O documento discute conceitos de controle e prevenção de processos de poluição de recursos naturais. Apresenta definições de recursos naturais renováveis e não renováveis, tipos de poluição e medidas de controle. Também aborda conceitos como produção mais limpa, prevenção à poluição e tecnologias limpas, com foco na minimização de resíduos e poluição.

1. Dr. Carlos Germano F. Costa
Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente – Especialista em Gestão de Riscos de Desastres
The Inter-American Institute for Cooperation on Agriculture (IICA) – Brazil
UEMS
Dourados, MS. Brasil
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
ÁREA DE CONHECIMENTO: GESTÃO AMBIENTAL / ENGENHARIA AMBIENTAL / ENGENHARIA
SANITÁRIA / ENGENHARIA AGRONÔMICA / QUÍMICA / ENGENHARIA QUÍMICA
CONTROLE E PREVENÇÃO DOS PROCESSOS DE
POLUIÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

2. Introdução
Objetivos de aprendizagem: Ao final deste módulo,
você terá:
• Conhecimento sobre conceitos de Controle e
Prevenção dos Processos de Poluição dos Recursos
Naturais;
•Informações sobre a temática conhecida P2, pela
Gestão Ambiental, relativa à Prevenção e Controle da
Poluição;
•Compreensão do Marco Legal;
•Introdução de temas relacionados a processos
produtivos para minimização de geração de resíduos,
e;
•O entendimento destas interações com enfoque no
uso sustentável de recursos e controle da poluição.
Roteiro da apresentação

4. I - Introdução

5. RECURSOS NATURAIS
Recursos naturais são elementos da natureza com utilidade para o
Homem. Trata-se de qualquer insumo de que os organismos, populações
e ecossistemas necessitam para sua manutenção. O termo surgiu pela
primeira vez na década 1970, por E.F. Schumacher no seu livro intitulado
Small is Beautiful. A Política Nacional de Meio Ambiente, através da lei
nº 6.938/81, estabelece como recursos ambientais: a atmosfera, as
águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar
territorial, o solo, o subsolo e os elementos da biosfera.
Os recursos naturais são componentes, materiais ou não da paisagem
geográfica, mas que ainda não tenham sofrido importantes
transformações pelo trabalho humano e cuja própria gênese é
independente do Homem, mas aos quais lhes foram atribuídos,
historicamente, valores econômicos, sociais e culturais. Portanto, só
podem ser compreendidos a partir da relação homem-natureza.
Os recursos naturais podem ser classificados em dois grandes grupos: os
renováveis e os não-renováveis. O principal critério para a classificação é
a capacidade de recomposição de um recurso no horizonte do tempo
humano.
Chamamos de recurso natural não-renovável aquele que é
finito ou que só pode ser renovado ao longo de um intervalo
de tempo geológico muito longo, ou seja, aquele que, uma
vez utilizado, não pode ser reaproveitado. Minerais são
recursos naturais não renováveis. Recursos fósseis como
petróleo, carvão mineral e gás natural levam muito tempo (no
mínimo alguns milhões de anos) para se formar, por isso se
incluem entre os não-renováveis. Dentro dos recursos não-
renováveis é possível, ainda, identificar duas classes: a dos
minerais não-energéticos (fósforo, cálcio, etc.) e a dos
minerais energéticos (combustíveis fósseis e urânio).
Recurso natural renovável é aquele que não se esgota, que pode ser
reciclado ou reproduzido num ritmo constante. São aqueles que,
depois de serem utilizados, ficam disponíveis novamente graças aos
ciclos naturais. O ar e os ventos, a luz do sol, a água são recursos
naturais renováveis. A flora e a fauna também são renováveis porque
se reproduzem e voltam a ficar disponíveis. Além da água, podemos
citar como recursos renováveis a biomassa, o ar e a energia eólica.

6. Os recursos naturais podem, também, ser categorizados da seguinte
maneira: perpétuos, renováveis, potencialmente renováveis e não
renováveis.
•Recursos Perpétuos (Energia Solar, Energia Eólica, Ondas e Marés e
Energia Geotermal).
•Recursos Renováveis (flora e a fauna).
•Recursos Potencialmente Renováveis (Água Superficial e Água
Subterrânea).
•Recursos Não Renováveis (Recursos Minerais, combustíveis fósseis e
Recursos exauríveis).
De acordo com o IBAMA podem-se distinguir os seguintes elementos
em recursos naturais:
a) Solo;
b) Recursos Hídricos;
c) Biodiversidade;
d) Recursos de Fauna e Flora;
e) Recursos Florestais;
f) Oceanos;
g) Recursos Pesqueiros;
h) Atmosfera ,e;
i) Energia.

7. Marco Legal
A Lei Federal nº 6.938/81,
que dispõe sobre a Política
Nacional de Meio Ambiente
A Lei Federal nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, em seu
art. 3º, define poluição como “a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades
que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da
população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem
desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”.
ISO 14001
Lei 12305/2010 –
Política Nacional de
Resíduos Sólidos – PNRS
Decreto regulamentador no
7.404/2010

8. Gestão Ambiental

9. CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL
Poluição pode ser entendida como qualquer alteração em um meio,
de modo a torná-lo prejudicial ao homem e às outras formas de vida
que este ambiente normalmente abriga, ou que prejudique um uso
previamente definido para ele.
Assim, qualquer mudança em um ambiente, resultante da introdução
de poluentes neste, na forma de matéria ou energia, pode ser
entendida como poluição.
Geralmente, associa-se a poluição aos malefícios que possam ser
causados ao homem. No entanto, ela pode resultar em danos a fauna
e a flora, e até mesmo ao meio material.
A legislação brasileira define poluição como a degradação da
qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou
indiretamente:
a) Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem estar da população;
b) Criem condições adversas as atividades sociais e econômicas;
c) Afetam desfavoravelmente a biota;
d) Afetam as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
e) Lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões
ambientais estabelecidos.
As atividades humanas, cada dia mais intensas devido ao acentuado
crescimento populacional e ao desenvolvimento industrial, têm
resultado na produção de resíduos, na forma de energia ou de
matérias sólidas, líquidas ou gasosas, os quais são lançados no
ambiente, causando a poluição.
Várias formas de poluição têm sido constatadas e, em função dos
tipos de resíduos ou do ambiente onde os mesmos são lançados,
podem ser classificadas como: poluição do solo, do ar, da água,
acústica, radioativa, dos pesticidas, térmica, entre outras
modalidades.
Atividade reativa (após o evento ter sido gerado).
Em geral, o controle da poluição tem por objetivo
atender às exigências estabelecidas nos
instrumentos de comando e controle (Padrões de
qualidade, de emissão) às quais uma empresa, por
exemplo, está sujeita e às pressões da
comunidade.
Controle de tratamento de resíduos, efluentes e
emissões geradas nos processos produtivos 
Técnicas fim de tubo
Os instrumentos típicos para o uso sustentável dos recursos
podem ser sintetizados pelas seguintes atividades
conhecidas como 4Rs (com essa ordem de prioridade):
Redução de poluição na fonte
Reuso
Reciclagem
Recuperação energética

10. POLUIÇÃO DO SOLO

11. MEDIDAS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DO SOLO

12. POLUIÇÃO DA ÁGUA

13. MEDIDAS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DA ÁGUA

14. POLUIÇÃO DO AR

15. MEDIDAS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR

16. POLUIÇÃO ACÚSTICA

17. MEDIDAS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO ACÚSTICA

18. Prevenção à Poluição
A redução ou eliminação de resíduos ou poluentes na fonte
geradora
Desenvolvimento de ações que promovam:
•a redução de desperdícios.
•conservação dos Recursos Naturais.
•a redução/eliminação de substâncias tóxicas (matéria prima ou
produtos auxiliares).
•redução na quantidade de resíduos gerados por processos e
produtos, e;
•a redução de poluentes lançados no ar, solo e água.
-
Combina duas preocupações ambientais básicas:
Conhecida como P2 pela Gestão Ambiental, Prevenção da
Poluição atua sobre produtos e processos produtivos para
minimizar a geração de resíduos, diminuir a poluição através
de mecanismos, máquinas e equipamentos eficientes, poupa
matéria-prima e energia em todas as fases dos processos.

19. Definições Conceituais
Termos semelhantes:
•Produção mais Limpa.
•Produção Limpa.
•Tecnologia mais Limpa.
•Tecnologias Fim-de-Tubo ou Fim-de- Linha.
Orientam atividades administrativas e
operacionais para alcançar objetivos.
Identificação do foco de cada conceito para
clarificar as diferenças.
Produção mais Limpa (P + L)
Produção mais limpa é uma estratégia
ambiental preventiva e integrada nos
processos, produtos e serviços para
minimizar os impactos sobre o meio
ambiente.
Significa a aplicação contínua de uma
estratégia econômica, ambiental e tecnológica
integrada aos processos e produtos, a fim de
aumentar a eficiência no uso de matérias-
primas, água e energia, por meio da não-
geração, minimização ou reciclagem de
resíduos gerados, redução de custos (>
produtividade).
•Desenvolvimento sustentável
•Além de benefícios sociais e ambientais.
Focos da P+L
•Este processo requer melhorias
tecnológicas, aplicação de Know-how e
mudanças de atitude.
•Know-how (saber como fazer): melhorar
a eficiência e eficácia, adotando
melhores técnicas de gestão,
housekeeping ou solução caseiras e
revisando políticas e procedimentos.
•Inteligência Intelectual: Mudança de
atitude: nova abordagem entre a
indústria e o ambiente, pois ao repensar
um processo industrial pode ocorrer a
geração de melhores resultados
Objetivos da P+L
•Aumentar a produtividade através do
uso mais eficiente dos materiais, energia
e água;
•Promover a melhora da performance
ambiental através da redução de
resíduos e emissões;
•Reduzir o impacto ambiental dos
produtos em todo seu ciclo de vida
através de um projeto ecológico e
economicamente eficiente.
Benefícios da P + L
•Redução (= uso racional) da quantidade de
materiais e energia utilizados (dos custos de
produção), tornando, assim, os processos mais
econômicos de maneira sustentável 
rentabilidade do negócio  expansão no
mercado dos produtos da empresa;
•Prevenção da poluição, gerando menos
resíduos, efluentes, emissões e produtos
tóxicos;
•A busca pela redução dos poluentes leva a
criação de uma cultura que busca inovação dos
processos continuamente, aumentada
consequentemente, a produtividade das
empresas;
•Maior grau de comunicação e participação das
empresas com os organismos locais
(governamentais ou não governamentais), com
as universidades e a comunidade.
•Sensibilizar a participação da força de trabalho
 redução dos riscos de acidentes ambientais
e ocupacionais.
•Evita custos do não-cumprimento legal, bem
como de seguros
•Facilita o acesso ao crédito e financiamentos
específicos.
•Requer mínimos investimentos  Gráfico.

20. Níveis de aplicações das estratégias para
implementação do P+L

21. Investimento em P+L

23. Produção Limpa
Representa o sistema de produção que leva em conta:
• A auto-sustentabilidade de fontes renováveis de
matérias-primas;
• A redução do consumo de água e energia;
• Prevenção de geração de resíduos tóxicos e perigosos
na fonte de produção;
• A reutilização e reaproveitamento de materiais;
• A geração de produtos de vida útil longa, seguros e
atóxicos para o homem e o meio ambiente, cujos
restos e embalagens sejam reaproveitados de maneira
atóxica e eficiente;
• A reciclagem (na planta industrial ou fora dela) seja
atóxica e eficiente, substituindo a incineração e
despejos em aterros.
↓
SUSTENTABILIDADE:
eficiência materiais e energia renováveis, não-nocivos,
conservando ao mesmo tempo a biodiversidade.
CONDIÇÕES IDEAIS:
Forte transparência e participação dos stakeholders
Difícil de se alcançar em sua plenitude.
Exemplos de Produção Limpa
•feitos de materiais renováveis, rotineiramente reaproveitados e extraídos de
forma a manter a viabilidade do ecossistema e da comunidade da qual foram
extraídos ou feitos de materiais não-renováveis, mas passíveis de
reprocessamento de forma não-tóxica e eficiente em termos de energia.
Os produtos são:
•duráveis e reutilizáveis; fáceis de desmontar, reparar e remontar
•mínima e adequadamente embalados para distribuição, usando-se materiais
reutilizáveis ou reciclados e recicláveis.
Os Sistemas de Produção Limpa para alimentos e
produtos manufaturados são:
•não-tóxicos; eficientes no uso de energia;

24. Tecnologia mais Limpa
Conjunto de soluções que tem a finalidade
de prevenir e resolver problemas ambientais
 pouco ou nenhum resíduo e/ou impacto
ambiental.
Seguem o princípio de proteger e/ou
conservar o meio ambiente, evitando o
desperdício de recursos e a degradação
ambiental, almejando o desenvolvimento
sustentável.
Adoção de novas maneiras de pensar e agir
sobre os processos, produtos, serviços e
formas gerenciais em uma abordagem mais
holística.
O produto formado por essa tecnologia é
exigido que seja ambientalmente correto
(não apresente risco para qualquer usuário
durante todo seu ciclo de vida e que o
descarte seja possível e eficiente nos
requisitos de consumo de energia.
Exemplos de Tecnologia mais
Limpa
Inspiradas na Toyota, e olhando para o
consumidor mais consciente, as demais
montadoras investem em pesquisa de
tecnologia de motores mais limpos e
ambientalmente responsáveis.
O sistema de motores híbridos: elétrico e
gasolina, foco da estratégia de crescimento da
Toyota, é visto como uma solução interessante
mas transitória, porque ainda depende de uma
fonte de energia baseada em combustível
fóssil.
A tendência mundial, são motores
elétricos e de células de hidrogênio (fuell
cells).
As alemãs BMW e Mercedes-Benz estão
avançando no desenvolvimento dos
"fuell cells". A Mercedes tem feito testes
na Europa com os seus modelos Citaro,
Sprinter e Classe A.

25. Tecnologias Fim-de-Tubo ou Fim-de-Linha
Tecnologias utilizadas para o tratamento,
minimização e inertização de resíduos,
efluentes e emissões.
TRATAM DA POLUIÇÃO ANTES DE SER
LANÇADA AO MEIO AMBIENTE
(CONTROLE DA POLUIÇÃO)
Caracterizam-se como tecnologias fim de
tubo:
• os filtros de emissões atmosféricas,
• as estações de tratamento de efluentes
líquidos (ETE)
• tecnologias de tratamento de resíduos
sólido.
• tecnologias de remediação de controle
final do processo.
Visam remediar os efeitos da produção -
IMPACTOS AMBIENTAIS - decorrentes do
processo produtivo.

27. Em Resumo
Produção mais Limpa
Prevenção à Poluição 
Prevenir à geração de resíduos,
efluentes e emissões. Trata-se
de uma comparação entre
duas ou mais formas de
produção. Sensibilizar e
mobilizar toda organização, e
não apenas o setor de
produção.
Produção Limpa
Sistema de produção que
busca as condições ideais,
exige transparência e
participação de todos.
Objetivo difícil de ser
alcançado, pois sempre
haverá algum impacto
ambiental: a falta de
transparência, de uma visão
holística e de não-aplicação
dos princípios de
precaução.
Tecnologia mais Limpa
Tecnologia que causa menor
impacto ambiental, quando
comparada a outras.
Ou
Tecnologia que não causa
impacto ambiental. Objetivo
difícil de ser alcançado.
Tecnologia fim-de-tubo
Tecnologia para remediar os
impactos ambientais
decorrentes do processo de
produção.
Evitar que a poluição gerada
atinja o ambiente natural.
Enquanto existirem resíduos
 utilizar as tecnologias
fim-de-tubo.

28. Mudanças de paradigma
De uma postura reativa (atender a
legislação, técnicas de fim de tubo, etc.)
para um pensamento pró-ativo (eliminar
os poluentes na sua origem).
Portanto, para que a P+L seja
implementada com sucesso e de modo
sustentável, seus conceitos devem ser
difundidos pela alta administração a
todos os níveis organizacionais.
Gestão Convencional de Resíduos:
•O que fazer com os resíduos?
•De onde vêm os resíduos
•P+L:
•Quais são as formas de livra-me deles?
•Por que são gerados?
•Como eliminar/reduzir na fonte?
Implantação de
Programas de P+L
A implantação de P+L constitui-se de uma avaliação técnica, econômica e ambiental do
processo produtivo empresarial através de análise detalhada e identificação de
oportunidades para eliminar e/ou reduzir os resíduos/efluentes/emissões gasosas, que
possibilitem melhorar a sua eficiência.
Pode-se aplicar em todos os setores: indústria, comércio e serviços, inclusive no primário.

29. Tópicos do Tripé Tecnologia/Mercado/Organização das Tecnologias
Ambientais no Brasil
Fonte: Michel Epelbaum
Diretor da Ellux Consulto
ria