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Panorama do Estado de São PauloPanorama do Estado de São Paulo
Programas de Transferência de RendaProgramas de Transferência de Renda
O número de famílias beneficiárias de programas de Transferência de Renda no
Estado de São Paulo é, mensalmente, igual a 1.286.641. (ref: agosto/2010)
Benefícios EventuaisBenefícios Eventuais
Os benefícios eventuais estão regulamentados por lei em 202 (31%) municípios
paulistas.
Benefício de Prestação ContinuadaBenefício de Prestação Continuada
O número de beneficiários do BPC – PCD é igual a 241.112 e do BPC –
Idosos é igual a 310.670, totalizando 551.782 pessoas. (ref: agosto/2010)
AÇÕES PRIORITÁRIAS EM
DESENVOLVIMENTO
ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTADUAIS
• Plano Estadual de Assistência Social – PEAS –
processo participativo
• Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e
Adolescentes;
• Medidas Socioeducativas ao adolescente em conflito
com a lei;
• Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;
• População de rua;
E GESTÃO
- Elaboração dos Planos Municipais - PMAS
1.Instrumento de Planejamento e Gestão
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até 5 de novembro
- Sistema Gerencial Único de Assistência Social-
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IMPLEMENTAÇÃO CREAS
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PROJETO I- Capacitação, Diagnóstico
territorial, Organização dos serviços –
definição de Referências e Contra-referências
dos CREAS com a Rede Socioassistencial
IMPLEMENTAÇÃO CREAS
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Regionalizados- fundamentado no porte e tipo
de gestão
“A democracia não é assegurada automaticamente, porém podemos ter
expectativas realistas e fundadas esperanças que através do exercício
consciente da democracia, podemos consolidar e ampliar o seu significado.
Este é o aspecto virtuoso da democracia, entre os muitos limites e defeitos
que possamos imputar-lhe: seu exercício é em si um instrumento para
alargar ou redefinir a própria democracia. Investir na democracia é crer
nela, trabalhar para que ela esteja continuamente em exercício, contribui
para sua realização, para sua consolidação e para sua transformação”.
(Alberto Melucci, 1997).
Contatos:
Marlene Bueno Zola - Coordenadora
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  • 3. ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTADUAIS • Plano Estadual de Assistência Social – PEAS – processo participativo • Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes; • Medidas Socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei; • Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; • População de rua;
  • 4. E GESTÃO - Elaboração dos Planos Municipais - PMAS 1.Instrumento de Planejamento e Gestão 2.Instrumento de Repasse de Recursos Financeiros Fundo a Fundo até 5 de novembro - Sistema Gerencial Único de Assistência Social- SIGEAS
  • 5. IMPLEMENTAÇÃO CREAS 2010-2011 PROJETO I- Capacitação, Diagnóstico territorial, Organização dos serviços – definição de Referências e Contra-referências dos CREAS com a Rede Socioassistencial
  • 6. IMPLEMENTAÇÃO CREAS 2010-2011 PROJETO II- Implantação de 10 CREAS Regionalizados- fundamentado no porte e tipo de gestão
  • 7. “A democracia não é assegurada automaticamente, porém podemos ter expectativas realistas e fundadas esperanças que através do exercício consciente da democracia, podemos consolidar e ampliar o seu significado. Este é o aspecto virtuoso da democracia, entre os muitos limites e defeitos que possamos imputar-lhe: seu exercício é em si um instrumento para alargar ou redefinir a própria democracia. Investir na democracia é crer nela, trabalhar para que ela esteja continuamente em exercício, contribui para sua realização, para sua consolidação e para sua transformação”. (Alberto Melucci, 1997).
  • 8. Contatos: Marlene Bueno Zola - Coordenadora CAS mzola@sp.gov.br www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br