direito+costumeiro
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O direito costumeiro é formado por normas de conduta social criadas espontaneamente pelo povo através do uso reiterado e uniforme que gera a certeza de obrigatoriedade. Para se tornar direito, um costume deve atender a certas condições como previsão no ordenamento jurídico e repetição constante por longo tempo. Os costumes podem ser secundum legem, preter legem ou contra legem em relação às leis. Leis podem cair em desuso quando se tornam anacrônicas, artificiais, injustas ou defectivas.
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Aula 1
1. A disciplina introdução ao direito trata do estudo introdutório da ciência jurídica a partir de diferentes áreas do saber. 2. Ela utiliza pesquisas de outras áreas e as adapta aos seus objetivos, tendo como fontes a teoria geral do direito, sociologia jurídica, história do direito e filosofia jurídica. 3. O documento apresenta o plano de ensino da disciplina, com objetivos, ementa e bibliografia recomendada.
INTRODUCAO AO ESTUDO DE DIREITO ESTACIO TURMA B 2014
1) O documento discute a introdução ao estudo do direito, distinguindo entre mundo cultural e natural e abordando conceitos como juízo de valor versus realidade e ser versus dever ser.
2) Apresenta diferentes significados da palavra "direito" e discute o direito como norma, faculdade, fato social e ciência.
3) Explora a qualificação do direito como ciência normativa, social, cultural e histórica.
fontes+do+direito
O documento descreve as principais fontes do direito, incluindo fontes históricas, materiais e formais. Entre as fontes formais diretas estão a lei, costumes, jurisprudência e doutrina. A lei é definida como um ato do poder legislativo que estabelece normas de acordo com os interesses sociais. O costume surge da prática reiterada de determinados atos com convicção de sua necessidade jurídica. A jurisprudência é o conjunto de decisões dos tribunais e a doutrina são os ensinamentos de juristas e estudios
NOÇÕES DE DIREITO
O documento discute a natureza social do ser humano e a necessidade da criação do Estado para organizar a sociedade e proporcionar o bem-estar coletivo através da promoção da saúde, segurança e educação. Também aborda a divisão dos poderes e recursos necessários para a organização da sociedade de acordo com normas legais.
Aula 8
O documento discute o normativismo jurídico de Hans Kelsen. Apresenta as principais ideias de Kelsen sobre o objeto e método da ciência jurídica, definindo a norma jurídica como objeto de estudo e a abordagem lógico-deôntica como método. Também resume as críticas feitas ao positivismo jurídico e à teoria pura do direito de Kelsen.
Hermenêutica jurídica slide.pptx
O documento discute a hermenêutica jurídica e a interpretação jurídica. A hermenêutica jurídica é a ciência responsável por estudar métodos e princípios para interpretar normas jurídicas corretamente. A interpretação jurídica é a aplicação desses métodos e princípios para extrair o significado de texto legal em um caso concreto. Há várias regras legais, científicas e da jurisprudência que guiam a interpretação jurídica.
Introdução ao estudo do direito aula
O documento introduz conceitos básicos do direito, distinguindo entre direito objetivo e subjetivo, positivo e natural, público e privado. Também apresenta as abordagens dogmática e zetética do direito, relacionando a ciência com a filosofia jurídica, e discute as disciplinas do direito e suas divisões.
Introdução ao Estudo do Direito - Aula 12
O documento discute as fontes do direito, classificando-as em materiais e formais. Apresenta as classificações de Gény e Venosa, exemplificando fontes no direito penal e trabalhista. Aborda também o costume jurídico, distinguindo-o do costume, e explica que a doutrina surgiu como fonte a partir do século XIX com a positivação do direito.
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1) O documento discute a introdução ao estudo do direito, distinguindo entre mundo cultural e natural e abordando conceitos como juízo de valor versus realidade e ser versus dever ser.
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Introdução ao estudo do direito aula
O documento introduz conceitos básicos do direito, distinguindo entre direito objetivo e subjetivo, positivo e natural, público e privado. Também apresenta as abordagens dogmática e zetética do direito, relacionando a ciência com a filosofia jurídica, e discute as disciplinas do direito e suas divisões.
Introdução ao Estudo do Direito - Aula 12
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Direitos fundamentais
O documento discute os conceitos e características dos direitos fundamentais. Apresenta que direitos fundamentais protegem o indivíduo contra o Estado e estão previstos na Constituição brasileira de 1988. Distingue direitos fundamentais de direitos humanos e explica termos relacionados. Detalha características e eficácia dos direitos fundamentais, incluindo aplicação entre particulares. Aponta exemplos de como tribunais aplicaram direitos fundamentais em relações privadas.
Introdução ao Estudo do Direito
1) O documento discute conceitos preliminares de direito objetivo e subjetivo, distinguindo instituições de direito público e privado.
2) Apresenta a teoria tridimensional do direito, distinguindo os fatos, valores e normas. Também diferencia direito objetivo como norma e direito subjetivo como faculdade.
3) Explica características do direito como dever ser e prescrever condutas para o futuro, citando a Lei Maria da Penha como exemplo de aplicação.
Aula Fontes Do Direito
O documento discute as fontes do direito no Brasil. Em 3 frases ou menos:
1) As fontes materiais do direito incluem fatores sociais, econômicos e políticos, enquanto as fontes formais dão forma às normas jurídicas válidas através da escrita.
2) A Constituição Federal está no topo da hierarquia das normas e todas as leis devem respeitar seus princípios.
3) Além das leis, a jurisprudência, doutrina, costumes e outros elementos também contribuem para
Aula 9
O documento discute as fontes do direito positivo, distinguindo entre fontes materiais e formais. Apresenta a lei e os costumes como fontes formais do direito, explicando o processo legislativo e os tipos de costumes. Tem como objetivo compreender o conceito de fontes do direito e diferenciar entre fontes materiais e formais.
Aula 15
1. O documento discute conceitos de hermenêutica jurídica e interpretação do direito, incluindo seus diferentes tipos.
2. Aborda as lacunas e antinomias nas fontes secundárias do direito, e a necessidade de uma visão sistêmica do ordenamento jurídico.
3. Tem como objetivo estabelecer a compreensão sobre hermenêutica e interpretação, e aplicar princípios para resolver conflitos com base nesses conceitos.
Aula 6
1. O documento discute conceitos jurídicos fundamentais como direito subjetivo, direito público e privado. Apresenta as principais teorias sobre a natureza do direito subjetivo e discute a dicotomia entre direito público e privado.
2. Aborda a segurança jurídica e as teorias que negam a existência do direito subjetivo. Também diferencia direito objetivo e subjetivo.
3. Explica as principais teorias sobre a divisão entre direito público e privado, como a teoria dos interesses em
Aula 5
1. O documento discute conceitos jurídicos fundamentais como direito natural e positivo, e direito objetivo e subjetivo.
2. Direito natural deriva da natureza e moral, enquanto direito positivo são normas criadas pelo Estado.
3. Direito objetivo são normas que regem a sociedade, e direito subjetivo confere poderes e faculdades às pessoas.
Direito natural x direito positivo
O documento discute as diferenças entre direito natural e direito positivo. O direito natural é baseado na razão e é imutável, enquanto o direito positivo é constituído pelas leis de cada Estado e pode mudar. Também apresenta as visões jusnaturalista, que defende a existência de um direito superior à vontade do Estado, e juspositivista, para quem só existe o direito determinado pelo Estado.
Aula 3
O documento discute a relação entre direito e sociedade, destacando que o direito tem como funções principais o controle social, a prevenção e composição de conflitos de interesses para promover ordem, segurança e justiça na sociedade. Também aborda as semelhanças e diferenças entre direito e moral como instrumentos de controle social.
Introdução ao Estudo do Direito (IED)
1. O documento discute as noções básicas do método jurídico, introduzindo o estudo do direito. Apresenta definições de direito segundo Miguel Reale e a relação entre justiça e direito de acordo com Rudolf von Ihering.
2. Apresenta breve história do jusnaturalismo, desde os pré-socráticos até o período pós-socrático, abordando pensadores como Platão, Aristóteles e Descartes.
3. Discorre sobre as principais características do jusnaturalismo e sua crença em um
DIREITO E INTERPRETAÇÃO: O SENTIDO DAS NORMAS JURÍDICAS
- O documento discute a importância da interpretação jurídica e dos métodos interpretativos para compreender o sentido e alcance das normas jurídicas.
- São citados autores que abordam conceitos como hermenêutica jurídica, linguagem do direito e realidade jurídica.
- São explicados diversos métodos de interpretação como o gramatical, lógico, histórico e teleológico.
AULA 00 - DIREITO CONSTITUCIONAL
1. O documento apresenta um curso preparatório para o Exame de Ordem em Direito Constitucional, com um cronograma de aulas e uma análise estatística dos assuntos mais cobrados.
2. Os principais problemas dos candidatos são a falta de hábito de leitura, desconhecimento da banca examinadora e não resolver questões anteriores.
3. O curso irá focar nos assuntos mais cobrados, como Controle de Constitucionalidade e Direitos Individuais, além de resolver todas as questões anteriores.
Aula 4
O documento discute as teorias sobre a relação entre direito e moral, apresentando: 1) a teoria dos círculos concêntricos que vê direito e moral como círculos um dentro do outro; 2) a teoria dos círculos secantes que vê áreas de sobreposição e independência entre direito e moral; 3) a teoria dos círculos independentes que os vê como esferas separadas. Também apresenta a teoria do "mínimo ético" e discute casos concretos à luz das teorias.
Aula 02 hermeneutica juridica, zetética e dogmática jurídica
O documento discute conceitos de hermenêutica jurídica, zetética jurídica e dogmática jurídica. A hermenêutica jurídica é a teoria da interpretação do direito, enquanto a zetética se concentra em questionar premissas de forma aberta e a dogmática busca estabelecer soluções partindo de pressupostos. Essas abordagens se complementam na análise crítica e prática do direito.
Direito penal i fontes do direito penal
1) O documento discute as fontes do direito penal no Brasil, distinguindo fontes materiais e formais.
2) As fontes materiais são a Constituição Federal e leis complementares, que definem a competência da União para legislar sobre direito penal.
3) As fontes formais são divididas em imediatas, como leis penais incriminadoras produzidas pelo Congresso, e mediatas, como doutrina e jurisprudência usadas para interpretar a lei.
20161017 193533 antinomia+e+conflito+de+leis+no+tempo
O documento discute antinomia e conflito de leis no tempo. Apresenta critérios para resolução de antinomias como hierárquico, cronológico e de especialidade. Também aborda conflitos entre esses critérios e situações de retroatividade e irretroatividade da lei.
Aula 4 lindb
O documento discute a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). A LINDB é uma lei preliminar que se aplica a todo o ordenamento jurídico brasileiro e contém normas sobre como as leis entram em vigor, são interpretadas e aplicadas. A LINDB também trata de como as leis podem ser revogadas e como os juízes devem decidir casos não previstos explicitamente nas leis.
LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
O documento resume os principais pontos da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB), incluindo a vigência das normas, sua obrigatoriedade e integração normativa. Aborda também a modificação e revogação de leis, assim como a interpretação e aplicação das normas no tempo e espaço.
Aula 13
1. O documento discute a teoria do ordenamento jurídico, incluindo seus elementos constitutivos como normas, regras e princípios.
2. Apresenta a estrutura escalonada de Kelsen e a hierarquia das normas jurídicas de acordo com a Constituição brasileira.
3. Distingue entre normas, regras e princípios, e explica como os princípios orientam a interpretação do ordenamento jurídico e suprem eventuais lacunas no sistema.
Fundamentos Históricos do Direito
Acompanhar as partes nos processos.
Atenção
As respostas dos jurisconsultos passaram a ser compiladas e
formaram as primeiras obras jurídicas sistematizadas.
Fundamentos Históricos do Direito
Direito Romano Período Clássico
Jurisconsultos
Destacam-se:
- Cícero
- Ulpiano
- Paulo
- Modestino
- Papiniano
- Gaio
- Triboniano
Fundamentos Históricos do Direito
Direito Romano Período Pós-Clássico
Início com a queda
Direito Civil
O documento apresenta noções elementares sobre Direito Civil, abordando tópicos como:
1) Etimologia e definição de Direito Civil;
2) Fontes do Direito Civil, incluindo leis, costumes e jurisprudência;
3) Distinção entre Direito Público e Privado.
Direito penal 2ª apostila
1) A lei é a fonte formal imediata do direito penal brasileiro, tendo como órgão competente para sua elaboração a União. 2) As fontes formais mediatas são os costumes e os princípios gerais de direito, aplicados quando a lei for omissa. 3) Além de incriminadoras, as leis penais podem ser não incriminadoras, como as permissivas ou complementares.
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DIREITO INTRODUTÓRIO
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Resumo direito civil I
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O documento descreve a história da natação desde os primórdios da humanidade até as Olimpíadas modernas. A natação já era praticada por comunidades primitivas para sobrevivência e diversão, e na Grécia Antiga era considerada um pré-requisito para jovens e soldados. A natação ganhou popularidade como esporte no século XIX e foi incluída nos Jogos Olímpicos modernos. O documento também destaca a carreira do nadador Michael Phelps, maior medalhista olímpico de todos
Docslide.com.br historia do-direito-geral-e-brasil-6a-edicao-flavia-lages-de-...
Este documento discute a importância da educação para o desenvolvimento econômico e social de um país. A educação é essencial para promover a inovação, o empreendedorismo e a produtividade dos trabalhadores, fatores cruciais para o crescimento econômico sustentado a longo prazo. Além disso, níveis mais altos de educação também melhoram os indicadores de saúde e bem-estar da população.
Trabalho direito constitucional.ppt
A Constituição de 1967 buscava legitimar o regime militar no Brasil, estabelecendo um poder executivo forte que podia legislar em assuntos de segurança e orçamento. Ela também determinava eleições indiretas para presidente, dava às Forças Armadas amplos poderes, e restringia direitos como greves.
2017216 155758 primeiras+codificações
As primeiras codificações jurídicas foram o Código de Ur-Nammu na Mesopotâmia em 2040 a.C. e o famoso Código de Hamurabi em 1700 a.C., também na Mesopotâmia, que listou as leis da época. O direito egípcio e hebreu também foram desenvolvidos nesse período antigo.
2017216 155723 o+direito+dos+povos+sem+escrita
O documento descreve as características do direito dos povos sem escrita, incluindo a ausência de regras abstratas, diversidade de direitos influenciados pelo clima e recursos naturais, e a ligação entre direito e religião. As fontes do direito eram o costume, regras sociais, precedentes e provérbios, e as penas incluíam a morte, flagelos e banimento.
2017216 155629 direito+na+grécia
O documento descreve aspectos do direito na Grécia Antiga, incluindo as cidades de Atenas e Esparta, a laicização do direito, e a divisão do sistema jurídico entre tribunais como o Areópago e Efetos.
2017216 155833 plano+de+ensino+hist+do+pensamento+juridico (1)
Este documento apresenta o plano de ensino da disciplina de História do Pensamento Jurídico no curso de Direito para o período de 2017.1. O plano descreve os objetivos da disciplina, a ementa, o conteúdo programático dividido em aulas, a metodologia de ensino, os recursos didáticos, os procedimentos avaliativos e as bibliografias básica e complementar.
201682 21401 plano+de+aula
Este plano de aula apresenta uma disciplina de Sociologia Jurídica que abordará os principais aspectos históricos e teóricos da sociologia e sua relação com o direito, incluindo pensadores como Durkheim, Marx e Weber. O curso objetiva que os estudantes compreendam o ordenamento jurídico como resultado dos processos sociais e diferenciem as principais correntes teóricas da sociologia e do direito. As aulas serão expositivas com debates e atividades avaliativas como seminários, provas e trabalhos.
2017216 155723 o+direito+dos+povos+sem+escrita
O documento descreve as características do direito dos povos sem escrita, incluindo a ausência de regras abstratas, diversidade de direitos influenciados pelo clima e recursos naturais, e a ligação entre direito e religião. As fontes do direito eram o costume, regras sociais, precedentes e provérbios, e as penas incluíam a morte, flagelos e banimento.
1201 1774-1-sm
Este documento discute a construção histórica dos Estados modernos absolutistas no mundo ocidental. Resume que a transição do mundo medieval teocêntrico para o moderno cosmos homocêntrico estruturado pela racionalidade levou ao surgimento dos Estados laicos e soberanos após as guerras religiosas. Também observa que as incipientes igrejas patrocinaram guerras em defesa do seu deus único, e que só a paz poderia ser estabelecida quando o homem voltasse ao seu devido lugar e comando.
1201 1774-1-sm (1)
O documento discute a construção histórica dos Estados modernos absolutistas no mundo ocidental. Em 3 frases:
1) Começa com a Idade Média e o poder da Igreja Católica, passando pelas guerras religiosas até o surgimento dos Estados absolutistas e a instauração da soberania e igualdade formais entre os Estados.
2) Argumenta que o ser humano é essencialmente histórico e que as histórias, contadas ou não, nos ajudam a nos formar e entender o presente.
3) Defende a import
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1) Durante a Idade Média, a Igreja Católica desenvolveu regras de conduta para normatizar o comportamento de seus membros e estabelecer uma doutrina unitária por meio de concílios.
2) Esse conjunto de regras e decretos papais formou o Direito Canônico, que organizou o direito da Igreja e serviu de base para os sistemas jurídicos modernos.
3) O Direito Canônico foi importante para a história da Igreja e para a sociedade medieval ao padronizar o
24 97-1-pb (1)
1) Durante a Idade Média, a Igreja Católica desenvolveu regras de conduta para normatizar o comportamento de seus membros e estabelecer uma doutrina unitária por meio de concílios.
2) Esse conjunto de regras e decretos papais formou o Direito Canônico, que organizou o acervo jurídico da Igreja e teve grande importância para a história da Igreja e para os sistemas jurídicos modernos.
3) O Direito Canônico foi precursor do estabelecimento de
Contratosocial.pdf2.pdf3
1) El documento presenta un resumen de tres oraciones o menos de la siguiente información:
2) El documento discute la historia y desarrollo de la tecnología de reconocimiento de voz y cómo ha evolucionado para reconocer el habla natural en diferentes idiomas y contextos.
3) El resumen también menciona brevemente los desafíos actuales y futuras áreas de investigación en el campo del reconocimiento de voz.
Trabalho direito constitucional.ppt2
A Constituição de 1967 visava legitimar o regime militar instaurado após o golpe de 1964, concentrando poderes no Executivo e limitando direitos políticos. Ela incorporou decretos baixados pelo governo nos anos anteriores e manteve o Congresso fechado durante a elaboração do texto constitucional. A nova Carta estabeleceu um presidencialismo de inspiração autoritária e centralizou poderes na União.
Fichamento sociologia
O documento é um resumo de um capítulo do livro "Vigiar e Punir" de Michel Foucault. O capítulo descreve como as técnicas de disciplina foram melhoradas para fabricar "corpos dóceis", submissos e altamente especializados através do controle rigoroso do tempo e da repetição de tarefas. A disciplina aumenta a utilidade dos corpos mas também aumenta sua submissão através da coerção.
Trabalho sobre eutanásia.pptxneto
O documento discute o que é eutanásia, seus tipos (ativa e passiva), a situação legal no Brasil, argumentos a favor e contra, e casos verídicos de eutanásia na França e Bélgica. A eutanásia consiste em acelerar a morte de alguém sem sofrimento em estado incurável, e pode ser ativa (administrar injeção letal) ou passiva (interromper tratamento). No Brasil, não há lei que a permita, e pode ser enquadrada como homicídio ou induzimento ao suicídio
Química nos cosméticos.pptx2
O documento descreve a composição química de vários produtos de beleza como pó compacto, blush, batom, perfume, hidratantes, xampu, condicionador e sombra. Detalha os principais ingredientes em cada um como talco, cera, óleo, corantes e tensoativos. Explica também como esses ingredientes funcionam para melhorar a aparência e cuidar da pele e cabelos.
Contratosocial.pdf2.pdf3
1) El documento presenta un resumen de tres oraciones o menos de la siguiente información:
2) El documento proporciona información sobre un estudio realizado en 1996 sobre el uso de Internet y las tendencias futuras. Señala que Internet estaba creciendo rápidamente en ese momento y se esperaba que continuara creciendo.
3) El resumen captura la idea principal y la información de alto nivel del documento de manera concisa.
Apresentação1
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, tela maior e processador mais rápido. O dispositivo também possui bateria de longa duração e armazenamento expansível. O novo smartphone será lançado em outubro por um preço inicial de US$799.
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2017216 155833 plano+de+ensino+hist+do+pensamento+juridico (1)
2017216 155833 plano+de+ensino+hist+do+pensamento+juridico (1)
direito+costumeiro
- 2. Direito costumeiro • “Conjunto de normas de conduta social, criadas espontaneamente pelo povo, através do uso reiterado, uniforme e que gera a certeza de obrigatoriedade, reconhecidas e impostas pelo Estado.” - Nader • “O tácito consenso do povo, inveterado pelo longo uso” - Ulpiano • Jus non scriptum
- 3. TODO COSTUME GERA DIREITO? • Condições: • Previsão no ordenamento jurídico; • Deve possuir repetição constante e uniforme por um longo tempo; • Gerar na consciência do povo a convicção da obrigatoriedade;
- 4. Espécies de costumes Em relação as leis, o costume pode ser: Secundum legem: Quando a própria lei remete seus destinatários aos costumes; ou seja é a lei que reconhece ou orienta o uso do costume. Art. 1297, §1º CC (muros, cercas, divisórias até que se prove em contrário pertencem aos dois confinantes. preter legem: Tem caráter supletivo, supre a lei nos campos omissos e preenche as lacunas da lei. Art 4º da LINDB – “quando a lei for omissa, o juiz decidirá com base nos costumes, analogia e Princípios Gerais do Direito”
- 5. contra legem: forma-se em sentido contrário ao da lei, ou seja a prática social contraria as normas de direito. admite-se em caso de defasagem da lei. Obs. Não há uniformidade na doutrina. Ex: Cheque pré-datado.
- 6. LEIS EM DESUSO • Anacrônicas – envelheceram durante o seu período de vigência e não foram revogadas. • Artificiais – Quando a norma não traz correspondência com os sentimentos do povo. • Injustas – Quando a norma não corresponde à justiça que a sociedade delas espera. • Defectivas – Leis que não fornecem os recursos técnicos pra sua aplicação, exigindo complementação.
- 7. LEIS EM DESUSO • Anacrônicas – envelheceram durante o seu período de vigência e não foram revogadas. • Artificiais – Quando a norma não traz correspondência com os sentimentos do povo. • Injustas – Quando a norma não corresponde à justiça que a sociedade delas espera. • Defectivas – Leis que não fornecem os recursos técnicos pra sua aplicação, exigindo complementação.