O documento discute diversos temas relacionados à diversidade sexual e homofobia, incluindo heteronormatividade, direitos civis de casais LGBTQIA+, criminalização da homofobia, visibilidade trans* e identidade de gênero.

1. DIVERSIDADE
SEXUAL E
HOMOFOBIA

2. O QUE É HETERONORMATIVIDADE?
 Heteronormatividade é um termo usado para descrever situações
nas quais orientações sexuais diferentes da heterossexual são
marginalizadas, ignoradas ou perseguidas por práticas sociais,
crenças ou políticas. Isto inclui a idéia de que os seres
humanos recaem em duas categorias distintas e
complementares: macho e fêmea; que relações sexuais e maritais
são normais somente entre pessoas de sexos diferentes; e que cada
sexo têm certos papéis naturais na vida. Em suma, é quando a
heterossexualidade é considerada como sendo a única orientação
sexual normal. As normas que este termo descreve ou critica podem
ser abertas, encobertas ou implícitas. A heteronormatividade torna a
auto-expressão e auto-aceitação mais difícil.
 Alguns exemplos de atitudes heteronormativas são: desconsiderar
as relações sexuais de pessoas gays (principalmente com mulheres
bissexuais e lésbicas), desconsiderar o casamento gay, falta de
exploração de relacionamentos gays em novelas e filmes, meninas
sendo incentivadas a esperar pelo príncipe encantado e meninos a
pegarem muitas mulheres, objetificar o corpo feminino... Só com
esses exemplos já dá pra ver que a sociedade por si só é
heteronormativa.

3. Direitos Civis

9. O mesmo
argumento se
aplica à
adoção por
casais gays.
“Art. 5º Todos
são iguais
perante a lei,
sem distinção de
qualquer
natureza,
garantindo-se
aos brasileiros e
aos estrangeiros
residentes no
País a
inviolabilidade
do direito à
igualdade”

10. CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
 O Brasil é o país que mais assassina
homossexuais dentro da América Latina
 A homossexualidade é uma característica
intrínseca da pessoa (como a cor da pele). O
racismo já é criminalizado no Brasil
 Homofobia mata! E quando não, gera terrorismo
psicológico e danos morais
 A PLC 122/2006 está em trânsito na Comissão de
Direitos Humanos do Senado Federal do Brasil

11. HOMOSSEXUALIDADE NAS ESCOLAS
 A escola é lugar de formação do indivíduo como
ser social. Logo, tem o papel de ensinar as
pessoas a respeitar e conviver com as diferenças.
A orientação sexual deveria estar incluída nisso
 Uma tentativa de combater a homofobia em
escolas públicas foi lançada há alguns anos, mas
reprovada (o “kit gay”)
 A maioria das escolas não está preparada para
lidar com a homossexualidade de seus alunos

12. FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO E ESTADO LAICO
 Laico adj. 1. Que não sofre influência ou controle por
parte da igreja (ex.: estado laico).
 É importante que as pessoas religiosas participem, com
seus preceitos, de forma democrática na sociedade. Mas
as orientações pessoais que cada um tem como noção
de certo e errado (sendo de cunho religioso ou não) não
deveriam interferir no andamento igualitário da
sociedade – principalmente se considerarmos que o
fundamento do Novo Testamento é o amor ao próximo.

13. CURA GAY
 A Organização Mundial da Saúde não considera a
homossexualidade como doença desde 1987
 O projeto de “Cura Gay” pretende remover artigos
do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe os
profissionais de participarem de terapia para
alterar a orientação sexual.
 A função do psicólogo é fazer com que o seu
paciente se aceite

15. VISIBILIDADE TRANS*
 Pessoas trans* são pessoas que “se sentem no corpo errado”. Não tem nada a
ver com orientação sexual, e sim com identidade de gênero. São pessoas que
nascem com uma genitália feminina, por exemplo, mas têm uma
consciência/alma/dê o nome que você quiser de homem, por exemplo. Existem
pessoas que se identificam com ambos os gêneros ou nenhum. Pode ou não ter
a ver com travestismo (existem pessoas que se travestem apenas por prazer e
não por se identificarem com outro gênero, como o Laerte, por exemplo).
Atualmente, a OMS classifica a transexualidade como doença (portanto,
passível de cura, pela cirurgia de adequação sexual, garantida pelo sistema
público da maioria dos países. O problema é que existe uma fila de espera
imensa e que essas pessoas são altamente discriminadas por não seguirem os
estereótipos de gênero estabelecidos socialmente).
 É comum ler sobre pessoas trans* que, na infância, se confundiam na hora de
usar o banheiro e ficam paradas entre as duas filas indianas (de meninos e
meninas) no jardim de infância. Já li também sobre uma menina trans* (uma
menina que nasceu no corpo de menino) tentando cortar seu pênis fora, aos
dois ou três anos de idade.
(Como cissexual, é complicado me colocar no lugar de pessoas trans*, mas
achei esse texto bastante explicativo:
http://www.feministacansada.com/post/40248740172 )

16.  TRF4 DÁ PRAZO DE 90 DIAS PARA QUE SUS REALIZE CIRURGIA DE MUDANÇA DE
SEXO EM TRANSEXUAL CATARINENSE
Ela, que atende pelo nome de Dirce, tem 36 anos, e ganha a vida como costureira.
Batizada como Dirceu, a autora conta que desde os quatro anos se sente como menina.
Explica que seguir com a identidade masculina faz com que se sinta humilhada no seu dia
a dia. (...) Silva ressaltou que Dirce preenche todas as exigências previstas na portaria
SAS 457/2008, do Ministério da Saúde, que trata do tema. Ela é maior de idade, já fez
acompanhamento psiquiátrico por dois anos, tem laudo psicológico favorável e diagnóstico
de transexualismo. Para o magistrado, cabe à Justiça garantir o direito fundamental à
saúde, previsto na Constituição.
 “Ter direito a ter um nome e um gênero grafados nos seus documentos é um princípio da
dignidade humana. É o respeito à autoidentificação, à sua identidade de gênero,
diuturnamente discriminada quando se é trans* dentro de uma sociedade em que a
transfobia e o cissexismo estão confundidos com o projeto de sociedade. É acabar com os
riscos de te discriminarem com a desculpa de que só podem te chamar pelo nome que
está no seu RG, é ter de estar se explicando diversas vezes o tempo todo por que você
diz que seu nome é A e em seus documentos está B. Por que você se diz mulher, se nos
seus documentos está um nome masculino; ou homem se nos seus documentos está um
nome feminino:
Quando vai fazer entrevista de emprego;
Quando vai ao médico;
Na escola, na faculdade;
Quando vai fazer uma compra a crédito, emitir um cheque;
Quando vai ao banco em que os documentos são exigidos;
Quando vai alugar ou comprar uma casa, apartamento;
Quando vai prestar um concurso, vestibular;” (Daniela Andrade)