O documento descreve o contexto político e social do Brasil entre 1964 e 1974, durante a ditadura militar. Resume as principais forças políticas da época, como os grupos nacionalistas e não nacionalistas, e os eventos que levaram ao golpe militar de 1964, como as reformas de base propostas por João Goulart que ameaçavam os interesses estadunidenses e das elites locais. Também descreve as medidas repressivas tomadas pela ditadura nos anos subsequentes por meio dos AIs.

1. 1964-1974
Ditadura Militar Brasileira

2. AS FORÇAS POLITICAS
 Contexto internacional da Guerra Fria (1945-1970)
 DOIS POLOS POLITICOS NO BRASIL
 Não nacionalistas
 Critica ao populismo (forma de manipulação)
 Participação do país no comércio internacional
 Alinhamento com EUA
 Nacionalistas:
 Populistas
 Construção de uma indústria nacional
 Independência econômica
 Diplomacia de interesses

3. BRASIL ENTRE1945-1964
 Getulio Vargas e o populismo (1930-
1954)
 Juscelino Kubitschek (1956-1961)
 Janio Quadros (1961-)
 João Goulart (1961-1964-

4. CARTA TESTAMENTO DE GETÚLIO VARGAS (1954).
A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-
se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de
garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi
detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do
salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar
liberdade nacional na potencializarão das nossas
riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a
funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás
foi obstaculada até o desespero. Não querem que o
trabalhador seja livre.
Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até
500% ao ano. Nas declarações de valores do que
importávamos existiam fraudes constatadas de mais de
100 milhões de dólares por ano

5. CARTA DE RENÚNCIA
Fui vencido pela reação e, assim, deixo o Governo. Nestes
sete meses, cumpri meu dever. Tenho-o cumprido, dia e noite,
trabalhando infatigavelmente, sem prevenções nem rancores.
Mas, baldaram-se os meus esforços para conduzir esta
Nação pelo caminho de sua verdadeira libertação política e
econômica, o único que possibilitaria o progresso efetivo e a
justiça social, a que tem direito o seu generoso povo. Desejei
um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a
corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os
interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou
indivíduos, inclusive, do exterior. Forças terríveis levantam-se
contra mim, e me intrigam ou infamam, até com a desculpa
da colaboração. Jânio Quadros

6.  Ligas Camponesas
 Os anos 1960/70 podem ser considerados como momentos de
capitalização das terras no país. Neste processo muitos pequenos
produtos foram expulsos de suas terras, migrando para as cidades ou
para o interior do pais.
 Os Estudantes
 UNE
 Movimento Operário
 As greves passaram a conter objetivos políticos; ocorriam não
mais apenas em São Paulo e Rio de Janeiro, mas nas demais
regiões; no funcionarismo publico tornam-se constantes.
 Igreja Católica
 Teologia da Libertação: teoria religiosa que pregava a
aproximação da Igreja com as comunidades mais pobres.
 AP (Ação Popular): organização criada no Brasil com base nos
princípios da Teologia da Libertação; CNBB (conferência
nacional dos Bispos do Brasil
1960: Revolução dos movimentos
sociais

7.  A posse de João Goulart na presidência significava a volta
do esquema populista, em um contexto de mobilizações e
pressões sociais muito maior que no período de Vargas.
REFORMAS DE BASE
POPULISMO

8.  Reforma Agrária: desapropriações por
necessidade de utilidade pública, ou por
interesse social, mediante indenização.
 Reforma Urbana: condições de moradia
própria.
 Reforma Política: direito a voto dos
analfabetos e pequenos escalões das forças
armadas.
 Reforma econômica: nacionalização de
empresas concessionárias de serviço público;
regulação das remessas de lucros para o
REFORMAS DE BASE

9.  Frente Parlamentar
Nacionalista
 Sindicalistas,
camponeses, alas
nacionalistas.
POLARIZAÇÃO: (surgem dois
grandes agrupamentos
interpartidários)
Ação Democrática
Parlamentar (financiada
pelo Instituto Brasileiro de
Ação Democrática – CIA)
UDN
ESG (Escola Superior de
Guerra): doutrina de
segurança nacional -
“treinar pessoal de alto
nível no sentido de
exercer funções de
direção e planejamento
de segurança nacional”.

10.  13 de março 1964: desapropriação das refinarias de
petróleo; plano de reforma agrária.

11. Golpe Civil-Militar
 O exército:
 Livrar o país do comunismo
e da corrupção.
 Participação dos EUA
 Operação Brother San

12. Ato Institucional nº 1
 Reforçar o Poder executivo e reduzir a ação do Congresso.
 Projetos de lei do presidente apreciados em 30 dias
 Suspensão da imunidade parlamentar
 Direito de cassar mandatos e suspender direitos políticos
 Inquéritos Policial-Militares (IPMs): “pela prática de crime contra
o Estado ou patrimônio e a ordem social ou por atos de guerra
revolucionaria”
 Eleição de novo presidente por via indireta (Humberto de
Alencar Castelo Branco)
 Repressão
 Sindicatos, organizações estudantis, ligas camponesas, políticos,
Juízes, governadores.
 1964 – SNI (serviço nacional de inteligência) – segurança
nacional*

13. Castelo Branco
 ESG
 “Democracia Restringida”
 Fomentar a modernização capitalista da economia.
 PAEG (programa de Ação Econômica do Governo.
 Reduzir gastos públicos – auxílios a importados
 Congelar salários
 Aumento da arrecadação tributária
 Obter creditos do exterior
 Primeira lei de greve
 Rotatividade de empregados (CLT – 10 anos de
estabilidade/ FGTS)
 Estatuto da Terra (1º lei sobre a reforma agrária)

14. Eleições estaduais de 1965 e AI-2 e
3
 Direitos aos atos complementares; decretos-
leis.
 Bipartidarismo: ARENA e MDB
 Eleições indiretas para governadores
estaduais
 Voto nominal público para presidente
 Ampliação dos poderes do executivo,
especialmente em matéria de segurança
Constituição de 1967 e o AI-4

15. 1967 - Artur da Costa e Silva
 “Linha Dura” x “nacionalistas autoritarismo e
moderados” (grupo da Sorbonne)
 “tio velho” – treinamento no Estados Unidos
 Frente Ampla (Lacerda, JK, Jango,
estudantes, Igreja e classe média)
 Passeata dos 100 mil, junho de 1968
 Greves: Contagem (BH); Osasco (SP)
A oposição

16. Luta Armada
 Guerrilha urbana e camponesa.
 Carlos Marighela: Aliança de Libertação Nacional
(ALN)
 “expropriações”
 “Desestabilizações”
 Carlos Lamarca: vanguarda popular
revolucionária (VPR)
 Discurso de Márcio Moreira Leite
 Guerrilha Rural do PC do B
 Movimentos culturais

17. 1968: AI-5* “Anos de chumbo”
atualidade
 Revolução dentro de uma revolução
 Fechar o congresso
 Indicar interventores estaduais e municipais
 Caçar mandatos e direitos políticos
 Demitir e aposentar funcionários públicos
 Suspensão do habe as co rpus
 Censura a imprensa
 DOI-CODIS (destacamentos de operações de
informação)
 OBAN (operação Bandeirates)
 AI-12: Governo junta Militar
 AI-13: Banimento do território nacional
 AI-14: pena de morte para casos de “subversão
estrema”.

18. Emílio Garrastuzu Médici – “Milagre
Economico”

19. AVALIAÇÃO GERAL
 Soberania
 Golpe ou revolução?