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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
              EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO PARÁ
                                   EMATER-PARÁ



EMATER-PARÁ




                  ESTRATÉGIAS DE POLÍTICAS
                  PÚBLICAS PARA UMA MAIOR
                    ADOÇÃO DE SISTEMAS
                      AGROFLORESTAIS




                           Paulo Augusto Lobato da Silva Engº Agrº M.Sc.
                                   EXTENSIONISTA - EMATER-PARÁ
ASSUNTOS A
        SEREM ABORDADOS




   UM NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO & NOVA
    EXTENSÃO RURAL
   A POLITICA NACIONAL DE ATER – PNATER
   A NOVA LEI DE ATER – 12.188 DE 11.01.10
   CHAMADAS PÚBLICAS MDA – PRONAF
    SUSTENTÁVEL
   CRÉDITO RURAL - PRONAF
CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
            NUM CONTEXTO DE SUSTENTABILIDADE




       FOTO RIBEIRO                  FOTO RIBEIRO

 Crescimento do PIB & danos ambientais
 Crescentes desigualdades e exclusão social         ...Busca por um
 Incapacidade de controle de externalidades        “desenvolvimento”,
 Elevada dependência de energia fóssil...          com conceitos mais
                                                      abrangentes ...




           Desenvolvimento com
             sustentabilidade
CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
          NUM CONTEXTO DE SUSTENTABILIDADE



                CRESCIMENTO POPULACIONAL MUNDIAL
• 2050 – 10 Bilhões - Pressão sobre os RN insurportável
• 2002 demandas já excediam a capacidade do planeta em 20% (ANC/USA, 2002)


                         OS DESAFIOS



                                                                   SEM
                                                               DETERIORIZAÇÃO
   COMO                                 COMO MANTER OS          DOS RECURSOS
ALIMENTAR A                                 NÍVEIS DE            NATURAIS E
                  COMO SUPERAR A         PRODUTIVIDADE
POPULAÇÃO                                                         SEM USO
                    POBREZA E O         ALCANÇADOS PELA
CRESCENTE ?                                                  INDISCRIMINADO DE
                   DESEMPREGO ?           AGRICULTURA          ENERGIA FÓSSIL
                                           MODERNA ?
A POLÍTICA NACIONAL DE ATER - PNATER
CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
         NUM CONTEXTO DE SUSTENTABILIDADE



A POLÍTICA NACIONAL DE ATER – PNATER
           OBJETIVO GERAL




“Estimular, animar e apoiar iniciativas de
desenvolvimento rural sustentável, que envolvam
 desenvolvimento rural sustentáve
 atividades agrícolas e não agrícolas, tendo como
 centro o fortalecimento da agricultura familiar,
             Fortalecimento da             familiar,
 visando a melhoria da qualidade de vida e
                             qualidade de vida
 adotando os princípios da Agroecologia como
                 princípios    Agroecologia
 eixo orientador das ações.”
A PNATER
             EIXOS ESTRATÉGICOS


   REDUÇÃO DA POBREZA RURAL
    Articular as políticas públicas



 INCENTIVAR O USO DE SISTEMAS DE
     PRODUÇÃO SUSTENTÁVEIS
Baseados nos princípios da Agroecologia



 APOIAR INICIATIVAS DE GERAÇÃO DE
  RENDA E AGREGAÇÃO DE VALOR
Agregar valor, elevar oferta de postos de
         trabalho no meio rural


  PROMOVER A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
  Acompanhamento técnico e capacitação, garantir a segurança alimentar e
                       nutricional das famílias.
A PNATER
                   OBJETIVOS
                                             Desenvolver ações voltadas ao uso, manejo,
    Promover o desenvolvimento rural          proteção, conservação e recuperação dos
              sustentável                    recursos naturais, dos agroecossistemas e
                                                          da biodiversidade
   Apoiar iniciativas econômicas que
promovam as potencialidades e vocações            Construir sistemas de produção
           regionais e locais                  sustentáveis a partir do conhecimento
                                                  científico, empírico e tradicional
  Aumentar a produção, a qualidade e a
 produtividade das atividades e serviços     Apoiar o associativismo e o cooperativismo,
   agropecuários e não agropecuários,         bem como a formação de agentes de ater
 inclusive agroextrativistas, florestais e
                                                  Promover o desenvolvimento e a
               artesanais
                                              apropriação de inovações tecnológicas e
Aumentar a renda do público beneficiário e      organizativas adequadas ao público
     agregar valor a sua produção;              beneficiário e a integração deste ao
                                                    mercado produtivo nacional
Promover a melhoria da qualidade de vida
         de seus beneficiários                  Promover a integração da Ater com a
                                             pesquisa, aproximando a produção agrícola
    Assessorar as diversas fases das          e o meio rural do conhecimento científico
   atividades econômicas, a gestão de
 negócios, sua organização, a produção,      Contribuir para a expansão do aprendizado
 inserção no mercado e abastecimento,              e da qualificação profissional e
    observando as peculiaridades das         diversificada, apropriada e contextualizada
       diferentes cadeias produtivas             à realidade do meio rural brasileiro
A PNATER
            PRINCÍPIOS



 1         Desenvolvimento rural
    sustentável, compatível com a
  utilização adequada dos recursos
naturais e com a preservação do meio
               ambiente

                                          4       Adoção dos princípios da
                                          agricultura de base ecológica como
 2        Gratuidade, qualidade e             enfoque preferencial para o
   acessibilidade aos serviços de          desenvolvimento de sistemas de
 assistência técnica e extensão rural           produção sustentáveis


                                          5        Equidade nas relações de
 3         Adoção de metodologia                gênero, geração, raça e etnia
      participativa,com enfoque
   multidisciplinar, interdisciplinar e
 intercultural buscando a construção      6      Contribuições para a segurança
 da cidadania e a democratização da           e soberania alimentar e nutricional
            política pública
A PNATER
               DIRETRIZES


1         Buscar o desenvolvimento       6       Promover a parceria entre
    econômico equitativo, levando em     Estado, Ongs e Organizações da AF;
      conta a dimensão ambiental;
                                         7      Ações para à conservação e
2     Privilegiar os Conselhos como           recuperação dos RN dos
    fóruns ativos de gestão e co-         ecossistemas e da biodiversidade;
responsáveis pela qualificação da Ater
                                         8          Ações preferenciais e
3            Promover a gestão              diferenciadas que respeitem as
     compartilhada, pautada na co-       especificidades de gênero, raça, etnia
      responsabilidade dos atores;       e geração em todos projetos de Ater;

4     Estabelecer interações efetivas     9     Respeitar as especificidades
e permanentes com as comunidades;         dos diferentes territórios, regiões e
                                                    comunidades;
5     Viabilizar ações para os jovens    10      Apoiar os agricultores em todas
 e para as mulheres trabalhadoras;            as fases do processo produtivo.
A PNATER
              POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
            AGRICULTURA FAMILIAR - MDA



                      Política                Fundos de Aval
  Apoio Educação      Nacional       Pronaf
    No Campo          de ATER                     microcrédito
  Pesquisa            ATER E       FINANCIAMENTO
 Agropecuária       EDUCAÇÃO       E SEGURO   SEAF – seguro renda
                    NO CAMPO
Mulheres, Jovens,                              PGPAF – seguro preço
  Indígenas e
  Quilombolas                                          Garantia
                    GERAÇÃO DE RENDA E                  Safra
                    AGREGAÇÃO DE VALOR                Seguro Agrícola
 Agroindústria
                            Biodiesel         Comercialização:
     Relações                                 PAA, Alimentação Escolar,
  Internacionais     PGPM        Rendas não   SUASA, PGPM – BIO.
                                  agrícolas
A LEI GERAL DE ATER – 12.188 DE 11.01.2010
A LEI GERAL DE ATER – 12.188 DE 11.01.10

Art. 1o Fica instituída a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a
Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cuja formulação e supervisão são de
competência do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.
Parágrafo único. Na destinação dos recursos financeiros da Pnater, será priorizado o apoio
às entidades e aos órgãos públicos e oficiais de Assistência Técnica e Extensão Rural -
ATER.
Art. 5o São beneficiários da Pnater:
I - os assentados da reforma agrária, os povos indígenas, os remanescentes de quilombos
e os demais povos e comunidades tradicionais; e
II - nos termos da Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, os agricultores familiares ou
empreendimentos familiares rurais, os silvicultores, aquicultores, extrativistas e
pescadores, bem como os beneficiários de programas de colonização e irrigação
enquadrados nos limites daquela Lei.

Art. 8o A proposta contendo as diretrizes do Pronater, a ser encaminhada pelo MDA para
compor o Plano Plurianual, será elaborada tendo por base as deliberações de
Conferência Nacional, a ser realizada sob a coordenação do Conselho Nacional de
desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.

Art. 13. O credenciamento de Entidades Executoras do Pronater será realizado pelos
Conselhos a que se refere o art. 10 desta Lei.

Art. 19. A contratação de serviços de Ater será realizada por meio de chamada pública, ...
A LEI GERAL DE ATER – 12.188 DE 11.01.10



                     DEFINIÇÃO DE ATER



   Serviço de educação não formal, de
  caráter continuado, no meio rural, que
 promove processos de gestão, produção,
  beneficiamento e comercialização das
atividades e dos serviços agropecuários e
não agropecuários, inclusive das atividades
agroextrativistas, florestais e artesanais.
CHAMADAS PÚBLICAS – PRONAF SUSTENTÁVEL
CHAMADASPÚBLICAS
         PROPOSTAS VENCEDORAS


                     CHAMADA PÚBLICA SAF/DATER

 OBJETO: Seleção de entidade executora e ATER:
     Foca no APL ou no Sistema de Produção.
     Segurança Alimentar e Nutricional
     Organização Econômica e da Produção Familiar
 PÚBLICO BENEFICIÁRIO:
     Agricultores Familiares

 ÁREA GEOGRÁFICA:
     Unidade de referência é o município
 ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS:
     Diagnóstico Rural Participativo,
     Diagnóstico da Unidade Familiar de Produção,
     Planejamento da Unidade Familiar de Produção;
     Visitas Técnicas;
     Reuniões Temáticas
     Encontro Final de Avaliação
CHAMADASPÚBLICAS
          PROPOSTAS VENCEDORAS



                      CHAMADA PÚBLICA SAF/DATER

 EQUIPE TÉCNICA MÍNIMA:
     1 técnico/80 agricultores familiares
     Dimensionada por município e pelo espaço geográfico total
 METODOLOGIA:
     Participativa focando a construção, troca, disseminação de saberes,
    soluções de problemas e realização de potencialidades locais e co-
    responsabilidades
 RESULTADOS ESPERADOS:
     Diagnósticos das Unidades Produtivas
     Propriedades georreferenciadas
     Planejamento da Unidade Familiar de Produção
     Visitas técnicas de acompanhamento das ações planejadas;
     Crédito Rural
CHAMADASPÚBLICAS
            PROPOSTAS VENCEDORAS


                         CHAMADA PÚBLICA SAF/DATER

IMPACTOS ESPERADOS:

NA DIMENSÃO TÉCNOLÓGICA

 Adoção do enfoque sistêmico na atividade agropecuária;
 Georreferenciamento das UPFs;
 Melhoramento das condições fitossanitárias e zoossanitárias;
 Melhoria da alimentação e nutrição animal e/ou vegetal;
Melhoria da qualidade do produto e da segurança alimentar da população;
Agregação de valor aos produtos
Mais competitividade e busca de em novos mercados;
 Melhoramento da produção e produtividade nas UPFs;
Inserção dos produtores em Programas Nacionais de Melhoria da Qualidade;
 Adoção de tecnologias diferenciadas, de base agroecológicas;
Otimização da utilização das áreas já existentes e redução do desmatamento florestal;
Introdução de sistemas agroflorestais.
CHAMADASPÚBLICAS
           PROPOSTAS VENCEDORAS

                       CHAMADA PÚBLICA SAF/DATER

IMPACTOS ESPERADOS:

NA DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL
Organização associativista dos agricultores familiares;
Sustentabilidade das UPFs
Incremento na renda dos agricultores familiares;
Fomento a segurança alimentar e nutricional;
Relações de trabalho diferenciadas, minimizando as questões de gênero e
geração;
Recomposição de áreas degradadas (recomposição do passivo ambiental),
recuperação e preservação das fontes hídricas, produtos madeireiros e não
madeireiros.
CRÉDITO RURAL – PRONAF
CRÉDITO RURAL


                                   PRONAF
 GRUPO
     PRONAF FLORESTA

 PÚBLICO
     Todos os agricultores(as) familiares beneficiários do Pronaf
 MODALIDADE
     Investimento

 FINALIDADE
      Implantação de projetos de sistemas agroflorestais, exploração
     extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo e manejo
     florestal, recuperação de áreas degradadas, recomposição e
     manutenção de APP e RL, enriquecimento de áreas com cobertura
     florestal diversificada pelo plantio de espécies florestais nativas do
     bioma.
CRÉDITO RURAL



                                 PRONAF

 CRÉDITO / TETO
     Até R$ 12 mil;
    Até R$ 20 mil, exclusivamente para sistemas agroflorestais, e exceto
    para grupos A, A/C e B;
    Até R$ 8 mil (Grupo B) (até 2 operações)
 JUROS
     1% ao ano

 BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA
     Não contempla

 PRAZO
     Até 12 anos
    Para SAF até 20 anos

 CARÊNCIA
     Até 8 anos
    Para SAF até 20 anos
CRÉDITO RURAL



                           PRONAF FLORESTA
 CRÉDITO CONTRATADO
     2010 – 528 operações (R$ 3,8 milhões)
       - Município de Cametá com aproximadamente R$ 802 mil
       - Município de Abaetetuba com aproximadamente R$ 770 mil
       - Município de Anajás com aproximadamente R$ 744 mil
     2011 – 389 operações(R$ 3,6 milhões até outubro)
       - Município de Anajás com aproximadamente R$ 1,4 milhões.
       - Município de Abaetetuba com aproximadamente R$ 540 mil.
       - Município de Uruará com aproximadamente R$ 470 mil.

 PRINCIPAIS COMPONENTES DOS ARRANJOS
   - Açaí, Cupuaçú, Cacau, Bacuri, Seringueira (nativa), Paricà, Mogno,
Andiroba e etc.
CRÉDITO RURAL


                           PRONAF FLORESTA
 PRINCIPAIS GARGALOS PARA O FINANCIAMENTO
     Técnico
       - coeficientes técnicos
       - planilhas de elaboração de projetos
       - validação científica para os arranjos
       - carência de modelos validados cientificamente
       - análise dos projetos

     Operacional
       - check list dos agentes financeiros
       - custos adicionais não financiáveis
       - inadimplência
       - estrutura das agências
       - demora na análise das propostas
       - procedimentos internos dos agentes financeiros
CRÉDITO RURAL




                           PRONAF FLORESTA
 PRINCIPAIS AVANÇOS
   - pesquisas;
   - construção de planilhas mais adaptadas para análise de projetos de
SAF’s
   - linha de crédito específica
   - aumento no número de contratações (operações e valores)
“Todas as flores do futuro estão nas
 sementes de hoje.” (Provérbio Chinês)




              Muito Obrigado!
     Engº Agrº M Sc.Raimundo Nonato da S. Ribeiro
           Extensionista Rural – EMATER-PA

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  • 2. ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS  UM NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO & NOVA EXTENSÃO RURAL  A POLITICA NACIONAL DE ATER – PNATER  A NOVA LEI DE ATER – 12.188 DE 11.01.10  CHAMADAS PÚBLICAS MDA – PRONAF SUSTENTÁVEL  CRÉDITO RURAL - PRONAF
  • 3. CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NUM CONTEXTO DE SUSTENTABILIDADE FOTO RIBEIRO FOTO RIBEIRO  Crescimento do PIB & danos ambientais  Crescentes desigualdades e exclusão social ...Busca por um  Incapacidade de controle de externalidades “desenvolvimento”,  Elevada dependência de energia fóssil... com conceitos mais abrangentes ... Desenvolvimento com sustentabilidade
  • 4. CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NUM CONTEXTO DE SUSTENTABILIDADE CRESCIMENTO POPULACIONAL MUNDIAL • 2050 – 10 Bilhões - Pressão sobre os RN insurportável • 2002 demandas já excediam a capacidade do planeta em 20% (ANC/USA, 2002) OS DESAFIOS SEM DETERIORIZAÇÃO COMO COMO MANTER OS DOS RECURSOS ALIMENTAR A NÍVEIS DE NATURAIS E COMO SUPERAR A PRODUTIVIDADE POPULAÇÃO SEM USO POBREZA E O ALCANÇADOS PELA CRESCENTE ? INDISCRIMINADO DE DESEMPREGO ? AGRICULTURA ENERGIA FÓSSIL MODERNA ?
  • 5. A POLÍTICA NACIONAL DE ATER - PNATER
  • 6. CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NUM CONTEXTO DE SUSTENTABILIDADE A POLÍTICA NACIONAL DE ATER – PNATER OBJETIVO GERAL “Estimular, animar e apoiar iniciativas de desenvolvimento rural sustentável, que envolvam desenvolvimento rural sustentáve atividades agrícolas e não agrícolas, tendo como centro o fortalecimento da agricultura familiar, Fortalecimento da familiar, visando a melhoria da qualidade de vida e qualidade de vida adotando os princípios da Agroecologia como princípios Agroecologia eixo orientador das ações.”
  • 7. A PNATER EIXOS ESTRATÉGICOS REDUÇÃO DA POBREZA RURAL Articular as políticas públicas INCENTIVAR O USO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEIS Baseados nos princípios da Agroecologia APOIAR INICIATIVAS DE GERAÇÃO DE RENDA E AGREGAÇÃO DE VALOR Agregar valor, elevar oferta de postos de trabalho no meio rural PROMOVER A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Acompanhamento técnico e capacitação, garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias.
  • 8. A PNATER OBJETIVOS Desenvolver ações voltadas ao uso, manejo, Promover o desenvolvimento rural proteção, conservação e recuperação dos sustentável recursos naturais, dos agroecossistemas e da biodiversidade Apoiar iniciativas econômicas que promovam as potencialidades e vocações Construir sistemas de produção regionais e locais sustentáveis a partir do conhecimento científico, empírico e tradicional Aumentar a produção, a qualidade e a produtividade das atividades e serviços Apoiar o associativismo e o cooperativismo, agropecuários e não agropecuários, bem como a formação de agentes de ater inclusive agroextrativistas, florestais e Promover o desenvolvimento e a artesanais apropriação de inovações tecnológicas e Aumentar a renda do público beneficiário e organizativas adequadas ao público agregar valor a sua produção; beneficiário e a integração deste ao mercado produtivo nacional Promover a melhoria da qualidade de vida de seus beneficiários Promover a integração da Ater com a pesquisa, aproximando a produção agrícola Assessorar as diversas fases das e o meio rural do conhecimento científico atividades econômicas, a gestão de negócios, sua organização, a produção, Contribuir para a expansão do aprendizado inserção no mercado e abastecimento, e da qualificação profissional e observando as peculiaridades das diversificada, apropriada e contextualizada diferentes cadeias produtivas à realidade do meio rural brasileiro
  • 9. A PNATER PRINCÍPIOS 1 Desenvolvimento rural sustentável, compatível com a utilização adequada dos recursos naturais e com a preservação do meio ambiente 4 Adoção dos princípios da agricultura de base ecológica como 2 Gratuidade, qualidade e enfoque preferencial para o acessibilidade aos serviços de desenvolvimento de sistemas de assistência técnica e extensão rural produção sustentáveis 5 Equidade nas relações de 3 Adoção de metodologia gênero, geração, raça e etnia participativa,com enfoque multidisciplinar, interdisciplinar e intercultural buscando a construção 6 Contribuições para a segurança da cidadania e a democratização da e soberania alimentar e nutricional política pública
  • 10. A PNATER DIRETRIZES 1 Buscar o desenvolvimento 6 Promover a parceria entre econômico equitativo, levando em Estado, Ongs e Organizações da AF; conta a dimensão ambiental; 7 Ações para à conservação e 2 Privilegiar os Conselhos como recuperação dos RN dos fóruns ativos de gestão e co- ecossistemas e da biodiversidade; responsáveis pela qualificação da Ater 8 Ações preferenciais e 3 Promover a gestão diferenciadas que respeitem as compartilhada, pautada na co- especificidades de gênero, raça, etnia responsabilidade dos atores; e geração em todos projetos de Ater; 4 Estabelecer interações efetivas 9 Respeitar as especificidades e permanentes com as comunidades; dos diferentes territórios, regiões e comunidades; 5 Viabilizar ações para os jovens 10 Apoiar os agricultores em todas e para as mulheres trabalhadoras; as fases do processo produtivo.
  • 11. A PNATER POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR - MDA Política Fundos de Aval Apoio Educação Nacional Pronaf No Campo de ATER microcrédito Pesquisa ATER E FINANCIAMENTO Agropecuária EDUCAÇÃO E SEGURO SEAF – seguro renda NO CAMPO Mulheres, Jovens, PGPAF – seguro preço Indígenas e Quilombolas Garantia GERAÇÃO DE RENDA E Safra AGREGAÇÃO DE VALOR Seguro Agrícola Agroindústria Biodiesel Comercialização: Relações PAA, Alimentação Escolar, Internacionais PGPM Rendas não SUASA, PGPM – BIO. agrícolas
  • 12. A LEI GERAL DE ATER – 12.188 DE 11.01.2010
  • 13. A LEI GERAL DE ATER – 12.188 DE 11.01.10 Art. 1o Fica instituída a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cuja formulação e supervisão são de competência do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Parágrafo único. Na destinação dos recursos financeiros da Pnater, será priorizado o apoio às entidades e aos órgãos públicos e oficiais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER. Art. 5o São beneficiários da Pnater: I - os assentados da reforma agrária, os povos indígenas, os remanescentes de quilombos e os demais povos e comunidades tradicionais; e II - nos termos da Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, os agricultores familiares ou empreendimentos familiares rurais, os silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores, bem como os beneficiários de programas de colonização e irrigação enquadrados nos limites daquela Lei. Art. 8o A proposta contendo as diretrizes do Pronater, a ser encaminhada pelo MDA para compor o Plano Plurianual, será elaborada tendo por base as deliberações de Conferência Nacional, a ser realizada sob a coordenação do Conselho Nacional de desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF. Art. 13. O credenciamento de Entidades Executoras do Pronater será realizado pelos Conselhos a que se refere o art. 10 desta Lei. Art. 19. A contratação de serviços de Ater será realizada por meio de chamada pública, ...
  • 14. A LEI GERAL DE ATER – 12.188 DE 11.01.10 DEFINIÇÃO DE ATER Serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais.
  • 15. CHAMADAS PÚBLICAS – PRONAF SUSTENTÁVEL
  • 16. CHAMADASPÚBLICAS PROPOSTAS VENCEDORAS CHAMADA PÚBLICA SAF/DATER  OBJETO: Seleção de entidade executora e ATER:  Foca no APL ou no Sistema de Produção.  Segurança Alimentar e Nutricional  Organização Econômica e da Produção Familiar  PÚBLICO BENEFICIÁRIO:  Agricultores Familiares  ÁREA GEOGRÁFICA:  Unidade de referência é o município  ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS:  Diagnóstico Rural Participativo,  Diagnóstico da Unidade Familiar de Produção,  Planejamento da Unidade Familiar de Produção;  Visitas Técnicas;  Reuniões Temáticas  Encontro Final de Avaliação
  • 17. CHAMADASPÚBLICAS PROPOSTAS VENCEDORAS CHAMADA PÚBLICA SAF/DATER  EQUIPE TÉCNICA MÍNIMA:  1 técnico/80 agricultores familiares  Dimensionada por município e pelo espaço geográfico total  METODOLOGIA:  Participativa focando a construção, troca, disseminação de saberes, soluções de problemas e realização de potencialidades locais e co- responsabilidades  RESULTADOS ESPERADOS:  Diagnósticos das Unidades Produtivas  Propriedades georreferenciadas  Planejamento da Unidade Familiar de Produção  Visitas técnicas de acompanhamento das ações planejadas;  Crédito Rural
  • 18. CHAMADASPÚBLICAS PROPOSTAS VENCEDORAS CHAMADA PÚBLICA SAF/DATER IMPACTOS ESPERADOS: NA DIMENSÃO TÉCNOLÓGICA  Adoção do enfoque sistêmico na atividade agropecuária;  Georreferenciamento das UPFs;  Melhoramento das condições fitossanitárias e zoossanitárias;  Melhoria da alimentação e nutrição animal e/ou vegetal; Melhoria da qualidade do produto e da segurança alimentar da população; Agregação de valor aos produtos Mais competitividade e busca de em novos mercados;  Melhoramento da produção e produtividade nas UPFs; Inserção dos produtores em Programas Nacionais de Melhoria da Qualidade;  Adoção de tecnologias diferenciadas, de base agroecológicas; Otimização da utilização das áreas já existentes e redução do desmatamento florestal; Introdução de sistemas agroflorestais.
  • 19. CHAMADASPÚBLICAS PROPOSTAS VENCEDORAS CHAMADA PÚBLICA SAF/DATER IMPACTOS ESPERADOS: NA DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL Organização associativista dos agricultores familiares; Sustentabilidade das UPFs Incremento na renda dos agricultores familiares; Fomento a segurança alimentar e nutricional; Relações de trabalho diferenciadas, minimizando as questões de gênero e geração; Recomposição de áreas degradadas (recomposição do passivo ambiental), recuperação e preservação das fontes hídricas, produtos madeireiros e não madeireiros.
  • 21. CRÉDITO RURAL PRONAF  GRUPO  PRONAF FLORESTA  PÚBLICO  Todos os agricultores(as) familiares beneficiários do Pronaf  MODALIDADE  Investimento  FINALIDADE  Implantação de projetos de sistemas agroflorestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo e manejo florestal, recuperação de áreas degradadas, recomposição e manutenção de APP e RL, enriquecimento de áreas com cobertura florestal diversificada pelo plantio de espécies florestais nativas do bioma.
  • 22. CRÉDITO RURAL PRONAF  CRÉDITO / TETO  Até R$ 12 mil; Até R$ 20 mil, exclusivamente para sistemas agroflorestais, e exceto para grupos A, A/C e B; Até R$ 8 mil (Grupo B) (até 2 operações)  JUROS  1% ao ano  BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA  Não contempla  PRAZO  Até 12 anos Para SAF até 20 anos  CARÊNCIA  Até 8 anos Para SAF até 20 anos
  • 23. CRÉDITO RURAL PRONAF FLORESTA  CRÉDITO CONTRATADO  2010 – 528 operações (R$ 3,8 milhões) - Município de Cametá com aproximadamente R$ 802 mil - Município de Abaetetuba com aproximadamente R$ 770 mil - Município de Anajás com aproximadamente R$ 744 mil  2011 – 389 operações(R$ 3,6 milhões até outubro) - Município de Anajás com aproximadamente R$ 1,4 milhões. - Município de Abaetetuba com aproximadamente R$ 540 mil. - Município de Uruará com aproximadamente R$ 470 mil.  PRINCIPAIS COMPONENTES DOS ARRANJOS - Açaí, Cupuaçú, Cacau, Bacuri, Seringueira (nativa), Paricà, Mogno, Andiroba e etc.
  • 24. CRÉDITO RURAL PRONAF FLORESTA  PRINCIPAIS GARGALOS PARA O FINANCIAMENTO  Técnico - coeficientes técnicos - planilhas de elaboração de projetos - validação científica para os arranjos - carência de modelos validados cientificamente - análise dos projetos  Operacional - check list dos agentes financeiros - custos adicionais não financiáveis - inadimplência - estrutura das agências - demora na análise das propostas - procedimentos internos dos agentes financeiros
  • 25. CRÉDITO RURAL PRONAF FLORESTA  PRINCIPAIS AVANÇOS - pesquisas; - construção de planilhas mais adaptadas para análise de projetos de SAF’s - linha de crédito específica - aumento no número de contratações (operações e valores)
  • 26. “Todas as flores do futuro estão nas sementes de hoje.” (Provérbio Chinês) Muito Obrigado! Engº Agrº M Sc.Raimundo Nonato da S. Ribeiro Extensionista Rural – EMATER-PA