O documento apresenta um plano nacional para promover cadeias de produtos da sociobiodiversidade no Brasil. O plano visa desenvolver ações integradas para fortalecer cadeias de produtos como babaçu, castanha-do-brasil e açaí, beneficiando comunidades tradicionais e agricultores familiares. Ele define estratégias para melhorar a produção, processamento, comercialização e organização social dessas cadeias.

1. Plano Nacional de
Promoção das Cadeias
de Produtos da
Sociobiodiversidade
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Companhia Nacional de Abastecimento –
CONAB

2. Objetivo Geral
Desenvolver ações integradas
para a promoção e fortalecimento
das cadeias de produtos
da sociobiodiversidade.

3. Megabiodiversidade
Brasileira

4. Diversidade Sociocultural
Brasileira

5. rocesso de constituição do PNPSB
• Seminários por Bioma e
Nacional – mais de 700
pessoas
• Consulta ao setor
empresarial
• Bilaterais: Internas ao
Governo Federal (MAPA,

6. Gestão
Atribuições operacionais/deliberativas
 Grupo de Coordenação do Plano Nacional:
MDA, MDS, MMA e CONAB
Atribuições consultivas
 Câmara Nacional da Sociobiodiversidade
 Câmaras estaduais, GTs, APLs, outros.

8. rodutos da Sociobiodiversidade
Bens e serviços (produtos finais, matérias primas ou
benefícios) gerados à partir de recursos da
biodiversidade, voltados à formação de cadeias
produtivas de interesse dos PCTAFs (povos e
comunidades tradicionais e de agricultores familiares),
que promovam a manutenção e valorização de
suas práticas e saberes, e assegurem os direitos
decorrentes, gerando renda e promovendo a
melhoria de sua qualidade de vida e do ambiente
em que vivem.

9. cies da Sociobiodiversidade Promovidas
Babaçu Carnaúba Erva Mate
Castanha Pinhão
Borracha
do-Brasil
Juçara
Pequi Buriti
Mangaba
Copaíba
Açaí
Umbu
Piaçava/
Andiroba Piaçaba Licuri

10. Eixos do Plano
 Produção e Extrativismo Sustentável
 Processos Industriais
 Mercado Institucional e Diferenciados
 Organização Social e Produtiva
 Serviços da Sociobiodiversidade

11. Linhas de Ação
 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
 Assistência Técnica e Extensão Rural
 Capacitação
 Crédito, Fomento e Incentivos Fiscais
 Divulgação e Comunicação
 Marco Regulatório

12. adeias de Produtos da Sociobiodiversidad
Andiroba Borracha
Babaçu
Carnaúba Buriti
Castanha Pequi Copaíba
do-brasil
Açaí Piaçava

13. Cadeias Nacionais
•Coco Babaçu e Castanha do Brasil
• Relevância socieconomica e ambiental
juntas beneficiam 500 mil famílias entre
quebradeiras de coco e extrativistas e geram
aproximadamente R$ 160 milhões/ano

14. CASTANHA DO BRASIL:
17 milhões de hectares
7 Estados
24 Unidades de Conservação
14 Projetos de Assentamento Sustentável
Principais Subprodutos: amêndoa e óleo

15. Amêndoas:
possuem alto valor nutritivo. o
rejuvenescedora e energéticas
pelo alto teor de selênio,
magnésio, potássio
Torta:
rica em proteína.
Suplemento alimentar
ou ração animal. Alto teor
de selênio, magnésio e
potássio.
Óleo:
potencial para
indústria alimentícia,
de cosméticos e
farmacêutica. Reduzidos
índices de acidez e
peróxidos
Ouriço:
Artesanato,
vela, painel de
parede
Fonte: Watd et al, 2005; Simões, 2004; Diniz, 2003; Ortiz, 2002; Clay, 1997.

16. BABAÇU:
18 milhões de hectares
400.000 extrativistas envolvidos diretamente
1.000.000 de pessoas envolvidas direta ou
indiretamente
Principais subprodutos: amêndoa/óleo, mesocarpo,
azeite e carvão.

17. Principais produtos do
Babaçu
Amêndoa: óleo e azeite
Mesocarpo: alimento e
cosmético
Endocarpo: carvão ou energia
São citados mais de 64 subprodutos a partir do
babaçu

18. Gargalos na Cadeia Produtiva da Castanha-do-
Brasil
Comercialização Transformaçã Transformação
Produção Comercialização nas indústrias
in natura o
Usinas no Brasil
Mercado
Empresas Privadas Ind.alimentos Ext. e
Extrativista Intermediários exportadores Int.
individual Ind. refino de
comunitário óleo
Associado Associações, Cooperativas
Ind. cosméticos
1. Deficiência nos serviços de apoio (Ater, Fomento,
Crédito, Pesquisa, Sanitários, etc.)
2. Baixa capacidade organizacional da cadeia
3. Baixa oferta e qualidade do produto 4. Acesso aos mercados
5. Logística de escoamento
da produção deficiente
6. Acesso a
Castanha

19. Diferenciado
Institucional
• Envolvimento do Setor
• PGPM, PAA, PNAE
Empresarial com o PNPSB e
• Governo – desenvolvendo
estabelecimento de critérios
estratégia para inclusão
orientadores para as
de PCTAFs.
relações comerciais
Acesso
ao
Mercado

20. ratégias de Promoção Comercial
• Praça da Sociobiodiversidade: lançada em 2010 na FENAFRA.
Visa ampliar o espaço de divulgação dos produtos e serviços dos
biomas brasileiros através de suas redes de comercialização e/ou
empreendimentos
• Parceria com Setor Empresarial (PSE): visa propiciar um
ambiente de negócio justo entre empresas e empreendimentos da
sociobiodiversidade
• Fórum de Diálogo com Setor Empresarial: visa promover o
diálogo entre os empreendimentos e levantamento de demandas
(nas feiras desde 2009)
• Exposição Itinerante: visa divulgar o PNPSB, os
empreendimentos e produtos da sociobiodiversidade de forma
interativa
• Selo da Sociobiodiversidade: visa garantir o uso sustentável e
valorizar os produtos da sociobiodiversidade. Em elaboração.

21. Destino da Castanha-do-Brasil
Fonte: IBGE, 2011; MDIC, 2011. Análises feitas por Rocio Ruiz, Gardênia Sales e Luciana Rocha.

22. os aos PAA e PGPM-Bio – Castanha-do-Brasil

23. • MAT Gestão:
– Chamada em processo (Manifestações de Interesse em análise
no MMA) – Proponente no PA: Instituto Vitória Régia
– No PA são 3 APLs: Açai e andiroba (Marajó), castanha-do-brasil
e óleos (Oriximiná e BR 163) - R$ 813.059,60 (MDS/MMA)
– Municípios: Salvaterra, Curralinho, Igarapé-Miri, Acará, Moju,
Tomé-Açú, São Francisco do Pará, Benevides, Santo Antônio do
Tauá, Bragança, Belém (Ilha de Cotijuba), Oriximiná, Juruti,
Belterra, Santarém
– Organizações contratadas terão o papel de organizar e animar
espaços de gestão, com recursos para contratação de 1
articulador local por 1 ano por APL, capacitações, reuniões, etc .

24. • Brasil sem Miséria – Programa Bolsa Verde
– Em 21/11 houve os primeiros pagamentos na Resex Verde para
Sempre (recursos MDS/MMA.
• Relação de Indígenas beneficiários (RIB)
– Em processo de publicação. Similar à REB do ICMBio, será emitida
pela FUNAI
• Diretrizes técnicas de manejo da castanha-do-brasil
– Construção coletiva (entre técnicos, empreendimentos e
extrativistas)
– Em trâmite oficial no MAPA
• PRONAF para produtos da sociobiodiversidade
– 2009/2010 – 33 contratos = R$ 3.631.337, (no PA – 9 contratos =
R$ 175.626)

25. Obrigada!
http://comunidades.mda.gov.br
Secretaria Executiva – (61) 2020-0984
planosociobio@mda.gov.br