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PRIMAVERA ERP + Fiscal Reporting
Declaração Periódica do IVA
Rui Vitorino
Senior Consultant PRIMAVERA
ENQUADRAMENTO
 A declaração periódica do IVA destina-se a apresentar o cálculo do imposto liquidado e
do imposto suportado com a aquisição de bens e serviços que seja dedutível. A
diferença entre o primeiro e o segundo valor será o IVA a entregar ao Estado. Caso o
IVA dedutível seja superior ao IVA liquidado, o contribuinte poderá pedir o reembolso
ou manter esse valor em conta corrente para descontar em períodos futuros.
 Existem outras informações que têm de ser apresentadas na declaração periódica do
IVA. É o caso da base tributável do IVA liquidado (normalmente corresponde ao valor
das vendas ou prestações de serviços durante o período). Têm de ser apresentados
também o valor das transmissões e aquisições intracomunitárias, o valor das
operações isentas de IVA, o valor das regularizações de imposto a favor do Estado e do
sujeito passivo, entre outras informações relevantes.
Conceitos PRIMAVERA
 Plano de IVA;
 Movimentos contabilísticos e sua relação com as classes do IVA;
 Recolha do Terceiro nos lançamentos;
 Novidade V9 – Recolha de NIF para entidades indiferenciadas;
 O apuramento do IVA;
 FISCAL REPORTING e a Declaração Periódica;
 FISCAL REPORTING Manager – Funcionalidade de Drill-Down
PLANO DE IVA
OBJECTIVOS
 Preenchimento das Declarações periódica e anual do IVA;
 Automatizar o registo de documentos
 Para ativar o tratamento de IVA, esta opção deve estar ativada no
 Administrador PRIMAVERA, em:
Contabilidade » Parâmetros da Empresa » Ativar funcionalidades
PLANO DE IVA (cont.)
Para que na utilização de uma conta do plano de IVA se obtenham os resultados
desejados é necessário ter em conta:
CAMPO FUNCIONALIDADE
Taxa Será a taxa de IVA a aplicar no cálculo do valor do IVA
% N/Dedutível % de IVA não dedutível (p.ex. Gasóleo)
Conta Conta do IVA, do plano de contas. Se preenchido, a conta do IVA será
automaticamente preenchida, bem como o respetivo valor. Permite
também colocar os valores corretos na declaração
Classe IVA auto-liquidação Código da conta do plano de IVA a sugerir nos movimentos
Prefixo RC nos Pedidos de
Reembolso
Quando ativa, no processamento dos pedidos de Reembolso do IVA, no
separador “relação de fornecedores”, o prefixo do país é convertido em
RC (Reverse Charge) e o NIF passa a ser o da empresa
Sujeito a recolha do terceiro
nos movimentos
No caso de documentos ligados a partir do módulo fará a recolha
automática. No caso se lançamentos manuais pedirá a entidade e/ou o
NIF. Usado nos Pedidos de Reembolso e nas Trans. Intracomunitárias
Modelos Fiscais Indicação dos modelos e campos onde o valor deverá constar
Movimentos contabilísticos e sua relação com as classes do IVA
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Movimentos contabilísticos e sua relação com as classes do IVA
Exemplo 1
Movimentos contabilísticos e sua relação com as classes do IVA
Exemplo 2
Movimentos contabilísticos e sua relação com as classes do IVA
Exemplo 2
Recolha do terceiro nos lançamentos
Para que a recolha aconteça, é necessário ter em conta:
 No caso de lançamento efetuados pelo editor de movimentos, o documento
tem de ter a opção de recolha ativa;
 No caso de documentos integrados (lançamentos diferidos), na
configuração da ligação à contabilidade, a recolha tem de estar ativa;
 A conta do plano de IVA, tem de ter a opção ativa.
NOVIDADE V9 – Recolha do terceiro para entidade indiferenciada
Esta melhoria visa responder às solicitações dos clientes PRIMAVERA,
passando a possibilitar o registo de movimentos de recapitulativos ou com
recolha de terceiros, para entidades indiferenciadas.
Até agora, para que os mapas fiscais apresentassem o número de
contribuinte, era necessário criar uma entidade.
Assim, passa a ser possível indicar o NIF, o país e a respetiva designação
fiscal, sem necessidade de criar a entidade respetiva.
Com esta alteração, os movimentos passam eles mesmo a conter essa
informação, significando assim, que mesmo que se alterem os dados fiscais
nas fichas das entidades, as informações prestadas às entidades oficiais,
mantém-se intactas.
O apuramento do IVA
Tem por objetivo calcular a natureza do IVA e de preencher a Declaração
Periódica do IVA.
A periodicidade da Declaração do IVA poderá ser mensal ou trimestral,
devendo ser configurado de acordo com o regime adotado, nas propriedades
da empresa no Administrador PRIMAVERA.
Esquema de apuramento do IVA
Vamos ver como os conceitos se materializam na configuração do apuramento e na
sua realização…
Após o apuramento, existem restrições a ter em conta
OBJETIVO:
 Garantir que os valores declarados, não são alterados
RESTRIÇÕES
 Nos documentos onde a recolha esteja configurada, não é permitido editar
o tipo de entidade em linhas associadas a um apuramento do IVA;
 Se o movimento estiver associado a um apuramento de IVA, não será
possível modificar alguns campos: Conta, Valor, Ano, Mês, Dia, Classe de
IVA, etc. (*)
 Faturas do módulo de Logística e Tesouraria, para o qual tenha existido um
apuramento de IVA, não poderão ser alteradas. Qualquer alteração deverá
ser efetuada diretamente em movimentos, com as restrições já indicadas;
 O utilitário “Alteração de dados” disponível no Administrador, não permite a
alteração de documentos associados a um apuramento de IVA
* No entanto é possível alterar reflexões, descrições e adicionar novas linhas.
FISCAL REPORTING e a Declaração Periódica
 Permite o preenchimento da declaração periódica, tanto no caso do reporte
mensal como trimestral;
 Tratamento da relação das operações que geram imposto deduzido no
período;
 Tratamento das regularizações a favor do sujeito passivo (anexo do campo
40) e das regularizações a favor do estado (anexo do campo 41);
 Relação das operações até ao mês N-3 (necessário p.ex. nos casos de
pedidos de reembolsos envolvendo períodos anteriores);
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FISCAL REPORTING Manager – Funcionalidade de Drill-Down
 O Fiscal Reporting Manager é sujeito a licenciamento e não é fornecido com
a aplicação Fiscal Reporting;
 Permite entre outras funcionalidades o Drill-down de campos e grelhas, isto
é, a validação da origem dos valores, o que é uma ajuda extremamente
valiosa para detetar discrepâncias de valores.
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PRIMAVERA - Tratamento do IVA no ERP PRIMAVERA

  • 1. Utilizamos a tecnologia para simplificar a sua vida! PRIMAVERA ERP + Fiscal Reporting Declaração Periódica do IVA Rui Vitorino Senior Consultant PRIMAVERA
  • 2. ENQUADRAMENTO  A declaração periódica do IVA destina-se a apresentar o cálculo do imposto liquidado e do imposto suportado com a aquisição de bens e serviços que seja dedutível. A diferença entre o primeiro e o segundo valor será o IVA a entregar ao Estado. Caso o IVA dedutível seja superior ao IVA liquidado, o contribuinte poderá pedir o reembolso ou manter esse valor em conta corrente para descontar em períodos futuros.  Existem outras informações que têm de ser apresentadas na declaração periódica do IVA. É o caso da base tributável do IVA liquidado (normalmente corresponde ao valor das vendas ou prestações de serviços durante o período). Têm de ser apresentados também o valor das transmissões e aquisições intracomunitárias, o valor das operações isentas de IVA, o valor das regularizações de imposto a favor do Estado e do sujeito passivo, entre outras informações relevantes.
  • 3. Conceitos PRIMAVERA  Plano de IVA;  Movimentos contabilísticos e sua relação com as classes do IVA;  Recolha do Terceiro nos lançamentos;  Novidade V9 – Recolha de NIF para entidades indiferenciadas;  O apuramento do IVA;  FISCAL REPORTING e a Declaração Periódica;  FISCAL REPORTING Manager – Funcionalidade de Drill-Down
  • 4. PLANO DE IVA OBJECTIVOS  Preenchimento das Declarações periódica e anual do IVA;  Automatizar o registo de documentos  Para ativar o tratamento de IVA, esta opção deve estar ativada no  Administrador PRIMAVERA, em: Contabilidade » Parâmetros da Empresa » Ativar funcionalidades
  • 5. PLANO DE IVA (cont.) Para que na utilização de uma conta do plano de IVA se obtenham os resultados desejados é necessário ter em conta: CAMPO FUNCIONALIDADE Taxa Será a taxa de IVA a aplicar no cálculo do valor do IVA % N/Dedutível % de IVA não dedutível (p.ex. Gasóleo) Conta Conta do IVA, do plano de contas. Se preenchido, a conta do IVA será automaticamente preenchida, bem como o respetivo valor. Permite também colocar os valores corretos na declaração Classe IVA auto-liquidação Código da conta do plano de IVA a sugerir nos movimentos Prefixo RC nos Pedidos de Reembolso Quando ativa, no processamento dos pedidos de Reembolso do IVA, no separador “relação de fornecedores”, o prefixo do país é convertido em RC (Reverse Charge) e o NIF passa a ser o da empresa Sujeito a recolha do terceiro nos movimentos No caso de documentos ligados a partir do módulo fará a recolha automática. No caso se lançamentos manuais pedirá a entidade e/ou o NIF. Usado nos Pedidos de Reembolso e nas Trans. Intracomunitárias Modelos Fiscais Indicação dos modelos e campos onde o valor deverá constar
  • 6. Movimentos contabilísticos e sua relação com as classes do IVA Exemplo 1
  • 7. Movimentos contabilísticos e sua relação com as classes do IVA Exemplo 1
  • 8. Movimentos contabilísticos e sua relação com as classes do IVA Exemplo 2
  • 9. Movimentos contabilísticos e sua relação com as classes do IVA Exemplo 2
  • 10. Recolha do terceiro nos lançamentos Para que a recolha aconteça, é necessário ter em conta:  No caso de lançamento efetuados pelo editor de movimentos, o documento tem de ter a opção de recolha ativa;  No caso de documentos integrados (lançamentos diferidos), na configuração da ligação à contabilidade, a recolha tem de estar ativa;  A conta do plano de IVA, tem de ter a opção ativa.
  • 11. NOVIDADE V9 – Recolha do terceiro para entidade indiferenciada Esta melhoria visa responder às solicitações dos clientes PRIMAVERA, passando a possibilitar o registo de movimentos de recapitulativos ou com recolha de terceiros, para entidades indiferenciadas. Até agora, para que os mapas fiscais apresentassem o número de contribuinte, era necessário criar uma entidade. Assim, passa a ser possível indicar o NIF, o país e a respetiva designação fiscal, sem necessidade de criar a entidade respetiva. Com esta alteração, os movimentos passam eles mesmo a conter essa informação, significando assim, que mesmo que se alterem os dados fiscais nas fichas das entidades, as informações prestadas às entidades oficiais, mantém-se intactas.
  • 12. O apuramento do IVA Tem por objetivo calcular a natureza do IVA e de preencher a Declaração Periódica do IVA. A periodicidade da Declaração do IVA poderá ser mensal ou trimestral, devendo ser configurado de acordo com o regime adotado, nas propriedades da empresa no Administrador PRIMAVERA.
  • 13. Esquema de apuramento do IVA Vamos ver como os conceitos se materializam na configuração do apuramento e na sua realização…
  • 14. Após o apuramento, existem restrições a ter em conta OBJETIVO:  Garantir que os valores declarados, não são alterados RESTRIÇÕES  Nos documentos onde a recolha esteja configurada, não é permitido editar o tipo de entidade em linhas associadas a um apuramento do IVA;  Se o movimento estiver associado a um apuramento de IVA, não será possível modificar alguns campos: Conta, Valor, Ano, Mês, Dia, Classe de IVA, etc. (*)  Faturas do módulo de Logística e Tesouraria, para o qual tenha existido um apuramento de IVA, não poderão ser alteradas. Qualquer alteração deverá ser efetuada diretamente em movimentos, com as restrições já indicadas;  O utilitário “Alteração de dados” disponível no Administrador, não permite a alteração de documentos associados a um apuramento de IVA * No entanto é possível alterar reflexões, descrições e adicionar novas linhas.
  • 15. FISCAL REPORTING e a Declaração Periódica  Permite o preenchimento da declaração periódica, tanto no caso do reporte mensal como trimestral;  Tratamento da relação das operações que geram imposto deduzido no período;  Tratamento das regularizações a favor do sujeito passivo (anexo do campo 40) e das regularizações a favor do estado (anexo do campo 41);  Relação das operações até ao mês N-3 (necessário p.ex. nos casos de pedidos de reembolsos envolvendo períodos anteriores);  Geração dos magnéticos para submissão na AT.
  • 16. FISCAL REPORTING Manager – Funcionalidade de Drill-Down  O Fiscal Reporting Manager é sujeito a licenciamento e não é fornecido com a aplicação Fiscal Reporting;  Permite entre outras funcionalidades o Drill-down de campos e grelhas, isto é, a validação da origem dos valores, o que é uma ajuda extremamente valiosa para detetar discrepâncias de valores.
  • 17. ARENTIA, S.A. www.arentia.pt arentia@arentia.pt Sede: Rua da escola, nº439, Loja A lote 3 Marinheiros 2415-449 Marinheiros LRA Telef. / Fax: 244 882 666 Filial: Rua Carlos Santos, Nº 8, Loja J 2790-421 Queijas Telef: 214 188 698 Fax: 214 188 700