O documento apresenta um resumo das receitas e despesas do município de Governador Valadares entre 2006-2015. As receitas previstas têm crescido a uma taxa mais acelerada do que as receitas arrecadadas, fazendo com que a diferença entre o previsto e o realizado aumente a cada ano. Da mesma forma, as despesas pagas têm sido maiores do que as estimadas, com uma diferença crescente anualmente. Apesar disso, as receitas arrecadadas têm crescido mais rápido do que as despesas pagas,
1. BOLETIM INFORMATIVO
ObservatÓrio do orçamento público
#1Governador Valadares - MG
RECEITAS
O gráfico a seguir apresenta o valor das receitas arrecadas e
das receitas previstas na LOA (Lei Orçamentária Anual), para os
anos de 2006 a 2015. Os dados das receitas arrecadadas são
provenientesdobalancetedereceitaorçamentária.
Gráfico 1 – Evolução das Receitas Previstas e Arrecadas do
MunicípiodeGovernadorValadares (2006-2015)
Fonte: Balancete de Receita Orçamentária e LOA - Elaboração
própria
O gráfico 1 evidencia que as receitas, tanto a arrecadada
quanto a prevista, têm crescido ao longo do tempo. Este
crescimento tem sido diferente: as receitas previstas na LOA têm
crescidonumritmomaisaceleradodoqueasreceitasarrecadas.
O crescimento contínuo das receitas, no Município de
GovernadorValadares, resultou em uma arrecadação quase quatro
vezesmaiorem2015comparadoaoanode2006.
A tabela 1, mostra o diferencial de crescimento das duas
receitasnoperíodode2007-2015.
Tabela1:Crescimentodas receitasprevistaserealizadas.
Fonte: Fonte: Balancete de Receita Orçamentária e LOA-
Elaboraçãoprópria
Pode-se observar pela tabela 1, que o crescimento das
receitas previstas em relação ao ano anterior, foi maior que as
realizadas, em seis dos nove anos analisados. Essa divergência
resultou em um aumento da diferença entre os valores previstos e
realizados para o município. Dessa forma, o crescimento das
receitas previstas tem sido calculado em cima de valores que
anteriormente já estavam errados, fazendo com que essa diferença
aumenteaindamaisnoanoseguinte.
QUEM ELABORA O BOLETIM?
O Observatório do Orçamento
Público de Governador Valadares é quem
elabora este boletim. Trata-se de um projeto
de extensão desenvolvido por docentes e
discentes da Universidade Federal de Juiz de
Fora - Campus Governador Valadares, que
se propõe a buscar mecanismos de
colaboração e participação popular na
elaboração orçamentária do Município. O
projeto visa construir um espaço de reflexão,
informação e estudo de forma a incentivar o
maior controle da sociedade sobre o
orçamento público, especialmente sobre a
aplicação dos recursos municipais,
possibilitando a participação social na
discussão das prioridades elegidas pelo
Poder Público.
Levando-se em conta a carência
desse tipo de meio comunicativo entre o
Município e a população, torna-se
extremamente necessário reconstruir canais
capazes de aproximar a sociedade civil dos
processos de planejamento orçamentário e
das políticaspúblicasdoMunicípio.
Dessa forma, a consolidação de um
Observatório do Orçamento Público em
Governador Valadares terá a missão de
promover essa aproximação entre o Poder
Público e a sociedade, bem como poderá
potencializar a atuação dos diversos atores
sociais por meio de discussões e atividades
formativas que realizará com as associações
demoradores.
QUAL O OBJETIVO DESTE
BOLETIM?
Por meio da divulgação de Boletins
Informativos, pretende-se estabelecer um
meio de comunicação entre o Observatório
do Orçamento Municipal, a comunidade
acadêmica e a sociedade civil de Governador
Valadares. O Boletim terá um conteúdo
simplificado e de fácil acesso para a
população, que encontrará nele informações
mais relevantes sobre o processo
orçamentário da cidade. Acredita-se ainda
que a divulgação dos Boletins Informativos
fornecerá subsídios para a participação
popular no processo de elaboração e
execuçãoorçamentáriado Município.
2. O gráfico abaixo evidencia a evolução da diferença entre as receitas. Em 2006, essa diferença era de cerca
de R$ 50 milhões. Já no ano passado, esse patamar chegou a 500 milhões, ou seja: com o crescimento maior das
receitasprevistasadiferençaatualmentechegaaser dezvezesmaiordoqueaocorridaem2006.
Gráfico2:Evoluçãodadiferençaentrereceitaprevistaereceitarealizadanoperíodode2006a2015.
Fonte:BalancetedeReceitaOrçamentáriaeLOA-Elaboraçãoprópria
DESPESAS
As despesas totais pagas pelo Município, no ano de 2015, chegaram ao patamar de R$ 467 milhões, e foram
maiores que as de 2014, que foram cerca de R$ 422 milhões. O gráfico 3, demonstra a evolução das receitas
estimadasnaLOAedasdespesas pagasemcadaano.
Gráfico3:Despesas estimadasedespesas pagasnoano(2006-2015).
Fonte:-BalancetedeRealizaçãodaDespesaOrçamentária-Elaboraçãoprópria
As despesas pagas pelo Município têm se elevado constantemente. Na média, há um acréscimo de 15% nos gastos
a cada ano. As despesas previstas também têm um movimento crescente. Como mostra o gráfico 3, as despesas
pagas em relação as estimadas pelo Município estão mais altas em todos anos estudados.Além de ter ocorrido essa
diferença, ela vem aumentando ao longo dos anos. Em 2006, a diferença era cerca de R$ 74 milhões, já em 2015
essa diferença foi para R$ 624 milhões. Em média ela tem crescido 28% ao ano. Pelo gráfico 4, na próxima pagina,
épossívelobservarmelhorocrescimentodessadiferença.
3. Gráfico4:Diferençaentrepagoeestimado(2006-2015).
Fonte:-BalancetedeRealizaçãodaDespesaOrçamentária-Elaboraçãoprópria
COMPARATIVO
Depois de analisar as receitas e despesas estimadas, observa-se
que existe uma diferença entre o que o Município arrecada e o que ele
gasta.
Assim, o gráfico 5 apresenta o comparativo entre as receitas
arrecadaseasdespesas pagasdesde2001atéoanode2015.
Gráfico5:Receitasarrecadasedespesas pagas no ano
Fonte: - Balancete de Realização da Despesa Orçamentária e de receita orçamentária -
Elaboraçãoprópria
Tanto as despesas quanto as receitas do Município vêm crescendo
deacordocomos anos. Pode-se observar que em 2015 o Município
teve uma matriz de gasto quase cinco vezes maior se comparado ao ano de
2001. Percebe-se também que a arrecadação em 2015 foi quase seis vezes
maior em relação ao ano de 2001. É perceptível então que a arrecadação
do Município tem crescido mais que seus gastos. A diferença entre a
receita arrecadada e a despesa paga em 2001 se dava na casa dos 9
milhões,em2015foidemaisde100milhões.
Por mais que o movimento geral tenha sido de elevação, é possível
notar que entre 2012 e 2013, houve uma queda acentuada, em relação aos
outros anos, tanto da despesa quanto da receita. Essa queda para receita
representou 4%, e para despesa 1%. Já o maior crescimento registrado
para o período foi em 2002, quando a receita e a despesa foram, em média,
45%maiorqueem2001.
CONTATO:
Email:
orcamentogv@gmail.com
Blog:
orcamentogv.blogspot.com
Editores:
- Bruno Franco
(coordenador)
- Bruno Machado
- Maria Vitória
- Matheus Souza
Esse foi o primeiro
BOLETIM INFORMATIVO,
outros ainda serão divulgados
periodicamente, trazendo mais
informações sobre como anda o
orçamento de Governador
Valadares.
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