Aula 1 - Brasil Colônia.docx..............

Cursinho Pré-enem
Competência de área 3 – Compreender a produção e
o papel histórico das instituições sociais, políticas
e econômicas, associando-as aos diferentes
grupos, conflitos e movimentos sociais
COLONIZAÇÃO
DA AMÉRICA
PORTUGUESA
(1500-1530)
O início da
colonização
portuguesa, por
vezes chamado por
historiadores como
período pré-colonial –
pela falta de atenção
da Coroa com o
território nesse
período –, engloba a
fase entre a chegada
da esquadra de
Pedro Álvares Cabral
e o primeiro projeto visivelmente colonizador empreendido
por Martim Afonso de Sousa,em 1531. Durante esse
período, a região conhecida como América portuguesa
teve um papel secundário na economia de Portugal, já
que o comércio de especiarias com as Índias Orientais
gerava lucros muito elevados para a Coroa portuguesa, e
por isso monopolizava os interesses mercantis do Império.
Apesar da importância secundária, era inegável a preocu-
pação lusa com o reconhecimento e a proteção desse
território. Diversas expedições partiram rumo à América
para procurar riquezas que pudessem ser exploradas, e,
ao mesmo tempo, combater invasores estrangeiros,
sobretudo franceses e ingleses. No entanto, o resultado
dessas primeiras expedições foi decepcionante,
visto que, no século XVI, não foram encontradas as tão
cobiçadas regiões auríferas. Ainda assim, a decepção
misturou-se a um sentimento de tenacidade, de modo que
os primeiros exploradores continuaram a busca por algum
produto ou atividade que lhes pudesse conferir lucros e
permitisse a Portugal estruturar as bases mercantilistas de
balança comercial favorável.
A mão de obra usada no extrativismo da referida riqueza
foi a indígena. A organização da produção valeu-se da
prática do escambo – trocas simples entre produtos, sem
a intermediação de moedas – para que os nativos
cooperassem. Não havia escravidão, tanto porque os
portugueses, em pequeno número, não conseguiriam
submeter os indígenas à força, quanto porque os
europeus pagavam a eles com objetos sem valor no
mercado europeu, barateando a transação.
A diferença cultural entre os povos envolvidos – brancos
europeus e indígenas americanos – gerava uma escala
diferente de valores e, assim, as duas partes envolvidas
sentiam-se beneficiadas na relação de troca que as
envolvia. Ou seja, para os indígenas, um pedaço de
espelho ou uma garrafa de cachaça eram produtos muito
valorizados, porque, pouco tempo antes, eram
inexistentes ou inacessíveis e, por isso, eles não eram
“homens inferiores trabalhando por quinquilharias”, como
pensavam os próprios portugueses na ocasião.
O PERÍODO COLONIAL
O sistema de capitanias hereditárias
Portugal encontrava-se em uma situação delicada nos
anos 30 do século XVI. Havia a real necessidade de iniciar
um definitivo processo de ocupação do Brasil para garantir
Rua João Pantoja de Castro nº 709
Bairro: Nazaré- Barcarena-Pa
1
VOCÊ SABE QUAL A
DIFERENÇA ENTRE
POSSE E
PROPRIEDADE?
A
propriedade é definida
quando uma pessoa,
física ou jurídica, é dona
de algo, já a posse é
quando se faz o uso
daquilo, mesmo que não
pertença ao indivíduo ou
instituição. Nesse sentido,
a Coroa portuguesa, não
tendo condições de arcar
Prof.: Gleyci Silveira
HISTORIA
AULA1: BRASIL COLÔNIA: A ADMINISTRAÇÃO
COLONIAL E O PAPEL DA IGREJA

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a posse da terra – ameaçada pelas
constantes incursões estrangeiras – e a montagem de um
sistema que viabilizasse a acumulação de capitais aos
cofres lusos –, cujos rendimentos foram comprometidos
com o declínio do comércio de especiarias orientais.
Portanto, a colonização do Brasil deveria ser executada o
quanto antes, mas faltava à Coroa recursos para viabilizar
o processo. Foi então que Portugal definiu-se pelas
capitanias hereditárias.
O sistema era, de fato, o mais adequado à realidade
portuguesa, porque a responsabilidade sobre a ocupação,
a proteção e a produção nos territórios coloniais ficaria a
cargo do donatário – pessoa que recebia do rei a cessão
do benefício –, desonerando a Coroa. O fato de o sistema
já ter sido implementado de forma bem-sucedida em
possessões insulares portuguesas no Atlântico, como na
Ilha da Madeira, poupou tempo por parte da Coroa e
permitiu que ela transferisse o know how “saber como” (é
um conjunto de conhecimentos práticos – informações,
tecnologias, técnicas... de tais regiões para o Brasil.
Nessas ilhas, fora desenvolvido um moderno processo de
produção e beneficiamento de cana-de-açúcar.
A monarquia portuguesa regulava a cessão das
capitanias, inicialmente, por meio da Carta de Doação.
Esse documento estabelecia os limites do território a ser
administrado pelo donatário, ao mesmo tempo que
afirmava o caráter inalienável.
O Foral era o documento responsável pela enumeração
dos direitos e deveres do donatário. Criar vilas, trazer
colonos, impedir a ação de piratas e corsários, introduzir a
agro exportação, e até mesmo catequizar nativos, eram as
principais responsabilidades dos donatários. Criar leis e
aplicar a justiça, nomear administradores para as vilas, ter
direito a 10% dos impostos recolhidos e a 5% dos lucros
com a comercialização de pau-brasil e conceder
sesmarias eram alguns de seus direitos. As sesmarias –
propriedades distribuídas de forma gratuita – merecem
destaque especial, pois foi por meio delas que o Estado
português regulou a posse da terra no Brasil, atuando
como beneficiador de uma elite capaz de cumprir com as
metas mercantilistas preestabelecidas para a Colônia.
Assim, por motivos comerciais, a sesmaria destinava-se à
grande lavoura de, entre outros, cana-de-açúcar, algodão
e tabaco, além da pecuária. Sua utilização permitia a
ocupação de grandes extensões do solo de forma rápida e
a quase nenhum custo para a Metrópole.
Para a infelicidade da Coroa portuguesa, no entanto, o
sistema de capitanias hereditárias não prosperou em
terras brasileiras. A tarefa era extremamente onerosa e,
dessa forma, a maior parte das capitanias fracassou. Em
alguns casos, os donatários preferiram não arriscar suas
fortunas no empreendimento e sequer tomaram posse de
seus domínios no Brasil. As notícias que chegavam a
Portugal sobre a não descoberta de ouro e casos de
ataques indígenas às vilas também desencorajavam os
possíveis colonos. Em suma, a historiografia tradicional
afirma que, das 14 capitanias, apenas duas prosperaram,
sendo elas São Vicente e Pernambuco.
O insucesso do sistema fez Portugal reorientar suas
estratégias administrativas e criar um novo sistema,
visando corrigir os problemas causados com as
capitanias, e tentando aumentar a fiscalização sobre a
Colônia, sobretudo no que diz respeito aos tributos que os
colonos, não raro, insistiam em sonegar. Nascia, assim, o
sistema de Governo-Geral.
O Governo-Geral (1548)
A Coroa portuguesa quis se fazer mais presente no
momento em que percebeu o desastre no qual se
transformava a colonização do Brasil. A ideia de D. João
III era, a partir da estrutura de um Governo-Geral,
centralizar a administração política, econômica e militar da
Colônia, viabilizando uma estrutura mercantilista de
exploração. Dessa forma, a Região Nordeste era a mais
rica da Colônia e foi escolhida para sediar o governo.
Salvador tornou-se a primeira capital do Brasil, contando
com Tomé de Sousa como primeiro governador. Na
verdade, a tentativa de centralizar a administração colonial
esbarrou não só nas dimensões continentais da Colônia,
mas nos interesses locais, que nem sempre eram os
mesmos da Metrópole. Com a criação das Câmaras
Municipais, tais divergências de interesses ficaram ainda
mais visíveis.
As Câmaras Municipais
A instituição do Governo-Geral na cidade de Salvador
inaugurou, como observado, uma nova fase da relação da
Coroa portuguesa com o Brasil. As Câmaras Municipais
foram instituídas nesse momento com o propósito de
organizar localmente as povoações, adequando-as ao
projeto mercantilista metropolitano.
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HISTORIA

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Os detentores do poder local eram, em
geral, seis, e a escolha ocorria por sorteio, do qual
participavam os chamados homens bons, ou seja, homens
brancos, cristãos velhos (que nasceram em famílias
cristãs), e possuidores de fortuna. Era vetada a
participação nas Câmaras àqueles que tivessem qualquer
tipo de vínculo hereditário com negros, indígenas ou
judeus, que quando convertidos ao cristianismo eram
tolerados e passavam a ser chamados de cristãos novos.
ESTRUTURA POLITICA DA COLONIA
O papel da Igreja Católica na colonização
Desde o início do processo de expansão marítima, a
monarquia lusa encontrava apoio e respaldo para os seus
intentos na Igreja Católica. Quando Cabral desembarcou
em Porto Seguro e rezou a primeira missa, a instituição
romana entrou na história do Brasil para não mais sair. O
Império português e Igreja possuíam interesses religiosos,
políticos e econômicos comuns, e, por isso, foi possível a
existência de séculos de convívio pacífico. Prova disso é
que os monarcas lusos gozavam do padroado –
prerrogativa de organizar a vida religiosa do reino,
chegando a nomear bispos, escolher lugares para a
construção de igrejas, e permitir – ou não – a
permanência de ordens religiosas em seu território.
O principal grupo religioso que se estabeleceu no Brasil foi
a Companhia de Jesus, legitimada pelo Concílio de Trento
(1547-1563) – organizador da Contrarreforma. Os jesuítas
deveriam conquistar novos fiéis na América, a fim de
recuperar os perdidos para as religiões reformistas
protestantes na Europa. Atuando junto aos colonos, os
jesuítas eram responsáveis pela educação de seus filhos,
e foram o principal veículo da educação no Império
português até as Reformas Pombalinas (1750-1777). A
atuação da Companhia não se desvirtuou do firme
propósito de expandir a fé cristã, seja por meio da
evangelização dos colonos, pela participação direta na
fundação de cidades, como ocorreu em São Paulo com a
fundação do Colégio Jesuíta, em 1554, ou pela
construção de igrejas e capelas nos mais distantes pontos
do território. A maior atribuição dos jesuítas, que garantiu
a expansão do catolicismo na América, foi, no entanto, a
catequese dos nativos.
As missões, ou reduções, eram dispostas em
aldeamentos nos quais, além de receber educação
religiosa cristã, os nativos aprendiam o valor do trabalho,
tão importante para as sociedades europeias. As missões,
em geral, localizavam-se no interior do território, próximas
das áreas das comunidades indígenas e distantes dos
colonos portugueses, interessados em escravizar os
indígenas para usá-los em suas lavouras ou comercializá-
los no litoral.
Em virtude da enorme diferença cultural, os jesuítas
tiveram de se adaptar à realidade do nativo para
conseguir sucesso na catequese. A principal figura nesse
processo foi José de Anchieta, que, atuando na Região
Sudeste, usou a língua e os costumes religiosos indígenas
para cristianizá-los.
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HISTORIA

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Inserindo no culto cristão figuras do
imaginário do nativo, as práticas sincréticas de Anchieta
representaram o ápice da conversão do nativo ao
cristianismo no Brasil. A forma como Anchieta e outros
jesuítas buscaram a conversão do gentio e sua
europeização permitiu rever o conceito de aculturação,
amplamente difundido pela historiografia.
Durante muito tempo, reproduziu-se a ideia de que o
contato cultural entre os nativos e os europeus teve como
resultado a perda da identidade por parte dos povos
indígenas e a consequente absorção dos valores
europeus. Ora, se para a catequese os membros da
Companhia de Jesus valiam-se do universo cultural
nativo, pode-se concluir que, na verdade, o contato entre
diferentes realidades culturais provocou uma fusão – e
não uma sobreposição – das diferentes culturas, gerando
uma nova, diferente e híbrida matriz cultural, tipicamente
brasileira.
A escravidão indígena, que poderia ser fator inibidor da
catequese, foi proibida. Somente a guerra justa poderia
legitimá-la, ou seja, só haveria escravização do indígena
quando um nativo atacasse um branco, evidenciando seu
caráter teoricamente animalesco e anticristão. No entanto,
muitos escravocratas usufruíam desse subterfúgio da lei,
atacavam tribos, escravizavam-nas e, posteriormente,
invertiam os fatos para as autoridades clericais.
VAMOS EXERCITAR MINHAS FOFURAS!!
1) (H8) (PUC-RS) Sobre o Período Pré-Colonial na
história do Brasil, é correto afirmar que:
(A) foi estabelecida a escravidão indígena como
forma de exploração do trabalho, devido à
ausência de uma atividade econômica que
financiasse o tráfico de escravos africanos para o
Brasil.
(B) a economia se baseou na exploração de
produtos naturais da terra, que não exigiam o
estabelecimento da agricultura para serem
extraídos, como o pau-brasil, o cacau e o látex.
(C) se promoveu a doação de porções da terra
recém-descoberta para a aristocracia portuguesa,
cujos membros ocupavam os principais cargos na
administração pública do Reino.
havia desinteresse na colonização imediata do
território, tendo em vista que os principais
recursos humanos e materiais portugueses
estavam voltados para a exploração do rendoso
comércio com as Índias.
(E) foram enviadas ao litoral brasileiro as
chamadas “expedições guarda-costas”, que
visavam vigiar a nova descoberta portuguesa
diante da possível invasão holandesa na região.
2) (IFSul) De 1500 a 1530, os portugueses não
desenvolveram um grande projeto de colonização
para a sua colônia na América (Brasil). Nesse
período, ocorreram as expedições de
reconhecimentos e as expedições guarda-costas.
A economia, nesse período:
(A) deteve-se ao cultivo de café na região do
Vale do Rio Paraíba.
(B) limitou-se ao cultivo de cana-de-açúcar no
Nordeste com o trabalho escravo.
(C) dedicou-se à extração de metais preciosos,
sobretudo prata, nas Gerais.
(D) baseou-se na extração do pau-brasil por
meio do escambo com os nativos.
(E) Nenhuma das alternativas anteriores.
3) (H8) (PUC-Camp) A colonização portuguesa, no
século XVI, se valeu de algumas estratégias para
usufruir dos produtos economicamente rentáveis
no território brasileiro e de medidas para viabilizar
a ocupação e a administração deste. São
exemplos dessas estratégias e dessas medidas,
respectivamente:
(A) a prática do escambo com os indígenas e a
instituição de vice-reinos, comarcas, vilas e
freguesias.
(B) a implementação do sistema de plantation
no interior e a construção, por ordem da Coroa,
de extensas fortalezas e fortes.
(C) a imposição de um vultoso pedágio aos
navios corsários de distintas procedências e a
instalação de capitanias hereditárias.
(D) a introdução da cultura da cana-de-açúcar
com uso de trabalho compulsório e a instituição
de um Governo-Geral.
(E) o comércio da produção das missões
jesuíticas e a fundação da Companhia das Índias
Ocidentais.
4) (H15) (ENEM) De ponta a ponta, é tudo praia-
palma, muito chã e muito formosa. Pelo sertão
nos pareceu, vista do mar, muito grande, porque,
a estender olhos, não podíamos ver senão terra
com arvoredos, que nos parecia muito longa.
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HISTORIA

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Nela, até agora, não pudemos saber que haja
ouro, nem prata, nem coisa alguma de metal ou
ferro; nem lho vimos. Porém a terra em si é de
muito bons ares (...). Porém o melhor fruto que
dela se pode tirar me parece que será salvar esta
gente.
“Carta de Pero Vaz de Caminha”. In: MARQUES, A.; BERUTTI, F.;
FARIA, R. História moderna através de textos. São Paulo: Contexto,
2001.
A carta de Pero Vaz de Caminha permite
entender o projeto colonizador para a nova terra.
Nesse trecho, o relato enfatiza o seguinte
objetivo:
(A) Valorizar a catequese a ser realizada sobre os
povos nativos.
(B) Descrever a cultura local para enaltecer a
prosperidade portuguesa.
(C) Transmitir o conhecimento dos indígenas
sobre o potencial econômico existente.
(D) Realçar a pobreza dos habitantes nativos
para demarcar a superioridade europeia.
(E) Criticar o modo de vida dos povos autóctones
para evidenciar a ausência de trabalho.
5) (H1) (ENEM) A língua de que usam, por toda a
costa, carece de três letras; convém a saber, não
se acha nela F, nem L, nem R, coisa digna de
espanto, porque assim não têm Fé, nem Lei, nem
Rei, e essa maneira vivem desordenadamente,
sem terem além disto conta, nem peso, nem
medida.
GÂNGAVO, P M. A primeira história do Brasil: história da província de
Santa Cruz a que vulgarmente chamamos Brasil. Rio de Janeiro: Zahar,
2004 (adaptado)
A observação do cronista português Pero de
Magalhães de Gândavo, em 1576, sobre a
ausência das letras F, L e R na língua
mencionada demonstra a:
(A) simplicidade da organização social das tribos
brasileiras.
(B) dominação portuguesa imposta aos índios no
início da colonização.
(C) superioridade da sociedade europeia em
relação à sociedade indígena.
(D) incompreensão dos valores socioculturais
indígenas pelos portugueses.
(E) dificuldade experimentada pelos portugueses
no aprendizado da língua nativa.
6) (H18) (ENEM)
Texto I
E pois que em outra cousa nesta parte me não
posso vingar do demônio, admoesto da parte da
cruz de Cristo Jesus a todos que este lugar lerem,
que deem a esta terra o nome que com tanta
solenidade lhe foi posto, sob pena de a mesma cruz
que nos há de ser mostrada no dia final, os acusar
de mais devotos do pau-brasil que dela.
BARROS, J. In: SOUZA, L. M. Inferno atlântico:
demonologia e colonização: séculos XVI-XVIII. São
Paulo: Cia. das Letras, 1993.
Texto II
E deste modo se hão os povoadores, os quais, por
mais arraigados que na terra estejam e mais ricos
que sejam, tudo pretendem levar a Portugal, e, se
as fazendas e bens que possuem souberam falar,
também lhes houveram de ensinar a dizer como os
papagaios, aos quais a primeira coisa que ensinam
é: papagaio real para Portugal, porque tudo querem
para lá.
SALVADOR, F. V. In: SOUZA, L. M. (Org.). História
da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada
na América portuguesa. São Paulo: Cia. das Letras,
1997.
As críticas desses cronistas ao processo de
colonização portuguesa na América estavam
relacionadas à:
(A) utilização do trabalho escravo.
(B) implantação de polos urbanos.
(C) devastação de áreas naturais.
(D) ocupação de terras indígenas.
(E) expropriação de riquezas locais.
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