O documento discute a gestão escolar democrática no Brasil a partir da década de 1980. Apresenta três autores que defendem modelos de gestão participativa, compartilhada ou da "Escola Cidadã". No entanto, argumenta que esses modelos não questionam o papel do Estado e podem mascarar mecanismos de controle, fragilizando a implantação da verdadeira gestão democrática.

1. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOSFACULDADE DE EDUCAÇÃOPROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO - MESTRADO EM EDUCAÇÃO Trabalho apresentado a disciplina Estudos em Gestão Educacional sob orientação da Prof. Dr. Paulo Gomes Lima Mestranda Kellcia Rezende Souza

2. Gestão escolar democrática: discursos de transformação ou conservação? (Parte I) Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD Simone Vieira de Melo Shimamoto

3. Simone Vieira de Melo Shimamoto Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Uberlândia (1987) e Mestrado em Educação pela mesma universidade (2011). Tem experiências nas áreas de educação básica e ensino superior, atuando na docência, gestão e capacitação de profissionais da educação.

4. Objetivo – Problematizar questões concernentes a políticas públicas e gestão escolar, tendo como foco a práxis da gestão escolar democrática (GED) no Brasil a partir dos anos de 1980. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

5. AUTORES ÂNCORAS OTIMISTAS CRÍTICOS Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

6. PRESSUPOSTO - A GED é processo inexistente, apesar de situar-se legal e discursivamente no contexto contemporâneo, sendo componente usualmente empregado na criação de modelos para a prática gestora das instituições escolares. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD Análise crítica – perspectiva DIALÉTICA

7. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD Concepções neoliberais - SLOGANS

8. Possibilidades de gestão no contexto escolar Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

9. Gestão democrática definido na legislação brasileira Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD DEMOCRACIA LIBERAL

10. GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: PARA ALÉM DA LEGITIMAÇÃO INSTRUMENTAL Neoliberalismo no Brasil – Fértil terreno Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD O capitalismo ocultando a exploração e a expropriação, na defesa da ideia de liberdade democrática e direitos iguais. Os discursos postos têm camuflado novas roupagens nas quais velhas ações continuam se concretizando e se fortalecendo. O triunfo neoliberal foi mais ideológico e cultural do que propriamente econômico.

11. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD A escola, espaço micro cujos papéis pautam-se diretamente no modelo de sociedade posto, numa relação dialética de reprodução e contestação, também se organiza, pensa e repensa, considerando-se as raízes nas quais se materializa. A práxis desenvolvida na educação escolar reproduz, em escala micro, as relações ideológicas e hierárquicas de poder concretizadas no meio social.

12. Gestão escolar: contextos e transformações Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

13. Na discussão entre Estado mínimo e Estado máximo, percebe-se que ele se apresenta mínimo para as políticas sociais e máximo para o capital. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

14. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD FORTALECIMENTO DO CAPITALISMO NEOLIBERAL

15. 1980 1990 Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD Ênfase na qualidade (produtividade) desloca-se o eixo para a “busca de maior eficiência e eficácia via autonomia da escola, controle de qualidade, descentralização de responsabilidades e terceirização de serviços. Democratização da escola era fio condutor das discussões e ações em busca da universalização do acesso e da gestão democrática com foco na formação do cidadão.

16. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

18. INTERAÇÃO entre dirigentes, funcionários e clientes;

19. A escola deve garantir a formação COMPETENTE de seus alunos;

20. Criação de um ambiente ESTIMULADOR que propicie a participação. O gestor deve criar um ambiente COOPERATIVO;

21. Período de transição entre a desconcentração e a descentralização;

22. Desconcentração e descentralização são práticas crescentes no ensino do país e possibilitam o surgimento de uma sociedade mais participativa e envolvida.Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD PSEUDOPARTICIPAÇÃO

24. Concepções gestoras: científico-racional (concepção técnica) e sócio-política (concepção democrático-participativa);

25. Concepção democrático-participativa – relação orgânica entre direção e a participação da equipe escolar, propondo a gestão com decisões coletivas e públicas;

26. Gestão participativa.Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

28. Escola democrática – formar para a cidadania e melhorar o ensino

29. Escola cidadã

30. A gestão democrática da escola exige uma mudança de mentalidade de todos os membros da comunidade escolar.Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

31. Discursos democratizantes submersos em mecanismos de desconcentração domesticam e entorpecem ações radicais que interfiram na raiz propriamente dita. Os autores Lück, Libâneo e Gadotti adotam concepções semelhantes no que tange à gestão democrática sendo percebidas algumas divergências terminológicas quando o assunto é a categoria gestão/administração. Entretanto, a defesa da participação, autonomia e democratização enquanto categorias chave é ponto comum entre eles, cujo modelo prático defendido e direcionado é a gestão democrática, seja nos moldes da gestão compartilhada, democrático-participativa ou da Escola Cidadã. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

32. A aplicação da gestão participativa/compartilhada como sinônimo da GED Participar de processos definidos, cujos objetivos estejam determinados sem alterar ou discutir instâncias que são determinantes na constituição deste processo fragiliza e impossibilita a implantação da GED. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD Os estudos de Lück, Libâneo e Gadotti encontramos, modelos de instrumentos para organização e planejamento da escola. Porém, em nenhum dos casos propõe-se a reavaliação do papel do Estado no processo e nem a modalidade das relações estabelecidas em nível macro – escola/instâncias da sociedade civil e estatal.

33. Autonomia: um conceito em análise Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

34. Proximidade entre as concepções em análise: o contexto escolar como instrumento de apreciação Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

35. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

36. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

37. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

38. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

39. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

40. Contradições e dialogiasna GED: exigências postas e necessidades deflagradas Nos exemplos utilizados como referenciais da gestão participativa a discussão politizada, dialética, que ultrapassa o falso consenso e busca descortinar as contradições que permeiam todo e qualquer processo humano. Nos modelos expostos, apesar da crítica ao sistema capitalista neoliberal e das propostas ditas democráticas, a participação, da maneira que se compõe, atende às exigências postas pela sociedade tal qual se estrutura. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD Parâmetros e referenciais só o seriam verdadeiramente se não direcionassem as avaliações posteriores; o que significa que, se há parâmetros efetivamente direcionadores de avaliação e quantificação das instituições, independente do contexto, não são referenciais, mas guias a serem seguidos.

41. O risco é continuarmos fortalecendo a raiz autocrática, a cultura mercadológica e unilateral que tanto questionamos, sob o discurso descentralizador e democrático. É a falácia da participação. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD Constatamos que para este primeiro grupo de autores a GED é uma condição quase natural para o modelo democrático, trata-se de um modelo ideal e não real.

42. SHIMAMOTO, Simone Vieira de Melo. Gestão escolar democrática: discursos de transformação ou conservação? Uberlândia, 2010. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal de Uberlândia, 2010. Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD