Aspectos e Impactos Ambientales (ambientais e impactos-ambientais)

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Presentación acerca de la determinación y evaluación de los aspectos e impactos ambientales

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Aspectos e Impactos Ambientales (ambientais e impactos-ambientais)

  1. 1. Aspectos Ambientais eImpactos Ambientais
  2. 2. Aspectos Ambientais
  3. 3. Aspecto AmbientalAspecto Ambiental é qualquer intervenção direta ou indireta das atividades eserviços de uma organização sobre o meio ambiente, quer seja adversa oubenéfica.Desta forma o aspecto ambiental são os elementos das atividades, produtos,serviços, rejeitos de quem pode interagir com o meio ambiente.
  4. 4. • LicenciamentoAmbiental(lei 6938/81)• ProcedimentoAdministrativo Considera as disposições legais eregulamentares e as normastécnicas aplicáveis• Disciplina Utilizadores de recursosambientais e potenciaispoluidores. Construção Instalação Ampliação FuncionamentoAspectos Ambientais
  5. 5. ConceitosEstevam Bolea – 1984Impacto Ambiental“Diferença entre a situação domeio ambiente futuro,modificado pela realização deum projeto, e a situação domeio ambiente futuro tal comoteria evoluido sem o projeto”
  6. 6. ConceitosResolução CONAMA - 01/86 Impacto Ambiental “ Qualquer alteração das propriedades físicas,químicas e biológicas do meio ambiente,causada por qualquer forma de matéria ouenergia resultante das atividades humanasque, direta ou indiretamente afetem:I. A saúde, a segurança e o bem estar dapopulaçãoII. As atividades sociais e econômicasIII. A biotaIV. As condições estéticas e sanitárias do meioambiente.V. A qualidade dos recursos ambientais.”
  7. 7. ConceitosEstevam Bolea – 1984 Avaliação de Impacto Ambiental ( AIA) “ processo realizado para identificar, prever,interpretar e prevenir os efeitos ambientaisque determinadas ações, planos, programasou projetos podem causar a saúde, ao bem-estar humano e ao ambiente, incluindoalternativas ao projeto ou ação, pressupondoa participação do publico.”
  8. 8. ConceitosSobreira Estudo de Impacto Ambiental ( EIA) “ É um dos elementos do processo deAvaliação de Impacto Ambiental (AIA).” O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é umdos instrumentos da politica nacional do meioambiente, previsto no art. 9º,III, Lei 6938/81,utilizado como orientação para decisão dopoder público.
  9. 9. Elementos do AIA• Instrumentos: Avaliação de Impacto AmbientalMonitoramentoAuditoriaEIA(AvaliaçãoAmbientalEstratégica)Análise deCiclo de VidaAudiênciaPúblicaMDL(Mecanismos deDesenvolvimentoLimpo)VistoriasTécnicasProcesso(AIA)
  10. 10. Importante:DefiniçõesAspecto Ambiental é qualquer intervenção direta ou indireta das atividades eserviços de uma organização sobre o meio ambiente, quer seja adversa oubenéfica.Desta forma o aspecto ambiental são os elementos das atividades, produtos,serviços, rejeitos de quem pode interagir com o meio ambiente.Um aspecto ambiental significativo é uma aspecto ambiental que tem ou possa avir ter impacto ambiental significativoImpacto Ambiental é toda ação ou atividade de uma organização, queradversa ou benéfica, que produz alterações em todo o meio ambiente ou apenasem alguns de seus componentes.
  11. 11. Identificação e Avaliação dosAspectos e Impactos Ambientais Etapa 1: Identificar os aspectos ambientais associados às atividades, produtosou serviços e classificá-losEtapa 2: Identificar os Impactos Ambientais associados aos AspectosAmbientasEtapa 3: Avaliar a significância dos Impactos Ambientais.Etapa 4: Registrar e Gerenciar os Aspectos e Impactos Ambientaissignificativos.Considerações:Avaliação dos Impactos Ambientais é feitas utilizando o critério de Grau de Impacto .Aspecto Ambiental será significativo quando:Houver legislação que o contemple a ser cumprida.Houver interresse para as partes interessadas envolvidas com o Aspecto Ambiental Tiver importância maior ou igual a 4.
  12. 12. Grau de Impacto• Grau de Impacto: Indica a gravidade do Impacto no Meio Ambiente.Grau deImpactoDescrição PontuaçãoBaixoA utilização de recursos naturais é desprezívelquanto ao esgotamento. A degradação ao meioambiente ou á comunidade, é desprezível ereversível. Para resíduos considerar classe 3conforme NBR 100041MédioA utilização de recursos naturais é consideradasem haver possibilidade de esgotamento dasreservas naturais. A degradação ao meioambiente ou à comunidade, é reversível, porémcom ações imediatas. Para resíduos considerarclasse 2 conforme NBR 100042AltoHá probabilidade de escassez dos recursosnaturais. A degradação no Meio Ambiente ou ácomunidade, impacta com a probabilidade deirreversibilidade. Para resíduos, considerar classe1 conforme NBR 10043
  13. 13. Significância dos Aspectos AmbientaisCategoria Tipo Descrição AçõesGerenciamentoI Desprezível Não resultará em danos ao meio ambiente,nem ao sistemaRequer ações especificasdentro dos procedimentos daáreaII Marginal Degradará o sistema, o meio ambienteporém sem comprometê-lo seriamente oucausar danos gravesRequer ações especificasdentro dos procedimentos daárea, incluindo a definição deações preventivasIII Crítica Causará danos substanciais ao sistema, comcomprometimento do meios ambiente e / oulesões graves de pessoasRequer acionamento da Brigadade combate a Emergências,com a definição de açõesespecificas plano de controle deemergências PCE, incluindo adefinição de ações preventivasIV Catastrófica Produzirá severa degradação do meioambiente, danos ao sistemaRequer o acionamento do Planode Operações Integradas juntoa outros órgãos. Requer oestabelecimento de açõespreventivas
  14. 14. Identificação e Avaliação dosAspectos e Impactos AmbientaisAtividade Aspecto ImpactoProdução de um produto Reformulação doproduto para reduzir oseu volume ouembalagemConservação derecursos Naturais(+) ImpactoManuseio de produtostóxicosVazamento potencial ouacidentalContaminação do solo,ar, água.( - ) impacto.
  15. 15. Exemplos de Aspectos eImpactos• Norma 14001:2004 item 4.3.1Aspecto ImpactoGeração de resíduos sólidos Alteração da qualidade do soloConsumo de energia elétrica Esgotamento de recursos naturaisGeração de efluentes líquidos Alteração da qualidade do corpoD’águaEmissão atmosféricas Alteração da qualidade do arConsumo de água Esgotamento de recursos naturaisConsumo de combustível Esgotamento de recursos naturaisEmissão de ruído Incômodo ao Bem -estar
  16. 16. Metodologia para Identificação eAvaliação de Aspectos Estabelecer uma equipe multidisciplinar. Preparação da documentação necessária. Identificação dos Aspectos. Estimativa – Probabilidade e gravidade. Decisão da Significância do ImpactoAmbiental. Ações de melhoria. Analise crítica dos planos de ação.
  17. 17. Impactos Ambientais
  18. 18. Impacto AmbientalImpacto Ambiental é toda ação ou atividade de uma organização, queradversa ou benéfica, que produz alterações em todo o meio ambiente ou apenasem alguns de seus componentes.
  19. 19. Influência, Magnitude,Abrangência e Freqüência Influência (I): Direta – Atividades, produtos ou serviços realizados pela organização. Indireta – Não diretamente relacionados às atividades desenvolvidas palaorganização Magnitude (M) Refere-se ao grau de alteração provocado pela ação ambiental (Espaço xTempo)1) Insignificante: nenhum efeito ambiental identificável2) Pequena: Impacto de magnitude desprezível, pode causar comprometimento docorpo receptor.3) Média: Causa comprometimentos considerável ao meio ambiente, porémreversível.4) Grande: Causa danos de difícil reversibilidade.
  20. 20. Influência, Magnitude,Abrangência e Freqüência Abrangência (A):1) Restrita – Ao local aonde aconteceu o evento.2) Local – O impacto abrange outras áreas da organização.3) Regional – O impacto afeta a circunvizinhança da empresa.4) Global – Acima de Regional. Freqüência (F)1) Esporádica: O impacto é pouco provável – ocorrência do impacto é deuma vez ao ano.2) Cíclica: A intervalos regulares – duas vezes ao ano ou até uma vez pormês.3) Continua: De maneira continua, sem interrupções.
  21. 21. Filtro de Significância Importância (I): Atribuição de peso relativo ao fator afetado no âmbito do projeto.Avaliação subjetiva – Valor paisagístico, sentimental, tradicional, histórico,arqueológico. I = M + A + F. Significância (S). Aspectos com Índices de importância (I) :Entre 06 e 11 = Considerados SignificativosEntre 01 e 05 = Filtro de Significância. Filtro de Significância: Consiste na avaliação do impacto em relação aos seguintes elementos:LegislaçãoDemanda de partes interessadas.Atendimento à política ambiental.Interesse econômico Se o impacto em analise tiver relação com qualquer dos elementos listados , éconsiderado como significativo.
  22. 22. Histórico Instrumento de gerenciamento ambiental preventivo. Proporciona uma estrutura e uma base de informação para tomada dedecisão sobre atividades que afetam o meio ambiente. Lei de Política Nacional de Meio Ambiente (nº 6938 de 31 de Agostode 1981) Através da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente nº001/86 (CONAMA), os elementos básicos da AIA ( Avaliação deimpacto Ambiental) são tratados. Esta resolução definiu comodocumentos resultantes de tais avaliações o Estudo de ImpactoAmbiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impactos Ambientais(RIMA), de cuja elaboração depende o licenciamento de uma serie deatividades “ modificadoras do meio ambiente”.
  23. 23. Estudo de Impacto Ambiental(EIA)• O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um dos instrumentos dapolitica nacional do meio ambiente, previsto no art. 9º,III, Lei 6938/81,utilizado como orientação para decisão do poder público.Etapas Básicas dos Estudos AmbientaisDescrição da atividadeDefinição da área de influência ambiental da atividadeDiagnóstico ambiental da área de influência( Inclui os meios físicos, bióticos esocioeconômicosAnalise e Gerenciamento de Riscos AmbientaisAvaliação dos Impactos AmbientaisMedidas Mitigadoras e Programas AmbientaisConclusão
  24. 24. Licenças Ambientais Ato administrativo que estabelececondições, restrições e medidas de controleambientalLicença Prévia (LP)Prazo de validade:- Mínimo: Estabelecido no cronogramade elaboração do projeto.- Máximo: 05 anos. (Incluindorenovações)Licença de Instalação (LI)- Mínimo: Estabelecido no cronogramade instalação.- Máximo: 06 anos. (Incluindorenovações)Licença de Operação (LO)- Mínimo: 04 anos.- Máximo: 10 anos.Licença Prévia (LP)• Fase de planejamento do empreendimento ouatividade.• Aprova a localização e a concepção do projeto• Estabelece os requisitos básicos e condicionantespara as diversas fasesLicença de Instalação (LI)• Autoriza o inicio da implantação doempreendimento ou atividade, conforme o projetoexecutivo aprovado• Aprova as medidas de controle ambiental edemais condicionantes.Licença de Operação (LO)• Autoriza o inicio do empreendimento ou atividadee o funcionamento de seus equipamentos decontrole de poluição• Verificação do efetivo cumprimento do que constadas licenças anteriores• Verificação do cumprimento das medidas decontrole ambiental e condicionantes determinadaspara a operação.
  25. 25. MÉTODO BATTELLEEcologia ContaminaçãoAmbientalAspectosEstéticosAspectos deInteresseHumanoEspécies ePopulaçõesContaminação daÁguaSolo Valoreseducacionais ecientíficosHabitat eComunidadesContaminaçãoAtmosféricaAr Valores HistóricosEcossistema Contaminação doSoloAgia CulturasContaminação porRuídoBiota SensaçõesObjetosArtesanaisEstilos de vida
  26. 26. Identificação e avaliação deimpactos ambientais• Fases: Implantação Operação Manutenção Desativação (Considerar a ocorrênciasde acidentes)• Critérios: Identificação Predição Avaliação: Magnitude Freqüência Importância• Considerar: Tempos de Incidência Condições do Ambiente Acumulação e sinergia dos aspectos Magnitude Importância. Positivos e negativos Diretos e indiretos Temporários, permanentes e cíclicos Reversíveis e irreversíveis Locais, regionais e estratégicos
  27. 27. Medidas e Ações Mitigadoras:• Reduz ou elimina o impacto Compensatórias• Compensa um impacto que nãopode ser mitigado Programas, projetos e planos• Fornece a estrutura para ocumprimento das medidasmitigadoras e compensatórias Composto:• Objetivos• Metodologia• Etapas de execução• Recursos necessários• Responsáveis Emergências• Analise de Riscos• Gerenciamento de Riscos• Plano de Emergência Analise e Síntese da QualidadeAmbiental.• Condições ambientais etendências evolutivas• Relações de dependência e / ousinergia entre fatores ambientais• Compreensão da estrutura e adinâmica do ambiente• Identificação dos pontos críticos

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