O documento discute a importância da avaliação ex-ante de políticas públicas, destacando a necessidade de considerar a complexidade dos planos, consistência global entre problemas, oportunidades e soluções, e três dimensões fundamentais: pertinência, suficiência e confiabilidade. Também lista requisitos para uma boa avaliação ex-ante, como explicação compartilhada dos problemas, metodologia apropriada, visão intersetorial, não se basear em restrições financeiras, programas integrados, ações necessárias e suficientes, e compreensão do

1. IV Seminário de Avaliação de Políticas
Públicas e Qualidade do Gasto
AVALIAÇÃO EX-ANTE: importâncias e requisitos
Ronaldo Coutinho Garcia
Porto Alegre, dezembro de 2011

2. AVALIAÇÃO EX-ANTE: importâncias e requisitos
1. Importâncias
· O plano (ou programa) como uma proposta de transformação social:
complexidade; incertezas, imprecisões, relatividades e apostas seletivas.
· Problemas, oportunidades e ameaças X plano abrangente e orçamentarizado
(manutenção de conquistas),
· A consistência global do Plano: do macroproblema aos programas.
· Três dimensões fundamentais: pertinência; suficiência e confiabilidade.

3. 2. Requisitos
· Explicação situacional compartilhada e validade pela Alta Direção do governo.
· Metodologia apropriada pelos responsáveis elaboração.
· Superação da visão setorial especializada.
· Não partir de restrições financeiras.
· Programas multissetoriais: programação integrada e em conjunto; indicadores
potentes e viáveis.
· Ações necessárias e suficientes (não se prender ao passado/presente).
· Boa compreensão do contexto e dos fatores de inviabilização.

4. 3. Possibilidades oferecidas para a gestão do PPA Federal
• Converter os OBJETIVOS em problemas, tomando a situação que exige ser
alterada, demandantes de ações organizadas em programas que lhes sejam
próprios.
• Encontrar o conjunto de ações que possibilitam o alcance do objetivo para
cada causa do problema.
• Justificar as metas necessárias.
• Estabelecer o cronograma apropriado.
• Verificar se os indicadores disponíveis são adequados e suficientes

5. Obrigado,
Ronaldo Coutinho Garcia
ronaldo.garcia@ipea.gov.br
(61) 3315-55-47/55-00