O documento discute três gerações de direitos humanos, as mudanças nos paradigmas de produção capitalista e suas implicações nos direitos sociais, a coincidência entre a agenda de democratização e neoliberalismo no Brasil nas décadas de 1980-1990, e formas de resistência ao neoliberalismo.

1. Podemos viver juntos?
Dennis de Oliveira

4. Direitos Humanos – gerações (Karel Vasak)
• Primeira geração: liberdade (século XVIII – Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão) – liberdade individual
• Segunda geração: igualdade (século XX – Declaração dos
Direitos Humanos de 1948) – direitos sociais, econômicos e
culturais
• Terceira geração: fraternidade (anos 1960 – direitos difusos,
coletivos e transindividuais, combate ao racismo, direito a
autodeterminação dos povos, direitos ambientais)
Defesa do
individuo contra o
Estado
Estado como
garantidor dos
direitos

5. Mudanças nos paradigmas da produção
capitalista
• As gerações dos DDHH estão diretamente vinculadas as formas
de acumulação e reprodução do capital
• No período da acumulação regulada, os direitos sociais
cumpriram o papel de garantir um mercado consumidor sólido
afastando os riscos das crises cíclicas do capitalismo
• Era dos extremos (Hobsbawn)
• Guerra Fria
• Novos Estados-nações
• Anos de “ouro” do capitalismo – era das “bonanças”
• Novos sujeitos coletivos

6. Mudanças nos paradigmas da produção
capitalista
• Na era da acumulação flexível, os direitos sociais passam a ser um
“entrave”
• Fim da Guerra Fria com vitória dos Estados Unidos
• Mudança dos paradigmas de produção = da grande planta industrial as redes
de nichos produtivos
• Mudança dos paradigmas de consumo = do consumo de massa para o
consumo segmentado e sofisticado
• Geração de população descartável

7. Coincidência de agendas
• Anos 1980
• Crise da ditadura militar
• Movimentos pela democratização
• Movimento pela Anistia (1976)
• Movimentos operários (1978 em diante)
• Movimento estudantil
• Movimento negro (fundação do MUCDR – depois MNU – em 1978)
• Movimento popular
• Diretas Já (1984)
• Fim da ditadura: novos sujeitos políticos coletivos
• Emergência do neoliberalismo

8. Coincidência de agendas
DEMOCRATIZAÇÃO NEOLIBERALISMO
- Alargamento da condição de cidadania
(ação dos movimentos sociais)
- Pactuação na Constituinte de 1988
- Novos paradigmas de produção e
consumo
- Nova Ordem Mundial (Fim da Guerra Fria)
- Organização do Estado e estrutura
econômica
- Estado Mínimo e radicalização da
dependencia
- Confronto com a pactuação de 1988
ELEIÇOES PRESIDENCIAIS DE 1989

9. Neoliberalismo versus democracia
• 1990/1991 – Governo Collor
• 1992/1994 – Governo Itamar Franco
• 1995/2002 – Governo Fernando Henrique Cardoso (adesão ao projeto
neoliberal, revisões de normas constitucionais)
• Políticas públicas focalizadas versus políticas universalistas (fortalecimento do
Terceiro Setor)
• Privatização
• Crise do modelo

10. Resistências ao Neoliberalismo
• O modelo neoliberal foi perdendo base social na América Latina,
emergência de projetos de resistência ao neoliberalismo no
continente
• Venezuela, Bolívia e Equador = rupturas sistêmicas, refundação dos
Estados
• Brasil, Argentina, Chile e Uruguai = saídas negociadas
• BRASIL
• Transição negociada
• Reposicionamento internacional
• Neodesenvolvimentismo

11. Como se construiu esta resistência ao
neoliberalismo?
• Contexto: movimentos sociais desarticulados pelos anos de
neoliberalismo no período FHC
• Institucionalização das esquerdas (refluxo dos projetos de democracia
participativa)
• Deslocamento da energia da ambiência dos movimentos sociais para
os espaços institucionais
• “Movimentos sociais de resultados”
• Perda do debate ideológico
• Confusão entre Estado e governo

12. Confusão entre Estado e governo
• Estado = conceito gramsciano de Estado restrito (aparelho
institucional) e Estado ampliado (sociedade civil)
• Debate ideológico deixado de lado
• Sistemas de comunicação
• Conselhos participativos e autonomia dos movimentos sociais
• Incorporação exclusivamente pela via do consumo
• Alianças policlassistas
• Deslocamento do combate ideológico para o debate moral

13. Características da “extrema direita” atual
SECURITIZAÇÃO SALVACIONISMO
MERITOCRACIA
PESSOAS BOAS PESSOAS COMPETENTES PESSOAS DO BEM
PESSOAS MÁS PESSOAS INCOMPETENTES PESSOAS DO MAL
MERECEM VIVER DIGNAMENTE
NÃO MERECEM VIVER DIGNAMENTE

14. SECURITIZAÇÃO SALVACIONISMO
MERITOCRACIA
PESSOAS BOAS
PESSOAS
COMPETENTES
PESSOAS DO BEM
PESSOAS MÁS
PESSOAS
INCOMPETENTES
PESSOAS DO MAL
MERECEM VIVER DIGNAMENTE
NÃO MERECEM VIVER DIGNAMENTE

15. Valores subjacentes às clivagens
• Patriarcalismo
• Machismo
• Operação pela Violência Estrutural em Espiral (conceito de Martin
Baró)
• Institucionalização do ato pessoal
• Sociabilidade pela violência
• Contexto possibilitador

16. Direitos Humanos – gerações (Karel Vasak)
• Primeira geração: liberdade (século XVIII – Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão) – liberdade individual
• Segunda geração: igualdade (século XX – Declaração dos
Direitos Humanos de 1948) – direitos sociais, econômicos e
culturais
• Terceira geração: fraternidade (anos 1960 – direitos difusos,
coletivos e transindividuais, combate ao racismo, direito a
autodeterminação dos povos, direitos ambientais)
Defesa do
individuo contra o
Estado
Estado como
garantidor dos
direitos

18. Como recuperar o debate ideológico
• Natureza do Estado
• Democracia restrita
• Concentração de riqueza e patrimônio
• Cidadania restrita
• Violencia como prática central
• Por que?
• Capitalismo dependente estrutural construído sob a base de sociedade escravocrata
• Como se manifesta?
• Pelo racismo e machismo estrutural
• Genocídio da população negra