O documento descreve a extensão rural e políticas públicas no Brasil. Ele discute o conceito de extensão rural e como as políticas evoluíram nas décadas de 1960 a 1980, com foco na modernização agrícola. Também descreve o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), uma das principais políticas públicas para o desenvolvimento rural, incluindo seus objetivos, beneficiários e linhas de financiamento.
O documento discute a história e situação atual da assistência técnica e extensão rural no Brasil. Apresenta os principais marcos da criação de instituições de ATER no país desde a década de 1940 e destaca os desafios atuais como a falta de recursos e servidores para atender a grande demanda dos agricultores familiares.
O documento discute o manejo integrado de pragas na agricultura. Em três frases, resume:
1) As pragas agrícolas causam grandes perdas nas lavouras e ameaçam a segurança alimentar global devido ao crescimento populacional.
2) O manejo integrado de pragas utiliza diversos métodos de controle, como genético, cultural e químico, de forma coordenada para manter as populações de pragas abaixo de níveis econômicos danosos de forma sustentável.
3) A revolução ver
Aula politicas publicas na agricultura familiarCris Godoy
O documento descreve as políticas públicas brasileiras para o desenvolvimento rural, incluindo o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Pronaf fornece financiamento para projetos individuais e coletivos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, com o objetivo de gerar renda. O documento também discute a evolução histórica da extensão rural no Brasil e seu papel atual na implementação de políticas públicas.
O documento discute a importância das políticas agrícolas brasileiras e apresenta alguns programas e políticas importantes como o Plano Safra, Proagro, Pronaf e políticas de agroenergia e combate à seca. O texto também fornece contexto histórico sobre o desenvolvimento das políticas agrícolas no Brasil desde a década de 1960.
Palestra ministrada para o curso de Design Social Permacultural realizado em 23 e 24 de fevereiro de 2018. Curso organizado por Thomas Enlazador. Palestrante Elisa Carvalho
1) O planejamento em extensão rural tem como objetivo principal organizar as atividades de extensão para atender às necessidades e problemas dos produtores rurais.
2) O planejamento deve começar com um diagnóstico da realidade para identificar as prioridades dos produtores, e então definir objetivos, conteúdos e métodos adequados.
3) As principais etapas do planejamento incluem diagnóstico, elaboração de plano de trabalho definindo público-alvo, objetivos, ações e cronograma, e avaliação
O documento descreve a história do Seu Carlos, um agricultor familiar que precisava aumentar sua produção de cacau para sustentar sua nova família de seis pessoas. Ele soube do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) através de um amigo e procurou o Banco do Brasil para pedir financiamento. Lá, um gerente explicou como o PRONAF oferece empréstimos com baixas taxas de juros para projetos que gerem renda para agricultores familiares. No final, o Seu Carlos
O documento discute os princípios da agroecologia como uma abordagem científica para o estabelecimento de sistemas agrícolas mais sustentáveis. Apresenta a agroecologia como um campo transdisciplinar que busca o desenho e manejo de agroecossistemas sustentáveis levando em conta fatores socioeconômicos e ecológicos locais. Defende que a agroecologia visa uma gradual transformação das bases produtivas e sociais da agricultura para alcançar sustentabilidade e justiça social.
O documento discute a história e situação atual da assistência técnica e extensão rural no Brasil. Apresenta os principais marcos da criação de instituições de ATER no país desde a década de 1940 e destaca os desafios atuais como a falta de recursos e servidores para atender a grande demanda dos agricultores familiares.
O documento discute o manejo integrado de pragas na agricultura. Em três frases, resume:
1) As pragas agrícolas causam grandes perdas nas lavouras e ameaçam a segurança alimentar global devido ao crescimento populacional.
2) O manejo integrado de pragas utiliza diversos métodos de controle, como genético, cultural e químico, de forma coordenada para manter as populações de pragas abaixo de níveis econômicos danosos de forma sustentável.
3) A revolução ver
Aula politicas publicas na agricultura familiarCris Godoy
O documento descreve as políticas públicas brasileiras para o desenvolvimento rural, incluindo o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Pronaf fornece financiamento para projetos individuais e coletivos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, com o objetivo de gerar renda. O documento também discute a evolução histórica da extensão rural no Brasil e seu papel atual na implementação de políticas públicas.
O documento discute a importância das políticas agrícolas brasileiras e apresenta alguns programas e políticas importantes como o Plano Safra, Proagro, Pronaf e políticas de agroenergia e combate à seca. O texto também fornece contexto histórico sobre o desenvolvimento das políticas agrícolas no Brasil desde a década de 1960.
Palestra ministrada para o curso de Design Social Permacultural realizado em 23 e 24 de fevereiro de 2018. Curso organizado por Thomas Enlazador. Palestrante Elisa Carvalho
1) O planejamento em extensão rural tem como objetivo principal organizar as atividades de extensão para atender às necessidades e problemas dos produtores rurais.
2) O planejamento deve começar com um diagnóstico da realidade para identificar as prioridades dos produtores, e então definir objetivos, conteúdos e métodos adequados.
3) As principais etapas do planejamento incluem diagnóstico, elaboração de plano de trabalho definindo público-alvo, objetivos, ações e cronograma, e avaliação
O documento descreve a história do Seu Carlos, um agricultor familiar que precisava aumentar sua produção de cacau para sustentar sua nova família de seis pessoas. Ele soube do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) através de um amigo e procurou o Banco do Brasil para pedir financiamento. Lá, um gerente explicou como o PRONAF oferece empréstimos com baixas taxas de juros para projetos que gerem renda para agricultores familiares. No final, o Seu Carlos
O documento discute os princípios da agroecologia como uma abordagem científica para o estabelecimento de sistemas agrícolas mais sustentáveis. Apresenta a agroecologia como um campo transdisciplinar que busca o desenho e manejo de agroecossistemas sustentáveis levando em conta fatores socioeconômicos e ecológicos locais. Defende que a agroecologia visa uma gradual transformação das bases produtivas e sociais da agricultura para alcançar sustentabilidade e justiça social.
Considera-se crédito rural o suprimento de recursos financeiros por entidades públicas e estabelecimentos de crédito particulares a produtores rurais ou a suas cooperativas para aplicação exclusiva em atividades que se enquadrem nos objetivos indicados na legislação em vigor.
O documento discute as generalidades da agricultura, destacando que a produção agrícola é influenciada por diversos fatores como clima, solo, mercado e é caracterizada pela perecibilidade dos produtos, riscos e estacionalidade.
Presentación realizada en la VII Reunión del Grupo de Trabajo 2025 (GT2025) de la Iniciativa América Latina y Caribe sin Hambre, en Guatemala entre el 21 y 22 de noviembre. Pedro Bavaresco - Brasil - Agricultura familiar
A agricultura familiar é uma forma de produção agrícola dominada pela família, que ocupa 30,5% da área rural brasileira e produz 38% do valor da produção agropecuária nacional. O Pronaf é um programa do governo que fornece crédito, assistência técnica e seguro para apoiar a agricultura familiar.
O documento discute sistemas agroflorestais (SAFs), definindo-os como sistemas que combinam culturas anuais ou forrageiras com espécies arbóreas e/ou animais na mesma área de forma simultânea ou sequencial. O documento também descreve as vantagens dos SAFs, incluindo melhor distribuição de renda e nutrientes, menor incidência de pragas, e uso mais eficiente da terra.
O documento fornece uma introdução à agronomia, listando suas principais áreas como solo, fitopatologia, irrigação e produção de sementes. Ele também descreve as regras sobre frequência, direitos, deveres e penalidades dos estudantes, além da matriz curricular e missão da instituição de ensinar agronomia com foco em desenvolvimento sustentável.
O documento discute olericultura, o cultivo de hortaliças. Aborda as características da atividade olerícola, os tipos de exploração como comercial diversificada, especializada e para fins de industrialização. Também trata dos fatores climáticos, solo, nutrição, multiplicação, construção de hortas, manejo, controle fitossanitário e colheita de hortaliças.
Este documento apresenta os fundamentos da agroecologia, descrevendo os principais conceitos como ecossistema, agroecossistema, recursos naturais, solo, água e práticas agroecológicas. O documento também explica o que é agricultura orgânica e os processos envolvidos na produção agroecológica.
Agricultura de Precisão: saiba como aproveitar técnicas para incrementar a lavoura. Sistema utiliza tecnologia, como de GPS, para otimizar uso de insumos e aumentar a produtividade.
http://canalrural.ruralbr.com.br/noticia/2011/12/agricultura-de-precisao-conheca-tecnicas-para-incrementar-a-lavoura-3597608.html
A apresentação a seguir tratou-se de sistemas de irrigação. Destacando as principais formas de irrigação, formas de usá-las e onde implementa-las. Devido a grande extensão do país e diversos climas, sistemas de irrigação se veem necessários para suprir a escassez de água em alguns lugares ou em algumas épocas do ano ou até mesmo fazer possível cultivar algumas culturas em locais nunca antes implementados pela falta de água, a apresentação foi feita afim de contribuir com essas informações.
A fruticultura brasileira tem grande importância econômica e social no país. É o terceiro maior produtor mundial de frutas, atrás da China e Índia, gerando 6 milhões de empregos diretos e renda para a agricultura familiar. As principais frutas cultivadas são laranja, banana e abacaxi. A maior parte da produção é destinada ao consumo interno, com apenas 1,8% sendo exportado em 2009, devido à baixa qualidade e infraestrutura deficiente. Contudo, as exportações de frut
Este documento discute a introdução à agroecologia. Primeiro, define agricultura e explica sua origem quando os humanos se tornaram sedentários. Em seguida, descreve a evolução histórica da agricultura, desde quando era considerada uma arte até se tornar uma ciência. Por fim, contrasta a agricultura convencional com as agriculturas de base ecológica, como a agroecologia, que buscam maior sustentabilidade.
Agricultura sustentável respeita o meio ambiente, é socialmente justa e economicamente viável, garantindo recursos para gerações futuras. Princípios incluem redução de agrotóxicos, não poluição, orgânica e captação de água. No Brasil, há esforços, mas ainda se usam muitos agrotóxicos, desmatam-se florestas e violam-se direitos trabalhistas.
Os sistemas agroflorestais são uma alternativa sustentável de produção agropecuária que minimiza os impactos humanos e contribui para a produção de alimentos, fibras e seqüestro de carbono, melhorando a qualidade do solo em comparação aos sistemas convencionais. A reposição da cobertura vegetal em sistemas agroflorestais tradicionais aumenta o controle da erosão e fixação de nutrientes no solo, dando maior sustentabilidade.
O documento discute técnicas de irrigação para modificar as condições agrícolas de uma região. A irrigação visa corrigir a distribuição natural das chuvas e inclui métodos como irrigação por superfície, por aspersão e localizada. O documento também fornece estatísticas sobre irrigação no Brasil, como os 5,5 milhões de hectares irrigados e os principais estados e culturas.
O documento discute conceitos e ações relacionadas ao manejo e conservação do solo. Aborda tópicos como formação do solo, perda de solo, erosão, práticas conservacionistas, levantamento de solos, capacidade de uso e marco legal para a conservação do solo no Brasil. O documento fornece informações sobre como garantir a sustentabilidade da agricultura por meio do uso adequado dos recursos naturais, principalmente do solo.
A agroecologia propõe uma agricultura familiar sustentável economicamente e ecologicamente que se contrapõe ao agronegócio. Ela se baseia em dinâmicas naturais como a sucessão e cultivos sem agrotóxicos. A transição agroecológica substitui técnicas prejudiciais pela produção integrada ecológica que respeita a natureza e as pessoas.
O documento discute as principais ameaças à fitossanidade do agronegócio mineiro, incluindo a introdução de pragas agrícolas, cross crop pests e mudanças na paisagem agrícola. Resume conceitos como praga, agrotóxico e invasão biológica, e analisa o risco de entrada de novas espécies devido ao aumento do comércio e transporte. Apresenta considerações sobre a vigilância fitossanitária e a análise de risco de pragas para mitigar essas ameaças.
O documento descreve a evolução da agricultura ao longo da história humana, desde os primeiros caçadores-coletores até a moderna agricultura. Inicialmente, as atividades agrícolas eram de subsistência e extrativas, mas com o tempo surgiram comunidades sedentárias e propriedades diversificadas. Posteriormente, com avanços tecnológicos, as propriedades rurais passaram a depender cada vez mais de insumos, máquinas e serviços externos, gerando excedentes para mercados distantes. Isso levou
O documento discute técnicas de irrigação e manejo da água no solo para agricultura. Ele descreve métodos de irrigação como irrigação por superfície, aspersão e localizada. Também discute como o manejo da água deve ser baseado nas condições do solo, da planta e do clima para fornecer água de forma eficiente e produtiva.
O documento lista diferentes métodos de extensão rural, incluindo visitas, contatos, palestras, cursos, unidades de observação, demonstrações e encontros. O objetivo é transmitir informações técnicas e motivacionais aos produtores rurais de forma a promover a adoção de novas práticas.
1. O documento apresenta uma introdução sobre o contexto do desenvolvimento sustentável, abordando os conceitos de desenvolvimento ao longo do tempo e a importância do desenvolvimento local e participativo.
2. Destaca a relevância da agricultura familiar no Brasil e a necessidade de alternativas para melhorar a qualidade de vida destes agricultores de forma sustentável.
3. A metodologia participativa descrita no livro tem o objetivo de estimular o empoderamento do agricultor familiar contribuindo para seu crescimento econômico, social e cultural.
Considera-se crédito rural o suprimento de recursos financeiros por entidades públicas e estabelecimentos de crédito particulares a produtores rurais ou a suas cooperativas para aplicação exclusiva em atividades que se enquadrem nos objetivos indicados na legislação em vigor.
O documento discute as generalidades da agricultura, destacando que a produção agrícola é influenciada por diversos fatores como clima, solo, mercado e é caracterizada pela perecibilidade dos produtos, riscos e estacionalidade.
Presentación realizada en la VII Reunión del Grupo de Trabajo 2025 (GT2025) de la Iniciativa América Latina y Caribe sin Hambre, en Guatemala entre el 21 y 22 de noviembre. Pedro Bavaresco - Brasil - Agricultura familiar
A agricultura familiar é uma forma de produção agrícola dominada pela família, que ocupa 30,5% da área rural brasileira e produz 38% do valor da produção agropecuária nacional. O Pronaf é um programa do governo que fornece crédito, assistência técnica e seguro para apoiar a agricultura familiar.
O documento discute sistemas agroflorestais (SAFs), definindo-os como sistemas que combinam culturas anuais ou forrageiras com espécies arbóreas e/ou animais na mesma área de forma simultânea ou sequencial. O documento também descreve as vantagens dos SAFs, incluindo melhor distribuição de renda e nutrientes, menor incidência de pragas, e uso mais eficiente da terra.
O documento fornece uma introdução à agronomia, listando suas principais áreas como solo, fitopatologia, irrigação e produção de sementes. Ele também descreve as regras sobre frequência, direitos, deveres e penalidades dos estudantes, além da matriz curricular e missão da instituição de ensinar agronomia com foco em desenvolvimento sustentável.
O documento discute olericultura, o cultivo de hortaliças. Aborda as características da atividade olerícola, os tipos de exploração como comercial diversificada, especializada e para fins de industrialização. Também trata dos fatores climáticos, solo, nutrição, multiplicação, construção de hortas, manejo, controle fitossanitário e colheita de hortaliças.
Este documento apresenta os fundamentos da agroecologia, descrevendo os principais conceitos como ecossistema, agroecossistema, recursos naturais, solo, água e práticas agroecológicas. O documento também explica o que é agricultura orgânica e os processos envolvidos na produção agroecológica.
Agricultura de Precisão: saiba como aproveitar técnicas para incrementar a lavoura. Sistema utiliza tecnologia, como de GPS, para otimizar uso de insumos e aumentar a produtividade.
http://canalrural.ruralbr.com.br/noticia/2011/12/agricultura-de-precisao-conheca-tecnicas-para-incrementar-a-lavoura-3597608.html
A apresentação a seguir tratou-se de sistemas de irrigação. Destacando as principais formas de irrigação, formas de usá-las e onde implementa-las. Devido a grande extensão do país e diversos climas, sistemas de irrigação se veem necessários para suprir a escassez de água em alguns lugares ou em algumas épocas do ano ou até mesmo fazer possível cultivar algumas culturas em locais nunca antes implementados pela falta de água, a apresentação foi feita afim de contribuir com essas informações.
A fruticultura brasileira tem grande importância econômica e social no país. É o terceiro maior produtor mundial de frutas, atrás da China e Índia, gerando 6 milhões de empregos diretos e renda para a agricultura familiar. As principais frutas cultivadas são laranja, banana e abacaxi. A maior parte da produção é destinada ao consumo interno, com apenas 1,8% sendo exportado em 2009, devido à baixa qualidade e infraestrutura deficiente. Contudo, as exportações de frut
Este documento discute a introdução à agroecologia. Primeiro, define agricultura e explica sua origem quando os humanos se tornaram sedentários. Em seguida, descreve a evolução histórica da agricultura, desde quando era considerada uma arte até se tornar uma ciência. Por fim, contrasta a agricultura convencional com as agriculturas de base ecológica, como a agroecologia, que buscam maior sustentabilidade.
Agricultura sustentável respeita o meio ambiente, é socialmente justa e economicamente viável, garantindo recursos para gerações futuras. Princípios incluem redução de agrotóxicos, não poluição, orgânica e captação de água. No Brasil, há esforços, mas ainda se usam muitos agrotóxicos, desmatam-se florestas e violam-se direitos trabalhistas.
Os sistemas agroflorestais são uma alternativa sustentável de produção agropecuária que minimiza os impactos humanos e contribui para a produção de alimentos, fibras e seqüestro de carbono, melhorando a qualidade do solo em comparação aos sistemas convencionais. A reposição da cobertura vegetal em sistemas agroflorestais tradicionais aumenta o controle da erosão e fixação de nutrientes no solo, dando maior sustentabilidade.
O documento discute técnicas de irrigação para modificar as condições agrícolas de uma região. A irrigação visa corrigir a distribuição natural das chuvas e inclui métodos como irrigação por superfície, por aspersão e localizada. O documento também fornece estatísticas sobre irrigação no Brasil, como os 5,5 milhões de hectares irrigados e os principais estados e culturas.
O documento discute conceitos e ações relacionadas ao manejo e conservação do solo. Aborda tópicos como formação do solo, perda de solo, erosão, práticas conservacionistas, levantamento de solos, capacidade de uso e marco legal para a conservação do solo no Brasil. O documento fornece informações sobre como garantir a sustentabilidade da agricultura por meio do uso adequado dos recursos naturais, principalmente do solo.
A agroecologia propõe uma agricultura familiar sustentável economicamente e ecologicamente que se contrapõe ao agronegócio. Ela se baseia em dinâmicas naturais como a sucessão e cultivos sem agrotóxicos. A transição agroecológica substitui técnicas prejudiciais pela produção integrada ecológica que respeita a natureza e as pessoas.
O documento discute as principais ameaças à fitossanidade do agronegócio mineiro, incluindo a introdução de pragas agrícolas, cross crop pests e mudanças na paisagem agrícola. Resume conceitos como praga, agrotóxico e invasão biológica, e analisa o risco de entrada de novas espécies devido ao aumento do comércio e transporte. Apresenta considerações sobre a vigilância fitossanitária e a análise de risco de pragas para mitigar essas ameaças.
O documento descreve a evolução da agricultura ao longo da história humana, desde os primeiros caçadores-coletores até a moderna agricultura. Inicialmente, as atividades agrícolas eram de subsistência e extrativas, mas com o tempo surgiram comunidades sedentárias e propriedades diversificadas. Posteriormente, com avanços tecnológicos, as propriedades rurais passaram a depender cada vez mais de insumos, máquinas e serviços externos, gerando excedentes para mercados distantes. Isso levou
O documento discute técnicas de irrigação e manejo da água no solo para agricultura. Ele descreve métodos de irrigação como irrigação por superfície, aspersão e localizada. Também discute como o manejo da água deve ser baseado nas condições do solo, da planta e do clima para fornecer água de forma eficiente e produtiva.
O documento lista diferentes métodos de extensão rural, incluindo visitas, contatos, palestras, cursos, unidades de observação, demonstrações e encontros. O objetivo é transmitir informações técnicas e motivacionais aos produtores rurais de forma a promover a adoção de novas práticas.
1. O documento apresenta uma introdução sobre o contexto do desenvolvimento sustentável, abordando os conceitos de desenvolvimento ao longo do tempo e a importância do desenvolvimento local e participativo.
2. Destaca a relevância da agricultura familiar no Brasil e a necessidade de alternativas para melhorar a qualidade de vida destes agricultores de forma sustentável.
3. A metodologia participativa descrita no livro tem o objetivo de estimular o empoderamento do agricultor familiar contribuindo para seu crescimento econômico, social e cultural.
Este documento discute a evolução da assistência técnica no Brasil e a construção de uma nova abordagem participativa. A assistência técnica tradicional era produtivista e não levava em conta aspectos sociais e culturais. Mais recentemente, adotou-se uma abordagem sistêmica baseada na realidade local e no diálogo com agricultores. Apesar disso, ainda há desafios como a falta de participação efetiva dos agricultores e a desconexão entre diagnósticos e planos.
Politicas Públicas de Desenvolvimento Rural no BrasilUFPB
O livro Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil tem como objetivo proporcionar um panorama do conjunto das políticas públicas que atualmente incidem sobre o meio rural brasileiro, e repercutem na dinâmica econômica e social do país e nas diversas e complexas realidades regionais. Os diversos capítulos abordam a trajetória, as contribuições, os limites e os desafios recentes de políticas agrícolas, agrárias, sociais, ambientais, de segurança alimentar e nutricional, de desenvolvimento territorial, de ciência e tecnologia, e de políticas direcionadas para grupos ou segmentos sociais específicos do meio rural brasileiro. É de conhecimento geral a existência de um amplo conjunto de estudos, relatórios e artigos sobre cada uma das ações e programas públicos analisados neste livro. No entanto, procuramos oferecer uma obra que reunisse estas reflexões e análises, proporcionando uma leitura mais integrada da intervenção do Estado no meio rural nas décadas recentes assim como de suas repercussões sobre as dinâmicas e os processos sociais.
O documento discute as políticas públicas do governo federal para a agricultura familiar no Brasil, destacando o fortalecimento da assistência técnica e extensão rural, regularização fundiária, acesso a mercados e continuidade do apoio às famílias. Apresenta também os desafios de garantir acesso às políticas de cidadania e inclusão produtiva e os planos e perspectivas do governo para 2012, como o Plano Brasil Sem Miséria.
O documento discute a evolução da Assistência Técnica e Extensão Rural no Brasil desde a eleição do Presidente Lula, incluindo o aumento de financiamento, o atendimento de mais famílias, e a criação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural em 2009.
El ingeniero agrónomo planea, investiga y realiza proyectos relacionados con el manejo sostenible de los recursos naturales y el desarrollo del sector agropecuario. Sus responsabilidades incluyen el estudio de suelos, riego, mejoramiento genético, control de plagas y procesamiento de productos agrícolas, con el objetivo de mejorar la productividad de manera responsable con el medio ambiente.
Este documento apresenta um resumo do livro "Sociologia Rural: Breve Introdução" organizado por José Augusto Fiorin. O livro faz parte de uma série de publicações sobre estudos da sociedade e aborda conceitos básicos da sociologia rural.
Escola Júlio de Grammount em Santo André.
Aula de Informática
Professor: Fernando
Alunos: Denis, Silvia, Elaine, Caique, Anderson, Rose, e Suelem
Grupo 1: Ficamos de fazer as 7 Metas do Milênio e o Grupo 02 com a 8ª Meta, que é o nosso tema de sala de aula para Trabalho com a escola.
Este trabalho foi pedido para aula de informática em arquivo PPS.
Aguardamos a NOTA!
1) A sociologia rural surgiu no século XIX como um campo de estudo da sociologia geral para aplicar métodos sociológicos ao estudo da vida rural.
2) Seus principais campos de estudo incluem a população rural, a organização de comunidades rurais e a dinâmica social no meio rural.
3) Recentemente, novas áreas como a sociologia agrária emergiram, integrando aspectos econômicos e jurídicos ao estudo da sociedade rural.
O documento descreve os principais princípios e poderes da administração pública brasileira, como a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, supremacia do interesse público, indisponibilidade, finalidade, motivação, razoabilidade, ampla defesa e poderes como vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
Desenvolvimento Regional - Políticas e Instrumentos de Açãoglauber_alien
O documento discute as políticas de desenvolvimento regional no Brasil. Ele descreve como as atividades econômicas tendem a se concentrar em áreas mais desenvolvidas, deixando outras áreas subdesenvolvidas. As políticas de desenvolvimento regional objetivam reduzir essas desigualdades regionais através de instrumentos como incentivos fiscais, financiamentos e programas de infraestrutura em diferentes escalas, desde a macrorregional até a subregional. A Política Nacional de Desenvolvimento Regional adotada atualmente busca uma abordagem mais sistêm
1) Moçambique está experimentando um boom no desenvolvimento agrícola e na criação de novas fazendas e indústrias alimentares.
2) A urbanização está transformando as áreas rurais de Moçambique, embora de forma desigual entre comunidades.
3) A industrialização rural é vista como uma forma de aumentar a renda e mercados rurais, melhorando a economia e sociedade de Moçambique.
Politicas publicas e acoes para o desenvolvimento regional do estado de Sao P...Cogepp CEPAM
O documento descreve as políticas e programas do governo estadual de São Paulo para promover o desenvolvimento regional equilibrado. Os objetivos incluem aumentar a competitividade, incentivar governanças regionais, apoiar pequenas empresas e reduzir desigualdades. Programas apoiam arranjos produtivos locais, projetos regionais, parques tecnológicos e incubadoras de empresas de base tecnológica.
Apresentação sobre a área de Gestão de Pessoas - Soluções Consultoria - CEEMP...CEEMPRE
Apresentação realizada pela Empresa Junior de Engenharia Mecânica e Engenharia de Produção da Universidade Federal de Viçosa, Soluções Consultoria. Após esta ter sido apontada como referência nesta área pelo Programa de Necessidades e Desenvolvimento - PND da CEEMPRE Jr (Núcleo de Empresas Juniores da UFV) no ano de 2009. Sendo o foco destas apresentações o Desenvolvimento das demais EJs.
Movimiento trabajadores rurales sin tierra (mst)powerlunagabriel
El Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) es un movimiento político-social brasileño de inspiración marxista que busca la reforma agraria a través de la redistribución de tierras improductivas. Surge en oposición al modelo de reforma agraria impuesto por el régimen militar en los años 1970 que priorizaba la colonización de tierras remotas. El MST utiliza tácticas como manifestaciones, ocupaciones de tierras e instalaciones gubernamentales para lograr sus objetivos de reforma agraria de acuer
Este documento discute cuatro procesos que han traído consecuencias definitivas para el mundo rural de América Latina: 1) críticas políticas a las formas de progreso productivistas, 2) conciencia de la necesidad de preservar la naturaleza, 3) conquistas tecnológicas en comunicación, y 4) ampliación de la democracia. Plantea preguntas sobre cómo el mundo rural desafía a nuestras sociedades y cómo la sociología rural piensa estas cuestiones, examinando cuatro polarizaciones como la cuest
El documento habla sobre las condiciones de vida de la población rural en países de América Latina como Brasil, Bolivia, Paraguay, Perú, Guatemala, Honduras y Nicaragua. Se menciona que en estas áreas existe pobreza rural, falta de acceso a servicios de educación y salud, altos niveles de analfabetismo, familias numerosas, trabajo infantil en labores rurales y una alta tasa de mortalidad infantil. El trabajo rural, como la recolección de algodón, uvas y la esquila de ovejas, tiene un impact
Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agr...FAO
O documento descreve a estrutura e programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário brasileiro, com foco na assistência técnica e extensão rural para agricultura familiar. Apresenta a evolução histórica dos serviços de ATER no Brasil e os principais avanços institucionais recentes, como a Lei da ATER e a proposta para criação da Anater.
El documento habla sobre las condiciones de vida de la población rural en países de América Latina como Brasil, Bolivia, Paraguay, Perú, Guatemala, Honduras y Nicaragua. Se menciona que la población rural sufre de pobreza, falta de acceso a servicios de educación y salud, altas tasas de analfabetismo, familias numerosas, trabajo infantil, bajas tasas de nacimientos y una calidad de vida baja debido al tipo de trabajo rural que realizan como la recolección de algodón, uvas y la es
I Seminário da Pesca Artesanal e Assistência Técnica em Pernambuco cppcomunicacao
1) O documento resume um relatório sobre o I Seminário de Pesca Artesanal e Assistência Técnica em Pernambuco, realizado em maio de 2013. 2) Apresenta a equipe organizadora e patrocinadores do evento. 3) Discute a história da extensão rural no Brasil e a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, incluindo princípios da extensão pesqueira.
Presentación de Pedro Bavaresco e Fabiana Mauro- MDA en el marco del Foro de Expertos sobre Programas de Alimentación Sostenibles en América Latina, el 11 y 13 de septiembre de 2012 en Santiago de Chile
O documento apresenta as diretrizes e procedimentos para propostas de financiamento de infraestrutura rural pelo PROINF-2015. Propostas devem priorizar inclusão sócio-produtiva de agricultores familiares observando princípios de sustentabilidade e economia solidária. Colegediados territoriais devem deliberar sobre propostas e proponentes devem apresentá-las de acordo com as deliberações. Recursos disponíveis variam de R$100.000 a R$500.000 dependendo do território e proponente.
Este documento apresenta uma plataforma de apoio à agricultura orgânica na cidade de São Paulo em 2013. A plataforma lista políticos que apoiam a iniciativa e reivindicações para apoiar a produção, comercialização, educação e legislação relacionadas à agricultura orgânica. O documento também lista instituições envolvidas na elaboração da plataforma.
Agricultura familiar e desenvolvimento territorial: um olhar da Bahia sobre o...iicabrasil
Desde a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), em 1996, os agricultores familiares brasileiros têm recebido crescente atenção das políticas públicas. Com os Planos de Safra da Agricultura Familiar, as diversas iniciativas para a construção de uma Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), as políticas para a agricultura familiar deram um importante salto de qualidade, tanto em termos de público atendido quanto na ampliação de temas abordados. É neste contexto, marcado por um lado, pelas importantes transformações e aperfeiçoamentos nas políticas de apoio e fortalecimento da agricultura familiar, e, por outro, pela busca de um novo olhar para os territórios, que as contribuições de Vitor Athayde Couto Filho tornam-se bastante relevantes. Ao centrar suas análises nos desafios cotidianos da agricultura familiar e nas experiências concretas de desenvolvimento territorial no Brasil.
Efetividade do Projeto de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Fa...inventionjournals
O Governo Federal estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para alimentação escolar devem ser utilizados na compra de produtos advindos da agricultura familiar. Com esta ação, espera-se que os pequenos produtores rurais tenham instrumentos mínimos para a inclusão e fixação deles no meio rural, que, por sua vez, serão capazes de contribuir para o aumento da renda familiar, propiciando melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares beneficiados pelo Projeto. Este artigo tem por objetivo avaliar a efetividade do Projeto de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar na vida dos agricultores familiares beneficiários, em comparação com os agricultores familiares não beneficiários deste Projeto, considerando as suas repercussões na qualidade de vida deles. O procedimento metodológico utilizado foi à pesquisa quanti-qualitativa com 157 agricultores familiares do município de Coimbra, MG, por meio da aplicação de questionários. Os resultados indicaram que não houve impacto, no que se refere à qualidade de vida dos beneficiários em comparação com os não beneficiários. Isso pode estar associado a outras políticas públicas em que os agricultores familiares estão inseridos. Esta pesquisa permite uma visão global da efetividade do Projeto de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar no município estudado.
Este documento apresenta um resumo dos 20 anos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no Brasil. Ele descreve a evolução do PRONAF ao longo dos anos, desde sua criação em 1995, destacando os avanços nas políticas de crédito rural para a agricultura familiar e a criação de novos programas de apoio a partir de 2003. O documento também aponta desafios futuros para o PRONAF, como atender melhor as diferentes regiões do país e ampliar o número de agricultores beneficiados.
I. O documento discute as políticas públicas e o papel do nutricionista no fortalecimento da segurança alimentar e nutricional no Brasil, com foco na promoção da alimentação adequada e saudável. II. Ele descreve o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e suas estruturas, como o CONSEA, CAISAN e planos de segurança alimentar. III. Também aborda programas e estratégias do governo para apoiar a agricultura familiar e aumentar o acesso a alimentos, como o PAA, P
O documento apresenta diretrizes gerais para um plano de governo com foco em ações de inclusão social, combate à pobreza, modelo próprio de desenvolvimento e infraestrutura para o desenvolvimento descentralizado no Paraná. As diretrizes incluem programas em execução a serem consolidados e ampliados e novos programas nas áreas de saúde, educação, geração de emprego, agricultura e infraestrutura.
Apresentação de Paula Lopes da Silva, Humaneasy Consulting
Agricultura Urbana e Sustentabilidade Local
Seminário realizado em 19 de Maio de 2005
Casa do Ambiente e do Cidadão
Instituto do Ambiente
Organização: Humaneasy Consulting e Ambiência
1. O documento fornece diretrizes para candidatos do PT elaborarem seus programas de governo municipais para a política agrária e desenvolvimento rural sustentável.
2. Ele descreve vários programas federais como o Brasil Sem Miséria, Reforma Agrária, Crédito Rural e Aquisição de Alimentos que os municípios podem aproveitar em parceria com o governo federal.
3. Também sugere iniciativas que municípios podem tomar como criar órgãos para agricultura e meio ambiente e definir zonas de
O documento analisa os impactos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no estado do Ceará. O PRONAF foi criado em 1996 com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar através do acesso a crédito rural. O resumo avalia se o programa conseguiu melhorar indicadores sociais, produtivos e econômicos dos agricultores familiares cearenses, além de analisar sua participação no PIB do estado.
O documento discute a classificação de risco em saúde bucal para fins de planejamento e programação da atenção à saúde. A classificação considera os riscos coletivo, familiar e individual e fornece exemplos de fatores para cada nível de risco. Além disso, propõe uma classificação da situação individual encontrada para doenças bucais como cárie.
Pacto pela Vida Animal - Documento na íntegrapactovidaanimal
1) O documento propõe um Plano de Ação Estadual para a Proteção e Bem-Estar dos Animais no estado de Pernambuco entre 2012-2015, com 7 áreas de ação principais;
2) O objetivo é criar políticas públicas que garantam a proteção e bem-estar dos animais, reconhecendo-os como seres sensíveis;
3) As 7 áreas de ação incluem criar políticas de proteção animal, programas para grupos vulneráveis, campanhas de conscientização, incentivos e parcerias,
Este documento fornece orientações para projetos de infraestrutura rural apoiados pelo PROINF em 2014, incluindo critérios para proponentes e propostas. Os projetos devem beneficiar a agricultura familiar, ser coerentes com os planos territoriais e prioridades definidas pelos colegiados, e contribuir para a inclusão produtiva de forma sustentável.
1. O documento apresenta orientações para projetos de infraestrutura rural a serem apoiados pelo PROINF em 2014, descrevendo critérios, procedimentos e diretrizes estratégicas.
2. Os Colegiados Territoriais devem definir prioridades para contratação de projetos e acompanhar a execução dos contratos, com apoio dos Assessores Territoriais.
3. As propostas devem beneficiar agricultores familiares, respeitar princípios como agroecologia e economia solidária, e contribuir para a segurança alimentar, gera
1) O documento descreve o objetivo de contratar um consultor para realizar um estudo sobre o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) no Brasil, analisando seu desenho, implementação, resultados e fatores de sucesso.
2) O consultor deverá elaborar relatórios técnicos documentando a história, estrutura, atores e lições aprendidas do PAA, com vistas a disseminar e replicar o programa em outros contextos.
3) Os produtos esperados incluem relatórios analisando documentos,
Este documento propõe um Plano de Ação Estadual para a Proteção e Bem-Estar dos Animais em Pernambuco para o período de 2012 a 2015. O plano inclui sete ações principais: 1) Criar e executar políticas de proteção animal, 2) Desenvolver um programa para animais vulneráveis, 3) Realizar campanhas de conscientização, 4) Criar incentivos e parcerias, 5) Promover pesquisa científica, 6) Equilibrar as necessidades dos cidadãos e indústria, e 7) As
Material de apoio ao planejamento e execução do proceso de multiplicação do u...patriciakvg
O documento fornece estratégias para o planejamento e execução do processo de multiplicação do uso do Prontuário SUAS. Apresenta sugestões para mobilizar profissionais para receberem capacitação sobre o Prontuário SUAS e estratégias para replicar esse conhecimento, incluindo planejamento, metodologia, roteiros e conteúdo programático.
Este documento descreve um projeto de capacitação em agroecologia para agricultores familiares e pescadores artesanais em Rondônia, Brasil. O projeto inclui sete módulos sobre tópicos como agroecologia, extensão rural, gestão de recursos naturais e economia solidária. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável por meio da assistência técnica participativa e da formação de redes de cooperação.
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Atividades de Inglês e Espanhol para Imprimir - AlfabetinhoMateusTavares54
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1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
FACULDADE DE AGRONOMIA ELISEU MACIEL
Extensão Rural e políticas
públicas
Cristiane Maria Tonetto Godoy
2. Contextualizando
Extensão Rural/ER
CONCEITO: A extensão rural pode ser conceituada como aquele serviço de
assistência técnica para a agricultura, com intervenção dos canais de
comunicação entre produtores rurais, centros de pesquisas e ensino
(extensionistas),
ou, como um processo educacional, do intercâmbio do produtor rural com
ou,
o profissional da agricultura.
como um processo educacional, do intercâmbio do produtor rural com o
profissional da agricultura.
4. Os enfoques desenvolvimento rural nas décadas de 60 e 70, a modernização
da agricultura se baseavam em dois pontos principais: Aumento da produção
agropecuária; E aumento da renda = crédito agrícola.
No final da década de 70, se reconheceu o fracasso da "transferência
tecnológica“, bem como o uso da metodologia baseada apenas na difusão
de tecnologias. = efeitos negativos
A partir do final dos anos 80= reformulações estruturais e conceituais. Os
instrumentos clássicos de pesquisa deram lugar a novos conceitos, mais
participativos, muitos deles baseados nas teorias e metodologias da
educação popular.
Dos anos 60 a 80 teve uma ausência de políticas estruturais para o meio rural,
apenas adequação às políticas macroeconômicas e de incremento
tecnológico ou programas pontuados apoiado pelos organismos
internacionais. (FAVARETO,2010)
5. Políticas públicas
Conceito
Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas
pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou
privados, que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou
para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico. (originário do
Direito)
A política pública é o processo complexo de definição, elaboração e implantação
de estratégias de ação por parte dos governos, no qual há identificação e seleção
de determinados problemas sociais que merecem ser enfrentados. (DIAS, 2008)
Para Offe (1984), as políticas públicas tornam-se estratégias que viabilizam e
orientam a intervenção do Estado.
6. As políticas públicas normalmente estão constituídas:
1. Planos;
2. Programas;
3. Ações;
4. Atividades.
Os planos estabelecem diretrizes, prioridades e objetivos gerais a serem
alcançados em períodos relativamente longos.
Os programas estabelecem, por sua vez, objetivos gerais e específicos
focados em determinado tema, público, conjunto institucional ou área
geográfica.
Ações visam o alcance de determinado objetivo estabelecido pelo
Programa.
Atividade, por sua vez, visa dar concretizar à ação.
7. Políticas públicas e Extensão Rural
Assim, a partir do processo de democratização política dos anos 80,
quando se tornaram conhecidos os efeitos negativos do processo
de modernização houve o início de uma ampla diversificação dos
serviços de ER.
As demandas sociais pressionavam o estado para elaborar novas
propostas em forma de políticas públicas.
8. Em 1990 se extingue a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Embrater) que coordenava o serviço em todo o país, conferindo
uma certa homogeneidade estratégica à ação extensionista.
O serviço passa a ser responsabilidade dos governos estaduais e
municipais, além das organizações não-governamentais (ONG’s).
Favorecendo inovações nas práticas extensionistas (participação)
Pelas pressões de vários movimentos sociais e dos setores da agricultura
familiar o governo federal lançou em 1996 a primeira política pública
voltada aos agricultores de base Familiar
o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -
Pronaf
9. O Pronaf abriu um novo campo de atuação para a extensão rural
pública. O programa previa o pagamento à assistência técnica e
aos projetos de crédito rural, inclusive os desenvolvidos em
assentamentos de reforma agrária.
FOCO = agricultura familiar
O que constratava com a formação profissional dos extensionistas.
Agricultura moderna;
Empresarial.
10. A partir de 2003, o governo Lula propõe mudanças significativas nas
políticas públicas de promoção do desenvolvimento rural.
Entretanto, a velha dualidade das políticas de desenvolvimento
ainda continuam:
1. políticas públicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA) defendem o subsídio estatal à agricultura
empresarial moderna, baseada na produção de commodities à
exportação. (agronegócio)
2. o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) dedica-se ao público
amplo da agricultura familiar e às questões da promoção do
desenvolvimento rural, incluindo o combate à pobreza e a
implantação de políticas de reforma agrária.
11. Para o MDA os aparatos públicos da ER são estratégicos para a
execução de políticas públicas que minimizem os efeitos da
pobreza no meio rural.
Essa aparato foi reestruturado em 2004 com a implementação da
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/PNATER,
reconhecendo a pluriatividade dos agentes, compondo o sistema
nacional descentralizado de ATER pública.
Em 11 de janeiro 2010, pela Lei n.º 12.188 foi instituída:
1. a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a
Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER;
2. e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na
Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER;
12. São princípios da Pnater:
I - desenvolvimento rural sustentável;
II - gratuidade, qualidade e acessibilidade aos serviços de
assistência técnica e extensão rural;
III - adoção de metodologia participativa, com enfoque
multidisciplinar, interdisciplinar e intercultural;
IV - adoção dos princípios da agricultura de base ecológica
como enfoque preferencial para o desenvolvimento de sistemas
de produção sustentáveis;
V - equidade nas relações de gênero, geração, raça e etnia; e
VI - contribuição para a segurança e soberania alimentar e
nutricional.
13. Principais políticas públicas brasileiras para o
desenvolvimento rural
1. PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF
Programa Nacional de fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf) criado pelo Decreto
nº. 1.946, de 28 de junho de 1996.
Inicialmente era uma linha que previa o custeio
agropecuário, atualmente inclui linhas de
custeio, investimento, comercialização, apoio ao
cooperativismo e prestação de serviço como
turismo rural.
14. Pronaf
O que é?
Destina-se a estimular a geração de renda e melhorar o uso da
mão de obra familiar, por meio do financiamento de atividades e
serviços rurais agropecuários e não agropecuários desenvolvidos
em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas.
Tanto para projetos individuais ou
coletivos, que gerem renda aos
agricultores familiares e assentados
da reforma agrária
15. Pronaf
Beneficiários:
Basicamente os beneficiários serão as pessoas que se enquandram na
Lei n.º 11.326 de 24 de julho de 2006 e agricultores familiares assentados.
I. Não detenha, a qualquer título, área
maior do que 4 (quatro) módulos
fiscais;
II - utilize predominantemente mão-de-obra
da própria família;
III - tenha renda familiar
predominantemente originada de
atividades econômicas vinculadas ao
estabelecimento;
III - tenha percentual mínimo da renda
familiar originada dessas atividades;
V - dirija seu estabelecimento ou
empreendimento com sua família.
Demais beneficiados:
1- pescadores artesanais;
2 - aquicultores;
3 - silvicultores;
4- extrativistas, excluídos os
garimpeiros e faiscadores;
5 - quilombolas rurais;
6 - povos indígenas;
7 - demais povos e
comunidades tradicionais.;
16. Pronaf
Como acessar:
Sindicato rural ou a
empresa de
Assistência Técnica
e Extensão Rural
(Ater)
DAP = Segundo a renda anual e
as atividades exploradas,
direcionando o agricultor para as
linhas específicas de crédito a
que tem direito.
Para os beneficiários da
reforma agrária e do crédito
fundiário, o agricultor deve
procurar o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) ou a Unidade
Técnica Estadual (UTE)
Obtenção da
Declaração de
Aptidão ao Pronaf
(DAP)
O agricultor familiar é reconhecido pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário por
meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf
(DAP). Este documento é o instrumento de
identificação do agricultor familiar, utilizado
para o acesso às políticas públicas.
17. Pronaf
Linhas de financiamento:
1) Pronaf Agroindústria
Apoio financeiro a investimentos, inclusive em infraestrutura, que visem ao
beneficiamento, armazenagem, processamento e comercialização da
produção agropecuária, de produtos florestais e do extrativismo ou de
produtos artesanais e a exploração de turismo rural.
2) Pronaf Mulher
Atendimento de propostas de crédito da mulher agricultora, conforme
projeto técnico ou proposta simplificada.
3) Pronaf Agroecologia
Apoio financeiro a investimento em sistemas de produção agroecológicos
ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e
manutenção do empreendimento.
18. Pronaf
4) Pronaf ECO
Apoio financeiro a investimento de implantação, utilização e/ou
recuperação de tecnologias de energia renovável, tecnologias
ambientais, armazenamento hídrico, pequenos aproveitamentos
hidroenergéticos, silvicultura e adoção de práticas conservacionistas e de
correção da acidez e fertilidade do solo, visando sua recuperação e
melhoramento da capacidade produtiva.
5) Pronaf Mais Alimentos
Apoio financeiro a investimento para promover o aumento da produção
e da produtividade e a redução dos custos de produção, visando à
elevação da renda da família produtora rural.
19. Pronaf
6) Pronaf Composição de Dívidas
Linha de crédito para composição de dívidas oriundas de operações de
financiamento de investimento ou de custeio contratadas no âmbito do
PRONAF com recursos repassados pelo BNDES.
7) Pronaf Jovem
Linha de crédito para implantação, ampliação ou modernização da
estrutura das atividades de produção, dentre outros objetivos, desde que
beneficiários sejam maiores de 16 anos e menores de 29 anos e cumpram
outros requisitos.
8) Pronaf Microcrédito (Grupo "B")
Linha de crédito específica para agricultores e produtores rurais que
tenham obtido renda bruta familiar nos últimos 12 meses de produção
normal, que antecedem a solicitação da DAP, de até R$ 20 mil.
22. Fonte: Anuário Crédito custeio, Banco do Brasil; http://www.scielo.br/img/revistas/resr/v52n2/07f15.jpg
23. 3. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE
Implantado em 1955, contribui para o crescimento, o
desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar
dos estudantes e a formação de hábitos alimentares
saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de
ações de educação alimentar e nutricional.
Entretanto foi em 1988, com a promulgação da nova
Constituição Federal, que o direito à alimentação escolar
para todos os alunos do Ensino Fundamental foi assegurado.
24. Pnae
PNAE e a Agricultura Familiar
Com a aprovação da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e da
Resolução FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, as escolas das redes
públicas de educação básica passaram a usar produtos da agricultura
familiar nas refeições oferecidas aos seus alunos.
Agora, no mínimo 30% do valor enviado a estados, municípios e Distrito
Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para
o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser
utilizados obrigatoriamente na aquisição de gêneros alimentícios
provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
com dispensa de licitação.
25. Tem como objetivos:
1. oferecer alimentação saudável aos alunos de escolas públicas de educação
básica do Brasil;
2. e estimular a agricultura familiar.
Nesse contexto
1. afirmação da identidade;
2. a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo;
3. a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas;
4. o incentivo à organização e associação das famílias agricultoras e o
fortalecimento do tecido social;
5. a dinamização das economias locais;
6. a ampliação da oferta de alimentos de qualidade e a valorização da
produção familiar.
Pnae
26. Pnae
QUEM COMPRA
Entidade executora:
• Secretarias estaduais de
educação.
• Prefeituras.
• Escolas.
• Unidades executoras.
QUEM VENDE
Grupo formal: Cooperativas.
• Associações de agricultores
familiares.
Grupo informal:
• Grupo de agricultores
familiares.
ENTIDADES ARTICULADORAS
• Entidades cadastradas no Sistema Brasileiro
Descentralizado de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Sibrater).
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR).
• Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura
Familiar (Sintraf).
• Entidades credenciadas pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário para emissão de DAP:
• Entidades oficiais de assistência técnica e
extensão rural.
• • Contag – Confederação dos Trabalhadores
na Agricultura.
• Fetraf – Federação dos Trabalhadores da
Agricultura Familiar.
• Funai – Fundação Nacional do Índio.
• Incra – Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária.
• Secretaria de Reordenamento Agrário do
Ministério de Desenvolvimento Agrário
(SRA/MDA).
27. Resumão
É um programa que possui a opção de mercado para a agricultura
familiar, comprando produtos agrícolas da AF e utiliza na merenda
escolar.
Objetivos: 1. dinamizar a economia local
2. Circuitos curtos de comercialização
3. Segurança alimentar
28. 3. FOME ZERO
Criado em 2003, substituição ao Programa Comunidade Solidária, tem
como obejtivo combater a fome e as suas causas estruturais, que geram
a exclusão social e para garantir a segurança alimentar dos brasileiros
em três frentes: um conjunto de políticas públicas; a construção
participativa de uma Política Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional; e um grande mutirão contra a fome, envolvendo as três
esferas de governo (federal, estadual e municipal) e todos os ministérios.
Bolsa família é um dos programas vinculados, bem como PNAE e PAA;
Entre os novos objetivos, o programa faz referência ao papel da
agricultura familiar para a segurança alimentar no país. Assim, tem como
objetivo garantir um canal alternativo de inserção mercantil (além da
produção de grãos), gerando uma (re) valorização da produção de
alimentos e dos saberes dos agricultores.
29. 4. PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
Instituído pela Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, no âmbito do Programa
Fome Zero. Esta Lei foi alterada pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.
O PAA foi ainda regulamentado por diversos decretos, o que está em
vigência é o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012.
Constitui-se como mecanismo complementar do PRONAF, identificando o
agricultor pelo DAP.
Visa o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo,
fortalecer a agricultura familiar.
É uma das principais ações estruturantes do Programa Fome Zero.
30. PAA
O programa promove a aquisição de alimentos de agricultores
familiares, diretamente, ou por meio de suas
associações/cooperativas, com dispensa de licitação, destinando-os
à formação de estoques governamentais ou à doação para pessoas
em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por
programas sociais locais.
Fortalece circuitos locais e regionais e também redes de
comercialização;
valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de
alimentos;
incentiva hábitos alimentares saudáveis;
e estimula o associativismo.
31. Para o alcance de todos os objetivos a que se propõe, o PAA é
desenvolvido em cinco modalidades diferentes:
Doação Simultânea, Compra Direta, Formação de Estoques, PAA
Leite e Compra Institucional.
Fonte: http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/camaras_tematicas/Cooperativismo/3RO/App_Conab_Cooperativismo.pdf
32. Algumas considerações
Ao analisar o trabalho de Barbosa et al. “Políticas Públicas e
desenvolvimento rural, exemplo assentamento Rondonopólis/MT”,
2012, sobre o Pronaf, os autores apontam que nos dias atuais o
Programa esbarra na burocracia, falta de assistência técnica e nas
limitações dos agricultores com os recursos.
Não faz mais sentido tratar o rural como sinônimo de agrário, pois
deve-se reconhecer as novas dinâmicas espaciais. Neste sentido, nota-se
que as políticas públicas tem inserido nas suas agendas questões
como turismo, prestação de serviços, conservação ambiental,
artesanatos, entre outros.
33. Ainda, muitas políticas públicas vêm sendo orientadas pelo enfoque da
sustentabilidade e da territorialidade.
Bem como, ainda existem alguns desafios a serem vencidos, tais como:
formação extensionista, recursos financeiros, capacitação dos
agricultores, inserção nos mercados locais, produção, entre outros.
O extensionista deve ser um articulador, inclusive com os setores
empresariais.
Atenção aquelas demandas que não refletem as vontades ou anseios
da população loca, ficando submissas aos poderes locais dominantes.
34. Bibliografia
BARBOSA, R. da C. Políticas públicas e desenvolvimento rural para agricultura familiar no Brasil:
exemplo do assentamento Fazenda Esperança em Rondonópolis – Mato Grosso. In: Encontro
Nacional de Geografia Agrária, 21, 2012, Uberlândia. Anais eletrônicos... Uberlândia: UFU, 2012.
Disponível em:> http://www.lagea.ig.ufu.br/xx1enga/anais_enga_2012/eixos/1181_1.pdf> Acesso
em: 10 nov. 2014.
FAVARETO, A. Paradigmas do desenvolvimento rural em questão. São Paulo, Fapesp, Ed. Inglu.
2007.
FIALHO, M. A. V.; WAQUIL, P. D. Desenvolvimento Rural: Concepções e Referências para a
Proposição de Políticas Públicas de Desenvolvimento nos Territórios Rurais. Revista Extensão Rural.
Santa Maria, número 15, ano XV, p. 128-164, jan/jun. 2008.
DIAS, M. M. Políticas públicas de extensão rural e inovações conceituais: limites e
potencialidades. Revista Perspectivas em Políticas Públicas. Belo Horizonte, v.1, n.1, jun./dez.
2008.
MALUF, R. S.; CARNEIRO, M. J. Para além da produção: multifuncionalidade e agricultura familiar.
Rio de Janeiro: Mauad, 2003.
OFFE, C. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.