SLIDES SOBRE O PERÍODO DO PRIMEIRO REINADO E DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO NACIONAL BRASILEIRO. APÓS PROCLAMADA A INDEPENDÊNCIA, MÚLTIPLOS PROJETOS ENTRARAM EM DISPUTA A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO E DA NAÇÃO BRASILEIRAS, QUE ACABARAM POR REAFIRMAR A VOCAÇÃO AGRÍCOLOLA, EXPORTADORA, LATIFUNDIÁRIA E ESCRAVISTA DO BRASIL.

2. A elite brasileira incomodava-se com a divisão de ganhos com o governo
metropolitano e, durante o , também não aceitava alterar seus
rendimentos ante os ganhos políticos e econômicos conquistados com a presença
da Corte.
A articulação entre a aristocracia brasileira e D. Pedro conduziria o processo de
independência do Brasil, marcando suas características conservadoras, tanto no
aspecto social quanto na manutenção da unidade territorial.
A forma de governo instalada seguiu a herança monárquica de Portugal e do
Período Joanino, estabelecendo outro elemento de distinção se considerarmos os
outros Estados americanos.

3. AMÉRICO, Pedro. Independência ou Morte. 1888. óleo sobre tela, 415cm x 760cm. Museu Paulista, São Paulo.
A pintura retrata, de maneira idealizada, o Dia da Independência no Brasil

4. O latifúndio, a elitização, a escravidão e os princípios
monárquicos, tradicionais e excludentes, mantiveram-se
encravados no cerne da Estado que se construía,
suprimindo os valores de República, Abolicionismo e
Igualdade Social.
Muitos sonhos ou ideais só seriam atingidos décadas
mais tarde e, ainda assim, com grandes restrições à
verdadeira simbologia que as palavras possuem em sua
essência.
Como consequência, constitui-se, na origem da Nação
brasileira, o distanciamento entre o Estado e a
Sociedade.

5. Jean-Baptiste Debret – Aclamação de D. Pedro I no campo de Santana (1834) – Viagem
Pitoresca pelo Brasil

6. Nem todas as regiões brasileiras aceitaram a independência pacificamente. Muitas tropas
portuguesas tiveram que ser expulsas da Bahia, do Pará, do Maranhão e do Piauí, onde o
domínio dos comerciantes portugueses se fazia mais presente.
Divisão portuguesa (general Madeira de
Mello) continuou fiel à Coroa. Atuaram como
“pacificadores” os mercenários Lord Cochrane
e general Labatut.
Major Cunha Fidié (Comandante de Armas)
não aceita independência. Reação popular e
bloqueio da esquadra de Lord Cochrane.
Graças à intervenção de Cochrane, os partidários da independência conseguiram
expulsar os portugueses da Bahia em julho de 1823.
O primeiro passo para a independência da Bahia, óleo sobre tela, Antônio Parreiras,
1931.

7. Junta de Governo se recusa à reconhecer o Império.
Reação popular e chegada de Lord Cochrane. Rendição
portuguesa em 26/07/1823.
Junta de Governo não reconhece independência.
Participação do almirante John Greenfell e prisão dos
membros da Junta.
Comandante de Armas D. Álvaro da Costa não aderiu ao
império. Conflito com general Frederico Lecor (Império).
Início da luta de independência

8. (26 de maio de 1824)
• Doutrina Monroe (“América para os americanos”) – Reação ao Congresso de Viena e posicionamento
buscando ampliar a área de influência política e econômica.
(29 de agosto de 1825)
• Exigiu o pagamento de indenização de £$ 2.000.000 (Dois Milhões de Libras), emprestados pelos ingleses,
com o compromisso do Brasil em não incentivar movimentos emancipacionistas em África.
• Reconhecimento de D. João VI como “Imperador de Honra” do Brasil.
(05 de janeiro de 1827)
• Intermedia o reconhecimento de Portugal e fornece o empréstimo
para o pagamento da indenização através do Banco Rothschild.
• Renovação dos Tratados de 1810 – taxa preferencial de 15%, com
carência em dois anos e vigência de quinze anos.
• Compromisso de eliminar o tráfico de escravos em três anos.

9. Tio Sam protegendo os americanos contra os europeus. A placa diz: “Não ultrapasse – América para os americanos – Tio Sam”.
Disponível em: <i23.photobucket.com/albums>.

10. Debret - Coroação de D. Pedro I, 1828, óleo sobre tela 340 cm x 640 cm
 Em 1° de dezembro de 1822, D. Pedro é coroado
imperador do Brasil, com o título de D. Pedro I.
 No decorrer do Primeiro Reinado, D. Pedro I teve grande
dificuldade para manter a governabilidade, fosse em razão
da crise econômica, fosse em razão de seu autoritarismo.
 muitos achavam que D. Pedro I, sendo português, estava
mais preocupado com a situação de Portugal.
 A postura do Imperador em relação a Constituição de 1824, a Confederação do Equador e a Guerra
da Cisplatina foram alguns dos fatos que levaram à sua abdicação, em 1831.
 Além disso, muitos achavam que D. Pedro I, sendo português, em vez de se preocupar com os
brasileiros, estava mais preocupado com a situação de Portugal.

11.  Já havia sido convocada na Regência de D. Pedro I, em junho de
1822, presidindo sua abertura em 03/05/1823.
 Formada por 100 Deputados, representando 19 Províncias, cujas
origens eram ligadas às elites.
•Defendiam a limitação do poder do Imperador
Partido Brasileiro (aristocracia rural)
•Defendiam a ampliação do poder do Imperador
Partido Português (burocracia civil e militar)
 Elabora o anteprojeto conhecido como Constituição da Mandioca
 Influência das Constituições europeias (Montesquieu e os limites aos poderes) - Três
Poderes: Executivo (limitado), Legislativo e Judiciário.
 Voto censitário (renda calculada em alqueires de farinha de mandioca)
 Lusofobismo (rejeição aos privilégios dos portugueses).
 Após a Noite da Agonia, a Assembleia é dissolvida e D. Pedro I convoca o Conselho de
Estado.

12. “Havendo Eu convocado, como tinha o direito de convocar,
a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, por Decreto
de 3 de junho do ano próximo passado, a fim de salvar o
Brasil dos perigos que lhe estavam iminentes, e havendo
a dita Assembleia perjurado ao tão solene juramento que
prestou à Nação de defender a integridade do Império, sua
Independência e Minha Dinastia: Hei por bem, como
Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil, dissolver a
mesma Assembleia, e convocar já uma outra na forma das
Instruções feitas para convocação desta,[...], que será
duplicadamente mais liberal do que a extinta Assembleia
acabou de fazer. Os meus Ministros e Secretários de
Estado de todas as diferentes Repartições o tenham assim
entendido e façam executar, a bem da salvação do
Império.”
Justificativa de D. Pedro I para dissolver a
Assembleia Constituinte Rio de Janeiro, 12/11/1823

13. Outorgada em 25/03/1824. Defendida pelo imperador como “duplicadamente liberal”)
Simplificação da Constituição da Mandioca (Continuava fiel aos interesses da elite rural).
Definia o regime político como uma Monarquia Imperial, de caráter hereditário,
constitucional e representativo, estabelecido por quatro poderes: Executivo, Legislativo,
Judiciário e Moderador.
O Poder Moderador é uso exclusivo e pessoal do Imperador (sistema unitário)
Religião Oficial: Católica, permitindo a tolerância religiosa (privado)
Padroado (submissão da Igreja ao Estado) / Beneplácito (consentimento do Imperador)
Definia o cargo de Senador como vitalício e dava ao Imperador a autoridade para
nomear os Presidentes das Províncias (Estados).
O sistema eleitoral manteria o critério censitário, excluindo a maioria da sociedade.

14. Voto Censitário, descoberto, com eleições indiretas
Exclusão de menores de 25 anos, padres, criados e escravos
Eleitores de Paróquia (renda mínima de 100.000 réis)
Eleitores Provinciais (renda mínima de 200.000 réis)
Deputados (renda mínima de 400.000 réis)
Senadores (renda mínima de 800.000 réis)

15. A foi uma tentativa de estabelecer um governo
republicano independente, no nordeste, em 1824. Envolveu as províncias de
Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Dentre os motivos da revolta, podemos destacar o autoritarismo do
Imperador, que nomeava pessoalmente os presidentes das províncias.
Esta nomeação ignorava, muitas vezes, os interesses da população
local.
O caráter centralizador da Constituição de 1824 gerou um desconforto
em muitas províncias brasileiras, como era o caso da politizada
Pernambuco. O estopim para a eclosão da revolta foi a nomeação do
Presidente da Província, sem o apoio político local.
Rebeldes tomam o poder e proclamam a República da Confederação do Equador e adotam como
orientação jurídica a Constituição da Colômbia.

16. Repressão violenta do Império – (saque, destruição, assassinato) / Ajuda
inglesa (capital) e mercenários por mar (Cochrane e Taylor)
Muitos foram presos e muitos rebeldes morreram em combate.
Paes de Andrade conseguiu fugir do país e Frei Caneca foi preso
e condenado à forca. Como os carrascos de Recife recusaram-se
a enforcá-lo, o frei carmelita foi fuzilado por ordem expressa de D.
Pedro I.
Outros envolvidos nas províncias do Ceará e Rio Grande do Norte
foram fuzilados. A repressão, além da esperada, demonstrou a
forma como o Imperador trataria qualquer movimento que
contestasse sua autoridade.

17. Foi um conflito que ocorreu entre 1825 a 1828, na Província
Cisplatina, atual Uruguai, que foi incorporada ao Brasil em
1821, após quatro anos de lutas sangrentas contra as tropas
de D. João VI.
Porém, com costumes, tradições e língua diferentes, os
uruguaios queriam formar um país independente. Em 1825,
apoiados pela Argentina, começaram a luta contra o Brasil.
Depois de três anos de combate, D. Pedro I teve que fazer um
acordo. Brasil e Argentina reconheceram a independência do
Uruguai.
O conflito trouxe muitas mortes e perdas materiais para o
Brasil. Por esse motivo, D. Pedro I enfrentou oposição cada
vez mais forte por parte de muitos políticos e da população.

18. Como observamos, vários motivos levaram populares e políticos a exigir a renúncia de D.
Pedro I. Isto porque, o imperador resolvia os problemas de forma autoritária.
Na Europa, a queda das forças absolutistas, como o caso de Carlos X da França, também
influenciava na situação brasileira.
NOVAES, Carlos Eduardo. História do Brasil para Principiantes. São Paulo: Ática, 2004

19. A crise se aprofundou após a morte de D. João VI (1826), desencadeando a luta pela
sucessão do trono de Portugal, gerando gastos e mais críticas.
D. Pedro I abdica em favor de sua filha Maria da
Glória, que teria como tutor D. Miguel (irmão de D.
Pedro). Contudo D. Miguel tomou para si o trono
português, provocando a reação de D. Pedro I.
Os brasileiros não aprovaram as atitudes de D.
Pedro I, que deveria se preocupar com os
problemas do país e não podia usar recursos ou
tropas nacionais para intervir em questões
internas de Portugal, contribuindo para desgastar
ainda mais o Imperador. Caricatura do francês Honoré Daumier ironizando a disputa
pelo trono português(1832)

20. Outro fator tornou a situação ainda mais difícil. Em 1830, o jornalista Líbero Badaró, de oposição, foi
morto a tiros (a mando de um Juiz de Paz, que apoiava D. Pedro I). O imperador não permitiu as
investigações sobre o crime.
Além disso, a vida pessoal de D. Pedro I era muito criticada. D. Pedro tinha várias amantes. Uma
delas, a Marquesa de Santos, ficou muito conhecida entre os brasileiros.
Domitila de Castro – Marquesa de
Santos, amante de D. Pedro I
Tentando diminuir o clima de tensão, D. Pedro viaja para Minas
Gerais, onde é recebido com faixas de luto, vaias e protestos.
O choque entre os partidários do imperador, e aqueles que eram
contrários a ele, tornava-se cada vez mais violento, refletindo a crise
e a instabilidade do período.
Para Saber um pouco mais: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/8-
fatos-sobre-marquesa-de-santos-santa-das-prostitutas.phtml

21. Representação dos confrontos que marcaram a Noite das Garrafadas.
Percebendo que tinha perdido a autoridade e o respeito
da população, D. Pedro I resolveu abdicar, em 7 de abril
1831. Voltou para Portugal e deixou o trono para seu filho,
Pedro de Alcântara, que tinha apenas cinco anos de
idade.
Como a Constituição estabelecia que, em caso de
menoridade do sucessor legítimo, seria indicado um
.
Ao retornar ao Rio de Janeiro, os portugueses, para demonstrar apoio a D. Pedro I, resolvem
recepcioná-lo. Contudo, oposicionistas brasileiros entraram em conflito com os portugueses na
chamada (13/03/1823).
O apogeu da crise se deu com a nomeação do Ministério dos Brasileiros, logo substituído pelo
Ministério dos Marqueses, de orientação absolutista

22. A abdicação de D. Pedro I, imperador do Brasil.Óleo sobre tela. Aurélio de Figueiredo.1911
Caricatura ironizando a entrega da Coroa por
D. Pedro I ao seu filho Pedro deAlcantara.