Tratamento do IVA pelo ERP PRIMAVERA, desde o lançamento contabilístico até ao apuramento e apresentação da Declaração Periódica. Registe-se no link em baixo para receber os vídeos no seu email: http://www.arentia.pt/pt/PRIMAVERAFormacaoGratuitaOnline

1. Utilizamos a tecnologia para simplificar a sua vida!
PRIMAVERA ERP + Fiscal Reporting
Declaração Periódica do IVA
Rui Vitorino
Senior Consultant PRIMAVERA

2. ENQUADRAMENTO
 A declaração periódica do IVA destina-se a apresentar o cálculo do imposto liquidado e
do imposto suportado com a aquisição de bens e serviços que seja dedutível. A
diferença entre o primeiro e o segundo valor será o IVA a entregar ao Estado. Caso o
IVA dedutível seja superior ao IVA liquidado, o contribuinte poderá pedir o reembolso
ou manter esse valor em conta corrente para descontar em períodos futuros.
 Existem outras informações que têm de ser apresentadas na declaração periódica do
IVA. É o caso da base tributável do IVA liquidado (normalmente corresponde ao valor
das vendas ou prestações de serviços durante o período). Têm de ser apresentados
também o valor das transmissões e aquisições intracomunitárias, o valor das
operações isentas de IVA, o valor das regularizações de imposto a favor do Estado e do
sujeito passivo, entre outras informações relevantes.

3. Conceitos PRIMAVERA
 Plano de IVA;
 Movimentos contabilísticos e sua relação com as classes do IVA;
 Recolha do Terceiro nos lançamentos;
 Novidade V9 – Recolha de NIF para entidades indiferenciadas;
 O apuramento do IVA;
 FISCAL REPORTING e a Declaração Periódica;
 FISCAL REPORTING Manager – Funcionalidade de Drill-Down

4. PLANO DE IVA
OBJECTIVOS
 Preenchimento das Declarações periódica e anual do IVA;
 Automatizar o registo de documentos
 Para ativar o tratamento de IVA, esta opção deve estar ativada no
 Administrador PRIMAVERA, em:
Contabilidade » Parâmetros da Empresa » Ativar funcionalidades

5. PLANO DE IVA (cont.)
Para que na utilização de uma conta do plano de IVA se obtenham os resultados
desejados é necessário ter em conta:
CAMPO FUNCIONALIDADE
Taxa Será a taxa de IVA a aplicar no cálculo do valor do IVA
% N/Dedutível % de IVA não dedutível (p.ex. Gasóleo)
Conta Conta do IVA, do plano de contas. Se preenchido, a conta do IVA será
automaticamente preenchida, bem como o respetivo valor. Permite
também colocar os valores corretos na declaração
Classe IVA auto-liquidação Código da conta do plano de IVA a sugerir nos movimentos
Prefixo RC nos Pedidos de
Reembolso
Quando ativa, no processamento dos pedidos de Reembolso do IVA, no
separador “relação de fornecedores”, o prefixo do país é convertido em
RC (Reverse Charge) e o NIF passa a ser o da empresa
Sujeito a recolha do terceiro
nos movimentos
No caso de documentos ligados a partir do módulo fará a recolha
automática. No caso se lançamentos manuais pedirá a entidade e/ou o
NIF. Usado nos Pedidos de Reembolso e nas Trans. Intracomunitárias
Modelos Fiscais Indicação dos modelos e campos onde o valor deverá constar

6. Movimentos contabilísticos e sua relação com as classes do IVA
Exemplo 1

7. Movimentos contabilísticos e sua relação com as classes do IVA
Exemplo 1

8. Movimentos contabilísticos e sua relação com as classes do IVA
Exemplo 2

9. Movimentos contabilísticos e sua relação com as classes do IVA
Exemplo 2

10. Recolha do terceiro nos lançamentos
Para que a recolha aconteça, é necessário ter em conta:
 No caso de lançamento efetuados pelo editor de movimentos, o documento
tem de ter a opção de recolha ativa;
 No caso de documentos integrados (lançamentos diferidos), na
configuração da ligação à contabilidade, a recolha tem de estar ativa;
 A conta do plano de IVA, tem de ter a opção ativa.

11. NOVIDADE V9 – Recolha do terceiro para entidade indiferenciada
Esta melhoria visa responder às solicitações dos clientes PRIMAVERA,
passando a possibilitar o registo de movimentos de recapitulativos ou com
recolha de terceiros, para entidades indiferenciadas.
Até agora, para que os mapas fiscais apresentassem o número de
contribuinte, era necessário criar uma entidade.
Assim, passa a ser possível indicar o NIF, o país e a respetiva designação
fiscal, sem necessidade de criar a entidade respetiva.
Com esta alteração, os movimentos passam eles mesmo a conter essa
informação, significando assim, que mesmo que se alterem os dados fiscais
nas fichas das entidades, as informações prestadas às entidades oficiais,
mantém-se intactas.

12. O apuramento do IVA
Tem por objetivo calcular a natureza do IVA e de preencher a Declaração
Periódica do IVA.
A periodicidade da Declaração do IVA poderá ser mensal ou trimestral,
devendo ser configurado de acordo com o regime adotado, nas propriedades
da empresa no Administrador PRIMAVERA.

13. Esquema de apuramento do IVA
Vamos ver como os conceitos se materializam na configuração do apuramento e na
sua realização…

14. Após o apuramento, existem restrições a ter em conta
OBJETIVO:
 Garantir que os valores declarados, não são alterados
RESTRIÇÕES
 Nos documentos onde a recolha esteja configurada, não é permitido editar
o tipo de entidade em linhas associadas a um apuramento do IVA;
 Se o movimento estiver associado a um apuramento de IVA, não será
possível modificar alguns campos: Conta, Valor, Ano, Mês, Dia, Classe de
IVA, etc. (*)
 Faturas do módulo de Logística e Tesouraria, para o qual tenha existido um
apuramento de IVA, não poderão ser alteradas. Qualquer alteração deverá
ser efetuada diretamente em movimentos, com as restrições já indicadas;
 O utilitário “Alteração de dados” disponível no Administrador, não permite a
alteração de documentos associados a um apuramento de IVA
* No entanto é possível alterar reflexões, descrições e adicionar novas linhas.

15. FISCAL REPORTING e a Declaração Periódica
 Permite o preenchimento da declaração periódica, tanto no caso do reporte
mensal como trimestral;
 Tratamento da relação das operações que geram imposto deduzido no
período;
 Tratamento das regularizações a favor do sujeito passivo (anexo do campo
40) e das regularizações a favor do estado (anexo do campo 41);
 Relação das operações até ao mês N-3 (necessário p.ex. nos casos de
pedidos de reembolsos envolvendo períodos anteriores);
 Geração dos magnéticos para submissão na AT.

16. FISCAL REPORTING Manager – Funcionalidade de Drill-Down
 O Fiscal Reporting Manager é sujeito a licenciamento e não é fornecido com
a aplicação Fiscal Reporting;
 Permite entre outras funcionalidades o Drill-down de campos e grelhas, isto
é, a validação da origem dos valores, o que é uma ajuda extremamente
valiosa para detetar discrepâncias de valores.

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