevantes as despesas
realizadas anualmente até o valor
correspondente a 1% (um por cento)
da Receita Corrente Líquida, bem
como aquelas que, pela natureza de
entradas compensatórias no ativo e
passivo financeiro, sejam escritura-das
extraorçamentariamente.
§ Único - A despesa que não se
enquadrar no artigo acima, deverá
estar acompanhada de procedimen-to
administrativo de estimativa do
impacto orçamentário-financeiro e
declaração do ordenador da despe-sa
e será inserido no processo que
abriga os autos da licitação, exceto
aquela prevista no § 6° do artigo da
LC 101/00.
Art. 9° - Em atendimento ao dis-posto
no art. 4°, inciso I, alínea “e”,
da Lei Complementar n° 101, de
04 de Maio de 2000, os custos dos
programas finalísticos financiados
pelo orçamento municipal deverão
ser apurados mediante liquidação
da despesa.
§ 1° - As despesas serão
apropriadas de acordo com a efetiva
destinação dos gastos, baseados
em critérios de rateio de custos dos
programas.
§ 2° - A avaliação dos resultados
far-se-á a partir da apuração dos
custos e das informações físicas
referentes às metas estabelecidas
na Lei de Diretrizes Orçamentárias
- LDO.
§ 3° - Para os efeitos deste artigo,
considera-se programa finalístico
aquele cujo objetivo estratégico é o
de proporcionar a incorporação de
um bem ou serviço para atendimento
direto das demandas da sociedade.
Art. 10 - Quando da execução
dos programas de competência do
município, poderá este adotar a
estratégia de transferir recursos a
instituições privadas sem fins lu-crativos,
desde que especificamente
autorizadas em lei municipal e seja
firmado convênio, ajuste ou congê-nere,
pelo qual fiquem claramente
definidos os deveres e obrigações
de cada parte, forma e prazos para
prestação de contas.
§ 1° - Para celebração de convênio,
ajustes ou congênere objetivando
a transferência de recursos a
instituições, deverá ser atendida
plenamente todas as exigências das
Instruções e resoluções do Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo.
I - As entidades abaixo ficam
autorizadas a receber recursos de
transferências financeiras no exercí-cio
de 2015.
- CRECHE COMUNITÁRIA DE
ORIENTE
- LAR ESCOLA MARIA TERE-ZA
DE JESUS
II - No transcorrer do exercício de
2.015, o município poderá propor
Projeto de Lei incluindo novas en-tidades
a serem comtempladas com
transferência financeira.
§ 2° - O Poder Executivo enviará
Projeto de Lei específico contendo
as entidades beneficiadas com
transferência de recursos financeiros
e seus respectivos valores, separan-do-
as por fonte de recurso e secreta-rias
responsáveis.
§ 3° - São critérios mínimos para
repasse financeiro a entidade do ter-ceiro
setor:
- certificação da entidade junto ao
respectivo conselho municipal;
- o beneficiário se prontificará em
ampliar, nas atividades-fim, ao me-nos
80% (oitenta por cento) de sua
receita total;
- manifestação prévia e expressa
do setor técnico e da assessoria jurí-dica
do governo concedente;
- certidão negativa débito muni-cipal;
- estatuto da entidade;
- alvará de funcionamento;
- ata de posse da diretoria da en-tidade;
- documentos pessoais do presi-dente
da entidade;
- plano de trabalho contendo os
requisitos mínimos estabelecidos
no manual básico de repasses públi-cos
ao terceiro setor do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo;
- recibo de entrega da prestação
de contas do exercício anterior,
quando for o caso.
Art. 11 - As transferências finan-ceiras
entre órgãos dotados de per-sonalidade
jurídica própria, assim
como os fundos especiais, que com-põem
a lei orçamentária anual ficam
condicionadas às normas constantes
das respectivas leis instituidoras,
leis específicas ou regras determina-das
pela Secretaria do Tesouro Na-cional,
não se aplicando, o disposto
no artigo anterior.
Art. 12 - Até 30 (trinta) dias após
a publicação da lei orçamentária do
exercício de 2.015, o Poder Execu-tivo
estabelecerá, a programação
financeira e o cronograma mensal
de desembolso, de modo a compa-tibilizar
a realização de despesas ao
efetivo ingresso das receitas muni-cipais.
§ 1° - Integrarão a programação
financeira e o cronograma de
desembolso:
I - Eventual estoque de restos a
pagar processados de exercícios an-teriores;
II - Saldo financeiro do exercício
anterior.
§ 2º - O cronograma de que
trata este artigo dará prioridade ao
pagamento de despesas obrigatórias
e de caráter continuado do
município em relação às despesas
de caráter discricionário e respeitará
todas as vinculações constitucionais
e legais existentes.
I - O cronograma poderá ser ela-borado
levando em consideração
as fontes de recursos e códigos de
aplicações.
§ 3° - As transferências
financeiras ao Poder Legislativo
serão realizadas de acordo com o
cronograma anual de desembolso
mensal, respeitando o limite
máximo estabelecido na legislação
vigente.
I - O poder Legislativo enviará
ao Poder Executivo o Cronograma
de desembolso em até 10 (dez) dias
após a promulgação da Lei Orça-mentária
Anual.
II - No transcorrer do Exercício, o
Poder Legislativo poderá editar ato
alterando o cronograma de desem-bolso,
que deverá ser informado ao
Poder Executivo em até 05 (cinco)
cinco dias corridos.
Art. 13 - A Lei Orçamentária
conterá uma reserva de contin-gência,
equivalente a, no mínimo,
0,50% (meio por cento) da receita
corrente líquida, prevista na propos-ta
orçamentária, destinada a:
I - cobertura de créditos adicio-nais;
e
II - atender passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais im-previstos.
§ Único - O Poder Executivo po-derá,
através de decreto, transferir
os recursos da conta reserva de con-tingência
nos casos mencionados
nos incisos I e II, sem comprometi-mento
do limite máximo estabeleci-do
na presente.
Art. 14 - Na forma do artigo 13
da Lei Complementar 101, até 30
(trinta) dias após a publicação da
lei orçamentária, o Poder Executivo
estabelecerá metas bimestrais para
a realização das receitas estimadas.
§ 1° - Na hipótese de ser consta-tada,
após o encerramento de cada
bimestre, frustação na arrecadação
de receitas capaz de comprometer a
obtenção dos resultados nominal e
primário fixados no Anexo de Metas
Fiscais, por atos a serem adotados
nos trinta dias subsequentes, os Po-deres
Executivo e legislativo deter-minarão
à limitação de empenho e
movimentação financeira, em mon-tantes
necessários a preservação dos
resultados estabelecidos.
§ 2° - Ao determinarem à
limitação de empenho e movimen-tação
financeira, os Chefes dos
Poderes Executivo e Legislativo
adotarão critérios que produzam o
menor impacto possível nas ações
de caráter social, particularmente a
educação, saúde e assistência social.
§ 3° - Não se admitirá a limitação
de empenho e movimentação
financeira nas despesas vinculadas,
caso a frustação na arrecadação não
esteja ocorrendo nas respectivas
receitas.
§ 4º - Não será objeto de limitação
de empenho e movimentação
financeira, as despesas que
constituam obrigações legais do
Município, inclusive as destinadas
ao pagamento do serviço da dívida
e precatórios judiciais.
§ 5° - A limitação de empenho e
movimentação financeira também
será dotada na hipótese de ser
necessária a redução de eventual
excesso da dívida consolidada em
relação à meta fixada no Anexo
de Metas Fiscais, obedecendo-se
ao que dispõe o art. 31 da Lei
Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000.
Art. 15 - A limitação de empenho
e movimentação financeira de que
trata o artigo anterior poderá ser
suspensa, no todo ou em parte, caso
a situação de frustação de receitas
se reverta nos bimestres seguintes,
sem prejuízo da cautela de contin-genciamento
de despesas entre as
unidades orçamentárias.
Art.16 - Fica o Poder Executivo
autorizado a custear despesas de
responsabilidade de outras esferas
de governo, desde que autorizados
em Lei e firmados os respectivos
convênios, termo de acordo, ajuste
ou congênere e haja recursos orça-mentários
disponíveis.
Art. 17 - O Projeto de Lei Orça-mentária
será elaborado de forma
consolidada, em conformidade com
as diretrizes fixadas nesta lei, com
os dispositivos no art. 165,§§ 5. °,
6.°, 7.° e 8.°, da Constituição Fede-ral,
com Lei Federal n.º 4.320, de 17
de , março de 1964, assim como à
Lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, bem como os cons-tantes
na Portaria Interministerial
n.º 163, de 04 de maio de 2001, da
Secretaria do Tesouro Nacional e
atualizações posteriores.
§ 1° - A Lei Orçamentária Anual
compreenderá:
I - o orçamento fiscal; e
II - o orçamento da seguridade
social.
§ 2° - Os orçamentos fiscais e da
seguridade social discriminarão a
despesa no corpo da lei ou em seus
anexos, no mínimo, por unidade
orçamentária, detalhada por catego-ria
econômica, grupos de despesa,
modalidade de aplicação e elemento
da despesa, nos termos da Portaria
interministerial n.°163, de 2001, do
Ministério da Fazenda e do Minis-tério
do Planejamento, Orçamento
e Gestão.
Art. 18 - A mesa da Câmara Mu-nicipal
elaborará sua proposta orça-mentária
para o exercício de 2016
e a remeterá ao Executivo até 30
(trinta) dias antes do prazo previsto
para remessa do Projeto de Lei Or-çamentária
Anual àquele poder.
Paragrafo Único - O Poder Exe-cutivo
colocará a disposição do Po-der
Legislativo, no mínimo 30 (trin-ta)
dias antes do prazo determinado
no “caput” deste artigo, os estudos
e estimativas das receitas para o
exercício subsequente, inclusive da
receita corrente líquida e as respec-tivas
memórias de cálculo, na forma
prevista no art. 12, § 3. ° da Lei de
responsabilidade Fiscal.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES
RELATIVAS A DESPESAS
COM PESSOAL
Art. 19 - As despesas com pes-soal
e encargos obedecerão ao dis-posto
no artigo 169, da Constituição
Federal; artigo 38 do Ato das Dispo-sições
Transitórias e Art. 20 da Lei
de Responsabilidade Fiscal.
§ 1° - A despesa total com
pessoal será apurada somando-se
a realizada no mês em referência
com as onze imediatamente
anteriores, adotando-se o regime de
competência.
§ 2° - O limite de que trata este
artigo não poderá ultrapassar o
limite máximo de 60% (sessenta por
cento), assim dividido:
I - 6% (seis por cento) para o Po-der
legislativo;
II - 54% (cinquenta e quatro por
cento) para o Poder Executivo.
§ 3° - na verificação do atendi-mento
dos limites definidos neste
artigo serão computadas as despesas:
I - de indenização por demissão
de servidores ou empregados;
II - relativas a incentivos à demis-são
voluntária;
III - decorrentes de decisão judi-cial
cujo fato gerador seja anterior
ao período de apuração da despesa
total de pessoal, período este esta-belecido
no § 1°;
IV - Com inativos, ainda que por
intermédio de fundo específico,
custeadas com recursos provenien-tes:
a) Da arrecadação de contribui-ções
dos segurados;
b) Da compensação financeira
de que trata o § 9° do art. 201 da
Constituição Federal.
Art. 20 - Caso atingido o limite
prudencial de que trata o art. 22 da
Lei Complementar n.º 101, de 04
de maio de 2.000, a manutenção
de serviço extraordinário somente
poderá ocorrer destinada ao aten-dimento
de relevantes interesses
públicos, que ensejam casos de
calamidade pública, risco ou pre-juízo
para a sociedade, na execu-ção
de programas emergenciais de
saúde pública ou em situações de
extrema gravidade, devidamente
reconhecida por decreto do chefe
do Executivo.
§ 1° - A autorização para reali-zação
de serviços extraordinários,
no âmbito do Poder Executivo
nas condições estabelecidas no
“Caput” deste artigo, é de exclusiva
competência do Secretário
Municipal de Administração.
§ 2° - Persistindo a situação
mencionada acima, o órgão poderá
adotar medidas de contenção com
eliminação ou redução de vanta-gens
concedidas a servidores.
Art. 21 - O aumento da despe-sa
com pessoal, em decorrência de
qualquer das medidas relacionadas
no art. 169, § 1. °, da Constitui-ção
Federal, poderá ser realizado
mediante lei específica, desde que
obedecidos os limites previstos
nos art. 20 e 22, § único, todos da
Lei Complementar n°101, de 04
de maio de 2.000, e cumpridas às
exigências previstas nos at. 16 e 17
do referido diploma legal, estando
autorizado o aumento da despesa
com pessoal para:
I - concessão de qualquer vanta-gem
ou aumento de remuneração,
a criação de cargos, empregos e
funções ou alteração de estruturas
de carreiras;
II - admissão de pessoal ou con-tratação
a qualquer título.
§ 1° - Os aumentos de que
trata este artigo somente poderão
ocorrer se houver:
I - prévia dotação orçamentária
suficiente para atender às projeções
de despesas de pessoal e aos acrés-cimos
dela decorrentes;
II - lei específica para as hi-póteses
previstas no inciso I do
“caput”; e
III - observância da legislação
vigente no caso do inciso II do
“caput”.
§ 2° - No caso do Poder
Legislativo, deverão ser
obedecidos, adicionalmente, os li-mites
fixados nos art. 29 e 29-A da
Art. 22 - Se a despesa total com
pessoal, do Poder ou órgão referi-do
no art. 20, da Lei Complementar
n.º 101, ultrapassar os limites defi-nidos
no mesmo artigo, sem prejuí-zo
das medidas previstas anterior-mente,
o percentual excedente será
eliminado nos dois quadrimestres
seguintes, sendo pelo menos um
terço no primeiro, adotando-se,
entre outras, as providências pre-vistas
nos §§ 3° e 4° do art. 169 da
§ 1° - No caso do inciso I, do
§ 3° do art. 169 da Constituição
Federal, o objetivo poderá ser
alcançado tanto pela extinção de
cargos e funções quanto pela redu-ção
dos valores a eles atribuídos.
§ 2° - É facultada a redução
temporária da jornada de trabalho
com adequação dos vencimentos a
nova carga horária.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
E FINAIS
Art. 23 - Todo projeto de lei
enviado pelo Poder Executivo
versando sobre concessão da anis-tia,
remissão, subsídio, crédito
presumido, concessão de isenção
(continua na página seguinte)

Proprietários rurais de Oriente devem fazer Cadastro Ambiental Rural
Prefeitura disponibiliza assessoria gratuita para proprietários de propriedades de até 23,1 alqueires
O Cadastro Ambiental
Rural – CAR é um regis-tro
eletrônico, obrigatório
para todos os imóveis ru-rais,
que tem por finalida-de
integrar as informações
ambientais referentes à si-tuação
das Áreas de Preser-vação
Permanente - APP,
das áreas de Reserva Le-gal,
das florestas e dos re-manescentes
de vegetação
nativa, das Áreas de Uso
Restrito e das áreas conso-lidadas
das propriedades e
posses rurais do país. Cria-do
pela Lei 12.651/2012
no âmbito do Sistema Na-cional
de Informação sobre
Meio Ambiente - SINIMA,
o CAR se constitui em base
de dados estratégica para o
controle, monitoramento e
combate ao desmatamento
das florestas e demais for-mas
de vegetação nativa
do Brasil, bem como para
planejamento ambiental e
econômico dos imóveis ru-rais.
A realização do CAR
É OBRIGATÓRIA, pen-sando
nisso a Prefeitura
Municipal de Oriente, está
disponibilizando no pré-dio
localizado na rua Tho-maz
Martins Parra n° 80,
sob orientações do senho-ra
Maiara Fernanda Alves
equipamento de informáti-ca
(computador, impresso-ra
e demais equipamento),
para utilização do Sistema
SICAR-SP (Sistema de Ca-dastro
Ambiental Rural do
Estado de São Paulo, cuja
inserção dos dados no res-pectivo
sistema será de in-teira
responsabilidade dos
proprietários e possuidores
de imóveis rurais. Os pro-prietários
rurais poderão
estar procurando a Prefei-tura
para mais informações
e também para começar a
utilizar o sistema. Todos os
proprietários rurais deve-rão
prestar as informações
no SICAR-SP, o convênio
entre o estado e municí-pio
estará disponibilizan-do
a sala, os equipamentos
e um funcionário capacita-do
para auxiliar as proprie-dades
até 4 módulos fiscais
rural. Entenda os módulos
rurais em Oriente: 1 mó-dulo
em Oriente = 14 hec-tares
4 módulos em Orien-te
= 56 hectares
56 hectares = 23,1 al-queires
Sendo assim, toda
propriedade rural de até
21,1 alqueires deve fazer
o cadastro, mesmo os pro-prietários
que já o fizeram,
a orientação é a consulta e
atualização uma vez que
cadastros não realizados
ou desatualizados estão
SOB PENA DE MULTA
FEDERAL. Benefícios:
Além de possibilitar o
planejamento ambiental e
econômico do uso e ocu-pação
do imóvel rural, a
inscrição no CAR, acom-panhada
de compromisso
de regularização ambiental
quando for o caso, é pré-re-quisito
para acesso à emis-são
das Cotas de Reserva
Ambiental e aos benefí-cios
previstos nos Progra-mas
de Regularização Am-biental
– PRA e de Apoio
e Incentivo à Preservação e
Recuperação do Meio Am-biente,
ambos definidos
pela Lei 12.651/12. Dentre
os benefícios desses pro-gramas
pode-se citar:
Possibilidade de regula-rização
das APP e/ou Re-serva
Legal vegetação na-tural
suprimida ou alterada
até 22/07/2008 no imóvel
rural, sem autuação por in-fração
administrativa ou
crime ambiental; Suspen-são
de sanções em função
de infrações administrati-vas
por supressão irregu-lar
de vegetação em áreas
de APP, Reserva Legal e de
uso restrito, cometidas até
22/07/2008.
Obtenção de crédito
agrícola, em todas as suas
modalidades, com taxas de
juros menores, bem como
limites e prazos maiores
que o praticado no merca-do;
Contratação do segu-ro
agrícola em condições
melhores que as praticadas
no mercado; Dedução das
Áreas de Preservação Per-manente,
de Reserva Legal
e de uso restrito base de
cálculo do Imposto sobre
a Propriedade Territorial
Rural-ITR, gerando crédi-tos
tributários; Linhas de
financiamento atender ini-ciativas
de preservação vo-luntária
de vegetação nati-va,
proteção de espécies da
flora nativa ameaçadas de
extinção, manejo florestal
e agroflorestal sustentável
realizados na proprieda-de
ou posse rural, ou recu-peração
de áreas degrada-das;
e Isenção de impostos
para os principais insumos
e equipamentos, tais como:
fio de arame, postes de
madeira tratada, bombas
d’água, trado de perfura-ção
do solo, dentre outros
utilizados para os proces-sos
de recuperação e ma-nutenção
das Áreas de Pre-servação
Permanente, de
Reserva Legal e de uso res-trito.
Alunas recebem certificados do
Curso Forno e Fogão
A Prefeitura de Oriente,
por meio da Secretaria de
Promoção Social, em par-ceria
com a APAS – Asso-ciação
Paulista de Super-mercados
– e o Sindicato
dos Hotéis de Marília, ofe-receram
o curso de Forno e
Fogão. Ao todo 18 alunas
participaram das aulas e ti-veram
conhecimentos em
aprontar cardápio, mon-tagem
de mesa, higiene,
manipulação de alimen-tos
e muito mais. A entre-ga
dos certificados acon-teceu
na Cozinha Piloto
da Prefeitura, no dia 31 de
Julho. Para o mercado de
trabalho é muito importan-te
cursos como esse, pois
são rápidos e contribuem
para a formação de profis-sionais
que estão aptos aos
serviços. Após o término
da primeira turma, já vem
sendo tudo preparado para
a próxima que terá 20 alu-nos.
As inscrições já se en-cerraram.
Isso prova o su-cesso
e a importância do
curso.
O CLIMA SECO E POUCA CHUVA
CONTINUAM
Seca prejudica agricultura de SP e lavouras não se desenvolvem
No noroeste do estado,
os agricultores não sabem
mais o que fazer. Nem as
plantações mais resisten-tes
conseguiram se de-senvolver.
No noroeste de
São Paulo, os agricultores
não sabem mais o que fa-zer
pra amenizar os pre-juízos
causados pela seca.
Nem mesmo as plantações
mais resistentes à estiagem
conseguiram se desenvol-ver.
A crotalária, cultivada
em 220 hectares de uma fa-zenda
em Mira Estrela, no
noroeste paulista, foi a sa-ída
que Osvaldo Vertuan
encontrou para tentar redu-zir
o prejuízo que teve com
a safra do milho, mas nem
mesmo esta cultura está
suportando a falta de chu-va.
As últimas sementes
plantadas não cresceram e
as que germinaram não se
desenvolveram como era
esperado. A seca também
acabou com os 14 hecta-res
de milho da proprieda-de
de Gaspar Vidal. Ele es-perava
colher 2 mil sacas
do grão e com o lucro pa-gar
os R$ 23 mil que finan-ciou
para investir na lavou-ra.
Para não perder tudo, a
saída está sendo fazer sila-gem
para o gado. Na tenta-tiva
de conseguir quitar as
dívidas, Gaspar Vidal plan-tou
12 hectares de sorgo,
no final de março. A lavou-ra
já está quase pronta para
ser colhida e a chuva ainda
não veio. Em alguns pon-tos
da lavoura, o reflexo da
estiagem é visível. Em um
deles, por exemplo, algu-mas
plantas sequer cresce-ram
o suficiente para pro-duzir.
“Choveu só na hora
que plantamos, mas ain-da
bem que Deus ajudou
e produzimos um pouco”,
diz. O agricultor diz que
vai colher apenas 40% do
que esperava da lavoura
de sorgo. A situação esta
se agravando e o agricul-tor
vai fazendo o que pode
para salvar sua plantação, a
solução real para este pro-blema
literalmente tem que
vim do céu que seria a chu-va.
Colaboração Amauri A
Souza
Dado destaca melhorias da SP-294
O recapeamento da ro-dovia
João Ribeiro de
Barros, única rodovia de
acesso ao município de
Oriente, está se tornando
realidade com obras gran-de
parte das obras já con-cluídas.
Além da restau-ração
das vias, as obras
garantem segurança a ve-ículos.
“Acompanhamos
esse grande projeto que
Oriente aguardava com an-siedade
e agora está se tor-nando
uma realidade. Esta
com certeza é uma grande
conquista que beneficia di-retamente
nossa cidade”,
disse Dado. Ele lembrou
que estas obras, aliadas ao
completo recapeamento
da Rodovia do Contorno.
“São melhorias em toda
a malha viária da região,
com mais segurança e me-nos
acidentes”, afirmou o
prefeito. As obras de reca-peamento
atingiram o limi-te
de município orientense
nesta semana.

Jornal Tribuna Regional 103

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