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Diário Oficial
               Sábado, 3 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2357 • Distribuição gratuita
                                                                                                 GUARUJÁ

                           Obras da UPA Santa Cruz
                           estão em ritmo acelerado
                                                        Para garantir o atendimento de
                                                        melhor qualidade aos morado-
Luiz Moreaux




                                                        res de Santa Cruz dos Navegan-
                                                        tes, a Prefeitura está realizando
                                                        obras de reestruturação na Uni-
                                                        dade de Pronto Atendimento
                                                        (UPA) e na Unidade de Saúde
                                                        da Família (Usafa) do bairro. As
                                                        intervenções estão a todo vapor
                                                        e a população já comemora os
                                                        avanços. Página 36




                          oportunidade                                     vicente de carvalho             emprego

                    Escola de                                          Hoje tem desfile              PAT tem vagas
                 Música está com                                       cívico-militar na             para vendedor
                inscrições abertas                                     Santos Dumont                 nesta segunda
                            Página 8                                             Página 3               Página 8
2             sÁbAdo
                    3 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                                  GUARUJÁ

                                                                                                        Serviço Funerário Municipal (24 horas)                        • CAEC João Paulo ii
                                                                                                        3386-6259                                                     3352-5729
                                                                                                                                                                      Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                        Delegacia de Guarujá
                                                                                                        3386-6992                                                     Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                        Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
                                                                                                                                                                      • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                        Casa do Educador                                              3353-3553
                                                                                                        3386-4378                                                     Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    Paço Moacir dos Santos Filho                   Advocacia Geral do Município                         Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
    e Paço Raphael Vitiello                        3308-7390                                                                                                          • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    3308-7000                                                                                           CENTROS DE APOiO OPERACiONAL                                  3355-6422
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                                                                                      Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
    Secretaria de Educação                         Econômico e Portuário                                Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
    3308-7770                                      3308-7610                                            3386-4120
                                                                                                        Rua Brasilina Desidério, s/n                                  • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
    Secretaria de Meio Ambiente                    Secretaria de Esporte e Lazer                        Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)                       3386-8556
    3308-7885                                      3386-2340                                                                                                          Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
                                                                                                        Enseada
                                                   Secretaria da Desenvolvimento                        3351-4067                                                     • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Secretaria de Cultura
                                                   Social e Cidadania                                   Avenida Guadalajara, s/n
    3386-8987 / 3383-2948                                                                                                                                             3352-2945
                                                   3308-7780
                                                                                                        Perequê                                                       Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
    Secretaria do Turismo                          Secretaria da Saúde                                  3353-7529
    3344-4600                                      3308-7790                                            Rua Rio Amazonas, 800                                         • Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                                                                                      e Hepatites Virais (CTAPT)
    Secretaria Executiva de                        Secretaria de Desenvolvimento                        Vicente de Carvalho                                           3352-2666
    Coordenação Governamental                      e Gestão Urbana                                      3342-2898
    3308-7480                                      3308-7970                                            Rua Alagoas, s/n - Vila Alice                                 Defesa Civil
    Secretaria de Planejamento Estratégico         Diretoria de Trânsito e Transporte                   Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira                              199
    3308-7270                                      3355-9897 / 3355-4937                                3386-5072
                                                                                                        Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II                  Casa dos Conselhos
    Secretaria da Defesa                           UPA Guarujá (PAM Rodoviária)                                                                                       3383-2181
    e Convivência Social                           3355-9151 / 3355-5436                                Procon
    3347-5000                                      Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                 3383-2177 / 3355-6648                                         Conselho da Condição Feminina
                                                                                                        Rua Washington, 719, Centro                                   3386-8273
                                                   UPA Vicente de Carvalho
    Secretaria de Administração
                                                   3341-1997                                            Emergência - Polícia Militar
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará.                                                                                       Conselho Municipal da
                                                                                                        190
                                                                                                                                                                      Pessoa com Deficiência
    Ouvidoria                                      UPA Perequê                                                                                                        3383-2181
                                                                                                        Resgate
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3353-1648                                            192
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê                                                                            Conselho Tutelar de Guarujá
    Disque Denúncia                                                                                     Corpo de Bombeiros
    181                                            UPA Santa Cruz dos Navegantes                                                                                      3355-3198 - Plantão: 8826-6635
                                                                                                        193
                                                   3354-2802
    Guarda Civil Municipal /                       Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                                                                                  Conselho Tutelar de VC
                                                                                                        CENTROS COMUNiTáRiOS
    Central de Monitoramento                                                                                                                                          3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    3344-1440 / 153                                Albergue Municipal -                                 • CAEC isabel Ortega de Souza
                                                   Atendimento para adultos                             3358-2976                                                     Conselho Municipal dos Direitos da
    Fundo Social de Solidariedade                  3387-6016                                            Av. Manoel da Cruz Michael, 333                               Criança e do Adolescente - CMDCA
    3386-8820                                      Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                     Santa Rosa
                                                   Jardim Boa Esperança                                                                                               3386-6806

                                                                                                                                                                                               e
                                                                                                                                                                                     Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                          O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                          Doe viDa
expediente




                                                                          | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408            atividades da Câmara
                                                                                                                                          Municipal, bem como a                         Colabore
                                                                          | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                                com o Banco
                                                                                                                                           produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                                                                                         seus atos oficiais, são de                     de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                                  do Hospital
                                                                                                                                        responsabilidade exclusiva
                                                                          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                                Santo Amaro
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                     do Poder Legislativo.
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                            Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                             do Município    R$ 2,01
Diário Oficial
           GUARUJÁ
                                                                                                                                                    sÁbAdo
                                                                                                                                                    3 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                                               3
            semana da pátria                                                                                                                                          Hoje
                                                                                                                                    Desfile Cívico-Militar • Vicente de Carvalho




                Vicente de Carvalho
                                                                                                                                    8h45 • Hasteamento do Pavilhão Nacional
                                                                                                                                    9 horas • Início do desfile • Local • Avenida Santos Dumont

                                                                                                                                                             QuArtA-feirA (7)
                                                                                                                                    18 horas • Arriamento do Pavilhão Nacional




                recebe hoje o desfile
                                                                                                                                    Local • Praça das Bandeiras • Praia das Pitangueiras

                                                                                                                                                                 SábADo (10)
                                                                                                                                    18 horas • Sinfonia na Praia
                                                                                                                                    Local • Praça das Bandeiras • Praia das Pitangueiras




                   cívico-militar
                                                                                                                                    Confira a ordem das escolas e entidades que desfilarão neste sábado (3):
                                                                                                                                    01 - Banda Municipal
                                                                                                                                    02 - Guarda Municipal
                                                                                                                                    03 - A.P.A.E.




                                            H
                                                                                                                                    04 - ASIPAVIC
            Participarão 59                             oje é dia de Desfile Cívico-Militar em comemoração à                        05 - CATI
                                                        Semana da Pátria. A expectativa é reunir mais de 20 mil                     06 - Escoteiros Manuel Ernesto
            escolas e entidades;                        pessoas entre os que estarão desfilando e público. A partir                 07 - Escoteiros Lobo Guará
            após a passagem dos                         das 8h45, com o Hasteamento do Pavilhão Nacional, serão                     08 - Escoteiros 161 Cap.Capelão Vicente Aguiar
                                            iniciadas as atividades na Avenida Santos Dumont, em Vicente de                         09 - Escoteiros não desfila
            alunos, ocorrerá o                                                                                                      10 - ONG Círculo Dançante
                                            Carvalho. Hoje, participarão 59 escolas e entidades. Após a passagem
            desfile militar                 dos alunos, ocorrerá o desfile militar.                                                 11 - Colégio Ômega
                                                                                                                                    12 - Colégio Laly
                                                                                                                                    13 – Secretaria de Esporte
Marcos Miguel




                                                                                                                                    14 - E.M. Presidente Franklin Delano Roosevelt
                                                                                                                                    15 - E.M. Dr. Oswaldo Cruz II – Com Banda
                                                                                                                                    16 - E.M. Vereador Afonso Nunes
                                                                                                                                    17 - E.M. Profª Myriam Terezinha Wichrowski Millbourn




                                                                                                                      PrOgrAmAçãO
                                                                                                                                    18 - E.M. Profª Dirce Valério Gracia – Com Banda
                                                                                                                                    19 - E.M. Prof Antônio Ferreira de Almeida Júnior
                                                                                                                                    20 - E.M. Profª Jacirema dos Santos Fontes
                                                                                                                                    21 - E.E. Pastor Francisco Paiva de Figueiredo – Com Banda
                                                                                                                                    22 - E.M. Paulo Freire
                                                                                                                                    23 - E.M. Giusfredo Santini
                                                                                                                                    24 - E.M. Prof. Benedito Cláudio da Silva – Com Banda
                                                                                                                                    25 - E.M. Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva
                                                                                                                                    26 - E.M. Angelina Daige
                                                                                                                                    27 - E.M. Profª Ivonete da Silva Câmara – Com Banda
                                                                                                                                    28 - E.M. Vereador Francisco Figueiredo
                                                                                                                                    29 - E.E. Prof. Idalino Pinez
                                                                                                                                    30 - E.E. Marcílio Dias – com Banda
                                                                                                                                    31 - E.E. Paulo Clemente Santini
                                                                                                                                    32 - E.M. Profª Lúcia Flora dos Santos
                                                                                                                                    33 - E.M. Dr Gladston Jafet – Com Banda
                                                                                                                                    34 - E.M. Lucimara de Jesus Vicente
                                                                                                                                    35 - E.M. Profª Maria Aparecida Ramos Camargo
                                                                                                                                    36 - E.M. Profª Maria Aparecida de Araújo
                                                                                                                                    37 - Caec João Paulo II – Com a Banda do Cavariani
                                                                                                                                    38 - Caec Profª Márcia Regina dos Santos
                                                                                                                                    39 - Caec Capitão Dante Sinópoli – Com Banda do Diniz
                                                                                                                                    40 - Caec Isabel Ortega de Souza
                                                                                                                                    41 - Caec Vereador André Luiz Gonzalez
                                                                                                                                    42 - E.E. Dr. Roberto Amaury Galliera – com Banda
                                                                                                                                    43 - E.E. Profª Philomena Cardoso de Oliveira
                                                                                                                                    44 - E.M. Dr. Napoleão Rodrigues Laureano- com Banda Marcial de Guarujá
                              Arquivo/PMG




                                                                                                                                    45 - E.M. 1º de Maio
                                                                                                                                    46 - EE. Profª Thereza Silveira de Almeida
                                                                                                                                    47 - EE. Prof. Jacinto do Amaral Narducci – com Banda
                                                                                                                                    48 - EE. Prof. Renê Rodrigues de Moraes – Com Banda
                                                                                                                                    49 - EE. Prof. Waldemar da Silva Rigotto – Com Banda
                                                                                                                                    50 - EE. Presidente Tancredo Neves
                                                                                                                                    51 - EE. Profª Raquel de Castro Ferreira – com Banda
                                                                                                                                    52 - EE. Vicente de Carvalho
                                                                                                                                    53 - EE. Profª Lâmia Del Cistia – Com Banda
                A Avenida                                                                                                           54 - EE. Marechal do Ar Eduardo Gomes – Com Banda
                Santos                                                                                                              55 - EE. Prof. Walter Scheppis – Com Banda
                Dumont será                                                                                                         56 - EE. Prof. José Cavariani – Com Banda
                a passarela                                                                                                         57 - EE. Prof. Diniz Martins – Com Banda
                do desfile
                                                                                                                                    58 - EE. Pastor Jaconias Leite da Silva – Com Banda
                                                                                                                                    59 - Piratas da Ilha
4              sÁbAdo
                   3 de setembro de 2011
                                                                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                                                                      GUARUJÁ
mobilização


Município inicia atividades da
Campanha Destinação Criança
Com a meta de                         Prefeitura. “No ano passado fo-      estes recursos serão aplicados em
                                      ram quase R$ 500 mil. Com esse       sua cidade ou região. Para saber
dobrar os R$ 500 mil                  recurso já promovemos vários         como doar, basta acessar o site
arrecadados no ano                    benefícios. Este ano, queremos       www.destinacaocriança.org.br e
passado, Município sai                dobrar. Se todos encamparmos,        seguir as orientações.
                                      teremos sucesso”, salientou.
à frente quatro meses




                                                                                                                                                                                       Luiz Moreaux
                                          Segundo ele, com os recursos
antes da campanha                     do ano passado, foi possível in-
nacional                              vestir em projetos e instituições




G
                                      sociais como a ONG Meninos
             uarujá sai à frente e    da Enseada, Violodum, Casa do
             antecipa a Campanha      Menor e o Centro de Formação
             Destinação Criança       Profissional - Camp Guarujá. A
             2011. O lançamento       verba remanescente deverá ser
nacional acontece em dezembro,        aplicada em novos projetos.
mas o Município resolveu divulgar         Na cerimônia, o analista tri-     No lançamento
a ação quatro meses antes, com o      butário da Receita Federal, Paulo     da campanha, a
objetivo de dobrar a quantia do ano   Zancul, fez uma explanação sobre      jovem edilene,
                                                                            de 24 anos, falou
passado. A meta é atingir de R$ 1     o artigo do Estatuto da Criança e     da sua trajetória
milhão. O recurso é destinado ao      do Adolescente que dispõe sobre       de vida, após o
Fundo do Conselho Municipal dos       a doação e destinação de pessoas      ingresso no Camp
Direitos da Criança e do Adoles-      físicas e jurídicas para os Fundos
cente (CMCDA).                        dos CMDCAs. “O objetivo é
    O Projeto Destinação Crian-       fazer com que as crianças sejam
ça é uma iniciativa da Rede dos       alcançadas e transformadas, para
CMDCAs da Baixada Santista            que tenham um futuro melhor”,
e conta com o apoio da Receita
Federal da Região de Santos. Os
                                      observou Zancul.
                                          Qualquer cidadão pode con-           Ex-patrulheira conta como se
                                                                                tornou contadora do Camp
recursos angariados junto aos         tribuir com o Fundo Municipal
contribuintes são repassados aos      dos Direitos da Criança e Adoles-
Fundos Municipais dos Direitos        cente. As pessoas físicas podem
da Criança e do Adolescente. O        destinar até 6% do imposto de              Graças ao apoio das empre-      campanha, a jovem Edilene (24     Faculdade de Ciências Contá-
lançamento municipal aconteceu        renda devido e as jurídicas, até       sas, a Cidade pode investir em      anos) falou da sua trajetória.    beis”, relatou a contadora.
na noite de segunda-feira (29),       1%. Além disso, cada vez mais          projetos sociais que dão a pers-    “Meu primeiro contato com o           Após a formatura, foi contra-
na Unaerp. O evento reuniu            empresas aderem ao projeto.            pectiva de um futuro melhor aos     Camp foi quando o meu irmão       tada como contadora do Camp, o
representantes do poder público,      Guarujá conta com apoios de            adolescentes. Um bom exemplo        passou no processo seletivo.      que possibilitou que arcasse com
empresariado, terceiro setor e        peso, como a Petrobras, a Fun-         de sucesso é o Centro de Forma-     Ao notar as mudanças em seu       as despesas do curso de pós-gra-
sociedade civil em geral.             dação Telefônica, a MRS e a            ção Profissional – Camp Gua-        comportamento, quis participar    duação em Ciências Contábeis,
    Na ocasião, a secretária mu-      Usiminas.                              rujá, que atua na qualificação e    também”, contou a jovem.          também já concluído.
nicipal de Desenvolvimento                O valor destinado pode ser         inserção de jovens de baixa renda       Filha de um operário da           Também participaram da
Social e Cidadania ressaltou a        deduzido do Imposto de Renda.          no mercado de trabalho em regi-     construção civil, Edilene disse   solenidade de lançamento da
importância da aplicação dos          Se o contribuinte tem saldo a          me de aprendizagem.                 que só conseguiu terminar os      Campanha Destinação Crian-
recursos. “Esta campanha é de         pagar, o recurso será abatido              A instituição proporciona       estudos porque o Camp reem-       ça, o presidente do Conselho
grande importância porque os          deste saldo. Caso o contribuinte       educação, formação e capaci-        bolsava 50% do valor pago pela    Tutelar de Guarujá, que repre-
recursos possibilitam a realização    tenha imposto a restituir, o valor     tação humana e profissional a       mensalidade do curso superior.    sentou os dois órgãos da Cida-
de vários trabalhos sociais, que      destinado será somado ao valor         adolescentes. A prioridade são      “Meus pais não tinham condi-      de; o presidente da Ordem dos
trazem esperança e emancipação        da restituição e corrigido pela        os jovens com necessidades eco-     ções de bancar meus estudos”,     Advogados do Brasil (OAB) -
a nossas crianças”, frisou.           taxa Selic, conforme a legislação      nômicas, sociais e educativas.      contou. Ela ingressou no Camp     Subseção de Guarujá, e o major
    O presidente do CMDCA             do Imposto de Renda Pessoa                 Desde fundação, em 1968,        em 2002, aos 14 anos de idade,    Sílvio Lúcio Reis Nogueira, que
revelou que Guarujá é o Municí-       Física.                                a instituição já formou mais        após duas tentativas. “Uma        representou o comandante do
pio da Região que mais arrecada           Vale ressaltar a possibilidade     de 13 mil adolescentes. A con-      semana depois de formada, já      21º Batalhão da Polícia Militar
doações de pessoas físicas. Para      do contribuinte acompanhar             tadora Edilene Monteiro é           estava trabalhando na institui-   do Interior (BPM/I), tenente-
ele, o mérito é consequência da       onde seu imposto está sendo            um deles. No lançamento da          ção e, em 2005, ingressei na      coronel Pedro Akui.
campanha desenvolvida pela            aplicado, com a garantia de que
Diário Oficial
 GUARUJÁ                                                                         fim de
                                                                                semana
                                                                                                                                       sÁbAdo
                                                                                                                                       3 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                         5
fim de semana                                                                                                       atração



                                     Arquivo/PMG
     Grêmio da                                                                                                                  Espetáculo infantil está
    Prefeitura                                                                                                                   em cartaz no Procópio
  realiza “Sábado                                                                                                      O Teatro Procópio Ferreira
                                                                                                                    (Avenida Dom Pedro I, 350 –
                                                                                                                                                      custam R$ 20 e R$ 10 (crianças,
                                                                                                                                                      estudantes e idosos) e estarão
  Dançante” hoje                                                                                                    Enseada) recebe amanhã, às 17
                                                                                                                    horas, a peça infantil “O Casa-
                                                                                                                                                      à venda no dia, na bilheteria
                                                                                                                                                      do Teatro. Outras informações
    O Grêmio Recreativo da Pre-                                                                                     mento de Emília com o Mar-        pelos telefones 3012-4761 e
feitura promove hoje, a partir das                                                                                  quês de Rabicó”. Os ingressos     3386-8987.
21 horas, o “Sábado Dançante”,




                                                                                                                                                                                        Divulgação
que terá animação por conta do
DJ Milla, que irá embalar os con-
vidados com várias seleções de
músicas, ritmos atuais e aqueles
que marcaram época.
    Reservas podem ser realiza-
das pelos telefones 3354-6202
ou 3012-1877 e pelo site www.
gremioguaruja.blogspot.com.
Convites à venda na secretaria
do Grêmio com Dona Guacira
na Rua Ranulpho Veríssimo, 50
– Jardim Las Palmas.



  terceira idade                                       A Associação dos Idosos, Pensionistas e Aposentados de
                                                   Vicente de Carvalho (Asipavic) realiza amanhã, a partir das 20
   Asipavic promove                                horas, mais uma festa intitulada “Domingueira Dançante”. O
                                                   evento contará com professores de dança e sorteio de brindes.
     domingueira                                       Os convites custam R$ 5 e a mesa R$ 4. Para adquirir os
                                                   convites, basta se dirigir à sede da Asipavic, que fica na Rua
       dançante                                    Cerqueira César, 105 – Vila Áurea. Os interessados em outras
                                                   informações podem ligar para 9773-4240 ou 3027-2043.
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                    3 de setembro de 2011
                                                                                                                               Diário Oficial
                                                                                                                                GUARUJÁ
society 7


       Barra Funda
                                                                                            futebol masculino

                                                                                            “Meninos” de Guarujá entram
                                                                                              em campo pelo Estadual
   enfrenta São Paulo                                                                           Que menino não quer se de outras regiões.
                                                                                            tornar jogador de futebol? Pen-     Os “mini-craques”, ainda



    pelo Metropolitano
                                                                                            sando nisso, as equipes Sub-12, anônimos, mas com um belo
                                                                                            Sub-14 e Sub-16 de Guarujá futuro pela frente, foram esco-
                                                                                            iniciam neste fim de semana a lhidos em um campeonato da
                                                                                            sua participação no Campeo- Liga de Futebol de Guarujá
                                                                                            nato Estadual de Futebol Mas- e que conta com o apoio da
A partida é válida                                                                          culino, competição organizada Prefeitura. “As expectativas
                                                                                            pelo Governo do Estado. Os são boas e a ordem é jogar para
pela quarta rodada                                                                          selecionados contam com o vencer e se divertir, em uma
e o confronto                                                                               apoio da Prefeitura e da Liga nova experiência para muitos”,
                                       Divulgação




acontece na quadra                                                                          de Futebol da Cidade.           ressalta o presidente da Liga,
                                                                                                As equipes de Guarujá Guilherme Novaes.
do time da Capital                                                                          farão a primeira partida hoje,      Na Sub-12, destaque para



D
             epois de passar por                                                            fora de casa, dian-                           o toque de bola
                                                                                            te de São Vicente.
             um momento ruim
                                                                                            Depois, no dia
                                                                                                                   As equipes de e o bomdevido à
                                                                                                                                          mento,
                                                                                                                                                   entrosa-
             no Campeonato Me-
             tropolitano de Fute-                                                           17, será a vez de      Guarujá farão manutenção da
bol Society, a Associação Espor-                                                            Guarujá jogar sob         a primeira          base no ano pas-
                                                                                            seus domínios                                 sado. Um dos re-
tiva Barra Funda, que conta com
                                                                                            contra os selecio-
                                                                                                                    partida hoje,         manescentes do
o apoio da Prefeitura, espantou a
má fase com a vitória no último                                                             nados de Santos.        fora de casa          time e candidato
jogo, diante do Osasco Futebol                                                              Os guarujaenses                               a craque da cate-
7. O placar de 2 a 0 garantiu a                                                             encerram a participação na pri- goria é Thomaz dos Santos. A
classificação para a próxima fase                                                           meira fase enfrentando Praia futura geração será comandada
da competição.                                                                              Grande e Cubatão.               pelo técnico Marquinhos.
    Ainda com um jogo atrasado                                                                  Serão quatro partidas, em       Já na Sub-14, o técnico será
diante dos demais participan-                                                               turno único, com os garotos Alessandro Macedo e terá no
tes, a equipe enfrenta, nesta                                                               de Guarujá enfrentando as ataque a referência para uma
segunda-feira (5), o time do São                                                            cidades vizinhas de Santos, boa campanha. Artilheiros em
Paulo Futebol Clube. A partida                                                              São Vicente, Praia Grande sua categoria, Hendrick Silva
é válida pela quarta rodada do                                                              e Cubatão. Os primeiros co- e Gustavo Galvão, agora atu-
Metropolitano. O confronto                                                                  locados em cada categoria arão juntos com a camisa da
acontece na quadra do time                                                                  garantem o direito de enfrentar Pérola do Atlântico. Por fim,
paulistano (Praça Roberto Go-                                                               os ganhadores das regiões de a Sub-16, terá a dupla Aune
mes Pedrosa, 1 – São Paulo),                                                                Registro e Itanhaém. No final, Silva e Magno Mazagão no
às 20h45. Nesta partida, o time                                                             o campeão de todo o litoral comando. Mais experientes, os
joga com o uniforme novo, ca-                                                               será conhecido e terá o direito garotos terão a segurança do
misa branca com uma cruz azul                                                               de disputar o Estadual em de- goleiro Matheus Evangelista,
ao centro.                                                                                  zembro contra os vencedores um gigante com 16 anos.
    Destaque da partida do últi-
mo jogo, Diego, foi o responsável
pelo gol da vitória e da classifica-
ção, assim como o cruzamento
para o primeiro gol, marcado                                                                Acompanhe o
pelo pivô Dentinho. Aprovei-
tando a ótima fase, vivida por                                                              Diário oficial
ele, o treinador da Barra Funda,                                                            também pela
Alexandre Souza (Feijão), confir-
mou a presença do jogador para                                                              internet
este confronto.
    "Tivemos alguns contra-
tempos durante o campeonato,           nos prejudicar e enfraquecer.    Nesta partida, o
                                                                                            ACeSSe:
mas nunca duvidamos da ca-             Só tenho a agradecer esse time   time joga com o
                                                                        uniforme novo,
pacidade desse elenco, mesmo
com um número reduzido e
                                       que está cada vez mais unido,
                                       em busca do nosso objetivo”,
                                                                        camisa branca com
                                                                        uma cruz azul ao
                                                                                            www.guaruja.sp.gov.br
com problemas que poderiam             ressalta Feijão.                 centro
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                   sÁbAdo
                                                                                                                                   3 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                                  7
6ª conferência estadual de saúde


                       Delegados de guarujá
                     participam em Serra Negra
                       A etapa estadual – que aconteceu nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro – agrega as
                         propostas que serão encaminhadas pelo Estado à 14ª Conferência Nacional de Saúde



“S
               er feliz é deixar de Macedo, militante da Saúde há      calcado nos princípios e valores      temas como a vacinação, bancos                 de Saúde do País. Inclusive
               ser vítima dos pró- duas décadas.                       da solidariedade”, ressaltou.         de leite humano, Estratégia de                 com a ampliação de 15 mil
               prios problemas”.       O secretário de Estado da          O ex-deputado finalizou di-        Saúde da Família – que já conta                destas Unidades. “A Atenção
               Com esta citação, Saúde em exercício, José Manoel       zendo que temos que ter gran-         com mais de 200 mil agentes co-                Básica tem que ser prioritária
o coordenador geral da 6ª Confe- de Camargo Teixeira, o presiden-      deza política e celebrar a alian-     munitários no Brasil – e sobre os              para todos os níveis de governo.
rência Estadual de Saúde, Manoel te do Conselho dos Secretários        ça dos princípios da Reforma          cuidados às gestantes e às crianças            Nosso desafio é consolidar a AB
Barros, deu início aos trabalhos Municipais de Saúde (Cosems/          Sanitária e citou o sociólogo         – Rede Cegonha.                                e encontrar formas de prover e
na noite da última quarta-feira SP), Arthur Chioro e a assessora       mineiro Herbert José de Souza, o          “O Brasil é o único país do                fixar médicos em toda a rede
(31), em Serra Negra. Quatro especial do Ministério da Saúde,          Betinho. “A vida está com pressa      mundo com mais de 100 milhões                  de assistência à Saúde, estimu-
delegados de Guarujá represen- Eliane Aparecida da Cruz também         de nascer”.                           de habitantes que implantou um                 lando os profissionais para que
taram o Município neste, que é prestigiaram a cerimônia. “Acre-           Os trabalhos do primeiro dia       sistema público de saúde tão                   permaneçam no serviço público
o maior evento de saúde pública dito que a 14ª CNS é o momento         de Conferência avançaram ma-          abrangente. Nenhum outro País                  de saúde”, considerou.
do Estado. Repre-                                único de consolida-   drugada afora e só encerraram às      optou por este desafio”, afirmou                   Após a conclusão do ministro
sentando os usuários                             ção do Sistema Úni-   2h30, após o consenso e a aprova-     o ministro, que ainda insistiu que             da Saúde, a plenária iniciou a
do Sistema Único          Conferência é o co de Saúde (SUS).           ção do Regimento Interno.             não se pode permitir que haja                  votação das propostas que serão in-
de Saúde (SUS),           maior evento de Trabalhamos hoje                                                   privilégios no acesso público ao               cluídas na Cara de São Paulo para
estavam os delega-                               para ser a quinta     MiniStro DA SAúDE                     SUS. “Este acesso tem que ser                  a 14ª Conferência Nacional de
dos Teresinha Freire        saúde pública        economia do mun-          O ministro da Saúde, Alexan-      universal e gratuito, como tem                 Saúde, que acontecerá entre os dias
Macedo e Odemir               do Estado          do. Para atingirmos   dre Padilha, participou na tarde de   sido nestes quase 23 anos”.                    30 de novembro a 4 de dezembro,
Batista da Silva. Já                             esta meta, a saúde    quinta-feira (1º), da Conferência.        Sobre a Atenção Básica                     em Brasília, com o tema “Todos
pela categoria dos                               da nossa população    Padilha conversou com a plenária      (AB), Padilha destacou que até                 usam o SUS! SUS na Seguridade
trabalhadores da área de saúde, deve ser suficiente para atender-      sobre os aspectos positivos do SUS    2014 será garantida a reforma                  Social, Política Pública, Patrimô-
estava o delegado Marco Antônio mos a demanda existente”, disse        já consolidados no País. Abordou      de todas as Unidades Básicas                   nio do Povo Brasileiro”.
Chagas Conceição. Os gestores da Eliane Cruz.




                                                                                                                                               Divulgação
saúde foram representados por          José Manoel comentou o fato                                                                                          ConfErênCiAS DE SAúDE
Robson Santos Gady.                 de São Paulo manter a maior e                                                                                                Conquistas do povo brasileiro
    Durante três dias, cerca de mais completa rede de atendi-                                                                                               e já inscritas no arcabouço jurídico
mil pessoas participaram nos mento SUS. “Nestes 23 anos de                                                                                                  atual, as Conferências constituem
centros de convenções do Hotel SUS, comemoramos a melhoria                                                                                                  espaço essencialmente democráti-
Fazenda Vale do Sol para discutir do atendimento ao parto, a sis-                                                                                           co em que os municípios, os esta-
os rumos da saúde do Estado. tematização e a abrangência na                                                                                                 dos e a própria nação brasileira,
O prefeito e o secretário muni- dispensação de medicamentos                                                                                                 por meio de seus representantes
cipal de Saúde de Serra Negra, de alto-custo e o privilégio de                                                                                              autorizados, tem a oportunidade
Antônio Luigi Ítalo Franchi e possuirmos o maior e mais dura-                                                                                               de fazer ouvir suas vozes e seus
Antônio Roberto Siqueira Filho, douro programa social do País”,                                                                                             discursos tendo como foco o mo-
respectivamente, deram boas disse Teixeira.                                                                                                                 mento presente e futuro do SUS
vindas aos representantes de           Durante uma hora de conver-                                                                                          no quadro maior da Seguridade
Leme, Marília, Descalvado, Bady sa bem humorada e descontraída,                                                                                             Social. Tal foco visa obter como
Bassitt, Mairinque, Catanduva, por vezes bastante emotiva, o ex-                                                                                            produto, ao final das discussões,
Sertãozinho, Taubaté, Ilhabela, deputado Roberto Gouveia mi-                                                                                                o melhor e mais democrático
Limeira, Franca, Bastos, Atibaia, nistrou a palestra da Conferência                                                                                         retrato possível das conquistas do
Ibiúna, Barretos e centenas de Magna. “O SUS é da sociedade                                                                                                 SUS a serem implementadas e das
outras mais.                        brasileira. Não é de nenhum                                                                                             necessárias correções de rumo a
    “Espero que a nossa contri- político e de nenhum governo!                                                                                               serem efetuadas.
buição sirva para melhorar cada Superamos a indigência e o direi-
vez mais o sistema de Saúde do to à saúde somente a quem podia
Brasil. Sei que o trabalho que pagar. Universalizamos o acesso                                                                                               Outras informações sobre a 14ª
realizamos aqui não é em vão”, e o SUS não é um projeto técnico        Conquistas do povo brasileiro, as conferências constituem espaço                     CNS, acesse: www.planalto.gov.br
disse a guarujaense Teresinha e sim um processo civilizatório          essencialmente democrático                                                            e www.conselho.saude.gov.br.
8              sÁbAdo
                  3 de setembro de 2011
                                                                                                                                                            Diário Oficial
                                                                                                                                                             GUARUJÁ
emprego


           PAT oferece 10 vagas de
        emprego nesta segunda-feira (5)
O
            Posto de Atendi-
            mento ao Trabalha-
            dor (PAT) oferece                                                                                                                           Confira as vagas:
            10 oportunidades de                                                                                                                       • Vendedor a domicílio
emprego nesta segunda-feira (5).                                                                                                                      Vagas: 10
Todas as vagas são para vendedor                                                                                                                      Escolaridade:
a domicílio. O horário de funcio-                                                                                                                     Ensino Médio completo
namento é das 9 às 17 horas.
    Para concorrer à vaga, os
candidatos devem cumprir os
requisitos exigidos e apresen-
tar a Carteira de Trabalho,
documento de identidade (RG)
e currículo. Para aqueles que
ainda não se cadastraram junto
ao órgão, o atendimento é das 9
às 12 horas.
    São distribuídas 30 senhas
diárias para a realização do ca-
dastro, que também pode ser feito
pelo site www.empregasaopaulo.
sp.gov.br. O PAT está localizado




                                                                                                                                                                                             Reprodução
na Rua Cunhambebe, 500 – Vila
Alice. Outras informações pelo
telefone 3341-3431.



cursos gratuitos
                                                                                                      Suzan Faria




         Prefeitura abre 150 vagas
          para a Escola de música
           Os interessados podem se inscrever para os cursos de
       trompete, trombone, eufônio, flauta, tuba e iniciação musical
   Para os munícipes inte- crianças de 7 a 10 anos.                dor da Banda Musical Munici-
ressados em aprender a to-           Os interessados devem pre-    pal, Antônio Celso dos Santos,
car instrumentos                              encher uma ficha     inicialmente os instrumentos
musicais, surgiu                              de inscrição na      utilizados são da escola. Depois
a opor tunidade.        As crianças de 7 Escola Municipal          de um determinado período de
A Prefeitura abriu                            de Música (Rua       aprendizado, é aconselhável
150 vagas para a         a 10 anos têm        Oswaldo Aranha,      que o aluno tenha seu próprio
Escola Municipal        aula de iniciação 800 – Jardim Ma-         instrumento.
de Música. Os                                 ravilha). É neces-       “Os alunos que realizarem
cursos oferecidos
                          instrumental        sário levar RG,      o curso também participarão
são de trompete,                              uma foto 3x4 e       da Banda Marcial Municipal.
trombone, eufô-                               comprovante de       Já os que se destacarem, esti-
nio, flauta e tuba, para a faixa residência. As aulas acontecem    verem acima da média, farão
etária de 10 a 21 anos, e ini- na própria escola.                  um estágio na Banda Musical
ciação instrumental, voltado a       De acordo com o coordena-     Municipal”, ressaltou Santos.                    os cursos oferecidos são de trompete, trombone, eufônio, flauta e tuba
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                             sÁbAdo
                                                                                                                             3 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                  9
conto, crônica e poesia                                                                                                                     mania de leitura


Guarujá vira sede da                                                                                                                             Comunidade
                                                                                                                                                 da Prainha é

literatura do mapa Cultural                                                                                                                      contemplada
                                                                                                                                                 com projeto
                                                                                                                                                Voltado ao público infanto-
Criado em 1995, concurso tem como objetivo                                                                                                  juvenil, o projeto “Mania de Leitu-
criar uma grande vitrine cultural                                                                                                           ra”, desenvolvido pela Prefeitura,
                                                                                                                                            volta à comunidade da Prainha



O
             concurso do Mapa                                                                                                               nesta segunda-feira (5), das 9 às 12
                                 Luiz Moreaux




             Cultural Paulista re-                                                                                                          horas. A ação é gratuita e acontece
             alizou, na noite da                                                                                                            na Associação de Moradores da
             última terça (30), a                                                                                                           Prainha (Rua da Paz, 171).
fase regional do evento no salão                                                                                                                Para incentivar o hábito de
nobre do hotel Guarujá Inn, na                                                                                                              leitura nessa faixa etária, serão
Praia da Enseada. O evento tem                                                                                                              lidas as histórias “Pinóquio”, de
como objetivo descobrir grandes                                                                                                             Carlo Collodi e “A Semente da
artistas e promover a dissemina-                                                                                                            Verdade”, de Patrícia Engel Secco.
ção da arte em todo o estado de                                                                                                             Também participam do evento, o
São Paulo.                                                                                                                                  Sorrisalhaço Violodum, palhaço
    O evento destacou os seis                                                                                                               do Projeto Violodum, e o Pa-
finalistas para a fase estadual                                                                                                             lhaço Piripaque, que ajudarão a
do evento, que será no próximo                                                                                                              alegrar ainda mais o dia especial
ano. Cerca de 30 participantes                                                                                                              para as crianças.
estiveram no hotel apresentando                                                                                                                 Na ocasião, serão distribuídos
seus trabalhos.                                                                                                                             60 exemplares dos livros aos par-
    Cada cidade da Baixada San-                                                                                                             ticipantes. Entre os parceiros do
tista tem representantes e temas                                                                                                            projeto estão a Fundação Educar
que estão sendo apresentados em                                                                                                             Dpaschoal, Programa Nacional
agosto e setembro. Guarujá ficou                                                                                                            de Incentivo à Leitura (Proler) da
com a fase regional de literatura                                                                                                           Baixada Santista, Fundação Itaú
e tem três sub-categorias: conto,                                                                                                           Social e Usiminas – Cubatão.
crônica e poesia; Cubatão (11 de
setembro), com Música Instru-                                                                                                               Pinóquio
mental; São Vicente com Vídeo (28                                                                                                               A obra já teve diversas adap-
de agosto) e Canto Coral (4 de se-                                                                                                          tações e conta a história de um
tembro); Mongaguá com Dança (3 o evento tem como objetivo descobrir grandes artistas e promover a disseminação da arte em todo o estado     boneco de madeira criado por
de setembro) e Praia Grande com                                                                                                             Gepeto, que ganhou vida pelas
Artes Visuais (28 de setembro) e      Os vencedores da fase regio- Pânico”, de Peruíbe e Cubatão, a morte de minha avó. A história          mãos da Fada Madrinha. Toda
Teatro (2, 3, 4 de setembro).      nal na categoria Conto foram: respectivamente.                         simplesmente nasceu. Estou bem    vez que o boneco mente, o na-
    O secretario municipal de Sandra Alonso Datti, de Santos,           “O nível dos trabalhos esta feliz e essa escolha é o reconheci-     riz cresce. Outro personagem
Cultura prestigiou o evento e com o tema Trabalho de Parto; ótimo. Eu sugiro que os parti- mento de meu trabalho, me incenti-               bem famoso é o Grilo Falante,
destacou: “Sabemos das dificul- e Natanael Gomes, de Cubatão, cipantes se atentem em ler mais va mais”, destacou a professora.              a consciência de Pinóquio dada
dades de preservar                             com o tema “Senho- para que se possa melhorar e                Já o veterano Leonardo Fir-   pela fada.
a cultura no Brasil                            rinha do Amor”. Na muito a qualidade do evento. É mino dos Santos, que por cinco                 Semente da Verdade – Thaí
e não podia ser dife-      Cerca de 30         categoria Poesia, a necessário que vocês resgatem vezes já teve seu trabalho esco-           era um garoto que adorava cui-
rente aqui na região.     participantes        guarujaense Ene- as oficinas literárias e criem gru- lhido e foi para a fase final por       dar do jardim, cujas plantas
O poder público de                             dina do Amparo pos de leitura. Nossa ideia é que duas vezes, está mais confiante             estavam sempre bonitas. Um dia,
Guarujá esta traba-      apresentaram Alves se classificou cada Mapa Cultural deixe sua dessa vez. “Faço poesia desde                       o imperador chamou todos os
lhando para manter       seus trabalhos com o tema Viela mensagem”, sugeriu o poeta e meus oito anos, já tenho experi-                      meninos do reino para escolher
a cultura viva na                              de São Clemente; e jornalista Donizete Silva, jurado ência no assunto. Sinto que é im-       o seu sucessor, propondo-lhes
Ilha de Santo Ama-                             Leonardo Firmino na área de contos.                        portante participar e estou bem   um desafio. O soberano disse
ro. Devemos não só explorar as dos Santos, de Cubatão, com o            Sandra Alonso Datti, profes- contente com mais uma escolha.         que quem lhe trouxesse a planta
praias e o verão na Cidade, mas tema “Pássaro Vadio”. Na catego- sora de Educação Física destacou: Vou torcer para que desta vez eu         mais bonita e mais bem cuidada
também encontrar ferramentas ria Crônica, Ecilla Bezerra, com “É um evento muito grande. É uma consiga ficar em primeiro lugar              seria o próximo imperador. Thaí
para aproveitar as belezas de “Café da Tarde” e Viviane Veiga estreia, sinto uma coisa grandiosa e vencer na categoria poesia”,             se dedicou, mas a semente que
Guarujá”, disse o secretário.      Távora, com o tema “Crônicas em em mim. O tema tem haver com explicou Leonardo.                          cuidava não brotou.
10               sÁbAdo
                 3 de setembro de 2011
                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                      GUARUJÁ

comunidade sob nossa guarda


                   GCM participa de Congresso
                     Brasileiro de Capoeira




                                                                                                         Divulgação
                                                                                                                      o Congresso
                                                                                                                      contou com a
                                                                                                                      participação de
                                                                                                                      200 pessoas entre
                                                                                                                      professores de
                                                                                                                      educação física
                                                                                                                      e profissionais da
                                                                                                                      capoeira




Os professores do                 Lei 10.639/03, que fala sobre o para trazer novas perspectivas
                                  ensino da cultura afro-brasilei- ao ensino. “O congresso foi
“Comunidade Sob                   ra e a propagação                           muito gratifican-
Nossa Guarda”                     da cultura brasi-                           te por abordar as
acreditam na                      leira no currículo          Evento          crianças e a inclu-
                                  escolar. Além das                           são dos alunos com
importância da                    novas perspectivas       aconteceu          deficiência. Hoje as
formação continuada               na aprendizagem             na USP          atividades podem
dos professores                   da capoeira e in-                           ser realizadas por
                                  clusão da ativida-                          crianças a partir de
para trazer novas                 de na rede pública                          três anos”, afirma
perspectivas ao ensino            estadual, benefícios às pessoas Vitor Neto.




N
                                  com deficiência, corporeidade       Neto, que possui aproxi-
           os dias 26, 27 e 28    (maneira pela qual o cérebro madamente 30 alunos no pro-
           de agosto, os pro-     reconhece e utiliza o corpo grama, acredita que a capoeira
           fessores de capoeira   como instrumento relacional seja um ótimo mecanismo de
           do programa “Co-       com o mundo) e identidade na ensinar a cultura afro-brasileira
munidade sob Nossa Guarda”,       capoeira, entre outros.          aos jovens. “Desde a musica-
da Guarda Civil Municipal de          Os professores do progra- lidade, cultura corporal, tudo
Guarujá (GCM), participaram       ma “Comunidade Sob Nossa tem a ver”.
do Congresso Brasileiro de        Guarda” e GCMs, Vitor Neto          O evento contou com a par-
Capoeira Escolar na USP (Uni-     e Adriano Pereira, acreditam ticipação de 200 pessoas entre
versidade de São Paulo).          na importância da formação professores de educação física e
   No evento, foi discutida a     continuada dos professores profissionais da capoeira.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                         sÁbAdo
                                                                                                                         3 de setembro de 2011
                                                                                                                                                          11
serviços urbanos


Confira a relação de                                                                                       A Prefeitura executou os seguintes serviços:


atendimentos de ontem
COlEtA mECAnizADA




                                                                                                                                                               Dayanna de Castro
 Praia do Perequê
 Guaiúba
 Vila Zilda

limPEzA DE CAnAl
 Avenida Luiz Gama – Pae Cará
 Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III

CAPinAçãO
 Continuação na Rua Heich Matsumoto – Pae Cará
 Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III

rOçADA
 Jardim Progresso
 Sede da Guarda Civil Municipal
 Barreira do João Guarda
 Avenida Santos Dumont
 Rua Rio Solimão – Jardum Umuarama
 Arredores do campo do Morrinhos I
 Escola Municipal Guilherme Furlani – Morrinhos II

PintUrA
 Pae Cará
 Avenida da Margaridas – Santo Antônio
 Avenida das Tulipas – Santo Antônio

VArriçãO
 Continuação na Avenida 5 – Morrinhos I
 Praça Mário Covas – Morrinhos I
 Ruas 1 até a Rua 5 - Vila Zilda
 Limpeza e varrição
 Santa Cruz dos Navegantes
 Bica da Barra Funda
 Bica da Puglisi
 Continuação na Avenida Rio Amazonas

SErViçOS DE AlVEnAriA
 Ostreiras, reparos na tubulação – Jardim dos Pássaros
 Reformas de caixas na Rua João Dias de Moura – Pae Cará
 Rua Presidente Vargas, esquina com Rua Monteiro Lobato –
Pae Cará
 Jardim Albamar construção de drenagem 0.40 com
 Rua 2 de Julho com Rua Campos Sales, rebaixamento de Guia
– Enseada
 Continuação da mureta e recuperação do canal da Avenida
1 – Morrinhos I
 Continuação dos reparos na tubulação na Rua Nova Esperança
– Vila Edna
 Continuação da desobstrução do acesso da travessa 288 –
Morrinhos II
 Reforma de caixas na Rua Tapajós – Jardim Umuarama

COlEtA DE rESíDUOS
 Rua Heich Matsumoto – Pae Cará
 Rua Guilherme Backeuser
 Rua Orlando Silva – Jardim Boa Esperança
 Jardim Umuarama
 Jardim Cidamar
 Jardim Novo Horizonte

rEtrOCAminhãO trUCADO/tOCO
 Jardim Albamar
 Auxílio nos reparos da tubulação da Nova Esperança – Vila Edna
 Retirada de resíduos na Rua 2 até a Rua 8 - Vila Zilda           hiDrOjAtO / SUgADOr                            Avenida Humberto Prieto Peres – Guaiúba
                                                                   Rua Joana de Menezes Faro – Pae Cará          Estrada Alexandre Migues Rodrigues – Tombo
DrAg linE                                                                                                        Rua Luiz Bianconi – Astúrias
 Rua 1 - Jardim Acapulco                                          OPErAçãO tAPA-BUrACO                           Rua Bejamin Constant
 Equipe de calceteiro                                              Rua Alameda do Rio Claro – Vila Áurea         Avenida Deputado Emílio Carlos
 Rua José Vaz Porto – Santa Rosa                                   Rua José Amieiro – Areião                     Avenida Dom Pedro I
12                   sÁbAdo
                     3 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                                                          GUARUJÁ

                                                                                    Atos oficiAis
                                                                        unidade de assuntos estratégicos
                                           ERRATA                                                       damentada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, exarada com base em
                       dECRETo Nº 9.526, dE 24 dE AGosTo dE 2011.                                       periódicas vistorias relatadas.
No Decreto nº 9.526, de 24 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº       Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente os representantes das famílias beneficiárias
2351, de 26 de agosto de 2011,                                                                          da cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência.
onde se lê:                                                                                             Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família, assim
“...                                                                                                    reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo
                                                                                                        de recebimento próprio.
                                                                                                        Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dota-
                                                                                                        ção orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979).
                                                                                                        Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                                                                                                                             Registre-se e Publique-se.
                                                                                                                           Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de agosto de 2011.
                                                                                                                                                     PREFEITA
                                                                                                        “LEIN”/rdl
                                                                                                        Registrado no Livro Competente
                                                                                                        “UAE GBPRE”, em 30.08.2011
...”                                                                                                    Renata Disaró Lacerda
Leia-se:                                                                                                Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
“...
                                                                                                                                               d E C R E T o N.º 9.541.
                                                                                                                             “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
                                                                                                                              autorizada pela Lei nº 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”
                                                                                                        MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
                                                                                                        Considerando o que consta no processo administrativo nº 22335/942/11;
                                                                                                                                                    dECRETA:
                                                                                                        Art. 1º – Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I
                                                                                                        do artigo 7º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor
                                                                                                        de R$ 2.666.666,65 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais
                                                                                                        e sessenta e cinco centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
                                                                                                        Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o repasse de recursos pelo Fundo
...”                                                                                                                                                                                                    1
                                                                                                        Nacional de Saúde referentes à Portaria nº 3.766/10 para a construção das USAFA’s Jd. Brasil, Vila
                                                                                                        Rã, Vila Baiana, Jd. Helena Maria e Jd. Conceiçãozinha, no valor de R$ 2.666.666,65 (dois milhões,
                                     Republicação por incorreção                                        seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).
                                         d E C R E T o Nº 9.537.                                        Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
        “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º da Lei nº 3.218, de 14 de                                                Registre-se e publique-se.
    junho de 2005, alterada pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006, e dá outras providências.”                        Prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de setembro de 2011.
MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei                                                              PREFEITA
lhe confere;
Considerando a necessidade de remoção das famílias, moradoras da Prainha, para liberação de
frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação;
Considerando que as famílias encontram-se inseridas no Projeto Habitacional PAC – Favela Porto
e Cidade e as novas moradias a elas destinadas entrarão em fase de construção;
Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de Interes-
se Social - ZEIS - assim definida na Lei Municipal;
Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, especialmen-
te no seu artigo 2º, inciso I e alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e,
Considerando, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 24108/125987/2011;
                                              dECRETA:
Art. 1º A partir de agosto de 2011, a Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no
valor de R$ 200,00 (duzentos reais) às famílias do Sr. JOÃO BARBOSA DOS SANTOS, portador do RG
nº 24.493.182-3 e inscrito no CPF/MF sob o nº 149.062.398-11, e da Srª DEBORA FABRÍCIA DE OLI-
VEIRA, portadora do RG nº 33.876.726-5 e inscrita no CPF/MF sob nº 223.121.528-43, cujas casas
foram removidas para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação.
Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decreto, será pago no valor e forma esta-
belecidos na Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses.
Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante auto-
rização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvi-
mento Social e Cidadania, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana.
Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12 (doze)
meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóteses:
I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, do artigo
1º, da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005;
II – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pela União,
Estado ou Município ou, de qualquer outra forma obtiver moradia regular;
III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão fun-
                                                                                                                             Acesse www.guaruja.sp.gov.br
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                                                                                                                                      3


Diário Oficial                                                                                               sÁbAdo
 GUARUJÁ                                                                                                     3 de setembro de 2011


                                           d E C R E T o N.º 9.542.
                   “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
                      autorizada pela Lei nº 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”
MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais,
                                                dECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
do art. 7º da Lei nº 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 3.049.000,00 (três milhões e quarenta e nove mil reais), conforme programação constante do
Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
cial da dotação (art. 43, § 1º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 2
3.049.000,00 (três milhões e quarenta e nove mil reais).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                         Registre-se e publique-se.
                  Prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de setembro de 2011.
                                                  PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 02.09.2011
Renata Disaró Lacerda -
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino




                                                                                                                                      4
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Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011

  • 1. Diário Oficial Sábado, 3 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2357 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Obras da UPA Santa Cruz estão em ritmo acelerado Para garantir o atendimento de melhor qualidade aos morado- Luiz Moreaux res de Santa Cruz dos Navegan- tes, a Prefeitura está realizando obras de reestruturação na Uni- dade de Pronto Atendimento (UPA) e na Unidade de Saúde da Família (Usafa) do bairro. As intervenções estão a todo vapor e a população já comemora os avanços. Página 36 oportunidade vicente de carvalho emprego Escola de Hoje tem desfile PAT tem vagas Música está com cívico-militar na para vendedor inscrições abertas Santos Dumont nesta segunda Página 8 Página 3 Página 8
  • 2. 2 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Social e Cidadania Avenida Guadalajara, s/n 3386-8987 / 3383-2948 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Resgate 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 3 de setembro de 2011 3 semana da pátria Hoje Desfile Cívico-Militar • Vicente de Carvalho Vicente de Carvalho 8h45 • Hasteamento do Pavilhão Nacional 9 horas • Início do desfile • Local • Avenida Santos Dumont QuArtA-feirA (7) 18 horas • Arriamento do Pavilhão Nacional recebe hoje o desfile Local • Praça das Bandeiras • Praia das Pitangueiras SábADo (10) 18 horas • Sinfonia na Praia Local • Praça das Bandeiras • Praia das Pitangueiras cívico-militar Confira a ordem das escolas e entidades que desfilarão neste sábado (3): 01 - Banda Municipal 02 - Guarda Municipal 03 - A.P.A.E. H 04 - ASIPAVIC Participarão 59 oje é dia de Desfile Cívico-Militar em comemoração à 05 - CATI Semana da Pátria. A expectativa é reunir mais de 20 mil 06 - Escoteiros Manuel Ernesto escolas e entidades; pessoas entre os que estarão desfilando e público. A partir 07 - Escoteiros Lobo Guará após a passagem dos das 8h45, com o Hasteamento do Pavilhão Nacional, serão 08 - Escoteiros 161 Cap.Capelão Vicente Aguiar iniciadas as atividades na Avenida Santos Dumont, em Vicente de 09 - Escoteiros não desfila alunos, ocorrerá o 10 - ONG Círculo Dançante Carvalho. Hoje, participarão 59 escolas e entidades. Após a passagem desfile militar dos alunos, ocorrerá o desfile militar. 11 - Colégio Ômega 12 - Colégio Laly 13 – Secretaria de Esporte Marcos Miguel 14 - E.M. Presidente Franklin Delano Roosevelt 15 - E.M. Dr. Oswaldo Cruz II – Com Banda 16 - E.M. Vereador Afonso Nunes 17 - E.M. Profª Myriam Terezinha Wichrowski Millbourn PrOgrAmAçãO 18 - E.M. Profª Dirce Valério Gracia – Com Banda 19 - E.M. Prof Antônio Ferreira de Almeida Júnior 20 - E.M. Profª Jacirema dos Santos Fontes 21 - E.E. Pastor Francisco Paiva de Figueiredo – Com Banda 22 - E.M. Paulo Freire 23 - E.M. Giusfredo Santini 24 - E.M. Prof. Benedito Cláudio da Silva – Com Banda 25 - E.M. Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva 26 - E.M. Angelina Daige 27 - E.M. Profª Ivonete da Silva Câmara – Com Banda 28 - E.M. Vereador Francisco Figueiredo 29 - E.E. Prof. Idalino Pinez 30 - E.E. Marcílio Dias – com Banda 31 - E.E. Paulo Clemente Santini 32 - E.M. Profª Lúcia Flora dos Santos 33 - E.M. Dr Gladston Jafet – Com Banda 34 - E.M. Lucimara de Jesus Vicente 35 - E.M. Profª Maria Aparecida Ramos Camargo 36 - E.M. Profª Maria Aparecida de Araújo 37 - Caec João Paulo II – Com a Banda do Cavariani 38 - Caec Profª Márcia Regina dos Santos 39 - Caec Capitão Dante Sinópoli – Com Banda do Diniz 40 - Caec Isabel Ortega de Souza 41 - Caec Vereador André Luiz Gonzalez 42 - E.E. Dr. Roberto Amaury Galliera – com Banda 43 - E.E. Profª Philomena Cardoso de Oliveira 44 - E.M. Dr. Napoleão Rodrigues Laureano- com Banda Marcial de Guarujá Arquivo/PMG 45 - E.M. 1º de Maio 46 - EE. Profª Thereza Silveira de Almeida 47 - EE. Prof. Jacinto do Amaral Narducci – com Banda 48 - EE. Prof. Renê Rodrigues de Moraes – Com Banda 49 - EE. Prof. Waldemar da Silva Rigotto – Com Banda 50 - EE. Presidente Tancredo Neves 51 - EE. Profª Raquel de Castro Ferreira – com Banda 52 - EE. Vicente de Carvalho 53 - EE. Profª Lâmia Del Cistia – Com Banda A Avenida 54 - EE. Marechal do Ar Eduardo Gomes – Com Banda Santos 55 - EE. Prof. Walter Scheppis – Com Banda Dumont será 56 - EE. Prof. José Cavariani – Com Banda a passarela 57 - EE. Prof. Diniz Martins – Com Banda do desfile 58 - EE. Pastor Jaconias Leite da Silva – Com Banda 59 - Piratas da Ilha
  • 4. 4 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ mobilização Município inicia atividades da Campanha Destinação Criança Com a meta de Prefeitura. “No ano passado fo- estes recursos serão aplicados em ram quase R$ 500 mil. Com esse sua cidade ou região. Para saber dobrar os R$ 500 mil recurso já promovemos vários como doar, basta acessar o site arrecadados no ano benefícios. Este ano, queremos www.destinacaocriança.org.br e passado, Município sai dobrar. Se todos encamparmos, seguir as orientações. teremos sucesso”, salientou. à frente quatro meses Luiz Moreaux Segundo ele, com os recursos antes da campanha do ano passado, foi possível in- nacional vestir em projetos e instituições G sociais como a ONG Meninos uarujá sai à frente e da Enseada, Violodum, Casa do antecipa a Campanha Menor e o Centro de Formação Destinação Criança Profissional - Camp Guarujá. A 2011. O lançamento verba remanescente deverá ser nacional acontece em dezembro, aplicada em novos projetos. mas o Município resolveu divulgar Na cerimônia, o analista tri- No lançamento a ação quatro meses antes, com o butário da Receita Federal, Paulo da campanha, a objetivo de dobrar a quantia do ano Zancul, fez uma explanação sobre jovem edilene, de 24 anos, falou passado. A meta é atingir de R$ 1 o artigo do Estatuto da Criança e da sua trajetória milhão. O recurso é destinado ao do Adolescente que dispõe sobre de vida, após o Fundo do Conselho Municipal dos a doação e destinação de pessoas ingresso no Camp Direitos da Criança e do Adoles- físicas e jurídicas para os Fundos cente (CMCDA). dos CMDCAs. “O objetivo é O Projeto Destinação Crian- fazer com que as crianças sejam ça é uma iniciativa da Rede dos alcançadas e transformadas, para CMDCAs da Baixada Santista que tenham um futuro melhor”, e conta com o apoio da Receita Federal da Região de Santos. Os observou Zancul. Qualquer cidadão pode con- Ex-patrulheira conta como se tornou contadora do Camp recursos angariados junto aos tribuir com o Fundo Municipal contribuintes são repassados aos dos Direitos da Criança e Adoles- Fundos Municipais dos Direitos cente. As pessoas físicas podem da Criança e do Adolescente. O destinar até 6% do imposto de Graças ao apoio das empre- campanha, a jovem Edilene (24 Faculdade de Ciências Contá- lançamento municipal aconteceu renda devido e as jurídicas, até sas, a Cidade pode investir em anos) falou da sua trajetória. beis”, relatou a contadora. na noite de segunda-feira (29), 1%. Além disso, cada vez mais projetos sociais que dão a pers- “Meu primeiro contato com o Após a formatura, foi contra- na Unaerp. O evento reuniu empresas aderem ao projeto. pectiva de um futuro melhor aos Camp foi quando o meu irmão tada como contadora do Camp, o representantes do poder público, Guarujá conta com apoios de adolescentes. Um bom exemplo passou no processo seletivo. que possibilitou que arcasse com empresariado, terceiro setor e peso, como a Petrobras, a Fun- de sucesso é o Centro de Forma- Ao notar as mudanças em seu as despesas do curso de pós-gra- sociedade civil em geral. dação Telefônica, a MRS e a ção Profissional – Camp Gua- comportamento, quis participar duação em Ciências Contábeis, Na ocasião, a secretária mu- Usiminas. rujá, que atua na qualificação e também”, contou a jovem. também já concluído. nicipal de Desenvolvimento O valor destinado pode ser inserção de jovens de baixa renda Filha de um operário da Também participaram da Social e Cidadania ressaltou a deduzido do Imposto de Renda. no mercado de trabalho em regi- construção civil, Edilene disse solenidade de lançamento da importância da aplicação dos Se o contribuinte tem saldo a me de aprendizagem. que só conseguiu terminar os Campanha Destinação Crian- recursos. “Esta campanha é de pagar, o recurso será abatido A instituição proporciona estudos porque o Camp reem- ça, o presidente do Conselho grande importância porque os deste saldo. Caso o contribuinte educação, formação e capaci- bolsava 50% do valor pago pela Tutelar de Guarujá, que repre- recursos possibilitam a realização tenha imposto a restituir, o valor tação humana e profissional a mensalidade do curso superior. sentou os dois órgãos da Cida- de vários trabalhos sociais, que destinado será somado ao valor adolescentes. A prioridade são “Meus pais não tinham condi- de; o presidente da Ordem dos trazem esperança e emancipação da restituição e corrigido pela os jovens com necessidades eco- ções de bancar meus estudos”, Advogados do Brasil (OAB) - a nossas crianças”, frisou. taxa Selic, conforme a legislação nômicas, sociais e educativas. contou. Ela ingressou no Camp Subseção de Guarujá, e o major O presidente do CMDCA do Imposto de Renda Pessoa Desde fundação, em 1968, em 2002, aos 14 anos de idade, Sílvio Lúcio Reis Nogueira, que revelou que Guarujá é o Municí- Física. a instituição já formou mais após duas tentativas. “Uma representou o comandante do pio da Região que mais arrecada Vale ressaltar a possibilidade de 13 mil adolescentes. A con- semana depois de formada, já 21º Batalhão da Polícia Militar doações de pessoas físicas. Para do contribuinte acompanhar tadora Edilene Monteiro é estava trabalhando na institui- do Interior (BPM/I), tenente- ele, o mérito é consequência da onde seu imposto está sendo um deles. No lançamento da ção e, em 2005, ingressei na coronel Pedro Akui. campanha desenvolvida pela aplicado, com a garantia de que
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ fim de semana sÁbAdo 3 de setembro de 2011 5 fim de semana atração Arquivo/PMG Grêmio da Espetáculo infantil está Prefeitura em cartaz no Procópio realiza “Sábado O Teatro Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro I, 350 – custam R$ 20 e R$ 10 (crianças, estudantes e idosos) e estarão Dançante” hoje Enseada) recebe amanhã, às 17 horas, a peça infantil “O Casa- à venda no dia, na bilheteria do Teatro. Outras informações O Grêmio Recreativo da Pre- mento de Emília com o Mar- pelos telefones 3012-4761 e feitura promove hoje, a partir das quês de Rabicó”. Os ingressos 3386-8987. 21 horas, o “Sábado Dançante”, Divulgação que terá animação por conta do DJ Milla, que irá embalar os con- vidados com várias seleções de músicas, ritmos atuais e aqueles que marcaram época. Reservas podem ser realiza- das pelos telefones 3354-6202 ou 3012-1877 e pelo site www. gremioguaruja.blogspot.com. Convites à venda na secretaria do Grêmio com Dona Guacira na Rua Ranulpho Veríssimo, 50 – Jardim Las Palmas. terceira idade A Associação dos Idosos, Pensionistas e Aposentados de Vicente de Carvalho (Asipavic) realiza amanhã, a partir das 20 Asipavic promove horas, mais uma festa intitulada “Domingueira Dançante”. O evento contará com professores de dança e sorteio de brindes. domingueira Os convites custam R$ 5 e a mesa R$ 4. Para adquirir os convites, basta se dirigir à sede da Asipavic, que fica na Rua dançante Cerqueira César, 105 – Vila Áurea. Os interessados em outras informações podem ligar para 9773-4240 ou 3027-2043.
  • 6. 6 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ society 7 Barra Funda futebol masculino “Meninos” de Guarujá entram em campo pelo Estadual enfrenta São Paulo Que menino não quer se de outras regiões. tornar jogador de futebol? Pen- Os “mini-craques”, ainda pelo Metropolitano sando nisso, as equipes Sub-12, anônimos, mas com um belo Sub-14 e Sub-16 de Guarujá futuro pela frente, foram esco- iniciam neste fim de semana a lhidos em um campeonato da sua participação no Campeo- Liga de Futebol de Guarujá nato Estadual de Futebol Mas- e que conta com o apoio da A partida é válida culino, competição organizada Prefeitura. “As expectativas pelo Governo do Estado. Os são boas e a ordem é jogar para pela quarta rodada selecionados contam com o vencer e se divertir, em uma e o confronto apoio da Prefeitura e da Liga nova experiência para muitos”, Divulgação acontece na quadra de Futebol da Cidade. ressalta o presidente da Liga, As equipes de Guarujá Guilherme Novaes. do time da Capital farão a primeira partida hoje, Na Sub-12, destaque para D epois de passar por fora de casa, dian- o toque de bola te de São Vicente. um momento ruim Depois, no dia As equipes de e o bomdevido à mento, entrosa- no Campeonato Me- tropolitano de Fute- 17, será a vez de Guarujá farão manutenção da bol Society, a Associação Espor- Guarujá jogar sob a primeira base no ano pas- seus domínios sado. Um dos re- tiva Barra Funda, que conta com contra os selecio- partida hoje, manescentes do o apoio da Prefeitura, espantou a má fase com a vitória no último nados de Santos. fora de casa time e candidato jogo, diante do Osasco Futebol Os guarujaenses a craque da cate- 7. O placar de 2 a 0 garantiu a encerram a participação na pri- goria é Thomaz dos Santos. A classificação para a próxima fase meira fase enfrentando Praia futura geração será comandada da competição. Grande e Cubatão. pelo técnico Marquinhos. Ainda com um jogo atrasado Serão quatro partidas, em Já na Sub-14, o técnico será diante dos demais participan- turno único, com os garotos Alessandro Macedo e terá no tes, a equipe enfrenta, nesta de Guarujá enfrentando as ataque a referência para uma segunda-feira (5), o time do São cidades vizinhas de Santos, boa campanha. Artilheiros em Paulo Futebol Clube. A partida São Vicente, Praia Grande sua categoria, Hendrick Silva é válida pela quarta rodada do e Cubatão. Os primeiros co- e Gustavo Galvão, agora atu- Metropolitano. O confronto locados em cada categoria arão juntos com a camisa da acontece na quadra do time garantem o direito de enfrentar Pérola do Atlântico. Por fim, paulistano (Praça Roberto Go- os ganhadores das regiões de a Sub-16, terá a dupla Aune mes Pedrosa, 1 – São Paulo), Registro e Itanhaém. No final, Silva e Magno Mazagão no às 20h45. Nesta partida, o time o campeão de todo o litoral comando. Mais experientes, os joga com o uniforme novo, ca- será conhecido e terá o direito garotos terão a segurança do misa branca com uma cruz azul de disputar o Estadual em de- goleiro Matheus Evangelista, ao centro. zembro contra os vencedores um gigante com 16 anos. Destaque da partida do últi- mo jogo, Diego, foi o responsável pelo gol da vitória e da classifica- ção, assim como o cruzamento para o primeiro gol, marcado Acompanhe o pelo pivô Dentinho. Aprovei- tando a ótima fase, vivida por Diário oficial ele, o treinador da Barra Funda, também pela Alexandre Souza (Feijão), confir- mou a presença do jogador para internet este confronto. "Tivemos alguns contra- tempos durante o campeonato, nos prejudicar e enfraquecer. Nesta partida, o ACeSSe: mas nunca duvidamos da ca- Só tenho a agradecer esse time time joga com o uniforme novo, pacidade desse elenco, mesmo com um número reduzido e que está cada vez mais unido, em busca do nosso objetivo”, camisa branca com uma cruz azul ao www.guaruja.sp.gov.br com problemas que poderiam ressalta Feijão. centro
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 3 de setembro de 2011 7 6ª conferência estadual de saúde Delegados de guarujá participam em Serra Negra A etapa estadual – que aconteceu nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro – agrega as propostas que serão encaminhadas pelo Estado à 14ª Conferência Nacional de Saúde “S er feliz é deixar de Macedo, militante da Saúde há calcado nos princípios e valores temas como a vacinação, bancos de Saúde do País. Inclusive ser vítima dos pró- duas décadas. da solidariedade”, ressaltou. de leite humano, Estratégia de com a ampliação de 15 mil prios problemas”. O secretário de Estado da O ex-deputado finalizou di- Saúde da Família – que já conta destas Unidades. “A Atenção Com esta citação, Saúde em exercício, José Manoel zendo que temos que ter gran- com mais de 200 mil agentes co- Básica tem que ser prioritária o coordenador geral da 6ª Confe- de Camargo Teixeira, o presiden- deza política e celebrar a alian- munitários no Brasil – e sobre os para todos os níveis de governo. rência Estadual de Saúde, Manoel te do Conselho dos Secretários ça dos princípios da Reforma cuidados às gestantes e às crianças Nosso desafio é consolidar a AB Barros, deu início aos trabalhos Municipais de Saúde (Cosems/ Sanitária e citou o sociólogo – Rede Cegonha. e encontrar formas de prover e na noite da última quarta-feira SP), Arthur Chioro e a assessora mineiro Herbert José de Souza, o “O Brasil é o único país do fixar médicos em toda a rede (31), em Serra Negra. Quatro especial do Ministério da Saúde, Betinho. “A vida está com pressa mundo com mais de 100 milhões de assistência à Saúde, estimu- delegados de Guarujá represen- Eliane Aparecida da Cruz também de nascer”. de habitantes que implantou um lando os profissionais para que taram o Município neste, que é prestigiaram a cerimônia. “Acre- Os trabalhos do primeiro dia sistema público de saúde tão permaneçam no serviço público o maior evento de saúde pública dito que a 14ª CNS é o momento de Conferência avançaram ma- abrangente. Nenhum outro País de saúde”, considerou. do Estado. Repre- único de consolida- drugada afora e só encerraram às optou por este desafio”, afirmou Após a conclusão do ministro sentando os usuários ção do Sistema Úni- 2h30, após o consenso e a aprova- o ministro, que ainda insistiu que da Saúde, a plenária iniciou a do Sistema Único Conferência é o co de Saúde (SUS). ção do Regimento Interno. não se pode permitir que haja votação das propostas que serão in- de Saúde (SUS), maior evento de Trabalhamos hoje privilégios no acesso público ao cluídas na Cara de São Paulo para estavam os delega- para ser a quinta MiniStro DA SAúDE SUS. “Este acesso tem que ser a 14ª Conferência Nacional de dos Teresinha Freire saúde pública economia do mun- O ministro da Saúde, Alexan- universal e gratuito, como tem Saúde, que acontecerá entre os dias Macedo e Odemir do Estado do. Para atingirmos dre Padilha, participou na tarde de sido nestes quase 23 anos”. 30 de novembro a 4 de dezembro, Batista da Silva. Já esta meta, a saúde quinta-feira (1º), da Conferência. Sobre a Atenção Básica em Brasília, com o tema “Todos pela categoria dos da nossa população Padilha conversou com a plenária (AB), Padilha destacou que até usam o SUS! SUS na Seguridade trabalhadores da área de saúde, deve ser suficiente para atender- sobre os aspectos positivos do SUS 2014 será garantida a reforma Social, Política Pública, Patrimô- estava o delegado Marco Antônio mos a demanda existente”, disse já consolidados no País. Abordou de todas as Unidades Básicas nio do Povo Brasileiro”. Chagas Conceição. Os gestores da Eliane Cruz. Divulgação saúde foram representados por José Manoel comentou o fato ConfErênCiAS DE SAúDE Robson Santos Gady. de São Paulo manter a maior e Conquistas do povo brasileiro Durante três dias, cerca de mais completa rede de atendi- e já inscritas no arcabouço jurídico mil pessoas participaram nos mento SUS. “Nestes 23 anos de atual, as Conferências constituem centros de convenções do Hotel SUS, comemoramos a melhoria espaço essencialmente democráti- Fazenda Vale do Sol para discutir do atendimento ao parto, a sis- co em que os municípios, os esta- os rumos da saúde do Estado. tematização e a abrangência na dos e a própria nação brasileira, O prefeito e o secretário muni- dispensação de medicamentos por meio de seus representantes cipal de Saúde de Serra Negra, de alto-custo e o privilégio de autorizados, tem a oportunidade Antônio Luigi Ítalo Franchi e possuirmos o maior e mais dura- de fazer ouvir suas vozes e seus Antônio Roberto Siqueira Filho, douro programa social do País”, discursos tendo como foco o mo- respectivamente, deram boas disse Teixeira. mento presente e futuro do SUS vindas aos representantes de Durante uma hora de conver- no quadro maior da Seguridade Leme, Marília, Descalvado, Bady sa bem humorada e descontraída, Social. Tal foco visa obter como Bassitt, Mairinque, Catanduva, por vezes bastante emotiva, o ex- produto, ao final das discussões, Sertãozinho, Taubaté, Ilhabela, deputado Roberto Gouveia mi- o melhor e mais democrático Limeira, Franca, Bastos, Atibaia, nistrou a palestra da Conferência retrato possível das conquistas do Ibiúna, Barretos e centenas de Magna. “O SUS é da sociedade SUS a serem implementadas e das outras mais. brasileira. Não é de nenhum necessárias correções de rumo a “Espero que a nossa contri- político e de nenhum governo! serem efetuadas. buição sirva para melhorar cada Superamos a indigência e o direi- vez mais o sistema de Saúde do to à saúde somente a quem podia Brasil. Sei que o trabalho que pagar. Universalizamos o acesso Outras informações sobre a 14ª realizamos aqui não é em vão”, e o SUS não é um projeto técnico Conquistas do povo brasileiro, as conferências constituem espaço CNS, acesse: www.planalto.gov.br disse a guarujaense Teresinha e sim um processo civilizatório essencialmente democrático e www.conselho.saude.gov.br.
  • 8. 8 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ emprego PAT oferece 10 vagas de emprego nesta segunda-feira (5) O Posto de Atendi- mento ao Trabalha- dor (PAT) oferece Confira as vagas: 10 oportunidades de • Vendedor a domicílio emprego nesta segunda-feira (5). Vagas: 10 Todas as vagas são para vendedor Escolaridade: a domicílio. O horário de funcio- Ensino Médio completo namento é das 9 às 17 horas. Para concorrer à vaga, os candidatos devem cumprir os requisitos exigidos e apresen- tar a Carteira de Trabalho, documento de identidade (RG) e currículo. Para aqueles que ainda não se cadastraram junto ao órgão, o atendimento é das 9 às 12 horas. São distribuídas 30 senhas diárias para a realização do ca- dastro, que também pode ser feito pelo site www.empregasaopaulo. sp.gov.br. O PAT está localizado Reprodução na Rua Cunhambebe, 500 – Vila Alice. Outras informações pelo telefone 3341-3431. cursos gratuitos Suzan Faria Prefeitura abre 150 vagas para a Escola de música Os interessados podem se inscrever para os cursos de trompete, trombone, eufônio, flauta, tuba e iniciação musical Para os munícipes inte- crianças de 7 a 10 anos. dor da Banda Musical Munici- ressados em aprender a to- Os interessados devem pre- pal, Antônio Celso dos Santos, car instrumentos encher uma ficha inicialmente os instrumentos musicais, surgiu de inscrição na utilizados são da escola. Depois a opor tunidade. As crianças de 7 Escola Municipal de um determinado período de A Prefeitura abriu de Música (Rua aprendizado, é aconselhável 150 vagas para a a 10 anos têm Oswaldo Aranha, que o aluno tenha seu próprio Escola Municipal aula de iniciação 800 – Jardim Ma- instrumento. de Música. Os ravilha). É neces- “Os alunos que realizarem cursos oferecidos instrumental sário levar RG, o curso também participarão são de trompete, uma foto 3x4 e da Banda Marcial Municipal. trombone, eufô- comprovante de Já os que se destacarem, esti- nio, flauta e tuba, para a faixa residência. As aulas acontecem verem acima da média, farão etária de 10 a 21 anos, e ini- na própria escola. um estágio na Banda Musical ciação instrumental, voltado a De acordo com o coordena- Municipal”, ressaltou Santos. os cursos oferecidos são de trompete, trombone, eufônio, flauta e tuba
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 3 de setembro de 2011 9 conto, crônica e poesia mania de leitura Guarujá vira sede da Comunidade da Prainha é literatura do mapa Cultural contemplada com projeto Voltado ao público infanto- Criado em 1995, concurso tem como objetivo juvenil, o projeto “Mania de Leitu- criar uma grande vitrine cultural ra”, desenvolvido pela Prefeitura, volta à comunidade da Prainha O concurso do Mapa nesta segunda-feira (5), das 9 às 12 Luiz Moreaux Cultural Paulista re- horas. A ação é gratuita e acontece alizou, na noite da na Associação de Moradores da última terça (30), a Prainha (Rua da Paz, 171). fase regional do evento no salão Para incentivar o hábito de nobre do hotel Guarujá Inn, na leitura nessa faixa etária, serão Praia da Enseada. O evento tem lidas as histórias “Pinóquio”, de como objetivo descobrir grandes Carlo Collodi e “A Semente da artistas e promover a dissemina- Verdade”, de Patrícia Engel Secco. ção da arte em todo o estado de Também participam do evento, o São Paulo. Sorrisalhaço Violodum, palhaço O evento destacou os seis do Projeto Violodum, e o Pa- finalistas para a fase estadual lhaço Piripaque, que ajudarão a do evento, que será no próximo alegrar ainda mais o dia especial ano. Cerca de 30 participantes para as crianças. estiveram no hotel apresentando Na ocasião, serão distribuídos seus trabalhos. 60 exemplares dos livros aos par- Cada cidade da Baixada San- ticipantes. Entre os parceiros do tista tem representantes e temas projeto estão a Fundação Educar que estão sendo apresentados em Dpaschoal, Programa Nacional agosto e setembro. Guarujá ficou de Incentivo à Leitura (Proler) da com a fase regional de literatura Baixada Santista, Fundação Itaú e tem três sub-categorias: conto, Social e Usiminas – Cubatão. crônica e poesia; Cubatão (11 de setembro), com Música Instru- Pinóquio mental; São Vicente com Vídeo (28 A obra já teve diversas adap- de agosto) e Canto Coral (4 de se- tações e conta a história de um tembro); Mongaguá com Dança (3 o evento tem como objetivo descobrir grandes artistas e promover a disseminação da arte em todo o estado boneco de madeira criado por de setembro) e Praia Grande com Gepeto, que ganhou vida pelas Artes Visuais (28 de setembro) e Os vencedores da fase regio- Pânico”, de Peruíbe e Cubatão, a morte de minha avó. A história mãos da Fada Madrinha. Toda Teatro (2, 3, 4 de setembro). nal na categoria Conto foram: respectivamente. simplesmente nasceu. Estou bem vez que o boneco mente, o na- O secretario municipal de Sandra Alonso Datti, de Santos, “O nível dos trabalhos esta feliz e essa escolha é o reconheci- riz cresce. Outro personagem Cultura prestigiou o evento e com o tema Trabalho de Parto; ótimo. Eu sugiro que os parti- mento de meu trabalho, me incenti- bem famoso é o Grilo Falante, destacou: “Sabemos das dificul- e Natanael Gomes, de Cubatão, cipantes se atentem em ler mais va mais”, destacou a professora. a consciência de Pinóquio dada dades de preservar com o tema “Senho- para que se possa melhorar e Já o veterano Leonardo Fir- pela fada. a cultura no Brasil rinha do Amor”. Na muito a qualidade do evento. É mino dos Santos, que por cinco Semente da Verdade – Thaí e não podia ser dife- Cerca de 30 categoria Poesia, a necessário que vocês resgatem vezes já teve seu trabalho esco- era um garoto que adorava cui- rente aqui na região. participantes guarujaense Ene- as oficinas literárias e criem gru- lhido e foi para a fase final por dar do jardim, cujas plantas O poder público de dina do Amparo pos de leitura. Nossa ideia é que duas vezes, está mais confiante estavam sempre bonitas. Um dia, Guarujá esta traba- apresentaram Alves se classificou cada Mapa Cultural deixe sua dessa vez. “Faço poesia desde o imperador chamou todos os lhando para manter seus trabalhos com o tema Viela mensagem”, sugeriu o poeta e meus oito anos, já tenho experi- meninos do reino para escolher a cultura viva na de São Clemente; e jornalista Donizete Silva, jurado ência no assunto. Sinto que é im- o seu sucessor, propondo-lhes Ilha de Santo Ama- Leonardo Firmino na área de contos. portante participar e estou bem um desafio. O soberano disse ro. Devemos não só explorar as dos Santos, de Cubatão, com o Sandra Alonso Datti, profes- contente com mais uma escolha. que quem lhe trouxesse a planta praias e o verão na Cidade, mas tema “Pássaro Vadio”. Na catego- sora de Educação Física destacou: Vou torcer para que desta vez eu mais bonita e mais bem cuidada também encontrar ferramentas ria Crônica, Ecilla Bezerra, com “É um evento muito grande. É uma consiga ficar em primeiro lugar seria o próximo imperador. Thaí para aproveitar as belezas de “Café da Tarde” e Viviane Veiga estreia, sinto uma coisa grandiosa e vencer na categoria poesia”, se dedicou, mas a semente que Guarujá”, disse o secretário. Távora, com o tema “Crônicas em em mim. O tema tem haver com explicou Leonardo. cuidava não brotou.
  • 10. 10 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ comunidade sob nossa guarda GCM participa de Congresso Brasileiro de Capoeira Divulgação o Congresso contou com a participação de 200 pessoas entre professores de educação física e profissionais da capoeira Os professores do Lei 10.639/03, que fala sobre o para trazer novas perspectivas ensino da cultura afro-brasilei- ao ensino. “O congresso foi “Comunidade Sob ra e a propagação muito gratifican- Nossa Guarda” da cultura brasi- te por abordar as acreditam na leira no currículo Evento crianças e a inclu- escolar. Além das são dos alunos com importância da novas perspectivas aconteceu deficiência. Hoje as formação continuada na aprendizagem na USP atividades podem dos professores da capoeira e in- ser realizadas por clusão da ativida- crianças a partir de para trazer novas de na rede pública três anos”, afirma perspectivas ao ensino estadual, benefícios às pessoas Vitor Neto. N com deficiência, corporeidade Neto, que possui aproxi- os dias 26, 27 e 28 (maneira pela qual o cérebro madamente 30 alunos no pro- de agosto, os pro- reconhece e utiliza o corpo grama, acredita que a capoeira fessores de capoeira como instrumento relacional seja um ótimo mecanismo de do programa “Co- com o mundo) e identidade na ensinar a cultura afro-brasileira munidade sob Nossa Guarda”, capoeira, entre outros. aos jovens. “Desde a musica- da Guarda Civil Municipal de Os professores do progra- lidade, cultura corporal, tudo Guarujá (GCM), participaram ma “Comunidade Sob Nossa tem a ver”. do Congresso Brasileiro de Guarda” e GCMs, Vitor Neto O evento contou com a par- Capoeira Escolar na USP (Uni- e Adriano Pereira, acreditam ticipação de 200 pessoas entre versidade de São Paulo). na importância da formação professores de educação física e No evento, foi discutida a continuada dos professores profissionais da capoeira.
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 3 de setembro de 2011 11 serviços urbanos Confira a relação de A Prefeitura executou os seguintes serviços: atendimentos de ontem COlEtA mECAnizADA Dayanna de Castro Praia do Perequê Guaiúba Vila Zilda limPEzA DE CAnAl Avenida Luiz Gama – Pae Cará Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III CAPinAçãO Continuação na Rua Heich Matsumoto – Pae Cará Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III rOçADA Jardim Progresso Sede da Guarda Civil Municipal Barreira do João Guarda Avenida Santos Dumont Rua Rio Solimão – Jardum Umuarama Arredores do campo do Morrinhos I Escola Municipal Guilherme Furlani – Morrinhos II PintUrA Pae Cará Avenida da Margaridas – Santo Antônio Avenida das Tulipas – Santo Antônio VArriçãO Continuação na Avenida 5 – Morrinhos I Praça Mário Covas – Morrinhos I Ruas 1 até a Rua 5 - Vila Zilda Limpeza e varrição Santa Cruz dos Navegantes Bica da Barra Funda Bica da Puglisi Continuação na Avenida Rio Amazonas SErViçOS DE AlVEnAriA Ostreiras, reparos na tubulação – Jardim dos Pássaros Reformas de caixas na Rua João Dias de Moura – Pae Cará Rua Presidente Vargas, esquina com Rua Monteiro Lobato – Pae Cará Jardim Albamar construção de drenagem 0.40 com Rua 2 de Julho com Rua Campos Sales, rebaixamento de Guia – Enseada Continuação da mureta e recuperação do canal da Avenida 1 – Morrinhos I Continuação dos reparos na tubulação na Rua Nova Esperança – Vila Edna Continuação da desobstrução do acesso da travessa 288 – Morrinhos II Reforma de caixas na Rua Tapajós – Jardim Umuarama COlEtA DE rESíDUOS Rua Heich Matsumoto – Pae Cará Rua Guilherme Backeuser Rua Orlando Silva – Jardim Boa Esperança Jardim Umuarama Jardim Cidamar Jardim Novo Horizonte rEtrOCAminhãO trUCADO/tOCO Jardim Albamar Auxílio nos reparos da tubulação da Nova Esperança – Vila Edna Retirada de resíduos na Rua 2 até a Rua 8 - Vila Zilda hiDrOjAtO / SUgADOr Avenida Humberto Prieto Peres – Guaiúba Rua Joana de Menezes Faro – Pae Cará Estrada Alexandre Migues Rodrigues – Tombo DrAg linE Rua Luiz Bianconi – Astúrias Rua 1 - Jardim Acapulco OPErAçãO tAPA-BUrACO Rua Bejamin Constant Equipe de calceteiro Rua Alameda do Rio Claro – Vila Áurea Avenida Deputado Emílio Carlos Rua José Vaz Porto – Santa Rosa Rua José Amieiro – Areião Avenida Dom Pedro I
  • 12. 12 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos ERRATA damentada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, exarada com base em dECRETo Nº 9.526, dE 24 dE AGosTo dE 2011. periódicas vistorias relatadas. No Decreto nº 9.526, de 24 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente os representantes das famílias beneficiárias 2351, de 26 de agosto de 2011, da cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência. onde se lê: Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família, assim “... reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo de recebimento próprio. Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dota- ção orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de agosto de 2011. PREFEITA “LEIN”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 30.08.2011 ...” Renata Disaró Lacerda Leia-se: Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino “... d E C R E T o N.º 9.541. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 22335/942/11; dECRETA: Art. 1º – Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.666.666,65 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o repasse de recursos pelo Fundo ...” 1 Nacional de Saúde referentes à Portaria nº 3.766/10 para a construção das USAFA’s Jd. Brasil, Vila Rã, Vila Baiana, Jd. Helena Maria e Jd. Conceiçãozinha, no valor de R$ 2.666.666,65 (dois milhões, Republicação por incorreção seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). d E C R E T o Nº 9.537. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º da Lei nº 3.218, de 14 de Registre-se e publique-se. junho de 2005, alterada pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006, e dá outras providências.” Prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de setembro de 2011. MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei PREFEITA lhe confere; Considerando a necessidade de remoção das famílias, moradoras da Prainha, para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação; Considerando que as famílias encontram-se inseridas no Projeto Habitacional PAC – Favela Porto e Cidade e as novas moradias a elas destinadas entrarão em fase de construção; Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de Interes- se Social - ZEIS - assim definida na Lei Municipal; Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, especialmen- te no seu artigo 2º, inciso I e alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e, Considerando, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 24108/125987/2011; dECRETA: Art. 1º A partir de agosto de 2011, a Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) às famílias do Sr. JOÃO BARBOSA DOS SANTOS, portador do RG nº 24.493.182-3 e inscrito no CPF/MF sob o nº 149.062.398-11, e da Srª DEBORA FABRÍCIA DE OLI- VEIRA, portadora do RG nº 33.876.726-5 e inscrita no CPF/MF sob nº 223.121.528-43, cujas casas foram removidas para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação. Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decreto, será pago no valor e forma esta- belecidos na Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante auto- rização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvi- mento Social e Cidadania, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana. Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóteses: I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005; II – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de qualquer outra forma obtiver moradia regular; III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão fun- Acesse www.guaruja.sp.gov.br
  • 13. 13 3 Diário Oficial sÁbAdo GUARUJÁ 3 de setembro de 2011 d E C R E T o N.º 9.542. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei nº 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, dECRETA: Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 7º da Lei nº 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.049.000,00 (três milhões e quarenta e nove mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- cial da dotação (art. 43, § 1º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 2 3.049.000,00 (três milhões e quarenta e nove mil reais). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de setembro de 2011. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 02.09.2011 Renata Disaró Lacerda - Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino 4