O documento fornece estatísticas sobre programas de transferência de renda no estado de São Paulo, incluindo 1,286,641 famílias beneficiárias mensalmente e 551,782 pessoas recebendo benefício de prestação continuada. Ele também descreve ações prioritárias em desenvolvimento, como planos estaduais e implantação de 10 centros de referência de assistência social regionalizados.

1. Panorama do Estado de São PauloPanorama do Estado de São Paulo
Programas de Transferência de RendaProgramas de Transferência de Renda
O número de famílias beneficiárias de programas de Transferência de Renda no
Estado de São Paulo é, mensalmente, igual a 1.286.641. (ref: agosto/2010)
Benefícios EventuaisBenefícios Eventuais
Os benefícios eventuais estão regulamentados por lei em 202 (31%) municípios
paulistas.
Benefício de Prestação ContinuadaBenefício de Prestação Continuada
O número de beneficiários do BPC – PCD é igual a 241.112 e do BPC –
Idosos é igual a 310.670, totalizando 551.782 pessoas. (ref: agosto/2010)

2. AÇÕES PRIORITÁRIAS EM
DESENVOLVIMENTO

3. ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTADUAIS
• Plano Estadual de Assistência Social – PEAS –
processo participativo
• Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e
Adolescentes;
• Medidas Socioeducativas ao adolescente em conflito
com a lei;
• Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;
• População de rua;

4. E GESTÃO
- Elaboração dos Planos Municipais - PMAS
1.Instrumento de Planejamento e Gestão
2.Instrumento de Repasse de Recursos
Financeiros Fundo a Fundo
até 5 de novembro
- Sistema Gerencial Único de Assistência Social-
SIGEAS

5. IMPLEMENTAÇÃO CREAS
2010-2011
PROJETO I- Capacitação, Diagnóstico
territorial, Organização dos serviços –
definição de Referências e Contra-referências
dos CREAS com a Rede Socioassistencial

6. IMPLEMENTAÇÃO CREAS
2010-2011
PROJETO II- Implantação de 10 CREAS
Regionalizados- fundamentado no porte e tipo
de gestão

7. “A democracia não é assegurada automaticamente, porém podemos ter
expectativas realistas e fundadas esperanças que através do exercício
consciente da democracia, podemos consolidar e ampliar o seu significado.
Este é o aspecto virtuoso da democracia, entre os muitos limites e defeitos
que possamos imputar-lhe: seu exercício é em si um instrumento para
alargar ou redefinir a própria democracia. Investir na democracia é crer
nela, trabalhar para que ela esteja continuamente em exercício, contribui
para sua realização, para sua consolidação e para sua transformação”.
(Alberto Melucci, 1997).

8. Contatos:
Marlene Bueno Zola - Coordenadora
CAS
mzola@sp.gov.br
www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br