Paulo augusto lobato emater

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO PARÁ
EMATER-PARÁ

EMATER-PARÁ

ESTRATÉGIAS DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA UMA MAIOR
ADOÇÃO DE SISTEMAS
AGROFLORESTAIS

Paulo Augusto Lobato da Silva Engº Agrº M.Sc.
EXTENSIONISTA - EMATER-PARÁ

ASSUNTOS A
SEREM ABORDADOS

 UM NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO & NOVA
EXTENSÃO RURAL
 A POLITICA NACIONAL DE ATER – PNATER
 A NOVA LEI DE ATER – 12.188 DE 11.01.10
 CHAMADAS PÚBLICAS MDA – PRONAF
SUSTENTÁVEL
 CRÉDITO RURAL - PRONAF

CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
NUM CONTEXTO DE SUSTENTABILIDADE

FOTO RIBEIRO FOTO RIBEIRO

 Crescimento do PIB & danos ambientais
 Crescentes desigualdades e exclusão social ...Busca por um
 Incapacidade de controle de externalidades “desenvolvimento”,
 Elevada dependência de energia fóssil... com conceitos mais
abrangentes ...

Desenvolvimento com
sustentabilidade


CRESCIMENTO POPULACIONAL MUNDIAL
• 2050 – 10 Bilhões - Pressão sobre os RN insurportável
• 2002 demandas já excediam a capacidade do planeta em 20% (ANC/USA, 2002)

OS DESAFIOS

SEM
DETERIORIZAÇÃO
COMO COMO MANTER OS DOS RECURSOS
ALIMENTAR A NÍVEIS DE NATURAIS E
COMO SUPERAR A PRODUTIVIDADE
POPULAÇÃO SEM USO
POBREZA E O ALCANÇADOS PELA
CRESCENTE ? INDISCRIMINADO DE
DESEMPREGO ? AGRICULTURA ENERGIA FÓSSIL
MODERNA ?

A POLÍTICA NACIONAL DE ATER - PNATER


A POLÍTICA NACIONAL DE ATER – PNATER
OBJETIVO GERAL

“Estimular, animar e apoiar iniciativas de
desenvolvimento rural sustentável, que envolvam
desenvolvimento rural sustentáve
atividades agrícolas e não agrícolas, tendo como
centro o fortalecimento da agricultura familiar,
Fortalecimento da familiar,
visando a melhoria da qualidade de vida e
qualidade de vida
adotando os princípios da Agroecologia como
princípios Agroecologia
eixo orientador das ações.”

A PNATER
EIXOS ESTRATÉGICOS

REDUÇÃO DA POBREZA RURAL
Articular as políticas públicas

INCENTIVAR O USO DE SISTEMAS DE
PRODUÇÃO SUSTENTÁVEIS
Baseados nos princípios da Agroecologia

APOIAR INICIATIVAS DE GERAÇÃO DE
RENDA E AGREGAÇÃO DE VALOR
Agregar valor, elevar oferta de postos de
trabalho no meio rural

PROMOVER A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Acompanhamento técnico e capacitação, garantir a segurança alimentar e
nutricional das famílias.

A PNATER
OBJETIVOS
Desenvolver ações voltadas ao uso, manejo,
Promover o desenvolvimento rural proteção, conservação e recuperação dos
sustentável recursos naturais, dos agroecossistemas e
da biodiversidade
Apoiar iniciativas econômicas que
promovam as potencialidades e vocações Construir sistemas de produção
regionais e locais sustentáveis a partir do conhecimento
científico, empírico e tradicional
Aumentar a produção, a qualidade e a
produtividade das atividades e serviços Apoiar o associativismo e o cooperativismo,
agropecuários e não agropecuários, bem como a formação de agentes de ater
inclusive agroextrativistas, florestais e
Promover o desenvolvimento e a
artesanais
apropriação de inovações tecnológicas e
Aumentar a renda do público beneficiário e organizativas adequadas ao público
agregar valor a sua produção; beneficiário e a integração deste ao
mercado produtivo nacional
Promover a melhoria da qualidade de vida
de seus beneficiários Promover a integração da Ater com a
pesquisa, aproximando a produção agrícola
Assessorar as diversas fases das e o meio rural do conhecimento científico
atividades econômicas, a gestão de
negócios, sua organização, a produção, Contribuir para a expansão do aprendizado
inserção no mercado e abastecimento, e da qualificação profissional e
observando as peculiaridades das diversificada, apropriada e contextualizada
diferentes cadeias produtivas à realidade do meio rural brasileiro

A PNATER
PRINCÍPIOS

1 Desenvolvimento rural
sustentável, compatível com a
utilização adequada dos recursos
naturais e com a preservação do meio
ambiente

4 Adoção dos princípios da
agricultura de base ecológica como
2 Gratuidade, qualidade e enfoque preferencial para o
acessibilidade aos serviços de desenvolvimento de sistemas de
assistência técnica e extensão rural produção sustentáveis

5 Equidade nas relações de
3 Adoção de metodologia gênero, geração, raça e etnia
participativa,com enfoque
multidisciplinar, interdisciplinar e
intercultural buscando a construção 6 Contribuições para a segurança
da cidadania e a democratização da e soberania alimentar e nutricional
política pública

A PNATER
DIRETRIZES

1 Buscar o desenvolvimento 6 Promover a parceria entre
econômico equitativo, levando em Estado, Ongs e Organizações da AF;
conta a dimensão ambiental;
7 Ações para à conservação e
2 Privilegiar os Conselhos como recuperação dos RN dos
fóruns ativos de gestão e co- ecossistemas e da biodiversidade;
responsáveis pela qualificação da Ater
8 Ações preferenciais e
3 Promover a gestão diferenciadas que respeitem as
compartilhada, pautada na co- especificidades de gênero, raça, etnia
responsabilidade dos atores; e geração em todos projetos de Ater;

4 Estabelecer interações efetivas 9 Respeitar as especificidades
e permanentes com as comunidades; dos diferentes territórios, regiões e
comunidades;
5 Viabilizar ações para os jovens 10 Apoiar os agricultores em todas
e para as mulheres trabalhadoras; as fases do processo produtivo.

A PNATER
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
AGRICULTURA FAMILIAR - MDA

Política Fundos de Aval
Apoio Educação Nacional Pronaf
No Campo de ATER microcrédito
Pesquisa ATER E FINANCIAMENTO
Agropecuária EDUCAÇÃO E SEGURO SEAF – seguro renda
NO CAMPO
Mulheres, Jovens, PGPAF – seguro preço
Indígenas e
Quilombolas Garantia
GERAÇÃO DE RENDA E Safra
AGREGAÇÃO DE VALOR Seguro Agrícola
Agroindústria
Biodiesel Comercialização:
Relações PAA, Alimentação Escolar,
Internacionais PGPM Rendas não SUASA, PGPM – BIO.
agrícolas

A LEI GERAL DE ATER – 12.188 DE 11.01.2010


Art. 1o Fica instituída a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a
Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cuja formulação e supervisão são de
competência do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.
Parágrafo único. Na destinação dos recursos financeiros da Pnater, será priorizado o apoio
às entidades e aos órgãos públicos e oficiais de Assistência Técnica e Extensão Rural -
ATER.
Art. 5o São beneficiários da Pnater:
I - os assentados da reforma agrária, os povos indígenas, os remanescentes de quilombos
e os demais povos e comunidades tradicionais; e
II - nos termos da Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, os agricultores familiares ou
empreendimentos familiares rurais, os silvicultores, aquicultores, extrativistas e
pescadores, bem como os beneficiários de programas de colonização e irrigação
enquadrados nos limites daquela Lei.

Art. 8o A proposta contendo as diretrizes do Pronater, a ser encaminhada pelo MDA para
compor o Plano Plurianual, será elaborada tendo por base as deliberações de
Conferência Nacional, a ser realizada sob a coordenação do Conselho Nacional de
desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.

Art. 13. O credenciamento de Entidades Executoras do Pronater será realizado pelos
Conselhos a que se refere o art. 10 desta Lei.

Art. 19. A contratação de serviços de Ater será realizada por meio de chamada pública, ...


DEFINIÇÃO DE ATER

Serviço de educação não formal, de
caráter continuado, no meio rural, que
promove processos de gestão, produção,
beneficiamento e comercialização das
atividades e dos serviços agropecuários e
não agropecuários, inclusive das atividades
agroextrativistas, florestais e artesanais.

CHAMADAS PÚBLICAS – PRONAF SUSTENTÁVEL

CHAMADASPÚBLICAS
PROPOSTAS VENCEDORAS

CHAMADA PÚBLICA SAF/DATER

 OBJETO: Seleção de entidade executora e ATER:
 Foca no APL ou no Sistema de Produção.
 Segurança Alimentar e Nutricional
 Organização Econômica e da Produção Familiar
 PÚBLICO BENEFICIÁRIO:
 Agricultores Familiares

 ÁREA GEOGRÁFICA:
 Unidade de referência é o município
 ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS:
 Diagnóstico Rural Participativo,
 Diagnóstico da Unidade Familiar de Produção,
 Planejamento da Unidade Familiar de Produção;
 Visitas Técnicas;
 Reuniões Temáticas
 Encontro Final de Avaliação

CHAMADASPÚBLICAS


 EQUIPE TÉCNICA MÍNIMA:
 1 técnico/80 agricultores familiares
 Dimensionada por município e pelo espaço geográfico total
 METODOLOGIA:
 Participativa focando a construção, troca, disseminação de saberes,
soluções de problemas e realização de potencialidades locais e co-
responsabilidades
 RESULTADOS ESPERADOS:
 Diagnósticos das Unidades Produtivas
 Propriedades georreferenciadas
 Planejamento da Unidade Familiar de Produção
 Visitas técnicas de acompanhamento das ações planejadas;
 Crédito Rural

CHAMADASPÚBLICAS


IMPACTOS ESPERADOS:

NA DIMENSÃO TÉCNOLÓGICA

 Adoção do enfoque sistêmico na atividade agropecuária;
 Georreferenciamento das UPFs;
 Melhoramento das condições fitossanitárias e zoossanitárias;
 Melhoria da alimentação e nutrição animal e/ou vegetal;
Melhoria da qualidade do produto e da segurança alimentar da população;
Agregação de valor aos produtos
Mais competitividade e busca de em novos mercados;
 Melhoramento da produção e produtividade nas UPFs;
Inserção dos produtores em Programas Nacionais de Melhoria da Qualidade;
 Adoção de tecnologias diferenciadas, de base agroecológicas;
Otimização da utilização das áreas já existentes e redução do desmatamento florestal;
Introdução de sistemas agroflorestais.

CHAMADASPÚBLICAS


IMPACTOS ESPERADOS:

NA DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL
Organização associativista dos agricultores familiares;
Sustentabilidade das UPFs
Incremento na renda dos agricultores familiares;
Fomento a segurança alimentar e nutricional;
Relações de trabalho diferenciadas, minimizando as questões de gênero e
geração;
Recomposição de áreas degradadas (recomposição do passivo ambiental),
recuperação e preservação das fontes hídricas, produtos madeireiros e não
madeireiros.

CRÉDITO RURAL

PRONAF
 GRUPO
 PRONAF FLORESTA

 PÚBLICO
 Todos os agricultores(as) familiares beneficiários do Pronaf
 MODALIDADE
 Investimento

 FINALIDADE
 Implantação de projetos de sistemas agroflorestais, exploração
extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo e manejo
florestal, recuperação de áreas degradadas, recomposição e
manutenção de APP e RL, enriquecimento de áreas com cobertura
florestal diversificada pelo plantio de espécies florestais nativas do
bioma.

CRÉDITO RURAL

PRONAF

 CRÉDITO / TETO
 Até R$ 12 mil;
Até R$ 20 mil, exclusivamente para sistemas agroflorestais, e exceto
para grupos A, A/C e B;
Até R$ 8 mil (Grupo B) (até 2 operações)
 JUROS
 1% ao ano

 BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA
 Não contempla

 PRAZO
 Até 12 anos
Para SAF até 20 anos

 CARÊNCIA
 Até 8 anos
Para SAF até 20 anos

CRÉDITO RURAL

PRONAF FLORESTA
 CRÉDITO CONTRATADO
 2010 – 528 operações (R$ 3,8 milhões)
- Município de Cametá com aproximadamente R$ 802 mil
- Município de Abaetetuba com aproximadamente R$ 770 mil
- Município de Anajás com aproximadamente R$ 744 mil
 2011 – 389 operações(R$ 3,6 milhões até outubro)
- Município de Anajás com aproximadamente R$ 1,4 milhões.
- Município de Abaetetuba com aproximadamente R$ 540 mil.
- Município de Uruará com aproximadamente R$ 470 mil.

 PRINCIPAIS COMPONENTES DOS ARRANJOS
- Açaí, Cupuaçú, Cacau, Bacuri, Seringueira (nativa), Paricà, Mogno,
Andiroba e etc.

CRÉDITO RURAL

PRONAF FLORESTA
 PRINCIPAIS GARGALOS PARA O FINANCIAMENTO
 Técnico
- coeficientes técnicos
- planilhas de elaboração de projetos
- validação científica para os arranjos
- carência de modelos validados cientificamente
- análise dos projetos

 Operacional
- check list dos agentes financeiros
- custos adicionais não financiáveis
- inadimplência
- estrutura das agências
- demora na análise das propostas
- procedimentos internos dos agentes financeiros

CRÉDITO RURAL

PRONAF FLORESTA
 PRINCIPAIS AVANÇOS
- pesquisas;
- construção de planilhas mais adaptadas para análise de projetos de
SAF’s
- linha de crédito específica
- aumento no número de contratações (operações e valores)

“Todas as flores do futuro estão nas
sementes de hoje.” (Provérbio Chinês)

Muito Obrigado!
Engº Agrº M Sc.Raimundo Nonato da S. Ribeiro
Extensionista Rural – EMATER-PA

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