Anuário Agricultura SC

CIDASC
SECRETARIA DE ESTADO
DA AGRICULTURA E DA PESCA
Governador do Estado
João Raimundo Colombo
Vice-governador
Eduardo Pinho Moreira
Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca
João Rodrigues
Presidente da Cidasc
Enori Barbieri
Presidente da Epagri
Luiz Ademir Hessmann

AcervoImprensaSAR
APRESENTAÇÃO A palavra do Secretário.
O ano de 2012 apresentou grandes desafios
para a agropecuária catarinense, motivados pelas
intempéries climáticas e por dificuldades de mercado.
Apesar dos problemas, mais uma vez os agricultores e
as agroindústrias catarinenses mostraram grande
capacidade de superação. Em termos gerais, estamos
encerrandooanocomresultadossatisfatórios.
A forte e prolongada estiagem com a qual
iniciamos o mês de janeiro e que se estendeu pelo
primeiro trimestre do ano, prejudicou a produção de
grãos e teve reflexos negativos sobre várias cadeias
produtivas, especialmente a de suínos e aves. A
produção de milho teve uma perda de 900 mil
toneladas, o que aumentou o déficit de abastecimento
do estado para 2,7 milhões de toneladas do grão no
ano. A produção de leite, frutas, hortaliças, fumo e
piscicultura também apresentaram perdas
significativas.
Considerando-se apenas o valor bruto da
produção perdida pelos agricultores, os prejuízos com
a estiagem ultrapassaram R$ 777 milhões. A produção
agropecuária ainda enfrentou outros problemas
climáticos. O granizo afetou prejudicou os pomares de
maçã e a geada tardia ocorrida em outubro trouxe
grandes prejuízos aos produtores de frutas de caroço,
uva,maçãetrigo.
A seca também prejudicou a produção de
milho e soja nos Estados Unidos da América, o que,
somado a outros fatores de oferta e demanda,
geraramumafortealtanospreçosdosgrãosefarelode
soja no mercado mundial. Essa situação afetou
diretamente a suinocultura e a avicultura catarinense,
pois os custos de produção subiram muito, enquanto o
preço do suíno vivo baixou, resultando em prejuízos
aos produtores e às agroindústrias. As políticas do
Governo Federal para equilibrar o mercado de milho
com oferta do produto da Conab não foram suficientes
para resolver a crise, que persiste e está colocando as
pequenas e médias agroindústrias integradoras sob
fortepressão,chegandoalgunscasosainsolvência.
O Governo do Estado de Santa Catarina, por
meio da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
sempre esteve atento às dificuldades impostas pelas
adversidades do clima e do mercado aos agricultores e
suasorganizações.
As prioridades das políticas públicas para o
setor agrícola do governo catarinense contemplam
duas frentes: (1) Oferecer mecanismos de apoio e
alavancagem para o desenvolvimento de novas
oportunidades e melhoria de negócios produtivos e,
(2) Oferecer mecanismos de apoio a setores que
enfrentamdificuldades.
Na primeira frente de prioridades, a
Secretaria da Agricultura e da Pesca investe em quatro
eixos de trabalho para incentivar o desenvolvimento
socioeconômicocomsustentabilidade:
(1)Pesquisaagropecuária;
(2)Extensãorural;
(3)Defesasanitáriaanimalevegetal;
(4)Fomentoagropecuário.
A pesquisa é realizada em nove estações
experimentais e cinco centros especializados da
Epagri, onde os investimentos nesse setor geram
soluçõesetecnologiasinovadoras.
A extensão rural também é executada pela
Epagri com equipes de assistência técnica localizadas
emtodososmunicípioscatarinenses.
02
João Rodrigues
Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca

APRESENTAÇÃO A palavra do Secretário.
o território catarinense, assegura uma condição de
excelêncianasaúdeanimalevegetalparanossosrebanhos
eplantações,condiçãoessencialparaoacessoamercados.
Com programas de fomento, executados pela Secretaria
por meio de suas empresas vinculadas Epagri e Cidasc e
pela Secretaria Executiva do Programa Santa Catariana
Rural, as famílias rurais têm acesso a diversos incentivos
que aumentam a produção de alimentos, sua renda e a sua
qualidadedevida.
Na segunda frente de prioridades, em 2012 o
Governo do Estado de Santa Catarina por meio da
Secretaria da Agricultura e da Pesca implantou o programa
de subsídio ao Prêmio do Seguro Agrícola, pelo qual o
Fundo de Desenvolvimento Rural paga 50% da parte do
prêmio que cabe ao agricultor na contratação do seguro de
suaslavourasepomares.
Em 2012, os produtores de maçã foram
amplamente beneficiados com o programa, com mais de
1200 produtores recebendo sua subvenção. Também
foram ampliados em R$ 10 milhões os recursos do
programa Juro Zero Agricultura e Piscicultura para
investimentos em sistemas de captação e armazenagem
de água pelos agricultores em municípios atingidos pela
estiagem.
A Secretaria da Agricultura e da Pesca buscou
junto ao Governo Federal, diversos recursos para
investimentos em perfuração de poços artesianos,
construção de cisternas, açudes e sistemas de irrigação.
Outra ação de apoio para a crise foi o engajamento de toda
e equipe de técnicos da extensão rural da Epagri na
elaboração rápida de laudos de seguro agrícola (Proagro)
para que os agricultores pudessem ter acesso ao benefício
e liberar suas lavouras afetadas pela estiagem para outros
usos,comoparasilagemenovosplantios.
Em 2012, a Secretaria de Estado da Agricultura e
da Pesca aplicou R$ 51 milhões em programas e projetos
para o fomento agropecuário no estado. As empresas
vinculadas, Epagri e Cidasc, aplicaram cada uma,
respectivamente, R$ 293 milhões e R$ 160 milhões em
pesquisa, extensão rural e defesa sanitária animal e
vegetal. Até o final de dezembro de 2012, o total previsto a
ser aplicado, entre Secretaria, Epagri e Cidasc é de R$ 504
milhões.
O destaque do ano foi a produção de leite, que
com preços bons para os agricultores, continuou
aumentando de forma significativa, tornando-se o quarto
produto de maior valor econômico na agropecuária
catarinense.
A defesa sanitária, executada pela Cidasc em todo
fontes de renda para 70 mil famílias de agricultores em
SantaCatarina.Comcrescimentoacimade10%aoano,o
estadojádespontacomooquintoprodutordoBrasil.
A execução do Programa SC Rural pelo governo
do estado ofereceu aos agricultores e suas famílias
incentivosreaisparainvestiremprojetosqueaumentam
a competitividade do meio rural, que assim vem se
transformando num espaço multifuncional e as pessoas
que ali residem estão tendo novas oportunidades para
serem pluriativas economicamente, com novos
investimentos em agroindústrias, serviços e turismo
rural. Por meio de incentivos como esses, a agropecuária
catarinense vem se industrializando cada vez mais, com
novos empreendimentos de agregação de valor e com a
produção mais diversificada. Produtos tradicionais estão
sendo substituídos pela produção de outros que
resultamemmaisrendaporárea.
O plantio da safra de verão 2012/2013 teve até
aqui condições muito favoráveis. Apesar de alguns
pontos localizados de escassez, a atuação do fenômeno
El Niño está trazendo boas chuvas. Dessa forma as
perspectivas para 2013 e para o futuro da agropecuária
catarinense continuam muito positivas, pois os preços
internacionais da maioria das commodities estão altos,
acimadassuasmédiashistóricas.
A demanda por alimentos, tanto no Brasil como
no mercado mundial é crescente, os estoques mundiais
estão baixos e por isso os preços seguem firmes para os
produtos alimentares. A Organização das Nações Unidas
(ONU) anunciou que o mundo já tem mais de sete
bilhões de habitantes e que essa população deverá
crescer em 40% até 2050. Com isso o consumo de
alimentos deverá crescer em 75%, pois ainda há muitas
pessoas que não têm acesso a alimentação suficiente
nos países pobres. Sendo assim, os agricultores terão
boasoportunidadesdemercado.
A produção de carnes de Santa Catarina tem
uma vantagem competitiva importante, pela condição
de excelência sanitária que conquistamos com o
trabalho conjunto entre a iniciativa privada e o governo.
Em 2012 surgiram várias oportunidades de
comercialização de carnes para países altamente
exigentes nesse aspecto, como é o caso dos EUA, Japão e
CoréiadoSul.
O principal desafio é produzir com
sustentabilidade ambiental, econômica e social. Os
agricultores catarinenses estão demonstrando a cada
dia que sua capacidade de enfrentar novos desafios com
muitacriatividadeestápresentenosangueenaalmadas
famíliasquetêmvocaçãoparaaagricultura.
A atividade já é uma das mais importantes
03

Juro Zero Agricultura e Piscicultura
PROGRAMAS Cooperativismo e Agronegócio.
Este ano, o Juro Zero disponibilizou R$ 90 milhões em
investimentos aos produtores rurais para incentivar a agricultura
catarinense. Por meio dele, os agricultores têm acesso a até R$ 50 mil
com subsídio de 100% dos juros previstos para operações de crédito
dosprodutoresruraisqueseenquadraremnoPronaf
O valor total financiado até o final do ano é de
aproximadamente R$ 65 milhões, sendo que o valor dos juros pagos
pela Secretaria passaram de R$ 5,7 milhões, atendendo 3.196
agricultorescatarinenses.
Como medida para minimizar os efeitos causados pela
estiagem em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Agricultura e
da Pesca ampliou ainda em R$ 10 milhões o limite de recursos para
financiamentos do Programa Juro Zero Agricultura e Piscicultura
voltados para investimentos em construção de cisternas e para
aquisição de equipamentos para irrigação pelos agricultores dos
municípiosatingidospelaestiagem.
Até o momento foram destinados R$ 5,2 milhões para
construçãode248cisternas.
03
Acervo Imprensa EPAGRI
Material de divulgação institucional.

Terra Boa
No Programa Terra Boa em 2012 foram investidos
aproximadamente R$ 25,9 milhões de subsídios para compra
de cerca de 270 mil toneladas de calcário e 220 mil sacas de
sementes de milho para o plantio, atendendo
aproximadamente64milprodutoresrurais.
Para o Programa Kit Forrageiras, a Secretaria investiu
R$4,3milhões,visandoincentivaraproduçãodeleiteecarnea
base de pasto. O Programa oferece um kit para produção e
manejo de pastagens, a partir de um projeto técnico elaborado
pelo escritório municipal da Epagri. Os recursos financeiros da
Secretaria da Agricultura são de R$ 1,5 mil por hectare. Este
ano,foram3milkitsdisponibilizadosemSantaCatarina.
Um comparativo do desempenho dos programas em
2011e2012estáapresentadonatabelaaseguir.
03
Materialdedivulgaçãoinstitucional.
Disponibilizado 147.000 Disponibilizado 170.000
Ret irado 133.500 Re tir ado 162.800
Nº. Agricultore s At endidos 7.573 Nº. Agricultores Atendidos 9.171
Subsídio R$ 3.671.250,00 Subsídio R$ 4.815.612,56
Subsídio 3.354.000,00 Subsídio 4.361.933,49
TOTAL DE AGR ICULTO RES ATENDI DOS 60.169 TOTAL DE AGRICULTORES ATENDIDOS 64. 250
TOTALDE RECURSOS GASTO S R$ 21. 957.930,00 TOTAL DE R ECUR SOS GASTOS R $ 25.869.700,54
3) Total CAL CÁRIO (1+2):
4) SEMENTES D EMIL HO
5) KITFORRAGEIRA
PROGRAMA TERRA BOA PROGRAMA TERRA BOA
2012
1) CAL CÁRIO D ireto da m ina:
2) CAL CÁRIO via Cooperativa:
1) CAL CÁRIO D ireto da m ina:
2) CAL CÁRIO via Cooperati va:
3) Tot al CALCÁ RIO (1+2):
4) SEMENTES DE MIL HO
5) KIT FORRA GEIRA
2011

Seguro Agrícola
Em 2012 o Governo do Estado participou do pagamento do seguro agrícola da maçã beneficiando os
produtores com a subvenção de 50% do valor da parte que cabe a ele pagar, limitado a 4,5 hectares por agricultor. A
SecretariadeEstadodaAgriculturaedaPescadestinouR$2,3milhõesparaessefimebeneficiou1.200agricultores.
03
Programa Armazenar
Santa Catarina passou em 2012 por uma
crise em diversos setores agrícolas devido aos
problemas no abastecimento de milho vindo dos
estoques da Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) em Goiás e Mato Grosso.
Para aumentar a capacidade de armazenamento de
grãos e frutas no Estado, a Secretaria da Agricultura
e da Pesca, por meio do Programa Armazenar,
subvenciona 50% do juros dos financiamentos
destinados à construção de armazéns para
produtoresruraisoucooperativas.
Esta é a primeira vez que o Governo do Estado
participa do pagamento do seguro. A maioria dos
produtores de maçã de Santa Catarina aderem ao seguro
rural do Governo Federal, em que os agricultores têm
subvenção de 60% do valor total do prêmio. Para os 40%
restantes, o Governo do Estado beneficia o produtor com
a subvenção de 50%. Ou seja, o agricultor paga apenas
20%dototal. A partir da próxima safra, o Estado irá
acrescentar ao programa Juro Zero Agrícola a instalação
de coberturas para os pomares de maçã, que protegem a
plantação contra o granizo – problema que atingiu as
últimas cinco safras –, e também o subsídio de metade do
queosprodutorespagampeloseguroagrícola.
Acervo Imprensa EPAGRI.
A produção de maçã é uma atividade importante para 2,5 mil produtores catarinenses que tornam o Estado o
maior produtor nacional da fruta. As regiões atendidas pelo Seguro Agrícola foram São Joaquim, Lages, Videira, Mafra,
CaçadoreCanoinhas.
Santa Catarina produz 2,9 milhões de toneladas e consome 7,7 milhões de toneladas de milho; e mesmo sendo um
estado altamente produtivo de carne, não atende a demanda por grãos. Para minimizar o problema, a Secretaria
investiu,em2011,R$2milhõesempagamentodejurosparafinanciamentos.
E em 2012, foram R$ 1,3 milhão investidos para apoiar a construção de 10 unidades de armazenamento,
atendendocercade15milprodutores.

Banho de Energia
03
A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e Epagri mantêm
convênio para aquisição e instalação de 200 dispositivos de aquecimento de água aproveitando o calor do fogão a lenha.
O projeto Banho de Energia leva água quente e promove redução no consumo de energia. A Celesc investe R$ 300 mil e
osoutrosR$60milsãoprovenientesdoFundodeDesenvolvimentoRural,ligadoàSecretaria.
O projeto “Banho de Energia – Trocador de Calor”, vinculado ao Programa Celesc de Responsabilidade Social,
proporciona a instalação de equipamentos que aproveitam o calor desperdiçando no fogão a lenha direcionando para o
aquecimento de água em chuveiros e torneiras. Inicialmente, as regiões beneficiadas foram a Serra, Planalto Norte e
MeioOeste.Oprojetoproporcionaeconomiade30%nacontadeluzdosagricultorescatarinenses.
Para participar, o agricultor deve adquirir um kit com os equipamentos, com o custo em torno de R$ 1,8 mil e
que poderá ser pago em cinco parcelas anuais e, caso seja pago até o vencimento, terá 80% de desconto. Caberá a Epagri
coordenar,fiscalizarecontrolaraexecuçãodosserviços.
O sistema de aquecimento, batizado de “trocador de calor”, é adaptado às chaminés dos fogões à lenha de
residências em comunidades rurais. Com o uso regular de lenha, é possível manter água quente disponível para uso nos
chuveiros e torneiras nas pias - que não necessitam mais de energia elétrica para funcionar. Durante a fase de testes,
equipes da Celesc verificaram que algumas famílias não possuíam nem mesmo chuveiro elétrico “ tomavam banho frio
oucomáguaaquecidaempanelas.
Com o novo sistema, as 200 famílias terão água quente garantida, e aquelas que possuem chuveiro não vão
maisgastarcomenergiaelétricanobanho.
INFORMAÇÕES:
Diretor de Cooperativismo e Agronegócios
Nome: Paulo Von Dokonal
E-mail: pvd@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3239-4000
Gerência de Empreendimentos Rurais
Nome: Alexandra Carvalho
E-mail: alexandracarvalho@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3239-4000
Gerência de Fomento Agropecuário
Nome: Renato Noceti Martins
E-mail: renato@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3239-4008

PROGRAMAS Qualidade e Defesa Agropecuária.
03
Guia de Trânsito Animal Via Internet
A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca apresentou este ano a Guia de Trânsito Animal via
Internet (e-GTA). O documento oficial é utilizado para movimentação de animais vivos dentro de Santa Catarina
e para outros estados. O novo sistema, que será inserido no site da Companhia Integrada de Desenvolvimento
AgrícoladeSC(Cidasc)estaráintegradoàPlataformadeGestãoAgropecuáriadoGovernoFederal.
Aimplantaçãodae-GTAemSantaCatarinaaconteceráem2013epermitiráqueocriador,previamente
cadastrado, acesse o sistema da Cidasc via internet e requeira a emissão da Guia de Trânsito. O produtor rural
não precisará mais se deslocar até o escritório da Cidasc para solicitar a GTA, a solicitação poderá ser feita via
Internet o que representa mais facilidade para os criadores catarinenses. Além disso, o sistema garante maior
credibilidade e é uma importante ferramenta para sustentar o status de estado livre de febre aftosa sem
vacinação,queéreferênciaemtodopaís.
AGuiadeTrânsitoAnimal(GTA)éodocumentosanitárioobrigatórioparaotransportedeanimaisvivos
em Santa Catarina ou para outros estados. A GTA é oficializada pela Cidasc e garante a sanidade dos rebanhos
catarinenses.

03
ProgramadeControleHigiênico-SanitáriodeMoluscosBivalves
O Estado de Santa Catarina é responsável por 95% da produção nacional de moluscos bivalves (ostras,
mexilhões,berbigõesevieiras).Paraestabelecerosprocedimentosrelativosàqualidadehigiênico-sanitáriados
moluscos bivalves, visando à proteção das espécies envolvidas e a saúde pública, a Secretaria de Estado da
Agricultura e da Pesca coordena o Comitê Estadual de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves, do
qualparticipam14instituiçõespúblicaseprivadasdosetor.
No decorrer de 2012 o Comitê reuniu-se por 3 ocasiões para avaliação das atividades em
desenvolvimento e adequações da estratégia de ação das instituições envolvidas quanto à retirada ou colheita
dosmoluscos,trânsitoeprocessamentodemoluscosdestinadosaoconsumohumano.
O Programa de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves é coordenado pelo Ministério da
Pesca e Aquicultura (MPA) e executado pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa
Catarina(Cidasc).
Controle Higiênico-Sanitário
de Moluscos Bivalves

03
Programa de Erradicação da Brucelose
Com a execução do Programa de Erradicação da Brucelose Bovina e Bubalina em Santa Catarina, a
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca dá mais um importante passo para a melhoria da qualidade
sanitáriadeseusrebanhos.OProgramafoicriadoem2012eprevêaçõesnoperíodode2012a2019.
Este ano, a ação prioritária foi a realização do inquérito soroepidemiológico, ou seja, um levantamento
da ocorrência da enfermidade no estado, por meio de uma amostragem em 1.653 propriedades rurais. A
previsão é de que no início de 2013 o levantamento seja finalizado e os resultados encontrados sejam
divulgados.
OProgramadeErradicaçãodaBrucelosetemcomoobjetivoadetecçãodefocosempropriedadescom
produção leiteira e de carne, bem como entre animais que participam de eventos agropecuários e nas
propriedades com atividades de turismo rural. Outras ações, como o controle de movimentação de bovinos e
bubalinos e o saneamento de todos os focos de brucelose estão sendo praticadas pela Cidasc, com a
indenização aos criadores que tiverem animais acometidos pela enfermidade através Fundo Estadual de
SanidadeAnimal,mantidopelaSecretariadeEstadodaAgriculturaedaPesca.
A medida viabiliza também a vacinação de fêmeas bovinas e bubalinas com uma moderna vacina
denominada de Amostra RB51 em propriedades com foco de brucelose; naquelas que possuem vínculo com o
foco ou que se sentem ameaçadas pela enfermidade e também naquelas que comercializam animais para
outros estados ou países. A vacinação será controlada e somente será realizada após avaliação e aprovação da
CompanhiaIntegradaDeDesenvolvimentoAgrícolaDeSantaCatarina(Cidasc).
O Programa prevê para o final de 2015 a suspensão da vacinação o que viabiliza a obtenção da
certificação do Estado de Santa Catarina como Livre de Brucelose Bovina e Bubalina pela Organização Mundial
de Saúde Animal (OIE). Esse feito dará maior garantia sanitária aos rebanhos, com proteção da saúde dos
produtoresruraisetambémdosconsumidoresdecarne,leiteeseusprodutosderivados.

03
Controle de Anemia Infecciosa
ASecretariadeEstadodaAgriculturaedaPesca,emacordocomoMinistériodaAgricultura,Pecuáriae
Abastecimento (MAPA), publicou no final de 2011 a Portaria SAR nº 75 que estabelece novas medidas sanitárias
paraaprevençãoecontroledaAnemiaInfecciosaEquina(AIE)noestado.
A assinatura da Portaria foi possível devido à baixa ocorrência da doença em Santa Catarina,
comprovada através de inquérito soro-epidemiológico realizado em 2011, e considerando a legislação federal
que determina exames laboratoriais com validade de 60 dias para o trânsito de equídeos. A medida prevê ainda
ações sanitárias específicas para a prevenção e o controle da Anemia Infecciosa Equina no estado, que, no
decorrer de 2012, foram implementadas por meio da Companhia Integrada De Desenvolvimento Agrícola De
SantaCatarina(Cidasc).
A partir deste ano, os exames de Anemia Infecciosa Equina têm validade de 180 dias – e não mais de 60
dias – para o trânsito intra-estadual. Lembrando que para os equinos oriundos de propriedades que não
aderirem ao exame laboratorial a 180 dias ou para os animais que se destinam a outro estado, o prazo de
validadedoexamelaboratorialnegativocontinuasendode60dias.
Os equinos com exame laboratorial positivo para Anemia Infecciosa estão sendo abatidos
sanitariamente e seus proprietários indenizados pelo Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa). Em 2012
foram abatidos sanitariamente 16 equídeos com a enfermidade. Além disso, foram cadastradas 2.065
propriedades monitoradas, ou seja, realizam exames laboratoriais a cada 180 em todos os equinos para Anemia
Infecciosa.

Ações na Área Vegetal
Visando garantir a sanidade vegetal dos produtos catarinenses, a Secretaria de Estado da Agricultura e
da Pesca participou efetivamente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Unidade do
Estado de Santa Catarina (Consea/SC); Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (Cederural); Câmara
SetorialdaCadeiadaCitricultura,noMinistériodaAgricultura,PecuáriaeAbastecimento;ComissãoEstadualde
SementeseMudas;eGrupodeAgrotóxicosdoCentrodeApoioOperacionaldoConsumidor(CCO/MPSC).
Fundesa
VisandomanteremelhorarasanidadeanimalemSantaCatarina,aSecretariadaAgriculturaedaPesca
instituiu o Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) em 2004, para indenização de produtores pelo abate
sanitário de animais acometidos por febre aftosa e outras doenças infecto-contagiosas contempladas em
programasdecontrolesanitáriodoEstadoouemconvênioscomaUnião.
Em 2012, foram indenizados 252 criadores pelo abate sanitário de 1.168 bovinos por brucelose e
tuberculose e; 12 criadores pelo abate sanitário de 16 eqüideos acometidos por anemia infecciosa eqüina. A
somadasindenizaçõeschegaaR$1,6milhão.
De 2004 até novembro de 2012, o Fundesa indenizou 1.886 criadores pelo abate sanitário de 9.295
bovinos acometidos de brucelose e tuberculose; 79 equídeos por anemia infecciosa equina e 17.886 aves por
salmonelose, micoplasmose e síndrome nervosa. Os recursos destinados ao pagamento das indenizações
ultrapassamosR$10,9milhões.
Para manutenção do Fundo, os recursos são provenientes da taxa de vigilância sanitária animal e do
GovernodoEstado.
03
INFORMAÇÕES:
Diretor de Qualidade e Defesa Agropecuária
Nome: Roni Naschenveng Barbosa
E-mail: roni@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3239-4063
Gerência de Qualidade e Promoção do Agronegócio
Nome: Diogo Ramoa Ramos
E-mail: diogo@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3239-4124

PROGRAMAS O campo nas asas da inclusão digital.
Para incentivar os agricultores a permanecerem no campo e
fornecer o acesso às tecnologias da informação e comunicação, a
SecretariadaAgriculturaedaPescadesenvolveoProgramaBeija-flor
Internet no Campo, que leva aos meios rural e pesqueiro telecentros
equipadoscomcomputadoreseacessoàinternet.
OBeija-floriniciousuasatividadesem2004.Hoje,estima-se
que atende mais de 15 mil pessoas, em 166 unidades de inclusão
digital espalhados por todo o Estado. Os telecentros são instalados
em locais de acesso público, como escolas, colônia de pescadores,
bibliotecas públicas, associações de moradores, dentre outros. São
espaços de integração comunitária, aprendizagem, crescimento
pessoal e mobilização social.Mais do que os recursos tecnológicos
implantados nos telecentros, o Programa fomenta atividades
pedagógicas, que permitem o exercício da cidadania. Os núcleos de
inclusãodigitaldinamizamoacessoainformaçõeseaconhecimentos
capazesdeampliaroshorizontesdoscidadãos.
Além disso, o programa tem o intuito de promover ações
voltadas ao empreendedorismo rural, por meio de cursos
desenvolvidospelostécnicosdaEmpresadePesquisaAgropecuáriae
Extensão Rural (Epagri) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
(Senar).
03
Em 2011, o programa oficializou a parceria com o Banco do Brasil, que garantiu a doação de sete mil
microcomputadores para inclusão social nas comunidades rurais e pesqueiras de Santa Catarina. O convênio
assinado entre Secretaria de Estado da Agricultura e BB viabiliza a meta de passar das 166 unidades de inclusão
digital existentes para 500 pontos no Estado. No mesmo ano, o Tribunal de Contas do Estado também passou a
comporparceriacomaSecretariadaAgricultura.
O Programa Beija-flor é uma das atividades contempladas pelo Programa Santa Catarina Rural,
convênio entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, e pretende desenvolver nos próximos seis anos as
atividades de empreendedorismo e inclusão digital em comunidades rurais; comunidades rurais digitais e
inclusão digital, empreendedorismo e cidadania. As ações visam potencializar o exercício da cidadania e a
cultura empreendedora; criação de dez comunidades rurais digitais e criação de telecentros em 500 projetos
estruturantesenvolvendo138aliançasprodutivas.
O Programa Beija-flor - Internet no Campo
é desenvolvido pela Secretaria de Estado da
Agricultura e da Pesca, em parceria com Epagri,
Cidasc, prefeituras, Secretarias de Desenvolvimento
RegionaleBancodoBrasil.
Todos os computadores são doados à
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, que
mantém uma equipe técnica que revisa, promove a
manutenção e instalação dos equipamentos
diretamente na comunidade, proporcionando novas
alternativas de sustentabilidade do pequeno
produtor.
Jovens das comunidades rurais recebendo capacitação.
Programa Beija-Flor

Telefonia Fixa e Internet
PROGRAMAS O campo nas asas da inclusão digital.
03
A Secretaria da Agricultura desenvolve outro projeto voltado para inclusão digital, o Programa
Telefonia Fixa e Internet no Meio Rural que tem como objetivo levar internet banda larga e telefonia fixa às
comunidadesruraisdeSantaCatarina.
Em 2012, 13 municípios aplicaram os
recursos repassados pela Secretaria de Estado da
Agricultura e da Pesca e alguns municípios já estão
operando e provendo os serviços às comunidades
rurais.
Estima-se que atualmente estão sendo
beneficiados 70 mil pessoas que residem em áreas
rurais. Para estender o apoio aos 293 municípios, o
Programa de Telefonia Fixa e Internet no Meio Rural
tem orçamento previsto de R$ 29,3 milhões para o
O Programa conta com o apoio financeiro
e técnico da Secretaria e cada prefeitura é
responsável pela aplicação dos recursos,
elaboração do projeto técnico e licitatório para
contratação dos serviços, além dos recursos de
contrapartidaaoinvestimentoestadual.
INFORMAÇÕES:
Gerência de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica
Gerente: Diego Ricardo Holler
E-mail: diegoholler@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3239-4160
Consultor Técnico: Marcos Vinicius Vanzin
E-mail: vanzin@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3239-4028
Agente Operacional: Samara Freitas da Silva
E-mail: samara@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3239-4150

Programa Horta Familiar
Agricultura e Pesca Familiar
Paraestimularocultivodehortaliçassemusodeagrotóxicos,aSecretariadeEstadodaAgriculturae
da Pesca desenvolve o Horta Familiar. Por meio do programa, os agricultores recebem caixas com sementes
quecontém100pacotesdesementescomnovevariedades.
03
Sementes de hortaliças entregues aos produtores.
PROGRAMAS

Pesca
PROGRAMAS Pesca e Agricultura Familiar
SantaCatarinafoiumdosdestaquesdaAquapescabrasil–FeiraInternacionaldaPescaeAquicultura,
maior evento de pesca e aquicultura do Brasil promovido pelo Sindicato dos Armadores e das Indústrias da
PescadeItajaíeRegião(Sindipi),emnovembrodesteanoemSalvador(BA).
03
Os investimentos do Governo do Estado na pesca artesanal chegam a R$ 876 mil para compra e
distribuição de tratores e guinchos elétricos para reboque das redes de pescas nas colônias de pescadores e
construçãodeprédiosdasColôniasdePescadoresdeImaruíeArroiodoSilva.
Na área da piscicultura, uma importante conquista de Santa Catarina foi a aprovação e sanção da Lei Estadual
da Piscicultura. Além disso, o Governo do Estado apoiou o setor com R$ 50 mil para distribuição de alevinos
aos agricultores familiares atingidos pela estiagem; apresentação de resolução para licenciamento ambiental
dos açudes de agricultores familiares ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema); realização de
Semináriostécnicossobrepesquisaeextensãoruralparacapacitaçãoeorientaçãoaospescadoresartesanais;
eparaplanejamentodapisciculturacatarinenseparaospróximosdoisanos.
A maricultura recebeu atenção especial do Governo do Estado e do Governo Federal, por meio do
Ministério da Aquicultura e Pesca foi firmado convênio de R$ 2,6 milhões para demarcação das áreas de
cultivo dos aquicultores, além do acompanhamento de reuniões técnicas junto com o MAP para tratar da
execuçãodoconvênio.
A pesca industrial também teve o apoio da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca que
acompanhou as ações do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) nas
resoluções junto ao Ministério da Aquicultura e Pesca e IBAMA, para regularização e emissão de portarias
federais e licenças de pesca para atender as necessidades do setor. A Secretaria trata ainda da elaboração do
projeto para implantação do Fundo de Desenvolvimento da Pesca, com participação das indústrias de
beneficiamentodepescadosesalgas,comobjetivodefinanciararegularizaçãodasSalgaseEmbarcações.
Na Feira, a Secretaria de Estado da
Agricultura e da Pesca mostrou o potencial
catarinense para atividades ligadas à pesca e
aquicultura. O estado é o primeiro produtor
nacional em pescado, na pesca industrial e na
artesanal, com aproximadamente 160 mil
toneladas ao ano. Na maricultura, atualmente
696 famílias atuam em 16 municípios
catarinenses, com uma produção anual de 18
mil toneladas, o que representa 90% da
produção nacional, gerando três mil empregos
diretos no Estado. Na piscicultura nacional
(água doce), Santa Catarina é o 4° produtor
nacional, com 23 mil produtores e uma
produçãode28miltoneladasaoano.

Regularização Fundiária
PROGRAMAS Pesca e Agricultura Familiar
Com o objetivo de regularizar as terras dos agricultores, a Secretaria de Estado da Agricultura e da
Pesca desenvolve a Regularização Fundiária que beneficiará 840 famílias com os serviços de medição,
demarcação e georreferenciamento de imóveis rurais. A ação é uma das exigências do contrato de
empréstimo entre o Banco Mundial e o Estado de Santa Catarina para o Programa Santa Catarina Rural/
Microbacias3.
Este ano, 134 famílias rurais receberam as plantas de regularização fundiária nas regiões de
Maravilha e São Lourenço do Oeste. Os municípios atendidos foram: Saltinho (68); Flor do Sertão (28); São
MigueldaBoaVista(8);Tigrinhos(4);BomJesusd´Oeste(3);CampoErê(20)eSãoBernardino(3).
No final de 2011, a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca autorizou a empresa Projetos,
Supervisão e Planejamento Ltda (Prosul) a iniciar os trabalhos de regularização fundiária de imóveis rurais,
incluindoaverbaçãodereservalegal,emSantaCatarina.
Em posse das de plantas georreferenciadas, o agricultor pode procurar um advogado que utilizará os
documentos para instruir a Ação de Usucapião ou ir ao Cartório quando o caso for de alteração cartorial. A
Secretaria da Agricultura vem fazendo contatos informais para mobilizar prefeituras, sindicatos e associações
paraqueajudemosagricultoresnacontrataçãodeadvogados.
03
Crédito Fundiário
O Programa Nacional de Crédito Fundiário concede financiamentos aos agricultores familiares sem
terra ou com pequenas propriedades para aquisição de terras. A política pública do Governo Federal em
convênio com Governo do Estado de Santa Catarina beneficia os agricultores e fornece subsídios para que
possamproduzireproveroprópriosustento.
No ano de 2012, foram aprovados 398 propostas pela Câmara Técnica Fundiária, para compra de
imóveisrurais,equerepresentaráaaplicaçãodeummontantedeR$30milhõesdereais.Alémdacontratação
da terra foram contratados projetos de investimento produtivo na linha do PRONAF A, sendo atendidas 277
famílias; e, em virtude de desistências de beneficiários dos imóveis financiados foram regularizadas 26
propriedadesruraispormeiodetransferênciasnaformadeassunçãodedívida.
Como normas de enquadramento no Programa, o agricultor não pode ter renda líquida anual
superior a R$ 15 mil reais e seu patrimônio não pode ser superior a R$ 30 mil reais. Deve comprovar atividade
agrícola de pelo menos 5 anos durante os últimos 15 anos e, por fim, não possuir parentesco em primeiro e
segundograucomovendedordoimóvel.
Estão sendo notificados os beneficiários que se encontram em situação de irregularidade quanto a
ocupação e exploração dos imóveis financiados, bem como a aplicação indevida dos recursos para os
investimentosprodutivosfinanciadosatravésdoPronaf.
Desde seu início em 1999, o Programa Nacional de Crédito Fundiário beneficiou 11.319 agricultores
familiares em Santa Catarina. A operacionalização do Programa é feito em parceria entre a Secretaria de
EstadodaAgriculturaedaPesca,SecretariasdeDesenvolvimentoRegional,SindicatosRuraiseEpagri.

Relatório dos investimentos
Pesca e Agricultura Familiar
A Diretoria da Agricultura familiar e Pesca no ano de 2012 tem procurado a continuidade do ajuste
em sua estrutura operacional e com resultados positivos, em cada uma das quatro gerencias sob a
coordenação desta diretoria. Também vem definindo claramente o projeto de desenvolvimento rural
sustentável para o estado de Santa Catarina, para tanto vem buscando dos importantes pontos para que os
agricultoresfamiliarespossamacessardetodasaspoliticaspublicassejamelasdogovernofederalouestadual
e por consequência dar continuidade com viabilidade econômica de suas atividades e de suas famílias no
campo,quesãoelas:
1) Garantir a legalização fundiária e ambiental de todas as propriedades familiares através de projeto
em parceria da SAR e o Ministério de Desenvolvimento Agrário e para dar inicio no próximo ano nos dois
TerritóriosdaCidadaniaeValedoriodoPeixe;
2) Definir projeto de viabilidade econômica de cada propriedade familiar catarinense, através de mix
de atividades, planejamento das propriedades e plano de negócio de cada uma delas, além da capacitação de
cada agricultor após plano de negócio estar definido, este projeto será executado em parcerias com o setor
privadoemespecialasintegradoras.
03
Detalhamento das despesas
RECURSOS

RECURSOS Pesca e Agricultura Familiar
03

Governo e setor produtivo unidos.
A suinocultura catarinense passou por uma importante crise no segundo semestre de 2012 e para
auxiliar os produtores o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca trabalharam em
açõesdesuporteaosetor.
A primeira decisão tomada foi a isenção do ICMS interestadual para a saída de suínos vivos, e de
carne suína fresca, resfriada ou congelada no período de 16 de julho a 30 de setembro. Posteriormente, o
Governo do Estado decidiu aumentar a utilização de carne suína nas refeições oferecidas pelo Estado nas
escolas,abrigosecentrosdeatençãosocial,hospitaisenospresídios.Emparalelo,tambémfoiproduzidauma
campanhapublicitáriadestacandoosbenefíciosdacarnesuína.
A crise foi causada por um aumento do preço das commodities utilizadas na alimentação
dos animais, milho e soja, e também a um aumento da produção sem que o consumo do mercado brasileiro
tenhaacompanhadoocrescimento.
03
Incentivo a Suinocultura.
O preço-base do quilo do suino
vivo era de R$ 1,90, para um custo de
produção de R$ 2,57, calculado pela
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa. No mês de
novembro de 2012, o preço por quilo do
suíno vivo pago ao produtor chega a R$
2,70, o que, adicionada a tipificação por
qualidade da carcaça, representa o
pagamento de R$ 2,97 por quilograma de
animal vivo. Desde abril deste ano, quando
o preço atingiu seu menor valor a
remuneração básica (sem tipificação) do
suinocultorteveumarecuperaçãode42%.
Outra boa notícia para a suinocultura catarinense foi o resultado da missão oficial do Governo do
Estado e da Secretaria da Agricultura ao Japão. Para abertura do mercado japonês é necessário o
cumprimentodedozeetapasdenegociação,dasquaisdezjáforamrealizadas.
As duas etapas restantes para a
concretização da exportação catarinense
consistem na aprovação japonesa de um
Certificado Sanitário Internacional,
contemplando as exigências sanitárias, para
cumprimento pelos frigoríficos que irão
exportar a carne para o país asiático; e na
mudança de uma parte da legislação
agropecuária japonesa, para permitir a
aquisição de carne suína de um estado livre de
febre aftosa sem vacinação, que é o caso de
Santa Catarina, já que até então o Japão
somente importa de países que possuem esta
condição sanitária. O Japão é o maior
importador de carne suína do mundo,
importando anualmente cerca de 1,2 milhão de
toneladas,novalordeUS$5bilhões.
ORGANIZAÇÃO E AÇÃO

O Combate à Estiagem
ORGANIZAÇÃO E AÇÃO Governo e setor produtivo unidos
Durante o primeiro semestre de 2012, Santa Catarina sofreu com os efeitos da estiagem no estado. Os
agricultores de 148 municípios perderam boa parte de suas plantações, principalmente a safra de grãos (milho,
sojaefeijão)eaproduçãodeleite.OsprejuízoscomasecasomammaisdeR$770milhões.
Para minimizar os efeitos da estiagem, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da
Agricultura e da Pesca, destinou R$ 6 milhões aos municípios que decretaram estado de emergência para apoiar
no transporte de água, contratação de serviços de máquinas para silagem, alimentação do gado e perfuração de
poçosartesianos.
A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca ampliou ainda em R$ 10 milhões o limite de recursos
para financiamentos do Programa Juro Zero Agricultura e Piscicultura voltados para investimentos em
construção de cisternas e para aquisição de equipamentos para irrigação pelos agricultores dos municípios
atingidospelaestiagem.
03
AcervoImprensaEPAGRI.
A safra de melancia atingida pela estiagem.
Produtores de gado leiteiro atingidos pela estiagem.
Foram adquiridos também 15 carretas
agrícolas metálicas; 30 distribuidores de adubo líquido
com capacidade para 4 mil litros; 25 distribuidores de
calcário e adubo; 4 kits agrícolas para trator; 3
roçadeiras hidráulicas; 11 plantadoras mecânicas para
plantio direto; 8 arados subsolador; 10 grades
aradoras; 32 colhedoras de forragem; 1500 balanças
bovinas; e 2 grades niveladoras que somam R$ 2
milhões para fomentar a agricultura após o período da
estiagem, medidas que visaram diminuir os prejuízos
através da redução de investimento por parte dos
produtores.
No período em que a estiagem perdurou no estado, a Secretaria colocou à disposição dos agricultores
toda a estrutura de extensão rural para elaboração de laudos do Programa de Garantia da Atividade
Agropecuária (Proagro) com equipes técnicas em todos os municípios atingidos. Essa ação possibilitou
celeridade na liberação das lavouras afetadas para outros usos como silagem e a garantia da indenização pelo
Proagro.

ORGANIZAÇÃO E AÇÃO Governo e setor produtivo unidos
03
A outra parte dos recursos será destinada à concessão de subvenções ou subsídios aos agricultores
que investirem em sistemas de captação, armazenagem e uso racional de água na agricultura. Os R$ 60 milhões
fazem parte de um empréstimo de R$ 611 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social(BNDES),integrandooPactoporSC.
No segundo semestre deste ano, o Governo do Estado anunciou o Programa Caminhos do
Desenvolvimento que prevê R$ 60 milhões para minimizar os efeitos da estiagem no Estado e tem impactos
diretosnaagriculturacatarinense.Oprogramadeterminaque50%daverbasejamaplicadosemobraspúblicas,
na forma de perfuração de poços artesianos, aquisição de cisternas e de distribuidores de adubo líquido com
capacidade de seis mil litros. A aquisição dos equipamentos será feita pela Secretaria da Agricultura que os
disponibilizaráparaosagricultorescomdescontosde30%.
A produção de grãos afetada pela falta de chuva.
Priorizando o abastecimento de água
potável, a Secretaria de Estado da Defesa Civil
distribuiu tanques sobre caminhões, bomba para
retirada e colocação de água, canos e braçadeiras.
ParaestaaçãoforamutilizadosaproximadamenteR$
456 mil do Fundo Estadual de Defesa Civil. As
estiagens são um problema frequente e recorrente
em Santa Catarina, principalmente em 132
municípios localizados nas regiões do meio-oeste,
oeste e extremo-oeste. Nos últimos 10 anos,
agricultura de Santa Catarina registrou perdas
significativas em 7 safras, devido à estiagem,
gerandoprejuízoseconômicosesociaisseveros.
INFORMAÇÕES
Chefe de Gabinete
Nome: Leonardo Silvano
E-mail: gabinete@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3239-4026
Assessor de Comunicação
Nome: Ney Batista Bueno
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3239-4137

Mais de 39 milhões em Convênios
Captação de recursos
03
Em 2012, a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca firmou convênios com o
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) que preveem
investimentosdemaisdeR$39milhõesnaagriculturaepescadeSantaCatarina.
Deste montante, R$ 27,5 milhões são provenientes de emendas parlamentares dos
deputadosfederaisCarmenZanotto(JoãoRodrigues),RogérioPeninhaMendonça,Esperidião
Amin, Marco Tebaldi e inclusive a indicação da bancada dos parlamentares catarinense em
Brasília. Os recursos são destinados à aquisição de 53 retroescavadeiras; 3 motoniveladoras; 5
caminhõescomtanquedeleiteacoplado;204resfriadoresdeleite;2escavadeirashidráulicas;
2máquinaspácarregadeiras;81tratorese43caminhõesbasculante.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento destinou ainda R$ 9,75 milhões
para aquisição de 117 tratores e 100 distribuidores de adubo líquido. Os equipamentos serão
distribuídos às prefeituras dos municípios que decretaram estado de emergência mais de
cinco vezes nos últimos anos devido à estiagem. Os municípios beneficiários dos projetos do
Mapa,incluindoosdeemendaparlamentares,são:
AbelardoLuz;ÁguaDoce;ÁguasdeChapecó;ÁguasFrias ;AlfredoWagner;AltoBelaVista;AnitaGaribaldi;Arabutã;ArroiodoSilva;Arroio
Trinta ; Arvoredo ; Ascurra ; Bandeirante; Barra Bonita; Barra Velha; Bela Vista do Toldo; Belmonte ; Bom Jesus; Bom Jesus do Oeste; Bom
Retiro;BraçodoNorte;BraçodoTrombudo;Caçador;CampoAlegre;CampoErê;Canelinha;Canoinhas;CapãoAlto;Catanduvas;Caxambudo
Sul; Celso Ramos; Cerro Negro; Chapecó; Concórdia; Cordilheira Alta; Coronel Freitas; Correia Pinto; Corupá; Cunha Porã; Cunhataí; Ermo;
Faxinal; Faxinal; Flor do Sertão; Formosa do Sul; Fraiburgo; Galvão; Garuva; Grão Para; Gravatal; Guaraciaba; Guatambu; Herval do Oeste;
Ibiam; Ibicaré; Ibirama; Içara; Imbituba; Iomerê; Ipuaçu; Ipumirim; Iraceminha; Irani; Irati; Iriniópolis; Itá; Itaópolis; Ituporanga; Jaborá;
Jacinto Machado; Jaraguá do Sul; Jardinópolis; Joaçaba; Joinville; Lages; Lajeado Grande; Lindóia do Sul; Mafra; Major Vieira; Maravilha;
Matos Costa; Meleiro ; Mirim Doce; Modelo; Modelo; Mondaí; Monte Castelo; Morro da Fumaça ; Navegantes; Nova Erechin; Nova
Itaberaba; Novo Horizonte; Orleans; Otacílio Costa; Ouro; Ouro Verde; Paial; Painel; Palma Sola; Palmeira; Palmitos; Papanduva; Pedras
Grandes; Peritiba; Pinhalzinho; Pinheiro Preto; Planalto Alegre;Ponte Serrada; Porto União; Presidente Getulio;Princesa;Quilombo; Rancho
Queimado; Rio do Campo; Rio do Sul; Rio dos Cedros; Rio Fortuna; Rio Negrinho; Riqueza; Rodeio; Romelandia; São José do Cedro; São
Lourenço do Oeste; São Miguel da Boa Vista ; São Miguel do Oeste; Salete; Saltinho; Salto Veloso ; Sangão; Santa Helena; Santa Rosa de lima;
Santa Terezinha do Progresso; Santiago do Sul; São Bernardino; São Carlos; São João Batista; São João do Itaperiú; São João do Sul; São
Joaquim; São José do Cedro; São Lourenço do Oeste; São Ludgero; São Martinho; Saudades; Schoroeder; Seara; Serra Alta; Solo do Oeste; Sul
Brasil; Tigrinhos; Três Barras; Treze Tílias; Trombudo Central; Tunapolis; União do Oeste; Urupema; Vargeão; Vargem; Vargem Bonita;
Xanvantina;Xanxerê;Xaxim.
Outra importante parceria da Secretaria foi com o Ministério da Pesca e Aquicultura
que destinou R$ 1,5 milhão para promover monitoramento ambiental e gestão de parques
aquícolas licenciados para produção de moluscos em Santa Catarina. O projeto visa instalar
sinais para delimitação das áreas aquícolas licenciados para a atividade de cultivo de
moluscos; realizar o cadastramento de todos os maricultores estabelecidos em áreas
legalizadas e disponibilizar as informações cadastrais em um sistema de gestão na Internet;
realizar estudos para subsidiar os órgãos ambientais com informações concretas sobre os
impactos da atividade maricultura sobre o ambiente costeiro; criar um programa de educação
ambiental para a capacitação de maricultores sobre como produzir moluscos de acordo com
os condicionamentos ambientais; desenvolver um programa de vistoria de parques aquícolas
em relação ao atendimento às condicionantes ambientais estabelecidas nas licenças
ambientais.
RECURSOS

Descentralizações de Recursos
A destinação dos recursos
03
Cidasc – R$ 192.600,00
Epagri – R$ 291.440,00
SDR Itapiranga – R$ 180 mil para auxiliar nos serviços contra estiagem e realização da
Efacitus
SDR Quilombo – R$ 180 mil para auxiliar nos serviços contra estiagem
SDR Seara – R$ 440 mil para auxiliar nos serviços contra estiagem; feira de Indústria,
Comércio e Amostra de Animais; aquisição de equipamento agrícolas; recuperação de
estradas vicinais.
SDR Taió – R$ 250 mil para aquisição de caminhão basculante e recuperação de estradas
vicinais.
SDR Braço do Norte – R$ 697.100,00 para incentivo a pecuária leiteira; reforma do Pavilhão
do Produtor Colonial; Tilápia Fest; aquisição de caminhão basculante; melhoria do Parque
Humberto Oenning; construção de Galpão Agrícola; realização da Expofortuna; realização
da Gemusfest; aquisição de veículo; implementação de telefonia rural.
SDR São Miguel do Oeste – R$ 210 mil para auxiliar nos serviços contra estiagem
SDR Maravilha – R$ 700 mil para aquisição de veículos; auxiliar nos serviços contra
estiagem; aquisição de equipamentos agrícolas e aquisição de caminhão.
SDR São Lourenço do Oeste – R$ 660 mil para recuperação de estradas vicinais; auxiliar nos
serviços contra estiagem e serviços terceirizados.
SDR Chapecó – R$ 920 mil para ampliação da rede de abastecimento de água; construção
do Parque de Exposições; auxiliar nos serviços contra estiagem; realização da Exposição
Feira Agropecuária Comercial e Industrial; realização da Expoleite; construção do Centro de
Eventos; aquisição de stand na Mercoláctea.
SDR Xanxerê – R$ 480 mil para auxiliar nos serviços contra estiagem; recuperação de
estradas vicinais; programa de inseminação bovina; material de consumo para máquinas.
SDR Concórdia – R$ 430 mil para exposição de animais; auxiliar nos serviços contra
estiagem; aquisição de retroescavadeira; recuperação de estradas vicinais.
SDR Joaçaba – R$ 1,2 milhão para recuperação de estradas vicinais; auxiliar nos serviços
contra estiagem; obras de pavimentação; aquisição de distribuidor de adubo orgânico;
perfuração de poços artesianos; realização de feira agropecuária.
SDR Campos Novos – R$ 145 mil para auxiliar nos serviços contra estiagem e aquisição de
implementos agrícolas.
RECURSOS

Descentralizações de Recursos
RECURSOS A destinação dos recursos
03
SDR Videira – R$ 355.240,00 para auxiliar nos serviços contra estiagem; aquisição de
escavadeira hidráulica; realização da Feira da Agroindústria; calçamento da linha Frigeri;
realização do Seminário Regional do Leite; kits para exames de tuberculose e brucelose
bovina.
SDR Caçador – R$ 33.345,00 para exposição Agroecológica e feira do mel e aquisição de
carretas agrícolas.
SDR Rio do Sul – aquisição de dois tratores de pneus; recuperação de estradas vicinais e
aquisição de equipamentos agrícolas.
SDR Ituporanga – R$ 30 mil para realização da Expofeira Nacional da Cebola.
SDR Ibirama – R$ 380 mil para aquisição de autoclave; manutenção de estradas, bueiros e
pontilhões; realização da Festa do Colono.
SDR Laguna – R$ 230 mil para aquisição de minicarregadeira, cartilhas educativas para
época de defeso; realização da Festa Nacional do Bacalhau
SDR Tubarão – R$ 90 mil para evento da agricultura familiar e realização da Feincos.
SDR Criciúma – R$ 365 mil para Festa do Colono e Motorista; realização da Festa do
Agricultor; Feira de insumos e equipamentos vitivinívolas e aquisição de caminhão com
truck com basculante.
SDR Araranguá – R$ 440 mil para Seminário do Pescador; aquisição de caminhão; aquisição
de seixo rolado para revestimento; construção da sede da colônia dos pescadores.
SDR Joinville – R$ 60 mil para aquisição de adubo orgânico e aquisição de lancha para apoio
aos pescadores.
SDR Canoinhas – R$ 230 mil para aquisição de equipamentos agrícolas; plaina hidráulica
niveladora; obras e melhorias da malha viária.
SDR Lages – R$ 110 mil para auxiliar nos serviços contra estiagem; Feira Estadual da
Moranga e Seminário da Agricultura; Feira do Terneiro; convênio com o Centro de Ciências
Agroveterinárias da Universidade do Estado de Santa Catarina.
SDR Palmitos – R$ 548.975,00 para auxiliar nos serviços contra estiagem; aquisição de
dosadores de cloro líquido; aquisição de patrulha agrícola; construção de pavilhão e
mangueira no Parque.
SDR Dionísio Cerqueira – R$ 380 mil para recuperação de estradas vicinais; auxiliar nos
serviços contra estiagem; realização da Feira da Bezerra.
TOTAL: R$ 10.068.100,00

ESTRUTURA
INSTITUCIONAL
As Empresas e suas equipes.
03
A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina é empresa
vinculada da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e atua na área de defesa sanitária
animal e vegetal. Em 2012, a Cidasc fez a fiscalização, inspeção, supervisão e auditoria em
100% dos estabelecimentos de abate e industrialização de produtos e derivados de origem
animalcredenciadosecadastradosnoServiçodeInspeçãoEstadual.
A Companhia inscreveu 400 unidades de produção dentro do sistema de certificação
de produtos vegetais, de áreas da agricultura familiar. Realizou ainda 60 eventos com
produtores, comerciantes e responsáveis técnicos para tratar da importância da Certificação
Fitossanitária como fator relevante no processo de comercialização dos produtos agrícolas
catarinenses. Além disso, capacitou 453 produtores em classificação de produtos de origem
vegetal e concedeu 380 palestras em Santa Catarina com enfoque nos programas sanitários
executadospelaCidasc.
Para manter sob controle as pragas que incidem sob os cultivos catarinense, a Cidasc
fez o levantamento de 7 pragas que trazem impactos econômicos para Santa Catarina.
Preocupada com a qualidade dos insumos agrícolas comercializados no estado, a Companhia
fiscalizou agrotóxicos, sementes e mudas para garantir que os produtos, principalmente
agrotóxicos, estão sendo armazenados, comercializados e utilizados respeitando as normas
previstas em lei, minimizando os impactos na saúde da população e no meio ambiente
decorrentesdousoinadequadodosmesmos.
Por meio de convênio com Ministério da Aquicultura e Pesca, a Cidasc instalou o
Laboratório em Pirabeiraba para monitorar e controlar doenças de camarão e peixes. A União
realizouconvêniosaindaparacusteiodadefesaagropecuárianoestado.
CIDASC CIDASC

ESTRUTURA
INSTITUCIONAL
As Empresas e suas equipes.
03
Em 2012, a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina
(Epagri) investiu em quatro áreas de atuação: economia e meio ambiente; tecnologia; social e
gestãopública,alémdeexercersuasfunçõesemassistênciatécnica,extensãoruralepesquisa
agropecuáriaepesqueira.
Na infraestrutura, a Empresa revitalizou as Unidades de Pesquisa da Epagri com
recursos do PAC/Embrapa no valor de R$ 1,87 milhão. A Estação Experimental de Lages
recebeu um laboratório de microbiologia, em São Joaquim foi inaugurado um laboratório de
manipulação e armazenamento de agrotóxicos e foram adquiridos, ainda, 12 veículos para
essas unidades. Outros 77 veículos foram destinados aos serviços de monitoramento
climático, extensão rural e assistência técnica, investimento de R$ 3,16 milhões com recursos
doMinistériodoDesenvolvimentoAgrárioecontrapartidadoGovernodoEstado.
Os Centros de Treinamento de Itajaí e Joinville passaram por melhorias e ganharam
projetores multimídias, GPS e telas de proteção anti-reflexo. O investimento total da Epagri
eminfraestruturafoidemaisdeR$5,4milhões.
Como executora do Programa SC Rural, a Epagri elaborou 21 projetos estruturantes
para iniciativas empreendedoras de agregação de valor. Está realizando ainda cursos e
projetos de empreendedorismo com mais de 18 mil jovens rurais. As comunidades
pesqueiras, envolvendo 960 famílias pescadoras, também puderam participar de cursos e
oficinas sobre técnicas de ancoragem, processamento de alimentos, artesanato e reciclagem
de materiais. Foram implementados também 2.679 projetos de crédito rural de investimento
que somam recursos de mais de R$ 101 milhões para melhoria dos sistemas de produção
agropecuários e da pesca artesanal e instalação de sistema de coleta e distribuição de água da
chuva.
Com foco na agricultura e meio ambiente, os serviços de assistência técnica e
extensão rural e pesqueira da Epagri assistiram 125.757 famílias rurais, 2.590 famílias de
pescadores e 610 maricultores, capacitou 10.479 pessoas em 791 cursos realizados,
abrangendo as principais cadeias produtivas de Santa Catarina. Na área ambiental foram
implantadas 31 Unidades de Referência e 16 unidades com famílias rurais em educação
ambiental envolvendo 792 escolas e 900 professores. Para valorizar tais ações, foi organizado
o II Encontro Catarinense de Educação Ambiental e o 5º Prêmio Epagri Escola Ecologia. A
EmpresainvestiumaisdeR$11milhõesemassistênciatécnicaeextensãorural.
As pesquisas com melhoramento genético na Epagri permitiram registrar em 2012
materiais de videira, pêssego e forrageiras. Na produção técnico-científica, foram produzidas
278 publicações sendo 45 artigos em periódicos nacionais e 26 em periódicos internacionais,
142 trabalhos apresentados em eventos técnico-científicos, 6 capítulos de livros e 4
publicações técnicas seriadas. Para a pesquisa agropecuária, a Epagri destinou
aproximadamenteR$5,9milhões.
EPAGRI

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