O documento discute o racismo no mercado de trabalho brasileiro. Apresenta que o racismo é um tipo de preconceito racial segundo a lei brasileira. Mostra que a população negra enfrenta maior precariedade e menores rendimentos no mercado de trabalho em comparação com a população não-negra. Fornece dicas sobre como identificar e denunciar atos de racismo no ambiente de trabalho.

1. A REALIDADE ÉTNICORACIAL
O Racismo no Mercado
de Trabalho

2. RACISMO E PRECONCEITO
O racismo e preconceito estão
interligados. O racismo é um tipo
de preconceito, um preconceito
racial ou étnico, ou seja, uma idéia
pré-concebida e pejorativa a
respeito de uma etnia, uma raça
ou um povo em particular.

4. O QUE DIZ A LEI

De acordo com a Lei 7.716/89, de 5 de janeiro de 1989:
É um crime grave, é imprescritível, inafiançável e a ação
penal pública é incondicionada.

Pena de um ano a três anos de reclusão.

Art. 1º. Serão punidos, os crimes resultantes de
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou
procedência nacional.

Art. 4º. Negar ou obstar emprego em empresa privada.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.

5. A DESIGUALDADE RACIAL NO
MERCADO DE TRABALHO
A população negra se insere no mercado de trabalho
brasileiro de maneira mais precária do que a população
não-negra.

Presença dos negros nos postos de trabalho menos
protegidos e nos rendimentos sempre inferiores é
superior aos da população não-negra.

Em todas as grandes regiões do país, o rendimento
dos ocupados brancos é muito superior ao rendimento
de pretos e pardos.


6. COMO
IDENTIFICAR
O agressor costuma:
 dar apelidos de acordo com as características
físicas da vítima;
 inferiorizar as características estéticas da etnia em
questão;

considerar
a
vítima
inferior
intelectualmente,
podendo
até
negar-lhe
determinados cargos no emprego;
 ofender verbal ou fisicamente a vítima;
 duvidar,
sem provas, da honestidade e
competência da vítima;

7. COMO DENUNCIAR

Ao denunciar uma atitude racista, a vítima precisa
estar ciente de seus direitos e deverá exigir a
realização de um Boletim de Ocorrência.
 Em
caso de agressão física a realização de um
Exame de Corpo de Delito é indispensável.
 Bons
lugares para se buscar justiça e ajuda em
casos de racismo são as Comissões de Direitos
Humanos e os departamentos policiais.
 Se
a discriminação ocorrer no ambiente de
trabalho, a vítima deve procurar o Ministério Público
do Trabalho.

8. POSTURA DO RH

O analista de Recursos Humanos deve agir
eticamente, deixando o preconceito de lado e
analisando o candidato por seus méritos e talentos
e não por sua cor, raça ou etnia.

Como a gestão, é sua a responsabilidade de
corrigir imediatamente quaisquer incidentes de
racismo que ocorrem dentro de sua organização.

Estabelecer uma política clara sobre a posição de
sua empresa de tolerância zero contra o racismo
no local de trabalho.