O documento descreve a colonização portuguesa no Brasil entre 1500 e 1822. Detalha as razões para a colonização, as diferentes formas de colonização e a sociedade colonial que se desenvolveu, marcada pela agricultura de exportação baseada no trabalho escravo e na grande propriedade de terra.

1. Brasil Colonial 1º ANO – Ens. Médio Prof.: Carlos Teles 1500-1822

2. POR QUE COLONIZAR? O Sistema colonial originou-se como um desdobramento ou conseqüência da expansão comercial e marítima da Europa. Esse sistema, organizado a partir das descobertas e conquistas feitas por Portugal, Espanha, França, Holanda e Inglaterra, estendeu-se por três Continentes: América, Ásia, e África. Na época da organização desse - que é chamado de Sistema Colonial Tradicional, para diferenciá-lo do neocolonialismo do século XIX - a realidade européia é marcada por: acirrada competição entre as metrópoles européias, agravada pelas determinações do Tratado de Tordesilhas ( 1494 ); emergência da Revolução Industrial; adoção da política mercantilista; consolidação do poder real com o absolutismo.

3. Para entender, portanto, o funcionamento do ANTIGO Sistema Colonial, todos esses dados devem ser considerados. As formas mais comuns de colonização adotadas pelos povos europeus podem, basicamente, ser divididas em duas: as colônias de exploração as colônias de povoamento

4. Tipologia básica das colonizações Colônia de Exploração Colônia de Povoamento A colonização foi obra de indivíduos isolados, que imigraram espontaneamente e de forma temporária. Não pensavam em fixação, mas pretendiam enriquecer rapidamente na colônia. Povoamento feito por grupos familiares, com ideal de permanência e fixação na nova terra, onde tentavam reproduzir ao máximo a forma de vida que possuíam na Europa. Acumulação de capitais era transferida para a metrópole. Os capitais gerados na produção colonial, eram investidos no próprio local, já que a metrópole retirava apenas os tributos. O mercado interno era insignificante , já que a economia era voltada para o exterior, atendendo as necessidades da metrópole. Criação de um mercado interno , proveniente dessa reaplicação de capital. Predominava as grandes propriedades agrícolas , trabalhadas pelo escravo. A produção colonial tinha como base a pequena propriedade agrícola , voltada, em parte, para o mercado interno, utilizando mão-de-obra livre (familiar) e assalariada . Estruturou-se uma sociedade tipicamente patriarcal. Presença de uma burguesia mercantil produtora Exemplo: colonização portuguesa e espanhola. Exemplo: as colônias inglesas da América do Norte.

5. Os primeiros anos....... Após o desembarque da esquadra de Cabral, a colônia se viu relegada, por três décadas, ao quase completo descaso de Portugal. A política mercantilista da monarquia portuguesa concentrava-se no lucrativo comércio com as Índias. A expedição de Vasco da Gama, em 1498, rendeu aos cofres de Portugal expressivo percentual de lucro na venda das especiarias. A expedição de Cabral que partiu em 1500 foi planejada na intenção de explorar o lucrativo comércio com o Oriente e tiveram como retorno as caravelas que regressaram a Portugal abarrotadas de mercadorias.

6. As primeiras investidas no litoral brasileiro nos primeiros 30 anos, resultaram em fracasso, frustrando a esperança de encontrar metais preciosos. O Brasil não oferecia lucros imediatos com o comércio . A primeira atividade econômica foi a exploração do pau-brasil . Na Europa a madeira era utilizada para o fabrico de um pigmento avermelhado, muito útil na tintura de tecidos. Inicialmente delegou-se a Fernando de Noronha – comerciante de Portugal, muito íntimo da corte – o direito de exploração da madeira. Pelo contrato provisório de arrendamento, a metrópole desistia de importar a madeira da Ásia, prometendo adquirir a madeira da colônia. Por sua parte, o arrendatário prometia proteger o litoral das incursões estrangeiras e pagar o imposto de 1/5 do valor arrecadado. A combinação teve curta duração porque os navios estrangeiros frequentemente desembarcavam no litoral brasileiro para fazer contrabando. Você sabia...

7. A decisão de colonizar o Brasil foi decorrência do receio de Portugal perder seu território para os espanhóis, e evitar com maior eficiência o contrabando da madeira pau-brasil pelos estrangeiros, principalmente os corsários franceses.

8. Seguindo as premissas do mercantilismo, o primeiro produto a ser feito em grande escala de forma planejada na colônia foi o cultivo da cana-de-açúcar, em parceria com os burgueses holandeses. Foi colocada em prática o “Pacto Colonial”

9. O PACTO COLONIAL Consumo de manufaturas Envio de matéria-prima COLÔNIA MONOPÓLIO METRÓPOLE

10. As Capitanias Hereditárias

11. Capitão Donatário – aquele que recebe um dos lotes de terra. Carta Foral : direitos e deveres dos donatários. Direitos – aplicar a justiça, escravizar índios e doar sesmarias. Deveres – fundar povoados, cobrar impostos e defender o território. Privilégios metropolitanos : 100% sobre o Pau Brasil e sobre as drogas do sertão. 20% sobre metais preciosos. 10% sobre a produção agrícola.

12. GOVERNOS GERAIS Instituído para centralizar a administração e corrigir os erros das capitanias O Governador Geral executava, na colônia, as ordens do rei de Portugal CARGOS AUXILIARES: Provedor- mor (responsável pela cobrança de impostos) Capitão-mor (responsável pela defesa) Ouvidor-mor (responsável pela justiça) • As Câmaras Municipais: – Instâncias de poder local. – Homens bons (proprietários de terras e escravos)

13. Sociedade Colonial Como vimos anteriormente, baseadas na agricultura voltada para o comércio externo, na grande propriedade e no trabalho escravo, a sociedade colonial é agrária, escravista e patriarcal.

14. Em quase toda colônia, é em torno da grande propriedade rural que se desenvolve a vida econômica e social. Os povoados e as vilas têm papel secundário, limitado a funções administrativas e religiosas. Somente a partir da expansão das atividades de mineração é que a sociedade urbana se desenvolve na colônia, com algumas características tradicionais, como a escravidão, e características novas, como o maior número de funcionários, comerciantes, pequenos proprietários, artesãos e homens livres pobres.

15. Assentada na propriedade monocultora e na escravidão, a sociedade colonial é patriarcal e sem mecanismos de mobilidade social. O poder concentrado em grandes proprietários estimula o clientelismo: os agregados – homens livres que gravitam em torno do engenho – e as populações das vilas dependem política e economicamente dos senhores, inclusive de seus favores pessoais.

16. Vida urbana No nordeste a ç ucareiro a sociedade é basicamente agr á ria. A vida urbana se desenvolve primeiramente nas regiões das minas. A pr ó pria natureza da atividade mineradora, com sua variedade de fun ç ões e servi ç os, estimula o com é rcio, a forma ç ão de n ú cleos populosos e permite maior mobilidade social. Podemos encontrar algumas diferen ç as entre as regiões brasileiras no que se refere à maneira como se organizavam as sociedades. Nas regiões mineradoras a sociedade era urbana e havia um maior n ú mero de pessoas pertencentes à classe intermedi á ria. Na zona canavieira, esta classe se reduzia à presen ç a do feitor e de algum caixeiro viajante. Nos engenhos ficava n í tida a separa ç ão entre os senhores e os escravos. Popula ç ão Em 1770 a Coroa portuguesa estima que a popula ç ão da colônia seja de 1,5 milhão a 2,5 milhões de pessoas. Destas, 20,5% estão concentradas em Minas Gerais, 18,5% na Bahia, 15,4% em Pernambuco, 13,8% no Rio de Janeiro, 7,5% em São Paulo e 24,3% espalham-se pelas outras capitanias.

17. Miscigena ç ão A sociedade colonial apresenta outra caracter í stica, importante desde o in í cio, mas que se intensifica com o tempo: a miscigena ç ão. Misturando ra ç as e culturas na convivência for ç ada pelo trabalho escravo dos í ndios e dos negros africanos, a sociedade colonial adquire um perfil mesti ç o, personificado pelo mulato (branco europeu e negro africano) e pelo caboclo (branco e í ndio). Essa miscigena ç ão condiciona as rela ç ões sociais e culturais entre colonizadores e colonizados, gerando um modelo de sociedade original na colônia, heterogêneo e multirracial, aparentemente harmônico, sem segrega ç ão interna. Na verdade, por é m, ela não disfar ç a as desigualdades estruturais entre brancos e negros, escravos e livres, livres ricos e livres pobres, que não acabam nem mesmo com a aboli ç ão da escravatura, no final do s é culo XIX.

18. A sociedade da região açucareira dos séculos XVI e XVII era composta, basicamente, por dois grupos. O dos proprietários de escravos e de terras compreendia os senhores de engenho e os plantadores independentes de cana. A Sociedade A ç ucareira O outro grupo era formado pelos escravos, numericamente muito maior, porém quase sem direito algum. Entre esses dois grupos existia uma faixa intermediária: pessoas que serviam aos interesses dos senhores como os trabalhadores assalariados (feitores, mestres-de-açúcar, artesãos) e os agregados (moradores do engenho que prestavam serviços em troca de proteção e auxílio).

19. Ao lado desses colonos e colonizados situavam-se os colonizadores: religiosos, funcion á rios e comerciantes.A sociedade a ç ucareira era patriarcal. A fam í lia patriarcal foi a base da sociedade nascida na região do a çú car. As fam í lias viviam isoladas na zona rural; eram raros os contatos sociais. Eram caracter í sticas da fam í lia patriarcal: - poder absoluto do pai de fam í lia; - submissão da mulher; - casamentos sem escolha e sem amor, muitas vezes entre membros da mesma fam í lia (a escolha era feita pelos pais dos noivos); - n ú mero elevado de filhos - o primogênito era o ú nico herdeiro da propriedade; - religiosidade marcante - em quase toda fam í lia havia um padre; em toda casa-grande havia uma capela; - imposi ç ão paterna de uma profissão para os filhos; - educa ç ão somente para os homens (as mulheres recebiam apenas as primeiras no ç ões de escrita e aritm é tica e educa ç ão para o lar).

20. A Sociedade Mineradora O ciclo do ouro e do diamante foi responsável por profundas mudanças na vida colonial. Em cem anos a população cresceu de 300 mil para, aproximadamente, 3 milhões de pessoas, incluindo aí, um deslocamento de 800 mil portugueses para o Brasil. Paralelamente foi intensificado o comércio interno de escravos, chegando do Nordeste cerca de 600 mil negros.

21. Tais deslocamentos representam a transferência do eixo social e econômico do litoral para o interior da colônia, o que acarretou na própria mudança da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, cidade de mais fácil acesso à região mineradora. A vida urbana mais intensa viabilizou também, melhores oportunidades no mercado interno e uma sociedade mais flexível, principalmente se contrastada com o imobilismo da sociedade açucareira. Embora mantivesse a base escravista, a sociedade mineradora diferenciava-se da açucareira, por seu comportamento urbano, menos aristocrático e intelectualmente mais evoluído.

22. Compunham o contingente médio, em atividades profissionais diversas, os donos de vendas, mascates, artesãos (como alfaiates, carpinteiros, sapateiros) e tropeiros. E ainda pequenos roceiros que, em terrenos reduzidos, entregavam-se à agricultura de subsistência. Também faziam parte deste grupo os faiscadores - indivíduos nômades que mineravam por conta própria. Deslocavam-se conforme o esgotamento dos veios de ouro.

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