Os Parâmetros Curriculares Nacionais são diretrizes elaboradas pelo governo brasileiro para nortear a qualidade da educação. Eles visam propiciar subsídios para a elaboração do currículo escolar com foco na formação do aluno para a cidadania e em uma escola onde se aprende mais e melhor. Os PCN orientam os investimentos no sistema educacional com metas como a igualdade de direitos entre cidadãos baseada em princípios democráticos.