O documento analisa dois programas de gestão escolar no Brasil: (1) o Projeto Político Pedagógico, que promove a autonomia escolar e (2) o Plano de Desenvolvimento da Escola, financiado por bancos internacionais e com foco em eficiência. Entrevistas em escolas indicam que o segundo programa diminuiu a autonomia e teve pouco impacto duradouro. Há tensão entre as abordagens burocrática e pedagógica na gestão escolar brasileira.

1. Trabalho apresentado a disciplina Estudos em Gestão Educacional sob orientação da Prof. Dr. Paulo Gomes LimaMestrandaKellciaRezende Souza

2. O Projeto Político-Pedagógico e o Plano de Desenvolvimento da Escola: duas concepções antagônicas de gestão escolarMarília FonsecaMestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

3. MARÍLIA FONSECAPossui graduação em Licenciatura em Letras pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1964), mestrado em Educação pela Universidade de Brasília (1977) e doutorado em Ciências da Educação - Universite de Paris V (Rene Descartes) (1992). Atualmente é professora colaboradora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. Tem experiência nas áreas de Políticas Públicas e Gestão Educacional.Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

4. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

5. INTRODUÇÃOObjetivo Geral Refletir sobre experiências de gestão e organização escolar, implementadas mediante programas de financiamento internacional. Objetivos específicos Analisar o impacto dessas experiências na gestão e na organização de escolas básicas brasileiras;Compreender a relação estabelecida entre o PDE e o Projeto Político-Pedagógico no âmbito das escolas e dos sistemas de ensino.Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

6. Entrevista nas EscolasGrupo de sistematização do PDE (Coordenador do PDE, diretor e líder de objetivos estratégicos do PDE). Professores não envolvidos diretamente com o projeto.Abordagem Qualitativa Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

7. Movimento Internacional que eclodiu nos anos de 1990Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

8. Gestão escolar na Legislação BrasileiraCapítulo III Art. 206 – O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei. Art. 3 - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:VIII – gestão democrática do ensino público, na formadesta lei e da legislação dos sistemas de ensino.Lei n. 9394/1996Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

9. Banco Mundial (BIRD)Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

10. Proposta Nacional – Projeto Político PedagógicoMestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

11. O conceito de gestão difundido pelo FUNDESCOLAFUNDESCOLA – Funciona mediante um fundo repassado à escola, com vistas a estimular o quadro administrativo a tomar decisões que afetam materialmente a escola e a RESPONSABILIZAR-SE pelos resultados de suas decisões (p. 307).Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

12. PDE – Escola Visa a modernização da gestão e o fortalecimento da autonomia mediante a adoção do planejamento estratégico.A autonomia escolar será assegurada pela destinação de recursosdiretos, geridos pelo conselho escolar (p. 308).Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

13. Uma breve análise sobre a inserção dos programas nas escolas fundamentaisEm Goiás - no primeiro ano de implementação os recursos provinham integralmente do FUNDESCOLA, nas fases seguintes, os estados passam a arcar paulatinamente com as despesas, até assumi-las integralmente (p. 308). Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

14. Gestão das escolas Tanto a equipe de sistematização quanto os professores acham que o PDE tornou o planejamento das atividades mais organizado e participativo. No entanto, para os professores das escolas de Goiás a metodologia adotada diminuiu a capacidade de autonomia da escolas. Para os docentes das escolas atingidas pelo Pró-Qualidade/MG, as inovações não estabeleceram um processo crítico-reflexivo de análise da realidade. (p. 310)A inovação limitou-se à introdução de uma aparência modernizante, via elaboração de projetos que produzissem um movimento diferenciado no interior da instituição escolar.O Programa buscou sustentação em demandas circunstanciais, não sendo capaz de mobilizar as pessoas para a reflexão e compreensão da realidade. Não ultrapassou o momento de sua execução (p. 311). Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

15. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD(p. 311)

16. Estudo realizado no DF (Siqueira Júnior, 2002) mostra que não é objetivo desses programastransferir dinheiro suficiente para que as escolas se mantenham totalmente,mas para suprir as suas necessidades mais urgentes (p. 312).Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD(p. 311 – 312)

17. Princípios Fundamentais do livro de Taylor "Princípios de Administração Científica":Princípio do Preparo: especializar e treinar os trabalhadores trabalho, bem como, preparar máquinas, ferramentas, equipamentos de produção e o arranjo físico.Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

18. Considerações FinaisOs resultados da investigação permitem concluir...A concepção de gestão disseminada pelo FUNDESCOLA se contrapõe à proposta do Projeto Político-Pedagógico.A proposta burocrática que vem se fortalecendo na escolas. O PDE-escola se sobrepõe ao Projeto Político-Pedagógico.A base teórico-metodológica do PDE provém da visão sistêmica, seus objetivos são orientados racionalmente para resultados ou produtos.O planejamento do PDE privilegia a racionalização de gastos, a eficiência operacional e a busca de resultados.Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

19. As orientações implícitas aos acordos internacionais, ao privilegiar estratégias racionalizadoras e eficientistas de gestão, induzem os sistemas públicos de ensino a adotarem modelos que se mostraram eficientes em setores econômicos ou na iniciativa privada. A análise dos projetos indica efeitos pouco significativos. Alguns resultados positivos foram restritos a um município ou a determinadas escolas.Os poucos ganhos não duram mais que o tempo de execução desses projetos.Caráter transitório e fugaz da cooperação internacional, no que diz respeito às ações educacionais. O mesmo não se aplica à questão do financiamento.Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

20. Quem, entre os educadores brasileiros, conhece os efeitos educacionais e financeiros do processo de cooperação internacional? Quais são os argumentos, fora a explicação econômica, que justificam a sua continuidade?Por que o público não recebe informações detalhadas sobre os custos e os resultados dos acordos financeiros? A quem interessa o sigilo sobre esses acordos?Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

21. Não há mais desculpas para que acordos internacionais sejam firmados, sem a devida avaliação de seus custos financeiros e de suas consequências para a educação brasileira. Não seria este o momento ideal para que a comunidade educativa avaliasse a razão pela qual o PDE se sobrepõe ao Projeto Político-Pedagógico?Qual projeto se aspira para a escola pública brasileira?Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

22. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAFONSECA, Marília. O Projeto Político-Pedagógico e o Plano de Desenvolvimento da escola: duas concepções antagônicas de gestão escolar. In: Cadernos Cedes, n. 61, p. 302 – 318, 2003.TAYLOR, Frederick W. Princípios da administração científica. São Paulo: Editora Atlas S.A., 1995. Disponível em: http://www.livrosdownload.com/2011/03/principios-de-administracao-cientifica.html. Acesso em 28/06/11.Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD