1) A patrística surgiu para defender e fundamentar o cristianismo, com padres como Agostinho defendendo a igreja e explicando temas bíblicos. 2) Agostinho acreditava que a natureza humana é boa, mas o livre arbítrio permite o pecado, e há uma hierarquia de leis com a lei eterna no topo determinando a ordem universal. 3) A escolástica surgiu no século XI e teve Tomás de Aquino como sua principal figura, que defendia em obras como a

1. A PATRÍSTICA IIMPÉRIO DO DIREITO NATURAL

2. CRISTÃOS Saem pregando de cidade em cidade ‘TODOS OS HOMENS SÃO IGUAIS ENTRE SI PORQUE SÃO FILHOS DE DEUS E HÁ UMA LEI DIVINA QUE REGE A HUMANIDADE E TAMBÉM UMA JUSTIÇA QUE SE FARÁ NO OUTRO MUNDO”

3. PATRÍSTICA Criou-se para melhor esclarecer e fundamentar a nova religião, em torno dos padres da igreja que desenvolvem intenso trabalho intelectual Dedicam-se também a defender a religião dos ataques que sofria

4. TEMA DA PATRÍSTICA A bíblia

5. SANTO AGOSTINHO OBRAS: A Cidade de Deus, Confissões Natureza: situação do homem antes do pecado Natureza do homem : sempre boa, mesmo no estado de pecado; se ele comete uma ação má, a sua natureza continua boa, mas pelo seu livre arbítrio ele comete o pecado

6. HIERARQUIA DAS LEIS LEI ETERNA LEI NATURAL LEI HUMANA

7. LEI ETERNA Razão divina que preside a ordem universal É imutável e é o fundamento de todas as leis Expressa a vontade de Deus

8. LEI NATURAL É A LEI ETERNA, INSCRITA POR Deus no coração dos homens

9. LEIS DA CIDADE São necessárias porque nem todos os homens estão voltados para a lei eterna Como o mundo dos homens é cheio de vícios há a necessidade de leis temporais que visam à disciplina, ao uso do corpo, da liberdade e dos bens materiais, com o objetivo de assegurar a paz na cidade São leis mutáveis Têm como fundamento a lei eterna

10. JUSTIÇA Dar a cada um o que é seu. Se deve dar primeiramente a Deus, pois do contrário não haverá justiça

11. A ESCOLÁSTICA Surge no século XI Ênfase em Aristóteles Figura máxima: Santo Tomás de Aquino. Sua maior obra: Suma Teológica Sua filosofia jurídica: Tratado da Lei e Tratamento da Justiça

12. O DIREITO: OBJETO DA JUSTIÇA A justiça é uma virtude que se concretiza nas relações com os outros. Isto pressupõe uma certa igualdade Se é assim, a justiça visa ao justo, aquilo que é a melhor proporção numa certa relação, aquilo que está bem adequado. O justo não é vantajoso para um, mas deve atender à demanda do outro. Esse justo nada mais é do que o direito. “ O objeto da justiça é determinado por aquilo que é justo, ou seja, pelo direito,, à diferença de outras virtudes”.

13. DIREITO É A BOA PROPORÇÃO... Direito é o que é justo “Ele se encontra na boa proporção das relações sociais, sujeitas a mudanças, instáveis, e que demanda ser bem ponderada para ser o justo na relação.

14. DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO Direito natural é aquele que brota da própria natureza das relações sociais na comunidade política, em certo lugar e em certo tempo; portanto, é mutável São Tomás não confunde o direito com a lei; a lei é certa norma de direito

15. DIREITO POSITIVO OU LEGAL É estabelecido convencionalmente. Ele pode ser de dois modos diferentes:: Por um acordo mútuo ou contrato Através da lei que estabelece uma equivalência

16. O CONCEITO DE JUSTIÇA Ordena o homem ao bem: virtude Distingue-se das demais virtudes porque se refere sempre ao outro (alteridade) Dirige-se sempre ao bem comum:Justiça geral Justiça particular- refere-se aos atos exteriores e às coisas, enquanto modos de nos relacionarmos ao outro individualmente.

17. JUSTIÇA DISTRIBUTIVA Consiste nas relações da comunidade com o indivíduo e na distribuição do que a ela pertence, ao súdito. Opera na relação do todo com a parte. Igualdade geométrica

18. JUSTIÇA COMUTATIVA Aquela que opera segundo os particulares, segundo uma regra de igualdade aritmética. Recai na comutação de bens particulares entre particulares: exemplo: compra e venda

19. TEORIA DA LEI A lei é uma certa regra e medida dos atos enquanto alguém se move por ela a atuar, ou por ela se abstém de uma ação.. Agimos de uma maneira ou de outra em conformidade com a nossa RAZÃO A lei é fruto da RAZÃO enquanto dirigida à ordem prática da vida, ordenando os atos humanos a certos fins ( a razão precede a decisão ou vontade) FINALIDADE DA LEI : BEM COMUM

20. TIPOS DE LEI LEI ETERNA LEI NATURAL LEI HUMANA

21. LEI ETERNA Razão de Deus enquanto rege a vida de todas as criaturas, racionais e irracionais A lei eterna possui os atributos próprios de Deus:Universalidade e imutabilidade Todas as demais leis derivam da lei eterna, enquanto ordenam ao bem, enquanto participam da razão divina. Porém, se dela se afastar, não é lei, mas certa violência

22. LEI NATURAL Participação da lei eterna na criatura racional, enquanto regre e medida do seu agir -A lei natural não é um hábito, em seu sentido essencial, já que é estabelecida pela razão,mas, num sentido secundário, é um hábito, como aquilo que se possui por hábito

23. PRECEITOS DA LEI NATURAL