O documento discute a criação de uma plataforma online chamada "Criança em Rede" para promover os direitos das crianças e adolescentes por meio da tecnologia. A plataforma visa conectar crianças, compartilhar informações, permitir reclamações e integrar agentes de defesa dos direitos da criança. O objetivo é empoderar as crianças e melhorar a eficiência dos serviços de proteção infantil.

1. PROJETO
CRIANÇA EM REDE

3. “Quando uma
sociedade deixa
matar as crianças
é porque
começou seu
suicídio como
sociedade.
Quando não as
ama é porque
deixou de se
reconhecer como
humanidade.”
(Herbert de Souza -
Betinho)

4. “ Por que é
que todos não
se reúnem,
para sofrer e
vencer juntos,
de uma vez?”
(Jagunço Riobaldo,
Guimarães Rosa)

5. www.criancaemrede.org

6. VISÃO GERAL
Negócio Missão Visão Valores
Soluções tecnológicas inovadoras que integram
os interesses da criança e do adolescente.

7. VISÃO GERAL
Negócio Missão Visão Valores
Promover, educar, agregar as redes de proteção
integral dos cidadãos do futuro por meio de soluções
tecnológicas inovadoras, acessíveis e confiáveis.

8. VISÃO GERAL
Negócio Missão Visão Valores
Ser um método e instrumento de referência na
integração dos direitos do cidadão do futuro.

9. VISÃO GERAL
Negócio Missão Visão Valores
• Inovação • Inclusão
• Transparência • Colaboração
• Ética • Competência

10. CENÁRIO DAS CRIANÇAS NO BRASIL
Existem cerca de 61 milhões de crianças e adolescentes, o que corresponde a 35,9% da
população total do pais.
47,3% da população de 0 a 17 anos vivem em famílias com renda per capita inferior a meio
salário mínimo, o que denota diversos tipos de privação, como falta de alimentação
adequada, acesso a saneamento básico, água potável e educação de qualidade.
Provavelmente como conseqüência, o IBGE também aponta que cerca de 2,7 milhões de
crianças entre 5 e 15 anos são submetidas ao trabalho infantil, principalmente em áreas
rurais (Abrinq, et al, 2005). Existem ainda 932 cidades nas quais há exploração sexual
comercial de menores, principalmente no Nordeste e Sudeste.
No tocante à escolaridade das famílias, 33,2% (18,9 milhões) têm mães com pouca
escolaridade (nenhuma escolaridade ou sem ter completado os quatro anos do ciclo
básico).
A mortalidade infantil, apesar da sensível melhoria nas últimas décadas, ainda registra 27,8
mortes para cada 1000 nascidos vivos e chega a 41,1 nos municípios do Nordeste.

11. QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS?
O Estado e toda a sociedade são responsáveis pelo acompanhamento e proteção durante
seu crescimento e formação, por meio da criação e manutenção de políticas específicas
que garantam seus direitos fundamentais. (Fundação Abrinq et al, 2005).
O princípio da proteção integral às criança é conferido a elas face a sua impossibilidade
de garanti-los por conta própria. São “filhotes” e como tal devem ser tratados.
Tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
estabelecem a criança e o adolescente como indivíduos sujeitos de direitos e em condições
peculiares de desenvolvimento, e portanto, prioridade absoluta das políticas públicas.
Isso significa que este público deve estar em primeiro lugar quando são desenhados os
programas de atendimento à sociedade. Significa ter garantidos mecanismos eficientes para
proteção de seus direitos e recursos compatíveis no orçamento público.

12. DESAFIOS
• As administrações públicas não conseguem
enxergar as demandas e problemas das crianças
de uma maneira global. Apenas oferecem
soluções localizadas, sem uma política que
assuma um caráter integrador das ações (Vaz &
Paulics, 1997) dos diversos órgãos setoriais ou
mesmo sem reconhecer que estamos diante de
mais um tema transversal em políticas públicas.
• O ritmo dos gastos governamentais em diversas
ações não tem sido suficiente para materializar
os direitos assegurados na Convenção Universal
dos direitos da criança e nem do Estado da
Criança e do adolescente.

13. OPORTUNIDADES
• A “Política de Atendimento dos direitos da
criança e do adolescente” é concebida como
“um conjunto articulado de ações
governamentais e não-governamentais, da
União, dos estados, do Distrito Federal e dos
municípios” (ECA, art. 86); Abrinq et al, 2005
• Fica evidenciado o caráter de transversalidade
ao tema “criança e adolescente” e a
necessidade de ações intersetoriais da
administração pública para a devida priorização
das políticas públicas a eles voltadas, sendo
necessário também (Abrinq et al, 2005) a
articulação e estímulo às iniciativas de estados,
município, sociedade civil, empresas e
comunidade internacional.

14. DESAFIO: CRIAÇÃO DE REDES
Apenas através da atuação coordenada, articulada e integrada destes diversos órgãos,
autoridades e entidades governamentais e não governamentais, é que se poderá tirar o
máximo proveito das potencialidades de cada um, fazendo com que os problemas
detectados - tanto no plano individual quanto coletivo - recebam o devido atendimento
interinstitucional e interdisciplinar, sem que isto importe quer numa superposição de
ações desconexas e ineficazes, quer numa pura e simples transferência de
responsabilidade (o popular “jogo-de-empurra”), como não raro se vê acontecer.
É preciso, enfim, fazer com que os diversos órgãos, autoridades e entidades que integram o
“Sistema de Garantias dos Direitos Infanto-Juvenis” aprendam a trabalhar em “rede”,
ouvindo e compartilhando idéias e experiências entre si, definindo “protocolos” de atuação
interinstitucional e buscando, juntos, o melhor caminho a trilhar, tendo a consciência de
que a efetiva e integral solução dos problemas que afligem a população infanto-juvenil
local é de responsabilidade de TODOS.
E para que isto se torne uma prática corrente em todos os municípios brasileiros, é
fundamental que o papel de cada órgão, entidade e autoridade seja claramente definido,
assimilado por todos e efetivamente cumprido, pois a falha de um único componente do
“Sistema de Garantias” e/ou sua atuação desconexa em relação aos demais, fatalmente a
todos prejudicará, impedindo que o objetivo comum seja alcançado.
Murillo José Digiácomo – Promotor de Justiça RS

15. DESAFIO: MOBILIZAR E INTEGRAR
O uso das ferramentas do CRIANÇA EM REDE traz os benefícios da
transparência e da abertura
Os benefícios de uma comunidade aberta, segura e participativa
promovem o empoderamento da criança e do adolescente e de
todos os integrantes da sociedade para:
• Entender melhor as necessidades e prioridades das
crianças e adolescentes e de todos os intervenientes;
• Atuar nessas necessidades com maior efetividade;
• Alcançar melhorias na eficiência e efetividade em todos os
níveis de atuação dos pais, sociedade e Governo;
• Informar as decisões e resultados, aumentando assim a
confiança e segurança da criança.
• A meta final é combinar a força dos agentes de vigilância e
defesa dos direitos, na localidade (município) com o
poder das novas tecnologias da informação e comunicação
por meio da mídia social na Internet.

16. OBJETIVO GERAL
Criar, implementar e monitorar a plataforma de
rede social CRIANÇA EM REDE na Internet como
espaço de promoção, integração, discussão, difusão
e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
usando as tecnologias da informação e da
comunicação (Web 2.0)

17. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Capacitação dos agentes de difusão e defesa dos
direitos da criança e do adolescente
• Inclusão social e digital das crianças
• Aprendizagem digitalizada
• Rede de proteção legal dos direitos
• Acesso à informação e reclamação
• Instrumento de integração e colaboração

18. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
INCLUSÃO DIGITAL
“NENHUMA CRIANÇA DEVE SER TRATADA DESIGUAL” (art.2 da
Convenção Universal dos Direitos da Criança – ONU.
“Ninguém ficou de fora.”
(Daniele Patrícia Silva, 10 anos, na lanhouse)
COMO:
Podemos obter melhorias significativas através da
reestruturação dos processos educacionais e com o uso das novas
tecnologias da informação e da comunicação.
Mais de 35% das 56 milhões de pessoas que se conectaram à
internet em 2008 utilizaram uma lan house. Pesquisa da PNAD (IBGE) e
57,1% tem acesso à rede nos domicílios.
Minas, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, conta
com 571 unidades interligadas em banda larga. A Rede tem 4.5 mil
microcomputadores conectados, colocando Minas Gerais como o
estado a possuir o maior programa de inclusão digital e social do País.

19. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
ACESSO À INFORMAÇÃO
“Toda criança tem o direito de ter informação
importante para o seu bem estar dos diversos meios
de comunicação. Os adultos devem cuidar para que
a informação que ela recebe seja saudável e ajudá-
la a achar e entender a informação que
precisa.”Art.17 da Convenção dos Direitos
Universais da Criança da ONU.
COMO:
• Conectando as crianças, compartilhando
informação e conhecimento, ouvindo sua voz,
promovendo um senso de comunidade de valores
nas crianças e nos educadores e demais agentes de
promoção e defesa de seus direitos.
• RECLAMAÇÃO: caixa digital de
reclamações/denúncias e distribuição rápida e
segura para os agentes de intervenção.

20. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
INTEGRAÇÃO E COLABORAÇÃO
A rede CRIANÇA EM REDE permite que as crianças
e adolescentes, em parceria entidades do governo
e da sociedade civil, construam redes de cidadãos
capazes de promover a interação par-a-par e a
comunicação e colaboração instrumental para:
• identificar os problemas e as
possibilidades de solução
• subsidiar e apoiar as decisões dos agentes
de difusão e defesa de seus direitos, e
• gerar ganhos de eficiência na prestação de
serviços através do alinhamento dos
serviços governamentais com as
expectativas dos beneficiários dos direitos

21. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
CAPACITAÇÃO DOS AGENTES
Assegurar que todos os agentes (Conselheiros tutelares, professores, promotores, graduando e
profissionais do direito e da assistência social) tenham acesso à conectividade em banda larga e
habilidades computacionais dá a eles condições de serem mais eficazes na implementação de suas
funções.
Computadores interligados permitem novas abordagens para a capacitação de professores e demais
agentes, que vão além dos métodos padronizados, centralizados e hierárquicos ou dispersos.
A rede visa criar centros de excelência, comunidades interligadas de aprendizagem e práticas,
gerando, coletivamente, conteúdos e mecanismos para a divulgação e defesa dos direitos da
criança.
Um dos mais significativos impactos do Projeto será a assistência trazida pela conectividade aos
agentes de vigilância e defesa dos direitos da criança. Aplicações tradicionais de capacitação e
assistência acarretam diversas dificuldades:
• limitam-se ao tempo e acesso dos agentes seu desenvolvimento permanente
• dispersão e descentralização de iniciativas e centros atendimento ao menor
• falta de convergência entre os defensores do direito nos níveis: Federal, Estadual e Municipal
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22. INSTRUMENTO
USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)
Uma plataforma de mídia social, segura, administrada e
moderada, é capaz de permitir que todos os agentes na cadeia
de valor de vigilância e defesa dos direitos da criança e do
adolescente (beneficiários, promotores e defensores dos
direitos) estabeleçam um ambiente de aprendizagem,
integração e colaboração, on-line na Internet, potencializando
os resultados esperados.

23. RESULTADOS ESPERADOS
Gerar conhecimento e mecanismos coletivos a partir de
conexões multidirecionais construídas pela própria
criança e pelos seus agentes na defesa de seus direitos.
Eles é que estão no centro das ações. Eles é que
assumem o papel de protagonistas, constroem seus
próprios conteúdos, se definem e se conectam a grupos e
pares e fazem a informação e o conhecimento andar em
múltiplas direções e gerar os resultados esperados.

24. PROTAGONISMO JUVENIL
Uma nova geração de crianças jovens cresceu on-line, e está
estabelecendo uma nova ética de abertura, participação e Interação em seus ambientes sociais.
Esta nova geração é o motor demográfico da colaboração e ganhará cada vez mais força à
medida que for amadurecendo. Essa geração é maior da história e ela sua própria força
demográfica será a força motriz do século XXI.
O modus operandis da geração digital é a formação de redes de colaboração
(peering). É nesse ambiente que desempenham seu protagonismo.
Entretanto, as Redes sociais envolvem interações de diversos níveis:
conversas, imagens, vídeos, links, textos etc. O
público que acessa esses dados é ilimitado e
sem controle.
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25. PROTAGONISMO JUVENIL
COM SEGURANÇA
As grandes redes mundiais , usadas com intensidade • Esse cenário tem vulnerabilizado dramaticamente o
pelo público infanto-juvenil no Brasil, desconsideram público infanto-juvenil a infindáveis exposições, como
que privacidade é um direito fundamental: pedofilia, exploração e abuso sexual, raptos, bullying
• O Contrato do usuário com a rede protege • Ao contrário, a Rede Criança em Rede é construída em
integralmente os interesses deles: eles assumem a plataforma tecnologicamente segura e privada e o nível
condição contratual de proprietários dos dados dos de privacidade é controlado pelo Administrador da
membros e se garantem do direito de terminar a sua Rede.
conta quando quiserem.
• Usam os dados dos usuários para ter acesso às senhas e • A Rede retém 100% da propriedade de todo seu
conteúdo de dos emails e monetizar as informações conteúdo e tudo que é publicado pelos seus usuários.
para propósitos publicitários.
• Todos os dados do usuário são tratados como públicos • As informações pessoais de seus membros nunca são
em seu ecosistema. usadas para propósitos publicitários ou de qualquer
• O ponto alto e apelo dessas grandes plataformas são os natureza. Todo conteúdo e códigos API são
espaços e comunidades de relacionamento e não de disponibilizados para as Autoridades de defesa dos
aprendizagem e colaboração relevante. direitos da criança e do adolescente.

26. INOVANDO NA MÍDIA
O momento é propício para que sejam
formuladas estratégias inovadoras.
Somos culpados de muitos erros e muitas
falhas,mas nosso pior crime é abandonar as
crianças,desprezando a fonte da vida.
Muitas das coisas que precisamos podem esperar.
A criança não pode.
É exatamente agora que seus ossos estão se A mídia é, na atualidade, um elemento central
para a socialização de crianças e adolescentes
formando,seu sangue é produzido, e seus sentidos (seja por seus impactos positivos ou
estão se desenvolvendo. negativos).
Para ela não podemos responder "Amanhã” Assim como outros direitos humanos
fundamentais, o “direito à comunicação”
tem se consolidado como um princípio de
Seu nome é "Hoje“ extrema importância para as democracias
contemporâneas e também deve ser o foco das
Poema de Gabriela Mistral. políticas públicas que se relacionam com as
crianças e adolescentes.
Rede ANDI Brasil

27. ESTRATÉGIA DA REDE: AGREGAR E DISTRIBUIR
Divulgação
dos direitos
e
capacitação Usando as tecnologias
da informação e da
comunicação
Garantia
dos
direitos da
criança
Vigilância e
defesa dos Informação
direitos

28. ESTRATÉGIA DA REDE: ENGAJAR, OUVIR, AGIR
Primeiro, ENGAJAR,
envolvendo e
comprometendo os Em seguida, OUVIR:
beneficiários, os as demandas ,
executores e os propostas e violações
defensores dos direitos que ocorrem durante
essas interações e
determinar os
Finalmente, AGIR, dispositivos
usando soluções necessários para que
condizentes capazes de os agentes se
agir de forma eficaz, integrem, ouçam e se
rápida e mensurável no engajem na
cumprimento e implementação dos
atendimento das direitos.
demandas dos
beneficiários

29. FUNDAMENTO LEGAL
CONVENÇÃO UNIVERSAL – art. 2º
Os Estados Partes comprometem-se a respeitar e a LEI FEDERAL 11.525/2007
garantir os direitos previstos na presente Convenção a
todas as crianças que se encontrem sujeitas à sua Exige a inclusão no currículo do ensino
jurisdição, sem discriminação alguma, fundamental de conteúdo que trate dos
independentemente de qualquer consideração de raça, direitos das crianças e dos
cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra da adolescentes,incluindo a produção e
criança, de seus pais ou representantes legais, ou da sua distribuição de material didático.
origem nacional, étnica ou social, fortuna, incapacidade,
nascimento ou de qualquer outra situação.
LEI Nº 8.069 (13 de julho de 1990)
LEI ESTADUAL – MG Nº 15.476/2005
Art. 3º - A criança e o adolescente gozam de todos os
direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem " As escolas de ensino fundamental e médio
prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, integrantes do Sistema Estadual de Educação
assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as incluirão em seu plano curricular conteúdos e
oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar atividades relativos à cidadania".
desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, ... integrando o tema "direitos da criança e do
em condições de liberdade e de dignidade. adolescente

30. PROPOSTA: USO DAS TIC’s
Uma estrutura em rede (...)
corresponde também ao que
seu próprio nome indica: seus
integrantes se ligam
horizontalmente a todos os
demais, diretamente ou através
dos que os cercam. O conjunto
resultante é como uma malha
de múltiplos fios, que pode se
espalhar indefinidamente para
todos os lados, sem que
nenhum dos seus nós possa ser
considerado principal ou
central, nem representante dos
demais. Não há um “chefe”, o Essas redes de pessoas vêm, a cada dia, se tornando mais
que há é uma vontade coletiva poderosas, independente e articuladora de novas formas
de realizar determinado de organização do conhecimento, trabalho, economia,
objetivo. comunicação, política, consumo. Esta rede está
(Withaker, 1998) construindo uma nova sociedade.

31. OPERACIONALIZAÇÃO
INICIANDO NA REDE
Com apenas com uma conta de email, criada de forma simples e gratuita
em qualquer provedor (como Gmail, Yahoo, Hotmail), o aluno e professor
registra-se na rede, e começa imediatamente a aprender, comunicar e
publicar conteúdo
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32. OPERACIONALIZAÇÃO
INTERAÇÃO INTERNA
As crianças e seus interlocutores elegem ou criam
comunidades temáticas, indicam os mediadores destas
comunidades e exercem um papel fundamental na
expansão do processo convidando outros da cadeia de
valor para participar da rede. Caso tenham dificuldades,
eles podem transitar na rede para identificar alguém que
tenha conhecimento na área e pedir a sua ajuda
Ao se cadastrarem na rede, os atores definem seus perfis
declarando seus interesses, participam de fóruns de
discussão e compartilham conteúdos. (vídeos, fotos,
eventos, notícias etc.
Neste processo, vão definindo seus interesses e o
Administrador geral gerencia a rede como um todo na
consecução de seus objetivos, com segurança digital.

33. OPERACIONALIZAÇÃO
INTERAÇÃO EXTERNA
A estrutura da rede, seu conteúdo, registro de membros,
formação de grupos e fóruns forma o primeiro nível de
articulação da rede.
A interação das crianças e seus agentes através de seus
perfis pessoais, fóruns e comunidades, fomentados pela
ação de dos agentes (mediadores, pais,
professores,conselheiros tutelares etc.) é o que forma o
segundo nível de articulação da rede.
A interação com outras fontes de conhecimento e
informação (redes, sites, portais, blogs etc.) forma o
terceiro nível de articulação da rede.

34. ELO FALTANTE
“...a falha de um único componente Você é o elo
do “Sistema de Garantias” e/ou sua faltante
atuação desconexa em relação aos
demais, fatalmente a todos
prejudicará, impedindo que o
objetivo comum seja alcançado.”
Estamos principiando e queremos perder o poder da continuação:
queremos que todos remexam e temperem.
“A vida inventa! A gente principia as coisas, no não saber por que, e
desde aí perde o poder de continuação - porque a vida é mutirão de
todos, por todos remexida e temperada." Jagunço Riobaldo,G.Rosa