O documento descreve o processo de independência do Brasil em relação a Portugal, desde a chegada da família real portuguesa ao Brasil em 1808 até a declaração de independência em 1822. Chamou-se o período de 1815 a 1822 de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A elite brasileira liderada por José Bonifácio apoiou a independência temendo a volta do pacto colonial sob as Cortes Portuguesas. Em 7 de setembro de 1822, D. Pedro declarou independência do Brasil.