Aula a sustentabilidade nas ri
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Este documento fornece um resumo de uma aula sobre sustentabilidade nas relações internacionais. Apresenta conceitos-chave como sustentabilidade e relações internacionais e discute como problemas ambientais se tornaram questões internacionais. Também descreve conferências ambientais globais e acordos, demonstrando como a sustentabilidade foi conquistando espaço na agenda internacional.
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- 1. A SUSTENTABILIDADE NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Isabela Battistello Espíndola Junho/2016
- 2. APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS Professor Isabela Battistello Espíndola Curso MBA em Sistema de Gestão Integrada Disciplina Gestão Ambiental – a problemática ambiental Período Letivo 1º semestre de 2016
- 3. APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS Possibilitar aos alunos o desenvolvimento de uma compreensão acerca dos principais tópicos da sustentabilidade nas relações internacionais contemporâneas, entendendo de que forma a sustentabilidade foi conquistando espaço na agenda internacional dos atores internacionais e nacionais. Demonstrar como a sustentabilidade se alia nas relações internacionais para que, por intermédio de acordos e normas realizadas em reuniões e comitês internacionais, esteja presente em todos os locais do mundo.
- 4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1º parte da aula Contextualização e Conceitos ATIVIDADE + ESTUDO DE CASO 2º parte da aula Fundamentos Internacionais
- 8. CONTEXTUALIZAÇÃO E CONCEITOS Definição de Relações Internacionais. RI: relações políticas, econômicas e sociais, entre diferentes países. Estado, empresas transnacionais, organizações internacionais e organizações não governamentais. Ação estratégica de Estado, para consolidar e ampliar seu poder político, através da diplomacia e da ação bélica.
- 9. CONTEXTUALIZAÇÃO E CONCEITOS Relações Internacionais
- 10. CONTEXTUALIZAÇÃO E CONCEITOS Diante deste cenário, o que realmente é sustentabilidade? Sustentabilidade: do latim sustentare. Tema em alta em nossa sociedade. A busca por sustentabilidade nas mais diversas áreas têm se tornado cada vez mais evidente. Problemas ambientais - caráter internacional.
- 11. CONTEXTUALIZAÇÃO E CONCEITOS Os primeiros conceitos sobre sustentabilidade tiveram sua gênese em reuniões das Nações Unidas. Sustentabilidade: arquitetura verde. Sustentabilidade é muito mais complexa. 5 principais dimensões que devem ser indissociáveis.
- 12. CONTEXTUALIZAÇÃO E CONCEITOS Cinco principais dimensões que devem ser indissociáveis. Culturais Ambientais/Ecológicos Sociais Econômicos Políticos
- 13. CONTEXTUALIZAÇÃO E CONCEITOS As políticas ligadas a sustentabilidade ambiental são projetados para garantir às presentes e futuras gerações uma qualidade de vida que responda às aspirações legítimas da população, mas que preservem o meio ambiente.
- 14. CONTEXTUALIZAÇÃO E CONCEITOS Problemas ambientais: crescente preocupação internacional. Não respeitam territórios, fronteiras, línguas, condição econômica ou social, preferências políticas ou mesmo gênero. Necessidade de mudança e cooperação. E o que as Relações Internacionais tem a ver com tudo isso?
- 16. CONTEXTUALIZAÇÃO E CONCEITOS O reconhecimento do caráter transfronteiriço de alguns dos problemas que afetam a sociedade internacional e a necessidade de resolvê-los por meio de ações concertadas remetem à discussão sobre a emergência de uma “comunidade internacional”, de “interesses comuns” ou de “bens públicos globais”. Passamos por uma série crise ambiental internacional, a qual coloca em risco a própria sobrevivência do ser humano. Espacial • Não limita a noção de interesse comum aos problemas considerados globais (como as mudanças climáticas), referindo-se também às ameaças que atingem determinadas regiões, ecossistemas ou espécies de animais. Temporal • Obrigação de não destruir ou exaurir os recursos naturais para satisfação das necessidades presentes, ignorando as necessidades das gerações futuras.
- 17. CONTEXTUALIZAÇÃO E CONCEITOS Mas o que é o problema ou crise ambiental internacional? E a que ele está ligado? Aumento da população humana Novos padrões de consumo Cenários de escassez de recursos Aumento dos conflitos Poluição Desmatamento Esses fatores contribuem de forma determinante para o atual estado de crise.
- 18. CONTEXTUALIZAÇÃO E CONCEITOS A nossa sociedade está em constante transformação. BUSCA DA QUALIDADE DE VIDA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS FIM DAS FRONTEIRAS COMUNICAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS
- 19. CONTEXTUALIZAÇÃO E CONCEITOS Poderosas transformações grandes mudanças no desenvolvimento. RI: representa novos desafios para as políticas e decisões. Mundo contemporâneo: cada vez mais complexo, imprevisivel e turbulento. Dificil caracterizar e prever o comportando dos Estados e demais agentes internacionais, mesmo quando se trata do meio ambiente.
- 20. CONTEXTUALIZAÇÃO E CONCEITOS A crescente preocupação internacional com questões de interesse comum, como a proteção do meio ambiente, revelou a necessidade de alteração do paradigma tradicional do sistema internacional, baseado na primazia dos Estados, em favor de um novo modelo que preconizasse a comunidade internacional como um todo. Ou seja, o imperativo de cooperação interestatal em um crescente número de áreas passou a ser considerado um importante limitador ao exercício da soberania dos Estados no plano internacional.
- 21. CONTEXTUALIZAÇÃO E CONCEITOS “A ligação entre ambas as áreas (meio ambiente e relações internacionais) revela também uma perspectiva interessante relativa à necessidade de gestão coletiva da crise ambiental, uma vez que os problemas que constituem esta crise perpassam as tradicionais fronteiras territoriais dos Estados nacionais e demandam uma ação conjunta de todos os atores envolvidos” (BARROS-PLATIAU, VARELLA, SCHLEICHER, 2004, p.2) “Há só uma Terra, mas não só um Mundo. Todos nós dependemos de uma biosfera para conservar nossas vidas. Mesmo assim, cada comunidade, cada país luta pela sobrevivência e pela prosperidade quase sem levar em consideração o impacto que causa sobre os demais”. (Relatório Brundtland, Nosso Futuro Comum)
- 22. ATIVIDADE + ESTUDO DE CASO
- 25. ESTUDO DE CASO Biodiversidade •responsável pela estabilidade dos processos naturais e do fornecimento de produtos para a subsistência; •A diversidade biológica é o recurso do qual dependem famílias, comunidades, nações e gerações futuras; •a redução da biodiversidade significa que milhões de pessoas estão diante de um futuro em que os estoques de alimentos serão mais vulneráveis a pragas e doenças e a oferta de água doce será irregular ou escassa
- 26. ESTUDO DE CASO
- 27. ESTUDO DE CASO Desde 1994 foram registradas em várias partes do mundo o desaparecimento das abelhas ou CCD (Colony Collapse Disorder). É o principal problema apícola mundial. É responsável por um dos maiores prejuízos econômicos na agricultura mundial. E o que isso tem haver com Sustentabilidade e Relações Internacionais?
- 28. ESTUDO DE CASO “Se as abelhas desaparecerem da face da Terra, a humanidade terá apenas mais quatro anos de existência. Sem abelhas não há polinização, não há reprodução da flora, sem flora não há animais, sem animais, não haverá raça humana.” Albert Einstein (1879/1955)
- 29. As abelhas são os principais polinizadores da natureza. Os primeiros relatos apontando o desaparecimento em larga escala de abelhas vieram dos EUA, mas hoje este problema também se manifesta na Europa, América do Norte, América Latina e, particularmente, no Brasil. Segundo o aplicativo Bee Alert tinha, até fevereiro de 2015, mais de 100 casos documentados na América Latina (sendo 95% deles no Brasil), com aproximadamente 12 mil colmeias afetadas, e cerca de 700 milhões de abelhas exterminadas. Apenas nos Estados Unidos, o valor dos investimentos em cultivos que dependem da polinização pelas abelhas é estimado em mais de 15 bilhões de dólares, e somente na polinização de amendoeiras na Califórnia são utilizadas mais de 1,4 milhões de colmeias de abelhas. O recente problema do desaparecimento das abelhas os Estados Unidos já se ressentem da falta de colônias de abelhas para a polinização, com consequências graves na produção agrícola. ESTUDO DE CASO
- 30. ESTUDO DE CASO
- 31. ESTUDO DE CASO
- 32. ESTUDO DE CASO Escassez de alimentos Diminuição da biodiversidade Aumento da fome Efeitos econômicos
- 34. FUNDAMENTOS INTERNACIONAIS Discussão ambiental ganhou amplitude na agenda internacional. Meio Ambiente como um todo. Pós II Guerra Mundial: problemas ambientais maiores, mais visíveis, e podendo ser sentidos à distância. Aumento da população mundial Difusão dos padrões de consumo Rápida industrialização Aumento da urbanização Crescente uso dos recursos naturais
- 35. FUNDAMENTOS INTERNACIONAIS São crescentes e alarmantes as ameaças ao meio ambiente global. Problemas ambientais são internacionais, interligados e transfronteiriços. Interdependência dos ecossistemas a nível mundial é incompatível com a gestão isolada dos recursos por cada Estado. Necessidade de mudanças nos nossos valores sociais, culturais e
- 36. FUNDAMENTOS INTERNACIONAIS Como mitigar e gerir os problemas ambientais transfronteiriços? Como determinar como os países vão cooperar para oferecer soluções globais para esses problemas comuns? São problemas que as RI buscam responder. Fronteiras entre os Estados não existem mais, seja pelas ligações econômicas, políticas, culturais, sociais e até mesmo ambiental.
- 37. FUNDAMENTOS INTERNACIONAIS Relações Internacionais e relações ambientais internacionais. Estabilidade e eficácia das relações politicas entre países. Disputas sobre recursos compartilhados Segurança ambiental internacional Comércio internacional Leis ambientais internacionais Ajuda internacional
- 38. FUNDAMENTOS INTERNACIONAIS O maior desafio enfrentado pela sociedade internacional em relação à crise ambiental consiste na tentativa de obter o melhor compromisso entre o ímpeto de soberania dos Estados, acostumados a agir em busca da satisfação de interesses individuais, e a cooperação internacional, necessária à apropriada gestão dos interesses comuns. Como convencer? Como cumprir? Como punir? Questões presentes para as Relações Internacionais.
- 39. FUNDAMENTOS INTERNACIONAIS Direito Internacional Ambiental • Conjunto de normas que regem as relações internacionais e são aplicadas às questões ambientais; • Enunciado em uma série de convenções internacionais que se destinam à conservação de recursos naturais específicos ou ao combate a determinadas formas de poluição; • Ultrapassam mais de 500 texto normativos; Convenções Bilaterais Convenções Regionais Convenções Internacionais
- 40. FUNDAMENTOS INTERNACIONAIS Convenções Ambientais •Exercem a vocação de harmonizar as legislações nacionais dos Estados; •Impulsionam as exigências ligadas à proteção ambiental; •Destacam a importância da cooperação internacional para à proteção do meio ambiente; Normas vinculantes Criam direitos e obrigações Estabelecem penalidades Temática Ambiental Nações Unidas
- 41. FUNDAMENTOS INTERNACIONAIS Nações Unidas UNESCO OIT OMS FAO OMI Agência Internacional de Energia Atômica Comissão Internacional sobre Pesca das Baleias PNUMA Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - responsável por elaborar politicas acerca do meio ambiente, fornecer assistência financeira e assegurar a coordenação entre os organismos da ONU em matéria de meio ambiente
- 43. FUNDAMENTOS INTERNACIONAIS Conferências Ambientais Internacionais •Conferência das Nações Unidas (Estocolmo, 1972). •Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro, 1992). •Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Johannesburg, 2002).
- 44. FUNDAMENTOS INTERNACIONAIS Conferência de Estocolmo (Suécia, 1972) – divisor de águas no tratamento da questão ambiental em nível internacional Guerra Fria. 1ª Conferência Internacional para o Meio Ambiente Humano. É primeiro grande debate mundial sobre os temas ambientais. Foi um evento de dimensão internacional dedicado exclusivamente à avaliação das relações sociedade e natureza.
- 45. FUNDAMENTOS INTERNACIONAIS Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro, 1992). Pós queda do muro de Berlim. Visão mais otimista. Fomentou grandes acordos ambientais. Um dos pontos discutidos nessa reunião foi a gestão ambientalmente racional dos resíduos O manejo de resíduos é função importante das sociedades humanas e essencial para a promoção do bem-estar humano.
- 46. FUNDAMENTOS INTERNACIONAIS Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Johannesburg, 2002). Avaliação dos avanços (ou não) dados desde a RIO-92. Atraso geral e indisposição. Pós ataques de 11 de setembro. Meio ambiente X Segurança Nacional.
- 47. FUNDAMENTOS INTERNACIONAIS Documentos Internacionais 1. Relatório do Clube de Roma: Limites do Crescimento (1968); 2. Declaração de Estocolmo (1972); 3. Relatório Bruntland: Nosso Futuro Comum (Noruega, 1986); 4. Declaração do Rio (1992); 5. Agenda 21 (1992);
- 48. FUNDAMENTOS INTERNACIONAIS Direito Internacional Ambiental • Repousa sobre um certo número de princípios, afirmados em declarações e programas de ação e inscritos em numerosas convenções; • Não são excludentes, mas complementam e relativizam uns aos outros; • Ramificam-se em um conjunto de subprincípios que têm por objetivo precisar os contornos de sua aplicação; Princípio do desenvolvimento sustentável; Princípio das responsabilidades comuns; Princípio do poluidor-pagador; Princípios da prevenção e da precaução;
- 49. FUNDAMENTOS INTERNACIONAIS Direito Internacional Ambiental Crescim ento Urbano Mudan ças Climáti cas Desmat amento Questã o Nuclea r Deserti ficação Produç ão de Resídu os Situaçã o da Água Acidente s Ambient ais Extinçã o de espécie s
- 50. SÍNTESE
- 51. SÍNTESE Meio ambiente é um tema recente nas RI. Os problemas ambientais globais têm dimensões regionais, nacionais e globais. Os problemas ambientais não ficam contidos dentro dos territórios. O Meio Ambiente é compartilhado. Necessidade de proteger o meio ambiente é fundamental na relação entre Estados. Problemas ambientais transfronteiriços exigem regulação e soluções internacionais.
- 52. REFERÊNCIAS
- 53. REFERÊNCIAS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento: Agenda 21. Brasília, 02 Ago. 1994. CMMAD (Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento). Nosso futuro comum. 2ª ed. Rio de Janeiro: FGV, 1991. BARROS-PLATIAU, Ana Flávia; VARELLA, Marcelo Dias; SCHLEICHER, Rafael T. Meio ambiente e relações internacionais: perspectivas teóricas, respostas institucionais e novas dimensões de debate. Rev. bras. polít. int., Brasília, v.47, n.2, p.100-130, Dec. 2004. KRACHECKE, Egon (org). Sustentabilidade ambiental. – São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013. NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do. Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Estudos Avançados, vol.26, no. 74, p.51-64, 2012. RIBEIRO, Wagner Costa. A ordem ambiental internacional. São Paulo: Contexto, 2001. SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. 3ª ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2008. SACHS, Ignacy. Rumo à ecossocioeconomia. São Paulo: Cortez, 2007.
Notas do Editor
- Aula de duas partes – uma de contextualização e conceitos e a outra de fundamentos internacionais
- Quando falamos de sustentabilidade e relações internacionais, inicialmente parece que os dois temas não tem nenhuma ligação. Contudo não é muito bem assim. E eu pretendo deixar claro com essa apresentação que os dois temas são interligados, e que a sustentabilidade se alia muito nas RI para se desenvolver.
- Uma das questões atuais mais discutidas no campo das relações internacionais refere,-se ao meio ambiente. E para discorrer sobre esse assunto é preciso, em primeiro lugar, conceituar as RI e a sustentabilidade ambiental. Vamos definir pelo RI, e depois a Sustentabilidade.
- A natureza das Relações Internacionais é, desde sua origem, multidisciplinar, envolvendo diversos temas e atores
- Estados não são os únicos atores. Amplitude de agendas e de temas. Necessidade de cooperação, até mesmo quando de trata de problemas ambientais.
- Tema recorrente na sociedade e usado para diversos produtos e serviços.
- como degradação ambiental, poluição e consumo desenfreado de recursos naturais.
- SACHS - A essas três principais dimensões da sustentabilidade – social, ecológica e econômica – ele acresce a cultural, e a política (SACHS, 1994, pp. 37-38).
- Aspirações legítimas da população (emprego, habitação, educação, justiça, poder, liberdade e meios adequado para o desenvolvimento). E essa qualidade de vida faz parte da sustentabilidade.
- felizmente revogamos a ideia equívocada de que a natureza poderia se auto recuperar de tudo que o homem fazia (poluição do ar, água e solo), nos conscientizando na necessidade de mudanças e cooperação para solucionar as dificuldades.
- felizmente revogamos a ideia equívocada de que a natureza poderia se auto recuperar de tudo que o homem fazia (poluição do ar, água e solo), nos conscientizando na necessidade de mudanças e cooperação para solucionar as dificuldades.
- felizmente revogamos a ideia equívocada de que a natureza poderia se auto recuperar de tudo que o homem fazia (poluição do ar, água e solo), nos conscientizando na necessidade de mudanças e cooperação para solucionar as dificuldades.
- Esses são apenas exemplos desses problemas ambientais que passamos. E soluções são cobradas para resolver esses problemas.
- A nossa sociedade esta em constante transformação, baseadas nos mais diversos anseios, mas que buscam, de certo modo, assegurar a vida no planeta e promover a melhoria da qualidade da vida do ser humano. E a atual crise ambiental internacional que enfrentamos, cria um desafio para a propria sobrevivência do ser humano.
- Os diferentes modelos de crescimento e desenvolvimento de grupos e estados geram diferentes padrões de comportamento sócio-económica e política, e diferentes formas de danos ambientais.
- Aula de duas partes – uma de contextualização e conceitos e a outra de fundamentos internacionais
- Exemplo da biodiversidade – perda do patrimônio genético de uma região implica em perda para todos
- Exemplo da biodiversidade – perda do patrimônio genético de uma região implica em perda para todos
- Exemplo da biodiversidade – perda do patrimônio genético de uma região implica em perda para todos
- Exemplo da biodiversidade – perda do patrimônio genético de uma região implica em perda para todos
- Exemplo da biodiversidade – perda do patrimônio genético de uma região implica em perda para todos
- Exemplo da biodiversidade – perda do patrimônio genético de uma região implica em perda para todos
- Exemplo da biodiversidade – perda do patrimônio genético de uma região implica em perda para todos
- Aula de duas partes – uma de contextualização e conceitos e a outra de fundamentos internacionais
- O que ressalta a necessidade de se buscar soluções conjuntas associadas à aspectos econômicos, políticos, sociais, tecnológicos, culturais e comportamentais.
- Ao defendermos a ideia de problemas ambientais transfronteiriços, aludimos a questão de que hoje as fronteiras entre os Estados não existem mais, seja pelas ligações economicas, politicas, culturais, sociais e até mesmo ambiental. A ausência de fronteiras entre os Estados, por sua vez, nos remete, mais uma vez, a própria Relações Internacionais e as relações ambientais existentes entre os países.
- Governança global do meio ambiente
- Governança global do meio ambiente
- Governança global do meio ambiente
- Uma parcela significativa da soft law produzida no direito internacional do meio ambiente é constituída pelos princípios e regras afirmados nos documentos produzidos nas conferências da Organização das Nações Unidas (ONU) sobrea temática ambiental.
- Rápido adendo
- 3 acontecimentos históricos importantes para a questão ambiental no mundo. É a partir desses acontecimentos que a problemática ambiental é exposta dentro das RI, sendo concebido o conceito de desenvolvimento sustentável e que as politicas adotadas pelos países em torno do meio ambiente são avaliadas. E são nelas que os principais documentos internacionais ambientais são produzidos.
- Declaração de Estocolmo, pela primeira vez, introduziu, na agenda política internacional, a dimensão ambiental como condicionadora e limitadora do modelo tradicional de crescimento econômico e de uso de recursos naturais. O principal embate do encontro de Estocolmo ocorreu entre os países desenvolvidos do hemisfério Norte e os países subdesenvolvidos do Sul. O mundo subdesenvolvido não demonstrou nenhum interesse em adotar mecanismos de proteção ambiental que bloqueassem as suas metas de crescimento econômico. Os representantes desses países argumentavam que o crescimento econômico era prioritário e necessário para modificar a condição social precária em que vivia boa parte dos povos do mundo.
- Foi um grande sucesso em termos da disponibilidade das nações em prol de fomentar grandes acordos ambientais. A ideia de um desenvolvimento baseado na sustentabilidade foi cunhada nesta conferência.
- Os ataques de 11 de setembro de 2011 refletiram em todo o sistema internacional, provocando um enfraquecimento da pauta ambiental nas RI, ao colocar a segurança nacional novamente no centro da agenda dos Estados. A visão de um mundo cooperativo diminui bastante.
- Esses são apenas alguns dos documentos internacionais ligados a questão ambiental.