O documento relata 11 contratos assinados pelo município de Piancó na Paraíba em fevereiro de 2010. Os contratos envolvem prestação de serviços contábeis, coordenação do SAMU e serviços médicos, com duração de alguns meses.

1. DIÁRIO OFICIAL
do
Estado da Paraíba
MUNICÍPIO de PIANCÓ
Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.
Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 851 – de 01 a 15 de fevereiro de 2010
EXECUTIVO CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTABEIS/DIV/ Nº 001/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JANUSA CRISTINA GOMES SOTERO
OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a prestação de Serviços Técnicos Contábeis, com lotação fixada na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamentária, vinculado a
Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 001/2010, e Inexigibilidade nº 001/20010
VIGÊNCIA – 23.01.2010 a 31.12.2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 02.00 – Secretaria de Secretaria de Finanças e Gestão Orçamentária; 04.123.2002.2005 – Manter as atividades da Secretaria de Finanças, Planejamento
e Gestão Orçamentária; 3390.36- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 8.500,00 (Oito mil, quinhentos reais), perfazendo um total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais) no ano.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 26 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SS/SAMU/ Nº002/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EUDA AIALLA LEITE DE ANDRADE
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de COORDENADORA GERAL, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.750,00 (Dois mil, setecentos e cinqüenta reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SS/SAMU/ Nº 003/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RICARDO VINÍCIUS ANDRADE SOUZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de COORDENADOR DE MEDICOS, com lotação no SAMU -1192 (Serviço de Atendimento Médico
de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;- 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL R$ 1.550,00 (Hum mil, quinhentos e cinqüenta reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SS/SAMU/ Nº 004/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSE LUIZ DA SILVA FILHO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de COORDENADOR DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL R$ 1.550,00 (Hum mil, quinhentos e cinqüenta reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

2. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/SAMU/ Nº 005/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO LOPES FERREIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de SUPERVISOR DE EQUIPE DE SAÚDE, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.350,00 (Hum mil, trezentos cinqüenta reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SS/SAMU/ Nº 006/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – BORGENES MINISVINO DE CARVALHO MOURA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SS/SAMU/ Nº 007/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CARLOS DE MENEZES
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/SAMU/ Nº 008/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CELSON NOBREGA DOS SANTOS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 009/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ICLENIO BARBOZA DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

3. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 010/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LÚCIA DE FÁTIMA DAVID LEMOS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 011/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RICARDO VINÍCIUS ANDRADE SOUZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 012/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ROBSON ALBERTO FREIRE V. SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) ,adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 013/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – WILLAMAX OLIVEIRA DE SOUZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 014/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – AUREA SABRINNA D’ FREITAS XAVIER
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta
reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

4. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 015/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CLEIDE CANDEIA PEREIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta
reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 016/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EUDA AIALLA LEITE DE ANDRADE
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta
reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 017/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOÃO PAULO TERCEIRO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta
reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 018/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta
reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 019/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA ROBERVANIA DE SOUZA COSTA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde;0.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta
reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

5. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 020/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – PEDRO LIMA DE AZEVEDO NETO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta
reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 021/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ADELSON JERÔNIMO LEITE
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 022/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DAMIANA VENÃNCIO DA SILVA MATIAS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 023/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO –EDILMA MARIA DA SILVA SANTANA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 024/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ELÂNIA CRISTINA PEREIRA DE ARAÚJO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

6. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 025/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JUCILEIZA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 026/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA CLEIDE INÁCIO OLIVEIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 027/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – PEDRO NICÁCIO DE AMORIM NETO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 028/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CHEILA MIGUEL BRAZ
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 029/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CRISTIANO GLEISTON RAFAEL TOMAZ
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão.
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

7. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 030/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DAMIÃO SOARES RIBEIRO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 031/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCO GEICIAN FILHO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 032/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ ANTONIO DA SILVA ALVES
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado...
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 033/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ BENEDITO DE MEDEIROS NETO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 034/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ CARLOS DE SOUZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

8. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 035/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MÁCIO ANDRADE DE LIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 036/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – NEUDO JAIRO RAMALHO LEITE
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado...
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 037/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – PABULO ANDERSON BRAZ
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado...
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 038/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RUFINO LIMA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 039/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ALDLUCE FERNANDES DE ARAÚJO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS,, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos , por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

9. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 040/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DENNIS CAMARGO SOARES
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS,, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos ) , por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 041/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOÃO CARLOS GARCIA GERVASIO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos ) , por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 042/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA EDICLERIA BADÚ BEZERRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS,, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos) , por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 043/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MURYLLO MORGAN LUIZ CAVALCANTE
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos ), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 044/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DANIELE NOGUEIRA DA SILVA COSTA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

10. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 045/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GEIZA MARIA PEREIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº046/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 047/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO RUFINOFERREIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 048/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MÁRIO BRÁULIO INOCENCIO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado...
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 049/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUZIA LEITE DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

11. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 050/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUZIA VIEIRA DOS SANTOS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde;1 0.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 051/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA APARECIDA VICENTE DA SILVA FERREIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 052/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SINELI LEITE DA SILVA TERTO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 053/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ERIVANILDO VICENTE DA COSTA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico
de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 054/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCO MIGUEL DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico
de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

12. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 055/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – REGINALDO JORGE DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico
de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0020.2051; Saúde Plena; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 465,00 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 02 de fevereiro de 2009.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 056/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ROMULO ROBSON DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico
de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 057/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – OTACILIO BEZERRA DO NASCIMENTO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico
de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 02.02.2009 A 31.07.2009
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 058/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EDNA MOURA SEVERINO DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE ROUPARIA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 02.02.2009 A 31.07.2009
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 059/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOMMAR TOSCANO PÉREIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de LAVADOR DE CARRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

13. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 060/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MANOEL GOMES DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de LAVADOR DE CARRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 061/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CARLOS DE MENEZES
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF ) no Município de Piancó, na Unidade de
Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco Município de Piancó, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 062/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RICARDO VINÍCIUS ANDRADE DE SOUZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de
Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 063/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ FRANCISCO LOPES
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de
Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 064/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – WILLAMAX OLIVEIRA DE SOUSA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de
Saúde da Família TEOTONIO NETO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

14. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 065/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ALANNY ALINE DE CARVALHO LACERDA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 066/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA CECÍLIA LOPES FELIPE
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, com lotação da Sede da Secretaria de Saúde, vinculada a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 067/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EDNAURA NUNES INÁCIO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 068/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ENILDO JOSÉ DOS SANTOS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 069/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EMERSON GOOLTEMBERG JUSTINO DOS SANTOS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –101.010- Fundo Municipal de Saúde;0.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

15. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 070/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MAGDA MARIA DOS SANTOS SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 071/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MÁRCIA MARIA INOCENCIO DE LIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 072/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CLEMILDA VIEIRA NAZARO DE FREITAS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 073/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DAMIANA FAUSTINO CLEMENTINO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 074/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GEMMA GALGANI MONTEIRO ALMEIDA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

16. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 075/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA BETANIA PEREIRA DE QUEIROZ
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco Município de Piancó, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de
segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010-Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 076/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LEIA MARTA ALVES PEREIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 077/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA MACEDO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 078/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO CIRINO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a
sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 079/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA RUFINO DE ALMEIDA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

17. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 080/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DAMIANA FERREIRA COUTINHO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –;01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL –R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 081/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EITOINOIR DE ANDRADE BEZERRA LEITE
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 082/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – IZABELITA PESSOA RRAFAEL BOMFIM
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 083/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA ELEUZA BATISTA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família, JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 084/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO DESTERRO INOCENCIO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

18. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 085/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MONA LISA DE SÁ ANGELO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 086/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOEDILMA MEDEIROS DE OLIVEIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (THD), junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 087/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA ALANDIA VITAL
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (THD), junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a
sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 088/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARTA SIMONY VICENTE DE SOUSA MIGUEL
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (THD), junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de
segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 089/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RIVAELE FAUSTINO VITO DE CASTRO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (THD), junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a
sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

19. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 090/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO LEITE MONTENEGRO NETO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 091/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCILEIDE TAVARES LACERDA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias
de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 092/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LERISVANIA RODRIGUES GERVÁSIO BRITO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a
sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 093/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LENY RODRIGUES DE SOUZA GERVÁSIO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de
segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 094/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DE FATIMA FAUSTINO SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-
feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

20. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 095/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SELINEIDE FABIO DE ANDRADE
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda
a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 096/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO LEITE JÚNIOR
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR HABILITADO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 097/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO FERREIRA DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR HABILITADO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 098/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GERALDO RUFINO PRIMO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR DE HABILITAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 099/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSE ANCHIETA VIEIRA DE MELO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR DE HABILITAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sitio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a
sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

21. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 100/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CLEONICE CABRAL DA SILVA SOUSA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a
sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00- Secretaria de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 –
Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO - Nº 101/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCA GONÇALVES DE MELO SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família MUZELO, Sítio Muzelo, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 102/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GERLANDIA FERREIRA BADÚ
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco,vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 103/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EVANILDA RODRIGUES DE SOUZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco,vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010 -Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 104/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GERALDA RODRIGUES EVANGELISTA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

22. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 105/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA AURILEIA PEREIRA SOUZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, nesta cidade,vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-
feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 106/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DAS DORES CARLOS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –.01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 107/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DE FATIMA DE SOUZA FABIO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco,vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 108/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA VERONICA DA COSTA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-
feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 109/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – PATRICIA ARAÚJO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

23. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 110/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SEVERINA VITO VALDEVINO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO –- Nº 111/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – TANIA MARIA DO NASCIMENTO ALMEIDA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 112/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSELANDIA BASTOS DA SILVA DANTAS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-
feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 113/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSEFA RITA DE JESUS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família POCINHOS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 114/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARLEIDE SALVIANO DA COSTA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

24. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 115/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PÚBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de
segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 116/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ESPEDITO SABINO ABILIO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PÚBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de
segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 117/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EUDO QUIRINO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PÚBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a
sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 118/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FELIPE SABINO DA SILVA FILHO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-
feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 119/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FABIO BATISTA VENTURA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DEPATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a
sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

25. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 120/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FERNANDES JOSÉ INOCENCIO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DEPATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a
sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 121/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ,nesta cidade , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a
sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 122/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCIVALDO ANDRADE BADÚ
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda
a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 123/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GILSON EUGENIO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de
segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 124/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ RONALDO LIMA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda
a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

26. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 125/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JUDIVAN SANCHO DE FARIAS JUNIOR
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de
segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 126/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUIZ GONZAGA DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, neste cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de
segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 127/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RONALDO RUMOS DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-
feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 128/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DAMIANA FERREIRA COUTINHO
OBJETO – OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS,,nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológico; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.690,00 (Um Mil Seiscentos e Noventa Reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 129/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – KARLA SERRA PEREIRA DE FIGUEIREDO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.690,00 (Um Mil Seiscentos e Noventa Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

27. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 130/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA ELEUZA BATISTA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.690,00 (Um Mil Seiscentos e Noventa Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 131/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MONA LISA DE SÁ ANGELO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.690,00 (Um Mil Seiscentos e Noventa Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 132/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – OSVALDO ESTEVAM DE SOUZA JÚNIOR
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.690,00 (Um Mil Seiscentos e Noventa Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 133/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DONÁRIA MARIA LEITE FERREIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 134/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARINETE FREITAS SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

28. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 135/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DE FÁTIMA PEREIRA OLIVEIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado...
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência
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Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 136/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SANARA ALVES RIBEIRO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ATENDENTEDE CONSULTORIO DENTÁRIO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 137/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SEVERINA VICENTE NETA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado...
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 138/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GERALDA MARIA JORGE
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 139/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DAMIÃO AUSIKLEBIO DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais na área de FARMACÊUTICO, notadamente como responsável pela Farmácia Popular,
vinculado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.301.0020.2048 – Manter a Farmácia Básica; 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.450,00 (Dois mil e seiscentos reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

29. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 140/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANA LETÍCIA SALVIANO NASCIMENTO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 141/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ELIZABETH HILÁRIO COSTA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 142/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ELOY COSTA FILHO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONTADOR, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0020.2048 – Manter a Farmácia Básica; 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 143/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – IZABEL CRISTINA PEREIRA DE SENA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 144/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JONATHAN VICENTE SOARES
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Fundo Municipal de Saúde 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

30. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 145/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSEFA APARECIDA DOS SANTOS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 146/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSEFA FERREIRA DIAS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 147/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MANOEL VIEIRA DA COSTA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONI PUBLICO com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 148/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA FRANCIVALDA ANDRADE DE SOUZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 149/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA JOSÉ SANTOS PESSOA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

31. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 150/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ODÍLIA SALVIANO DA PAZ ALVES
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 151/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ALDO PEREIRA DE LIMA
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TÉCNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 152/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANA CALINA FELIPE DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TÉCNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 153/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DANIELE MARIA LEITE FERREIRA
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAUDE, com lotação fixada no, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS
DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade,, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 154/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CARLOS ALBERTO A GERVAZIO
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TÉCNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

32. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 155/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EDUART BRITO DE CALDAS
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de VETERINARIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade,
vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.390,00 (Hum mil, trezentos e noventa reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 156/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ELIZANGELA TOLENTINO FIGUEIREDO ALVARENGA
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TECNICO DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO,
nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00- Secretaria de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quatrocentos e vinte reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 157/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCO JOSE DA SILVA COUTINHO
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.390,00 (Hum mil, trezentos e noventa reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 158/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCICLEIDE VALDEVINO VITO
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 159/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – HONORATA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

33. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 160/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ BENEDITO DE MEDEIROS NETO
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de BIOQUIMICO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade,
vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 161/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LIDIANA MARIA BATISTA DOS SANTOS GALDINO
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 162/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARCIO JOSÉ MOREIRA PEREIRA
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de BIOQUIMICO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade,
vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 163/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA APARECIDA FREITAS FELIX
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE
ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 164/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

34. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 165/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DE FATIMA BATISTA
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 166/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DE FATIMA DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 167/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO INOCENCIO
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de ALMOXARIFE, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade,
vinculada a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
VALOR BRUTO MENSAL – R$ R$ 700,00 (Setecentos reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 168/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO BATISTA VENTURA
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 169/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MONICA CIBELLE LUCAS DE FARIAS
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de BIOQUIMICO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade,
vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

35. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 170/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SONIA ALMEIDA DE SOUZA
OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO,
nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00- Secretaria de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 171/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SONIA MIRIAN MONTEIRO DE SOUZA
OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO, nesta cidade,vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 172/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANNA SYLVIA JUSTO ANGELO RUFINO PORTELA
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de ENFERMEIRA, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA, vinculada a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
VALOR BRUTO MENSAL – R$ R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 173/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de
segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 174/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSE ALVES DE ALMEIDA
OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA vinculado a Secretaria de Saúde nos dias
de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

36. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 175/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSE VENTURA NITÃO FILHO
OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de
segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde ; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 176/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUCIA FELIPE
OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de
segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 177/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA SILEIDE RODRIGUES DA SILVA
OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de
segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 178/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – NECILDA LOPES DE QUEIROZ
OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de
segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 179/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – AURENY FABIO CABRAL DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de DIGITADORA, com lotação fixada no FÁRMACIA BASICA, vinculada a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.302.2029.2048 – Manter as Atividades da Farmácia Básica ; 3390.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 650,00 (Seiscentos e cinqüenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

37. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 180/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ JAMES PEREIRA ALVES
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de BIOQUIMICO/FARMACEUTICO, com lotação fixada no FÁRMACIA BASICA, vinculada a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a
sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.302.2029.2048 – Manter as Atividades da Farmácia Básica ; 3390.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
VALOR BRUTO MENSAL – R$ R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 181/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUANA CHIARA ANTAS FREITAS
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de DIGITADORA, com lotação fixada no FÁRMACIA BASICA, vinculada a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fundo Municipal de Saúde ;10.302.2029.2048 – Manter as Atividades da Farmácia Básica ; 3390.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 650,00 (Seiscentos e cinqüenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA SAÚDE - Nº 182/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ADEILSON FERREIRA DE LACERDA
OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRO, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA SAÚDE - Nº 183/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ADEMARIA MARTINS ALENCAR E SOUSA
OBJETO – Prestação de serviços de PSICÓLOGA, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA SAÚDE - Nº 184/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANELISE FRANCISCA L. RODRIGUES
OBJETO – Prestação de serviços de TECNICA EM ASSISTENTE SOCIAL, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal
de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

38. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 185/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO CARLOS DOMINGOS PEREIRA
OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMÔNIO PÚBLICO, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal
de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 186/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CELIANA GALDINO
OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i – (Centro de atenção Psicossocial Infantil), vinculado a Secretaria Municipal de
Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 187/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DAILY RAFAEL CAZÉ DE ANDRADE
OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias
de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 188/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FERNANDO ALLAN MARTINS BEZERRA
OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i – (Centro de atenção Psicossocial Infantil), vinculado a Secretaria Municipal de
Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 189/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FERNANDO MESQUITA LEITE
OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRO, com lotação fixada no CAPS i – (Centro de atenção Psicossocial Infantil), vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita

39. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 190/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCA LEITE DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de
Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 191/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GILMA SERRA GALDINO
OBJETO – Prestação de serviços de NEUROLOGISTA, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 192/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JANIERE SERAFIM MAGUEIRA
OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 193/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JEANE DA SILVA DINIZ DOS SANTOS
OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de
Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- -01.010– Fundo Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 194/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ INÁCIO DA COSTA
OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMÔNIO PÚBLICO, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal
de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde ; Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita

40. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 195/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MÁRCIA MARIA DOS SANTOS LEITE
OBJETO – Prestação de serviços de COORDENADORA com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de
Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde ; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 196/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DE FÁTIMA LUNA
OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de
Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde ; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 197/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de PEDAGOGA, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 198/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARINEUZA CLEMENTE DA SILVA ALMEIDA
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de
Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 199/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS GUILHERMINIO
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de
Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita

41. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 200/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ROSSIVÂNIA VERAS DE LACERDA
OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 201/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SIMONE FERREIRA REGIS
OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de
Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA10.00- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 202/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – TANIA MARIA LIMA
OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de
Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 203/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIA SILENE DA SILVA FONSECA CONCA
OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00
às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 204/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CELSO GALDINO DE FREITAS
OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba,
nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita

42. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 205/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – HILZA LUCIA DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de RECEPCIONISTA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as
08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 206/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JAIRA ALANA CLARIO PEREIRA
OBJETO – Prestação de serviços de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis,
as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 207/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOABE JEFERSON SOARES GERVÁZIO
OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 208/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE FILHO
OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRO, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 209/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUCÍOLA MARCELE SANCHO DE CARVALHO
OBJETO – Prestação de serviços de PEDAGOGA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita

43. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 210/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MANUELA SYLVIA FREITAS ANGELO
OBJETO – Prestação de serviços de PSICÓLOGA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00
às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 211/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA CELIA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.00- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 212/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DE FATIMA VICTOR
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE ROUPARIA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias
úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 213/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO CARMO F. PEREIRA
OBJETO – Prestação de serviços de COPEIRA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 214/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – PEDRO NOGUEIRA DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE ROUPARIA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias
úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita

44. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 215/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RIVALDO FARIAS DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 216/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RODOLPHO VICENTE DA NÓBREGA TOMAZ
OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA10.00- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 217/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SANDRA CUNHA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias
úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 218/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SYLVANNA KELMA JUSTO ANGELO RUFINO
OBJETO – Prestação de serviços de PEDAGOGA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 219/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – WERLE MENDES DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRO, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita

45. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 220/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – WIVIANE DALVA DA SILVA GRACIANO
OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRO, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 221/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – AFONSO LEITE ABÍLIO
OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 222/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANA CLAUDIA ARAUJO SOUZA DE AZEVEDO
OBJETO – Prestação de serviços de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da
Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 223/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANGELA CRISTINA ANGELO GUIMARAES
OBJETO – Prestação de serviços de PEDAGOGA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 224/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO INÁCIO COSTA
OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita

46. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 225/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CÍCERA SATURNINO DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 226/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ELUZENI RUFINO DE LIMA
OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 227/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ELMA MARIA AZEVEDO LEITE
OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 228/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ERIVALDO BADU
OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de
Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510.00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 229/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCINETE LEITE DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita

47. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 230/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCA DANTAS SOARES
OBJETO – Prestação de serviços de COPEIRA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510.00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 231/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCO CIRINO JUNIOR
OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 232/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – IANE SOARES
OBJETO – Prestação de serviços de PSICÓLOGA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 233/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – INACIO GOMES DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de
Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 234/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOÃO PAULO DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita

48. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 235/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOCILENE VALE DE LACERDA DE LACERDA MAMEDE
OBJETO – Prestação de serviços de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de
Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 236/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSEFA FRANCINETE DE ANDRADE IRINEU
OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba,
nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 237/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSEILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA
OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 238/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUCINETE CHAVES FEITOSA
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 239/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUMARA MARQUES XAVIER FREITAS
OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba,
nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita

49. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 240/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARCIA MORGANA JUSTINO DE CALDAS
OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba,
nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 241/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da
Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Um Mil Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 242/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO LEITE GONÇALO
OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 243/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA LUIZA TOMAZ BEZERRA VICENTE
OBJETO – Prestação de serviços de PSICÓLOGA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 244/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RITA GOMES DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita

50. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 245/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CÍCERO BRAZ FILHO
OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 246/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCINETE RAFAEL DE SOUZA FERNANDES
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 247/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GERALDO NUNES DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de
Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 248/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIA NEUZA RIBEIRO DOS SANTOS
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 249/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCA LACERDA DE ARAÚJO
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita

51. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 250/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DE LOURDES PAULO GOMES BARROS
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 251/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GEIZA SIMONE PEREIRA DE ALENCAR
OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as
08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 252/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – TANIA MARIA RAFAEL TOMAZ
OBJETO – Prestação de serviços de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado
da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 253/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ALLISON AUGUSTO DOS SANTOS
OBJETO – Prestação de serviços de VIGILANTE, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as
08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 254/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANA MARIA PEREIRA ALVES
OBJETO – Prestação de serviços de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado
da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 700,00 (Setecentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita

52. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 255/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CARLOS DE MENEZES
OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00
às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 256/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CLEONEIDE GOMEAS DE OLIVEIRA
OBJETO – Prestação de serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04
- Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 257/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EDLENE SOARES DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as
08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 258/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EDSON CANDIDO DA SILVA JUNIOR
OBJETO – Prestação de serviços de MEDICO, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00
às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 259/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCO NEUDO CAZÉ
OBJETO – Prestação de serviços de VIGIA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita

53. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 260/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GERALDO MILITÃO PIRES
OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da
Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 261/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – INGRAÇA REGINA CAZÉ DE ANDRADE
OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as
08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Um Mil Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 262/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ AIRTON DOS SANTOS
OBJETO – Prestação de serviços de DIRETOR DE RH, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis,
as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 263/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSEFA CREUZA DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 264/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUCIANA DIONÍZIO SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as
08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita

54. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 265/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DAS DORES AVELINO
OBJETO – Prestação de serviços de TECNICA EM ENFERMAGEM, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba,
nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 266/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA IRAPONIRA DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços de DIRETORA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as
08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 267/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA JOSEFA NETA
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba,
nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SDIV/ Nº 268/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA ZUILA LOPES DE ARAÚJO
OBJETO – Prestação de serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SDIV/ Nº 269/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MANINEVES MELQUIADES DE ARAÚJO
OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00
às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita

55. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/HD/ Nº 270/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – NELMA NERIS PAULA GOMES
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba,
nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/HD/ Nº 271/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – VALDILENE LOPES DIAS
OBJETO – Prestação de serviços de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado
da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 700,00 (Setecentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS /DIV/ Nº 002/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LOJA 2000
OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Cadeiras para Auditório, destinados ao Centro de Múltiplo Uso, vinculado as Secretarias de Educação e Esportes e Saúde
do Município de Piancó-PB.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 002/2010, e Carta Convite nº 001/20010
VIGÊNCIA – 09.02.2010 a 31.12.2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 04.00- ;Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016 2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil MDE; 4490.52- Equipamentos e Material
Permanente -; 12.365.2017 2063- Manter as Atividades do Ensino Infantil –FUNDEB 40%; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente; 10.00- Secretaria de Saúde; 10.302.2029
2051- Manter a Saude Plena; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente; 10.301.2026 2053 – Manter o FMS; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente.
VALOR GLOBAL – R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 09 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS /DIV/ Nº 003/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ESCRIMOVEIS
OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Equipamentos de Escritório, destinados ao NASF, Ala Psiquiátrica, Centro de Imagem e das as Secretarias, vinculado a
todas as Secretarias do Município de Piancó-PB.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 003/2010, e Carta Convite nº 002/20010
VIGÊNCIA – 09.02.2010 a 31.12.2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 03.00 - Secretaria de Administração e Gestão Publica; 04.122. 2002 20080 – Manter as Atividades da Secretaria de Administração e Gestão Publica;
4490.52- Equipamentos e Material Permanente ; 04.00 - Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2040 2011 – Manter as atividades do Ensino Infantil MDE; 4490.52- Equipamentos
e Material Permanente -; 05.00 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.2039.2026 - Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania;
4490.52- Equipamentos e Material Permanente; 06.00 - Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável; 20.122.2021 2030- Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento
Rural e Sustentável 4490.52- Equipamentos e Material Permanente; 07.00 - Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente; 15.451.2024.2033 – Manter as Atividades da Secretaria de
Infra Estrutura e Meio Ambiente; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente; 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10 .302.2029
2051- Manter a Saude Plena; 10.301. 2026 2053 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde( FMS); 10.302..2026.2107- Manter o Centro de Imagens; 10.302.206.2144-
Promover as ações do NASF ( Nucleio de Atenção à Saúde da Família; 10.302.2029.2106 - Manter o CAPS (MAC - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar) ; 4490.52-
Equipamentos e Material Permanente.
VALOR GLOBAL – R$ 74.896,00 (Sessenta e quatro mil, oitocentos, noventa e seis reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 09 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

56. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS /DIV/ Nº 004/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DIMEX DISTRIBUIDORA E EXPDE PRODUTOS EM GERAL LTDA
OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Material de Expediente, destinados as Secretarias de Administração e Gestão Publica, Educação e Esportes,
Desenvolvimento Social e Cidadania, Desenvolvimento Rural e Sustentável, Infra – Estrutura e Meio Ambiente e Saúde, do Município de Piancó-PB.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 004/2010, e Carta Convite nº 003/20010
VIGÊNCIA – 10.02.2010 a 31.12.2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 03.00 - Secretaria de Administração e Gestão Publica; 04.122. 2002 20080 – Manter as Atividades da Secretaria de Administração e Gestão Publica;
3.3.90.30- Material de Consumo ; 04.00 ;Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2040 2011 – Manter as atividades do Ensino Infantil MDE; 3.3.90.30- Material de
Consumo;12.365.2017.2063; 12.365.2017 2063- Manter as Atividades do Ensino Infantil –FUNDEB 40%; 3.3.90.30- Material de Consumo; 05.00 - Secretaria de Desenvolvimento Social
e Cidadania; 08.244.2039.2026- Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 3.3.90.30- Material de Consumo; 06.00- Secretaria de Desenvolvimento
Rural e Sustentável; 20.122.2021 2030- Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável 3.3.90.30- Material de Consumo; 07.00 - Secretaria de Infra –
Estrutura e Meio Ambiente; 15.451.2024 2033 – Manter as Atividades da Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente; 3.3.90.30- Material de Consumo; 10.010- Fundo Municipal de
Saúde; 10 .302.2029 2051- Manter a Saude Plena; 10.301. 2026 2053- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde FMS); 10.302..2029.2054- Manter os serviços de
atendimento do SAMU; 3.3.90.30- Material de Consumo;
VALOR GLOBAL – R$ 74.683.-,90 (Sessenta e quatro mil,seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 10 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE PALCO /SDIV/ Nº 005/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARCOS PRODUÇÕES LTDA-ME
OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços com a locação de palco, sonorização e iluminação profissional, gerador e banheiros químicos, destinados as
festividades carnavalescas de 2010 realizadas nesta cidade de Piancó – PB.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 005/2010, e Carta Convite nº 004/20010
VIGÊNCIA – 09.02.2010 a 31.12.2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 09.00- ;Secretaria de Cultura e Turismo; 13.392.22003 2114 –Promover Eventos e Culturais; 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
VALOR GLOBAL – R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 10 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONTRATAÇÃO DE BANDAS /SDIV/ Nº 006/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARCOS PRODUÇÕES LTDA-ME
OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços com a contratação de bandas para o CARVAVAL-2010, 100% da Paraíba, Banda Ozoutros, Biriteiros Elétricos,
Estação de Luz, Banda Bereguede, Bichinha Arrumada, inclusão, som, iluminação, banheiros. realizado nesta cidade de Piancó – PB.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Inexigibilidade nº 002/20010
VIGÊNCIA – 10.02.2010 a 31.12.2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 09.00- ;Secretaria de Cultura e Turismo; 13.392.22003 2114 –Promover Eventos e Culturais; 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
VALOR GLOBAL – R$ 114.300,00 (Cento e quatorze mil e trezentos reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 10 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
EXECUTIVO PORTARIAS
PORTARIA/GP/Nº 264/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder a funcionária GILDERLANDIA NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, Licença- Maternidade de Cento e Vinte (120) dias,na forma da Lei nº 10.710/2003, de 01 de setembro de 2003, a partir do
dia 04 de fevereiro de 2010 a 04 de junho de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 04 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

57. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
EXECUTIVO PORTARIAS ADMINISTRATIVAS
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 04/2010
A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos IV e V, c/c o art. 76,
inciso II, alínea “c”, ambos da Lei Orgânica do Município.
Considerando o expediente encaminhado pelo Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente, discorrendo acerca das indisponibilidades de
funcionários em não realizarem as suas atividades conforme designação,
Resolve determinar a instauração de procedimento administrativo em desfavor de cada um dos funcionários a seguir nominados,
conferindo-se o amplo direito de defesa: GILDERLANDIA NUNES DA SILVA, MARIA DAMIANA LEITE DE SOUZA, JANDUY BATISTA DE OLIVEIRA, JOSE CANDIDO SANTOS,
CARLOS DANTAS DE SOUSA JUNIOR, TALES ANTONIO GOMES FERREIRA, RITA DE CÁSSIA FERNANDES DA COSTA, ANTONIA LACERDA FELIX RODRIGUES, HELEN
CRISTINA FERREIRA DA SILVA, MIGUEL JOSE DA SILVA, ADENIO FREIRES DE CALDAS, MANOEL JERÔNIMO DA SILVA, ROSELY JERÔNIMO DA SILVA, MARIA DA
CONCEIÇÃO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO AMBROSIO DOS SANTOS, ALANE DE CALDAS MALAQUIAS DA SILVA, MAGUINA MARIA BEIJAMIM DE LIMA, AURIMAR KENEDY
DA SILVA, OZANA LOPES PEREIRA, todos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação fixada na Secretaria de Infra Estrutura e Meio
Ambiente.
Para tanto, designa os funcionários SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS, MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE, FRANCISCO DE
MACENA FERNANDES para sob a presidência da primeira, constituírem uma Comissão Especial, com o objetivo mencionado, assinando, desde logo, o prazo máximo de 30 (trinta) dias
para a conclusão dos trabalhos, relacionados as possíveis faltas ao trabalho por cada um dos funcionários mencionados, conforme relatado pelo Secretário de Infra Estrutura e Meio
Ambiente.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 05 de fevereiro de 2010.
FLÁVIA SERRA GALDINO
Prefeita
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 05/2010
A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos IV e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “c”, ambos da Lei Orgânica do Município.
Considerando a norma Constitucional que estabelece o valor mínimo para o pagamento de vencimentos para o funcionário público,
Considerando a carga-horária estabelecida em norma constitucional para desempenhar atividades funcionais,
RESOLVE determinar o horário de atividades desempenhadas por funcionário público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo,
estabelecendo a carga-horária diária de 8 (oito) horas (para dois turnos) ou de 6 (seis) horas corridos; excetuando-se para os profissionais de Educação, os quais observam-se carga-
horária disciplinada em norma legal específica. Na hipótese de falta ao trabalho, será descontado em seu vencimento o valor correspondente a cada dia de ausência ao trabalho, sendo
passível de punição o funcionário responsável pelo controle da freqüência que se omitir de prestar a informação correta quanto a freqüência de cada funcionário sob sua coordenação.
Registre-se.
Publique-se.
Paco Municipal, em 05 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
EXECUTIVO MEDIDA PROVISÓRIA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Paço Ver. Antonio Azevedo Brasilino
Gabinete da Prefeita
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 02/2010
Estima a receita e fixa a despesa para o mês de fevereiro,
destinado ao Poder Executivo, e dá providências correlatas
A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 48 da Lei Orgânica do Município, c/c, o art. 62, §§ 2º, 3º, 4º, 6º, e 11 da
Constituição Federal,
Considerando o encaminhamento de proposição ao Poder Legislativo Municipal, registrando-se como Projeto de Lei nº 37/2009, com a seguinte ementa: “estima a receita
e fixa a despesa do Município de Piancó para o exercício de 2010.”,
Considerando que o Poder Legislativo não apreciou a matéria ainda no exercício financeiro de 2009,
Considerando que a proposição somente fora deliberada pelo Plenário do Poder Legislativo no dia 02 de janeiro deste ano,

58. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
Considerando que o Poder Legislativo, por decisão da maioria dos seus membros, rejeitou a proposição e, além de não aprová-la, também não disciplinou as relações
jurídicas, deixando o município órfão quanto a matéria orçamentária,
Considerando ser o município um ente da federação e, na forma do art. 29 da CF terá que observar as normas estabelecidas pela Constituição da República e pela
Constituição Estadual,
Considerando se aplicar, no que couber, as normas constitucionais ao município, como ente da federação,
Considerando inexistir qualquer norma legal proveniente do Poder Legislativo Municipal disciplinando relações jurídicas concernentes ao impasse ocasionado pela maioria dos seus
integrantes, ao rejeitar a proposta orçamentária para o corrente exercício financeiro,
Considerando a comunicação dirigida ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado, dando conta da deliberação tomada pela maioria dos integrantes do Poder Legislativo,
relacionada a rejeição da proposta orçamentária,
Considerando que, mesmo depois de ter sido publicada e encaminhada ao Poder Legislativo a Medida Provisória nº 01/2010, até a presente data, o Executivo não recebeu
qualquer comunicado acerca da discussão e deliberação da mesma,
Considerando a necessidade de se buscar instrumentos legais objetivando conferir à Administração Municipal, meios compatíveis, de maneira a possibilitar a regular
tramitação das ações e atividades sob a responsabilidade do Poder Executivo Municipal,
Adota a seguinte MEDIDA PROVISÓRIA, com força de lei:
Art. 1º - Esta Medida Provisória estima a receita e fixa a despesa para o mês de fevereiro deste ano, reservado ao Poder Executivo.
Art. 2º - A Receita Orçamentária, para o mês de fevereiro/10, fica estimada em R$ 5.650.140,00 (cinco milhões, seiscentos e cinqüenta mil, e cento e quarenta reais),
destinada aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma da legislação em vigor.
Art. 3º - A Despesa Orçamentária, para o mês de fevereiro/10, no mesmo valor da Receita Orçamentária, será distribuída, observando-se aos quantitativos, de acordo com
os valores reservados para cada Unidade Administrativa, assim discriminados:
Secretaria-Chefe de Gabinete R$ 61.107,00
Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária R$ 121.979,00
Secretaria de Administração e Gestão Pública R$ 40.913,00
Secretaria de Educação e Esportes R$ 1.807.701,00
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania R$ 114.069,00
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 28.917,00
Fundo Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Humano R$ 2.792,00
Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios R$ 243.843,00
Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente R$ 1.227.746,00
Secretaria de Controle Interno e Corregedoria R$ 5.923,00
Secretaria de Cultura e Turismo R$ 296.163,00
Secretaria de Saúde R$ 476.042,00
Fundo Municipal de Saúde R$ 1.131.453,00
Procuradoria Geral do Município R$ 77.241,00
Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento.Econômico R$ 8.458,00
Reserva de Contingência R$ 5.798,00
Total R$ 5.650.144,00
Parágrafo único – A definição dos gastos por cada unidade orçamentária, mencionada pelo caput deste artigo, serão identificadas no QDD- Quadro Detalhado
da Despesa, conforme se apresenta no Anexo Único que é parte integrante desta Medida Provisória.
Art. 4º - Esta Medida Provisória entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Encaminhe-se, de imediato, ao Poder Legislativo
Paço Municipal, em 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

59. DIÁRIO OFICIAL
do
Estado da Paraíba
MUNICÍPIO de PIANCÓ
Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.
Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 851 – de 01 a 15 de fevereiro de 2010
EXECUTIVO CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTABEIS - Nº 001/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JANUSA CRISTINA GOMES SOTERO
OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a prestação de Serviços Técnicos Contábeis, com lotação fixada na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamentária, vinculado a
Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 001/2010, e Inexigibilidade nº 001/20010
VIGÊNCIA – 23.01.2010 a 31.12.2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 02.00 – Secretaria de Secretaria de Finanças e Gestão Orçamentária; 04.123.2002.2005 – Manter as atividades da Secretaria de Finanças, Planejamento
e Gestão Orçamentária; 3390.36- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 8.500,00 (Oito mil, quinhentos reais), perfazendo um total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais) no ano.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 26 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº002/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EUDA AIALLA LEITE DE ANDRADE
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de COORDENADORA GERAL, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.750,00 (Dois mil, setecentos e cinqüenta reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 003/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RICARDO VINÍCIUS ANDRADE SOUZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de COORDENADOR DE MEDICOS, com lotação no SAMU -1192 (Serviço de Atendimento Médico
de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;- 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL R$ 1.550,00 (Hum mil, quinhentos e cinqüenta reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 004/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSE LUIZ DA SILVA FILHO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de COORDENADOR DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL R$ 1.550,00 (Hum mil, quinhentos e cinqüenta reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 005/2010

60. CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO LOPES FERREIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de SUPERVISOR DE EQUIPE DE SAÚDE, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.350,00 (Hum mil, trezentos cinqüenta reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 006/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – BORGENES MINISVINO DE CARVALHO MOURA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 007/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CARLOS DE MENEZES
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 008/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CELSON NOBREGA DOS SANTOS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 009/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ICLENIO BARBOZA DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 010/2010

61. CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LÚCIA DE FÁTIMA DAVID LEMOS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 011/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RICARDO VINÍCIUS ANDRADE SOUZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 012/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ROBSON ALBERTO FREIRE V. SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) ,adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 013/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – WILLAMAX OLIVEIRA DE SOUZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 014/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – AUREA SABRINNA D’ FREITAS XAVIER
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta
reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 015/2010

62. CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CLEIDE CANDEIA PEREIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta
reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 016/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EUDA AIALLA LEITE DE ANDRADE
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta
reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 017/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOÃO PAULO TERCEIRO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta
reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 018/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta
reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 019/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA ROBERVANIA DE SOUZA COSTA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde;0.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta
reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 020/2010

63. CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – PEDRO LIMA DE AZEVEDO NETO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta
reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 021/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ADELSON JERÔNIMO LEITE
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 022/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DAMIANA VENÃNCIO DA SILVA MATIAS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 023/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO –EDILMA MARIA DA SILVA SANTANA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 024/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ELÂNIA CRISTINA PEREIRA DE ARAÚJO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 025/2010

64. CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JUCILEIZA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 026/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA CLEIDE INÁCIO OLIVEIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 027/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – PEDRO NICÁCIO DE AMORIM NETO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 028/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CHEILA MIGUEL BRAZ
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 029/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CRISTIANO GLEISTON RAFAEL TOMAZ
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão.
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 030/2010

65. CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DAMIÃO SOARES RIBEIRO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 031/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCO GEICIAN FILHO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 032/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ ANTONIO DA SILVA ALVES
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado...
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 033/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ BENEDITO DE MEDEIROS NETO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 034/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ CARLOS DE SOUZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 035/2010

66. CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MÁCIO ANDRADE DE LIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 036/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – NEUDO JAIRO RAMALHO LEITE
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado...
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 037/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – PABULO ANDERSON BRAZ
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado...
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 038/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RUFINO LIMA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 039/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ALDLUCE FERNANDES DE ARAÚJO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS,, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos , por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 040/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.

67. CONTRATADO – DENNIS CAMARGO SOARES
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS,, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos ) , por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 041/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOÃO CARLOS GARCIA GERVASIO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos ) , por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 042/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA EDICLERIA BADÚ BEZERRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS,, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos) , por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 043/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MURYLLO MORGAN LUIZ CAVALCANTE
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos ), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 044/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DANIELE NOGUEIRA DA SILVA COSTA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 045/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.

68. CONTRATADO – GEIZA MARIA PEREIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº046/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 047/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO RUFINOFERREIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 048/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MÁRIO BRÁULIO INOCENCIO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado...
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 049/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUZIA LEITE DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 050/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.

69. CONTRATADO – LUZIA VIEIRA DOS SANTOS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde;1 0.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 051/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA APARECIDA VICENTE DA SILVA FERREIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 052/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SINELI LEITE DA SILVA TERTO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 053/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ERIVANILDO VICENTE DA COSTA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico
de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 054/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCO MIGUEL DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico
de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 055/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.

70. CONTRATADO – REGINALDO JORGE DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico
de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0020.2051; Saúde Plena; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 465,00 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 02 de fevereiro de 2009.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 056/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ROMULO ROBSON DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico
de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 057/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – OTACILIO BEZERRA DO NASCIMENTO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico
de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 02.02.2009 A 31.07.2009
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 058/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EDNA MOURA SEVERINO DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE ROUPARIA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 02.02.2009 A 31.07.2009
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 059/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOMMAR TOSCANO PÉREIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de LAVADOR DE CARRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 060/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.

71. CONTRATADO – MANOEL GOMES DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de LAVADOR DE CARRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 061/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CARLOS DE MENEZES
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF ) no Município de Piancó, na Unidade de
Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco Município de Piancó, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 062/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RICARDO VINÍCIUS ANDRADE DE SOUZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de
Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 063/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ FRANCISCO LOPES
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de
Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 064/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – WILLAMAX OLIVEIRA DE SOUSA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de
Saúde da Família TEOTONIO NETO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 065/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.

72. CONTRATADO – ALANNY ALINE DE CARVALHO LACERDA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 066/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA CECÍLIA LOPES FELIPE
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, com lotação da Sede da Secretaria de Saúde, vinculada a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 067/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EDNAURA NUNES INÁCIO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 068/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ENILDO JOSÉ DOS SANTOS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 069/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EMERSON GOOLTEMBERG JUSTINO DOS SANTOS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –101.010- Fundo Municipal de Saúde;0.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 070/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.

73. CONTRATADO – MAGDA MARIA DOS SANTOS SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 071/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MÁRCIA MARIA INOCENCIO DE LIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 072/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CLEMILDA VIEIRA NAZARO DE FREITAS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 073/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DAMIANA FAUSTINO CLEMENTINO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 074/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GEMMA GALGANI MONTEIRO ALMEIDA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 075/2010

74. CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA BETANIA PEREIRA DE QUEIROZ
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco Município de Piancó, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de
segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010-Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 076/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LEIA MARTA ALVES PEREIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 077/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA MACEDO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 078/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO CIRINO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a
sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 079/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA RUFINO DE ALMEIDA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 080/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.

75. CONTRATADO – DAMIANA FERREIRA COUTINHO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –;01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL –R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 081/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EITOINOIR DE ANDRADE BEZERRA LEITE
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 082/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – IZABELITA PESSOA RRAFAEL BOMFIM
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 083/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA ELEUZA BATISTA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família, JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 084/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO DESTERRO INOCENCIO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 085/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MONA LISA DE SÁ ANGELO

76. OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 086/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOEDILMA MEDEIROS DE OLIVEIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (THD), junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 087/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA ALANDIA VITAL
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (THD), junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a
sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 088/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARTA SIMONY VICENTE DE SOUSA MIGUEL
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (THD), junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de
segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 089/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RIVAELE FAUSTINO VITO DE CASTRO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (THD), junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a
sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 090/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO LEITE MONTENEGRO NETO

77. OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 091/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCILEIDE TAVARES LACERDA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias
de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 092/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LERISVANIA RODRIGUES GERVÁSIO BRITO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a
sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 093/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LENY RODRIGUES DE SOUZA GERVÁSIO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de
segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 094/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DE FATIMA FAUSTINO SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-
feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 095/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SELINEIDE FABIO DE ANDRADE

78. OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda
a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 096/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO LEITE JÚNIOR
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR HABILITADO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 097/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO FERREIRA DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR HABILITADO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 098/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GERALDO RUFINO PRIMO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR DE HABILITAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 099/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSE ANCHIETA VIEIRA DE MELO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR DE HABILITAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sitio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a
sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 100/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CLEONICE CABRAL DA SILVA SOUSA

79. OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a
sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00- Secretaria de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 –
Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO - Nº 101/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCA GONÇALVES DE MELO SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família MUZELO, Sítio Muzelo, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 102/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GERLANDIA FERREIRA BADÚ
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco,vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 103/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EVANILDA RODRIGUES DE SOUZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco,vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010 -Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 104/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GERALDA RODRIGUES EVANGELISTA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 105/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA AURILEIA PEREIRA SOUZA

80. OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, nesta cidade,vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-
feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 106/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DAS DORES CARLOS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –.01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 107/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DE FATIMA DE SOUZA FABIO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco,vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 108/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA VERONICA DA COSTA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-
feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 109/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – PATRICIA ARAÚJO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 110/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SEVERINA VITO VALDEVINO

81. OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO –- Nº 111/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – TANIA MARIA DO NASCIMENTO ALMEIDA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 112/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSELANDIA BASTOS DA SILVA DANTAS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-
feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 113/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSEFA RITA DE JESUS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família POCINHOS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 114/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARLEIDE SALVIANO DA COSTA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 115/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO FERREIRA DE SOUZA

82. OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PÚBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de
segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 116/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ESPEDITO SABINO ABILIO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PÚBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de
segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 117/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EUDO QUIRINO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PÚBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a
sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 118/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FELIPE SABINO DA SILVA FILHO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-
feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 119/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FABIO BATISTA VENTURA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DEPATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a
sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 120/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FERNANDES JOSÉ INOCENCIO

83. OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DEPATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a
sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 121/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ,nesta cidade , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a
sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 122/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCIVALDO ANDRADE BADÚ
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda
a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 123/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GILSON EUGENIO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de
segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 124/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ RONALDO LIMA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda
a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 125/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JUDIVAN SANCHO DE FARIAS JUNIOR

84. OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de
segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 126/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUIZ GONZAGA DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, neste cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de
segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 127/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RONALDO RUMOS DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no
Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-
feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 128/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DAMIANA FERREIRA COUTINHO
OBJETO – OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS,,nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológico; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.690,00 (Um Mil Seiscentos e Noventa Reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 129/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – KARLA SERRA PEREIRA DE FIGUEIREDO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.690,00 (Um Mil Seiscentos e Noventa Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 130/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA ELEUZA BATISTA

85. OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.690,00 (Um Mil Seiscentos e Noventa Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 131/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MONA LISA DE SÁ ANGELO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.690,00 (Um Mil Seiscentos e Noventa Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 132/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – OSVALDO ESTEVAM DE SOUZA JÚNIOR
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.690,00 (Um Mil Seiscentos e Noventa Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 133/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DONÁRIA MARIA LEITE FERREIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 134/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARINETE FREITAS SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 135/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DE FÁTIMA PEREIRA OLIVEIRA

86. OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado...
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência
.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 136/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SANARA ALVES RIBEIRO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ATENDENTEDE CONSULTORIO DENTÁRIO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 137/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SEVERINA VICENTE NETA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado...
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 138/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GERALDA MARIA JORGE
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 139/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DAMIÃO AUSIKLEBIO DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais na área de FARMACÊUTICO, notadamente como responsável pela Farmácia Popular,
vinculado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.301.0020.2048 – Manter a Farmácia Básica; 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.450,00 (Dois mil e seiscentos reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 140/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANA LETÍCIA SALVIANO NASCIMENTO

87. OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 141/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ELIZABETH HILÁRIO COSTA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 142/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ELOY COSTA FILHO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONTADOR, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0020.2048 – Manter a Farmácia Básica; 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 143/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – IZABEL CRISTINA PEREIRA DE SENA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 144/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JONATHAN VICENTE SOARES
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Fundo Municipal de Saúde 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 145/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSEFA APARECIDA DOS SANTOS

88. OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 146/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSEFA FERREIRA DIAS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 147/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MANOEL VIEIRA DA COSTA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONI PUBLICO com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 148/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA FRANCIVALDA ANDRADE DE SOUZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 149/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA JOSÉ SANTOS PESSOA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 150/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ODÍLIA SALVIANO DA PAZ ALVES

89. OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE GESTÃO, com lotação na FARMÁCIA POPULAR, vinculada a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2045; Manter a Farmácia Popular; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 151/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ALDO PEREIRA DE LIMA
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TÉCNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 152/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANA CALINA FELIPE DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TÉCNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 153/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DANIELE MARIA LEITE FERREIRA
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAUDE, com lotação fixada no, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS
DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade,, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 154/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CARLOS ALBERTO A GERVAZIO
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TÉCNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 155/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EDUART BRITO DE CALDAS

90. OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de VETERINARIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade,
vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.390,00 (Hum mil, trezentos e noventa reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 156/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ELIZANGELA TOLENTINO FIGUEIREDO ALVARENGA
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TECNICO DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO,
nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00- Secretaria de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quatrocentos e vinte reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 157/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCO JOSE DA SILVA COUTINHO
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.390,00 (Hum mil, trezentos e noventa reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 158/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCICLEIDE VALDEVINO VITO
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 159/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – HONORATA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 160/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ BENEDITO DE MEDEIROS NETO

91. OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de BIOQUIMICO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade,
vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 161/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LIDIANA MARIA BATISTA DOS SANTOS GALDINO
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 162/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARCIO JOSÉ MOREIRA PEREIRA
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de BIOQUIMICO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade,
vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 163/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA APARECIDA FREITAS FELIX
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE
ARAUJO QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 164/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 165/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DE FATIMA BATISTA

92. OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 166/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DE FATIMA DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00- Secretaria de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 167/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO INOCENCIO
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de ALMOXARIFE, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade,
vinculada a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
VALOR BRUTO MENSAL – R$ R$ 700,00 (Setecentos reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 168/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO BATISTA VENTURA
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 169/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MONICA CIBELLE LUCAS DE FARIAS
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de BIOQUIMICO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO, nesta cidade,
vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 170/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SONIA ALMEIDA DE SOUZA

93. OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO QUINHO,
nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00- Secretaria de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 171/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SONIA MIRIAN MONTEIRO DE SOUZA
OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO, nesta cidade,vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo VALOR BRUTO MENSAL –
R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 172/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANNA SYLVIA JUSTO ANGELO RUFINO PORTELA
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de ENFERMEIRA, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA, vinculada a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
VALOR BRUTO MENSAL – R$ R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 173/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de
segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 174/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSE ALVES DE ALMEIDA
OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA vinculado a Secretaria de Saúde nos dias
de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 175/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSE VENTURA NITÃO FILHO

94. OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de
segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde ; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 176/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUCIA FELIPE
OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de
segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 177/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA SILEIDE RODRIGUES DA SILVA
OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de TECNICO EM LABORATORIO, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de
segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 178/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – NECILDA LOPES DE QUEIROZ
OBJETO– Prestação de serviço na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no LABORATORIO DE AGUA vinculado a Secretaria de Saúde nos dias de
segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB; 3.1.90.04 – Contratação por tempo
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 179/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – AURENY FABIO CABRAL DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de DIGITADORA, com lotação fixada no FÁRMACIA BASICA, vinculada a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.302.2029.2048 – Manter as Atividades da Farmácia Básica ; 3390.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 650,00 (Seiscentos e cinqüenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 180/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ JAMES PEREIRA ALVES

95. OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de BIOQUIMICO/FARMACEUTICO, com lotação fixada no FÁRMACIA BASICA, vinculada a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a
sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.302.2029.2048 – Manter as Atividades da Farmácia Básica ; 3390.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
VALOR BRUTO MENSAL – R$ R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 181/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUANA CHIARA ANTAS FREITAS
OBJETO – Prestação de serviço na qualidade de DIGITADORA, com lotação fixada no FÁRMACIA BASICA, vinculada a Secretaria de Saúde nos dias de segunda a sexta feira, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fundo Municipal de Saúde ;10.302.2029.2048 – Manter as Atividades da Farmácia Básica ; 3390.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 650,00 (Seiscentos e cinqüenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA SAÚDE - Nº 182/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ADEILSON FERREIRA DE LACERDA
OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRO, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA SAÚDE - Nº 183/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ADEMARIA MARTINS ALENCAR E SOUSA
OBJETO – Prestação de serviços de PSICÓLOGA, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA SAÚDE - Nº 184/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANELISE FRANCISCA L. RODRIGUES
OBJETO – Prestação de serviços de TECNICA EM ASSISTENTE SOCIAL, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal
de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 185/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO CARLOS DOMINGOS PEREIRA

96. OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMÔNIO PÚBLICO, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal
de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 186/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CELIANA GALDINO
OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i – (Centro de atenção Psicossocial Infantil), vinculado a Secretaria Municipal de
Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 187/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DAILY RAFAEL CAZÉ DE ANDRADE
OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias
de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 188/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FERNANDO ALLAN MARTINS BEZERRA
OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i – (Centro de atenção Psicossocial Infantil), vinculado a Secretaria Municipal de
Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 189/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FERNANDO MESQUITA LEITE
OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRO, com lotação fixada no CAPS i – (Centro de atenção Psicossocial Infantil), vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 190/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCA LEITE DA SILVA

97. OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de
Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 191/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GILMA SERRA GALDINO
OBJETO – Prestação de serviços de NEUROLOGISTA, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 192/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JANIERE SERAFIM MAGUEIRA
OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 193/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JEANE DA SILVA DINIZ DOS SANTOS
OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de
Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- -01.010– Fundo Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 194/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ INÁCIO DA COSTA
OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMÔNIO PÚBLICO, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal
de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde ; Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quatrocentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 195/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MÁRCIA MARIA DOS SANTOS LEITE

98. OBJETO – Prestação de serviços de COORDENADORA com lotação fixada no CAPS i – Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de
Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde ; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 196/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DE FÁTIMA LUNA
OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de
Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde ; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 197/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de PEDAGOGA, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 198/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARINEUZA CLEMENTE DA SILVA ALMEIDA
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de
Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 199/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS GUILHERMINIO
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de
Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 200/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ROSSIVÂNIA VERAS DE LACERDA

99. OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 201/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SIMONE FERREIRA REGIS
OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de
Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA10.00- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 202/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – TANIA MARIA LIMA
OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS i– Centro de atenção Psicossocial Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de
Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 203/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIA SILENE DA SILVA FONSECA CONCA
OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00
às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 204/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CELSO GALDINO DE FREITAS
OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba,
nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 205/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – HILZA LUCIA DA SILVA

100. OBJETO – Prestação de serviços de RECEPCIONISTA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as
08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 206/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JAIRA ALANA CLARIO PEREIRA
OBJETO – Prestação de serviços de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis,
as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 207/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOABE JEFERSON SOARES GERVÁZIO
OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 208/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE FILHO
OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRO, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 209/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUCÍOLA MARCELE SANCHO DE CARVALHO
OBJETO – Prestação de serviços de PEDAGOGA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 210/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.

101. CONTRATADO – MANUELA SYLVIA FREITAS ANGELO
OBJETO – Prestação de serviços de PSICÓLOGA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00
às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 211/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA CELIA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.00- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 212/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DE FATIMA VICTOR
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE ROUPARIA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias
úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 213/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO CARMO F. PEREIRA
OBJETO – Prestação de serviços de COPEIRA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 214/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – PEDRO NOGUEIRA DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE ROUPARIA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias
úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 215/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RIVALDO FARIAS DE SOUZA

102. OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 216/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RODOLPHO VICENTE DA NÓBREGA TOMAZ
OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA10.00- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 217/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SANDRA CUNHA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias
úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 218/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SYLVANNA KELMA JUSTO ANGELO RUFINO
OBJETO – Prestação de serviços de PEDAGOGA, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 219/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – WERLE MENDES DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRO, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 220/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.

103. CONTRATADO – WIVIANE DALVA DA SILVA GRACIANO
OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRO, com lotação fixada no CAPS AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 221/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – AFONSO LEITE ABÍLIO
OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 222/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANA CLAUDIA ARAUJO SOUZA DE AZEVEDO
OBJETO – Prestação de serviços de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da
Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 223/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANGELA CRISTINA ANGELO GUIMARAES
OBJETO – Prestação de serviços de PEDAGOGA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 224/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO INÁCIO COSTA
OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 225/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CÍCERA SATURNINO DA SILVA

104. OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 226/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ELUZENI RUFINO DE LIMA
OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 227/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ELMA MARIA AZEVEDO LEITE
OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 228/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ERIVALDO BADU
OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de
Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510.00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 229/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCINETE LEITE DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de MONITORA EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 230/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCA DANTAS SOARES

105. OBJETO – Prestação de serviços de COPEIRA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510.00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 231/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCO CIRINO JUNIOR
OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 232/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – IANE SOARES
OBJETO – Prestação de serviços de PSICÓLOGA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 233/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – INACIO GOMES DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de
Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 234/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOÃO PAULO DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 235/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOCILENE VALE DE LACERDA DE LACERDA MAMEDE

106. OBJETO – Prestação de serviços de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de
Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 236/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSEFA FRANCINETE DE ANDRADE IRINEU
OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba,
nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 237/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSEILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA
OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 238/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUCINETE CHAVES FEITOSA
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 239/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUMARA MARQUES XAVIER FREITAS
OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba,
nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 240/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARCIA MORGANA JUSTINO DE CALDAS

107. OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba,
nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 241/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da
Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Um Mil Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 242/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO LEITE GONÇALO
OBJETO – Prestação de serviços de OFICINEIRA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 243/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA LUIZA TOMAZ BEZERRA VICENTE
OBJETO – Prestação de serviços de PSICÓLOGA, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 244/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RITA GOMES DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 245/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.

108. CONTRATADO – CÍCERO BRAZ FILHO
OBJETO – Prestação de serviços de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 246/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCINETE RAFAEL DE SOUZA FERNANDES
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 247/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GERALDO NUNES DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de
Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 248/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIA NEUZA RIBEIRO DOS SANTOS
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 249/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCA LACERDA DE ARAÚJO
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 250/2010

109. CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DE LOURDES PAULO GOMES BARROS
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 251/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GEIZA SIMONE PEREIRA DE ALENCAR
OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as
08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 252/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – TANIA MARIA RAFAEL TOMAZ
OBJETO – Prestação de serviços de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado
da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 253/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ALLISON AUGUSTO DOS SANTOS
OBJETO – Prestação de serviços de VIGILANTE, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as
08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 254/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANA MARIA PEREIRA ALVES
OBJETO – Prestação de serviços de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado
da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 700,00 (Setecentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 255/2010

110. CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CARLOS DE MENEZES
OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00
às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 256/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CLEONEIDE GOMEAS DE OLIVEIRA
OBJETO – Prestação de serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04
- Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 257/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EDLENE SOARES DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as
08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- -01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 258/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EDSON CANDIDO DA SILVA JUNIOR
OBJETO – Prestação de serviços de MEDICO, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00
às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 259/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCO NEUDO CAZÉ
OBJETO – Prestação de serviços de VIGIA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 260/2010

111. CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GERALDO MILITÃO PIRES
OBJETO – Prestação de serviços de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da
Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 261/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – INGRAÇA REGINA CAZÉ DE ANDRADE
OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as
08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Um Mil Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 262/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ AIRTON DOS SANTOS
OBJETO – Prestação de serviços de DIRETOR DE RH, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis,
as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 263/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSEFA CREUZA DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 264/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUCIANA DIONÍZIO SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as
08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 265/2010

112. CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DAS DORES AVELINO
OBJETO – Prestação de serviços de TECNICA EM ENFERMAGEM, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba,
nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 266/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA IRAPONIRA DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços de DIRETORA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as
08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 267/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA JOSEFA NETA
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba,
nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SDIV/ Nº 268/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA ZUILA LOPES DE ARAÚJO
OBJETO – Prestação de serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos
dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SDIV/ Nº 269/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MANINEVES MELQUIADES DE ARAÚJO
OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00
às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDIV/ Nº 270/2010

113. CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – NELMA NERIS PAULA GOMES
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba,
nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SDIV/ Nº 271/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – VALDILENE LOPES DIAS
OBJETO – Prestação de serviços de RECEPCIONISTA EM UNIDADE DE SAÚDE, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado
da Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-01.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 -
Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 700,00 (Setecentos Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS /SDIV/ Nº 002/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LOJA 2000
OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Cadeiras para Auditório, destinados ao Centro de Múltiplo Uso, vinculado as Secretarias de Educação e Esportes e Saúde
do Município de Piancó-PB.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 002/2010, e Carta Convite nº 001/20010
VIGÊNCIA – 09.02.2010 a 31.12.2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 04.00- ;Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016 2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil MDE; 4490.52- Equipamentos e Material
Permanente -; 12.365.2017 2063- Manter as Atividades do Ensino Infantil –FUNDEB 40%; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente; 10.00- Secretaria de Saúde; 10.302.2029
2051- Manter a Saude Plena; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente; 10.301.2026 2053 – Manter o FMS; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente.
VALOR GLOBAL – R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 09 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS /SDIV/ Nº 003/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ESCRIMOVEIS
OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Equipamentos de Escritório, destinados ao NASF, Ala Psiquiátrica, Centro de Imagem e das as Secretarias, vinculado a
todas as Secretarias do Município de Piancó-PB.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 003/2010, e Carta Convite nº 002/20010
VIGÊNCIA – 09.02.2010 a 31.12.2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 03.00 - Secretaria de Administração e Gestão Publica; 04.122. 2002 20080 – Manter as Atividades da Secretaria de Administração e Gestão Publica;
4490.52- Equipamentos e Material Permanente ; 04.00 - Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2040 2011 – Manter as atividades do Ensino Infantil MDE; 4490.52- Equipamentos
e Material Permanente -; 05.00 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.2039.2026 - Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania;
4490.52- Equipamentos e Material Permanente; 06.00 - Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável; 20.122.2021 2030- Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento
Rural e Sustentável 4490.52- Equipamentos e Material Permanente; 07.00 - Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente; 15.451.2024.2033 – Manter as Atividades da Secretaria de
Infra Estrutura e Meio Ambiente; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente; 4490.52- Equipamentos e Material Permanente; 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10 .302.2029
2051- Manter a Saude Plena; 10.301. 2026 2053 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde( FMS); 10.302..2026.2107- Manter o Centro de Imagens; 10.302.206.2144-
Promover as ações do NASF ( Nucleio de Atenção à Saúde da Família; 10.302.2029.2106 - Manter o CAPS (MAC - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar) ; 4490.52-
Equipamentos e Material Permanente.
VALOR GLOBAL – R$ 74.896,00 (Sessenta e quatro mil, oitocentos, noventa e seis reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 09 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS /SDIV/ Nº 004/2010

114. CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DIMEX DISTRIBUIDORA E EXPDE PRODUTOS EM GERAL LTDA
OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Material de Expediente, destinados as Secretarias de Administração e Gestão Publica, Educação e Esportes,
Desenvolvimento Social e Cidadania, Desenvolvimento Rural e Sustentável, Infra – Estrutura e Meio Ambiente e Saúde, do Município de Piancó-PB.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 004/2010, e Carta Convite nº 003/20010
VIGÊNCIA – 10.02.2010 a 31.12.2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 03.00 - Secretaria de Administração e Gestão Publica; 04.122. 2002 20080 – Manter as Atividades da Secretaria de Administração e Gestão Publica;
3.3.90.30- Material de Consumo ; 04.00 ;Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2040 2011 – Manter as atividades do Ensino Infantil MDE; 3.3.90.30- Material de
Consumo;12.365.2017.2063; 12.365.2017 2063- Manter as Atividades do Ensino Infantil –FUNDEB 40%; 3.3.90.30- Material de Consumo; 05.00 - Secretaria de Desenvolvimento Social
e Cidadania; 08.244.2039.2026- Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 3.3.90.30- Material de Consumo; 06.00- Secretaria de Desenvolvimento
Rural e Sustentável; 20.122.2021 2030- Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável 3.3.90.30- Material de Consumo; 07.00 - Secretaria de Infra –
Estrutura e Meio Ambiente; 15.451.2024 2033 – Manter as Atividades da Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente; 3.3.90.30- Material de Consumo; 10.010- Fundo Municipal de
Saúde; 10 .302.2029 2051- Manter a Saude Plena; 10.301. 2026 2053- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde FMS); 10.302..2029.2054- Manter os serviços de
atendimento do SAMU; 3.3.90.30- Material de Consumo;
VALOR GLOBAL – R$ 74.683.-,90 (Sessenta e quatro mil,seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 10 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE PALCO /SDIV/ Nº 005/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARCOS PRODUÇÕES LTDA-ME
OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços com a locação de palco, sonorização e iluminação profissional, gerador e banheiros químicos, destinados as
festividades carnavalescas de 2010 realizadas nesta cidade de Piancó – PB.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 005/2010, e Carta Convite nº 004/20010
VIGÊNCIA – 09.02.2010 a 31.12.2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 09.00- ;Secretaria de Cultura e Turismo; 13.392.22003 2114 –Promover Eventos e Culturais; 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
VALOR GLOBAL – R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 10 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONTRATAÇÃO DE BANDAS /SDIV/ Nº 006/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARCOS PRODUÇÕES LTDA-ME
OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços com a contratação de bandas para o CARVAVAL-2010, 100% da Paraíba, Banda Ozoutros, Biriteiros Elétricos,
Estação de Luz, Banda Bereguede, Bichinha Arrumada, inclusão, som, iluminação, banheiros. realizado nesta cidade de Piancó – PB.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Inexigibilidade nº 002/20010
VIGÊNCIA – 10.02.2010 a 31.12.2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 09.00- ;Secretaria de Cultura e Turismo; 13.392.22003 2114 –Promover Eventos e Culturais; 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
VALOR GLOBAL – R$ 114.300,00 (Cento e quatorze mil e trezentos reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 10 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
EXECUTIVO PORTARIAS
PORTARIA/GP/Nº 264/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder a funcionária GILDERLANDIA NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, Licença- Maternidade de Cento e Vinte (120) dias,na forma da Lei nº 10.710/2003, de 01 de setembro de 2003, a partir do
dia 04 de fevereiro de 2010 a 04 de junho de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 04 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010

115. EXECUTIVO PORTARIAS ADMINISTRATIVAS
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 04/2010
A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos IV e V, c/c o art. 76,
inciso II, alínea “c”, ambos da Lei Orgânica do Município.
Considerando o expediente encaminhado pelo Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente, discorrendo acerca das indisponibilidades de
funcionários em não realizarem as suas atividades conforme designação,
Resolve determinar a instauração de procedimento administrativo em desfavor de cada um dos funcionários a seguir nominados,
conferindo-se o amplo direito de defesa: GILDERLANDIA NUNES DA SILVA, MARIA DAMIANA LEITE DE SOUZA, JANDUY BATISTA DE OLIVEIRA, JOSE CANDIDO SANTOS,
CARLOS DANTAS DE SOUSA JUNIOR, TALES ANTONIO GOMES FERREIRA, RITA DE CÁSSIA FERNANDES DA COSTA, ANTONIA LACERDA FELIX RODRIGUES, HELEN
CRISTINA FERREIRA DA SILVA, MIGUEL JOSE DA SILVA, ADENIO FREIRES DE CALDAS, MANOEL JERÔNIMO DA SILVA, ROSELY JERÔNIMO DA SILVA, MARIA DA
CONCEIÇÃO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO AMBROSIO DOS SANTOS, ALANE DE CALDAS MALAQUIAS DA SILVA, MAGUINA MARIA BEIJAMIM DE LIMA, AURIMAR KENEDY
DA SILVA, OZANA LOPES PEREIRA, todos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação fixada na Secretaria de Infra Estrutura e Meio
Ambiente.
Para tanto, designa os funcionários SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS, MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE, FRANCISCO DE
MACENA FERNANDES para sob a presidência da primeira, constituírem uma Comissão Especial, com o objetivo mencionado, assinando, desde logo, o prazo máximo de 30 (trinta) dias
para a conclusão dos trabalhos, relacionados as possíveis faltas ao trabalho por cada um dos funcionários mencionados, conforme relatado pelo Secretário de Infra Estrutura e Meio
Ambiente.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 05 de fevereiro de 2010.
FLÁVIA SERRA GALDINO
Prefeita
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 05/2010
A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos IV e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “c”, ambos da Lei Orgânica do Município.
Considerando a norma Constitucional que estabelece o valor mínimo para o pagamento de vencimentos para o funcionário público,
Considerando a carga-horária estabelecida em norma constitucional para desempenhar atividades funcionais,
RESOLVE determinar o horário de atividades desempenhadas por funcionário público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo,
estabelecendo a carga-horária diária de 8 (oito) horas (para dois turnos) ou de 6 (seis) horas corridos; excetuando-se para os profissionais de Educação, os quais observam-se carga-
horária disciplinada em norma legal específica. Na hipótese de falta ao trabalho, será descontado em seu vencimento o valor correspondente a cada dia de ausência ao trabalho, sendo
passível de punição o funcionário responsável pelo controle da freqüência que se omitir de prestar a informação correta quanto a freqüência de cada funcionário sob sua coordenação.
Registre-se.
Publique-se.
Paco Municipal, em 05 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
EXECUTIVO MEDIDA PROVISÓRIA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Paço Ver. Antonio Azevedo Brasilino
Gabinete da Prefeita
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 02/2010
Estima a receita e fixa a despesa para o mês de fevereiro,
destinado ao Poder Executivo, e dá providências correlatas
A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 48 da Lei Orgânica do Município, c/c, o art. 62, §§ 2º, 3º, 4º, 6º, e 11 da
Constituição Federal,
Considerando o encaminhamento de proposição ao Poder Legislativo Municipal, registrando-se como Projeto de Lei nº 37/2009, com a seguinte ementa: “estima a receita
e fixa a despesa do Município de Piancó para o exercício de 2010.”,
Considerando que o Poder Legislativo não apreciou a matéria ainda no exercício financeiro de 2009,
Considerando que a proposição somente fora deliberada pelo Plenário do Poder Legislativo no dia 02 de janeiro deste ano,
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010

116. Considerando que o Poder Legislativo, por decisão da maioria dos seus membros, rejeitou a proposição e, além de não aprová-la, também não disciplinou as relações
jurídicas, deixando o município órfão quanto a matéria orçamentária,
Considerando ser o município um ente da federação e, na forma do art. 29 da CF terá que observar as normas estabelecidas pela Constituição da República e pela
Constituição Estadual,
Considerando se aplicar, no que couber, as normas constitucionais ao município, como ente da federação,
Considerando inexistir qualquer norma legal proveniente do Poder Legislativo Municipal disciplinando relações jurídicas concernentes ao impasse ocasionado pela maioria dos seus
integrantes, ao rejeitar a proposta orçamentária para o corrente exercício financeiro,
Considerando a comunicação dirigida ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado, dando conta da deliberação tomada pela maioria dos integrantes do Poder Legislativo,
relacionada a rejeição da proposta orçamentária,
Considerando que, mesmo depois de ter sido publicada e encaminhada ao Poder Legislativo a Medida Provisória nº 01/2010, até a presente data, o Executivo não recebeu
qualquer comunicado acerca da discussão e deliberação da mesma,
Considerando a necessidade de se buscar instrumentos legais objetivando conferir à Administração Municipal, meios compatíveis, de maneira a possibilitar a regular
tramitação das ações e atividades sob a responsabilidade do Poder Executivo Municipal,
Adota a seguinte MEDIDA PROVISÓRIA, com força de lei:
Art. 1º - Esta Medida Provisória estima a receita e fixa a despesa para o mês de fevereiro deste ano, reservado ao Poder Executivo.
Art. 2º - A Receita Orçamentária, para o mês de fevereiro/10, fica estimada em R$ 5.650.140,00 (cinco milhões, seiscentos e cinqüenta mil, e cento e quarenta reais),
destinada aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma da legislação em vigor.
Art. 3º - A Despesa Orçamentária, para o mês de fevereiro/10, no mesmo valor da Receita Orçamentária, será distribuída, observando-se aos quantitativos, de acordo com
os valores reservados para cada Unidade Administrativa, assim discriminados:
Secretaria-Chefe de Gabinete R$ 61.107,00
Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária R$ 121.979,00
Secretaria de Administração e Gestão Pública R$ 40.913,00
Secretaria de Educação e Esportes R$ 1.807.701,00
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania R$ 114.069,00
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 28.917,00
Fundo Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Humano R$ 2.792,00
Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios R$ 243.843,00
Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente R$ 1.227.746,00
Secretaria de Controle Interno e Corregedoria R$ 5.923,00
Secretaria de Cultura e Turismo R$ 296.163,00
Secretaria de Saúde R$ 476.042,00
Fundo Municipal de Saúde R$ 1.131.453,00
Procuradoria Geral do Município R$ 77.241,00
Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento.Econômico R$ 8.458,00
Reserva de Contingência R$ 5.798,00
Total R$ 5.650.144,00
Parágrafo único – A definição dos gastos por cada unidade orçamentária, mencionada pelo caput deste artigo, serão identificadas no QDD- Quadro Detalhado
da Despesa, conforme se apresenta no Anexo Único que é parte integrante desta Medida Provisória.
Art. 4º - Esta Medida Provisória entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Encaminhe-se, de imediato, ao Poder Legislativo
Paço Municipal, em 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita