Trabalho - Competencia
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A estrutura da justiça do trabalho no Brasil inclui o Tribunal Superior do Trabalho como a instância suprema, Tribunais Regionais do Trabalho como a segunda instância com jurisdição estadual, e Varas do Trabalho como a primeira instância com jurisdição comarcal.
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1) O documento discute conceitos fundamentais de cálculos químicos como massa atômica, massa molecular, massa molar e mol.
2) A unidade de massa atômica u corresponde à massa de 1/12 do isótopo C-12 e é usada para comparar as massas de átomos e moléculas.
3) A massa molar de um elemento é a massa de um mol de seus átomos em gramas, enquanto a massa molar de uma substância pura é a massa de um mol de suas molécul
Karl marx e a história da exploração do
O documento resume os principais pontos da teoria de Karl Marx sobre a exploração do homem no sistema capitalista, incluindo sua crítica da história linear e defesa de uma abordagem dialética e materialista da história, sua ideia de alienação do trabalhador em relação aos meios de produção no capitalismo, e sua visão das classes sociais e origem histórica do capitalismo.
Solubilidade e Miscibilidade
Este relatório descreve experimentos sobre solubilidade e miscibilidade de diferentes substâncias. A solubilidade depende da polaridade das moléculas, com substâncias polares se dissolvendo em solventes polares e apolares em apolares. A miscibilidade ocorre quando substâncias se misturam, como água e etanol, mas não entre água e óleo. Detergentes podem tornar misturas imiscíveis temporariamente homogêneas.
Substâncias puras e misturas
O documento descreve a estrutura da matéria. A matéria é formada por moléculas compostas de átomos. Há substâncias simples formadas por um único tipo de átomo e substâncias compostas formadas por vários tipos de átomos. As misturas podem ser homogêneas, com uma única fase, ou heterogêneas, com mais de uma fase.
Forca e Nomenclatura dos Ácidos
O documento discute as propriedades e classificação de ácidos inorgânicos. Apresenta a força de ácidos em relação aos elementos na família e período. Também discute a nomenclatura de ácidos inorgânicos, exemplos como o ácido permanganico e exceções na nomenclatura como o ácido bórico.
A política na filosofia de aristóteles
Aristóteles analisou os sistemas políticos de sua época e desenvolveu sua própria filosofia política. Ele acreditava que o objetivo final do Estado era promover a virtude dos cidadãos e que o Estado era superior ao indivíduo, pois a coletividade é mais importante do que o indivíduo. Aristóteles também defendia a escravidão e a divisão da sociedade em classes.
Cap 15 O Iluminismo
O documento discute os principais pensadores e ideias do Iluminismo no século XVIII, como a crença na razão, no empirismo e no progresso trazido pelas "luzes" da razão. Apresenta também as teorias de pensadores como Locke, Montesquieu e Rousseau sobre liberalismo político e divisão de poderes.
John locke
John Locke foi um importante filósofo inglês do século XVII conhecido por seu empirismo filosófico e visão política liberal. Ele acreditava que o conhecimento vem da experiência, não da fé ou especulação, e que a mente humana nasce como uma folha em branco. Sua visão política defendia a separação entre Igreja e Estado e a liberdade religiosa, e que o poder deveria ser dividido entre os ramos executivo, legislativo e judiciário.
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Direito do trabalho organização da justiça do trabalho
O documento descreve a organização da Justiça do Trabalho no Brasil, incluindo seus três níveis hierárquicos: o Tribunal Superior do Trabalho no nível federal, os Tribunais Regionais do Trabalho nos estados e o Juízes do Trabalho de primeira instância. Também define os órgãos que compõem cada nível e suas respectivas atribuições e competências.
Competência da jt art.114 cf
A competência da Justiça do Trabalho abrange ações oriundas da relação de trabalho com entes de direito público externo e da administração pública, incluindo servidores temporários sem vínculo estatutário. Entretanto, questões relativas a servidores públicos regidos por lei estatutária são de competência da Justiça Federal.
A organizacao da Justica do Trabalho
O documento descreve a organização da Justiça do Trabalho no Brasil, começando pela sua história e estrutura atual. Apresenta as principais instâncias, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) e as Varas do Trabalho, além dos serviços auxiliares.
Competencia da Justica do Trabalho
1) A Justiça do Trabalho tem competência absoluta sobre questões trabalhistas decorrentes da relação de trabalho.
2) Sua competência também se estende a entes de direito público, questões de greve, representação sindical e outras controvérsias relacionadas ao trabalho.
3) A competência territorial se dá pelo local da prestação de serviços, podendo ser um ou vários locais.
Competencia
A estrutura da justiça do trabalho no Brasil é composta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) e Varas do Trabalho. O TST é a instância suprema com sede na capital e jurisdição nacional. Os TRTs são a segunda instância com sedes nos estados e jurisdição estadual, exceto São Paulo que tem dois TRTs. As Varas do Trabalho são a primeira instância com jurisdição na comarca onde estão sediadas.
134535257 processo-do-trabalho-modulo-juridico-cers-pdf (1)
[I] O documento descreve a organização e competência da Justiça do Trabalho no Brasil, incluindo seus principais órgãos como o Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho. [II] A competência da Justiça do Trabalho abrange processos decorrentes da relação de trabalho e questões como acidentes de trabalho, direito de greve e representação sindical. [III] Também são detalhadas algumas nuances sobre a competência para processos envolvendo a administração pública.
Direito Processual do Trabalho
Este documento discute os recursos no processo do trabalho brasileiro. Ele explica que os recursos buscam invalidar ou reformar decisões judiciais e são apreciados por órgãos superiores, diferentemente de ações autônomas que questionam decisões já transitadas em julgado. O documento lista os principais recursos trabalhistas e categoriza outros mecanismos processuais como medidas saneadoras, providências corretivas e atos protetivos de direitos.
Aula 1 PROC.TRABALHO
O documento descreve os principais aspectos da Justiça do Trabalho no Brasil, incluindo seus órgãos, competências e procedimentos. Aborda a competência material, em razão da pessoa e territorial da Justiça do Trabalho, além dos procedimentos sumário, sumaríssimo e ordinário e seus respectivos recursos.
DPP II - Aula 01 - busca e apreensão
O documento resume os principais pontos sobre busca e apreensão no Código de Processo Penal brasileiro, incluindo: 1) a definição de busca e apreensão; 2) os sujeitos ativos que podem realizar buscas e apreensões; 3) os requisitos e procedimentos para buscas domiciliares.
DPP II - Delação premiada
O documento discute a delação premiada no Brasil. Ele define delação premiada como um benefício legal concedido a acusados que delatam co-autores de crimes em troca de redução de pena. O texto lista os pontos negativos, como a traição e estimular falsas delações, e positivos, como não haver ética no crime e a delação ser útil para desmantelar organizações criminosas. Por fim, cita previsões legais para a delação premiada no Código Penal brasileiro.
DPP II - Aula 10 sigilo das comunicações-2015
O documento discute a privacidade e o sigilo das comunicações garantidos pela Constituição brasileira. Em especial, trata da inviolabilidade do sigilo de correspondências, comunicações telefônicas e de dados, permitindo a quebra desse sigilo apenas por ordem judicial para fins de investigação criminal. Também aborda os requisitos e procedimentos para a quebra do sigilo telefônico segundo a lei.
DPP II - Aula 11 prova pericial-2015
O documento discute perícia criminal no Brasil, definindo-a como uma prova realizada por técnicos que assessoram o juiz em assuntos especializados. A perícia deve ser feita por peritos oficiais com curso superior ou duas pessoas idôneas com curso superior e conhecimentos técnicos. O laudo pericial deve conter o objeto do exame, observações, análise crítica e conclusões sobre os quesitos formulados.
Administrativo - Bens públicos (2)
1. O documento discute os conceitos de bens públicos, domínio público e patrimônio público, incluindo suas espécies e classificações.
2. A aquisição e alienação de bens públicos possuem regras específicas como inalienabilidade e impenhorabilidade.
3. Terra devolutas são terras públicas dominiais não afetadas que podem ser apropriadas por municípios em determinadas condições.
Administrativo - Bens públicos (1)
1) O documento discute os conceitos e classificações de bens públicos, incluindo domínio público, espécies de bens públicos e regime jurídico.
2) Apresenta as formas de aquisição e alienação de bens públicos e a utilização desses bens por terceiros.
3) Discutem terras devolutas, sua origem e características, e a função social da propriedade.
Administrativo II - Utilização de bens públicos - espaços públicos
O documento discute a regulamentação do uso de espaços públicos por particulares e pelo poder público municipal. Ele define bens públicos e patrimônio público, classifica os bens públicos de acordo com sua destinação e efeito administrativo, e descreve as formas de aquisição e o regime jurídico dos bens públicos. Também trata da administração, utilização, afetação e função social dos bens públicos.
Civil IV - direitos reais
Este documento discute os direitos reais e a posse. Resume os principais pontos da posse, incluindo sua aquisição, efeitos como a proteção possessória e percepção de frutos, e perda da posse. Também aborda a propriedade, definindo seus elementos constitutivos, classificação, e extensão do direito de propriedade.
Estágio Civil - peça 02 procuração
A empresa Eletro Barato LTDA procura um advogado para representá-la em uma ação judicial de cobrança movida pela empresa ACB. O advogado deve elaborar uma procuração que outorga poderes à Eletro Barato LTDA para representá-la no processo 1975/2012 da 3a Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente-SP.
Civil IV - Da Posse
O documento resume os principais conceitos do Direito das Coisas, em especial sobre posse. Aborda: 1) a definição de posse segundo as teorias de Savigny e Ihering; 2) os elementos que caracterizam a posse e o possuidor; 3) as diferentes espécies de posse; 4) as formas de aquisição e transmissão da posse. O texto fornece os conceitos fundamentais para a compreensão do tema.
DPP - Aula 7 - da prova
Este documento resume a teoria geral da prova no direito processual brasileiro. Aborda conceitos como objeto da prova, classificação, ônus da prova, meios de prova e princípios que regem a atividade probatória. Também trata da prova ilícita, analisando sua inadmissibilidade no processo e a teoria dos "frutos da árvore envenenada".
DPP - Aula 6 - fiança
Este documento resume as principais características da fiança no processo penal brasileiro de acordo com o Código de Processo Penal. A fiança é uma medida cautelar que permite a liberdade provisória do réu mediante o pagamento de uma quantia em dinheiro para garantir seu comparecimento aos atos do processo. O documento detalha os critérios para fixação do valor da fiança, as obrigações do réu, os crimes inafiançáveis e as situações que podem levar à cassação ou quebra da fiança.
Administrativo - Serviços públicos
O documento discute os modelos de Estado e formas de prestação de serviços públicos. Apresenta os conceitos de Estado Liberal, Social e Subsidiário e descreve os tipos de serviços públicos e parcerias entre setor público e privado, incluindo concessão de serviços.
Estágio Civil - Contrato de honorários
Este documento é um modelo de contrato de prestação de serviços advocatícios entre um cliente (CONTRATANTE) e um advogado (CONTRATADO). O contrato especifica que o advogado irá defender os interesses do cliente em uma ação judicial de cobrança, recebendo o pagamento de R$10.000 em 10 parcelas mensais de R$1.000 cada.
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- 3. 3
- 4. 4
- 5. 5
- 6. 6
- 7. 7
- 8. 8