Este plano de aula apresenta uma disciplina de Sociologia Jurídica que abordará os principais aspectos históricos e teóricos da sociologia e sua relação com o direito, incluindo pensadores como Durkheim, Marx e Weber. O curso objetiva que os estudantes compreendam o ordenamento jurídico como resultado dos processos sociais e diferenciem as principais correntes teóricas da sociologia e do direito. As aulas serão expositivas com debates e atividades avaliativas como seminários, provas e trabalhos.

1. Profª. Ms. Priscila Ribeiro
FACULDADE PARAÍSO-CE
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA
PLANO DE AULA

2. EMENTA:
Aspectos históricos do desenvolvimento do pensamento sociológico.
A sociologia como ciência e sua relação com as demais disciplinas.
Sociologia e Sociologia do Direito. Contexto histórico da Sociologia
do Direito. Quadros teóricos referenciais para o estudo da relação
Direito / Sociedade. Sociologia do Direito Natural. Abordagem
marxista do Direito. Abordagem de Émile Dürkheim. Abordagem
Weberiana
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3. Profª. Ms. Priscila Ribeiro
OBJETIVOS:
• O objetivo geral do curso é que o estudante consiga
compreender o ordenamento jurídico como
resultado dos processos sociais.
Objetivos específicos:
• Identificar os fundamentos teóricos básicos da
reflexão sociológica;
• Explicitar como a Sociologia pode contribuir para a
formação e atuação do profissional do Direito;

4. • Diferenciar as principais correntes teóricas que
servem de base para o desenvolvimento da
Sociologia e da Sociologia do Direito;
• Aplicar os pressupostos teórico-metodológicos
da Sociologia do Direito na análise de questões
contemporâneas.
• Desempenhar um papel crítico na sociedade,
sobretudo no que diz respeito aos aspectos
relacionados à realidade sócio-jurídica..
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5. • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO/Nº DE AULAS
• Apresentação do professor, da ementa da disciplina e dos
procedimentos adotados/ 01
• O que é Sociologia?/ 01
• A questão social e a necessidade de uma ciência social.
/02
• A Sociologia e a busca da verdade. /02
• Teorias e teóricos da sociologia: funcionalismo; teoria do
conflito; teoria da ação social./ 02
• Teoria feminista. 02

6. •A Sociologia de Durkheim /04
•Durkheim e o Direito/ 02
•A Sociologia de Weber/ 04
•Weber e o Direito /02
•A Sociologia de Karl Marx /04
•Marx e o Direito /02
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7. • Seminários dos clássicos da Sociologia. /06
•Sociologia Jurídica
•Sociologia aplicada ao Direito./04
•Direito e Controle Social. /02
•Sociologia diferencial do Direito: Tipologia Jurídica./ 04
•Direito e realidade. Direito e opinião Pública. / 04
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8. •Sociologia Contemporânea: Michel Foucault- Vigiar e
Punir. /06
•Sociologia dos Tribunais: Boaventura de Sousa
Santos /04
•A desigualdade racial brasileira. Sociologia brasileira:
Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Florestan
Fernandes./ 06
•Debates sócio- jurídicos/ 06
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9. METODOLOGIA DE ENSINO:
Aulas expositivas conjugadas à interação com os discentes
através de debates. Com relação aos debates, analisaremos
as notícias atuais sobre o comportamento da sociedade.
Aplicação de atividades domiciliares (extra-sala).
RECURSOS DIDÁTICOS:
Uso do quadro, pincel, apagador, projetor de multimídia e
notebook. Para os debates utilizaremos recortes de jornais
e revistas sobre o noticiário social atual.
Profª. Ms. Priscila Ribeiro

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PROCEDIMENTOS AVALIATIVOS:
Serão realizadas duas avaliações, sem consulta, contendo
questões objetivas e subjetivas além de atividades
complementares. Estas, poderão ser realizadas intra ou extra-sala
de aula e sua contribuição à nota final poderá variar de 1 a 2
pontos em função dos seguintes aspectos: participação dos
discentes nos debates e execução total das atividades sob forma
de exercícios.
AV1: Prova (70%)
Seminários (20%)
Atividades (10%)
AV2: Prova (60%)
Atividades Domiciliares (20%)
Debates (20%)

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BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DIAS, Reinaldo. Introdução à sociologia. São Paulo: Pearson Prentice
Hall, 2005.
MARTINS, Carlos Benedito. O que é sociologia. São Paulo: Brasiliense,
1982.
ROSA, Fellipe Augusto de Miranda. Sociologia do direito: O fenômeno
Jurídico como fato social. 17. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.

12. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BOUDON, R. Dicionário crítico de sociologia. 3. ed. São Paulo: Ática, 2002.
CASTRO, Celso Antonio Pinheiro de. Sociologia geral. São Paulo: Atlas, 2000.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
CORDEIRO, Domingos Sávio (org). Aprendendo a pensar a sociedade com os clássicos da Sociologia.
Fortaleza: Gráfica e Editora Iris, 2013.
COSTA, Maria Cristina Castilho. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. 1. ed. São Paulo: Moderna, 1987. DANESI,
Antonio de Pádua; LÉVY-BRUHL, Henri. Sociologia do direito. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997. DEMO, Pedro.
Introdução à sociologia: complexidade, interdisciplinaridade e desigualdade social. São Paulo: Atlas, 2002.
DEMO, Pedro. Sociologia: uma introdução crítica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1985.
DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Nova Cultural, 1978. (Col. Os Pensadores).
DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. 3° Ed. São Paulo. Martins Fontes. 2007.
FORACCHI, Marialice Mencarine; MARTINS, José de Souza. Sociologia e sociedade. Rio de Janeiro: LTC SA, 1977.
LAKATOS, Eva Maria. Sociologia geral. São Paulo: Atlas, 1999.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito. Rio de Janeiro: Niklas Luhmann, 1985.
MASCARO, Alysson Leandro. Lições de sociologia do direito. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
MARX, Karl. Manifesto do Partido Comunista. 5 ed. São Paulo: Vozes, 2000.
MARX, Karl e ENGELS, Frederic. A ideologia alemã. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
MOTTA, Laura Teixeira; CHARON, Joel M. Sociologia. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
SABADELL, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do direito. 2. ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2002.
SALDANHA, Nelson. Sociologia do direito. 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003..
SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica: manual dos cursos de direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. SOUTO,
Claudio; SOUTO, Solange. Sociologia do direito: uma visão substantiva. 3. ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2005.
THEMUDO, Tiago Seixas. Sociologia e subjetividade. Fortaleza: Relume Dumara, 2002.
VILA NOVA, Sebastiao. Introdução à sociologia. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. 2° Ed. São Paulo: Pioneira. 2007.
WEBER, Max. Sociologia. 7° Ed. São Paulo: Editora Ática. 2003.
Profª. Ms. Priscila Ribeiro