 No período entre 1831-1840, vários grupos políticos disputavam o poder no Brasil Imperial, gerando instabilidade e revoltas em diversas províncias, ameaçando a unidade territorial.  A Guarda Nacional foi criada em 1831 para combater as revoltas e defender a Constituição, dando poder a líderes locais chamados de Coroneis.  O governo de Diogo Feijó (1835-1837) promoveu reformas centralizadoras visando acalmar os ânimos, porém não impediu no

1. Grupos Sociais em Conflito na
Construção da Nação (1831 – 1840)

2. De imediato, constituiu-se uma tendência à descentralização, tanto em razão da ausência de
um Imperador quanto pela própria estrutura de poder estabelecido por uma .
Devido ao teor das revoltas e aos problemas internos, o Período Regencial é considerado
um dos momentos mais conturbados do Império Brasileiro.
A abdicação de D. Pedro I afastou o fantasma da
recolonização, condição que amedrontava vários
setores da sociedade brasileira.
Contudo, a saída do Imperador acabou por criar
instabilidade nas já fragilizadas instituições
nacionais, criando novos desafios para a
manutenção da ordem e da unidade nacional.
A abdicação de D. Pedro I, imperador do Brasil.
Óleo sobre tela. Aurélio de Figueiredo.1911

3. Apelidados de Caramurus. Muitos ex-membros do Partido
Português. Absolutistas, antigos funcionários do governo
joanino, a nobreza, os grandes comerciantes portugueses
e brasileiros. Principal líder era José Bonifácio.
Liberais Moderados
Liberais Exaltados
Restauradores
Também chamados de Chimangos. Defendiam o Regime
Monárquico, a escravidão e a estrutura produtiva baseada
em latifúndios. Formavam o grupo político majoritário.
Seu principal líder era o Pe. Diogo Feijó
Chamados de Farroupilhas. Representavam parte da
aristocracia rural e camadas médias urbanas. Defendiam
a descentralização. Um parcela de seus membros era
adepta da república. Principal líder era Cipriano Barata.

4. X
1831-1834 1835-1837 1837-1870
Liberais Exaltados
“Farroupilhas”
Restauradores
“Caramurus”
Liberais Moderados
“Chimangos”
Progressistas
Regressistas
Partido Liberal
Partido
Conservador

5.  As disputas entre os grupos políticos, somados à insatisfação da população com os
problemas nacionais, fizeram eclodir revoltas por todo o Império, ameaçando a
unidade territorial.
 Em razão das constantes ameaças foi criada a (1831), milícia
regional que tinha o objetivo de combater as revoltas, defender a Constituição e a
integridade do Território.
 Surge, a partir dessa organização, a figura do ,
líderes oriundos das elites locais, que obtinham junto ao
governo tal titularidade. Observamos daí a ascensão do poder
político local, exercido pelos latifundiários, caracterizando um
fenômeno que marcaria a trajetória nacional.

6. Formada pelos regentes Francisco Lima e
Silva, Senador Campos Vergueiro e Marquês
de Caravelas afastou os portugueses que
faziam parte do Exército brasileiro; suspendeu
o Poder Moderador e o Conselho de Estado;
anistiou todos os presos e exilados políticos
(entre os quais, os irmãos Andrada).
Apesar de manter as estruturas autoritárias do Império, a Regência Provisória
tinha um caráter liberal e anti-absolutista. Era o início do chamado
, que durou até 1837.

7. Constituída pelos regentes José da Costa
Carvalho, João Bráulio Muniz e Francisco de Lima
e Silva. Ao padre Diogo Antonio Feijó, deputado
moderado, coube a pasta de Ministro da Justiça,
para a qual exigiu e recebeu dos regentes
autonomia de ação. Juramento da Regência Trina Pintura de Manuel de Araújo.
Além da criação da Guarda Nacional, destaca-se a
elaboração do Código do Processo Criminal
(1832), favorecendo o juízes locais, “entregando ao
senhores rurais um poderoso instrumento de
controle e impunidade jurídica.”
Batalhão de Fuzileiros da Guarda Nacional (1840)

8. Pensando em uma conciliação política que diminuísse as tensões, Feijó ampliou seu
raio de atuação política. Dessa maneira, criou as condições pelas quais tramaria um
arranjo político e assim tornar-se-ia único regente.
Em 1834, o promoveu algumas reformas que visavam atender
algumas exigências liberais. Segundo seu texto, as províncias agora poderiam criar
suas próprias Assembleias Legislativas, a cidade do Rio de Janeiro tornou-se uma
região politicamente autônoma, o poder Moderador foi extinto e o próximo governo
regencial deveria ser comandado por um único regente.
Alguns historiadores chamam ao conjunto dessas medidas de “Experiência
Republicana”, uma vez que o Regente Uno teria mandato de 4 anos e a relação de
autonomia entre as províncias lembrava o Federalismo.

9. Diogo Antonio Feijó em pintura de 1835
Na chefia do governo, o paulista Feijó enfrentou muitos
problemas: revoltas nas províncias (
); crise econômica; divergências com a Igreja
Católica – uma vez que o governo defendia a extinção de
ordens eclesiásticas e o fim do celibato clerical; falta de apoio
político e divisão interna no partido, passando a se agrupar
entre Progressistas (Liberais) e Regressistas (Conservadores).
No governo de Feijó, o dilema da representação política e da centralização de poderes
abriu espaço para a deflagração de diferentes revoltas*, motivadas ainda por
acusações de corrupção em seu governo. Pressionado pela instabilidade, Feijó
renuncia em setembro de 1837.

10. Representou o retrocesso das conquistas liberais alcançado com a
aprovação do Ato Adicional de 1834. As revoltas foram
consideradas uma consequência das liberdades oferecidas pelo Ato
Adicional e a volta à centralização era vista como necessária para
restabelecer a ordem no país.
Dessa forma, foi homologado, em maio de 1840, a chamada Lei
Interpretativa do Ato Adicional, que revisou alguns pontos da
reforma de 1834.
Com a reforma, as províncias perderam parte de suas atribuições político-administrativas.
De acordo com a nova lei, o governo central teria o direito de nomear funcionários
públicos e funcionários de polícia e justiça. Em meio às revoltas e grandes derrotas
políticas, os liberais se uniram em torno do projeto de antecipação do coroamento de
Dom Pedro II.
Araújo Lima em pintura de 1838

11. Liberais e Conservadores, em suas práticas
políticas, apoiavam elementos que garantiam a
centralização e asseguravam os seus interesses,
os quais giravam em torno do latifúndio
escravocrata.
Não existia, portanto, grandes diferenças ideológicas entre esses dois grupos:
Liberais e Conservadores. Foram os Liberais que articularam o Golpe da
Maioridade, contudo, foram os Conservadores que defenderam os princípios
centralistas que orientaram grande parte do Segundo Reinado.
Daí a frase: “nada mais liberal que um conservador na oposição, nada mais
conservador que um liberal no governo.”

12. Mapa político do Brasil em meados do século XIX, mostrando os
territórios onde eclodiram revoltas no decorrer do Período Regencial
O agravamento da situação econômica e os
anseios das camadas populares e médias,
por maior participação social e política, vão
gerar revoltas em vários pontos do país,
sempre esmagadas com rigor pelas forças
governistas.
A eclosão de tais movimentos colocou sob
ameaça a própria unidade territorial e
política do Brasil, fugindo muitas vezes do
controle dos grupos que, incialmente, os
deflagraram.

13. Foi um levante ocorrido, inicialmente,
entre os ricos comerciantes e a
população pobre local. No decorrer do
movimento negros e índios se insurgiram
contra a elite política e tomaram o poder
na Província do Grão-Pará.
A Região dos Estreitos de Breves (PA). Em 1842 era apenas um amontoado de
casebres, moradias típicas da população pobre da província, cujos habitantes
engrossaram as fileiras dos revoltosos da Cabanagem.
Entre as causas do levante encontrava-se a extrema pobreza das populações
humildes e o descontentamento com a irrelevância política à qual a Província foi
relegada após a independência do Brasil, além dos privilégios que os
comercinates portugueses tinham sobre as atividades econômicas da região.

14. Infográfico produzido pela Revista (out. de 2015) destacando aspectos da Cabanagem

15. Sob a liderança de Félix Clemente Malcher, dos irmãos
Francisco e Antônio Vinagre e de Eduardo Angelim, os
populares tomaram o poder em Belém e executaram o
presidente da Província Bernardo Lobo de Souza.
Pintura de Alfredo Norfini, 1940.
Museu de Artes de Belém
Ao longo do período dos governos cabanos, ocorreram
expropriações de terras, armazéns e estoques de alimentos.
Contudo, as divergências internas, a atuação dos delatores do
movimento, a ausência de um projeto claro de poder e a
intervenção violenta das tropas regenciais provocaram o
extermínio de milhares de rebeldes cabanos, resultando no fim
da revolta.

16. Os conflitos estenderam-se até 1840, caracterizados pela violência crescente praticada por
ambos os lados, mas principalmente o das tropas legalistas. Já no início do Segundo
Reinado, a província foi finalmente pacificada. Chegava ao fim a Cabanagem que, segundo
o historiador Caio Prado Júnior, "foi o mais notável movimento popular do Brasil... o único
em que as camadas mais inferiores da população conseguem ocupar o poder de toda uma
província com certa estabilidade”.
Apesar de sua desorientação, da falta de
continuidade que o caracteriza, fica-lhe
contudo a glória de ter sido a primeira
insurreição popular que passou da
simples agitação para uma tomada
efetiva de poder." Monumento à Cabanagem, projetado por Oscar Niemeyer, em
1985. Belém, Pará.

17. Ocorreu no início de 1835 na cidade de Salvador, capital da
então Província da Bahia. Consistiu numa sublevação de caráter
racial, de escravos e alforriados africanos das etnias hauçá e
nagô, de religião islâmica, organizados em torno de propostas
radicais.
Escravo Muçulmano, 1830.
Jean-Baptiste Debret
O termo "malê" deriva do iorubá "imale", designando o
muçulmano, isto é, o crente islâmico.
A rebelião contava com, aproximadamente, 600
participantes e durou apenas algumas horas: noite do
dia 24 para 25 de janeiro de 1835 em que os revoltosos
ocuparam algumas ruas de Salvador.

18. O movimento negro repercutiu no Império, permanecendo por longo tempo na memória
das classes dominantes da Bahia e da Corte, que tomaram diversas medidas para
impedir que outro movimento similar ocorresse.
Os negros eram a maioria da população da Bahia no século XIX.
Habitação de negros no Brasil Imperial, de Rugendas, 1835.
A repressão foi violenta e exemplar, como
era de se esperar diante das autoridades a
um movimento de escravos. Os envolvidos
foram condenados a penas de prisão
simples, prisão de trabalho, açoites, morte e
deportação para a África. Dos 16
condenados à morte por fuzilamento, 12
conseguiram a comutação da pena, levando
ao fim a 4 fuzilados.

19. Foi um movimento separatista provisório, que se iniciou
entre as classes médias de Salvador, apoiadas por uma
parcela do Exército, tendo como principal idealizador foi
Francisco Sabino, médico e jornalista.
Em novembro de 1837, o movimento conseguiu o apoio dos militares da Fortaleza de São
Pedro. Os revoltosos obrigaram o governador Francisco de Souza Paraíso a abandonar seu
cargo. Logo após o golpe político, Sabino e seus comparsas decretaram a criação da
República Baiense.
Jean-Baptiste Debret – Militares e Funcionários Portugueses na
Bahia. Viagem Pitoresca e Histórica ao Brasil (1838)
O objetivo do movimento era proclamar a República,
enquanto fosse mantida a menoridade do Imperador,
embora não contasse com a participação da maioria da
população.

20. Em resposta ao movimento, o governo regencial nomeou um novo governador e organizou
um destacamento de forças militares destinadas a dar fim ao levante.
Após bloquear as saídas marítimas de Salvador, as tropas do governo iniciaram o ataque
terrestre. Entre os dias 13 e 15 de março, as ruas de Salvador foram ocupadas pelas forças
regenciais, que renderam os participantes da revolta.
Gravura da cidade de Salvador, na Bahia, em meados do século XIX. O descontentamento com a falta de
autonomia da Província e os desmandos do Governo Regencial marcaram a Sabinada.
Francisco Sabino da Rocha Vieira
Principal líder da Sabinada

21. : A miséria causada pela crise da produção do algodão, agravada pelo aumento nos
preços e nos impostos, somada ao descaso dos governantes e às disputas políticas entre
as elites locais.
Durante o Período Regencial, no Maranhão,
ocorria uma disputa pelo poder, entre as elites,
opondo os Liberais ( ) e os
Conservadores ( ).
: Cosme Bento (negro,
líder quilombola), Raimundo Gomes (vaqueiro)
e Manuel Francisco Ferreira (fabricante de
cestos), o que caracteriza o caráter popular
que o movimento desencadeou.

22. Boa parte dos revoltosos era formada por negros fabricantes
de balaios, como na litografia acima de Victor Frond, 1859
entre os dois grupos aumentou quando a Lei dos
Prefeitos foi aprovada pela Assembleia Legislativa. A Lei
designava, para cada comarca, um prefeito que assumiria os
cargos de Juiz de Paz e Chefe de Polícia, o que atingia os
interesses dos bem-te-vis.
foi iniciada após a prisão do irmão do vaqueiro
Raimundo Gomes, ligado aos bem-te-vis. Estes, decidiram
invadir a cadeia de Vila da Manga para libertar o prisioneiro.
Gomes reforçou seu grupo com outros prisioneiros libertos.
O movimento se espalhou pela Província, obtendo a adesão de
Manuel Francisco Ferreira (Balaio) e Cosme Bento, o que
permitiu a conquista de importantes regiões, como a Vila de
Caxias.

23. Apesar das tentativas de manipulação por parte dos bem-te-
vis, o movimento adquiriu feição própria, saindo de controle.
Diante desse cenário, o governo regencial enviou tropas sob
o comando do então Coronel Luís Alves de Lima e Silva,
nomeado Presidente da Província.
Conjugando a pacificação política com uma bem sucedida
ofensiva militar, em uma sucessão de confrontos vitoriosos
obtida pela concessão de anistia aos chefes revoltosos que
auxiliassem na repressão aos rebelados, o Coronel obteve a
pacificação da Província em 1841.
Imagem que faz referência a Cosme Bento com
placa em sua homenagem. Itapecuru (MA) 1991

24. Foi uma revolta regional, de caráter republicano, liderada pelos
estancieiros da, então, província de São Pedro do Rio Grande
do Sul, e que resultou na declaração de independência da
província como estado republicano, dando origem à República
Rio-Grandense. É o conflito armado mais duradouro que
ocorreu no continente americano.
Entre as razões que desencadearam o movimento estavam o desejo
de maior autonomia provincial, a redução dos tributos sobre o
charque e o estabelecimento de uma política protecionista que
dificultasse a entrada do charque platino.
O estopim para a revolta foi a nomeação do presidente da Província
em desacordo com os interesses dos estancieiros. Cavalaria Farroupilha, de Guilherme Litran, acervo
do Museu Júlio de Castilhos, Rio Grande do Sul.

25. Proclamação da República Piratini, quadro de Antônio Parreiras, 1915.
Em 1835, sob a liderança de Bento Gonçalves, os
farroupilhas dominaram Porto Alegre e, no ano seguinte,
proclamam a .
Bento Gonçalves, ficou preso na Bahia de 1835 a 1837,
no decorrer desse período, a liderança do movimento
passa para as mãos de Antônio de Souza Neto. Mesmo
estando preso, Bento Gonçalves é declarado presidente
da República Piratini
No ano de 1837, após fugir da prisão, Bento Gonçalves assume de fato a presidência da recém-
criada República Rio-Grandense. Em julho de 1839, os farroupilhas proclamam a
, na região do atual estado de Santa Catarina, sob a liderança de Davi Canabarro e
Giuseppe Garibaldi

26. O propósito dos farroupilhas era de se reintegrarem ao Brasil assim que o Federalismo fosse
estabelecido.
Para restabelecer a ordem são enviadas tropas comandadas por Luís Alves de Lima e Silva,
que adota as mesmas táticas usadas no Maranhão: concessão de anistias aos que
auxiliassem no combate aos rebeldes.
Em 1845 foi assinado o , onde Davi
Canabarro se rende sob o acordo de concessão de anistia
aos rebeldes (muitos incorporados ao Exército brasileiro.
Outras concessões foram a redução dos impostos sobre o
charque, tarifas protecionistas e promessa de alforria aos
negros que lutaram no conflito.

27. Já em 1839, políticos liberais arquitetaram um movimento defendendo a antecipação
da maioridade de Dom Pedro II, que então possuía apenas 14 anos de idade.
A intenção dos liberais era apoiar a chegada do
Príncipe Regente ao governo, aproveitando de sua
inexperiência para assumir importantes funções
políticas. No início de 1840, o político liberal Antônio
Carlos de Andrada criou o chamado
Para muitos, a imagem jovem e instruída de Pedro de
Alcântara representava a condição para a retomada da
ordem e da harmonia nacional. Retrato de D. Pedro II em 1840, com 14 anos

28. O movimento não sofreu oposição dos conservadores, que poderiam ser acusados de
repúdio ao regime monárquico. Em maio de 1840, um projeto de lei apresentado à
Câmara realizou o pedido de antecipação da maioridade de Dom Pedro de Alcântara.
Sagração de D. Pedro II Óleo sobre tela, de Manuel de Araújo
No dia 23 de julho, com a expressa
concordância do jovem herdeiro ao
trono, o governo conservador aceitou a
medida que antecipava a sagração de
D. Pedro II.
Naquele momento, iniciava-se o

30.  O Primeiro Reinado corresponde ao período em que D. Pedro I governou o Brasil como imperador, de 1822 a
1831.
 Após a Independência, o Imperador convocou uma Assembleia Constituinte, com o intuito de elaborar uma
Constituição para o Brasil.
 O primeiro projeto elaborado recebeu o nome de Constituição da Mandioca, causando reações, pois impedia a
participação da maior parte da população nas decisões do País e limitava os poderes do Imperador. Nesse
contexto, D. Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte.
 Após a dissolução da Assembleia, foi outorgada em 1824, a primeira Constituição brasileira a entrar em vigor.
Dividindo os poderes em Judiciário, Legislativo, Executivo e Moderador (este último, concedido a D. Pedro I,
caracterizava-se por permitir o total controle sobre as decisões do país e suas estruturas de poder.
 O caráter centralizador da Constituição de 1824 ocasionou diversos movimentos contra o Império em várias
províncias brasileiras. Com ideias republicanas e separatistas, a Confederação do Equador eclodiu em
Pernambuco e se espalhou por outras Províncias nordestinas, sendo violentamente sufocada pelo Império.
 Com a imagem desgastada, D. Pedro I abdicou ao trono em favor de seu filho, iniciando o Período Regencial