O documento discute a criação do Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) do Cerrado para certificar produtores orgânicos de pequeno porte no Distrito Federal. O OPAC permitirá que os produtores utilizem o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica e vendam seus produtos diretamente ao consumidor e a outros compradores. A certificação será feita por grupos de agricultores, reduzindo custos.

1. O estímulo à produção orgânica de
alimentos é uma das estratégias de
governo para o Distrito Federal. E para
contribuir com o acesso dos pequenos
agricultores ao mercado, foi anunciada
nesta quarta-feira (2) a criação do
Organismo Participativo de Avaliação
da Conformidade (OPAC) do Cerrado,
formalizada junto ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa).
O OPAC - Cerrado permitirá aos
produtores certificados o uso do Selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica
(SisOrg), nos rótulos de seus produtos. Uma vez certificados, estes produtores poderão efetuar venda
direta a consumidores e venda a indústrias, processadores, mercados, supermercados, lanchonetes,
restaurantes e, mesmo, exportar. Atualmente, a maioria dos produtores familiares do DF apenas
comercializam seus produtos diretamente ao consumidor por meio da Organização de Controle
Social (OCS), que não exige um certificado e limita o acesso ao mercado.
Com a criação do OPAC a certificação é acompanhada por grupos de agricultores, que serão
responsáveis pela inspeção nas áreas de outros agricultores também integrantes do OPAC. Após
a inspeção, o organismo pode autorizar os produtores cadastrados a utilizar o Selo do SisOrg.
Esse mecanismo de controle reduzirá o custo com certificação e, de acordo com o Coordenador de
Agroecologia do Mapa, Rogério Dias, contribui principalmente para a construção do conhecimento.
“No sistema participativo um visita o outro e pode apresentar propostas de soluções para problemas
encontrados, diferentemente da certificação por auditoria”, disse Rogério.
O presidente do Sindicato dos Orgânicos do DF (Sindiorgânicos), Moacyr Pereira Lima, contou que
a OPAC nasceu em reuniões dentro da Emater-DF. “Foram vários parceiros discutindo a formulação
do organismo e vimos a necessidade de mudança do estatuto do sindicado para intermediar o
processo de certificação”.
O secretário de Agricultura, Lúcio Valadão, falou da criação de uma lei de fomento à agricultura
orgânica, que vai permitir a inserção de mais agricultores nesse setor produtivo. “É preciso estabelecer
um cenário favorável para essa transição”, disse.
Marcelo Piccin, presidente da Emater-DF, lembrou das lutas nacionais e locais pela agricultura
alternativa e dos avanços do DF na agroecologia. “Hoje temos 800 propriedades em processo de
transição agroecológica e 100 preparados para entrar com o processo de certificação. A criação
do OPAC é uma estratégia importante principalmente para os grupos de 50 a 60 famílias que
comercializam por meio da Organização de Controle Social”. O presidente lembrou, ainda, que faz
parte da estratégia da Emater aprofundar o processo de transição agroecológica para os próximos
10 anos.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, parabenizou
os produtores pela capacidade de mobilização e organização e anunciou a criação do Plano Nacional
de Agrocecologia, que tem previsão de ser lançado ainda este ano. “Esse setor precisa de mais
recursos, assistência técnica e insumos para seu desenvolvimento”.
Também estiveram presentes na solenidade o deputado distrital e produtor orgânico, Joe Valle, e
o diretor de sistemas de produção e sustentabilidade do Mapa, José Guilherme Tollstadius Leal, o
presidente da Fape-DF, Renato Simplício e o diretor superintendente do Sebrae no DF, Antônio Valdir
Oliveira Filho.
Informativo do Sistema Público da Agricultura - Ano II - Edição n° 46 - Brasília, 03 de outubro de 2013.
Secretaria de Agricultura
e Desenvolvimento Rural
Certificação orgânica fica mais barata
para o produtor

2. Emater-DF promove curso de inseminação artificial
Vazio sanitário protege lavouras
A inseminação artificial é uma técnica
que permite ao produtor melhorar a
genética do rebanho — seja bovino
ou caprino. Com isso, ele pode
alcançar maior produtividade leiteira e,
consequentemente, aumentar a renda
da atividade. Pensando nisso, a Emater-
DF promoveu, na semana passada, um
curso voltado para este tema. O objetivo
é capacitar produtores das regiões de
Brazlândia, Gama e Planaltina (núcleos
rurais Taquara e Tabatinga).
Segundo o gerente da Emater-DF no
Gama, Pedro Ivo Braga, um grupo de pecuaristas de base familiar está sendo formado, reunindo
produtores de várias regiões — entre elas, o núcleo rural Monjolo. “Estamos trabalhando com esse
grupo para repassar orientações de ordem técnica, como higiene na ordenha, alimentação do
rebanho e inseminação artificial. Daí surgiu a demanda para organizarmos o curso”, explica.
As aulas tiveram duração de 40 horas e foram elaboradas numa parceria da Emater-DF com a
Embrapa — que cedeu o espaço e a estrutura do Centro de Transferência de Tecnologias de Raças
Zebuínas com Aptidão Leiteira (CTZL) — e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-
DF).
Entre 1º e 20 de outubro
está proibido o plantio e a
manutenção de plantas vivas
de feijão no Distrito Federal.
A medida, conhecida como
vazio sanitário, visa combater
o mosaico dourado do feijoeiro
– doença que tem causado
grandes perdas nas lavouras
de feijão do Brasil.
“Adoença é causada por um
vírus transmitido pela mosca
branca, que usa o feijoeiro como principal hospedeiro. Com o vazio sanitário, também pretendemos
diminuir a proliferação desse inseto”, explica Lara Line, chefe do Núcleo de Defesa Vegetal da
Secretaria de Agricultura.
A decisão de estabelecer o vazio sanitário para a cultura do feijão ocorreu após várias reuniões,
realizadas entre agricultores, pesquisadores, técnicos agrícolas e dirigentes do setor agropecuário.
Outubro foi escolhido para a vigência do vazio sanitário por ser o período de menor plantio de
feijão, o que, consequentemente, não trará impacto na oferta ou no preço do produto.
“É melhor ficar um período sem manter plantas vivas de feijão do que correr o risco de perder
toda a lavoura e continuar tendo prejuízos”, ponderou a pesquisadora da Embrapa Arroz e Feijão,
Eliane Quintela.
Na última safra os agricultores chegaram a registrar perdas superiores a 60% de área cultivada,
o que provocou o aumento no preço do produtor no início de 2013.
Para o produtor de feijão Hélio Dalbello, a medida é bem-vinda. “A quebra de safra traz prejuízos
para todo mundo. Com o preço maior, o consumidor compra menos e vai perdendo o hábito de
comer o feijão. Temos que ter mais oferta e tecnificação da produção”, avaliou.
Mosaico dourado — O mosaico dourado é causado pelo Geminivirus, vírus transmitido pela
mosca branca. É caracterizado por causar enrugamento das folhas do feijoeiro e pelo aparecimento
de manchas douradas com aspecto de mosaico nas plantas.
Além de causar drástica perda na produtividade, o mosaico dourado também pode causar a
morte das plantas.
Mosca Branca ­— A mosca branca ocorre em todo o mundo e é caracterizada por se adaptar
facilmente a vários climas. O inseto deposita ovos no feijoeiro, se alimenta dele e, no processo,
transmite o vírus causador do mosaico dourado.

3. Ceasa incentiva alimentação saudável
Na manhã de quinta-feira 26
de setembro a Ceasa-DF reuniu
autoridades federais e distritais,
além de convidados especiais
e público interno da empresa,
para um evento cujo objetivo
é intensificar a campanha pelo
incentivo do consumo de Frutas,
Verduras e Legumes no Distrito
Federal. A campanha foi construída
pela Associação Brasileira das
Centrais de Abastecimento –
Abracen, Ministérios da Saúde,
Desenvolvimento Social, e da
Agricultura e ainda a Conab e a
Ibrahort, e está focada nas Ceasas
de todo o País.
A ONU tem comprovado que o aumento do consumo de produto industrializado é a causa da
obesidade e dos problemas do coração e diabetes. Cientistas e pesquisadores garantem que o
consumo de frutas, verduras e legumes não só alimenta adequadamente, como evita o excesso de
peso. Portanto, a campanha objetiva proteger a população contra doenças, promover a qualidade
de vida e a segurança alimentar e nutricional.
Em seu discurso de apresentação, Wilder Santos explicou os objetivos da campanha para
consumo de FLV, afirmando que as ações estão focadas na segurança alimentar da pulação e no
combate a doenças como a obesidade, que hoje atinge principalmente crianças e adolescentes que
vivem mais afetadas por se condicionarem à má alimentação desde cedo. “Queremos sensibilizar os
que trabalham na Ceasa sobre a importância dos rótulos nos alimentos e a higienização das caixas
plásticas para a saúde da população e, também, para aumentarmos a comercialização de frutas,
verduras e legumes aqui dentro. Precisamos nos preparar para a segunda fase da campanha, a
que irá envolver os mercados, restaurantes, hotéis, bares, escolas, postos de saúde, hospitais e a
população em geral”, disse o presidente da Ceasa-DF.
Presente o produtor rural e deputado distrital Joe Valle que disse em seu discurso que continua
lutando diariamente para “construir novos caminhos para o setor rural” e que a campanha pelo
consumo de FLV deve ser apoiada por todos. Joe Valle finalizou agradecendo ao governo federal
que segundo ele através dos ministérios do Desenvolvimento Social, da Saúde, e da Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab), tem sido parceiro em projetos sociais já aprovados e
sancionados, caso do Banco de Alimentos.
Em sua fala o secretário de Agricultura do DF, Lúcio Valadão, elogiou os resultados surgidos até
aqui e pediu que a Ceasa proporcione mais atrativos para envolver o consumidor na campanha.
Valadão sugeriu, por exemplo, que aos sábados, dia do varejão na Ceasa, fosse retomado o projeto
Dia da Sacola Cheia e assim atrair mais consumidores. “Precisamos garantir qualidade, segurança
e bons preços aos clientes da Ceasa”, finalizou o secretário de Agricultura.
Outros presentes usaram a palavra, entre eles Marcelo Piccin, presidente da Ceasa, Diracy
Betânia, da Conab, Marcus Bosquini, presidente da Associação dos Empresários da Ceasa-DF,
Lorena Melo, consultora do Ministério da Saúde, Antenor Júnior, representando o vice-governador
Tadeu Filippelli, Janine Coutinho, do MDS, Wilson José de Oliveira e Joana Guedes, diretores da
Feira do Produtor de Ceilândia.
Ao encerrar o evento, Wilder Santos agradeceu a presença de todos e informou que a segunda
fase da campanha será a de incentivo ao consumo e que nela a Ceasa pretende trabalhar diretamente
com os consumidores que frequentam os sacolões, hotéis, restaurantes, bares, as escolas públicas
e a rede de saúde. Ele explicou que nesta fase sua equipe irá atuar em parceria com as áreas de
saúde, educação, desenvolvimento social e agricultura, fazendo com que cada um, em qualquer
recanto do DF, leve e divulgue a importância de aumentar o consumo de frutas, verduras e legumes.

4. Informativo produzido pelas assessorias de comunicação social:
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) - 3051-6347
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) - 3340-3002
Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) - 3363-1024
Siga o Sistema Agricultura nas redes sociais:
facebook.com/SeagriDF
facebook.com/ematerdistritofederal
facebook.com/ceasa-df
twitter.com/ematerdf
Empreendedor planeja diversificar produção
GDF lança programa Cidade Acolhedora
O produtor rural Francisco Hélio de
Souza comercializa verduras e legumes
há 10 anos no Mercado do Livre do
Produtor da Ceasa-DF, a Pedra. Souza
vive na Chácara Lua Nova, no núcleo
rural Café sem Troco, onde cultiva tomate,
pepino, jiló, abóbora, repolho, couve-flor,
beringela e outros produtos.
Casado e pai de quatro filhos, Souza
revela que vem de uma família de
agricultores “que sempre deu duro pra
viver” sem o hábito de usar recursos
públicos. “Nunca fui ao banco pegar
empréstimo. Dou um jeito de produzir como posso sem ficar devendo nada a ninguém. Só trabalho
com boleto bancário, nada de financiamentos longos”, ensina. Sem o sistema financeiro para dar
apoio, Souza recebe assistência da Emater que lhe fornece orientações e ensinamentos sobre os
novos métodos para produção rural.
É desta parceria com a Emater que Souza vem se conscientizando de que é preciso diminuir
cada vez mais o uso de agrotóxicos nas plantações. “Não dá ainda pra ficar sem o veneno. Mas
a gente sabe que precisa diminuir o uso dele para garantir a saúde da população”, diz Souza.
Consciente sobre a importância da sua categoria para garantir o abastecimento em Brasília, ele
diz a “Ceasa melhorou muito”, mas ainda precisa melhorar muitas coisas. “Esta administração está
indo bem, mas até agora nada fez para combater a concorrência desleal que existe aqui dentro”,
revela o produtor rural do Café sem Troco.
Sobre isso, além de Souza outros produtores reclamam da quantidade de caminhões , entre
oito e dez, que chegam duas e até três vezes por semana carregando toneladas de produtos,
principalmente tomate, o produto de maior peso na produção rural do DF e Entorno. Assim como os
colegas, Souza entende que sem esta concorrência os produtos locais seriam bem mais valorizados
durante o ano e não oscilariam tanto e de forma tão drástica para os produtores. “Sem esta barreira
nossas vidas iriam melhorar bastante. Do contrário, as coisas ficam muito apertadas. Vivemos
a lutar contra o tomate de Goiás e principalmente contra o que vem de Araguari, em Minas. Só
aparecem aqui para vender, enquanto a gente fica aqui enfrentando os altos custos da produção
rural no DF”, diz Hélio de Souza.
Mesmo diante dessas dificuldades, Francisco de Souza diz que pretende diversificar ainda mais
a sua produção para fugir desta concorrência desleal e diz que até pensa em começar a plantar
feijão de corda. “As dificuldades ainda são grandes mas hoje a Ceasa-DF vem dando sinais de que
está trabalhando para a gente se sentir melhor aqui dentro”, finaliza Souza.
Cidade Acolhedora é o conceito que o GDF pretende difundir a partir da ampliação do Serviço
de Abordagem Social. Com isso, será possível garantir apoio, orientação e acompanhamento a
famílias e indivíduos em situação de rua em todo o DF. “Com a ampliação do serviço, será possível
mostrar para as pessoas que hoje vivem nessa situação que Brasília cuidará delas, com dignidade
e respeito”, explica Daniel Seidel, secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda.
Carlos Alberto Junior, coordenador do Comitê de Acompanhamento Intersetorial da Política
Nacional para a População em Situação de Rua, parabenizou o GDF pela iniciativa. “Espero que
o exemplo do DF inspire outras unidades da federação. Fico feliz por que uma reivindicação do
Movimento Nacional de População de Rua, de ter profissionais nas equipes que já vivenciaram
essa situação, foi atendida. Ninguém conhece melhor essa realidade do que quem já a viveu.
É preciso vencer a cultura do preconceito e da discriminação e estabelecer a da igualdade e do
respeito”, reforçou.
O Serviço Especializado de Abordagem Social – Cidade Acolhedora possibilitará à população
em situação de rua a reinserção familiar e no mercado de trabalho; retorno aos estados de origem;
aumento no número de famílias e pessoas atendidas nos serviços de acolhimento; aceitação de
tratamento de drogadição na rede de saúde pública e em instituições parceiras; diminuição de
pessoas usando o espaço público como moradia e para consumo de drogas; encaminhamento
para a rede socioassistencial; acesso à documentação civil; inclusão no Cadastro para Programas
Socais; acesso a benefícios de transferência de renda, entre outros.