O documento descreve os Parâmetros Curriculares Nacionais do Brasil, que são diretrizes elaboradas pelo governo para orientar a qualidade da educação em todo o país. Os PCN têm como objetivo propiciar subsídios para a elaboração do currículo escolar com foco na cidadania dos alunos e no aprendizado. Eles abordam temas como cidadania, diversidade, autonomia e avaliação do processo educativo.