A+patríst..
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1) A patrística surgiu para defender e fundamentar o cristianismo, com padres como Agostinho defendendo a igreja e explicando temas bíblicos. 2) Agostinho acreditava que a natureza humana é boa, mas o livre arbítrio permite o pecado, e há uma hierarquia de leis com a lei eterna no topo determinando a ordem universal. 3) A escolástica surgiu no século XI e teve Tomás de Aquino como sua principal figura, que defendia em obras como a
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29 30-dicotomias-positivoxnatural net
O documento discute a dicotomia entre direito positivo e direito natural. O direito positivo é o conjunto de normas criadas pelo Estado enquanto o direito natural deriva da natureza humana. Ao longo da história, houve um movimento de reconhecimento dos direitos naturais pelo direito positivo, como na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 e na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. No entanto, permanecem as diferenças entre essas duas concepções de direito.
Positivismo juri dico
O documento descreve os conceitos de direito natural e positivo segundo diferentes pensadores. O direito natural é imutável, universal e baseado na razão, enquanto o direito positivo é variável, particular a cada localidade e baseado na vontade do legislador. O positivismo jurídico defende uma abordagem objetiva e avalorativa do direito, focando em sua validade como fato social, separada de considerações sobre seu valor ou justiça.
Justiça+e..
Aristóteles foi um filósofo importante que estudou a justiça e o direito. Ele acreditava que o objetivo final do direito era promover a justiça na sociedade, entendida como uma virtude que leva as pessoas a agirem de forma justa. Aristóteles distinguia dois tipos de justiça: distributiva, relacionada à distribuição equitativa de bens; e corretiva, aplicada a atos ilícitos para restaurar a igualdade. As leis devem estabelecer o justo político e a distribuição de bens entre
54479621 justica-e-equidade[1]
O documento discute os conceitos de justiça e equidade. Apresenta as definições de justiça convencional e justiça substancial, além de classificar os tipos de justiça e discutir a relação entre justiça e bem comum. Também aborda o papel da equidade em complementar a lei para lidar com casos particulares.
Paulo nader (1)
O documento discute os conceitos de justiça e segurança jurídica no direito. Apresenta definições de justiça segundo Aristóteles e Platão e discute os significados objetivo e subjetivo de justiça. Também aborda a classificação da justiça em distributiva, comutativa e social e a importância da equidade e do bem comum. Por fim, explica princípios relacionados à segurança jurídica como a positividade, irretroatividade e estabilidade do direito.
Positivismo Jurídico - Norberto Bobbio
1) O documento discute a distinção entre direito natural e direito positivo na tradição jurídica, desde o pensamento grego e romano antigo até os jusnaturalistas dos séculos XVII-XVIII.
2) Apresenta as origens do positivismo jurídico na Alemanha no século XVIII/XIX, influenciado pela Escola Histórica do Direito de Savigny, que enfraqueceu o jusnaturalismo.
3) Discutem-se as relações entre direito natural e positivo no pensamento clássico, medieval e modern
Direito natural x direito positivo
O documento discute as diferenças entre direito natural e direito positivo. O direito natural é baseado na razão e é imutável, enquanto o direito positivo é constituído pelas leis de cada Estado e pode mudar. Também apresenta as visões jusnaturalista, que defende a existência de um direito superior à vontade do Estado, e juspositivista, para quem só existe o direito determinado pelo Estado.
Juspositivismo versus jusnaturalismo
Este documento discute a dicotomia entre juspositivismo e jusnaturalismo. Apesar de suas visões opostas, ambas as correntes se complementam e devem ser vistas como um conjunto de conceitos. Movimentos constitucionais positivaram direitos naturais, mas leis positivas também podem violar princípios éticos. Uma visão equilibrada é necessária, já que o ideal de justiça evolui com o tempo.
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Positivismo juri dico
O documento descreve os conceitos de direito natural e positivo segundo diferentes pensadores. O direito natural é imutável, universal e baseado na razão, enquanto o direito positivo é variável, particular a cada localidade e baseado na vontade do legislador. O positivismo jurídico defende uma abordagem objetiva e avalorativa do direito, focando em sua validade como fato social, separada de considerações sobre seu valor ou justiça.
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Aristóteles foi um filósofo importante que estudou a justiça e o direito. Ele acreditava que o objetivo final do direito era promover a justiça na sociedade, entendida como uma virtude que leva as pessoas a agirem de forma justa. Aristóteles distinguia dois tipos de justiça: distributiva, relacionada à distribuição equitativa de bens; e corretiva, aplicada a atos ilícitos para restaurar a igualdade. As leis devem estabelecer o justo político e a distribuição de bens entre
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Moral e direito
O documento discute a relação entre moral e direito. Aponta que a moral busca o bem-estar social e respeito entre as pessoas, enquanto o direito é um conjunto de regras externas impostas pelo Estado. Embora a moral e o direito tenham objetivos semelhantes, o direito pode conter leis imorais ou injustas em alguns regimes.
A relaçao complementar entre direito e etica
O documento discute a relação entre ética e direito. Apresenta conceitos de direito e ética, observando suas semelhanças e diferenças, e argumenta que a ética e o direito se complementam na resolução de conflitos sociais. O direito pode solucionar problemas quando a moral não consegue alcançar o equilíbrio social, e vice-versa.
Slides Hans Kelsen
O documento descreve as ideias do jurista Hans Kelsen sobre o jurispositivismo. Kelsen concebeu o direito e o estado como uma ordem coercitiva da conduta humana e definiu o estado como uma ordem jurídica centralizada e limitada no espaço e tempo. Sua principal obra, Teoria Pura do Direito, trata do direito positivo institucionalizado pelo estado de forma autônoma e independente de outros campos do conhecimento.
A problemática da ordem social pedro santos
1) Discute as teorias naturalista e contratualista sobre a natureza social do ser humano e a formação da sociedade.
2) Apresenta as diversas ordens sociais normativas, incluindo a ordem jurídica, moral e de tratamento social.
3) Explica que as regras sociais são necessárias para garantir a subsistência da vida em sociedade e a convivência pacífica entre as pessoas.
Jusnaturalismo
O documento discute as principais perspectivas do jusnaturalismo e juspositivismo ao longo da história. Apresenta as visões de jusnaturalismo eterno e imutável dos gregos, a herança aristotélica de São Tomás de Aquina, e a transição para um jusnaturalismo antropológico na idade moderna com autores como Grócio que defendiam a existência do direito natural independente de Deus.
1provadireito
O documento discute o significado e natureza do direito. Apresenta definições de direito como norma, faculdade ou poder, e como um ideal a ser atingido. Também discute as fontes do direito, características das normas jurídicas, a diferença entre costume e direito positivo, e entre direito natural e positivo. Por fim, define lei e jurisprudência.
A diferença entre direito e justiça
O documento discute os conceitos de direito e justiça, destacando que o direito positivo nem sempre é justo. Apresenta definições de direito como conjunto de leis que regulam a sociedade e discute características como bilateralidade, generalidade, abstratividade e imperatividade. Também aborda direito natural versus positivo e apresenta exemplos históricos como Joana D'Arc para ilustrar tensões entre direito e justiça.
testandoferramenta
O documento discute os principais conceitos da teoria do direito, incluindo: (1) definições de direito, direito positivo e natural; (2) finalidades do direito de promover ordem, segurança e justiça na sociedade; e (3) a distinção entre direito objetivo como normas gerais do estado e direito subjetivo como faculdades e direitos dos indivíduos.
História do direito 03 out 2012
O documento discute conceitos fundamentais de direito, incluindo:
1) O conceito de direito envolve justiça, ordem e significado moral.
2) Existem conceitos sociológicos e jurídicos de direito, incluindo direito objetivo e subjetivo.
3) A sociedade é uma união moral estável que busca um fim comum sob a direção de uma autoridade.
Comportamento aula 08- verdade x justiça
O documento discute o conceito de justiça de acordo com diferentes perspectivas. A justiça é definida como a igualdade de direitos para todos os cidadãos e implica em dar a cada um o que lhe é devido. A Bíblia apresenta Deus como o parâmetro definitivo do que é justo e usa termos como "tsedektsedek" no Antigo Testamento e "dikaios" no Novo Testamento para descrever a justiça.
Direito natural e positivo
O documento discute a evolução histórica do direito natural e positivo. Aborda como essas doutrinas surgiram e se desenvolveram ao longo do tempo, passando pelos direitos romano e inglês. Também define direito natural como normas imutáveis estabelecidas por uma autoridade superior, enquanto direito positivo são leis criadas pelo homem, mutáveis e válidas apenas localmente.
Direito e moral
O documento discute as diferenças entre Direito e Moral. A Moral diz respeito às ações individuais enquanto o Direito trata das relações entre pessoas e pode impor sanções. Embora distintos, Direito e Moral muitas vezes caminham juntos na sociedade. O Estado de Direito deve respeitar a liberdade individual garantindo os direitos civis e limitando o poder do Estado apenas àquilo que está previsto em lei.
1 o homem a sociedade e o direito
O documento discute a relação entre o homem e a sociedade e o direito. Apresenta a natureza social do homem e a necessidade de regras para a ordem social. Também aborda os diferentes tipos de ordens sociais normativas como a moral, religiosa, do trato social e jurídica.
2 noções de direito do ambiente e bases do
O documento discute conceitos fundamentais de direito ambiental. Aborda normas sociais, o objetivo do direito de proteger liberdades individuais, e as diferentes ordens sociais normativas como moral, religiosa e jurídica. Também define termos como direito objetivo, subjetivo, positivo e natural.
Direito natural e positivismo jurídico
O documento discute as diferenças entre jusnaturalismo e positivismo jurídico. O jusnaturalismo defende que o direito natural, baseado na natureza humana, é superior ao direito positivo criado pelo Estado. Já o positivismo jurídico rejeita o direito natural e defende que a única ordem jurídica válida é a determinada pelo Estado.
O positivismo jurídico
O documento discute as origens históricas do positivismo jurídico, traçando a evolução do pensamento sobre direito natural versus direito positivo desde a Grécia Antiga até os séculos XVII-XVIII. Apresenta como o positivismo jurídico surgiu com a formação do Estado moderno e a consequente monopolização da produção jurídica pelo Estado, em contraste com sociedades medievais onde o direito era pluralista.
Ética, moral e direito
Um estudo do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; Apresentação realizada para os servidores do Instituto Federal de Rondônia em 2009, mas com um tema ainda atual.
direito e moral
1) O documento discute várias teorias sobre a relação entre moral e direito, incluindo a teoria dos círculos concêntricos de Bentham, a teoria dos círculos secantes de Du Pasquier, e a teoria do mínimo ético de Jellinek.
2) Apresenta brevemente o positivismo jurídico de Kelsen, segundo o qual moral e direito são independentes.
3) Discutem-se três aspectos do paralelo entre moral e direito: coercibilidade vs incoercibilidade, heteronomia vs autonom
Ordem social
O documento discute a natureza social do ser humano e a necessidade de normas sociais para regular as interações humanas e manter a ordem social. Aborda diferentes tipos de ordens sociais normativas, incluindo a ordem moral, religiosa, de trato social e jurídica. Também discute a ordem jurídica e o direito como produto cultural que reflete valores sociais e ideológicos dominantes.
Direito e a moral, o gustavo gusmao
A relação entre direito e moral é complexa, com diferentes teorias tentando explicá-la. Algumas veem o direito como parte da moral, contendo apenas normas morais essenciais. Outras destacam que normas jurídicas podem ser amorais ou tutelar o que é considerado imoral. Embora distintos, direito e moral não devem ser vistos como opostos, mas sim distinguídos sem separação excessiva.
Aula de filosofia antiga, tema: Santo Agostinho de Hipona
O documento discute a vida e o pensamento de Santo Agostinho de Hipona. Em três frases, resume que Agostinho viveu entre 354-430 d.C. na África do Norte e desenvolveu uma filosofia que colocava a fé cristã acima da razão humana, defendendo que a salvação depende da graça divina e não das boas obras.
AD1 - 1 BIMESTRE - 2 ANO
O documento resume conceitos fundamentais da obra de Santo Agostinho, como sua conversão ao cristianismo, influência no desenvolvimento do pensamento ocidental, defesa da supremacia da lei divina em relação às leis humanas e distinção entre a Cidade de Deus e a cidade dos homens.
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1) O conceito de direito envolve justiça, ordem e significado moral.
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Filosofia Roberto 07 2
1) O documento discute a filosofia medieval, comparando as visões de Agostinho e Aquino sobre fé e razão.
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Agostinho vida e obras
O documento resume a vida e obra de Santo Agostinho de Hipona (354-430 d.C.), um filósofo e teólogo cristão. Ele inicialmente aderiu ao maniqueísmo e ceticismo, mas acabou adotando o neoplatonismo e cristianismo sob a influência de Ambrósio de Milão. Sua filosofia coloca a fé acima da razão e defende que o conhecimento divino só é possível pela iluminação divina. Ele também desenvolveu uma ética cristã na qual as ações humanas dependem
Patristica e escolastica
O documento descreve os principais conceitos da filosofia medieval, incluindo a patrística, que era a filosofia cristã dos primeiros séculos elaborada pelos padres da igreja; Agostinho de Hipona como um importante pensador patrístico; a escolástica como o método dominante de pensamento crítico nas universidades medievais; e Tomás de Aquino como um filósofo escolástico que buscou conciliar fé e razão através de uma abordagem aristotélica.
Cap 7 Entre a Patrística e a Escolástica
O documento descreve a consolidação da Igreja no final do século VI sob o papado de Gregório Magno e a aliança entre o Império Carolíngio e a Igreja que foi decisiva para a história da Europa nos séculos seguintes. Também aborda pensadores medievais como Avicena, Averróis e Maimônides e suas tentativas de conciliar razão e fé em suas respectivas tradições religiosas.
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Este documento resume a teologia patrística nos primeiros séculos da Igreja cristã. A patrística se desenvolveu entre os séculos II e VII no Império Romano, quando a Igreja passou de perseguida a religião oficial do império. Os principais teólogos desta época, conhecidos como Padres da Igreja, desenvolveram uma teologia bíblica, litúrgica e crística inculturada em diferentes contextos culturais do império.
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Resumo direito civil I
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O documento apresenta uma introdução ao direito, abordando:
1) A evolução histórica dos conceitos de direito de pensadores como Platão, Aristóteles, Tomás de Aquino até autores modernos;
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3) A estrutura tridimensional do direito proposta por Miguel Reale.
NOÇÃO DE DIREITO
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Teoria geral do direito
Apresentação sobre as três principais teorias de Franco Montoro - Epistemologia Jurídica, Axiologia Jurídica e Teoria da Norma Jurídica
Trabalho Ética
O documento discute as relações entre moral e direito. Ambos regulamentam as relações humanas por meio de normas, visando garantir a coesão social. Enquanto a moral se baseia na convicção interna, o direito pode impor sanções externas por meio do Estado. Embora possuam elementos em comum, moral e direito também apresentam diferenças essenciais e são influenciados historicamente.
Noodedireito 090822212259-phpapp01
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Direito
1) O documento discute a natureza social do homem e a necessidade da existência do direito para regular as relações sociais.
2) Aborda diferentes tipos de ordens sociais como a ordem jurídica, moral, religiosa e de trato social.
3) Explora conceitos fundamentais do direito como justiça, segurança, normas jurídicas e a relação entre direito público e privado.
Direiro natural
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Moral e direito
1) A moral e o direito visam o bem-estar social e o respeito entre as pessoas, embora a moral também considere fins pessoais.
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- Tanto a moral quanto o direito estabelecem regras para prever ações humanas, mas se diferenciam em sua natureza e escopo. A moral é individual e interna, enquanto o direito representa uma relação externa regida por sanções.
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O documento discute como as normas sociais levam à criação do direito para estabelecer ordem na sociedade. Ele explica que as normas jurídicas são obrigatórias e se distinguem de outras normas sociais por sua coercibilidade e bilateralidade. Também aborda as fontes do direito, distinguindo direito público e privado, e como o direito atua para regular as relações sociais de acordo com a vontade da classe dominante ou valores imutáveis do direito natural.
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Idpp0
O documento apresenta uma introdução ao direito, distinguindo entre moral e direito. Apresenta também a divisão do direito em público e privado. O direito público rege as relações entre o Estado e indivíduos e engloba direito constitucional, administrativo e tributário. O direito privado rege relações entre particulares e engloba direito civil, comercial e trabalhista.
Segundo Módulo - Aula 1 e 2 - Leis divinas e naturais
1) Existem duas leis principais: a lei divina, que é imutável e deriva da natureza de Deus, e a lei humana, que varia de acordo com o tempo e o lugar.
2) A lei divina inclui os mandamentos morais e as leis da natureza, enquanto a lei humana regulamenta as relações sociais.
3) Jesus veio cumprir a lei divina do amor, que é o princípio fundamental da lei de Deus.
Civil apresentação 1
A série SIMPLES DIREITO é uma obra inédita com um método revolucionário. Foi especialmente desenvolvida para alunos de graduação em Direito.
Cada livro da série é:
- Fácil de LER - Diferente dos livros de doutrina jurídica, o texto é conciso, simples e direto. Embora termos do jargão jurídico não sejam deixados de lado, pois devem ser aprendidos - tudo é apresentado de maneira didática e esquematizada, com definições, conceituações e exemplos que deixam claro o significado dos termos do mundo do Direito.
- Fácil de LEMBRAR - As cores, esquemas, tabelas, desenhos, linhas, estruturas, diagramas, fluxogramas - tudo tem uma razão de ser - sua disposição, arte e conteúdo facilitam a fixação e memorização.
- Fácil de APRENDER - A série SIMPLES DIREITO foi escrita para que o aluno de graduação possa aprender Direito por si mesmo - sem necessitar de um bom professor. É claro que ele vai ter que ler os livros de doutrina e buscar prestar atenção nas aulas. Mas com o conteúdo esquematizado o aluno poderá traçar e seguir um curso seguro para o aprendizado jurídico.
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Aula Apres. Do Curso E Conceito E Fontes De Direito
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Segundo Módulo - Aula 1 e 2 - Leis divinas e naturais
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Mais de Daniele Moura
O direito no brasil entre 1934 1937
O documento descreve o período entre 1934-1937 no Brasil sob o governo de Getúlio Vargas, incluindo as Constituições de 1934 e 1937. A Constituição de 1934 introduziu novos direitos trabalhistas, mas Vargas posteriormente impôs uma ditadura em 1937. Embora Vargas tenha melhorado condições para alguns trabalhadores urbanos, ele também reprimiu opositores e se aliou a líderes fascistas. Suas ações permanecem controversas.
A história de olga benário
Olga Benário foi uma militante comunista alemã que se exilou na União Soviética e se uniu a Luís Carlos Prestes na tentativa de organizar um levante comunista no Brasil. Ela foi presa no Brasil e deportada para a Alemanha Nazista, onde morreu em um campo de concentração aos 34 anos.
Trabalho de direito constitucional
A Constituição de 1934 surgiu após a Revolução Constitucionalista de 1932 para definir as novas regras do Brasil. Ela expandiu direitos democráticos como voto secreto e feminino e estabeleceu a educação primária obrigatória. A Constituição também promoveu a industrialização e melhorou direitos trabalhistas.
Resenha do filme olga belle apresentaçâo
O filme Olga conta a história de Olga Benário, uma militante comunista alemã que se envolveu romanticamente com Luís Carlos Prestes durante a revolução comunista de 1935 no Brasil. Após a prisão do casal, Olga foi deportada grávida para a Alemanha nazista, onde morreu no campo de concentração de Ravensbrück. O filme critica o governo brasileiro por deportar Olga para um país inimigo, sabendo que ela seria perseguida pelos nazistas por ser judia e comunista.
Unidade viii
O documento descreve os direitos políticos no Brasil, incluindo o direito de voto, iniciativa popular e referendo. Apresenta os tipos de democracia e explica conceitos como capacidade eleitoral ativa e passiva, sufrágio, voto, inelegibilidade e perda dos direitos políticos.
Unidade vii
1) A nacionalidade é o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a um determinado Estado, fazendo com que este indivíduo integre o povo daquele Estado e desfrute de direitos e obrigações.
2) Existem duas formas de aquisição da nacionalidade: originária ou primária, que é imposta no momento do nascimento, e secundária ou adquirida, que se adquire por vontade própria após o nascimento, normalmente pela naturalização.
3) O Brasil adota critérios
Unidade vi
O documento descreve os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988, incluindo o direito à educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social e proteção à maternidade e infância. Ele detalha esses direitos e sua aplicação segundo a CF/88.
Unidade ix
O documento descreve os principais instrumentos processuais de garantia dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, como habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. Apresenta suas finalidades, pressupostos de cabimento e aspectos relevantes de cada um.
Unidade iv
O documento discute se os direitos fundamentais estão limitados ao que está expressamente na Constituição ou se podem existir outros implícitos. Explica que a CF admite direitos fundamentais constantes em leis e tratados internacionais, desde que decorram dos princípios constitucionais. Também trata da incorporação de tratados sobre direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro.
Unidade iii
O documento discute a evolução dos direitos humanos ao longo da história, desde a Magna Carta até a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ele também diferencia entre direitos fundamentais e direitos humanos, e lista exemplos de direitos individuais, coletivos, sociais e políticos consagrados na Constituição brasileira. Por fim, destaca características como inalienabilidade, historicidade e relatividade dos direitos humanos.
Unidade ii
Os direitos fundamentais são divididos em 4 gerações: 1) direitos civis e políticos; 2) direitos sociais, culturais e econômicos; 3) direitos difusos como o meio ambiente; 4) direitos das minorias. Existem também direitos individuais, coletivos, de nacionalidade e políticos assegurados pela Constituição. O respeito aos direitos humanos é essencial para um Estado Democrático de Direito e a proteção judicial é necessária para torná-los efetivos.
Unidade i
O documento resume as principais características da República, como a responsabilidade do governante e a eletividade dos cargos públicos. Também aborda o princípio federativo e do Estado Democrático de Direito, além de conceitos como soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana. Por fim, discute as principais teorias sobre direitos fundamentais e sua evolução no direito brasileiro.
Unidade 5 tomo 2
O documento discute as liberdades fundamentais garantidas pela Constituição brasileira, incluindo a liberdade de expressão, religião, reunião e propriedade. Essas liberdades não são absolutas e podem ser limitadas em casos específicos para proteger outros direitos ou o interesse público, de acordo com a lei.
Unidade 5 tomo 1
O documento discute os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal brasileira. Apresenta que os destinatários primários dos direitos são os Poderes, que devem aplicá-los efetivamente aos cidadãos. Também explica que os direitos fundamentais podem ser limitados através de critérios como a proporcionalidade, e que existem garantias gerais e específicas. Por fim, destaca princípios como o da igualdade formal e material entre as pessoas.
Unidade 5 tomo 1
O documento discute os destinatários dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição brasileira. Inicialmente, os poderes públicos são os destinatários diretos dessas normas, responsáveis por efetivar os direitos dos cidadãos. Posteriormente, o povo passa a ser o receptor final desses direitos após sua aplicação pelos poderes. Além dos brasileiros, estrangeiros também podem ser destinatários de alguns direitos fundamentais.
Remedios constitucionais
O documento discute os remédios constitucionais, especialmente o habeas corpus. São instrumentos legais para garantir direitos fundamentais quando violados pelo poder público ou particulares. O habeas corpus protege especificamente a liberdade de locomoção e pode ser proposto por qualquer pessoa para si ou terceiros quando sofrer coação ilegal como prisão ou ameaça de prisão.
Unidade 8
A ADPF é um instrumento de controle concentrado de constitucionalidade do STF que visa evitar ou reparar lesões a preceitos fundamentais da Constituição causadas por atos do poder público ou por controvérsias constitucionais sobre leis ou atos normativos. Pode ser proposta de forma autônoma ou incidental e é regulada pela Lei 9.882/1999.
Unidade 7
A Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) é uma ação que permite ao STF declarar a constitucionalidade de leis ou atos normativos federais que estejam gerando controvérsia sobre sua validade. Diferentemente da ADIN, na ADC não há pedido de informações, pois seu objetivo é confirmar a constitucionalidade da lei questionada, e não atacá-la. A decisão proferida em uma ADC tem efeito vinculante sobre todos os órgãos judiciários e a administração pública.
Unidade 4
1) O documento discute os processos objetivo e subjetivo, controle concentrado e legitimação ativa e passiva nas ações diretas de inconstitucionalidade.
2) São apresentados os legitimados ativos universais e especiais, bem como as regras para admissão de amicus curiae no controle concentrado.
3) Discorre sobre a impossibilidade de desistência e intervenção de terceiros nas ações diretas perante o STF.
Unidade 3 tomo 1
1) Qualquer juiz ou tribunal pode exercer o controle difuso de constitucionalidade de normas por meio da arguição de inconstitucionalidade incidental.
2) A inconstitucionalidade não é o objeto do pedido, mas uma questão prejudicial que limita a causa de pedir.
3) Existem duas vias para combater a inconstitucionalidade: a via de exceção, que adota o controle difuso, e a via de ação, que adota o controle concentrado pelos tribunais superiores.
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A+patríst..
- 1. A PATRÍSTICA IIMPÉRIO DO DIREITO NATURAL
- 23. PRECEITOS DA LEI NATURAL