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BULLYING
 NÃO É BRINCADEIRA.




BULLYING
NÃO É BRINCADEIRA.
PESQUISA E REDAÇÃO FINAL

Soraya Soares da Nóbrega Escorel
Promotora de Justiça da Infância e Juventude
João Pessoa/PB

Alley Borges Escorel
Promotor de Justiça da Infância e Juventude
João Pessoa/PB

Ellen Emanuelle de França Barros
Assessoria de Promotoria – Infância e Juventude


PROJETO GRÁFICO

Rafael Leal
Ação Marketing Promocional


IMPRESSÃO

Gráfica JB
Junho de 2009




                                                          “Todos os dias, alunos no mundo todo sofrem com um tipo de
                                                  violência que vem mascarada na forma de “brincadeira”. Estudos
                                                  recentes revelam que esse comportamento, que até bem pouco
                                                  tempo era considerado inofensivo e que recebe o nome de bullying,
                                                  pode acarretar sérias conseqüências ao desenvolvimento psíquico
                                                  dos alunos, gerando desde queda na auto-estima até, em casos
                                                  mais extremos, o suicídio e outras tragédias.”
                                                                                                       Diogo Dreyer
01
                                                                          O QUE É
                                                                          BULLYING?
                                                                          Bullying é uma palavra de origem inglesa, que não tem uma
                                                                          tradução em português, utilizada em muitos países para descre-
                                                                          ver atos de violência física ou psicológica, intencionais e repeti-
                                                                          dos, sem motivação evidente, praticados por uma ou mais pesso-
                                                                          as contra outra(s), causando dor e angústia, dentro de uma
                                                                          relação desigual de poder, tornando possível a intimidação da
                                                                          vítima.


     BULLYING
      NÃO É BRINCADEIRA.
                                                                          Se pudesse ser traduzido, seria algo como intimidação, desejo
                                                                          consciente e deliberado de maltratar uma pessoa e colocá-la sob
                                                                          tensão. É um problema mundial, presente em todas as escolas e
     Esta publicação tem o objetivo de refletir sobre o fenômeno          espaços comunitários, não estando restrito a nenhum tipo especí-
     bullying, considerando suas facetas e consequências (psicológi-      fico de instituição ou local de convivência social, caracterizando-
     cas, pedagógicas ou jurídicas). Trata-se de sensibilizar educa-      se como uma prática de exclusão que se manifesta por atitudes
     dores, famílias, profissionais das diversas áreas do conhecimento    agressivas e anti-sociais, cuja falta de entendimento e atendimen-
     e sociedade em geral para a importância de um trabalho educativo     to adequado resultará em sérios traumas para a vítima.
     (preventivo), capaz de inibir e evitar ações de violência, seja na
     escola, na rua, em casa ou por meio virtual, despertando nas         Quase desconhecido pela comunidade jurídica e equipes de
     pessoas o reconhecimento do direito de toda criança e adolescen-     atendimento, o bullying (violência que afronta à dignidade da
     te a viver em um ambiente familiar, escolar e comunitário de         pessoa humana, produzindo vítimas e agressores, culpados e
     respeito às diferenças individuais, onde se exercite a tolerância    inocentes) começa a ganhar espaço em estudos e pesquisas
     como via capaz de formar cidadãos conscientes e participantes        desenvolvidos por especialistas, pedagogos e psicólogos que
     ativos da construção de uma cultura de paz.                          lidam com a educação.
02
                          POR QUE
                          BULLYING NÃO
                          É BRINCADEIRA?
                          Bullying não é brincadeira porque só existe brincadeira quando
                          todos os envolvidos se divertem. Quando uns se divertem e outros
                          sofrem (porque são os objetos da diversão), não pode haver brinca-
                          deira e sim violência.

                          O Ministério Público do Estado da Paraíba (Promotoria da Infância e
                          Juventude) não encara o bullying como brincadeira, mas como algo
                          sério e que precisa ser enfrentado pela sociedade com urgência e
                          permanentemente.



                          “TODOS TÊM RECEIO DE QUE O FILHO SEJA ALVO DE
                          HUMILHAÇÃO, EXCLUSÃO OU BRINCADEIRAS DE MAU GOSTO
                          POR PARTE DOS COLEGAS, PARA CITAR EXEMPLOS DA
                          PRÁTICA, MAS POUCOS SÃO OS QUE SE PREOCUPAM EM
                          PREPARAR O FILHO PARA QUE ELE NÃO SEJA                     AUTOR
                          DESSAS ATIVIDADES”

                          Rosely Sayão

     BULLYING
     NÃO É BRINCADEIRA.
                          (www.blogdaroselysayao.blog.uol.com.br/ acessado em 06/03/08)
03                                                                                                                    04

     COMO




                                                                                                             CONSEQUÊNCIAS
                                                      ARTIGO 146 DO CÓDIGO PENAL
                                                      Constranger alguém, mediante violência ou grave
                                                      ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por



     OCORRE?                                          qualquer outro meio, a capacidade de resistência, é
                                                      crime de constrangimento ilegal.

                                                      ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL
                                                      Ameaçar alguém, por palavra, escrita ou gesto, ou
     SINAIS                                           qualquer outro meio simbólico, também é crime e o
                                                      autor deverá responder na justiça.
     NÃO QUERER IR À ESCOLA
                                                      ARTIGO 5º - Lei 8.069/90
     SENTIR-SE MAL PERTO DA HORA DE SAIR DE CASA
                                                      ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
     PEDIR PARA TROCAR DE ESCOLA CONSTANTEMENTE
                                                      Nenhuma criança ou adolescente será objeto de
     VOLTAR DA ESCOLA COM ROUPAS OU LIVROS RASGADOS   qualquer forma de negligência, discriminação,
                                                      exploração, violência, crueldade e opressão, punido
     APRESENTAR BAIXO RENDIMENTO ESCOLAR
                                                      na forma da lei qualquer atentado, por ação ou
     ABANDONO DOS ESTUDOS                             omissão, aos seus diretos fundamentais.

     ISOLAMENTO
                                                      ARTIGO 17 - Lei 8.069/90
                                                      ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
     SINTOMAS
                                                      O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da
     DEPRESSÃO                                        integridade física, psíquica e moral da criança e do
                                                      adolescente, abrangendo a preservação da imagem,
     AGRESSIVIDADE                                    da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e
     AUTO-DESTRUIÇÃO, SENTIMENTO DE VINGANÇA          crenças, dos espaços e objetos pessoais.

     BAIXA AUTO-ESTIMA                                “QUEM TRANSFORMA O MUNDO NÃO SÃO
     ANSIEDADE/MEDO                                   AS MAIORIAS ACOMODADAS, MAS SIM AS
     SENTIMENTOS NEGATIVOS
                                                      MINORIAS DETERMINADAS”

     PROBLEMAS INTERPESSOAIS
                                                      Maurice Duverger
05
     QUEM SÃO                                                             AGRESSORES. QUEM SÃO?
                                                                          São geralmente os líderes da turma, os mais populares, aqueles


     AS VÍTIMAS?
                                                                          que gostam de colocar apelidos e fazer gozações com os
                                                                          colegas mais frágeis. São aqueles que não respeitam as dife-
                                                                          renças alheias e se aproveitam da fragilidade do colega para
                                                                          excluí-lo do grupo e executar as gozações e humilhações.
     OS DIFERENTES: Cor de cabelo, cor de pele, deficiências,
     forma de se vestir, sotaque.                                         É comum abordarem colegas com problemas de obesidade,
                                                                          baixa-estatura, deficiência física, ou outros aspectos culturais,
     OS INDEFESOS: Os tímidos, que mostram medo e até choram.
     São os preferidos dos bullies.                                       étnicos ou religiosos, o que é muito sério, por trazer consequên-
                                                                          cias jurídicas, muitas vezes desconhecidas pelos autores, seus
     OS QUE SE ISOLAM DO GRUPO: Os pouco sociáveis e que                  familiares e a própria vítima.
     têm dificuldade de relacionamento e de se defender.
                                                                          Os agentes de bullying, se não tratados por profissionais, têm
                                                                          grande probabilidade de se tornarem adultos com comporta-
     As vítimas sofrem humilhações e recebem apelidos que lhes            mentos anti-sociais e/ou violentos, podendo vir a adotar,
     expõem ao ridículo, podendo, às vezes, perder sua própria            inclusive, atitudes delinquentes ou criminosas. Fica aí o
     referência e identidade, eis que passam a ser conhecidas             alerta para a família!
     apenas por apelidos pejorativos, que reduzem sua auto-estima.
     Elas, por serem diferentes - diferenças sociais, econômicas,
                                                                          TESTEMUNHAS
                                                                          As testemunhas são alunos que não sofrem nem praticam
     físicas e intelectuais - são perseguidas, humilhadas, intimidadas,
                                                                          bullying, mas convivem diariamente com o problema e se
     ignoradas ou excluídas, silenciando o sofrimento em razão da
                                                                          omitem por medo e insegurança. São representadas pelos
     timidez ou por medo ou vergonha de demonstrar fraqueza.
                                                                          alunos que sabem de tudo, presenciam muitas vezes o abuso,
                                                                          mas se sentem ameaçados, porque, se delatarem o autor,
       ALERTA                                                             poderão se tornar as “próximas vítimas”. Daí a omissão, o
                                                                          silêncio. Mas elas terminam por ser cúmplices da situação.
     As consequências para quem sofre bullying são imprevisíveis,
                                                                          Isso causa um incômodo e uma insegurança que podem
     podendo ser as mais diversas possíveis, desde isolamento, até        influenciar negativamente em sua rotina. É PRECISO, POIS,
     agressões, homicídios e tentativas de suicídio.                      ATENÇÃO!
06




     CIBERBULLYING
                O CIBERBULLYING é a versão virtual do bullying,
                à medida que ocorre no espaço da rede mundial
                de computadores (Internet). Essa modalidade
                vem preocupando especialistas e educadores, por
                seu efeito multiplicador do sofrimento das vítimas
                e pela velocidade em que essas informações são
                veiculadas. As modernas ferramentas da Internet
                e de outras tecnologias de informação e comuni-
                cação móveis ou fixas, são os instrumentos
                utilizados para disseminar essa prática com intuito
                de maltratar, humilhar ou constranger, sendo uma
                forma de ataque perverso que extrapola em muito
                os muros das escolas, ganhando dimensões
                incalculáveis, sendo elas os conhecidos Orkut,
                MSN, Blogs, Flogs, chats e celulares. Nestes
                casos, o bullying ocorre através de e-mails, torpe-
                dos e/ou scraps, muitas vezes de forma anônima.

                O autor insulta, espalha rumores e boatos sobre os
                seus colegas e seus familiares, até mesmo sobre
                os profissionais da escola. E essa situação se torna
                difícil de ser enfrentada por algumas pessoas.

                A principal diferença do bullying para o ciberbullying
                está nos métodos e ferramentas utilizadas pelo
                praticante. Enquanto o bullying ocorre no mundo
                real, o ciberbullying ocorre no mundo virtual.
07
                                                           COMO ENFRENTAR PRÁTICAS DE BULLYING?
VITIMIZAÇÃO ONLINE                                         Identificando e denunciando o agressor, quebrando o silêncio;

UM GRANDE PROBLEMA                                         Mobilizando toda a comunidade escolar para uma campanha
                                                           permanente em prol de uma cultura de paz e o respeito às diferenças;

NO BRASIL                                                  Implantando regras anti-bullying envolvendo os professores, os funcio-
                                                           nários, os alunos, os pais e a justiça (Regimento Interno da Escola);
                                                           Estimulando o protagonismo juvenil.

À medida que o conhecimento do tema vem sendo
disseminado e a comunidade escolar se conscientizan-       DENUNCIE. DISQUE 100.
do, as vítimas e seus familiares têm procurado a justiça   SUA IDENTIDADE SERÁ PRESERVADA.
para a adoção das providências legais.                     Contribua com a prevenção. Não permita que alguém sofra. Não
Muitos agressores (cyberbullying) já foram identifica-     silencie. Não seja omisso. Caso seja vítima, procure ajuda dos seus
                                                           pais, da escola, de um profissional ou simplesmente procure ajuda da
dos e responderam a processos, seja na área civil
                                                           justiça.
(danos morais) ou infração (medida sócioeducativa -
adolescente , ou sanção penal - a partir dos 18 anos de    DEVER LEGAL DE DENUNCIAR
idade). Na web, os agressores virtuais, sejam adoles-      ECA, Art. 245 - Os profissionais de educação têm o DEVER LEGAL de
                                                           comunicar à autoridade competente (Conselho Tutelar, Juiz da
centes ou adultos, sempre deixam rastros, o que facilita
                                                           Infância ou Promotor de Justiça) casos de suspeita ou ocorrência
a identificação, o trabalho de investigação e a conse-
                                                           confirmadas de violência contra crianças e/ou adolescentes.
quente responsabilização.

Delegacias Especializadas em Crimes Cibernéticos já
dispõem de recursos para identificar a origem de
mensagens virtuais.

Nos casos de infrações contra a honra - calúnia, difa-
mação e injúria - recordistas de ocorrência entre os
adolescentes, a vítima deve imprimir as páginas ou e-
mails onde foram publicadas as ofensas para servirem
de prova na abertura do procedimento.
08
     São dois os caminhos que podem ser utilizados para            E a família? Como pode ajudar o filho que pratica bullying
     viabilizar o trabalho preventivo. O primeiro segue a via da   ou sofre em decorrência dessa prática?
     orientação (educação) e o outro a imposição de limites por
     meio do diálogo e do exemplo. Investir na prevenção, em       É importante que os pais dialoguem sempre com seus filhos,
     qualquer aspecto que seja, é valido para proteger quem        orientando-os e participando mais de sua vida escolar e
     sofre com o bullying, para alertar a sociedade sobre a        estabelecendo limites, próprios da educação. É necessário
     temática ainda pouco estudada e para coibir que               também que os pais estejam mais presentes e atentos ao
     ações violentas se disseminem.
                                                                   comportamento de seus filhos, observando qualquer mudan-
                                                                   ça brusca de suas atitudes, sempre ensinando o respeito às
 PREVENÇÃO
                   Vamos aniquilar
                   essa malquerência.
                                                                   diferenças, que é fundamental. É preciso ainda saber ouvir o
                   Não queremos mais                               filho, sem julgar ou criticar, reforçando os sentimentos de
                   saber dessa maldita                             segurança e confiança no ambiente familiar, não ignorando a
                   violência.
                                                                   timidez do filho ou o seu jeito mais gozador, pois ambos
                   Vamos construir uma                             precisam de ajuda e acompanhamento.
                   cultura da infância para
                   que elas tenham defensores                      E a escola? Como pode ajudar?
                   em toda instância.
                                                                   As escolas devem investir mais na prevenção, através do
                   (Borges, 1998)
                                                                   esforço permanente de sua equipe, procurando sempre incluir
                                                                   nas suas práticas educacionais diárias e atividades extras,
                                                                   temas para discutir com a família e os alunos. Somente com o
                                                                   fortalecimento da relação PAIS, ALUNOS e ESCOLA, cada
                                                                   um colaborando dentro de sua competência, haverá resultado
                                                                   qualquer trabalho para coibir as manifestações de violência
                                                                   dentro da escola. É importante ainda estimular a discussão
                                                                   aberta sobre a temática juntamente ao corpo docente, pais e
                                                                   alunos, com a execução de propostas de atividades que
                                                                   trabalhem a afetividade e a emoção, o respeito e a tolerância.
A construção de uma sociedade justa e menos desigual só
PARA SABER MAIS:                                                         será possível se cada indivíduo possuir dentro de si, como
                                                                         valor maior, a busca incessante pela justiça e pelo respeito à
                                                                         dignidade humana. O enfrentamento à prática do Bullying é
                                                                         uma importante colaboração na construção de uma sociedade
       FILMES
                                                                         diferente!
       UM AMOR PARA RECORDAR
       MENINAS MALVADAS
       TIROS EM COLUMBINE
                                                                         Alley Borges Escorel / Promotor de Justiça MP-PB
       NUNCA FUI BEIJADA
       BANG-BANG VOCÊ MORREU!
       LEONEL, PÉ DE VENTO                                               A PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
                                                                         EM PROL DA DIGNIDADE HUMANA
       REFERÊNCIAS E SUGESTÕES DE LEITURA                                Precisamos romper com a cultura do silêncio, do preconceito e da
                                                                         discriminação. Precisamos fazer algo para cessar essa violência,
       Beaudoin e Taylor. Bullying - Estratégias de sobrevivência para
       crianças e adolescentes. Editora Artmed – Bookman. 2007.          que se caracteriza como violação dos direitos das crianças e

       Beaudoin e Taylor. Bullying e Desrespeito: Como acabar com
                                                                         adolescentes. Não podemos deixar nossas crianças adoecerem,
       essa cultura na escola. Editora Artmed. 2006.                     não podemos deixar nossas crianças morrerem. Devemos intervir

       Cleo Fante. Fenômeno Bullying. Editora Verus. 2005.
                                                                         para impedir que ela ocorra. Portanto, SEJAMOS a VOZ das
                                                                         crianças e adolescentes que sofrem todos os dias, de forma silenci-
       SITES                                                             osa, nas escolas do Brasil inteiro. Seja qual for a sua profissão:
                                                                         Faça a diferença! O bullying se estuda há mais de 30 anos. Nós é
       WWW.OBSERVATORIODAINFANCIA.COM.BR
                                                                         que estamos atrasados nesse estudo e na sua prevenção. Aliás, o
       WWW.DIGANAOAOBULLYING.COM.BR                                      nosso país está atrasado há mais de 20 anos no estudo e no trata-
       WWW.BULLYING.PRO.BR                                               mento deste fenômeno mundial.

       NOMOREBULLYING.BLIG.IG.COM.BR                                     NOSSA LUTA: É por uma cultura de tolerância e respeito às dife-
                                                                         renças.

                                                                         NOSSA INTENÇÃO: É que a “Campanha Bullying Não é
                                                                         Brincadeira” se estenda a todo Brasil.


BULLYING
NÃO É BRINCADEIRA.
                                                                         NOSSO DESAFIO: É trazer o bullying para a atenção do grande
                                                                         público, através dessa campanha.
Mensagem Final

O bullying é uma prática que cresce a cada dia, de forma silenciosa e
assustadora, merecendo a atenção da sociedade em geral e ações
concretas de prevenção capazes de inibir a sua disseminação.

Se é verdade que o autor do bullying, uma vez identificado, não pode nem
deve ficar impune, porque a legislação (Lei 8.060/1990 - ECA) determina
que os que praticam atos dessa natureza responderão a procedimentos,
ficando sujeitos a cumprir medida sócioeducativa proporcional ao ato
praticado, enquanto adolescentes, menores de 18 anos de idade, é
verdade também que deve haver um trabalho de sensibilização junto aos
pais e familiares no sentido de orientá-los quanto ao tema, para que
entendam que não se trata de brincadeira e que o assunto é realmente
sério e traz conseqüências, deixando marcas profundas.

Felizmente os episódios que terminam em homicídio ou suicídio são raros,
mas não são poucas as vítimas do bullying que por medo ou vergonha
sofrem em silêncio durante anos, e quando resolvem reagir, as conse-
quências são desastrosas. Daí a importância do trabalho preventivo e do
enfrentamento direto do problema. Mas isso só será possível se houver o
envolvimento de todos os atores sociais.

Temos plena convicção de que o enfrentamento à prática do bullying é
fundamental para garantir que crianças e adolescentes sejam respeita-
dos, através da construção de um novo entendimento da situação. O
grande desafio é trazer o bullying para a atenção do grande público,
convocando a todos para o trabalho de incentivo a uma cultura de paz e de
respeito às diferenças, numa luta permanente pela garantia de direitos
humanos, contrapondo-se à práticas de violação da dignidade humana.



                         Soraya S. Nóbrega Escorel
                             Promotora de Justiça
                    Infância e Juventude - João Pessoa/PB

                                            REALIZAÇÃO:




                     MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
                     PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
                     PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL



                                            PATROCÍNIO:




                        GOVERNO MUNICIPAL

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  • 1. BULLYING NÃO É BRINCADEIRA. BULLYING NÃO É BRINCADEIRA.
  • 2. PESQUISA E REDAÇÃO FINAL Soraya Soares da Nóbrega Escorel Promotora de Justiça da Infância e Juventude João Pessoa/PB Alley Borges Escorel Promotor de Justiça da Infância e Juventude João Pessoa/PB Ellen Emanuelle de França Barros Assessoria de Promotoria – Infância e Juventude PROJETO GRÁFICO Rafael Leal Ação Marketing Promocional IMPRESSÃO Gráfica JB Junho de 2009 “Todos os dias, alunos no mundo todo sofrem com um tipo de violência que vem mascarada na forma de “brincadeira”. Estudos recentes revelam que esse comportamento, que até bem pouco tempo era considerado inofensivo e que recebe o nome de bullying, pode acarretar sérias conseqüências ao desenvolvimento psíquico dos alunos, gerando desde queda na auto-estima até, em casos mais extremos, o suicídio e outras tragédias.” Diogo Dreyer
  • 3. 01 O QUE É BULLYING? Bullying é uma palavra de origem inglesa, que não tem uma tradução em português, utilizada em muitos países para descre- ver atos de violência física ou psicológica, intencionais e repeti- dos, sem motivação evidente, praticados por uma ou mais pesso- as contra outra(s), causando dor e angústia, dentro de uma relação desigual de poder, tornando possível a intimidação da vítima. BULLYING NÃO É BRINCADEIRA. Se pudesse ser traduzido, seria algo como intimidação, desejo consciente e deliberado de maltratar uma pessoa e colocá-la sob tensão. É um problema mundial, presente em todas as escolas e Esta publicação tem o objetivo de refletir sobre o fenômeno espaços comunitários, não estando restrito a nenhum tipo especí- bullying, considerando suas facetas e consequências (psicológi- fico de instituição ou local de convivência social, caracterizando- cas, pedagógicas ou jurídicas). Trata-se de sensibilizar educa- se como uma prática de exclusão que se manifesta por atitudes dores, famílias, profissionais das diversas áreas do conhecimento agressivas e anti-sociais, cuja falta de entendimento e atendimen- e sociedade em geral para a importância de um trabalho educativo to adequado resultará em sérios traumas para a vítima. (preventivo), capaz de inibir e evitar ações de violência, seja na escola, na rua, em casa ou por meio virtual, despertando nas Quase desconhecido pela comunidade jurídica e equipes de pessoas o reconhecimento do direito de toda criança e adolescen- atendimento, o bullying (violência que afronta à dignidade da te a viver em um ambiente familiar, escolar e comunitário de pessoa humana, produzindo vítimas e agressores, culpados e respeito às diferenças individuais, onde se exercite a tolerância inocentes) começa a ganhar espaço em estudos e pesquisas como via capaz de formar cidadãos conscientes e participantes desenvolvidos por especialistas, pedagogos e psicólogos que ativos da construção de uma cultura de paz. lidam com a educação.
  • 4. 02 POR QUE BULLYING NÃO É BRINCADEIRA? Bullying não é brincadeira porque só existe brincadeira quando todos os envolvidos se divertem. Quando uns se divertem e outros sofrem (porque são os objetos da diversão), não pode haver brinca- deira e sim violência. O Ministério Público do Estado da Paraíba (Promotoria da Infância e Juventude) não encara o bullying como brincadeira, mas como algo sério e que precisa ser enfrentado pela sociedade com urgência e permanentemente. “TODOS TÊM RECEIO DE QUE O FILHO SEJA ALVO DE HUMILHAÇÃO, EXCLUSÃO OU BRINCADEIRAS DE MAU GOSTO POR PARTE DOS COLEGAS, PARA CITAR EXEMPLOS DA PRÁTICA, MAS POUCOS SÃO OS QUE SE PREOCUPAM EM PREPARAR O FILHO PARA QUE ELE NÃO SEJA AUTOR DESSAS ATIVIDADES” Rosely Sayão BULLYING NÃO É BRINCADEIRA. (www.blogdaroselysayao.blog.uol.com.br/ acessado em 06/03/08)
  • 5. 03 04 COMO CONSEQUÊNCIAS ARTIGO 146 DO CÓDIGO PENAL Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por OCORRE? qualquer outro meio, a capacidade de resistência, é crime de constrangimento ilegal. ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL Ameaçar alguém, por palavra, escrita ou gesto, ou SINAIS qualquer outro meio simbólico, também é crime e o autor deverá responder na justiça. NÃO QUERER IR À ESCOLA ARTIGO 5º - Lei 8.069/90 SENTIR-SE MAL PERTO DA HORA DE SAIR DE CASA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PEDIR PARA TROCAR DE ESCOLA CONSTANTEMENTE Nenhuma criança ou adolescente será objeto de VOLTAR DA ESCOLA COM ROUPAS OU LIVROS RASGADOS qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido APRESENTAR BAIXO RENDIMENTO ESCOLAR na forma da lei qualquer atentado, por ação ou ABANDONO DOS ESTUDOS omissão, aos seus diretos fundamentais. ISOLAMENTO ARTIGO 17 - Lei 8.069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SINTOMAS O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da DEPRESSÃO integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, AGRESSIVIDADE da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e AUTO-DESTRUIÇÃO, SENTIMENTO DE VINGANÇA crenças, dos espaços e objetos pessoais. BAIXA AUTO-ESTIMA “QUEM TRANSFORMA O MUNDO NÃO SÃO ANSIEDADE/MEDO AS MAIORIAS ACOMODADAS, MAS SIM AS SENTIMENTOS NEGATIVOS MINORIAS DETERMINADAS” PROBLEMAS INTERPESSOAIS Maurice Duverger
  • 6. 05 QUEM SÃO AGRESSORES. QUEM SÃO? São geralmente os líderes da turma, os mais populares, aqueles AS VÍTIMAS? que gostam de colocar apelidos e fazer gozações com os colegas mais frágeis. São aqueles que não respeitam as dife- renças alheias e se aproveitam da fragilidade do colega para excluí-lo do grupo e executar as gozações e humilhações. OS DIFERENTES: Cor de cabelo, cor de pele, deficiências, forma de se vestir, sotaque. É comum abordarem colegas com problemas de obesidade, baixa-estatura, deficiência física, ou outros aspectos culturais, OS INDEFESOS: Os tímidos, que mostram medo e até choram. São os preferidos dos bullies. étnicos ou religiosos, o que é muito sério, por trazer consequên- cias jurídicas, muitas vezes desconhecidas pelos autores, seus OS QUE SE ISOLAM DO GRUPO: Os pouco sociáveis e que familiares e a própria vítima. têm dificuldade de relacionamento e de se defender. Os agentes de bullying, se não tratados por profissionais, têm grande probabilidade de se tornarem adultos com comporta- As vítimas sofrem humilhações e recebem apelidos que lhes mentos anti-sociais e/ou violentos, podendo vir a adotar, expõem ao ridículo, podendo, às vezes, perder sua própria inclusive, atitudes delinquentes ou criminosas. Fica aí o referência e identidade, eis que passam a ser conhecidas alerta para a família! apenas por apelidos pejorativos, que reduzem sua auto-estima. Elas, por serem diferentes - diferenças sociais, econômicas, TESTEMUNHAS As testemunhas são alunos que não sofrem nem praticam físicas e intelectuais - são perseguidas, humilhadas, intimidadas, bullying, mas convivem diariamente com o problema e se ignoradas ou excluídas, silenciando o sofrimento em razão da omitem por medo e insegurança. São representadas pelos timidez ou por medo ou vergonha de demonstrar fraqueza. alunos que sabem de tudo, presenciam muitas vezes o abuso, mas se sentem ameaçados, porque, se delatarem o autor, ALERTA poderão se tornar as “próximas vítimas”. Daí a omissão, o silêncio. Mas elas terminam por ser cúmplices da situação. As consequências para quem sofre bullying são imprevisíveis, Isso causa um incômodo e uma insegurança que podem podendo ser as mais diversas possíveis, desde isolamento, até influenciar negativamente em sua rotina. É PRECISO, POIS, agressões, homicídios e tentativas de suicídio. ATENÇÃO!
  • 7. 06 CIBERBULLYING O CIBERBULLYING é a versão virtual do bullying, à medida que ocorre no espaço da rede mundial de computadores (Internet). Essa modalidade vem preocupando especialistas e educadores, por seu efeito multiplicador do sofrimento das vítimas e pela velocidade em que essas informações são veiculadas. As modernas ferramentas da Internet e de outras tecnologias de informação e comuni- cação móveis ou fixas, são os instrumentos utilizados para disseminar essa prática com intuito de maltratar, humilhar ou constranger, sendo uma forma de ataque perverso que extrapola em muito os muros das escolas, ganhando dimensões incalculáveis, sendo elas os conhecidos Orkut, MSN, Blogs, Flogs, chats e celulares. Nestes casos, o bullying ocorre através de e-mails, torpe- dos e/ou scraps, muitas vezes de forma anônima. O autor insulta, espalha rumores e boatos sobre os seus colegas e seus familiares, até mesmo sobre os profissionais da escola. E essa situação se torna difícil de ser enfrentada por algumas pessoas. A principal diferença do bullying para o ciberbullying está nos métodos e ferramentas utilizadas pelo praticante. Enquanto o bullying ocorre no mundo real, o ciberbullying ocorre no mundo virtual.
  • 8. 07 COMO ENFRENTAR PRÁTICAS DE BULLYING? VITIMIZAÇÃO ONLINE Identificando e denunciando o agressor, quebrando o silêncio; UM GRANDE PROBLEMA Mobilizando toda a comunidade escolar para uma campanha permanente em prol de uma cultura de paz e o respeito às diferenças; NO BRASIL Implantando regras anti-bullying envolvendo os professores, os funcio- nários, os alunos, os pais e a justiça (Regimento Interno da Escola); Estimulando o protagonismo juvenil. À medida que o conhecimento do tema vem sendo disseminado e a comunidade escolar se conscientizan- DENUNCIE. DISQUE 100. do, as vítimas e seus familiares têm procurado a justiça SUA IDENTIDADE SERÁ PRESERVADA. para a adoção das providências legais. Contribua com a prevenção. Não permita que alguém sofra. Não Muitos agressores (cyberbullying) já foram identifica- silencie. Não seja omisso. Caso seja vítima, procure ajuda dos seus pais, da escola, de um profissional ou simplesmente procure ajuda da dos e responderam a processos, seja na área civil justiça. (danos morais) ou infração (medida sócioeducativa - adolescente , ou sanção penal - a partir dos 18 anos de DEVER LEGAL DE DENUNCIAR idade). Na web, os agressores virtuais, sejam adoles- ECA, Art. 245 - Os profissionais de educação têm o DEVER LEGAL de comunicar à autoridade competente (Conselho Tutelar, Juiz da centes ou adultos, sempre deixam rastros, o que facilita Infância ou Promotor de Justiça) casos de suspeita ou ocorrência a identificação, o trabalho de investigação e a conse- confirmadas de violência contra crianças e/ou adolescentes. quente responsabilização. Delegacias Especializadas em Crimes Cibernéticos já dispõem de recursos para identificar a origem de mensagens virtuais. Nos casos de infrações contra a honra - calúnia, difa- mação e injúria - recordistas de ocorrência entre os adolescentes, a vítima deve imprimir as páginas ou e- mails onde foram publicadas as ofensas para servirem de prova na abertura do procedimento.
  • 9. 08 São dois os caminhos que podem ser utilizados para E a família? Como pode ajudar o filho que pratica bullying viabilizar o trabalho preventivo. O primeiro segue a via da ou sofre em decorrência dessa prática? orientação (educação) e o outro a imposição de limites por meio do diálogo e do exemplo. Investir na prevenção, em É importante que os pais dialoguem sempre com seus filhos, qualquer aspecto que seja, é valido para proteger quem orientando-os e participando mais de sua vida escolar e sofre com o bullying, para alertar a sociedade sobre a estabelecendo limites, próprios da educação. É necessário temática ainda pouco estudada e para coibir que também que os pais estejam mais presentes e atentos ao ações violentas se disseminem. comportamento de seus filhos, observando qualquer mudan- ça brusca de suas atitudes, sempre ensinando o respeito às PREVENÇÃO Vamos aniquilar essa malquerência. diferenças, que é fundamental. É preciso ainda saber ouvir o Não queremos mais filho, sem julgar ou criticar, reforçando os sentimentos de saber dessa maldita segurança e confiança no ambiente familiar, não ignorando a violência. timidez do filho ou o seu jeito mais gozador, pois ambos Vamos construir uma precisam de ajuda e acompanhamento. cultura da infância para que elas tenham defensores E a escola? Como pode ajudar? em toda instância. As escolas devem investir mais na prevenção, através do (Borges, 1998) esforço permanente de sua equipe, procurando sempre incluir nas suas práticas educacionais diárias e atividades extras, temas para discutir com a família e os alunos. Somente com o fortalecimento da relação PAIS, ALUNOS e ESCOLA, cada um colaborando dentro de sua competência, haverá resultado qualquer trabalho para coibir as manifestações de violência dentro da escola. É importante ainda estimular a discussão aberta sobre a temática juntamente ao corpo docente, pais e alunos, com a execução de propostas de atividades que trabalhem a afetividade e a emoção, o respeito e a tolerância.
  • 10. A construção de uma sociedade justa e menos desigual só PARA SABER MAIS: será possível se cada indivíduo possuir dentro de si, como valor maior, a busca incessante pela justiça e pelo respeito à dignidade humana. O enfrentamento à prática do Bullying é uma importante colaboração na construção de uma sociedade FILMES diferente! UM AMOR PARA RECORDAR MENINAS MALVADAS TIROS EM COLUMBINE Alley Borges Escorel / Promotor de Justiça MP-PB NUNCA FUI BEIJADA BANG-BANG VOCÊ MORREU! LEONEL, PÉ DE VENTO A PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM PROL DA DIGNIDADE HUMANA REFERÊNCIAS E SUGESTÕES DE LEITURA Precisamos romper com a cultura do silêncio, do preconceito e da discriminação. Precisamos fazer algo para cessar essa violência, Beaudoin e Taylor. Bullying - Estratégias de sobrevivência para crianças e adolescentes. Editora Artmed – Bookman. 2007. que se caracteriza como violação dos direitos das crianças e Beaudoin e Taylor. Bullying e Desrespeito: Como acabar com adolescentes. Não podemos deixar nossas crianças adoecerem, essa cultura na escola. Editora Artmed. 2006. não podemos deixar nossas crianças morrerem. Devemos intervir Cleo Fante. Fenômeno Bullying. Editora Verus. 2005. para impedir que ela ocorra. Portanto, SEJAMOS a VOZ das crianças e adolescentes que sofrem todos os dias, de forma silenci- SITES osa, nas escolas do Brasil inteiro. Seja qual for a sua profissão: Faça a diferença! O bullying se estuda há mais de 30 anos. Nós é WWW.OBSERVATORIODAINFANCIA.COM.BR que estamos atrasados nesse estudo e na sua prevenção. Aliás, o WWW.DIGANAOAOBULLYING.COM.BR nosso país está atrasado há mais de 20 anos no estudo e no trata- WWW.BULLYING.PRO.BR mento deste fenômeno mundial. NOMOREBULLYING.BLIG.IG.COM.BR NOSSA LUTA: É por uma cultura de tolerância e respeito às dife- renças. NOSSA INTENÇÃO: É que a “Campanha Bullying Não é Brincadeira” se estenda a todo Brasil. BULLYING NÃO É BRINCADEIRA. NOSSO DESAFIO: É trazer o bullying para a atenção do grande público, através dessa campanha.
  • 11. Mensagem Final O bullying é uma prática que cresce a cada dia, de forma silenciosa e assustadora, merecendo a atenção da sociedade em geral e ações concretas de prevenção capazes de inibir a sua disseminação. Se é verdade que o autor do bullying, uma vez identificado, não pode nem deve ficar impune, porque a legislação (Lei 8.060/1990 - ECA) determina que os que praticam atos dessa natureza responderão a procedimentos, ficando sujeitos a cumprir medida sócioeducativa proporcional ao ato praticado, enquanto adolescentes, menores de 18 anos de idade, é verdade também que deve haver um trabalho de sensibilização junto aos pais e familiares no sentido de orientá-los quanto ao tema, para que entendam que não se trata de brincadeira e que o assunto é realmente sério e traz conseqüências, deixando marcas profundas. Felizmente os episódios que terminam em homicídio ou suicídio são raros, mas não são poucas as vítimas do bullying que por medo ou vergonha sofrem em silêncio durante anos, e quando resolvem reagir, as conse- quências são desastrosas. Daí a importância do trabalho preventivo e do enfrentamento direto do problema. Mas isso só será possível se houver o envolvimento de todos os atores sociais. Temos plena convicção de que o enfrentamento à prática do bullying é fundamental para garantir que crianças e adolescentes sejam respeita- dos, através da construção de um novo entendimento da situação. O grande desafio é trazer o bullying para a atenção do grande público, convocando a todos para o trabalho de incentivo a uma cultura de paz e de respeito às diferenças, numa luta permanente pela garantia de direitos humanos, contrapondo-se à práticas de violação da dignidade humana. Soraya S. Nóbrega Escorel Promotora de Justiça Infância e Juventude - João Pessoa/PB REALIZAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL PATROCÍNIO: GOVERNO MUNICIPAL