O documento discute direitos da comunidade LGBT no Brasil, incluindo o reconhecimento legal da união entre pessoas do mesmo sexo em 2011 e do casamento gay em 2013, além de definir o que é homofobia e afirmar que pode ser considerada um crime de ódio. Também aborda a violência contra LGBTs, o Dia Internacional contra a Homofobia e desafios como o bullying escolar.

1. Homofobia
Alunos: Agenor Fonseca,
Edvaldo Júnior, Felipe henrique,
Julio Scardini, Karoline Pessoa,
Nayele Santos, Vivian Cardoso.
Turma: 1M2

2. Direitos homossexuais
• No Brasil, a união estável entre duas
pessoas do mesmo sexo foi reconhecida
legalmente pelo Supremo Tribunal Federal
desde maio de 2011. Em certo sentido,
essa decisão poderá ter aumentado as
demonstrações de homofobia. Em 2013, o
Conselho Nacional de Justiça -
CNJ aprovou e regulamentou o
casamento civil gay no Brasil.

3. • Atualmente, casais homossexuais
possuem os mesmos direitos e deveres
que um casal heterossexual no país,
podendo se casar em qualquer cartório
brasileiro, mudar o sobrenome e
participação na herança do cônjuge. O
cartório que se negar a realizar um
casamento entre pessoas do mesmo sexo
deverá ser punido.

5. O que é Homofobia, Lesbofobia
e Transfobia?
• A Homofobia, a Lesbofobia e a Transfobia
se caracterizam por um conjunto de
fatores, como o medo, a aversão, a
discriminação e o ódio em relação aos(às)
homossexuais, lésbicas, bissexuais,
transexuais e travestis e podem
desencadear atitudes como rejeição,
violências verbais, psicológicas,
emocionais, físicas e até o homicídio de
pessoas LGBTT.

8. Homofobia é crime?
• Apesar de a Constituição Brasileira não citar
especificamente a homofobia como um
crime, o artigo 3º item IV indica que um dos
objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil é "promover o bem de
todos, sem preconceitos de origem, raça,
sexo, cor, idade e quaisquer outras formas
de discriminação."Assim sendo, a homofobia
pode ser contemplada como uma outra forma
de discriminação, podendo ser classificada
com um crime de ódio, podendo e devendo
ser punida.

10. Dia Internacional contra a
Homofobia
• O Dia Internacional contra a Homofobia é
celebrado em 17 de maio. A data foi
escolhida lembrando a exclusão da
homossexualidade da Classificação
Estatística Internacional de Doenças e
Problemas Relacionados à Saúde (CID)
da Organização Mundial da Saúde (OMS),
em 17 de maio de 1990, oficialmente
declarada em 1992.

12. Violência
• Os dados mais recentes disponibilizados
pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH)
da Presidência da República sobre a
violência homofóbica são de 2012. As
análises foram feitas essencialmente a partir
dos dados provenientes do Disque Direitos
Humanos (Disque 100) da SDH: as
estatísticas analisadas referem‐se às
violações reportadas, não correspondendo à
totalidade das violências ocorridas
cotidianamente contra LGBTs.

13. • Segundo o estudo, em 2012, foram
registradas pelo poder público 3.084
denúncias de 9.982 violações
relacionadas à população LGBT,
envolvendo 4.851 vítimas e 4.784
suspeitos. Em relação a 2011 houve um
aumento de 166,09% de denúncias e
46,6% de violações, quando foram
notificadas 1.159 denúncias de 6.809
violações de direitos humanos contra
LGBTs, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275
suspeitos, conforme tabela abaixo:

23. Homossexualidade na escola
• A homossexualidade é uma das principais
causas de bullying nas escolas. Sem ter
referências sociais e culturais para
debater a respeito da identidade de
gênero e da orientação sexual, os jovens
acabam referindo-se com ironia e
preconceito aos gays dentro e fora da
escola.

24. • Por que a escola deve combater o
preconceito?
• Como os educadores devem trabalhar o
tema nas escolas?
• Por que a escola deve combater o
preconceito?
• Como lidar com a homofobia nas escolas?

27. Respeitar a diversidade
• Para pensar a Diversidade Sexual é preciso
reconhecer que, apesar da semelhança
biológica, a vida social de cada um é
diferente uma das outras, assim como as
famílias, a turma da escola, os amigos,
vizinhos crenças religiosas, ou ainda todas
as questões sócias e culturais de um pais
inteiro. Reconhecer a complexidade das
relações entre as pessoas, suas diversidades
e costumes, línguas, culturas, etnias e a
própria diversidade de vivências é o primeiro
passo para entender e aceitar a diversidade
sexual.