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Unidade
5 Direitos, cidadania e
movimentos sociais
Direitos, cidadania e movimentos sociais são
temas frequentes nos pronunciamentos e
conversas de empresários, governantes e
políticos de diferentes partidos, estudantes,
trabalhadores... O que esses temas significam
para indivíduos pertencentes a grupos
tão distintos?
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Na sociedade atual, os direitos básicos do cidadão
devem ser garantidos pelo Estado.
Na Antiguidade, alguns povos tiveram suas normas
e leis registradas por escrito:
No século VI a.C., as Leis de Clístenes definiram
as instituições da democracia ateniense.
No século XVIII a.C., as leis dos babilônios foram
registradas no Código de Hamurabi, que reforçou
o poder do Estado.
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Os primeiros documentos
que os asseguravam direitos
humanos foram criados na
Inglaterra:
Parlamento inglês na época de Guilherme III, proclamado
rei em 1689, depois de ter assinado a Bill of Rights.
Ilustração de autoria desconhecida (s.d.).
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Act of Settlement (1707);
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Direitos e cidadania
14
Capítulo
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Direitos para todos
Os documentos originados da Revolução Francesa
(1789) e da independência dos Estados Unidos
(1776) são a base da Declaração Universal dos
Direitos Humanos, da ONU, criada em 1948.
Influenciada pelas atrocidades cometidas durante
a Segunda Guerra Mundial, a declaração estendeu
a liberdade e a igualdade de direitos nos campos
econômico, social e cultural a todos os seres
humanos.
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Todos nascem livres e iguais... mas nem tanto
Hobbes acreditava que, para evitar a autodestruição,
todos os membros da sociedade deveriam renunciar
à liberdade e dar ao Estado o direito de agir em seu
nome e coibir todos os excessos.
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Para o inglês Thomas Hobbes (1588-1679), os
seres humanos são naturalmente iguais e lutam
uns contra os outros pela defesa de interesses
individuais.
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Segundo o inglês John Locke (1632-1704), somente
os homens livres e iguais podem fazer um pacto
com o objetivo de estabelecer uma sociedade
política. Para ele, homens livres e iguais são
aqueles que têm alguma propriedade a zelar.
Para o francês Jean-Jacques Rosseau (1712-1778),
a igualdade só tem sentido se for baseada na
liberdade. Mas a igualdade só pode ser jurídica.
Direitos e cidadania
14
Capítulo
No final do século XVIII e no século XIX, a
igualdade propalada por muitos era uma
grave ameaça aos privilégios sociais da
burguesia e da aristocracia, que se
mantinham no poder.
Como a sociedade capitalista funciona e
se desenvolve movida pela desigualdade,
a liberdade foi apregoada como o maior
valor, deixando-se a igualdade de lado.
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Direitos e cidadania
14
Capítulo
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Segundo Karl Marx, a ideia de democracia passaria
pelo critério da igualdade social, que só uma revolução
social poderia tornar realidade.
Para Émile Durkheim, a ideia de cidadania está
vinculada à questão da coesão social estabelecida
com base na solidariedade orgânica. Ao participar
da solidariedade social, levando em conta as leis e
a moral vigentes na sociedade, o indivíduo
desenvolve plenamente sua cidadania.
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Direitos civis, políticos e sociais
Na década de 1960, o sociólogo inglês T. H. Marshall
analisou a relação entre cidadania e direitos no contexto
da história.
Com a formulação dos direitos civis, nos séculos XVII
e XVIII, procurava-se garantir a liberdade religiosa e
de pensamento, o direito de ir e vir, o direito à
propriedade, a liberdade contratual e a justiça.
No entanto, a cidadania era restrita, pois esses
direitos não se estendiam a todos.
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Direitos civis
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Direitos políticos
Envolvem os direitos eleitorais,
de participar de associações
políticas e de protestar.
No século XVIII, movimentos
populares começaram a
reivindicar esses direitos, que
só se efetivaram em alguns
países no século XX, quando
o direito de voto foi
estendido às mulheres.
Propaganda antissemita de candidato às
eleições de 1889, na França. Exercício dos
direitos políticos contra os direitos civis.
TheBridgemanArtLibrary/Keistone
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Direitos e cidadania
14
Capítulo
No século XX, as pessoas passaram a ter direito a
educação básica, programas habitacionais, assistência
à saúde, transporte coletivo, sistema previdenciário,
acesso ao sistema judiciário, etc.
No século XXI, consolidam-se os
direitos dos idosos, mulheres,
crianças, etc. E aparecem outros,
difusos, como os direitos dos
animais ou da natureza em geral.
GentilmentecedidoporRadarComunicação
Cartaz do Dia Internacional da Água, 2005.
Direitos sociais
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Os direitos civis, políticos e sociais estão assentados
no princípio da igualdade, mas não podem ser
considerados universais, pois são vistos de modo
diferente em cada Estado e em cada época.
Cabe lembrar que há uma diversidade de sociedades
nas quais os valores, os costumes e as regras sociais
são distintos daquelas que predominam no Ocidente.
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Ser cidadão é ter a
garantia de todos
os direitos civis,
políticos e sociais
que asseguram
a possibilidade de
uma vida plena. Minas Gerais: manifestação pelas eleições diretas em 1984. A
sociedade se mobiliza e exige o direito de participação política.
IugoKoyama/EditoraAbril
Cidadania hoje
A cidadania é construída em um processo de
organização, participação e intervenção
social de indivíduos ou de grupos sociais.
Direitos e cidadania
14
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Direitos e cidadania
14
Capítulo
A análise da evolução da cidadania proposta por T. H.
Marshall não é suficiente para explicar sua dinâmica
na sociedade contemporânea.
Como alternativa a essa classificação,
podemos pensar em dois tipos de cidadania:
As duas cidadanias
Thinkstock/GettyImages
Direitos e cidadania
14
Capítulo
a cidadania formal é aquela que está nas leis,
principalmente na constituição de cada país;
Tribunal de Justiça, São Paulo, 2004.
A cidadania formal estabelece a
igualdade de todos perante a lei e garante
ao indivíduo a possibilidade de lutar
judicialmente por seus direitos.
AndréSarmento/FolhaImagem
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Direitos e cidadania
14
Capítulo
a cidadania real é a que vivemos no dia a dia e
demonstra que não há igualdade fundamental
entre os seres humanos.
Moradores de rua em sepultamento de
vítima da chacina da Candelária, no Rio de
Janeiro, em 1993. Nem todos conseguem
ter os direitos básicos garantidos, como o
direito à vida e o direito de ir e vir.
OscarCabral/EditoraAbril
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Direitos e cidadania
14
Capítulo
A defesa dos direitos humanos
convive com sua violação.
A coerência entre os
princípios e a prática dos
direitos humanos só será
estabelecida se houver uma
luta constante pela sua
vigência.
França, 2007: ativistas denunciam a violação
dos direitos humanos na base naval dos
Estados Unidos em Guantánamo, Cuba.
Manifestação organizada pela Anistia
Internacional.
MayaVidon/Epa/Corbis/LatinStock
Direitos só se tornam efetivos
quando são exigidos e
vividos cotidianamente.
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Exercícios
1. Leia o texto abaixo.
Se estou certo ao afirmar que a cidadania tem sido
uma instituição em desenvolvimento na Inglaterra,
pelo menos desde a segunda metade do século XVII,
então é claro que seu crescimento coincide com o
desenvolvimento do capitalismo, que é o sistema não
de igualdade, mas de desigualdade.
T. H. Marshall. Cidadania, classe social e status.
Rio de Janeiro: Zahar, 1967. p. 76.
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Direitos e cidadania
14
Capítulo
a) Como é possível que o capitalismo e a cidadania
cresçam e floresçam, lado a lado, no mesmo solo?
b) O que fez o capitalismo e a cidadania se reconciliarem
e se tornarem, ao menos por algum tempo, aliados em
vez de antagonistas?
2. Junte-se a um colega e respondam às questões
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Direitos e cidadania
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  • 1. Unidade 5 Direitos, cidadania e movimentos sociais Direitos, cidadania e movimentos sociais são temas frequentes nos pronunciamentos e conversas de empresários, governantes e políticos de diferentes partidos, estudantes, trabalhadores... O que esses temas significam para indivíduos pertencentes a grupos tão distintos?
  • 2. Direitos e cidadania 14 Capítulo Na sociedade atual, os direitos básicos do cidadão devem ser garantidos pelo Estado. Na Antiguidade, alguns povos tiveram suas normas e leis registradas por escrito: No século VI a.C., as Leis de Clístenes definiram as instituições da democracia ateniense. No século XVIII a.C., as leis dos babilônios foram registradas no Código de Hamurabi, que reforçou o poder do Estado. Direitos e cidadania 14 Capítulo
  • 3. Direitos e cidadania 14 Capítulo Os primeiros documentos que os asseguravam direitos humanos foram criados na Inglaterra: Parlamento inglês na época de Guilherme III, proclamado rei em 1689, depois de ter assinado a Bill of Rights. Ilustração de autoria desconhecida (s.d.). Coleçãoparticular/TophamPicturepoint/TopFoto/Keystone Magna Carta (1215-1225); Petition of Rights (1628); Bill of Rigths (1689); Act of Settlement (1707); Habeas Corpus Amendment Act (1769). Direitos e cidadania 14 Capítulo
  • 4. Direitos e cidadania 14 Capítulo Direitos para todos Os documentos originados da Revolução Francesa (1789) e da independência dos Estados Unidos (1776) são a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU, criada em 1948. Influenciada pelas atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, a declaração estendeu a liberdade e a igualdade de direitos nos campos econômico, social e cultural a todos os seres humanos. Direitos e cidadania 14 Capítulo
  • 5. Direitos e cidadania 14 Capítulo Todos nascem livres e iguais... mas nem tanto Hobbes acreditava que, para evitar a autodestruição, todos os membros da sociedade deveriam renunciar à liberdade e dar ao Estado o direito de agir em seu nome e coibir todos os excessos. Direitos e cidadania 14 Capítulo Para o inglês Thomas Hobbes (1588-1679), os seres humanos são naturalmente iguais e lutam uns contra os outros pela defesa de interesses individuais.
  • 6. Direitos e cidadania 14 Capítulo Direitos e cidadania 14 Capítulo Segundo o inglês John Locke (1632-1704), somente os homens livres e iguais podem fazer um pacto com o objetivo de estabelecer uma sociedade política. Para ele, homens livres e iguais são aqueles que têm alguma propriedade a zelar. Para o francês Jean-Jacques Rosseau (1712-1778), a igualdade só tem sentido se for baseada na liberdade. Mas a igualdade só pode ser jurídica.
  • 7. Direitos e cidadania 14 Capítulo No final do século XVIII e no século XIX, a igualdade propalada por muitos era uma grave ameaça aos privilégios sociais da burguesia e da aristocracia, que se mantinham no poder. Como a sociedade capitalista funciona e se desenvolve movida pela desigualdade, a liberdade foi apregoada como o maior valor, deixando-se a igualdade de lado. Thinkstock/GettyImages Thinkstock/GettyImages Direitos e cidadania 14 Capítulo
  • 8. Direitos e cidadania 14 Capítulo Direitos e cidadania 14 Capítulo Segundo Karl Marx, a ideia de democracia passaria pelo critério da igualdade social, que só uma revolução social poderia tornar realidade. Para Émile Durkheim, a ideia de cidadania está vinculada à questão da coesão social estabelecida com base na solidariedade orgânica. Ao participar da solidariedade social, levando em conta as leis e a moral vigentes na sociedade, o indivíduo desenvolve plenamente sua cidadania.
  • 9. Direitos e cidadania 14 Capítulo Direitos civis, políticos e sociais Na década de 1960, o sociólogo inglês T. H. Marshall analisou a relação entre cidadania e direitos no contexto da história. Com a formulação dos direitos civis, nos séculos XVII e XVIII, procurava-se garantir a liberdade religiosa e de pensamento, o direito de ir e vir, o direito à propriedade, a liberdade contratual e a justiça. No entanto, a cidadania era restrita, pois esses direitos não se estendiam a todos. Direitos e cidadania 14 Capítulo Direitos civis
  • 10. Direitos e cidadania 14 Capítulo Direitos políticos Envolvem os direitos eleitorais, de participar de associações políticas e de protestar. No século XVIII, movimentos populares começaram a reivindicar esses direitos, que só se efetivaram em alguns países no século XX, quando o direito de voto foi estendido às mulheres. Propaganda antissemita de candidato às eleições de 1889, na França. Exercício dos direitos políticos contra os direitos civis. TheBridgemanArtLibrary/Keistone Direitos e cidadania 14 Capítulo
  • 11. Direitos e cidadania 14 Capítulo No século XX, as pessoas passaram a ter direito a educação básica, programas habitacionais, assistência à saúde, transporte coletivo, sistema previdenciário, acesso ao sistema judiciário, etc. No século XXI, consolidam-se os direitos dos idosos, mulheres, crianças, etc. E aparecem outros, difusos, como os direitos dos animais ou da natureza em geral. GentilmentecedidoporRadarComunicação Cartaz do Dia Internacional da Água, 2005. Direitos sociais Direitos e cidadania 14 Capítulo
  • 12. Direitos e cidadania 14 Capítulo Os direitos civis, políticos e sociais estão assentados no princípio da igualdade, mas não podem ser considerados universais, pois são vistos de modo diferente em cada Estado e em cada época. Cabe lembrar que há uma diversidade de sociedades nas quais os valores, os costumes e as regras sociais são distintos daquelas que predominam no Ocidente. Direitos e cidadania 14 Capítulo
  • 13. Direitos e cidadania 14 Capítulo Ser cidadão é ter a garantia de todos os direitos civis, políticos e sociais que asseguram a possibilidade de uma vida plena. Minas Gerais: manifestação pelas eleições diretas em 1984. A sociedade se mobiliza e exige o direito de participação política. IugoKoyama/EditoraAbril Cidadania hoje A cidadania é construída em um processo de organização, participação e intervenção social de indivíduos ou de grupos sociais. Direitos e cidadania 14 Capítulo
  • 14. Direitos e cidadania 14 Capítulo A análise da evolução da cidadania proposta por T. H. Marshall não é suficiente para explicar sua dinâmica na sociedade contemporânea. Como alternativa a essa classificação, podemos pensar em dois tipos de cidadania: As duas cidadanias Thinkstock/GettyImages
  • 15. Direitos e cidadania 14 Capítulo a cidadania formal é aquela que está nas leis, principalmente na constituição de cada país; Tribunal de Justiça, São Paulo, 2004. A cidadania formal estabelece a igualdade de todos perante a lei e garante ao indivíduo a possibilidade de lutar judicialmente por seus direitos. AndréSarmento/FolhaImagem Direitos e cidadania 14 Capítulo
  • 16. Direitos e cidadania 14 Capítulo a cidadania real é a que vivemos no dia a dia e demonstra que não há igualdade fundamental entre os seres humanos. Moradores de rua em sepultamento de vítima da chacina da Candelária, no Rio de Janeiro, em 1993. Nem todos conseguem ter os direitos básicos garantidos, como o direito à vida e o direito de ir e vir. OscarCabral/EditoraAbril Direitos e cidadania 14 Capítulo
  • 17. Direitos e cidadania 14 Capítulo A defesa dos direitos humanos convive com sua violação. A coerência entre os princípios e a prática dos direitos humanos só será estabelecida se houver uma luta constante pela sua vigência. França, 2007: ativistas denunciam a violação dos direitos humanos na base naval dos Estados Unidos em Guantánamo, Cuba. Manifestação organizada pela Anistia Internacional. MayaVidon/Epa/Corbis/LatinStock Direitos só se tornam efetivos quando são exigidos e vividos cotidianamente. Direitos e cidadania 14 Capítulo
  • 18. Direitos e cidadania 14 Capítulo Exercícios 1. Leia o texto abaixo. Se estou certo ao afirmar que a cidadania tem sido uma instituição em desenvolvimento na Inglaterra, pelo menos desde a segunda metade do século XVII, então é claro que seu crescimento coincide com o desenvolvimento do capitalismo, que é o sistema não de igualdade, mas de desigualdade. T. H. Marshall. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. p. 76. Direitos e cidadania 14 Capítulo
  • 19. Direitos e cidadania 14 Capítulo a) Como é possível que o capitalismo e a cidadania cresçam e floresçam, lado a lado, no mesmo solo? b) O que fez o capitalismo e a cidadania se reconciliarem e se tornarem, ao menos por algum tempo, aliados em vez de antagonistas? 2. Junte-se a um colega e respondam às questões abaixo, propostas por T. H. Marshall: Direitos e cidadania 14 Capítulo