Material utilizado na matéria Introdução à EaD no curso de Licenciatura Plena em Pedagogia no IF Goiano campus Morrinhos

1. As Políticas Públicas em EaD
no Brasil
Prof. Norton Guimarães
Introdução à Educação a Distância
Licenciatura Plena em Pedagogia
IF Goiano campus Morrinhos

2. Políticas públicas no Brasil
voltadas para a EAD
• Governo Federal
• Ministério da Educação (MEC)
• Secretaria de Educação a
Distância (SEED)
• Os avanços tecnológicos no sistema
educacional têm incentivado o poder
público a desenvolver políticas
públicas voltadas para programas de
educação a distância.

3. Objetivos das Políticas Públicas voltadas para
a EAD
• Expandir o ensino em todos os
níveis (fundamental, médio e
superior);
• Promover a inclusão social;
• Melhorar a qualificação de
professores (PRÓ-
LICENCIATURA);
• Aumentar a oferta de ensino de
qualidade em todo o país.

4. Projetos
atuais
voltados
para EaD

5. Portal do Domínio
Público
• O "Portal Domínio Público", lançado em
novembro de 2004, propõe o
compartilhamento de conhecimentos - uma
biblioteca virtual que deverá se constituir em
referência para professores, alunos,
pesquisadores e para a população em geral.
• Link: http://www.dominiopublico.gov.br/

6. Portais educacionais
• Um conjunto de portais educacionais
mantidos por governos estaduais.
• Link:
http://webeduc.mec.gov.br/educaciona
is.php

7. Linux Educacional
• O Linux Educacional é um projeto do Governo
Federal que busca o melhor aproveitamento
dos ambientes de informática nas escolas.
Com a utilização do software livre, o LE
potencializa o uso das tecnologias
educacionais, garantindo melhoria de ensino,
inserção tecnológica e, consequentemente,
social.
• Link: http://linuxeducacional.c3sl.ufpr.br/

8. Softwares
educacionais em
Código aberto
• Este espaço virtual
abriga softwares
educacionais em código
aberto, que constituem mais
um passo no sentido de
fortalecer a inclusão digital e
de enriquecer o processo de
ensino-aprendizagem nas
diversas áreas e níveis
escolares.
• Link:
http://webeduc.mec.gov.br/c
odigo_aberto/

9. eProInfo
• Um ambiente
colaborativo de
aprendizagem.
• Link: http://e-
proinfo.mec.gov.br/epr
oinfo/interativo/acessa
r_espaco_sistema/aces
sar.htm

10. Rede e-TEC Brasil
• Lançado em 2007, o sistema Rede e-Tec Brasil
visa à oferta de educação profissional e
tecnológica a distância e tem o propósito de
ampliar e democratizar o acesso a cursos
técnicos de nível médio, públicos e gratuitos,
em regime de colaboração entre União,
estados, Distrito Federal e municípios. Os
cursos serão ministrados por instituições
públicas.
• Link: http://portal.mec.gov.br/rede-e-tec-
brasil

11. Formação pela Escola
• O Programa Nacional de Formação
Continuada a Distância nas Ações do FNDE –
Formação pela Escola – visa fortalecer a
atuação dos agentes e parceiros envolvidos
na execução, no monitoramento, na
avaliação, na prestação de contas e no
controle social dos programas e ações
educacionais financiados pelo FNDE.
• Link:
http://www.fnde.gov.br/programas/formac
ao-pela-escola/formacao-pela-escola-
apresentacao

12. Mídias na Educação
• Mídias na Educação é um programa de
educação a distância, com estrutura modular,
que visa proporcionar formação continuada
para o uso pedagógico das diferentes
tecnologias da informação e da comunicação –
TV e vídeo, informática, rádio e impresso. O
público-alvo prioritário são os professores da
educação básica.
• Link:
http://webeduc.mec.gov.br/midiaseducacao/

13. ProInfantil
• O ProInfantil é um curso em nível médio, a
distância, na modalidade Normal. Destina-se
aos profissionais que atuam em sala de aula
da educação infantil, nas creches e pré-
escolas das redes públicas – municipais e
estaduais – e da rede privada, sem fins
lucrativos – comunitárias, filantrópicas ou
confessionais – conveniadas ou não, sem a
formação específica para o magistério.
• Link: http://portal.mec.gov.br/proinfantil

14. ProInfo
• O ProInfo, inicialmente denominado de Programa
Nacional de Informática na Educação, foi criado pelo
Ministério da Educação, através da Portaria nº 522 em
09/04/1997, com a finalidade de promover o uso da
tecnologia como ferramenta de enriquecimento
pedagógico no ensino público fundamental e médio.
• A partir de 12 de dezembro de 2007, mediante a
criação do Decreto n° 6.300, o ProInfo passou a ser
Programa Nacional de Tecnologia Educacional, tendo
como principal objetivo promover o uso pedagógico
das tecnologias de informação e comunicação nas
redes públicas de educação básica.
• Projeto Um computador por aluno
• Programa Um computador por aluno
• Programa Banda larga nas escolas
• Tablets
• Link: http://www.fnde.gov.br/programas/programa-
nacional-de-tecnologia-educacional-proinfo

15. ProInfo Integrado
• O ProInfo Integrado é um programa de
formação voltada para o uso didático-
pedagógico das Tecnologias da Informação e
Comunicação (TIC) no cotidiano escolar,
articulado à distribuição dos equipamentos
tecnológicos nas escolas e à oferta de
conteúdos e recursos multimídia e digitais
oferecidos pelo Portal do Professor, pela TV
Escola e DVD Escola, pelo Domínio Público e
pelo Banco Internacional de Objetos
Educacionais.
• Link: http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-
educacao-a-distancia-sp-
2090341739/programas-e-acoes?id=13156

16. Programa Brasil
Alfabetizado - NOVO
• O MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil
Alfabetizado (PBA), voltado para a
alfabetização de jovens, adultos e idosos.
• Link: http://portal.mec.gov.br/expansao-da-
rede-federal/194-secretarias-
112877938/secad-educacao-continuada-
223369541/17457-programa-brasil-
alfabetizado-novo

17. Pró-Licenciatura
• O programa oferece formação inicial
a distância a professores em
exercício nos anos/séries finais do
ensino fundamental ou ensino
médio dos sistemas públicos de
ensino. O Pró-Licenciatura ocorre em
parceria com instituições de ensino
superior que implementam cursos
de licenciatura a distância, com
duração igual ou superior à mínima
exigida para os cursos presenciais, de
forma que o professor-aluno
mantenha suas atividades docentes.
• Link: http://portal.mec.gov.br/pro-
licenciatura

18. RadioEscola
• Link:
http://portaldoprofessor.mec.
gov.br/link.html?categoria=11

19. RIVED
• O RIVED é um programa
da Secretaria de Educação
a Distância - SEED, que
tem por objetivo a
produção de conteúdos
pedagógicos digitais, na
forma de objetos de
aprendizagem.
• Link:
http://rived.mec.gov.br/pr
ojeto.php

20. TVEscola
• A TV Escola, canal do
Ministério da Educação,
precisava de uma solução
de distribuição digital para
vídeos, jogos, PDFs,
Revista online, fascículos
interativos (HTML5) e URLs
em geral.
• Link:
http://tvescola.mec.gov.br
/tve/video/projeto-de-
distribuicao-digital

21. Universidade Aberta
do Brasil
• O programa busca ampliar e
interiorizar a oferta de cursos e
programas de educação
superior, por meio da educação
a distância.
• Link:
http://portal.mec.gov.br/secreta
ria-de-educacao-a-distancia-sp-
2090341739/programas-e-
acoes?id=12265

22. • http://www.fnde.gov.br/portaldecompras/index.
php/produtos/computador-interatvo-projetor
• http://www.nce.ufrj.br/ginape/livro-
prouca/LivroPROUCA.pdf
• http://www.abed.org.br/congresso2009/CD/trab
alhos/1552009155011.pdf
• http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/a
npedsul/9anpedsul/paper/view/3341/180
• http://periodicos.unisantos.br/index.php/pesqui
seduca/article/view/272
• http://ftp.comprasnet.se.gov.br/sead/licitacoes/
Pregoes2011/PE091/Anexos/Eventos_modulo_I/
topico_ead/Aula_04.pdf
• http://esud2014.nute.ufsc.br/anais-
esud2014/files/pdf/128043.pdf
• http://www.aedi.ufpa.br/esud/trabalhos/poster/
AT1/114284.pdf