1) A Inquisição surgiu no século 13 para combater heresias, mas seu poder aumentou na Idade Moderna com tribunais na Espanha, Portugal e Roma; 2) Portugal estabeleceu o Tribunal do Santo Ofício em 1536 para perseguir cristãos-novos acusados de manter práticas judaicas secretamente; 3) Embora não tenha estabelecido a Inquisição no Brasil, Portugal realizou visitas inquisitoriais nas colônias brasileiras entre 1591-95, 1618-21 e 1763

1. A INQUISIÇÃO NA AMÉRICA
PORTUGUESA
Séculos XVI a XIX

2. INQUISIÇÃO MEDIEVAL E
INQUISIÇÃO MODERNA
A Inquisição (papal) surgiu no século XIII (1231) com o papa
Gregório IX (1170-1241), que contou com o apoio das ordens
Franciscana e Dominicana para combater os cátaros ou
albingenses, difusores de doutrinas consideradas falsas pela Igreja
[as heresias], atuantes na região de Albi, sul da França.
 A aplicação das penas cabia ao poder secular, mas este não teria
competência para julgar em matéria de doutrina o que era heresia
e o que não era.
Gregório IX
em uma
miniatura de
manuscrito c.
1270

3. Após a perseguição aos hereges e o extermínio de comunidades
inteiras, o Tribunal foi extinto. Voltou a funcionar no início da Idade
Moderna (século XV), quando a Igreja se viu novamente ameaçada
pelo problema das heresias.
Nesse período passou a funcionar 3 inquisições: a espanhola, a
portuguesa e o Tribunal do Santo Ofício Romano.
O Tribunal exercia vigilância sobre a moral dos fiéis e censurava a
produção cultural e científica, visando conter inovações contrárias
ao dogma da Igreja.
Caso os inquisidores julgassem que o réu não demonstrava
arrependimento em relação ao crime de que era acusado ou fosse
reincidente, ele poderia sofrer condenações as mais variadas, que
iam desde a obrigação de fazer orações e penitências até ser
entregue ao poder secular, que podia condená-lo a morrer na
fogueira, em cerimônias públicas denominadas autos-de-fé,
declarar o confisco de bens, etc.
O processo era voltado para a obtenção da confissão e utilizava
métodos de tortura.

4. Francisco
Rizi, Auto de fe en
la plaza Mayor de
Madrid. A obra
representa um
auto de fé
celebrado em
Madrid em 30 de
Junho de 1680,
durante o reinado
de Carlos II de
Espanha.

5. A INQUISIÇÃO PORTUGUESA
O Tribunal do Santo Ofício foi instaurado em Portugal no ano
de 1536 (em Castela foi antes disso, em 1478) .
Havia três sedes: Coimbra, Évora e Lisboa, esta última
responsável pelos domínios de além-mar, entre eles o Brasil.
A Inquisição portuguesa foi extinta em 1821.
Os cristãos-novos – judeus batizados, convertidos ao
catolicismo por decreto em fins do século XV –, e seus
descendentes eram considerados a principal ameaça ao
catolicismo em Portugal, acusados de manter as práticas
religiosas judaicas em segredo (crime de judaizar). Em
consequência, se transformariam nas principais vítimas do
Santo Ofício português.
OBS: Portugal nunca chegou a instalar a Inquisição no Brasil; a ação
do Tribunal se deu por meio das visitações.

6. Sobre a presença da Inquisição no Brasil, foram publicados
documentos referentes às visitações de 1591-95 (Bahia,
Pernambuco, Itamaracá e Paraíba), 1618-21 (Salvador e
Recôncavo baiano) e 1763-69 (Grão-Pará). Infelizmente, a maioria
destas publicações está fora de catálogo e só é encontrada em
bibliotecas.