Apresentação da iniciatva de avaliação da execução de programas de governo

1. Avaliação da execução
de programas de
governo
Iniciativa dos órgãos e técnicas para alcance dos
objetivos
Ronald da Silva Balbe
Diretor de Planejamento da SFC/CGU

2. O desafio do
controle interno é
do tamanho do
Brasil
... e qual o tamanho do Brasil?

3. 200 anos de
enormes
transformações

4. Economia primárioexportadora
7ª economia do mundo
1920: 30 milhões hab.
2013: 200 milhões hab.
7 constituições
CF 88 com ¼ de século
5 mandatos presidenciais
interrompidos
6 eleições livres

5. Avanços inegáveis
...mas ainda há muitos problemas
para resolver

9. O Controle Interno
pode contribuir?
Sim, pode auxiliar Governo e
Governantes na correta
implementação das políticas
públicas

10. Século XIX
1921
1967
1979
1986
1994
2003

11. Controladoria-Geral da União - CGU
Sec. Executiva
Sec. Federal de
Controle Interno
Controladorias
Regionais da União nos
Estados
Corregedoria-Geral da
União
2.300
servidores
Ouvidoria-Geral
da União
Sec. de
Transparência e
Prevenção da
Corrupção

12. Secretaria Federal de
Controle Interno - SFC
Sec. Adjunta
Diretoria
Social
Diretoria de
Diretoria
Diretoria de
Diretoria de
Infraestrutura
Econômica
Produção
Benefícios
Controladorias
Regionais da
União nos Estados
Diretoria de
Planejamento
700 servidores no DF e
1000 nas regionais

13. Como estão
estruturados os
órgãos estaduais e
das capitais?

14. UF
Sigla e ano da fundação
Sigla e ano da fundação
2005
AC
2007
CM
AL
CGE
2003
SMCI
AM
CGE
2003
CGM
AP
CGE
1979
CGM
BA
AGE
1966
CGM
CE
CGE
2003
CGM
DF
STC
2002
ES
Quando
surgiram
os órgãos
estaduais e
municipais
CGE
SCT
1987
CM
GO
CGE
2011
CGM
MA
CGE
1968
CGM
MG
CGE
1969
MS
AGE
1979
CGM
SEPLANFIC
2009
MT
AGE
1979
CCM
1993
PA
AGE
1998
AGOM
PB
CGE
1976
CGM
PE
CGE
2007
CGM
PI
CGE
2003
CGCI
PR
SCI
2007
CM
2000
RJ
AGE
1975
CGM
1993
RN
CGE
1997
CGM
2001
RO
CGE
1981
CGM
2001
RR
CGE
1991
CGM
RS
CAGE
1948
SMF
SC
DIAG
1995
SECIO
SE
CGE
1995
SCIM
SP
DCA
1969
TO
CGE
2003
AUDIG
SFCCI
1993
2008
2011
2009
2006

15. NOS ESTADOS
%
59
16 controladorias
gerais, 5 auditorias
gerais e outros 6
organismos
distintos

16. NAS CAPITAIS
20 controladorias
gerais, 3 auditorias
gerais e 3 órgãos
distintos

17. Qual a razão de ser
dos órgãos de
Controle Interno?

18. 20 missões dos órgãos estaduais

19. Mapa estratégico da CGU
Objetivos Estratégicos
Missão: Prevenir e combater a corrupção e
aprimorar a gestão pública, fortalecendo os
controles internos e incrementando a
transparência, a ética e o controle social.
Visão: Ser reconhecida nacional e internacionalmente
como instituição de referência (excelência) na prevenção
e combate à corrupção e no aprimoramento da gestão
pública, com quadro técnico altamente qualificado e
motivado.
Resultados
Incrementar os mecanismos de transparência e de controle social.
Fortalecer os controles internos e a capacidade de
gerir riscos das instituições públicas.
Intensificar as Ações de Auditoria Investigativa
Fomentar a melhoria contínua da gestão e da
Aprimorar os mecanismos de responsabilização
prestação de serviços públicos.
administrativa.
Intensificar a participação e o protagonismo do
Aprimorar o marco legal pertinente às suas
Brasil, representado pela CGU, em fóruns
competências institucionais.
internacionais, nas suas áreas de atuação.
Processos Internos
Aprimorar os processos de trabalho e consolidar a
gestão integrada das ações de controle int., correição,
prevenção e combate à corrupção e ouvidoria.
Desenvolver política de comunicação intraorganizacional.
Aprimorar a governança de TI, mediante o
alinhamento das ações aos objetivos
estratégicos mecanismos para implementar a Lei
Estabelecer do órgão.
de Acesso a Informação.
Pessoas
Implantar mecanismos de difusão e gestão de
conhecimentos..
.
Desenvolver competências técnicas e gerenciais.
Valorizar e motivar.
Infraestrutura
Adequar a infraestrutura física e tecnológica aos
requisitos de qualidade dos trabalhos realizados.

20. Missão da CGU:
Prevenir e combater a corrupção e
aprimorar a gestão pública, fortalecendo
os controles internos e incrementando a
transparência, a ética e o controle social.
Das expressões mais frequentes nos 20 Estados, 8 estão
presentes também na missão da CGU

21. Como trabalham os
órgãos de Controle
Interno?

22. Avaliação da Execução de
Programas de Governo
CGU
Avaliação da Gestão
SFC
 Orientação e Capacitação
 Ação investigativa

23. Avaliação da Execução de Programas
de Governo

24. 100%
90%
3
4
7
80%
70%
60%
20
50%
21
20
40%
Fonte: Caixeta e Monteiro (2008)
30%
Não
Sim
17
20%
10%
4
0%
Auditoria de
Gestão
Auditoria
Operacional
Auditoria de
Contas
Fonte: Caixeta e Monteiro (2008)
Auditoria de
Sistemas
CI nos
Estados

25. Produtos
e resultados

27. Publicação de relatórios

28. Portaria CGU 2.379/2012 – Sistemática de quantificação
e registro dos benefícios e prejuízos
Prejuízos
Constatações
Recomendações
Outros
Diagnósticos
Benefícios (Financeiros e Não-Financeiros)
Prejuízos evitados ou
recuperados
Melhores serviços
prestados à população
Mudanças normativas
Melhorias nos processos
governamentais
Adoção
das
Providências
(Efeitos)

29. Tipologia de Benefícios
1. Financeiros
2. Não-Financeiros
1.1. Devolução de valores pagos indevidamente
2.1. Medidas normativas de aperfeiçoamento do
controle
1.2. Suspensão de pagamento não continuado
indevido
1.3. Suspensão de pagamento continuado indevido
2.2. Medidas normativas de aperfeiçoamento da
transparência
1.4. Redução nos valores licitados/contratados
2.3. Medidas estruturantes de aperfeiçoamento
dos programas/processos
1.5. Cancelamento de Licitação/Contrato com objeto
desnecessário
Outros tipos de benefícios não-financeiros
1.6. Aplicação de Multa Legal ou Prevista em
Contrato
1.7. Elevação da Receita
1.8. Compatibilização do objeto contratado com as
especificações
1.9. Eliminação de desperdícios ou redução de
custos administrativos
1.10. Incremento da eficiência, eficácia ou
efetividade de programa de governo

30. CGU – 2012
Suspensão de transferência de recursos
Instituição de Plano Nacional de
Implantação de UBS
Publicação de Portaria flexibilizando a
carga horária dos profissionais médicos

31. CGU – 2012
Cessação de 14 mil benefícios (economia anual
de R$ 209 milhões);
Recuperação de R$ 179 milhões pagos
indevidamente;
Desenvolvimento do novo sistema de
concessão e aperfeiçoamento dos sistemas
de gerenciamento.

32. CGU – 2012
Bolsa Família: exclusão de 664 mil
famílias permitiu a inclusão de quantitativo
igual sem novo aporte financeiro
Cancelamento
(Ano)
2011
2012
TOTAL
Benefício Médio
por Família
R$ 96,97
R$ 120,20
Qt. Famílias com
Benef. Cancelados
273.263
391.715
Benefício
Financeiro Mensal
R$ 26 milhões
R$ 47 milhões
664.978
R$ 73 milhões

33. CGU – 2012
Segurança nas Rodovias (PPV)
DNIT apresentou, na reunião de busca
conjunta de soluções, estudo para mudança
de concepção do sistema de pesagem de
veículos e proposta de substituição do
sistema atual por sensores eletrônicos
Benefício estimado R$ 1,4
bilhão anuais.
Exemplo da República Tcheca

34. AGE/RJ– 2011
Ao analisar a concessões de auxílios financeiros a
pesquisadores e empresas, que apresentaram
projetos de inovações tecnológicas, constatou que
os gastos guardam correlação direta com o papel
institucional da instituição, porém, apesar de
possui instrumentos legais para se beneficiar das
receitas com a exploração de direitos sobre
patentes, não vem aproveitando tal dispositivo.

35. SCT/DF– 2011
STC publica anualmente o relatório consolidado
sobre o cumprimento de diretrizes, objetivos e
metas do plano plurianual, da LDO, com avaliação
dos resultados quanto à eficiência e eficácia da
gestão governamental por programa de governo.

37. Mais uma coisa

38. Movimentos de
reforma da
administração pública
II. Aspectos gerais do
controle de recursos
públicos
III. Visão histórica do
controle interno no
brasil
IV. O resultado da
atuação do controle
interno
I.

39. Obrigado!
Ronald da Silva Balbe
Ronald.balbe@cgu.gov.br